Estudo traça perfil dos alunos à entrada do ensino secundário

O estudo "Estudantes à entrada do ensino secundário" permite verificar que dois terços dos alunos à entrada deste nível de ensino alcançaram ou estão prestes a alcançar um patamar de qualificação mais elevado do que o dos seus pais, o que corresponde a um processo intergeracional de aumento de qualificações.
Realizado pelo Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), este estudo tem como objectivo produzir e analisar informação relevante para os processos de tomada de decisão, a nível local e central, relativamente a este nível de ensino.

Abrangendo 588 escolas públicas e privadas das diferentes regiões do país, o estudo baseia-se em inquéritos a 46 175 alunos do 10.º ano ou equivalente (correspondente a 44 por cento do universo de alunos a inquirir), a frequentar as diferentes modalidades do nível secundário de educação, no terceiro trimestre de 2007/2008.

Ao longo do estudo, são abordadas temáticas como o desempenho, as escolhas e os projectos escolares, as expectativas profissionais e os processos de mobilidade entre escolas e entre cursos.

De acordo com os resultados do inquérito, é possível constatar que, à entrada do ensino secundário, se verifica um peso expressivo de alunos oriundos de famílias com recursos escolares e profissões com estatuto socioeconómico elevado.

Outro dos indicadores considerados relevantes nas dinâmicas de selecção é o perfil de desempenho escolar da generalidade dos alunos que chegam a este nível de ensino.

Assim, quando se procede à comparação do trajecto escolar dos alunos que entraram no mesmo ano para o 1.º ciclo, verifica-se que os estudantes a frequentar o 10.º ano revelam percursos escolares mais lineares do que os restantes. É de salientar que mais de metade dos alunos inquiridos nunca reprovou ao longo do seu trajecto escolar, sendo quase inexistentes as situações de interrupção dos estudos.

A análise dos resultados permite, deste modo, constatar que as diferenças de desempenho escolar identificadas surgem associadas às qualificações escolares e às profissões exercidas pelos pais, sendo pouco relevantes factores como a origem étnico-nacional, as línguas faladas e a participação dos progenitores na vida escolar dos alunos.

Também de acordo com os dados recolhidos, a procura das diversas vias no ensino secundário divide-se essencialmente em duas modalidades de ensino e formação: os cursos científico-humanísticos, com pouco mais de metade dos estudantes, e os cursos profissionais, procurados por cerca de um terço dos inquiridos.

Associada à procura/oferta de cada uma das modalidades de ensino e formação, encontram-se diferentes perfis dos alunos. Em termos globais, constata-se que à entrada do secundário existem mais raparigas do que rapazes, o que está associado a perfis de desempenho escolar mais elevados por parte das alunas.

Nos cursos científico-humanísticos e no ensino artístico especializado - artes visuais e audiovisuais - encontra-se uma maior proporção de raparigas, de estudantes com trajectos de elevado desempenho escolar, provindos de famílias alta e mediamente escolarizadas e com estatutos socioprofissionais mais favorecidos.

No que respeita às razões da frequência do ensino secundário, os motivos ligados ao prosseguimento de estudos são mais frequentes nos estudantes dos cursos científico-humanísticos e do ensino artístico especializado, enquanto as razões relacionadas com a inserção no mercado de trabalho são preponderantes nos alunos dos cursos tecnológicos, dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação.

No que se refere à escolha da escola, os estudantes seleccionam-na principalmente em função da proximidade da residência e da oferta escolar, embora o factor amigos e o facto de os próprios alunos já terem estado nesse estabelecimento também tenham alguma relevância.

Quanto à questão da mudança de cursos, é de notar que, na maioria das situações, são os alunos dos cursos científico-humanísticos que, proporcionalmente, mais referem pretender mudar para um curso profissionalmente qualificante.

Para mais informações, consultar o estudo "Estudantes à entrada do ensino secundário".

Fonte: Portal da Educação

Fenprof faz "balanço muito positivo" do dia de "reflexão" dos professores

O secretário-geral da Fenprof faz um "balanço muito positivo" da jornada de "reflexão" sobre avaliação e a revisão do estatuto da carreira que os sindicatos dos professores promoveram hoje nas escolas, garantindo que as "reuniões foram muito participadas".Mário Nogueira disse ter conhecimento da realização de reuniões de professores "muito participadas" nas escolas de Norte a Sul do país, mas admitiu não ter dados definitivos sobre a iniciativa convocada pela Plataforma Sindical. Nogueira, que é também porta-voz da Plataforma Sindical que congrega onze sindicatos de professores, falava no final de uma reunião com uma delegação da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). "Hoje, a ideia era fundamentalmente ouvir os professores. Saber até onde os colegas estão dispostos a ir em termos de luta", acrescentou o dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Segundo Mário Nogueira, existe neste momento "uma grande determinação dos professores em relação à greve" nacional marcada para 19 de Janeiro. O líder da Fenprof disse não ter ainda conhecimento de como correram os plenários em muitas escolas do país, frisando que as reuniões não decorreram todas à mesma hora. "Há escolas que realizaram reuniões à tarde e houve outras que as marcaram até para a noite", referiu. Os sindicatos de professores organizaram hoje uma "jornada de reflexão e luta" nas escolas de todo o país, com a realização de plenários sobre a manutenção, ou não, da suspensão do modelo de avaliação de desempenho, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arranca dia 28, pronunciando-se ainda sobre eventuais novas formas de luta.
Fonte: Público

