Ensinar língua portuguesa na Venezuela - Acordo entre Lula e Chávez. Mas faltam professores

O Brasil vai cooperar com a Venezuela para garantir a adopção da língua portuguesa como primeiro idioma estrangeiro no país, informou esta segunda-feira o Ministério brasileiro da Educação (MEC), segundo noticia a Lusa.

De acordo com o coordenador geral de Cooperação Internacional do MEC, Leonardo Barchini, os mecanismos de cooperação com a Venezuela para o ensino do português no país estão a ser articulados pelo MEC e pelo Ministério das Relações Exteriores.

O Governo venezuelano decidiu incluir a língua portuguesa como disciplina opcional no currículo oficial do próximo ano lectivo, mas a falta de professores poderá ser um obstáculo para a iniciativa.

Será desenvolvido inicialmente um programa piloto em 14 escolas do Estado de Carabobo, uma importante localidade a 250 quilómetros de Caracas.

De acordo com Barchini, os presidentes do Brasil e da Venezuela, Lula da Silva e Hugo Chávez, assinaram, durante um encontro na semana passada no Recife, um acordo na área de educação que prevê, entre outros pontos, o ensino da língua portuguesa.

«No acordo está prevista a formação de uma Comissão Binacional que tratará dos mecanismos a serem implementados. Isto é, vamos estudar conjuntamente a demanda e propor alternativas e soluções», declarou Leonardo Barchini, sem adiantar detalhes.

Fonte: Portugal Diário

Os estudantes e a leitura

Este estudo faz o o ponto de situação da leitura dos estudantes portugueses do 1.º ao 12.º ano. Com base na inquirição de cerca de 24 mil indivíduos, o estudo analisa as atitudes, os comportamentos e os hábitos de leitura de populações muito diversas em idade, gosto e capacidades.

Os resultados manifestam níveis de leitura muito razoáveis ao longo da escolaridade, contradizendo a ideia-feita de que os nossos estudantes lêem pouco. Este estudo integra-se no conjunto de investigações do PNL e pretende contribuir para a definição de políticas de incentivo à leitura.
Fonte: GEPE

Saber como educar

Porque ser mãe ou ser pai nem sempre é fácil a Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica do Porto apresenta o programa Aprender a Educar.
Dirigido a pais que reconhecem a necessidade de aprender e de reflectir mais sobre a vida dos filhos e sobre a educação que lhes pretendem dar o programa Aprender a Educar tem como objectivo apoiar os pais na tarefa de educar.

Desenvolvido pela Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa do Porto, o programa decorre entre Abril e Junho e apresenta diversos módulos, permitindo aos pais escolher aqueles em que gostariam de participar consoante as suas necessidades. Com a duração de duas horas, as sessões estão programadas para as sextas-feiras, a partir das 21h30, e cada módulo será dinamizado por um psicólogo

Este ano o programa arranca a 4 de Abril e o primeiro módulo é uma novidade. A primeira sessão é dedicada ao optimismo e lança desde logo um desafio para os pais já que educar para o optimismo implica que pais e mães se tornem mais optimistas. Dirigida por Fátima Perloiro, esta sessão vai mostrar quais são as características das pessoas optimistas e como é que se pode educar crianças e jovens para serem mais optimistas.

A 11 de Abril a sessão centra-se nos afectos e nas emoções. A promoção do desenvolvimento afectivo e emocional é condição essencial para o bem-estar e para a integração social de crianças e adolescentes, Pedro Dias terá como objectivo explicar como é que se pode promover o desenvolvimento afectivo no dia-a-dia e como podemos compreender melhor a expressão das emoções.

Porque crianças e jovens necessitam de regras e limites para crescer de forma adequada e saudável, no terceiro módulo, a 9 de Maio, Lurdes Veríssimo vai explicar aos pais quando e como devem aplicar regras, limites, castigos e recompensas.

Para 30 de Maio está agendada uma reedição do módulo "Socorro! Tenho um filho adolescente!". A entrada na adolescência é acompanhada por um conjunto de mudanças físicas, psicológicas e relacionais e existem riscos. Questões como ajudá-los a integrar a imagem corporal ou a prevenção de comportamentos de risco são algumas das dúvidas que serão abordadas por Maria Raul Lobo Xavier.

