Educação especial: Perguntas frequentes

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) disponibiliza no seu sítio electrónico respostas a um conjunto de perguntas frequentes sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008.
1 – Perguntas e respostas frequentes

2 – Mais informações em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/especial/Paginas/default.aspx e http://www.min-edu.pt/np3/63.
Fonte: Portal da Educação

Milhares de docentes estão no desemprego

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima em 35 mil os docentes no desemprego. "Só no início do ano lectivo ficaram de fora entre oito a dez mil professores contratados", afirmou ao JN, Mário Nogueira. O secretário-geral da Fenprof concorda que o Ministério da Educação não tem de ser uma agência de emprego como defende a ministra Maria de Lurdes Rodrigues "mas também não tem de ser uma agência de desemprego e está a sê-lo", alega. A Fenprof promoveu ontem um colóquio sobre o emprego docente, no Auditório da Biblioteca Nacional, em Lisboa. No final do encontro foi aprovado pelos professores uma resolução que pede ao Governo que intervenha na regulação da oferta de formação dos docentes "mesmo que isso implique afrontar interesses instalados" e que adopte "políticas activas de emprego também na área da docência". "Cada vez se atribuem mais responsabilidades às escolas. Nomeadamente, através dos contratos de autonomia e ao nível das taxas de abandono e insucesso escolar, às componentes sociais fora do horário lectivo. Agora até se fala na prevenção rodoviária, no entanto, o reforço de competências não é acompanhado de um reforço dos recursos. Antes pelo contrário", argumentou Mário Nogueira, insistindo que esse é um dos motivos pelos quais as políticas de Maria de Lurdes Rodrigues "não têm os resultados que deveriam ter". O Governo nega o número avançado pela Fenprof de 35 mil professores desempregados, adianta o secretário-geral. "Dizem que não estão tantos inscritos nos centros de emprego mas nem todos tinham tempo de serviço para terem acesso ao subsídio de desemprego e há muitos contratados pelas autarquias, com vínculos precários, nas Actividades de Enriquecimento Curricular", explica.
Fonte: JN

Cortes nos ATL pode deixar seis mil pessoas no desemprego

A maioria dos centros de actividades de tempos livres (ATL) pondera encerrar ainda este ano devido à redução do financiamento estatal.
Com cortes que podem atingir os três milhões de euros, as instituições alertam para o perigo de deixar na rua milhares de crianças e seis mil trabalhadores no desemprego.
O prolongamento do horário das escolas do primeiro ciclo e a anunciada redução do financiamento público atribuído aos ATL abriu uma guerra entre o Governo e as Misericórdias e instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
Segundo dados da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), dos 1.200 ATL existentes em todo o país, só 200 deverão continuar a receber as mesmas verbas, por as escolas mais próximas ainda não funcionarem em horário alargado.
«Não podemos deixar de protestar violentamente contra esta política que desprotege completamente as crianças. A prazo, o que vamos ver é mais crianças na rua porque as instituições, por maior que seja a boa-vontade, não têm condições económicas para manter o sistema», disse o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos.
Fonte: Diário Digital

Autonomia, gestão e administração escolar: Prazo da consulta pública alargado até 8 de Fevereiro

O prazo da consulta pública do projecto de decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário foi alargado de 31 de Janeiro para 8 de Fevereiro.
Este alargamento destina-se a permitir que algumas entidades, como o Conselho Nacional de Educação ou a Confederação Nacional das Associações de Pais, possam entregar os seus contributos.
Fonte: Portal da Educação

9ª edição da ExpoBelta acontece em seis capitais brasileiras

Abertura da conhecida feira de educação internacional acontece em São Paulo; expectativa é que 17 mil pessoas visitem o evento.
A 9ª edição da ExpoBelta, feira de educação internacional promovida pela Brazilian Education & Language Travel Association, acontece nesse ano entre os dias 29 de março e 7 de abril. Nesse ano, a feira traz números maiores: ela acontece em seis capitais brasileiras, e traz instituições de ensino de 28 países - a expectativa é que 17 mil pessoas visitem o evento. A abertura da ExpoBelta 2008 será nos dias 29 e 30 em São Paulo, no Pavilhão da Bienal (Parque do Ibirapuera), seguindo para Porto Alegre no dia 31 de março, Belo Horizonte (2 de abril), Brasília (3 de abril), Salvador (5 de abril) e Rio de Janeiro (7 de abril). O país convidado na 9ª edição é a África do Sul, que tem crescido muito como destino de intercâmbio para brasileiros.
O crescimento da ExpoBelta acompanha a importância que o Brasil representa na área de educação internacional, já que, segundo pesquisa realizada pela ALTO (Association of Language Travel Organisations), é o quarto país do mundo a enviar estudantes para cursos no Exterior, ficando atrás apenas do Japão, Coréia do Sul e Espanha. Para Tatiana Mendes, presidente da Belta, o interesse dos estudantes brasileiros por vivências no Exterior é de extrema importância. "A globalização pede jovens que conheçam a realidade de outros países, falem outras línguas e entendam a diversidade cultural do mundo. Isso é imprescindível para o mercado de trabalho", explica Tatiana.
Para visitar a feira, basta imprimir o convite gratuito no site www.belta.org.br.
Fonte: Revistaeducação

Ensino Artístico: Apenas 17 mil alunos têm acesso, Governo vai reorganizar e alargar oferta de cursos

Apenas 17 mil alunos num universo de 1,5 milhões têm acesso ao Ensino Artístico Especializado, pelo que a reforma deste sector vai passar pela reorganização da oferta de cursos e sua dispersão por uma rede de escolas mais alargada. Segundo indicou hoje fonte do Ministério da Educação (ME), a reforma deste sector «tem como objectivo fundamental aumentar o número de alunos a frequentar o Ensino Artístico Especializado», objectivo que passará por uma melhor organização da oferta destes cursos e sua disseminação «por uma rede mais alargada de escolas ao nível do ensino básico e secundário».Em Março do ano passado, um relatório encomendado pela tutela defendia a reestruturação do Ensino Artístico, recomendando o fim do regime supletivo, que permite aos alunos realizar a formação geral numa escola normal e frequentar simultaneamente uma instituição especializada, como um conservatório.A generalização do regime integrado vai permitir, de acordo com aquele relatório, uma melhoria do trabalho pedagógico e a redução das taxas de retenção e de abandono por parte dos alunos.
Fonte: Sol

Estudos sobre selecção de alunos nas escolas públicas foram hoje divulgados no Parlamento

Foram hoje ouvidos na Assembleia da República os autores de dois estudos que revelavam que algumas escolas públicas escolhem os alunos com base na sua origem socio-económica, com o objectivo de reduzir o insucesso escolar.Os sociólogos João Sebastião e Pedro Abrantes, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), concluíram que, contra o que está inscrito na lei, muitas escolas "empurram" alunos com histórias de insucesso e origem social e cultural de um nível mais baixo para outras instituições de ensino, que acabam por ser consideradas mais problemáticas."Há escolas que têm uma política sistemática de criar mecanismos selectivos voluntariamente, o que é anticonstitucional porque cria por outro lado escolas onde o insucesso é fortíssimo", afirmou hoje na comissão parlamentar de educação o sociólogo João Sebastião. Em duas das escolas que analisou, na periferia de Lisboa, João Sebastião verificou que os alunos se matricularam numa delas em Junho e quando chegaram a Setembro não tinham vagas tendo de recorrer a uma segunda opção."Enquanto a primeira tinha uma elevada percentagem de filhos de licenciados e melhores condições, a outra mais abaixo era feita de pavilhões com mais de trinta anos, onde não havia um filho de licenciado", explicou. Para esta segregação, além da escola, contribui ainda a pressão das famílias."Cada pai procura o melhor para os seus filhos e acaba por pressionar a escola a afastar os alunos com piores resultados, não necessariamente porque procura desvantagem para os outros, mas porque quer o melhor para o seu", disse, considerando que "as escolas têm de ser mais activas na gestão destas pressões".
Fonte: Público

Gestão Escolar: Autoridade do director deve ser exercida sobre a totalidade dos docentes - Sec. Estado

O Governo justificou hoje a exclusão dos professores da presidência do futuro Conselho Geral das escolas com o princípio de que o director deve "exercer a autoridade sobre todos os docentes", evitando assim focos de "resistências e oposições".
"O director tem de ter a capacidade de exercer autoridade sobre a totalidade dos professores e dos funcionários. [Se um professor presidisse ao Conselho Geral] isso podia criar um problema às direcções executivas, já que esse órgão, com outra legitimidade, poderia constituir-se em foco aglutinador das resistências e oposições ao trabalho do director", afirmou o secretário de Estado Adjunto e da Educação, em declarações à Agência Lusa.
Jorge Pedreira justificou ainda a opção exemplificando com casos actuais em que o presidente da Assembleia de Escola é o candidato vencido das eleições para o Conselho Executivo, o que, por vezes, provoca "enormes dificuldades" aos projectos dos conselhos executivos.
No entanto, o secretário de Estado admitiu "uma solução de equilíbrio" sobre esta matéria, desde que não seja "sacrificado" o princípio de que o director deve exercer a autoridade sobre a totalidade dos professores, não adiantando mais pormenores, até porque ainda não chegaram à tutela todos os pareceres solicitados.
O novo regime de autonomia, administração e gestão escolar, em discussão pública, prevê a criação do Conselho Geral, órgão com competências para eleger e destituir o director, mas que não poderá ser presidido por um professor, o que suscitou muitas críticas por parte dos sindicatos do sector.
Fonte: Lusa

Professora lança livro sobre Nobel da Paz para estimular alunos

Após quase duas décadas a coleccionar material sobre os Nobel da Paz, uma professora de Mortágua lançou hoje um livro onde dá "um olhar" sobre alguns dos laureados contemporâneos, escrito a pensar nos alunos.
"O livro é dedicado aos jovens e foi escrito de forma a terem gosto de o ler. As biografias não são exaustivas, têm a informação básica para que compreendam quem foi aquela pessoa", disse à Agência Lusa Paula Cristina Marques, professora da escola básica 2/3 de Mortágua e autora da obra "Um olhar sobre os Nobel da Paz".
No livro começa por explicar quem foi Alfred Nobel, "pai" deste prémio, que deixou estabelecido que deveria distinguir "a pessoa que tivesse feito a maior ou melhor acção pela fraternidade entre as nações, pela abolição e redução dos esforços de guerra e pela manutenção e promoção de tratados de paz".
O 14º Dalai Lama, Tenzin Gyatso (1989), o bispo católico-romano de Timor-Leste D. Ximenes Belo (1996), a ambientalista e activista dos direitos humanos queniana Wangari Maathai (2004) e Muhammad Yunnus (Bangladesh) e o seu banco de microcrédito (Banco Grameen) foram os premiados escolhidos por Paula Marques para o seu livro.
A professora de Educação Moral e Religiosa Católica contou à Lusa que, durante as aulas, usa muitas vezes os premiados como referência ao abordar assuntos relacionados com a paz, direitos humanos e fraternidade entre os povos.
"Sou professora há quase 20 anos e tenho vindo a coleccionar muito material sobre os prémios Nobel, que me fascinam", frisou Paula Cristina, que há precisamente um ano conheceu D. Ximenes Belo, numa visita à escola de Mortágua a propósito do Dia Escolar da Não-violência e Paz.
Livros, notícias, revistas e CD-room foram sendo guardados ao longo dos anos, tendo a professora decidido aplicar o que sabe sobre o assunto para escrever um livro que ajude os alunos e também sirva de apoio a outros educadores dos ensinos básico e secundário.
Fonte: Lusa