Ministério ameaça professores com processos

No dia em que foi publicado o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o Governo avisou que o processo tem mesmo de avançar. Agora, os avaliadores que não o apliquem podem ser substituídos e os avaliados que não realizem a sua auto-avaliação podem ser punidos nas escolasRevisão da carreira inicia-se no final de JaneiroOs professores que não realizem a sua auto-avaliação podem ser alvos de processos disciplinares, revelou ao DN o secretário de Estado adjunto e da Educação. Jorge Pedreira frisa assim que os docentes que rejeitem ser avaliados podem não só ser prejudicados em termos de progressão da carreira mas também alvo de inquéritos. Durante o dia de ontem, em que foi publicado em Diário da República o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o secretário de Estado avisou que os avaliadores podem ser demitidos dos cargos caso não façam avançar o processo. As escolas têm agora, desde ontem, 10 dias para afixar o calendário da avaliação - prazo em que os conselhos executivos são obrigados a informar se os seus professores querem ser avaliados na componente lectiva, por um professor da sua área disciplinar, ou se querem repensar os seus objectivos individuais, depois da apresentação das simplificações do processo. "E não nos passa pela cabeça que quem tem a obrigação de fazer avançar a avaliação não o faça", voltou ontem a referir Jorge Pedreira. E, caso os prazos não sejam respeitados, os avaliadores ficam em risco. "O Diário da República 2/2008 determina que a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções."O mesmo decreto regulamentar dita que "constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo". Legislação utilizada agora pelo Governo para recordar que os professores podem ser punidos disciplinarmente se não preencherem a ficha de auto-avaliação.As declarações de Jorge Pedreira seguiram-se a uma reunião entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical, na qual as duas partes decidiram marcar para dia 28 a primeira reunião sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. "A greve de dia 19 de Janeiro ganhou uma importância extraor- dinária para os professores", afirmou Mário Nogueira, o porta-voz da Plataforma. Já Jorge Pedreira frisou que, tal como noticiou o DN, o ministério pondera retirar as duas propostas apresentadas sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto . Em negociação está o ingresso na profissão, remunerações, estrutura da carreira e a progressão e avaliação de desempenho. Ao contrário do habitual, as propostas serão apresentadas pelos sindicatos, cabendo depois à tutela formular contrapropostas.
Fonte: DN

PS chumba projectos do PSD, BE e PEV para suspender avaliação docente

O PS chumbou ontem os projectos do PSD, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” para suspender a avaliação dos professores, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição parlamentar. O documento social-democrata contou com a abstenção dos socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco, com 114 votos contra e 109 a favor.No que diz respeito aos projectos do BE e do PEV, Matilde Sousa Franco também se absteve. Os deputados Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor, o que faz com que estes projectos tenham sido chumbados apenas por um voto (113 a favor e 114 contra), num dia em que as atenções também estavam voltadas para as polémicas faltas dos parlamentares. Os deputados não inscritos, Luísa Mesquita e José Paulo de Carvalho, deram luz verde aos projectos.Contas feitas, estiveram presentes 229 parlamentares, registando-se a única falta na bancada socialista, que tem maioria absoluta de 121 deputados, onde esteve ausente Victor Baptista. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, optou por não exercer o seu direito de voto.A votação de hoje, que contou com o secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), Mário Nogueira, na assistência, aconteceu apenas às 18h00 e não a seguir ao debate iniciado às 15h00 devido ao funeral do pai de um deputado social-democrata.ImprevistosMas este não foi o único imprevisto. O próprio sentido de voto das três deputadas “alegristas” esteve em aberto ao longo do dia, chegando a colocar-se a hipótese de votarem ao lado da oposição, o que mereceu uma rápida reacção negativa do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Manuel Alegre desde cedo fez saber que se iria abster no diploma social-democrata mas não confirmou qual seria a sua posição nos outros dois, alegando que o PS ainda estaria a apurar eventuais inconstitucionalidades no documento bloquista.A presença de alguns deputados durante o debate, agendado potestativamente pelo PSD, também esteve ameaçada. A presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, a socialista Maria de Belém Roseira, convocou uma reunião esta manhã para as 15h30, que ficaria sobreposta com o debate sobre os três projectos que visavam suspender a avaliação docente. No entanto, na sequência das duras críticas que os social-democratas teceram à situação, considerando que o encontro pretendia afastar os deputados do plenário - pois as comissões de inquérito têm prioridade -, o encontro foi adiado para o final da tarde.Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD visava "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 5 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.Paulo Rangel nega aproveitamento políticoO presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Paulo Rangel, apresentou o teor do seu projecto a favor da suspensão da avaliação dos professores como sendo "construtivo para o país", tendo em vista "acabar com a situação de anormalidade nas escolas, que tem gerado graves prejuízos para os alunos e para as famílias". No entanto, o deputado nega que o seu partido esteja a aproveitar-se politicamente da situação – acusação que tem sido feita pelo PS e que levou alguns dos “rebeldes” socialistas a não votaram, desta vez, ao lado da oposição.Já a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, na altura em que apresentou o projecto, referiu que o seu partido era o único a propor “a discussão sobre um modelo alternativo de avaliação dos professores nas escolas". "Partindo da suspensão imediata do actual modelo de avaliação do Governo e do fim da divisão entre professores titulares e não titulares, o nosso projecto visa encontrar alternativas que proporcionem qualidade ao trabalho das escolas", sustentou a deputada do Bloco de Esquerda.
Fonte: Público

