Conclusões do discurso da Ministra da Educação na Conferência de lançamento do Quadro Europeu de Qualificações

Para concluir, permitam-me que saliente duas contribuições fundamentais tanto do Quadro Europeu de Qualificações como dos outros instrumentos referidos da cooperação europeia nos domínios da educação e da formação.
Em primeiro lugar, essa cooperação estimula e permite o desenvolvimento de políticas integradas e transversais, envolvendo cidadãos, agentes e parceiros, que aumentam as possibilidades de formação dos indivíduos, tanto através das vias gerais como das profissionais, tanto através de percursos formais como validando competências adquiridas ao longo da vida.
Da cooperação europeia resultam vantagens não só no plano colectivo, pelo aumento global da mobilidade, das qualificações e das competências que induzem, como no plano individual, pelas oportunidades que abrem aos cidadãos europeus.
Em segundo lugar, a cooperação em matéria de educação e de formação contribui quer para os objectivos económicos, quer para o reforço da agenda social e de coesão.
Competitividade económica e capacidade de inovação, crescimento do emprego e luta contra a exclusão social e as desigualdades, objectivos centrais da Estratégia de Lisboa, ficam menos distantes com medidas que aumentam a transparência, a mobilidade e as oportunidades de educação e de formação dos cidadãos europeus.
O Quadro Europeu das Qualificações e variados dispositivos institucionais que permitem, apoiam e estimulam a aprendizagem ao longo vida são instrumentos de intervenção complementar entre o domínio social e o domínio económico.
As políticas de educação e de formação, porque promovem a ligação entre as políticas económicas e as políticas sociais, desempenham um papel estratégico na construção de círculos virtuosos entre medidas que visam o aumento da competitividade e medidas que procuram reduzir a exclusão e as desigualdades.
Espero que a Conferência seja uma oportunidade para o conhecimento e a disseminação de boas práticas e, portanto, uma plataforma para o reforço da cooperação europeia nos domínios da educação e da formação.
Fonte: Portal da educação