Moçambique: Governo promete reduzir analfabetismo em 10%

O ministro da Educação de Moçambique, Aires Aly, assegurou hoje que o país conseguirá nos próximos dois anos reduzir em 10 por cento o analfabetismo, que atinge 51,9 por cento da população.
Diversos programas de ensino estão em curso no país, para a concretização dessa meta, afirmou Aly, falando na abertura do Seminário Regional de Alfabetização, que decorre até à próxima quinta-feira em Maputo.
A difusão de acções de alfabetização através da rádio é uma das intervenções preconizadas pelo Ministério da Educação moçambicano, para que mais pessoas tenham acesso ao ensino, apontou o governante.
«Acreditamos que estamos num bom caminho, mas não podemos parar por aqui, porque mais de 50 por cento da população ainda é analfabeta», declarou Aires Aly no encontro, que conta com a participação de delegados de 18 países africanos, do Brasil e do Haiti.
O ingresso este ano de cerca de seis milhões de alunos em todos os subsistemas de ensino em Moçambique é mais uma evidência de que a educação está a evoluir no país, assinalou Aires Aly.
«O Governo dedica 20 por cento do seu orçamento para a educação, o que não é suficiente par satisfazer as nossas aspirações», considerou Aly.
Fonte: Diário Digital

Associação de Professores critica o novo diploma sobre gestão escolar

A Associação Nacional de Professores (ANP) considerou hoje "muito pouco ambicioso" o novo diploma sobre gestão escolar, onde a autonomia é "meramente instrumental", e manifestou-se contra a impossibilidade de um docente presidir ao Conselho Geral."Neste diploma, a autonomia é, mais uma vez, meramente instrumental. Seria importante ter tido mais ambição e ponderar a concretização de uma lei-quadro da autonomia do ensino superior. O que temos vindo a assistir nos últimos 20 anos é a uma camuflagem da autonomia das escolas", criticou o presidente da ANP, João Grancho, em conferência de imprensa realizada no Porto. Sublinhando que "as competências que o Ministério da Educação têm vindo a transferir para as escolas são de cariz meramente administrativo", o responsável defendeu um alargamento dos níveis de competências das próprias escolas bem como uma redefinição e redução dos poderes da administração educativa central e local.Num parecer sobre o diploma distribuído aos jornalistas, a ANP considera que não é legítimo "o condicionamento do acesso ao cargo de presidente do Conselho Geral, em particular o dos docentes". “No nosso entender, qualquer membro integrante deverá ser elegível para o cargo (à excepção dos alunos, quando se verificar a sua integração)", lê-se no documento. ´
Fonte: Público

Programa de formação contínua de professores

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) anunciou um programa de formação contínua de professores em várias áreas, que decorrerá entre Fevereiro e Junho.
As áreas em que as acções de formação decorrerá são as seguintes:
Educação Pré-escolar
Matemática
Língua Portuguesa / Português
Áreas Curriculares não Disciplinares
Tecnologias da Informação e Comunicação
Educação Especial
Educação para a Saúde
Avaliação do Desempenho Docente
Fonte: Portal da Educação

Dadus: Comissão Protecção de Dados e Ministério Educação lança projecto para proteger menores

Preocupados com os perigos que correm as crianças quando deixam dados pessoais em sites ou salas de conversação, um grupo de «amadores» criou um projecto inédito na Europa que será aplicado nas escolas dos 2º e 3º ciclos e que é apresentado segunda-feira. A ideia de alertar os mais novos para os riscos de fornecer dados pessoais a desconhecidos surgiu exactamente há um ano na Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). Hoje, o projecto está pronto a arrancar, depois de «muitas horas de trabalho extraordinário e noites em branco».«Os jovens de hoje vivem na era do Big Brother e do Hi5, mas desconhecem os reais perigos que há na utilização das novas tecnologias. Por isso decidimos fazer algo para que eles tivessem consciência desses riscos, para que tivesse autodeterminação», lembrou a secretária-geral da CNPD, Isabel Cruz.«Recorrendo apenas à prata da casa», aquele organismo público conseguiu tornar real um programa que está pronto a ser leccionado nas escolas públicas do 2º e 3º ciclo do continente, caso os professores se mostrem interessados.Num ano, uma equipa de quatro pessoas que não estava a trabalhar em exclusividade para o projecto fez um Guia de Protecção de Dados para orientar os professores, construiu oito unidades temáticas para serem debatidas nas aulas, criou um espaço na página oficial da CNPD, um blogue juvenil e até um menino virtual.Sem experiência na área pedagógica, uma assessora de imprensa, um jornalista, um gráfico e um informático construíram o projecto que tem como mascote um menino que vive na CNPD, o Dadus.O Dadus (diminutivo de Eduardo) foi concebido com o cuidado de não ser identificado com nenhuma tribo juvenil em concreto para não afastar as outras.
O menino tem um blogue na internet (http://dadus.blogs.sapo.pt), onde fala com os mais novos mas também com os professores, «no fundo serve de ponte entre a comissão e os alunos e professores».
Por detrás do Dadus está um jornalista/escritor: António Costa Santos, escolhido pelo «bom-humor e capacidade de se conseguir transformar numa criança», lembrou sorridente Isabel Cruz, acrescentando que a equipa tem pessoas entre os 30 e os 60 anos.
Fonte: Sol

Brasil: Novo modelo de educação deve ser implantado em todo o país até 2010

Todas as escolas públicas do Brasil devem adotar o ensino fundamental de 9 anos até 2010. A partir de então, crianças de seis anos de idade deverão ser matriculadas na primeira série do ensino fundamental.
A meta do Ministério da Educação é começar a alfabetização mais cedo. De acordo com o Ministério, no DF, apenas 17,9% das crianças já estudam no novo modelo. Índice bem menor do que o registrado em Goiás e Minas Gerais, por exemplo.
Segundo a Secretaria de Educação do DF, a implantação está sendo feita em etapas. Das 14 regionais de ensino, 5 já foram enquadradas e o restante será adequado até a data limite. “No Distrito Federal nós já estamos trabalhando com as crianças de quatro e cinco anos, para que, quando elas chegarem aos seis anos, já estejam aptas para a alfabetização”, explica a diretora de Planejamento da Secretaria de Educação do DF, Mara Gomes.
A partir de abril deste ano, todos os alunos de oito anos farão uma prova. O teste anual avaliará a alfabetização nas escolas públicas.
Fonte: globo.com

Divulgadas fichas de avaliação de desempenho dos professores

O Ministério da Educação disponibilizou ontem à noite as fichas de avaliação de desempenho dos professores no seu site na Internet.A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) questiona o valor jurídico destas fichas - que não vão ser publicadas em Diário da República, mas apenas serão objecto de um despacho da ministra da Educação – e já anunciou que vai recorrer aos tribunais.A federação denuncia que as fichas “nem sequer foram negociadas com os sindicatos”. Além disso, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, salientou no início da semana que o Conselho Científico para a Avaliação de Professores não vai analisar as fichas porque “não está sequer constituído”.“As fichas sairão num despacho da ministra da Educação que não carece de mais nenhuma validação”, comentou Jorge Pedreira, secretário de Estado da Educação, em resposta às denúncias da Fenprof. “Este despacho será publicado oportunamente”.Jorge Pedreira garantiu que os sindicatos foram ouvidos sobre as fichas de avaliação e que não apresentaram nenhuma contra-proposta significativa, “apesar de terem sido desafiados a fazê-lo”.O secretário de Estado salientou que o conselho científico não tem de se pronunciar sobre as fichas e que a avaliação de desempenho este ano “só terá expressão classificativa” para os docentes contratados. Para os outros, a larga maioria, isso só acontecerá no próximo ano lectivo.
Fonte: Público

Professores são profissão em que portugueses mais confiam e a quem dariam mais poder

Os professores são os profissionais em quem os portugueses mais confiam e também aqueles a quem confiariam mais poder no país, segundo uma sondagem mundial efectuada pela Gallup para o Fórum Económico Mundial (WEF).Os professores merecem a confiança de 42 por cento dos portugueses, muito acima dos 24 por cento que confiam nos líderes militares e da polícia, dos 20 por cento que dão a sua confiança aos jornalistas e dos 18 por cento que acreditam nos líderes religiosos.Os políticos são os que menos têm a confiança dos portugueses, com apenas sete por cento a dizerem que confiam nesta classe.Relativamente à questão de quais as profissões a que dariam mais poder no seu país, os portugueses privilegiaram os professores (32 por cento), os intelectuais (28 por cento) e os dirigentes militares e policiais (21 por cento), surgindo em último lugar, com seis por cento, as estrelas desportivas ou de cinema.A confiança dos portugueses por profissões não se afasta dos resultados médios para a Europa Ocidental, onde 44 por cento dos inquiridos confiam nos professores, seguindo-se (tal como em Portugal) os líderes militares e policiais, com 26 por cento.Os advogados, que em Portugal apenas têm a confiança de 14 por cento dos inquiridos, vêm em terceiro lugar na Europa Ocidental, com um quarto dos europeus a darem-lhes a sua confiança, seguindo-se os jornalistas, que são confiáveis para 20 por cento.
Fonte: Público

Prémio Inovação

Paula Canha, professora de Biologia e Geologia, quebra a rotina das aulas com saídas de campo e actividades experimentais. O seu trabalho foi reconhecido com o Prémio Inovação.
Os que a conhecem dizem que é discreta e simples. Mas o seu trabalho não passou despercebido. Paula Canha, professora de Biologia e Geologia da Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira, foi distinguida com o Prémio Inovação, instituído pelo Ministério da Educação. Na planificação das suas aulas, encontram-se saídas de campo, visitas de estudo, actividades experimentais, debates, apresentações orais, trabalhos em grupo, construção de modelos, resolução de exercícios. A teoria é importante, a prática é fundamental. "De acordo com a matéria, procuro sempre encontrar alguma actividade que ponha os alunos com as mãos na massa", refere. "Os manuais apontam para algumas experiências simples e úteis, que podem e devem ser feitas nas aulas práticas, mas eu gosto de, mesmo numa aula teórica, introduzir alguma observação, alguma manipulação, que quebre o ritmo, que 'acorde' os alunos, que os faça mexer".Exemplos não faltam. "Ir a uma empresa agrícola ver como fazem luta integrada de pragas, dar um passeio à volta da escola para ver o processo de formação do solo, ver ao vivo em laboratório a reprodução de um verme, pesquisar na Internet as últimas novidades na investigação espacial ou fazer um debate sobre as implicações éticas da clonagem", adianta. Muitas vezes, no caminho de casa para a escola, pára para recolher coisas para mostrar nas aulas. "Para mim, é importante diversificar as formas de aprender, que são muitas. Um recurso que se tem mostrado muito útil é a utilização da Plataforma de Aprendizagem Moodle." E tem sido fácil arranjar pretextos para passar da teoria à prática. "Como não seguir o caminho do nosso lixo doméstico até ao aterro sanitário quando no 12.º ano se ensina o tratamento de resíduos?". "Ou como não ir às extraordinárias falésias da nossa costa quando se dão as deformações das rochas no 11.º ano?".
Fonte: educare.pt