Ensino profissional mais que triplicou nos últimos dez anos

ensino profissional mais do que triplicou nos últimos dez anos em Portugal, tanto em número de alunos como na oferta de cursos, abrangendo actualmente quase um terço dos estudantes do secundário, indicam dados do Ministério da Educação.
Em 2009, ano em que se comemoram os 20 anos do ensino profissional em Portugal, estão a frequentar este tipo de cursos quase 91 mil alunos, dos quais 60,3 por cento em escolas secundárias públicas, segundo os mesmos dados.
O número de alunos inscritos em cursos profissionais tem mantido crescimentos constantes desde há, pelo menos, dez anos, quando estavam inscritos 27.995 alunos, apenas nas escolas profissionais.
O crescimento nos últimos dez anos reforça a convicção da ministra da Educação de que a meta do Governo nesta matéria vai ser atingida.
"O Governo propunha-se atingir a meta de, em 2010, ter metade dos alunos do secundário a frequentar a via qualificante e, actualmente, à entrada no 10º ano, já alcançámos o objectivo", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações à agência Lusa, a propósito das comemorações públicas, que se iniciaram em Janeiro.
Para o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional, no entanto, o ensino profissional abrange ainda uma parcela relativamente reduzida da população estudantil, já que a opção por cursos profissionais é feita por 30 por cento dos cerca de 300 mil alunos que frequentam o ensino secundário em Portugal.
"Estamos ainda muito longe dos níveis atingidos nos países do Norte da Europa, onde 70 a 80 por cento dos jovens no ensino secundário escolhem um percurso de formação qualificante", destacou o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), Luís Presa, em declarações à agência Lusa.
A ministra considera que o número de cursos profissionais oferecidos está "já num nível aceitável", mas admite a possibilidade de um alargamento, tendo em conta as "dinâmicas da procura".
Em 1998, as escolas profissionais ofereciam 1.400 cursos, enquanto actualmente escolas públicas e privadas disponibilizam mais de 4.500.
Os cursos profissionais, desenvolvidos em Portugal de forma pioneira pelas escolas profissionais, criadas por decreto-lei de Janeiro de 1989, são uma oferta formativa de dupla certificação destinada a jovens e cujo objectivo principal é a inserção no mercado de trabalho, embora permitam o prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Para além de conferirem um nível secundário de educação, as aprendizagens realizadas nestes cursos valorizam o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas necessárias ao exercício de uma profissão.
Esta valorização dos conteúdos directamente ligados ao mundo do trabalho tem permitido ao ensino profissional garantir taxas de empregabilidade da ordem dos 80 por cento, dependendo dos sectores de actividade, indicou Luís Presa.
Entre as áreas em que os formandos do ensino profissional são mais procurados, Luís Presa destaca a hotelaria, informática e electrónica e construção civil, "embora praticamente todos os cursos tenham uma boa aceitação por parte dos empregadores".
Para a ministra, o "êxito" do ensino profissional tem ainda uma outra faceta: a de manter na escola jovens que não pretendiam prosseguir os estudos até ao superior e para os quais, "durante muitos anos, o País não oferecia resposta".
"Aquilo que o País teve para oferecer aos jovens durante muitos anos foram apenas quatro ou cinco cursos secundários vocacionados para o acesso ao ensino superior", referiu a ministra, lembrando todos os jovens que não se reviam nessa expectativa e que conduziram Portugal a "uma inaceitável taxa de abandono escolar de 50 por cento" à entrada para o 10º ano.
Com a introdução destes cursos nas escolas secundárias públicas, verificada no ano lectivo 2004/2005, estas têm passado a desempenhar um maior papel na oferta dos cursos profissionais e, no actual ano, já são frequentadas por 60 por cento dos alunos que optam pelas vias profissionalizantes.
Mas tal não significa que as ecolas públicas venham a substituir as escolas privadas nesta área do ensino. "Esta foi uma experiência iniciada pelas escolas privadas, que se tornaram num exemplo de boas práticas. Por isso, decidimos alargá-lo às escolas públicas. Necessitamos das escolas privadas, que têm desenvolvido um excelente trabalho", afirmou a ministra.
No entanto, salientou, as escolas públicas "têm mais recursos, mais professores, é natural que venham a suplantar ainda mais as escolas privadas" na oferta deste tipo de ensino.
As comemorações dos 20 anos da criação das escolas profissionais prevêem a realização de seminários, encontros, debates ou conferências sobre o tema, ao ritmo de, pelo menos, uma actividade em cada mês do ano.
A comissão de honra das comemorações é presidida pelo antigo ministro da Educação Roberto Carneiro e o programa tem um financiamento de 500 mil euros, atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
Fonte: Expresso

Autarquias recusam pagar Internet para «Magalhães»

As Câmaras Municipais não querem pagar a factura do acesso à Internet do «Magalhães», como o Governo previa, dividindo a despesa do programa «e-escolinhas». A proposta implicava o pagamento, em média, de 50 euros pelo modem e 250 euros por cada ligação.
De acordo com o Diário de Notícias desta segunda-feira, as Direcções Regionais de Educação do Norte e Centro enviaram propostas por escrito a todas as autarquias, para que estas pagassem as assinaturas caseiras de Internet dos alunos, dividindo a factura a pagar, no futuro, às operadoras que estão a financiar o projecto.
Contudo, é muito provável que tenha de ser o dinheiro do Orçamento do Estado a compensar o investimento das operadoras, já que o primeiro-ministro, José Sócrates, comprometeu-se a compensar as empresas de telecomunicações, caso o que elas estão a investir, a fundo perdido, não seja suficiente para pagar o programa que gere a atribuição dos computadores.
O Executivo pretendia que 500 mil pais se inscrevessem para receber o «Magalhães» até ao final deste ano lectivo, mas, até agora, são apenas 230 mil registos, o que significa que não se deve conseguir atingir a quantidade de assinaturas suficiente para evitar o pagamento das facturas, até porque, por outro lado, só foram entregues 35 mil computadores em todo o País.
Fonte: Diário Digital