Já em Junho as questões serão outras. Como é que os pais podem ajudar os mais novos a gostarem e a acreditarem neles próprios? Como é que podem prepará-los para uma sociedade competitiva? Como prepará-los para enfrentar os medos? Estas e muitas outras questões serão abordadas por Lurdes Veríssimo, dia 6, numa sessão onde a auto-estima e a autoconfiança são vistas como bens preciosos e determinantes no desenvolvimento positivo das crianças.

O programa Aprender a Educar termina a 13 de Junho com uma sessão dedicada aos irmãos e a relações que se estabelecem entre eles já que estas são fundamentais para o seu desenvolvimento como pessoas e para a forma como se relacionam com os outros.
Fonte: educare.pt

Escolas não devem só castigar, mas «mudar» - Especialista defende abordagem alternativa, numa altura de reflexão

As escolas devem ter um projecto educativo construído por todos e, «mais do que castigar, têm de mudar, para que os alunos se sintam lá bem e aprendam», defende um especialista em ciências da educação e indisciplina nas escolas, citado pela agência Lusa.

João Amado, professor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e co-autor, com Isabel Freire, do livro «Indisciplina e Violência na Escola - Compreender para Prevenir», disse que situações como a ocorrida na Secundária Carolina Michaëlis, no Porto levam a pensar na necessidade de mudança da escola.

«A escola deve ser um lugar de educação, onde todos estão empenhados, e os professores têm ajuda e recursos para criar um clima educativo em que as pessoas encontrem resposta para os seus interesses e em que nem professores nem alunos sejam vítimas», sustentou.

Na sua perspectiva, cada escola deve ter «um projecto educativo assumido, uma boa gestão», capaz de influenciar a vida dentro do estabelecimento, de prevenir situações de indisciplina ou violência ou, caso elas sucedam, fornecer um melhor conhecimento para actuar. Segundo o investigador, «não se pode falar de indisciplina [nas escolas], mas de indisciplinas», pois existem «níveis diferenciados» neste tipo de comportamento

Dada a visibilidade do caso, o investigador concorda com a transferência da aluna que protagonizou o episódio de indisciplina e do colega que filmou a situação e, supostamente, colocou o filme na Internet.

«Acho errada a preocupação do Procurador-Geral da República em olhar para estas coisas como se fossem crimes, não se pode criminalizar todas, têm de ser entendidas no contexto», preconizou, ao defender que estas situações devem ser resolvidas preferencialmente pela própria escola, através do seu regulamento.

Investigação profunda

No trabalho de características etnográficas que realizou no âmbito da sua dissertação de doutoramento, João Amado acompanhou seis turmas de uma escola durante três anos e concluiu que «as mesmas turmas e os mesmos alunos com professores diferentes têm comportamentos diferentes».

Na prevenção da indisciplina, é importante que, desde o início do ano lectivo, o professor explique que a sala de aulas está sujeita a um conjunto de regras. «Deve ser um bom gestor do ensino e da aprendizagem, estimulando a atenção e a curiosidade dos alunos, criando um ambiente de trabalho em que os miúdos se sintam bem», defendeu, considerando que os professores estão bem preparados nesta área.

Fonte: Portugal Diário

Rio de Janeiro: história de uma escola-modelo

A escola Sesc de Ensino Médio tem mais de 170 alunos de diferentes partes do Brasil.
Conceito é inspirado nas escolas-residência de Cuba e EUA.
Mais de 170 jovens, entre 13 e 18 anos, formam a primeira turma da escola Sesc de Ensino Médio (Esem) recém-inaugurada na Zona Oeste do Rio. Os estudantes, que sonham com um futuro melhor, foram selecionados para o colégio gratuito em todo o Brasil por meio de provas de conhecimentos e avaliação psicológica.



As famílias dos estudantes ganham entre um e cinco salários mínimos. A mãe do estudante de Rondônia Thiago, 15, que é lavradora ganha R$ 10 por dia quando consegue trabalho. "Ela é uma boa mãe. Me ensinou ética, a respeitar os outros. Acho que essa é umas das causas por eu estar aqui hoje", diz o estudante que quer ser psicólogo.



Os pais da estudante Lucivania são trabalhadores rurais no interior do Acre. "A gente sabe que os nossos pais não têm oportunidade de nos dar o que oferecem aqui. Então a gente agarrar isso e aproveitar ao máximo", diz a aluna.