Ministério divulga calendário de exames nacionais

As duas fases dos exames nacionais do Ensino Secundário vão decorrer entre 17 e 23 de Junho e 14 e 18 de Julho, respectivamente, segundo o calendário hoje divulgado em Diário da República.
As pautas com os resultados da primeira fase serão afixadas a 07 de Julho e as da segunda a 30 de Julho.
As notas dos processos de reapreciação serão conhecidas a 11 e 29 de Agosto, consoante a fase em que se realizou o exame.
Os exames de português e português para estrangeiros do 12º ano inauguram o calendário e os de Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais, Latim A e Matemática A fecham a primeira fase.
Na segunda fase, os exames de português voltam a inaugurar a calendarização, que termina a 18 de Julho com o exame de Geometria Descritiva A.
Segundo um despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, ficou ainda determinado que os exames de Língua Portuguesa do terceiro ciclo do ensino básico realizam-se a 18 de Junho e o de Matemática dois dias depois.
As situações excepcionais (segunda chamada) estão previstas para 26 de Junho, no que se refere a Língua Portuguesa, e para dia 27 para Matemática.
Os resultados serão afixadas a 11 de Julho, enquanto os resultados dos processos de reapreciação são conhecidos a 08 de Agosto.
Os exames de equivalência à frequência dos segundo e terceiro ciclos realizam-se em Junho e Julho e em Setembro, com uma só chamada.
Quanto a inscrições, os alunos do nono ano ficam automaticamente abrangidos.
Para os candidatos designadamente autopropostos ou abrangidos pelo ensino doméstico, o prazo de inscrição para a admissão às provas dos exames nacionais do terceiro ciclo e para os exames de equivalência à frequência dos segundo e terceiro ciclos decorrem de 18 e 29 de Fevereiro.
No ensino secundário, os prazos de inscrição para a primeira fase decorrem no prazo normal de 18 a 29 de Fevereiro e numa fase suplementar a 03 e 04 de Março.
Para a segunda fase, os alunos poderão inscrever-se entre 07 e 09 de Julho.
Nessa segunda fase estão abrangidos os alunos que querem melhorar notas, realizar exames em disciplinas para os quais não se inscreveram na primeira fase ou para realizar exames de equivalência e frequência.
Fonte: Diário Digital

Federação dos Transportes criticou a intenção de fazer depender a carta de condução de uma nova disciplina

O presidente da Federação dos Transportes criticou hoje a intenção governamental de fazer depender a carta de condução de uma nova disciplina do ensino secundário, acusando o Executivo de querer transferir para as escolas o ensino da condução."É um inteiro disparate. Não estamos contra a inclusão dos temas de segurança rodoviária no Ensino, mas contestamos a intenção de impor o aproveitamento a uma disciplina para tirar a carta", disse Vítor Pereira, acrescentando que "o Governo quer fazer das escolas escolas de condução"."E se um jovem não tiver nota positiva ou desistir do ensino?", questionou o responsável da Federação dos Transportes e Comunicações.A ideia de fazer depender a carta de condução do aproveitamento numa disciplina do currículo escolar do secundário - 10º, 11º e 12º anos - "com uma componente de segurança rodoviária" está em estudo no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que o Governo quer aplicar até 2015 com o objectivo de reduzir a sinistralidade rodoviária.O presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Paulo Marques, disse que a medida visa incutir nos jovens a ideia de que não basta ter 18 anos para tirar a carta de conduçãoAdiantou que a proposta, que se inspira no modelo francês, será em breve apresentada ao Ministério da Educação.
Fonte: Tvnet.pt

Plano Nacional de Leitura divulga estudos

Dois dos estudos realizados no âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL) já estão disponíveis na página do PNL: A Leitura em Portugal, coordenado por Lurdes Lima dos Santos, e Para a Avaliação do Desempenho de Leitura, coordenado por Inês Sim-Sim. Segundo o estudo A Leitura em Portugal, os portugueses estão a ler mais do que há 10 anos, tendo-se verificado um aumento do número de leitores de livros na ordem dos sete pontos percentuais, de revistas de seis pontos percentuais e de jornais de 20 pontos percentuais. O progresso registado é consistente.
Contudo, o nível atingido ainda está longe dos patamares médios europeus, sobretudo no que respeita à leitura de livros.
De acordo com a tipologia de leitura, confirma-se que o perfil dos leitores é claramente feminizado, mais escolarizado, mais jovem, com uma percentagem elevada de estudantes.
O estudo Para a Avaliação do Desempenho da Leitura procurou responder à necessidade de levantar, identificar e avaliar os instrumentos existentes em Portugal para a aferição do desempenho na área da leitura.
Tendo em vista os objectivos delineados, este estudo apresenta a pesquisa, a selecção e a análise de materiais nacionais de avaliação da leitura e, ainda, propostas de procedimentos a adoptar para o estabelecimento de referenciais nacionais de aprendizagem da leitura ao longo dos dois primeiros ciclos do ensino básico.
Fonte: Portal da Educação

Sanções para escolas que não cumpram segurança

As regras de segurança nas escolas vão ser mais apertadas. As que tiverem mais de 500 pessoas ou risco elevado terão um ano para traçar um plano de prevenção e emergência para aplicar em caso de incêndio ou sismo. O documento terá de ser testado anualmente em simulacros e as instalações serão regularmente inspeccionadas. O decreto lei sobre a segurança contra incêndio em edifícios, que será aprovado em breve, prevê também sanções para quem não cumprir estas medidas de autoprotecção. O objectivo é incutir uma cultura de segurança baseada na prevenção para que os acidentes sejam evitados e os danos minimizados. Só nos últimos dois anos, houve 146 incêndios em perímetros escolares. Saídas de emergência sinalizadas e desobstruídas, bocas de incêndio em condições, professores, auxiliares e alunos preparados para evacuar as turmas até à rua, desligar o gás, pegar nos extintores, soar o alerta ou chamar os bombeiros. Estas são algumas regras que vão ter de ser planeadas, descritas e testadas. Para isso, será necessário sensibilizar, formar e aferir conhecimentos de docentes, alunos e auxiliares de acção educativa.A segurança escolar não é uma preocupação nova e a exigência de medidas de prevenção e emergência já estava contemplada na lei. Mas até agora só as escolas novas estavam obrigadas a cumprir estes requisitos, que eram iguais para todas.
Fonte: DN

Semana de Acção Mundial pressionará G8 por maior investimento em educação

A Campanha Mundial pela Educação (Global Campaign for Education) buscará durante a Semana de Ação Mundial 2008 chamar a atenção do G8 (grupo dos sete países mais industrializados e a Rússia) para que as nações ricas invistam mais na educação das mais pobres.A III Assembléia da Campanha Mundial pela Educação, que reúne no Brasil ativistas de quase 100 países, apresentou hoje em seu segundo dia de trabalhos estratégias para a Semana de Ação Mundial 2008, que será realizada em abril em diferentes países do mundo.Em 2007, a Semana de Ação Mundial mobilizou cinco milhões de pessoas no mundo todo, 62.000 delas em 18 estados do Brasil, e a expectativa da participação brasileira este ano é de 100.000 pessoas, disse Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.O tema da Semana de Ação Mundial 2008 será "Educação de Qualidade para Todos: Fim da Exclusão já", com liberdade para que cada país promova outros interesses particulares nesses campos.
Fonte: Ultimo segundo

Educação é prioritária ao transferir competências

A Educação será o sector prioritário na transferência de competências para os municípios. Esta foi a garantia dada, ontem, à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) por José Sócrates, durante uma reunião convocada pelo chefe do Governo. Aos autarcas foi prometido, para a próxima semana, a entrega de um diploma sobre a matéria,para que o Conselho de Ministros o aprove a 7 de Fevereiro (a data foi dita de forma precisa, segundo confirmou Rui Solheiro, da ANMP, ao JN). A urgência tem um motivo Sócrates quer as novas regras em funcionamento já no próximo ano lectivo - em Setembro. Em declarações ao JN, António José Ganhão, vice-presidente da ANMP, confirmou que lhes foi prometido, para breve, um projecto de diploma sobre a matéria. "A comissão técnica criada para analisar as condições em que se irá proceder à transferência de competências trabalhou até Julho do ano passado. Agora, a legislação que o Governo vai criar terá por base todo esse trabalho já realizado", salientou.Assim, a transferência de competências abrangerá o pessoal não docente, a acção social escolar nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, os transportes escolares no 3.º ciclo, a componente de apoio à família na Educação Pré-Escolar, as actividades de enriquecimento escolar no 1.º ciclo e a manutenção e gestão do parque escolas nos 2.º e 3.º ciclos.Para António José Ganhão, "a questão de fundo para os municípios, agora, é saber se esta transferência de competências representa uma mais-valia para as famílias, alunos e professores". O vice-presidente da ANMP disse acreditar que o montante das verbas necessárias para a concretização de todo o processo "terá de ser discutido, mas não deverá ser o problema principal".
Fonte: JN

Microsoft investe 1 milhões de euros na Educação em Portugal

O programa Partners in Learning terá, nos próximos cinco anos, um apoio renovado por parte da Microsoft. A empresa anunciou hoje no Government Leaders Forum - Europe que vai investir 235,5 milhões de dólares e que pretende triplicar o impacto dos três principais programas da iniciativa: Professores Inovadores, Alunos Inovadores e Escolas Inovadoras. Com este incentivo, no total de 10 anos de compromisso com o programa, a empresa eleva o seu investimento para quase 500 milhões de dólares ao serviço da comunidade educativa com recursos e formação que permitem aos estudantes alcançar todo o seu potencial. A iniciativa Partners in Learning constitui uma iniciativa educacional no âmbito do Microsoft Unlimited Potential e tem como objectivo garantir oportunidades de aprendizagem. Para isso, a empresa conta com a colaboração do sector público e privado, através de parcerias da educação em todo o mundo. Bill Gates, presidente da Microsoft, assume que o Partners in Learning constitui "uma das vias usadas" pela empresa "para trabalhar com governos e escolas em todo o mundo, no sentido de ajudar os professores a utilizar a tecnologia na sala de aula de modo a tornar o processo de aprendizagem mais aliciante e vantajoso para o século XXI". Desde que foi lançado o programa, em 2003, já foram beneficiados mais de 90 milhões de estudantes, professores e responsáveis pela educação em 101 países. Em Portugal já foram apoiados mais de 33 mil professores e mais de 600 mil alunos através do Partners in Learning e criados e distribuídos recursos pedagógicos para professores (Pr@tic e Pr@tic Inovação) em 1500 escolas. Até 2009, e tendo em conta o que já foi investido desde 2004, a Microsoft vai canalizar 1 milhão de euros no programa para Portugal. Até aqui, este investimento tem sido orientado para o apoio a projectos do Ministério da Educação na área das TI, entre os o lançamento da nova disciplina TIC e a criação de mil salas TIC para a docência da disciplina em cerca de 1200 escolas de todo o país. O projecto Professores, Computadores e Internet nas Escolas também fazem parte da campanha, através da qual foram distribuídos cerca de 31 mil portáteis nas escolas e ainda a formação de professores e programas de sensibilização sobre segurança na Internet nas escolas.
Fonte: tek.sapo

Holanda promove partilha de conhecimento

A Internet Society (ISOC) holandesa criou uma nova fundação para estimular a partilha livre de conhecimento em todas as áreas da sociedade, designada Free Knowledge Institute (FKI). Este instituto promove também a produção e divulgação gratuita de materiais educativos, o desenvolvimento de software e hardware livre, standards abertos, conteúdos culturais abertos e um acesso livre ao conhecimento científico. O FKI é baseado no conceito de «copyleft», promovendo a «utilização, modificação, cópia e distribuição do conhecimento em quatro áreas diferentes: educação, tecnologia, cultura e ciência», explica o portal do instituto. «Cada vez mais governos apercebem-se dos benefícios do conhecimento livre e da tecnologia de informação livre», explicou, em comunicado, Wouter Tebbens, presidente do novo instituto e coodenador do projecto «Science Education and Learning in Freedom» (SELF), que possui objectivos semelhantes. Através do SELF, a ISOC holandesa, em parceria com organizações sem fins lucrativos e universidades da Europa, Ásia e América Latina, está a desenvolver uma plataforma para a criação e partilha livre de materiais educativos e de formação.
Fonte: I-GOV