Procurador vai esperar pelo inquérito feito pela escola

Procurador afirma ao JN que aguarda pela investigação da escola e só actua se comunicarem a existência de ilícitos criminais. Advogados ouvidos pelo JN defendem que o vídeo levanta dúvidas para abrir um inquérito
O Procurador-Geral da República (PGR) aguarda pela conclusão da investigação em curso na Escola Secundária do Cerco para decidir se o Ministério Público (MP) abre um inquérito às ameaças dirigidas pelos alunos a uma professora. Incluindo apontarem uma arma alegadamente de plástico e fazerem gestos simulando golpes de boxe também dirigidos à docente dentro da sala de aulas.
Em declarações ao Jornal de Notícias, Pinto Monteiro explica que "só se chegarem até ao Ministério Público (MP) indícios bastantes de que poderá ter ocorrido um ilícito criminal" é que haverá lugar a uma investigação. "Se for apenas um ilícito disciplinar, o MP não actuará", adverte.
Pinto Monteiro acrescenta que "os órgãos competentes da Escola apurarão os factos. Concluindo-se pela existência de mero ilícito disciplinar aplicarão a sanção que julgarem adequada". Caso contrário, ou seja, se existir ilícito criminal, então "o mesmo deverá ser participado ao MP. De acordo com a idade dos alunos a questão será então analisado pelo Tribunal de Menores ou mediante inquérito criminal".
O Procurador acrescenta ainda ao JN que a sua posição nesta matéria é conhecida: "Se existe ilícito, deverá ser punido".
O Procurador tem insistido repetidas vezes para a concentração de esforços nos casos de violência nas escolas. "É necessário que o povo perceba que se um aluno agredir um professor é uma violência, que não pode ser escondida e que deve ser denunciada e punida".
Pinto Monteiro também já advertiu que esta violência "não pode ser confundida com indisciplina" que deve ser tratado somente no interior das escolas e chegou mesmo a afirmar que "um aluno que se habitua a ser um chefe de um pequeno grupo, quando acaba o tempo escolar pode passar a ser líder de um gang". Mas, neste caso, o MP irá esperar pela decisão da escola apesar de existirem imagens que levantam algumas dúvidas.
Os acontecimentos foram registados por um telemóvel e o respectivo vídeo difundido em primeira mão pelo JN - só depois apareceu no You Tube. As imagens mostram uma situação que poderá constituir uma crime de ameaça inidónea, ou seja, um aluno empunha uma alegada arma de plástico, mas cuja utilização não produz os efeitos inerentes à ameaça. A pistola é apontada à docente e é exigido que atribua notas positivas.
Nestas circunstâncias, o inquérito do MP só poderia desencadear-se mediante uma queixa da professora, no entanto, segundo alguns advogados ouvidos pelo JN, a notícia do crime tornou-se pública e os acontecimentos necessitam de ser clarificados. Isto é: o vídeo só por si não mostra qual o tipo de arma que está em causa. Poder-ser-ia justificar o inquérito e proceder a essas investigações para apurar o tipo de arma e questionar a professora se sabia que tipo de arma estava a ser usada.
Fonte: JN

Alunos apontam pistola de plástico a professora

Um grupo de alunos da Escola do Cerco, Porto, ameaçou com uma pistola de plástico uma professora de Psicologia, para que esta desse boas notas. O caso ocorreu na última semana de aulas, mas só agora foi tornado público, após a divulgação de um vídeo na Internet.
Nas imagens, vê-se os alunos a ameaçar a docente, que no entanto reage calmamente a toda a situação. A directora-regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, já reagiu, afirmando que esta foi uma 'brincadeira de muito mau gosto e que excedeu os limites do bom senso'.
A responsável da DREN ordenou ao Gabinete de Segurança da DREN que acompanhe o decorrer do inquérito a este caso, entretanto levantado pela direcção da escola. Já Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, lamenta o acontecimento e considera que é mais um exemplo de 'indisciplina, totalmente inaceitável e inadmissível', defendendo uma punição disciplinar dos alunos envolvidos.
A escola do Cerco, um dos bairros problemáticos da cidade do Porto, já convocou os alunos do 11º ano envolvidos para comparecerem amanhã no estabelecimento, para apurar os factos.
Fonte: CM

SIC desafia escolas a produzir reportagens

“Portugal visto por nós” é o novo projecto educativo da SIC dirigido aos alunos do 3.º ciclo e do secundário, desafiando-os a produzir, num minuto e meio, histórias sobre a sua terra, família, escola ou país, em formato vídeo.
Os critérios de selecção dos trabalhos passam pela “criatividade” e “reflexão que possam provocar” sendo os melhores premiados com a transmissão numa das plataformas da SIC e equipamentos de vídeo. Os grupos devem ser compostos por três a seis elementos e fazer-se acompanhar por um professor.
Através do seu site, a estação de Carnaxide esclarece dúvidas do ponto de vista técnico, relacionadas com a construção jornalística das imagens e fornece toda a informação para os alunos se candidatarem.
As inscrições estão abertas até ao dia nove de Janeiro e a entrega dos trabalhos deverá ser feita até 15 de Abril.
Fonte: JN