Em cada sala de aula, apenas 15 alunos. A escola ocupa 130 mil metros quadrados. Tem ginásio de esportes, teatro, laboratórios, estudos em regime integral. Os jovens residem em dois prédios: as 96 moças separadas dos 80 rapazes. Entre outras responsabilidades, a de lavar a própria roupa.

A alimentação é planejada por nutricionistas. Tudo é inspirado em dois sistemas aparentemente opostos: as escolas-residência de Cuba e dos EUA.

Para David Holmes, o consultor americano que ajudou no projeto da escola brasileira, a vida em conjunto leva os jovens a interagir e aprender uns com os outros.

“Aqui eu vou aprender a viver de novo, a ter mais maturidade, autonomia”, comemora um jovem.

Os professores também moram na escola e estão realizando um sonho. “De uma educação em tempo integral, uma educação onde os professores podem ter dedicação exclusiva, fazer uma formação para a vida desses meninos”, comemora a professora Rosemary Conceição.
Video
Fonte: Globo.com

Secretário de Estado da Educação: violência nas escolas desce

Há uma redução dos episódios de violência nas escolas, graças às medidas adoptadas” O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, interveio no fórum sobre violência escolar, organizado pela rádio TSF, em 25 de Março, e coordenado pelo jornalista Manuel Acácio.

"As escolas fazem um esforço enorme para serem locais calmos e de aprendizagem".

"A acção do Ministério é visível e produz efeitos".




O Ministério da Educação tem sido acusado de desvalorizar os casos de violência na escola portuguesa...


Essa acusação decorre de alguma agenda.

O Ministério da Educação, como se sabe, tem tomado um conjunto muito vasto de medidas, que já permitiu uma diminuição de 35% das ocorrências nas escolas no último ano lectivo em relação ao anterior.

É o caso da criação dos coordenadores de segurança dentro das escolas, da constituição de Equipa de Missão para a Segurança Escolar, do reforço do programa Escola Segura, da colocação de 300 professores nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco, o que aliás nunca tinha acontecido em Portugal...

Portanto, não me parece de todo que haja qualquer razão para criticar a acção do Ministério, na medida em que esta é visível e produz efeitos.





Já referiu a questão do destaque mediático. Considera que está ser dado demasiado destaque a este caso [Escola Carolina Michaelis]?

Os destaques mediáticos são de acordo com os tempos e as agendas.

Mas todos os casos nos merecem atenção, independentemente do destaque que tenham.

Ao Ministério da Educação estes casos merecem atenção sempre, independentemente de serem noticiados ou não.

É por isso que o Ministério da Educação actua nesta matéria todos os dias.

Às medidas que já mencionei, podemos acrescentar a vigilância electrónica ou o cartão do estudante, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, ou a alteração do Estatuto do Aluno, que reforça a autoridade dos professores e a capacidade de intervenção dos órgãos de gestão das escolas...

Ou seja, queremos cada vez mais ter instrumentos de combate à indisciplina e à violência.

Deixe-me dizer que indisciplina e violência são dois nomes que, por vezes, se tocam, mas não são sempre iguais.

A indisciplina é um fenómeno interno às escolas, mas a violência normalmente é importada.

As escolas onde existem esses problemas estão identificadas e correspondem a uma parte mínima do total.

No último ano lectivo houve ocorrências registadas em menos de 7% das escolas.

Dentro destas ocorrências, os fenómenos que se possam classificar de violentos constituem um número reduzido, de acordo com as forças de segurança.

Nestas escolas, que estão identificadas, têm sido tomadas medidas especiais de protecção, segurança e prevenção.

São escolas situadas em zonas problemáticas, onde os gangs e as estruturas organizadas fora da escola levam os problemas para dentro desta.

Não é dentro da escola que nasce a droga, é fora da escola que existem os gangs com as armas para levar para dentro da escola, e não o contrário.



Está a comentar o que afirmou o Procurador-Geral da República, quando disse que, e estou a citar declarações ao Diário Económico, nalgumas escolas formam-se pequenos gangs que depois transitam para gangs de bairro armados e perigosos. Esta é uma análise que o Ministério não subscreve?

O senhor Procurador terá com certeza as informações dele e provavelmente serão melhores que as nossas.

A verdade é que os dados que temos - que nos são fornecidos pelas forças de segurança - dizem-nos o contrário.