Brasil é 16º em ranking sobre avanços na educação

O Brasil ocupa a 16ª posição no ranking dos avanços para cumprir as metas do programa Educação para Todos (EPT). Os dados estão em um relatório feito pela Campanha Global pela Educação, que iniciou, nesta terça-feira (22), a assembleia “Educação para todos em risco: a hora de agir é agora”, em São Paulo. O índice da melhora brasileira está atrás do mexicano e à frente ao da Malásia. Ilhas Mauricio ocupam a primeira posição no ranking, Letónia está na segunda e Uruguai na terceira. O último colocado é o Haiti, na 156ª posição. Veja o relatório completo aqui (em inglês).
Fonte: globo.com

Espanha: Novela sobre educação sexual traz personagens gays

Com o objetivo de conscientizar a população sobre educação sexual e prevenção às DST/aids, o Governo da Espanha lança nesta terça-feira, dia 22 de janeiro, a novela Suspiros en la Ciudad, que será amplamente publicada em revistas impressas e na internet.Conforme publicou a BBC Brasil, a homossexualidade está presente na novela com personagens como, por exemplo, um executivo casado que mantém relações sexuais com outros homens. "Acho que todo o universo gay está representado. A proposta nasceu com o objetivo de questionar algumas idéias, atitudes e comportamentos vinculados com os homossexuais, que nos colocam como um grupo de risco", afirmou Pablo López, autor do projeto.Segundo Teresa Robledo, secretaria do Plano Nacional de Aids do Ministério da Saúde, a intenção da fotonovela é interagir com linguagem moderna. "O número de homossexuais continua aumentando e é um grupo vulnerável à contágios de doenças sexualmente transmissíveis. Por isso, decidimos apoiar o projeto [da novela] por ser diferente e divertido e porque oferece mensagens de educação, sensibilização e informação", disse ela.A novela Suspiros en la Ciudad terá um capítulo por mês até o mês de dezembro e caso faça sucesso ela pode virar uma série de TV em 2009.

Mais crianças transportadas em cadeirinhas

Estudo nacional revela erros graves e muito graves em 64,4% dos casos em que é utilizada a cadeira com cintos internos.
Os dados foram hoje divulgados. Em cerca de 5300 crianças observadas em ambiente urbano, 87,7% eram transportadas em cadeirinhas e em cerca de 65% dos casos a protecção era a adequada. Porto, Coimbra, Faro, Beja e Setúbal são os distritos que registam uma maior percentagem de utilização de cadeirinhas. Na qualidade da protecção, Guarda, Leiria, Lisboa e Santarém são os distritos com mais crianças correctamente transportadas, entre as que usam o sistema de retenção. Há uma conclusão que salta à vista: os distritos que mais usam cadeirinhas não são necessariamente os que transportam melhor as crianças. Certo é que em ambiente de auto-estrada, a intenção de uso de cadeirinhas aumentou de 76% em 2006 para 83% em 2007. A taxa de protecção correcta aumentou ligeiramente, ou seja, de 48% em 2006 para 55% em 2007. Estes são os principais resultados do projecto "Centro de Informação Itinerante: Segurança da Criança no Automóvel - Intervenção Local 2007", promovido pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI). Um projecto que mereceu o primeiro lugar no concurso "Prevenção e Segurança Rodoviária", promovido pelo Ministério da Administração Interna, que teve como tema para 2007 "Crianças e Jovens - Novos Comportamentos nas Estradas". As conclusões foram hoje apresentadas na Fundação Portuguesa das Comunicações, em Lisboa.
Fonte: educare.pt

Fenprof exige suspensão do processo de avaliação de desempenho por ser impossível às escolas cumprir prazos

A Federação Nacional dos Professores exigiu hoje a suspensão do processo de avaliação de desempenho até ao final do ano lectivo, considerando que é impossível às escolas cumprir os prazos, já que «não se verificam as condições legalmente exigidas». Em causa está um decreto-regulamentar publicado em Diário da República a 10 de Janeiro que estipula que nos primeiros 20 dias úteis após a sua entrada em vigor as escolas deverão aprovar «os instrumentos de registo e os indicadores de medida».No entanto, o mesmo diploma refere que aqueles instrumentos de registo a aprovar pelos conselhos pedagógicos das escolas terão em conta «as recomendações formuladas pelo conselho científico para a avaliação de professores».O prazo termina a 08 de Fevereiro, mas ainda não são conhecidas as recomendações daquele órgão. «O Ministério da Educação não cumpriu as suas obrigações legais, mas exige às escolas que, em 20 dias, desenvolvam procedimentos impossíveis de concretizar nas condições e prazos estabelecidos», afirma a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado divulgado hoje.
Fonte: Sol

“Leitura em vai e vem” para o Pré-Escolar

Este projecto pretende apoiar os educadores nas actividades de promoção da leitura, apostando no prolongamento destas actividades junto das famílias. “Leitura em vai e vem” é o título de uma nova iniciativa lançada pelo Plano Nacional de Leitura, no âmbito do Projecto de Promoção de Leitura em Família. Destinada à Educação Pré-Escolar, a iniciativa apresenta materiais de apoio concebidos com o objectivo de apoiar os educadores nas actividades de promoção da leitura nos jardins-de-infância, apostando no prolongamento destas actividades junto das famílias.O material a disponibilizar inclui uma mochila (uma por cada grupo de cinco crianças), um desdobrável de registo de leitura individual, sugestões para o educador e sugestões para pais/família. Os jardins-de-infância que pretendam obter o material deste projecto podem solicitá-lo através de correio electrónico para lermais@planonacionaldeleitura.gov.pt, anexando uma ficha de pedido.
Fonte: Texto editores

DESAFIO: Promovendo a Inovação e a Criatividade

No âmbito da Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia será organizada uma conferência subordinada ao tema: “Promovendo a Inovação e a Criatividade: as respostas das escolas aos desafios das sociedades do futuro”.
1. OBJECTIVOS
Os objectivos da conferência são:
enaltecer a inovação e criatividade como condição para a competitividade das economias europeias e consequentemente como condição para a coesão social e para o bem-estar dos cidadãos;
promover a inovação e a criatividade como resposta, da educação e da formação, aos desafios das sociedades modernas;
definir as condições e medidas necessárias para as escolas e os indivíduos estarem aptos a promover a criatividade e a inovação.
Durante esta conferência serão apresentados exemplos de boas práticas sobre como as escolas europeias promovem e estimulam a inovação e a criatividade e que abordagens inovadoras utilizam na sua pratica pedagógica. Serão, também, apresentados pequenos spots de crianças, jovens e professores que expressem as suas opiniões sobre a inovação e criatividade na escola.
2. QUEM PODE PARTICIPAR?
Todas as escolas, com uma ou mais equipas, constituídas por alunos e professores.
Fonte: DGIDC

Inglaterra: aulas de culinária para combater a obesidade

O Ministério britânico da Educação anunciou que as aulas de culinária passarão a fazer parte currículo obrigatório dos colégios ingleses já a partir do próximo ano lectivo. A partir do próximo mês de Setembro, os adolescentes ingleses com idades entre os 11 e os 14 anos terão de assistir a aulas de culinária caso frequentem um estabelecimento de ensino que já disponibilize este tipo de curso (cerca de 85% dos colégios ingleses). Os restantes estabelecimentos irão dispor de um período de adaptação até 2011 para também poderem disponibilizar aulas de culinária."Ensinar as crianças a cozinhar pratos saudáveis é um importante meio para as escolas ajudarem a criar adultos saudáveis (...) A minha mãe tinha uma paixão por tudo isso e foi ela que me comprou o meu primeiro livro de culinária", declarou o ministro da Educação britânico, Ed Balls, ao jornal Daily Mirror.
Fonte: educare.pt

Decreto Regulamentar relativo à prova de ingresso na carreira publicado no Diário da República

O Decreto Regulamentar n.º 3/2008 que estabelece as regras relativas à prova de avaliação de conhecimentos e de competências necessária para o ingresso na carreira docente foi publicado no Diário da República. Esta prova, destinada aos detentores de uma habilitação profissional para a docência que pretendam candidatar-se ao ensino, tem como objectivo assegurar que o exercício de funções docentes fica reservado a quem possui todos os requisitos necessários a um desempenho profissional especializado e de grande qualidade.
A prova, de âmbito nacional, visa demonstrar o domínio de conhecimentos e de competências exigidos para o exercício da função docente numa determinada área de docência.
Composta por duas ou três componentes, uma de carácter comum e as restantes de carácter específico, a prova realiza-se numa única chamada, em calendário a fixar pelo membro do Governo responsável pela área da educação.
A componente comum, na modalidade de prova escrita, destina-se a avaliar o domínio escrito da língua portuguesa e a capacidade de raciocínio lógico.
Esta componente pode ainda avaliar a capacidade de reflexão sobre a organização e o funcionamento da sala de aula, da escola e do sistema educativo.
A segunda componente da prova, também na modalidade de prova escrita, específica para cada grupo de recrutamento, pretende avaliar conhecimentos de ordem científica e técnica, adequados às exigências da respectiva área de docência.
Complementarmente a esta prova, poderá haver uma terceira componente, na modalidade de prova oral ou de prova prática, nos domínios das línguas, das ciências experimentais, das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e das expressões.
A classificação da prova é a média das classificações das duas ou três componentes da prova de ingresso, sendo que uma classificação inferior a 14 valores numa das componentes é eliminatória.
Fonte: Portal da Educação

Ministra da Educação admite que novos modelos para escolas têm "riscos associados"

A ministra da Educação admitiu hoje que os novos modelos de organização das escolas têm "riscos associados", mas considerou infundados os receios de uma "partidarização" da gestão dos estabelecimentos de ensino.Maria de Lurdes Rodrigues, que hoje inaugurou o jardim-escola João de Deus de Santarém, lembrou que a proposta de decreto-lei sobre o novo regime jurídico da administração das escolas públicas está em consulta pública até ao final do mês. "Precisamos de participar de forma activa e dar possibilidade de participação a outros agentes", disse, afirmando ser "verdade" que a "mudança de paradigma" em curso "tem riscos". Contudo, a "excessiva centralização" do Ministério da Educação e a "excessiva responsabilização e envolvimento dos professores", do modelo actual, "não responde às exigências dos dias de hoje", disse. Para a ministra, um maior envolvimento das autarquias na gestão das escolas não comporta riscos de partidarização. "As autarquias hoje gerem muitos recursos, intervêm em várias áreas do interesse público e têm a consciência de que o que é importante é a prestação de um serviço público".
Fonte: Público