Programa «e.escolas» dá 20 mil computadores por mês

O programa «e.escolas» atribui uma média de 20 mil computadores por mês.
Segundo dados do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, desde o início da iniciativa, em Junho de 2007, foram entregues um total de mais de 350 mil portáteis equipados com placa de acesso à Internet móvel.
O valor reparte-se por cerca de 70 mil professores, 140 mil estudantes e 140 mil formandos do Programa Novas Oportunidades.
«Foram registadas algumas reclamações, por motivos diversos, junto de organizações de defesa do consumidor, que representam, no entanto, uma taxa pouco relevante, da ordem dos 0,5 por mil», avança o Executivo em comunicado.
O ritmo de entregas de equipamentos, seja do regime geral, seja dos beneficiários da Acção Social Escolar, mantém-se.
Fonte: Agência Financeira

DECO já recebeu 135 queixas do e-escolas

Há 135 queixas na DECO relacionadas com o programa e-escolas. Atrasos e deficiências no equipamento são os principais motivos para as reclamações. A Optimus já só tem computadores para os alunos que pagam 150 euros.
Os lamentos são muitos. Em fóruns na Internet, em telefonemas para a comunicação social, na rua, nos transportes e nos cafés. Agora, até à DECO chegam as reclamações de que os portatéis do e-escolas nunca mais aparecem.
"Há queixas de dificuldades na activação do código de inscrição, do excessivo período de tempo entre a encomenda e a entrega do equipamento e ainda de deficiências técnicas", afirma Ana Tapadinhas do gabinete jurídico da DECO. "Ao todo já recebemos 135 reclamações por causa do e-escolas", completa.
O Gabinete do Plano Tecnológico para a Educação - a entidade supervisora do e-escolas - disse ao JN que tinha conhecimento de alguns problemas nas entregas e que, apesar de não ter responsabilidade nestas questões, tem recebido algumas queixas. No entanto, desdramatiza e sublinha que esta não é uma questão grave e que as reclamações têm diminuído nos últimos tempos.
Por causa das excessiva demora muitos subscritores anunciaram a intenção de rescindir o contrato com a operadora e efectuar um novo pedido junto de outra. Porém e de acordo com várias queixas recebidas pela DECO, quando tal vontade é manifestada, as empresas invocam os compromissos de fidelidade e dizem que os clientes têm de se manter vinculados.
Todavia, Ana Tapadinhas diz que não é bem assim: "as deficiências técnicas e atrasos na entrega constituem motivos de excepção para denunciar o contrato que foi assumido". Ou seja, os subscritores têm o direito de rescindir quando se verifiquem estes casos.
Desde o início do programa que a Optimus apenas disponibiliza nas lojas o portátil para os alunos do terceiro escalão - os que não têm Apoio Social Escolar e que pagam 150 euros pelo computador e a mensalidade mais elevada de Internet. Segundo a empresa, por dificuldades logísticas, os restantes alunos têm que optar pela entrega ao domicílio. Porém, desde o início de Novembro que a empresa já não tem computadores disponíveis para os alunos do primeiro e segundo escalão - os que têm o portátil de graça e que pagam as mensalidades mais baixas de Internet.
O site da empresa até permitia que a inscrição se fizesse, mas quem pertencesse a estes escalões, recebia pouco tempo depois uma mensagem por sms com o seguinte teor: "Informação Optimus: o Kanguru e-escola esta indisponível. O seu código de registo foi desbloqueado para que possa realizar uma outra inscrição".
A Optimus já assumiu que a quota de computadores portatéis acordados com o Fundo da Sociedade para a Informação já se esgotou para os alunos dos escalões mais baixos. A operadora referiu, no entanto, que brevemente pretende restabelecer a entrega para todos os escalões.
A jurista da DECO afirma que, "aparentemente esta situação não será ilegal, mas é claramente uma discriminação por ter equipamentos apenas para alguns escalões e não para todos, ainda para mais tendo em conta os objectivos pretendidos pelo programa e quando, aparentemente, é a única operadora a fazer esta distinção".
Fonte: JN

Sindicatos de professores afirmam ter "maior abaixo-assinado de sempre"

A Plataforma Sindical de Professores entrega hoje no Ministério da Educação (ME) "o maior abaixo-assinado de sempre" de docentes, a exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.O porta-voz da Plataforma, que reúne os 11 sindicatos do sector, garantiu que este será "o maior abaixo-assinado de sempre" da classe, ultrapassando as cerca de 60 mil assinaturas recolhidas em Novembro de 2006, contra o Estatuto da Carreiras Docente (ECD). "Isto traduz o sentimento dos professores que é claramente pela suspensão da avaliação. Há uma determinação muito grande porque sabem que este modelo é apenas um instrumento de gestão colocado ao serviço do controlo da progressão na carreira e não ao serviço da melhoria do seu desempenho profissional", afirmou Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa. "Só na Internet, em apenas cinco dias, já tínhamos cerca de 20 mil assinaturas. Fora as que foram recolhidas nas escolas", acrescentou o dirigente sindical, sem conseguir, no entanto, adiantar uma estimativa final. Além da suspensão do processo de avaliação, os signatários do documento a entregar segunda-feira à tarde ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, exigem uma revisão do ECD que permita substituir o modelo de avaliação, abolir as quotas para atribuição das classificações mais elevadas e eliminar a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas. Para Mário Nogueira, o modelo de avaliação deve ter consequências na carreira, mas não pode ser esse o seu principal objectivo: "Deve ser um instrumento de melhoria do desempenho dos professores". O Governo aprovou quarta-feira em Conselho de Ministros o decreto-regulamentar que define as medidas de simplificação do processo de avaliação de desempenho, mas os sindicatos insistem na suspensão do modelo. Quanto ao Estatuto da Carreira Docente, a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues aceitou proceder à sua revisão. As negociações deverão arrancar em Janeiro. Durante a última manifestação de professores, que a 08 de Novembro reuniu em Lisboa cerca de 120 mil pessoas, segundo os sindicatos, foi agendada uma greve nacional para 19 de Janeiro, data em que se cumprem dois anos sobre a entrada em vigor do ECD.
Fonte: Público