Os senhores comandantes dessas forças e os responsáveis do programa Escola Segura dizem-nos que os problemas que temos dentro das escolas são em geral importados.

O Escola Segura é um programa que funciona há vários anos, envolve a PSP e a GNR, tem funcionado muito bem e permitiu-nos melhorar bastante essa prevenção nas escolas.

De resto, temos programas especiais, quer do ponto de vista da segurança externa, através do Escola Segura, quer do ponto de vista da segurança interna, através de mecanismos de ocupação dos alunos, de reforço dos meios ou de apoio aos professores e às escolas, como contratação de técnicos, monitores e mediadores.

Temos reforçado a intervenção nas escolas para tentar obviar à importação de problemas.

Agora, como é evidente, desconheço se existem outras situações, que eventualmente não sejam do nosso conhecimento, mas também não temos nenhum contacto da parte da Procuradoria nem do Ministério Público sobre esse assunto.

Aliás, há pouco falaram no caso de Tarouca.

Gostaria de esclarecer que este caso está diagnosticado há muito tempo e entregue pelo Ministério da Educação, pela Direcção Regional de Educação respectiva, à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e ao Ministério Público, que depende do senhor Procurador-Geral.

Do lado da escola, tem sido feito todo o possível para tentar lidar com a situação da melhor maneira possível.

Foi bom que a vossa reportagem esclarecesse a origem dessa situação, que é uma família desestruturada, que são jovens menores que estão na escola, onde naturalmente deverão continuar, a não ser que o Tribunal ou Ministério Público decida levá-los para outro sítio.

O princípio é que devem estar na escola, uma vez que estarão melhor na escola do que fora.

Mas, como digo, é uma situação que foi entregue pela escola já há muito tempo à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e ao Ministério Público.

Tendo em conta que o senhor Procurador disse que existe uma especial preocupação da sua parte em acompanhar todas estas situações de violência escolar, creio que o caso de Tarouca está a ser acompanhado de forma próxima e que, portanto, teremos com certeza a possibilidade de que seja resolvida por essas entidades com a rapidez que merece.

Fonte: Portal da Educação

Sindicatos entregam abaixo-assinado ao Ministério

A Plataforma Sindical de Professores desloca-se, esta segunda-feira, ao Ministério da Educação para entregar um abaixo-assinado, com mais de 20 mil assinaturas, com várias exigências de professores, Os professores ameaçam ainda realizar novas greves.
A Plataforma Sindical de Professores, que reúne os sindicatos do sector, desloca-se, esta segunda-feira, ao Ministério da Educação para entregar um abaixo-assinado, com mais de 20 mil assinaturas, onde constam as exigências aprovadas na manifestação de 8 de Março.

Entre várias reivindicações, os cerca de 100 mil docentes reunidos na manifestação, pediram a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, a suspensão do processo de avaliação de desempenho este ano lectivo, a não aplicação do novo diploma da gestão escolar e a renegociação do Estatuto da Carreira Docente.

O dirigente sindical Mário Nogueira avançou que estão aprovados «vários protestos distritais», que terão lugar todas as segundas-feiras, entre 14 de Abril e 5 de Maio.

Está ainda prevista a realização de um Dia D, de debate, a 15 de Abril, com paralisação em todas as escolas do país à mesma hora, no qual os professores debaterão formas de prosseguirem a sua luta, adiantou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

«Provavelmente iremos ainda colocar à discussão dos professores a realização de greves neste período, ou seja, acções mais fortes que levem o Ministério a alterar posições que são de todo inaceitáveis e que estão a desqualificar e a destruir a escola pública», adiantou.

O braço-de-ferro entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes deverá manter-se, durante o terceiro período escolar, que se inicia esta segunda-feira, sobretudo ao nível da avaliação de desempenho, com as estruturas sindicais a acusarem a tutela de ilegalidade.
Fonte: TSF

Bloco de Esquerda dedica jornadas parlamentares à educação e à saúde

O Bloco de Esquerda (BE) dá hoje início em Santa Maria da Feira em (no distrito de Aveiro) as suas jornadas parlamentares, dedicadas aos temas da educação e da saúde, em que deverá anunciar novas iniciativas legislativas em defesa dos serviços públicos. Durante dois dias, os deputados do Bloco de Esquerda participarão em várias actividades e visitas no distrito de Aveiro.