Brasil com uma Educação Física Escolar dos anos 60

A constatação é do professor Célio José Borges, coordenador do II Fórum de Educação Física Escolar que aconteceu nos dias 13 e 14 de janeiro em Foz do Iguaçu no Paraná. É precária a situação da Educação Física Escolar – no Brasil e em outros países da América do Sul, como a Argentina. Falta de planeamento e direcionamento específico para as necessidades de cada série e etapa de aprendizagem, carência de material básico, de infra-estrutura e de um programa de atualização dos professores – um cenário bem parecido com o da década de 1960 em que a disciplina não era considerada essencial para a formação dos alunos. Há profissionais mal preparados e acomodados e turmas lotadas. É esse o diagnóstico alarmante da Educação Física Escolar (EFE) brasileira feita pelo II Fórum de Educação Física Escolar que aconteceu nesta semana em Foz do Iguaçu no Paraná. A EFE é um direito de todos os quase 53 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) no Brasil, segundo dados do Educacenso de 2007 do Ministério da Educação (MEC), divulgados no último dia 10. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, os estudantes têm o direito a ter aulas de Educação Física na grade curricular como um componente da “proposta pedagógica das escolas”. “Mas infelizmente esse direito dos estudantes tem sido desrespeitado”, acredita o professor Célio José Borges, da Universidade Federal de Rondônia e coordenador do fórum. Segundo ele, a Educação Física Escolar (EFE) não é debatida com seriedade desde a década de 1980 e acabou sendo deixada de lado no planejamento pedagógico das escolas.
Soluções – Transformar a escola em um centro de excelência esportiva, de prevenção da obesidade e doenças e criar o hábito nos estudantes da prática regular de exercícios são os principais objetivos de uma EFE de qualidade, de acordo com o professor Célio Borges. “Como está hoje, a Educação Física Escolar se resume, muitas vezes, a dar uma bola para as crianças jogarem. Falta pedagogia e o processo é excludente, deixando de lado aqueles que têm dificuldades físicas e psicológicas de integração. A EFE tem um potencial incrível, que tem sido desperdiçado, de ser uma parceira no processo cognitivo de crianças de todas as idades”, avalia o professor.
Fonte: Revista escola

Líderes escolares contra novo modelo de gestão

70% dos inquiridos rejeitam director 'todo-poderoso'
Os actuais presidentes dos conselhos executivos das escolas-e, por inerência, potenciais candidatos a directores no novo figurino proposto pelo Governo -, não se entusiasmam com a promessa de maior autonomia e poderes reforçados, preferindo manter as coisas como estão. Esta é a principal conclusão a extrair de um estudo do Instituto Superior de Administração e Trabalho (ISAT), em parceria com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), no qual foram entrevistados líderes escolares correspondentes a "9,1%" do total.Convidados a optar entre o tipo de chefia actual ou uma direcção"unipessoal" - como propõe o regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas públicas, em discussão até ao fim do mês -, mais de 70% escolheram a primeira opção.Isto, apesar de, como nota a coordenadora do estudo, a presidente do ISAT e ex-dirigente sindical Manuela Teixeira, a solução proposta "não ser substancialmente diferente" do que acontece hoje, com o presidente do conselho executivo a deter "poderes próprios não partilháveis".
Fonte: DN

Pais britânicos querem educação financeira na escola

Cerca de 90% dos pais e professores britânicos defendem a inclusão da educação financeira no currículo escolar e 50% acreditam que o tema é mais importante que algumas disciplinas tradicionais, afirma uma pesquisa divulgada pelo The Independent.De acordo com o estudo da Association of Investment Companies (AIC), 40% dos encarregados de educação considera que a educação financeira devia ser obrigatória."Os pais estão claramente preocupados com a competência dos filhos para gerir as suas finanças no futuro e sentem que a educação financeira é fundamental para a vida adulta", afirmou a porta-voz da AIC.Considerando que a sua situação financeira estaria melhor se tivessem estudado esta matéria na escola, dois terços dos pais entrevistados gostariam de ter algum tipo de aconselhamento financeiro em adultos. Apesar da importância que pais e docentes atribuem à educação financeira, só 4% dos professores abordam esta matéria nas suas aulas.
Fonte: Agêncialusa.com

Ministro da Educação é vaiado e abandona evento em Brasília

Militantes e profissionais da educação ligados ao PSTU fizeram com que o ministro da Educação, Fernando Haddad, tivesse que abandonar o 30º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 30 minutos após sua chegada ao evento, segundo informações da Agência Brasil. A manifestação ocorreu em Brasília, no auditório do Centro de Convenções Ulisses Guimarães, onde estão sendo votadas as propostas de política educacional a serem defendidas pela entidade na gestão 2008-2011. Segundo a agência, Haddad chegou acompanhado da filha e foi recebido com vaias por parte de militantes do PSTU e correntes de profissionais da educação ligadas ao partido, como Conlutas, Enlace Sindical e Oposição de Lutas. Um dos gritos de guerra entoados pelos manifestantes foi "Eu sou de luta, sou radical, não sou capacho do governo federal". Quando Haddad conseguiu se sentar na primeira fila do auditório, os gritos dos manifestantes passaram a ser de "fora já daqui!". Alguns chegaram a atirar bolinhas de papel na direção do ministro.
Fonte: Globo.com

Ano de 2007 foi importante para educação básica brasileira

Ainda que o número de estudantes matriculados na educação básica em 2007 tenha diminuído, o ano foi marcado por grandes conquistas, na avaliação da secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. Segundo ela, o lançamento de programas como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) permitiu mostrar a situação do ensino básico.
O PDE estabelece metas para todos os estados e municípios que aderiram ao programa. “Vinte e cinco estados aderiram ao programa [Minas Gerais e São Paulo, não]. Mais de 4,2 mil municípios também já se comprometeram com as diretrizes. Isso significa diminuir a evasão, garantir a alfabetização e [ter] regras claras para as eleições de diretores”.
De acordo com a secretária, para melhorar os índices da Educação Básica é necessário discutir o currículo de ensino e ampliar, com qualidade, a formação de professores. Assim é possível aumentar a motivação da criança para estudar. “A escola tem que ser o lugar do sucesso, da aprendizagem, da garantia da inclusão e do respeito ao trabalho do professor”.
Para formar mais professores, no ano passado, o governo federal lançou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que prevê aumento no repasse de verbas para as universidades em troca de abertura de mais vagas para estudantes.
Fonte: Agência Brasil

Publicadas alterações ao Estatuto do Aluno em Diário da República

As alterações ao estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário, aprovadas no final de Novembro e que contemplam a possibilidade de aprovação mesmo com excesso de faltas, são hoje publicadas em Diário da República. As alterações ao estatuto do aluno, datado de 2002, foram aprovadas com os votos contra de toda a oposição e após um período de controvérsia em torno das faltas dos estudantes, tendo sido realizadas três alterações ao projecto.O novo diploma permite que os estudantes passem de ano sem frequentar as aulas, desde que sejam aprovados nas provas de recuperação.A reprovação só ocorre se o aluno faltar sem justificação à prova de recuperação, ficando retido, no caso do básico, ou excluído da frequência da disciplina, no caso do secundário.Este documento estipula que o prazo limite de faltas não justificadas é de duas semanas, se o aluno estiver no primeiro ciclo, e do dobro dos tempos lectivos semanais de uma disciplina, se o estudante frequentar os restantes níveis de ensino.O estatuto do aluno até agora em vigor, introduzido em 2002 no Governo PSD-CDS/PP, previa a retenção automática de um aluno do ensino básico que excedesse o limite de faltas injustificadas ou a sua imediata exclusão da frequência de uma disciplina, no caso de estar no secundário.Este estatuto do aluno entra em vigor para a semana.
Fonte: Sol

Programas de Língua Portuguesa do Básico - Parecer da APP

A Associação de Professores de Português (APP) defende que a abertura do corpus literário deverá incluir “textos não literários necessários ao trabalho académico, à actividade profissional e ao exercício da cidadania e novos textos resultantes da evolução tecnológica”. A Associação de Professores de Português (APP) apresentou um parecer sobre os Programas de Língua Portuguesa do Ensino Básico, que não foi solicitado pela tutela e que surge na sequência do seminário “Revisão dos Programas de Português do Ensino Básico” realizado em Dezembro pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Alerta esta associação que “uma vez que nunca, à APP, chegaram ecos das escolas sobre a eventual necessidade de novos programas de Língua Portuguesa no Ensino Básico, nem conhecemos estudos ou opiniões que apontem nesse sentido, é urgente saber que avaliação foi feita dos programas, das práticas lectivas e do desempenho dos alunos que demonstre ou, pelo menos, indicie que o fraco desempenho actual dos alunos se deve ao programa em vigor desde 1991: quem fez esse diagnóstico, quando e com que resultados?”
Relativamente às orientações curriculares do Ensino Básico, “a principal dificuldade generalizadamente sentida” pelos professores da disciplina de Português, “prende-se, não tanto com a pluralidade de documentos orientadores, mas principalmente com o facto de os documentos radicarem em pressupostos curriculares fundamentalmente incompatíveis”.
Fonte: Texto editores

Parecer da Fenprof sobre o novo regime de gestão escolar

Apesar de concordar com a necessidade de revisão do regime de autonomia, administração e gestão das escolas, a Fenprof manifesta a sua discordância em relação às principais linhas de força propostas pela tutela. No âmbito do período de consulta pública que decorre até 31 de Janeiro sobre o projecto de decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresenta uma primeira apreciação sobre o referido projecto.
Concordando com a necessidade de alterações significativas neste regime, esta estrutura sindical defende que estas alterações deverão passar por “criar um verdadeiro órgão de direcção estratégica (com espaço político para decidir e condições de funcionamento que permitam uma participação efectiva de todos os seus membros e uma maior ligação ao quotidiano escolar) e por “conferir ao Conselho Pedagógico o carácter de órgão de direcção pedagógica que deve ter”.
Fonte: Texto editores

Concurso “Descobre o teu céu”

Os alunos do ensino básico serão desafiados, ao longo deste ano, a criar constelações de estrelas, no âmbito do concurso “Descobre o teu céu”, promovido pelos museus da Ciência da Universidade de Coimbra e de Lisboa.A iniciativa, que conta ainda com a Critical Software na promoção, insere-se no âmbito do programa de Celebração do Ano Internacional da Astronomia, assinalado em 2009.Para “cultivar o gosto dos mais novos pela Astronomia”, a organização do concurso propõe “aos alunos de todas as escolas realizarem, a partir de quatro mapas, um desenho de novas constelações e uma narrativa”. “A partir das estrelas de certas partes do céu que foram seleccionadas, inspirados na observação do céu real e/ou do céu de um planetário, ou simplesmente a partir de uma representação das estrelas numa imagem, pretende-se que os alunos construam novas constelações e desenvolvam histórias a elas associadas”, revela a organização.As inscrições estão abertas até 30 de Novembro de 2008, e os trabalhos aceites até 21 de Dezembro de 2008.
Fonte: Público

Fenprof defende obrigatoriedade de frequência do ensino pré-escolar para crianças de cinco anos

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que o Governo deve tornar obrigatória a frequência do ensino pré-escolar por parte todas as crianças com cinco anos, tal como recomendou o Conselho Nacional de Educação em 2004.O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou terça-feira que o Governo vai fazer parcerias estratégicas com as autarquias para largar a rede do ensino pré-escolar e atingir em 2009 os 100 por cento de cobertura para as crianças de cinco anos. Em comunicado divulgado hoje, a estrutura sindical considera que a concretização desse objectivo será "positiva", mas, por outro lado, "insuficiente", sendo por isso necessário garantir a "obrigatoriedade de frequência" do pré-escolar das crianças de cinco anos. "A Fenprof considera que este alargamento deverá ser assegurado, essencialmente, através de estabelecimentos públicos integrados na rede do Ministério da Educação, pois só dessa forma se garantirá que todas as crianças, independentemente do seu extracto social, terão acesso a um jardim-de-infância público, gratuito e de qualidade", acrescenta.
Fonte: Público

Londres foi capital das tecnologias educativas

A cidade de Londres recebeu no passado fim-de-semana a 22ª edição da feira BETT, um dos maiores eventos mundiais dedicados às tecnologias para a Educação. Mais de 700 empresas apresentaram na capital britânica as suas mais recentes soluções informáticas de apoio a professores e alunos. Nos quatro dias a organização eram esperados perto de 30 mil visitantes.
Fonte: I-Gov