Líderes sindicais não têm avaliação nem progridem

Perto de 300 professores sindicalistas - todos os que têm dispensa a tempo inteiro das actividades lectivas para exercício das actividades das suas estruturas - estão impedidos de ser avaliados ou de progredirem nas carreiras até regressarem às suas escolas de origem.Esta é uma consequência directa do modelo de avaliação que entrou em vigor no início do ano, que só prevê a classificação de quem está nos estabelecimentos. Até agora, como a generalidade dos colegas, estes docentes sindicalistas eram classificados com um "satisfaz" e progrediam ao ritmo normal.Para quem ainda está longe do topo da carreira, como Fátima Ferreira, líder da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), com 39 anos de idade e 17 de serviço, este vazio na lei significa que representar os colegas implica o "sacrifício" das perspectivas de melhoria salarial."Segundo a legislação sindical, nenhum dirigente pode ser prejudicado ou beneficiado pelo exercício do seu cargo", lembrou a professora ao DN, lamentando: "A verdade é que, com esta situação, acabamos por o ser." Fátima Ferreira adiantou que "a questão já foi colocada à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, nomeadamente à comissão paritária", criada para acompanhar a aplicação do modelo de avaliação. "O que nos foi dito foi que não seríamos prejudicados, porque quando regressássemos à escola poderíamos optar: ou seríamos avaliados pelo modelo antigo ou, se quiséssemos, aspirar às notas de 'muito bom' ou 'excelente', teríamos de esperar dois anos até obtermos nova avaliação", refere a professora. Mas essa possibilidade não resolve os problemas de quem aspira a continuar a ser dirigente sindical. Nem de quem exerce estas funções por períodos curtos, como um ano."Dirigentes discriminados"Mário Nogueira, secretário- geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), assume já estar no topo da carreira em termos remuneratórios, mas não hesita em considerar que esta situação visa "desmobilizar" os professores da actividade sindical."Os dirigentes sindicais estão a ser discriminados, tal como o foram no concurso de acesso a professor titular, onde por não estarem nas escolas não tiveram pontos suficientes", considerou. E acrescentou: "A nível nacional, houve talvez dois dirigentes que o conseguiram. Mas estes ataques só nos motivam mais."
Fonte: DN

Directores de escolas vão ganhar quase 50% mais do que actuais presidentes de conselhos executivos

Os futuros directores das escolas terão um suplemento de ordenado quase 50 por cento superior ao complemento de que beneficiam os actuais presidentes de conselhos executivos, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação.
Em conferência de imprensa, Valter Lemos explicou que "o crescimento do suplemento remuneratório oscila entre os 40 e os 46 por cento relativamente à situação actual", não tendo avançado, no entanto, o valor total do investimento que esta medida representa ao nível do orçamento do Ministério da Educação.
A reforma da autonomia e da gestão das escolas, aprovada este ano, prevê que os presidentes dos conselhos executivos sejam substituídos pela figura do director, a quem cabem mais competências e responsabilidades, nomeadamente no que diz respeito à gestão administrativa, financeira e pedagógica.
De acordo com o Governo, esse acréscimo de responsabilidades será agora compensado com uma actualização do complemento de ordenado de que beneficiavam, até agora, os presidentes dos conselhos executivos.
Actualmente, os responsáveis máximos das escolas beneficiam de um complemento salarial pelo exercício do cargo que oscila entre os 428 e os 514 euros, valores que serão agora aumentados, passando a fixar-se entre os 600 e os 750 euros.
Da mesma forma, também o subsídio atribuído aos sub-directores e directores adjuntos das escolas será aumentado relativamente ao que é actualmente atribuído aos vice-presidentes de conselhos executivos.
Segundo as novas regras da gestão escolar, que terão de concretizar-se plenamente até Maio do próximo ano, os directores terão mandatos de quatro anos, renováveis, no máximo, por três vezes.
O cargo deverá necessariamente ser ocupado por professores, podendo estes ser de escolas públicas ou privadas, desde que tenham experiência e formação em gestão escolar.
Fonte: Lusa

Ministério promete abertura de número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou a abertura de um número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores, possibilitando que muitos docentes contratados venham a ocupar, finalmente, um lugar nos quadros.
"Será criado um número histórico de vagas nos quadros de escola, o que significa que haverá vagas para a esmagadora maioria dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e ainda alguns milhares de vagas adicionais para os professores contratados que até agora não tinham lugar de quadro", afirmou o secretário de Estado, em conferência de imprensa.
De acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros, os cerca de 30 mil professores que pertencem actualmente aos chamados QZP, ou seja, aos quadros de toda uma região educativa, que pode ter uma dimensão semelhante a um distrito, passarão a integrar os quadros de agrupamento, ocupando vaga numa escola.
O diploma que revê o regime jurídico dos concursos de professores alarga ainda o período das colocações de três para quatro anos, de forma a reforçar a estabilidade dos docentes nos estabelecimentos de ensino.
A medida já estava prevista desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais. Nessa altura, o Governo estipulou que o primeiro concurso realizado segundo as novas regras teria uma validade de três anos, prazo que seria aumentado para quatro no final das colocações que dele resultassem, o que acontece em 2009.
"Garante-se um reforço da estabilidade para todos, uma vez que as escolas passam a contar com uma equipa de professores que durante quatro anos é a mesma. Por outro lado, permite-se que todos os professores dos quadros passem a ter uma escola de colocação, em vez de pertencerem a uma região", explicou Valter Lemos.
O diploma hoje aprovado estabelece ainda o fim das chamadas colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.
Estas substituições temporárias de docentes, que até agora faziam-se habitualmente de 15 em 15 dias, passarão a ocorrer através de uma bolsa de recrutamento de que farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.
Com a criação desta bolsa, o Governo garante que as substituições passarão a ser automáticas, permitindo aos estabelecimentos de ensino seleccionar outro professor assim que um deixe de poder leccionar, mantendo-se a lista de graduação profissional como critério para a escolha.
"Até agora, o processo demorava, pelo menos, uma a duas semanas. Agora, as escolas passam a poder substituir um professor praticamente de um dia para o outro, o que permite que os alunos fiquem sem aulas o menor tempo possível", explicou o secretário de Estado da Educação.
Fonte: Lusa