Na manhã de hoje, Luís Fazenda, Ana Drago e Alda Macedo visitam a Escola Secundária da Feira e ao início da tarde, no Hotel As Américas, em Aveiro, participam num debate sobre a política educativa.

O tema vai ainda levar o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a apresentar alguns projectos-lei para a área da Educação, encerrando o primeiro dia das jornadas com um jantar comício em que participam todos os deputados do BE.
Fonte: Público

Há escolas a rejeitar crianças sobredotadas

Vazio legal está a levar escolas a rejeitar inscrições
A inscrição antecipada no 1.º ciclo de crianças sobredotadas está a ser rejeitada por várias escolas. Segundo apurou o DN junto de diferentes entidades, que já pediram satisfações ao Ministério da Educação, pelo menos as direcções regionais de educação de Lisboa (DREL) e Alentejo (DREA) já terão indeferido pedidos desta natureza, invocando a ausência de enquadramento legal para estas situações.

Em causa está a entrada em vigor do decreto-lei n.º 3, de 7 de Janeiro deste ano, que, além de definir os apoios especializados a prestar nas escolas públicas aos alunos com necessidades educativas especiais permanentes, terá anulado outros normativos. Nomeadamente os que reconheciam o direito a um ritmo de aprendizagem diferenciado, que se traduzia na possibilidade de um aluno concluir o ensino básico com até dois anos de antecedência.

Ao DN, a deputada não inscrita Luísa Mesquita, que sexta-feira enviou um pedido de esclarecimentos sobre esta matéria ao Governo, contou o caso de um rapaz que "aos dois anos já sabia ler e aos quatro já realizava operações matemáticas", mas cujos pais foram confrontados com uma recusa de matrícula no 1.º ciclo que poderá obrigá-lo repetir o último ano do jardim de infância.

"Esta família está confrontada com um vazio legislativo que deixa sem resposta as crianças sobredotadas. E felizmente há muitas no País", contou a deputada, que não esconde a sua preocupação: "São crianças que arriscam desmotivação, porque as respostas dadas à sua actividade intelectual são insuficientes."
Fonte: DN

Indisciplina é realidade antiga, agora mais divulgada - especialista

A "diversidade" de alunos nas escolas e o apelo à "distracção" pelos media podem justificar a indisciplina nas escolas, um fenómeno que sempre existiu, mas que tem hoje maior divulgação, defende uma investigadora da área da educação.
"Há um público mais diversificado, a escola democratizou-se e há outros códigos culturais, outras maneiras de estar e de pensar que não são compatíveis com os valores que a escola pede. A escola alargou-se mas não se modificou e a sua estrutura já vem muito de trás", explicou à Lusa a investigadora do departamento de educação da Faculdade de Ciências de Lisboa Maria Benedita Melo.

Este é um problema "generalizado" do primeiro ciclo à universidade onde, segundo a investigadora, as "diferentes etnias, diversas culturas e graus económicos distintos" estão em dissonância com o modelo escolar.

Face ao problema, a socióloga salientou, no entanto, que, "apesar de tudo", hoje em dia não há mais indisciplina, mas sim mais divulgação.

"Tem-se muito a ideia de que no passado é que era bom, mas não é verdade. Alguns estudos têm demonstrado que não há mais miúdos indisciplinados, há é mais divulgação. Antes não havia telemóveis, mas jogava-se à batalha naval", explicou.

Para a investigadora, a influência dos media e de uma cultura visual que "apela mais à distracção do que ao trabalho e mais ao lazer do que ao esforço" contribui também para a "resistência" dos alunos à disciplina.

"Mas isto é um problema generalizado e diversos estudos demonstram que estas questões são recorrentes nas escolas europeias", concluiu.

Para a socióloga, a indisciplina não existe apenas nas escolas e baseia-se no aparecimento de "uma atitude diferente entre os mais novos e os mais velhos".

Fonte: Rtp.pt

'Profs' vão ter cursos de defesa e prevenção

Associação Nacional de professores vai ensinar docentes aprevenir e intervir perante casos de "bullying", indisciplina, violência nas escolas.
"É na sala de aula que muitos problemas externos à escola se materializam, mas é também lá que, pela gestão eficaz, se podem corrigir e controlar. E há técnicas muito simples que, uma vez aplicadas pelos docentes, podem fazê-los ganhar aquela turma desde o primeiro dia". É isso que Fátima Marinho, pós-graduada em Formação Psicológica de Professores, se propõe ensinar nos novos cursos da Associação Nacional de Professores. Na sequência dos muitos casos de violência que chegam à linha SOS Professor, a partir de Abril a ANF abre a sala de aula a quem queira aprender a evitar o "bullying" e a prevenir e intervir em casos de indisciplina, violência e conflito nas escolas.