Estudantes portugueses distinguidos em Bruxelas

Cartazes pela não-discriminação feitos por alunos da Escola Profissional do Montijo e do Colégio das Caldinhas de Santo Tirso foram premiados num concurso da União Europeia. O concurso "A União Europeia e a não-discriminação", lançado em Julho pelo vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini, responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, convidava as escolas dos 27 estados-membros da União Europeia a elaborar um cartaz sobre o conceito da não-discriminação. Os alunos do Colégio das Caldinhas de Santo Tirso e os da Escola Profissional do Montijo aceitaram o desafio e, depois de já terem sido distinguidos no concurso a nível nacional, são agora novamente premiados no concurso europeu.O Colégio das Caldinhas de Santo Tirso ficou em terceiro lugar, na categoria dos 12 aos 14 anos, enquanto a Escola Profissional do Montijo alcançou o segundo lugar na categoria dos 15 aos 18 anos. Os cartazes dos participantes e restantes vencedores estão disponíveis em www.europayouth.eu/index_pt.htm e poderão vir a ser utilizados nas futuras campanhas europeias de luta contra as discriminações.
Fonte: educare.pt

Avaliação de desempenho dos professores

A Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação disponibiliza na sua página informação sobre os procedimentos a seguir na avaliação de desempenho de docentes. Com o objectivo de esclarecer as escolas e os professores, a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) apresenta um manual em formato digital e um guião do processo de avaliação, responde às questões mais frequentes sobre esta matéria, gere um fórum de discussão on line e divulga as orientações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores.
Fonte: Portal da Educação

Açores: Sistema centralizado de matrículas melhora gestão educativa

A Secretaria Regional da Educação e Ciência (SREC) vai implementar um sistema centralizado de matrículas que garantirá uma melhoria da gestão educativa. A medida foi anunciada pelo secretário Álamo Meneses à saída da reunião da Comissão Permanente do Ensino Público que juntou na Praia da Vitória, cerca de cinquenta responsáveis pelos conselhos executivos das escolas do arquipélago.A iniciativa permitirá evitar a duplicação de matrículas no ensino regular e nas ofertas profissionalizantes que ocorrem sobretudo na transição entre o 9.º e o 10.º ano e que acabavam por aumentar a taxa de abandono, devido à não anulação da matrícula no ensino preterido.Na prática, disse o secretário regional, cada aluno da Região receberá um número identificativo que manterá da sua entrada até ao final da escolaridade.O novo sistema de identificação dos alunos açorianos, em fase de ultimação, vai rectificar não só os números relativos ao abandono escolar, como permitirá uma correcta e rápida detecção das suas trajectórias académicas.Álamo Meneses destacou, por outro lado, a “extraordinária evolução” registada no ensino açoriano, alegando que a Região já conseguiu “colocar na universidade mais de mil alunos por ano”, sendo que “praticamente um terço dos jovens açorianos já têm uma frequência no ensino superior”.
Fonte: Jornal Diário

Pré-escolar: Governo quer chegar aos 100 por cento de cobertura em 2009

O primeiro-ministro afirmou que o Governo vai fazer parcerias estratégicas com as autarquias para alargar a rede do ensino pré-escolar e atingir em 2009 os 100 por cento de cobertura para as crianças com cinco anos."Faremos parcerias estratégicas com as autarquias para conseguir que a nossa rede de pré-escolar atinja os 100 por cento em 2009 para as crianças com cinco anos", disse José Sócrates, no final de uma reunião em Lisboa de mais de duas horas com 25 autarcas das regiões metropolitanas de Lisboa e Porto. Sócrates afirmou que "o país fez um grande progresso na área do ensino pré-escolar", mas reconheceu que ainda restam concelhos, "em particular nas áreas metropolitanas", com percentagens abaixo da média nacional de cobertura. "Nalguns casos ficam-se apenas pelos 50 por cento", afirmou o primeiro-ministro, que considerou o ensino pré-escolar "decisivo" para o sucesso escolar nos anos posteriores.
Fonte: Público

Lançamento do Portal SEGURANET

A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) lançou o portal SEGURANET (http://www.seguranet.pt) com o objectivo principal de sensibilizar pais, professores, crianças e jovens para a utilização da Internet de uma forma crítica, esclarecida e segura. O portal é parte integrante do consórcio Internet Segura.
Este consórcio é integrado, para além da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), pela Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC), Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e Microsoft Portugal.
Com a colaboração da Polícia Judiciária, é disponibilizada a Linha Alerta (http://linhaalerta.internetsegura.pt/) permitindo desta forma a denúncia de conteúdos ilegais.
Fonte: DGIDC

Comissão Europeia cria novas ferramentas para a investigação

As duas novas agências criadas pela Comissão Europeia serão responsáveis pelo programa Ideias e pelo programa de bolsas Marie Curie. A Comissão Europeia, numa iniciativa que visa reforçar a competitividade na Europa, criou duas novas agências: a Agência de Execução para a Investigação e Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação, que se ocupará do programa Ideias. Este programa tem como objectivo reforçar a excelência, dinamismo e criatividade na investigação europeia e melhorar as condições na Europa para os investigadores europeus e de países terceiros. Melhorar o desenvolvimento industrial é também uma das metas deste programa de incentivo à investigação exploratória. A comunicação e a disseminação de resultados são também um importante aspecto deste programa, que irá complementar os fundos nacionais para a "investigação de ponta" levada a cabo pelas equipas.A Comissão criou ainda a Agência de Execução para a Investigação que, no âmbito do sétimo programa-quadro para a investigação, desenvolvimento tecnológico e actividades de demonstração, entre outras competências, será responsável pelo programa de bolsas Marie Curie, cujo objectivo é melhorar a formação e a mobilidade dos investigadores ao longo de toda a sua carreira.
Fonte: textoeditores.pt

Sócrates: proposta de reforma de gestão escolar teve consenso no Conselho Nacional de Educação

O primeiro-ministro afirmou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu com "consenso" os objectivos da proposta do Governo de reforma da gestão escolar, que disse ter como meta dar maior autonomia às escolas.As palavras de José Sócrates foram proferidas no final de três horas de reunião com o CNE, órgão presidido por Júlio Pedrosa, ex-ministro da Educação do segundo Governo de António Guterres. Pela parte do Governo, além de Sócrates, estiveram presentes na reunião os ministros do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado Jorge Pedreira e Walter Lemos. "Foram três horas de reunião muito interessantes, em que tive a ocasião de transmitir ao CNE a importância que o Governo atribui às políticas de educação e o convite que [o executivo] faz a este conselho para que faça uma reflexão sobre a nova proposta de lei da gestão escolar", referiu o primeiro-ministro.
Fonte: Público

“Desafio RTP – Fazer TV!”

A Radiotelevisão Portuguesa organiza uma experiência de carácter educativo no âmbito das Comemorações dos 50 Anos RTP, com a designação “Desafio RTP – Fazer TV!”. Este projecto, que conta com o apoio do Ministério da Educação, tem como objectivo o conhecimento do Meio Televisivo como tecnologia e como meio de comunicação e inclui a atribuição de prémios aos alunos e professores que concretizem com melhores resultados a tarefa proposta pelo projecto – produção de um conteúdo televisivo em vídeo, de duração máxima de 3 minutos, podendo enquadrar-se nos seguintes géneros:
Entretenimento
Documentários
Ficção
Animação
Informação
Fonte: DGIDC

Fenprof promove jornada contra políticas educativas

A Fenprof dá início esta segunda e até à próxima sexta-feira, a uma jornada de luta contra as políticas do Ministério da Educação como, por exemplo, o Estatuto da Carreira Docente (ECD), o qual entrou em vigor há um ano e contra o qual a estrutura sindical promete continuar a luta.
Previstas estão também uma exposição e uma vigília. Segundo a edição desta segunda-feira do «Jornal de Notícias», a jornada de luta, que tem como mote «Ministério da Educação, mais de mil dias a atacar a escola pública», abarcará todo o país, junto a escolas e locais de grande afluência. Com o ECD a comemorar um ano de existência no próximo sábado, a Fenprof pretende «deixar claro que não desistiram da luta contra o estatuto e por um ECD que, efectivamente, valorize e dignifique a profissão». Dia 19 é, por isso, o «Dia Nacional de Luto dos Professores e Educadores Portugueses».
Fonte: Agência Financeira

Gestão colegial das escolas despede-se em polémica

Após mais de 30 anos de existência, a gestão colegial dos estabelecimentos de ensino tem os dias contados.A figura unipessoal de um director - com o pressuposto de assegurar uma liderança forte da escola - passará a ser uma realidade já no próximo ano lectivo. A nova legislação proposta pelo Ministério da Educação (ME) mereceu já críticas de investigadores em administração escolar e, principalmente, dos professores, que acusam o ME de, mais uma vez, ter desvalorizado o seu papel no sistema de ensino.Foi com surpresa que as escolas receberam, em pleno período de interrupção lectiva do Natal, a proposta de "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário". O período de discussão pública já vai a meio e os professores movimentam-se para que a classe "acorde" para as mudanças que se avizinham. Entre as iniciativas a correr contam-se dois abaixo-assinados.Se uns exigem, para já, um prazo suplementar de dois meses para a discussão e a promoção de debates nas escolas, outros têm já ideias definidas a defesa de um órgão colegial e o reconhecimento da importância do papel dos professores e do Conselho Pedagógico.Para além do fim da gestão colegial e da proposta de concentração de poderes numa única figura, os professores contestam a desvalorização que alegam ser feita do seu papel na escola, comprovada - como afirmam - no facto de o Conselho Geral (a nova designação para a actual Assembleia de Escola) deixar de dar a maioria de representação à classe (os 50% de lugares ficam reduzidos a entre 30% a 40%).
Fonte: JN

Educação e tecnologias são "débeis" na Madeira

O estudo prospectivo dos perfis profissionais para o reforço da competitividade e produtividade da economia da Madeira, coordenado por Ana Cláudia Valente, evidencia a necessidade de especialização e de renovação do sector empresarial regional. Apesar dos indicadores revelarem uma "melhoria considerável" da situação que decorre da elevação dos níveis educacionais, estes acabam por ser retratados como uma das "debilidades estruturais da Madeira" quando concorrem para uma capacidade de inovação tecnológica "igualmente débil".Os dados apontam para um "relativo dinamismo" da actividade económica associado ao aumento do número de estabelecimentos e de emprego, pese embora um "crescimento significativo do desemprego nos últimos anos". Nas dinâmicas por ramos de actividade, o estudo da IESE/Quaternaire, encomendado pela Direcção Regional da Formação Profissional, enfatiza o peso das actividades terciárias na economia regional com destaque para o comércio por grosso e a retalho, o alojamento e restauração, mas também na administração pública regional e local e os sectores da educação e da saúde, "fruto da elevada presença do Estado, e do terciário de natureza social na ocupação dos activos empregados e na sociedade madeirense, como um todo".
Fonte: DN

Roberto Carneiro à frente de equipa que vai avaliar programa Novas Oportunidades

O ex-ministro da Educação, Roberto Carneiro, vai encabeçar a equipa que vai avaliar o programa de qualificação escolar Novas Oportunidades, afirmou hoje o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, num debate temático na Assembleia da República.Segundo Vieira da Silva, o programa terá uma avaliação externa “longa e em profundidade”.A equipa de Roberto Carneiro “acompanhará o efeito e a eficácia dos centros Novas Oportunidades”, tendo o Governo encomendado ainda um “estudo de avaliação” do programa que deverá estar feito este ano.Vieira da Silva aproveitou para referir que mais de 350 mil pessoas aderiram ao programa no espaço de dois anos, 80 mil dos quais já terminaram. Segundo o ministro, a iniciativa “é uma resposta central a prementes necessidades sociais” na área da qualificação e emprego.
Fonte: Público