Despesa das famílias com a Educação cresce 43% desde 2001

A Educação foi a parcela do orçamento das famílias portuguesas que mais cresceu entre 2001 e 2007, indica o relatório «Indicadores Sociais 2007» divulgado esta quinta-fera pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No ano passado, as despesas em habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis representavam 26,6% da despesa total anual média por agregado.
No período de 2001 a 2007, "as classes de despesa das famílias que registaram maiores aumentos de preços foram a Educação (+42,8%), Bebidas alcoólicas e tabaco (+36,0%) e Transportes (+28,5%)", lista o INE.
Com base nos resultados do «Inquérito às Despesas das Famílias, realizado em 2005/2006, "65,8% da despesa total anual média das famílias foi efectuada em bens e serviços de Habitação, água, electricidade gás e outros combustíveis (26,6%), Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (15,5%), Transportes (12,9%) e Hotéis, restaurantes, cafés e similares (10,8%)", detalha o documento do organismo público de estatística.
Fonte: Diário Digital

Cinco a 17 mil professores livres de avaliação até 2011

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, confirmou ontem que, até 2011, poderão ser dispensados da avaliação cerca de 5000 professores - 3000 por pedirem a reforma e 2000 por não serem professores de "carreira", mas técnicos com outras profissões que estão a leccionar nos cursos profissionais do secundário.Uma estimativa que fica muito aquém dos valores que poderão ser atingidos com esta medida, já que, como confirmou o governante, não estão a ser ponderados os pedidos de reforma antecipados, por estes serem "impossíveis de prever". Porém, basta recordar que, em 2008, já se reformaram mais de 5100 professores (nos prazos normais ou por antecipação). Números que, a repetirem-se até 2011, poderiam conduzir a 15 mil reformados, cujas dispensas de avaliação se somariam às 2000 dos cursos profissionais. Mesmo tendo em conta que este foi um ano excepcional ao nível das reformas - devido às novas regras de aposentação e ao descontentamento da classe -, a média dos últimos anos tem sido próxima das 2000 saídas.'Simplex' avaliativo a aprovarA dispensa dos professores no final da carreira - cuja possibilidade o DN já tinha noticiado em Novembro, depois de esta ter sido pedida ao Ministério numa reunião com conselhos executivos - foi ontem explicada pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, como mais uma "área onde era ainda possível simplificar" o processo.O Conselho de Ministros divulgou ontem o decreto regulamentar onde é criado o "regime transitório" que vai regular a avaliação dos professores até ao final deste ano lectivo. O diploma, que deverá ser aprovado até ao início de 2009, contempla as diversas medidas de "simpli- ficação" do processo já divulgadas pelo Ministério. Entre elas, a dispensa da consideração dos resultados dos alunos, a observação de aulas facultativa (só é obrigatória para quem aspire à classificação de "muito bom" ou "excelente") ou a redução do número de professores acompanhados pelos avaliadores. Há ainda vários aspectos de desburocratização do processo que já estão a ser comunicados às escolas.
Fonte: DN

Ministra da Educação recebeu professores pró-avaliação

A ministra Maria de Lurdes Rodrigues recebeu na passada sexta-feira, dia 12 de Dezembro, um grupo de professores que lhe apresentaram um Manifesto pela Avaliação de Desempenho Docente.
É o texto deste documento que aqui se reproduz.
«Nós, professores e educadores abaixo-assinados, queremos que prossiga o processo de avaliação do nosso desempenho, instrumento necessário para a valorização da profissão docente e contributo decisivo para a qualificação da Escola Pública.
Queremos ser avaliados, porque a Avaliação é condição necessária para melhorarmos a nossa prática profissional, qualificarmos as nossas escolas e prestarmos contas às Famílias e ao País.
Temos orgulhos na nossa profissão e acreditamos no seu valor social.
Queremos ser avaliados dentro das escolas, nos seus contextos, não por quem os desconheça.
Queremos ser avaliados nas diferentes dimensões que constituem o nosso trabalho.
Queremos que a avaliação produza efeitos, premiando o mérito e permitindo identificar pontos fortes a consolidar e oportunidades de melhoria a implementar.
Queremos ser avaliados assumindo a co-responsabilização pelos resultados dos nossos alunos.
Queremos ser avaliados de forma rigorosa, séria, credível e formativa.
Reconhecemos na estrutura deste modelo de avaliação as vertentes que reputamos essenciais na Avaliação dos Professores.
Sabemos que qualquer modelo de avaliação é susceptível de críticas e de melhorias. O modelo que está em vigor não escapa à regra. A sua aplicação, defrontou-se, na maioria das escolas, com obstáculos, resistências e exigiu mais trabalho. Mas reconhecemos que o Ministério da Educação foi sensível aos problemas que lhe foram transmitidos e tomou decisões que simplificam procedimentos e retiram sobrecargas. Assim, as críticas feitas de boa fé às condições de concretização do modelo obtiveram, no essencial, acolhimento.
Afirmamos, por isso, que as escolas e os professores têm agora condições para prosseguirem com a Avaliação do Desempenho, segundo o modelo que está legalmente definido. Só a prática efectiva deste modelo de avaliação poderá conduzir à identificação de aspectos a melhorar.
A experiência adquirida este ano, embora com um modelo simplificado, irá habilitar-nos a propor alterações realistas e eficazes a introduzir já a partir de 2010.
Como educadores, sabemos bem que prestamos um serviço insubstituível aos alunos, às famílias e à comunidade. Queremos honrá-lo. Queremos estabilidade nas escolas. Não estamos disponíveis para outros interesses que não os de exercer a nossa profissão o melhor que pudermos, ensinando e aprendendo.
Queremos ser avaliados, agora, de acordo com a lei, nas nossas escolas, pelo nosso trabalho.»
Fonte: Portal do Governo