"Por que razão os professores estão a ser vítimas? Porque não actuam prontamente, porque não agenciam os meios para pôr um ponto final na situação violenta, porque ganham medo e isso é desastroso. São incontáveis, inimagináveis e assustadores os ataques que os professores têm de suportar. Há docentes à beira da ruptura, que tomam calmantes para dar aulas. É preciso dar-lhes competências de gestão da sala de aula", explica Fátima.

Desde há vários anos que as associações de professores reclamam ao Ministério da Educação a inclusão de formação específica sobre indisciplina e violência nos "curricula" universitários dos docentes. Depois do caso Carolina Michäelis, a Fenprof voltou a inserir a medida nas prioridades de combate ao problema. Aliás, em 2001 a própria Assembleia da República aprovou uma resolução sobre a matéria, em que recomendava ao Governo a concepção e adopção destes cursos. Em Abril de 2007, já com Maria de Lurdes Rodrigues no Governo, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, presidida por António José Seguro, relembra a importância de promover módulos de formação contínua no âmbito da mediação e prevenção de conflitos para professores e auxiliares de acção educativa.

"O Ministério nunca considerou importante dotar os professores destes mecanismos de defesa, nunca foi considerada área de formação prioritária. Aliás não temos qualquer apoio para estes cursos", adianta João Grancho, presidente da ANP.
Fonte: Expresso

Boletim dos Professores – Número 10

Boletim dos Professores n.º 10, distribuído por todos os docentes, incide sobre a avaliação de desempenho dos professores, divulgando um conjunto de perguntas frequentes, com as respectivas respostas, sobre esta temática. Privilegia, igualmente, a divulgação da segunda edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. O período de candidaturas teve início em Março e termina no fim de Maio.
Além deste tema, aborda:

Novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas;
Transferência de competências para os municípios;
Conselho Científico para a Avaliação de Professores;
Alterações ao Estatuto do Aluno;
Módulo curricular Cidadania e Segurança;
Reajustamento do programa de Matemática do ensino básico;
Quarto relatório do grupo de avaliação do ensino secundário;
Apoios especializados para alunos com necessidades educativas especiais permanentes.

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Escola Álvaro Velho arrecada certificação com Plano de Emergência

“Começar pelas crianças é fundamental” em muitas matérias, incluindo a Protecção Civil. Quem o afirma é Joaquim Nogueira, presidente do Conselho Executivo da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos Álvaro Velho, que vai ser a primeira no distrito e no país certificada pelo trabalho efectuado em prol de uma “cultura de segurança”.
“Estimulante e gratificante” é como os professores responsáveis pela elaboração e implementação do Plano de Prevenção e Emergência do Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, José de Brito do Ó e Carlos Dias, sentem a certificação que a sua escola vai receber, dentro em breve, em matéria de Protecção Civil. A novidade foi dada à escola por parte da Protecção Civil municipal que, em conjunto com o Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal, decidiu enaltecer todo o trabalho efectuado desde a data de aprovação do Plano de Emergência da escola, em 2006, e que culminou na realização de uma ‘Semana da Protecção Civil’, que teve lugar de 25 a 29 de Fevereiro último.
Fonte: Jornal do Barreiro

Brasil: 14 milhões de crianças estão fora da escola

Apesar dos avanços na freqüência à escola e na taxa de escolarização no País, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada hoje pelo IBGE, mostra que, em 2006, cerca de 14 milhões de crianças de 0 a 17 anos de idade, em todo o Brasil, estavam fora da escola ou creche. Desse total, 82,4% tinham entre 0 a 6 anos (creche e pré-escola), 4,6% tinham de 7 a 14 anos (ensino fundamental) e 13,0%, de 15 a 17 anos (ensino médio).

