Gestão colegial das escolas despede-se em polémica

Após mais de 30 anos de existência, a gestão colegial dos estabelecimentos de ensino tem os dias contados.A figura unipessoal de um director - com o pressuposto de assegurar uma liderança forte da escola - passará a ser uma realidade já no próximo ano lectivo. A nova legislação proposta pelo Ministério da Educação (ME) mereceu já críticas de investigadores em administração escolar e, principalmente, dos professores, que acusam o ME de, mais uma vez, ter desvalorizado o seu papel no sistema de ensino.Foi com surpresa que as escolas receberam, em pleno período de interrupção lectiva do Natal, a proposta de "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário". O período de discussão pública já vai a meio e os professores movimentam-se para que a classe "acorde" para as mudanças que se avizinham. Entre as iniciativas a correr contam-se dois abaixo-assinados.Se uns exigem, para já, um prazo suplementar de dois meses para a discussão e a promoção de debates nas escolas, outros têm já ideias definidas a defesa de um órgão colegial e o reconhecimento da importância do papel dos professores e do Conselho Pedagógico.Para além do fim da gestão colegial e da proposta de concentração de poderes numa única figura, os professores contestam a desvalorização que alegam ser feita do seu papel na escola, comprovada - como afirmam - no facto de o Conselho Geral (a nova designação para a actual Assembleia de Escola) deixar de dar a maioria de representação à classe (os 50% de lugares ficam reduzidos a entre 30% a 40%).
Fonte: JN