Estudo do Observatório da Avaliação de Desempenho - Quase 75 por cento dos professores mudavam de profissão se tivessem alternativa

Quase 75 por cento dos professores mudavam de profissão se tivessem alternativa e 81 por cento admitem que, se pudessem, pediam a aposentação, mesmo com penalizações, segundo um inquérito a mais de mil docentes que será apresentado hoje.De acordo com dados do Observatório da Avaliação de Desempenho, órgão criado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e pelo Instituto Superior de Educação e Trabalho, apenas 26 por cento dos inquiridos continuariam a escolher a profissão de professor.O inquérito – realizado nos últimos dois meses a nível nacional a cerca de 1100 professores – conclui, também, que mais de 60 por cento dos docentes consideram que o processo de avaliação de desempenho vai “prejudicar” ou “prejudicar muito” a preparação e concretização das aulas.Maioria antevê piores relações com colegasPor outro lado, quase 70 por cento dos inquiridos pensam que este processo vai ainda prejudicar a sua relação com os conselhos executivos, com os professores avaliadores e a colaboração com os colegas.Quanto aos avaliadores, 40 por cento dos professores questionados não lhes reconhecem “capacidade de avaliar com rigor e isenção”, nem tão pouco “conhecimento na sua especialidade”.Mais de 65 por cento dos docentes discordam com a intervenção dos pais no processo de avaliação docente. No entanto, quando questionados sobre o seu caso concreto, 16 por cento aceitaram a participação dos encarregados de educação.O estudo aborda ainda os objectivos e metas estabelecidos nos projectos educativos das escolas: 40 por cento dos professores acreditam que os mesmos são alcançáveis, mas com menos sobrecarga de trabalho administrativo, enquanto 23 por cento sublinham a necessidade de mais condições de trabalho.
Fonte: Público

Escolas não conseguem aplicar prazos do Governo

Depois de o Ministério da Educação e sindicatos terem encerrado oficialmente as negociações, o Governo informou que as escolas vão ter cinco dias, depois da publicação em 'Diário da República' da simplificação do modelo, para definir o calendário da avaliação dos seus professores
As escolas não receberam qualquer informação sobre o que fazer depois de o despacho regulamentar de simplificação da avaliação ser publicado em Diário da República e consideram que os professores não conseguirão executar o que lhes é pedido em apenas cinco dias. Conforme o secretário de Estado Adjunto e da Educação explicou ao DN, as escolas vão ter cinco dias para definir o calendário da avaliação dos seus professores. Nessa semana, os professores terão de informar os presidentes executivos sobre se querem ter aulas observadas e se exigem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar, para traçar o calendário do processo. Prazos considerados impraticáveis por presidentes de escolas. "Não sabemos sequer quando é publicado o decreto regulamentar, depois disso ainda temos de emitir um aviso para os professores - o que pode levar dois dias - que depois têm de comunicar se querem aulas assistidas e avaliadores da sua área disciplinar. Posteriormente, os Conselhos Executivos ainda têm de comunicar se existem professores dessas áreas disponíveis ou se é preciso recorrer a docentes de fora das escolas, o que, a acontecer, tem de ser comunicado às direcções regionais", pormenoriza José Grilo Santos, presidente do Agrupamento de Escolas de Sequeira, na Guarda, para quem não é possível fazer tudo isto em cinco dias. "Além disso", continua, "as escolas não receberam informação nenhuma deste prazo de cinco dias, tão- -pouco me parece que estejam com vontade avançar com o simplex."Jorge Jerónimo, da Secundária D. Duarte e membro do Conselho de Escolas, confirma que ainda não recebeu "instruções do ministério, nem sequer existe documento nenhum onde estes prazos estejam publicados". Mas, mesmo na teoria, "vai ser muito difícil avançar em cinco dias, porque o processo está parado e o clima entre os professores não é propício para o aplicar". Em relação às fichas simplificadas, as escolas também ainda não receberam informações do Governo.Outro conselheiro, Fernando Mota, da Secundária do Pombal, é ainda mais crítico e ironiza ao dizer que o ministério "deve andar com os prazos trocados", isto apesar de também ainda não ter recebido qualquer informação oficial. "O Governo nem sequer devia dizer nada, as escolas não precisam que o secretário de Estado lhes diga o que fazer."
Fonte: DN