Manuais escolares deixam de ser obrigatórios para algumas disciplinas

A compra de manuais escolares de algumas disciplinas, como Educação Musical ou Educação Física, deixa de ser obrigatória a partir do ano lectivo 2010/2011, ao abrigo de uma portaria hoje publicada em Diário da República. A portaria do Ministério da Educação (ME) define que a partir dessa data não serão adoptados manuais escolares nas seguintes áreas curriculares e disciplinas: Expressões Artístisticas e Físico-Motoras do 1º ciclo do ensino básico; áreas curriculares não disciplinares dos 1º,2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário; Educação Física, Educação Musical e Educação Visual e Tecnológica do 2º ciclo do ensino básico; Educação Física e Educação Artística do 3º ciclo do ensino básico e Educação Física do ensino secundário. Consequentemente, a aquisição do manuais escolares para estas disciplinas deixa de ser obrigatória. No caso das disciplinas de Educação Visual e Educação Técnológica do 3º ciclo do ensino básico, a adopção de manuais passa a ser facultativa o mesmo acontecendo com a aquisição, estabelece ainda o diploma do ME.
A portaria prevê ainda que os agrupamentos e escolas devem assegurar que nenhum aluno seja prejudicado na sua avaliação pelo facto de não ter comprado o manual escolar quando este for opcional.
Fonte: Sol

Modelos de Diploma e Certificados

Os modelos de Diploma e dos Certificados, relativos à conclusão de um curso científico-humanístico ou de um curso tecnológico, formações de nível secundário enquadradas, respectivamente, pela Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio (com as alterações introduzidas pela Portaria nº 1 322/2007, de 4 de Outubro) e pela Portaria nº 550-A/2004, de 21 de Maio (alterada pela Portaria nº 260/2006, de 14 de Março), assim como o modelo que certifica a frequência, com aproveitamento, de uma Secção Europeia de Língua Francesa, à luz do Protocolo de Cooperação Educativa entre o Ministério da Educação da República Portuguesa e o Ministério da Educação Nacional, do Ensino Superior e da Investigação da República Francesa, assinado em 10 de Abril, de 2006, devem ser acedidos, por parte das escolas, mediante a introdução de um código específico de acesso (código GIASE).
Fonte: DGIDC

Fundos comunitários: Candidaturas abertas para requalificação e construção de escolas secundárias

O Programa Nacional de Valorização do Território abriu concurso para a requalificação da rede de escolas secundárias, com uma dotação de um milhão de euros, podendo as candidaturas ser enviadas até 31 de Março.Podem candidatar-se projectos inseridos nas regiões Norte, Centro e Alentejo (Lisboa e Algarve saíram do objectivo de convergência e não são elegíveis para financiamento através do FEDER), para uma taxa máxima de co-financiamento de 85 por cento. As tipologias de intervenção abrangem requalificação e modernização de edifícios, ampliação e construção de novas escolas, sendo beneficiário único o Estado através da empresa pública Parque Escolar, EPE. Para 2015, as metas apontam para um total de 234 escolas intervencionadas (187.500 alunos). As intervenções inserem-se no eixo IX deste programa (Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional) que prevê para o período 2007-2013 um financiamento comunitário de 799 milhões de euros, ao qual acresce uma contrapartida nacional de cerca de 342 milhões.
Fonte: Público

Jovens em cursos de dupla certificação de nível secundário aumentou 4% em 2007

O número de jovens matriculados em cursos de dupla certificação de nível secundário aumentou 4 por cento em 2007, face a 2006, segundo o balanço ao Programa Novas Oportunidades. Em 2007 estavam matriculados em cursos de dupla certificação de nível secundário 120.764 jovens, contra os 116.008 matriculados em 2006, e os 110.413, em 2005, refere o relatório conjunto dos Ministérios do Trabalho e Educação.
A expansão da população estudantil no ensino secundário deve-se, em larga medida, ao aumento dos alunos matriculados em cursos profissionais nas escolas secundárias públicas, que passaram de 44.466 alunos, no ano lectivo de 2006/2007, para 62.996, no ano lectivo de 2007/2008.
O peso dos jovens inseridos nas vias profissionalizantes de nível secundário representa 40 por cento do total de inscritos nesse nível de ensino, adianta o documento, a que a agência Lusa teve acesso. Esta percentagem, acrescenta o relatório, "tem vindo a aproximar-se, gradualmente, dos valores registados nos países da OCDE, nos quais cerca de 50 por cento dos jovens optam por estas vias de formação, meta definida na Iniciativa Novas Oportunidades para 2010".
Em relação ao alargamento do ensino profissional às escolas secundárias públicas, o documento refere que no ano lectivo de 2007/2008 foram constituídas 1.019 novas turmas (1º ano), contra 615 turmas no ano lectivo de 2006/2007. Actualmente, 73 por cento das escolas da rede pública com ensino secundário integram na sua oferta cursos profissionais. A meta para 2010 é de 100 por cento.
Fonte: RTP

ME reforçará ensino Português e Matemática no 2º e 3º ciclos

O Ministério da Educação (ME) vai reforçar o ensino da Língua Portuguesa e da Matemática no segundo e terceiro ciclos do básico, admitindo aumentar a carga horária das duas disciplinas, revelou à Lusa o secretário de Estado Adjunto.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Pedreira afirmou que o Governo está a preparar um reajustamento do currículo do ensino básico, «que terá de estar pronto até meados de Março ou Abril». «Estamos a preparar uma medida que vai no sentido do reforço das componentes de Língua Portuguesa e Matemática e que se dirige, fundamentalmente, ao 2º e 3º ciclos», afirmou o responsável.
Apesar de não adiantar pormenores sobre esta matéria, o secretário de Estado admitiu que a medida «poderá passar» por um aumento da carga horária das duas disciplinas.
Por outro lado, o reajustamento do currículo vai também abranger as chamadas áreas curriculares não disciplinares como a Formação Cívica, o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto, que a tutela quer tornar «mais produtivas».
As duas medidas poderão estar correlacionadas, segundo Jorge Pedreira, já que «a extensão do tempo» dedicado àquelas áreas poderá servir igualmente para reforçar as componentes de Língua Portuguesa e Matemática.
Fonte: Diário Digital

Balanço de 2007: A escola pública está melhor

O Ministério da Educação (ME) faz um balanço positivo da sua acção e dos resultados das suas políticas no ano de 2007.
Isto mesmo foi hoje transmitido pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues às escolas, em missiva que lhes dirigiu, que fez acompanhar do enunciado de uma série de 70 medidas e acções lançadas nos dois últimos anos civil.
No seu texto, a ministra da Educação escreveu que faz de 2007 um balanço positivo: um ano em que tivemos mais alunos no sistema educativo e melhores resultados escolares.
Balanço este que só foi possível, pormenorizou, com o trabalho das escolas e dos professores, mas também com a melhoria da articulação entre os serviços centrais e regionais e as escolas.
A escola pública está a mudar – para melhor.
Está com mais alunos – graças aos ganhos ao abandono escolar e ao mercado de trabalho desqualificado e sem futuro, que permitiram o crescimento da população escolar pelo segundo ano consecutivo, após 10 anos de redução ininterrupta do número de estudantes.
Está com melhores resultados – mencione-se, por todos, a subida acentuada do número de estudantes que entraram no ensino superior.
Está a modernizar-se acentuadamente, tanto em termos físicos como tecnológicos.
Está a mudar a gestão, designadamente dos recursos humanos, em particular dos docentes, com o novo estatuto da carreira, para os ter mais qualificados, motivados e envolvidos no quotidiano escolar.
Está a generalizar uma cultura de avaliação, rigor e exigência – a começar no próprio estabelecimento, mas que também passa pelos seus actores principais (docentes e discentes) e inclui instrumentos de trabalho, como manuais e currículos.
Está a apoiar mais a sua população estudantil.
O desaparecimento mediático de medidas como as aulas de substituição, a colocação trienal dos professores ou a generalização das actividades de enriquecimento curricular, que têm no Inglês o seu emblema mais conhecido, significa tão-só a sua banalização, normalização e consolidação.
A qualificação do serviço público de educação, com o objectivo de melhorar a qualidade das aprendizagens e os resultados escolares dos alunos, tem motivado um conjunto extenso e diversificado de medidas.
Uma ilustração possível deste esforço – legislativo, organizativo, de transformação, de mobilização – é feita com a divulgação do conjunto de 70 medidas que se anexa.
Estas medidas podem ser agrupadas em cinco grandes áreas, a saber, organização e funcionamento das escolas (15), promoção da igualdade no acesso a oportunidades educativas (14), garantir a qualidade das aprendizagens, a melhoria dos resultados e o sucesso escolar (17), modernizar os estabelecimentos de ensino (11) e promover a qualificação dos jovens e adultos (13).
Deste total, entendeu o ME salientar 10 medidas, pelo seu impacto particular na qualificação da escola pública e na melhoria do sistema de ensino.
Assim,
um primeiro grupo de medidas versa sobre a modernização do parque escolar:
1 – Programa de Modernização das Escolas Secundárias, com o início das obras em quatro estabelecimentos de ensino e a elaboração de mais 26 projectos;
2 – Plano Tecnológico da Educação, pela colocação do primeiro pacote de quadros interactivos em todas as escolas;
3 – Rede Escolar do 1.º Ciclo, devido à continuação da sua reorganização, com a abertura de 60 centros escolares e a aprovação do instrumento financeiro, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para apoio à requalificação da rede.
Um segundo grupo salienta as concretizações na área da gestão e do funcionamento das escolas:
4 – Criação e eleição do Conselho de Escolas, com representação de 60 presidentes de conselhos executivos de escolas ou agrupamentos;
5 – Realização do primeiro concurso para professor titular, com o provimento de mais de 32 mil professores.
Um terceiro centra-se em novidades relativas à disciplina e à avaliação:
6 – Aprovação do Estatuto do Aluno, que conduz ao reforço da autoridade do professor e da escola;
7 – Realização inédita de provas de aferição pelos 250 mil alunos dos 4.º e 6.º anos de escolaridade.
Menção ainda para um quarto grupo, incidente no ensino secundário:
8 – Aumento do número de alunos em 21.000 alunos, graças ao crescimento dos cursos profissionais, e melhoria dos resultados escolares;
9 – Alargamento dos apoios da acção social escolar para concluir o Secundário;
10 – O alargamento, no programa Novas Oportunidades, dos referenciais de competência ao nível secundário e a entrega dos primeiros 100 diplomados deste nível de ensino completam esta listagem ilustrativa das medidas e acções mais relevantes.
Em relação às perspectivas para o futuro, a ministra salientou na sua carta que o ano que agora se inicia será um ano de consolidação das medidas de melhoria da organização e do funcionamento das escolas; das medidas de melhoria da qualidade das aprendizagens, dos resultados e do sucesso escolar, promotoras da igualdade no acesso a oportunidades educativas; e das medidas de aposta na qualificação dos jovens e adultos.
Será também, acrescentou, um ano em que prosseguirá o esforço de modernização dos estabelecimentos de ensino, com destaque particular para o Programa de Modernização das Escolas Secundárias e o Plano Tecnológico da Educação.
Fonte: Portal da Educação

Contar a história dos problemas matemáticos

Cria jogos em PowerPoint, coloca os alunos online com outras escolas e só permite o uso da calculadora em casos complexos. Isabel Martins estreou o Prémio Pitágoras. É com empenho que passa horas ao fim-de-semana à volta do computador a criar novos problemas para levar para a escola. Isabel Martins, professora de Matemática na EB 2,3 Dra. Maria Alice Gouveia, em Coimbra, não contabiliza esse tempo. O que verdadeiramente lhe importa é ensinar e que os seus alunos estejam atentos e aprendam o que a disciplina dos números tem para dar. A abordagem e a metodologia de Isabel Martins, 35 anos de ensino e 56 de vida, valeram-lhe o Prémio Pitágoras, distinção atribuída pela primeira vez em 2007 pela Sociedade Portuguesa de Matemática. Isabel Martins sabe que tem de lidar com a geração das novas tecnologias. "É a miudagem do multimédia e é através da imagem e do som que tento captar a atenção dos meus alunos", revela. Tem o privilégio de ensinar numa sala com 14 computadores, mas não dispensa o uso de materiais como a régua, o esquadro, o lápis. Por isso, antes dos seus alunos usarem, por exemplo, o programa de geometria dinâmica, há que utilizar as ferramentas de desenho. "Têm de aprender das duas maneiras." E a calculadora só está presente quando se justifica. "Para fazer contas elementares, não está em cima da carteira. A calculadora está presente quando entendo que é necessário. Os alunos precisam do cálculo mental, de fazer contas, de saber a tabuada", defende. Uma forma de combater esse "défice de cálculo mental".
Fonte: educare.pt

Novo sistema de avaliação de desempenho de professores

O decreto regulamentar n.º 2/2008 que define os mecanismos indispensáveis para a aplicação do novo sistema de avaliação de desempenho dos professores foi publicado no Diário da República. O novo regime de avaliação, mais exigente e com efeitos no desenvolvimento da carreira, tem como principal objectivo a melhoria dos resultados escolares dos alunos e da qualidade das aprendizagens, proporcionando condições para o desenvolvimento profissional dos docentes, tendo em vista o reconhecimento do mérito e da excelência.
De acordo com estes princípios, a avaliação de desempenho tem como referência os objectivos e as metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades dos agrupamentos e das escolas, podendo ainda considerar os objectivos definidos no projecto curricular de turma.
São ponderados, igualmente, os indicadores de medida previamente estabelecidos pelas escolas, nomeadamente quanto ao progresso dos resultados escolares esperados para os alunos e à redução das taxas de abandono escolar, tendo em conta o contexto socioeducativo.
Os objectivos individuais da avaliação de desempenho são fixados por acordo entre os avaliadores e o professor avaliado, com base numa proposta por este apresentada, no início do período em avaliação.
O sistema de avaliação de desempenho abrange os professores em exercício efectivo de funções, incluindo os docentes em período probatório e os contratados, bem como aqueles que se encontram em regime de mobilidade em organismos da Administração Pública, que são avaliados nesses organismos segundo as funções que aí exercem.
A avaliação dos professores titulares que exercem as funções de coordenadores do conselho de docentes e de departamento curricular é igualmente regulamentada, clarificando-se que estes docentes também são avaliados pelo exercício da actividade lectiva.
A avaliação realiza-se no final de cada período de dois anos escolares e reporta-se ao tempo de serviço prestado nesse período. Para tal, é necessário que os professores tenham prestado serviço docente efectivo durante, pelo menos, um ano escolar, independentemente do estabelecimento de ensino onde exerceram funções. Este tempo pode ser inferior no caso dos docentes contratados, realizando-se a avaliação no termo do contrato. A diferenciação dos desempenhos é assegurada pela definição de patamares de exigência que se concretizam na fixação de percentagens máximas para a atribuição das classificações de Muito Bom e de Excelente, por agrupamento ou por escola, tendo como referência os resultados obtidos na respectiva avaliação externa.

Fases do processo de avaliação
O processo de avaliação processa-se de acordo com as seguintes fases, estabelecidas de forma sequencial:
Preenchimento da ficha de auto-avaliação;
Preenchimento das fichas de avaliação pelos avaliadores;
Conferência e validação das propostas de avaliação com a menção qualitativa de Excelente, de Muito Bom ou de Insuficiente, pela comissão de coordenação da avaliação;
Realização de entrevista individual dos avaliadores com o respectivo avaliado;
Realização da reunião conjunta dos avaliadores para atribuição da avaliação final.
Fonte: Portal da Educação

Atribuição de equivalências no ensino recorrente de adultos

As normas e os procedimentos destinados a atribuir equivalência entre disciplinas e áreas de formação constantes de planos de estudo já extintos de cursos secundários e disciplinas constantes dos planos de estudos dos cursos do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis foram definidas através do Despacho Normativo n.º 1/2008, de 8 de Janeiro publicado no Diário da República. Foram também definidas as regras destinadas a atribuir a correspondência entre disciplinas constantes de planos de estudos dos cursos científico-humanísticos, tecnológicos e artísticos especializados nos domínios das artes visuais e dos audiovisuais, do ensino secundário em regime diurno, e disciplinas e áreas de formação dos planos de estudo dos cursos homólogos do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis.
Fonte: Portal da Educação

UNESCO quer melhorar uso das TIC nas escolas

A UNESCO criou um guia com o qual pretende ajudar os professores a utilizarem melhor as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas. O objectivo é enfatizar a ideia que a simples introdução de um PC na sala de aula não é suficiente para melhorar a qualidade da educação. O documento «ICT Competency Standards for Teachers» foi desenvolvido pela organização cultural da ONU em parceria com algumas multinacionais ligadas às tecnologias e com instituições universitárias. O guia vai ser apresentado oficialmente amanhã durante a conferência «Moving Your Minds», que decorre em Londres e onde estarão presentes mais de uma centena de ministros da Educação de todo o mundo. «Estes princípios consistem em módulos que vão ajudar os educadores a darem prioridade às suas necessidades e a criarem currículos adaptados a requisitos e recursos específicos, reflectindo a convicção da UNESCO que os países devem estar à frente do planeamento educacional», afirma o secretário-geral da UNESCO, Koichiro Matsuura em comunicado.
Fonte: IGov

Cientistas do futuro mostram trabalhos em Santarém

A Escola Secundária de Sá da Bandeira, em Santarém, acolhe até sábado, 12 de Janeiro, o X Encontro de Cientistas do Futuro das Escolas Associadas da UNESCO. A iniciativa, com início dia 9, tem este ano como mote “As Ciências da Terra ao Serviço da Sociedade” e assinala 2008 como Ano Internacional da Terra.
Nesta edição participam jovens de escolas portuguesas e espanholas como o Colégio Torre de Dona Chama (Mirandela), Escolas Secundárias de António Nobre e de Aurélia de Sousa (ambas do Porto), Dr. Bernardino Machado (Figueira da Foz), Dr. Ginestal Machado (Santarém) e Sá da Bandeira, que organiza o encontro. De Espanha estõ delegações da Escola Virolai (Barcelona) e dos Institutos de Educação Secundária Pedra da Auga (Ponte Areas) e Luís Seoane (Pontevedra), ambos na Galiza, e de Salvador Victoria (Monreal del Campo – Aragão).
A acção vai proporcionar a apresentação de trabalhos de investigação elaborados pelos jovens alunos nas suas escolas, a que se seguirão workshops para discussão dessas apresentações. Estas actividades são complementadas com visitas de estudo. Os participantes são ainda os responsáveis pela animação cultural de duas noites apresentando poesia, teatro e música.
Fonte: O Mirante

TLEBS: APP pronuncia-se sobre a segunda versão revista

Associação de Professores de Português (APP) defende que a selecção de termos a integrar nos programas, de acordo com os níveis de ensino, é uma competência que deverá caber essencialmente aos professores e formadores de Português.No seu parecer sobe a segunda versão revista da TLEBS, de Setembro de 2007 – terminou a 31 de Dezembro o prazo da discussão pública –, a Direcção da Associação de Professores de Português (APP) congratula-se “com o facto de parecer estar a chegar ao fim um longo e muito confuso processo de elaboração, experimentação e discussão”.
É reconhecida nesta versão “um esforço bem sucedido de simplificação e clarificação das definições, apesar de, aqui e ali, subsistirem alguns problemas como, por exemplo, a definição de ‘variedade geográfica’ que recorre ao termo ‘dialecto’ que não faz parte da terminologia – onde está a uniformização? – ou nas definições de ‘frase’, de ‘oração’, de ‘constituinte frásico’ e de ‘constituinte da frase’ que não parecem permitir uma distinção inequívoca dos termos e respectivos conceitos ou ainda as subcategorias dos ‘marcadores discursivos’ que, excepto no caso dos ‘conectores’, na realidade, não apresentam qualquer definição.”
São destacadas pela APP, “não sem perplexidade”, no que respeita à estrutura e ao conteúdos, “as alterações no domínio que na primeira versão se intitulava “Pragmática e Linguística Textual” (2004) e que agora surge como “Análise do Discurso, Retórica, Pragmática e Linguística Textual” (2007).” Refere também a APP que “ao contrário daquilo que aconteceu com o número total de termos da TLEBS-2004, a TLEBS-2007 sofreu uma redução de 26%; os termos incluídos no domínio em apreço sofreram um aumento de 78%.” Metade dos 59 novos termos deste domínio, acrescenta ainda a Associação, encontram-se “já elencados e definidos no Glossário de Termos Literários, publicado pelo Ministério da Educação, em 2000, no âmbito do mesmo projecto em que se encetou a elaboração da TLEBS”.
Fonte: Textoeditores

Alunos aprendem conteúdos através de telemóveis e MP3

O projecto, denominado ‘Geração Móvel’, permite aos estudantes ouvir as aulas de Português em qualquer lugar e a qualquer hora. Ideia promote revolucionar o conceito de ensino-aprendizegm no nosso país. Os alunos do 11.º do Curso Profissional de Manutenção Industrial-Electromecânica da Escola Secundária Carlos Amarante aprendem os conteúdos programáticos da disciplina de Português através de tecnologias móveis, nomeadamente telemóveis e leitores de MP3 e MP4.O projecto, completamente inovador a nível nacional, está a ser implementado por Adelina Moura, docente de Português/Francês há vários anos, no âmbito de uma estudo experimental que está a levar a cabo para a sua tese de doutoramento que está a desenvolver no Instituto de Educação e Psicologia da Universidade do Minho.
A docente criou um ambiente de trabalho na Net (geramovel.google-pages.com-/podcast) que pode ser redimensionado para telemóveis com acesso à internet, MP3 e MP4. Este novo conceito de ensino-aprendizagem, que constitui a principal ferramenta de trabalho em contexto de sala de aula, confere ao aluno uma maior autonomia - já que permite a cada um estabelecer o seu próprio ritmo de trabalho e /ou aprendizagem - e permitindo-lhes a aceder às matérias da disciplina (aulas, comentários e explicações sobre temas em estudo) em qualquer lugar e a qualquer hora. “Adormeci ao som da voz da setôra ao ler o Sermão do Padre António Vieira”, dizia um dos alunos a Adelina Moura.
Fonte: Correio do Minho

Serviços Públicos - Comunicações e educação com factura acima da média da UE

Dados da Comissão Europeia revelam que, apesar dos salários relativamente baixos, os portugueses pagam mais 3% do que a média dos europeus pelas comunicações e mais 5% pela educação. Não obstante serem dos mais mal pagos da União Europeia (UE), os portugueses continuam a suportar uma factura desproporcionada por alguns serviços "clássicos". É o caso da educação, onde a média do custo suportado em Portugal está 5% acima da média europeia e bem acima do que é cobrado em Espanha (menos 18% que na UE). Estas são algumas das conclusões que se retiram do relatório da Comissão Europeia (CE) sobre os desenvolvimentos das políticas que afectam os consumidores, com a edição deste ano, sobre o período 1999 a 2006, virada para os serviços públicos.
Fonte: Jornal de Negócios