De acordo com o levantamento do IBGE, para as crianças de 0 a 6 anos de idade, o principal motivo declarado foi que não freqüentavam escola ou creche por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis (37,2%). Ainda entre 0 a 6 anos, outros motivos determinantes para dificultar o acesso à escola ou creche foram a inexistência de escola ou creche perto de casa, falta de vaga, a escola ou creche perto de casa não oferecia outras séries ou não oferecia curso mais elevado; todos esses motivos juntos correspondiam a 17,6% das justificativas para as ausências.

Entre as crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que não freqüentavam escola, o principal motivo alegado foi que não freqüentavam por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis ou porque concluíram a série ou curso desejado (37,8%). Outro motivo importante nessa faixa etária foi o relacionado a trabalho ou a afazeres domésticos: 20,4% dessas pessoas deixaram de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho.

A Pnad mostra ainda que, na rede pública, para as creches (97,4%), pré-escola (97,2%) e ensino fundamental (96,5%), os porcentuais de pessoas que tinham acesso a alguma refeição gratuita eram bastante elevados. No ensino médio o porcentual era menor, de 58,9%. Na rede particular, esse serviço atendia somente 16,9% do total das crianças em creche; 10,3% na pré-escola; 6,9% no ensino fundamental e 3,2% no ensino médio.
Fonte: A tarde.com

Sra. ministra, preocupe-se

Queríamos ver a ministra a preocupar-se com a violência nas escolas. Como dizem os especialistas, o primeiro passo para a cura é admitir o problema.
O Procurador-geral da República revelou que o Ministério Público está a investigar «algumas dezenas» de casos de violência nas escolas. Declarações que surgem dias depois de Pinto Monteiro também ter alertado que em algumas escolas «formam-se pequenos gangs que depois transitam para gangs de bairro, armados e perigosos».

O PGR não tem dúvidas: «A violência nas escolas existe e tem contornos preocupantes».

O Secretário de Estado da Educação reagiu e contrariou esta preocupação, dizendo que a violência das escolas vem de fora dos estabelecimentos de ensino e que «os incidentes de violência e indisciplina ocorrem apenas em 7% das escolas».

Com base nesta pequena percentagem, este governante diz não perceber o mediatismo dado pela imprensa a certos casos. Na mesma linha de pensamento, a ministra fala em «oportunismo político» e insurge-se contra a oposição. Mas será que ninguém ouve os professores quando estes dizem que casos como o que aconteceu na Escola Secundária Carolina Michaelis são «frequentes», habituais e quase sempre calados por medo, por silêncios impostos pela inoperância dos conselhos que se dizem executivos das escolas?

Referindo-se a uma outra situação de violência amplamente divulgada no final de 2007, a ministra da Educação garantia que «a escola portuguesa é um espaço seguro» e que não existem razões para «preocupação excessiva» sobre a violência e indisciplina por parte de alguns alunos.

Questionada sobre se há escolas que estão entregues a alunos mais violentos, como já na altura o Procurador Geral da República denunciava, a ministra foi clara: «De maneira nenhuma. Isso é uma caricatura».

Mais do que ver a ministra a defender os professores e/ou outros funcionários das escolas [isso poderia significar um recuo e este Governo não é de recuos], queríamos ver a ministra a preocupar-se com a violência nas escolas. Porque ela existe. Como dizem os especialistas, o primeiro passo para a cura é admitir que existe um problema.
Fonte: Portugal Diário

Governo aprova criação da Escola Portuguesa de Díli

O Governo aprovou um protocolo de cooperação entre Portugal e a Republica Democrática de Timor-Leste, com incidência nos domínios da educação e cultura, que visa a criação da Escola Portuguesa de Díli.
No comunicado do Conselho de Ministros refere-se que o acordo visa "intensificar a cooperação bilateral" entre Portugal e Timor-Leste "com especial incidência nos domínios do ensino, cultura e língua, bem como do intercâmbio cultural e da valorização da língua portuguesa".

Com o decreto, o executivo de Lisboa diz que se visa "a criação da Escola Portuguesa de Díli como estabelecimento não integrado na rede pública do ensino timorense".

O objectivo, segundo o Governo, é "contribuir para qualificar crianças e jovens timorenses, promover o ensino do português e a difusão da língua e cultura portuguesas".

"Educação e formação ao longo da vida" são outras metas associadas à criação da Escola Portuguesa de Díli.

Fonte: Rtp.pt

MP investiga dezenas de casos de violência escolar

No dia em que foi conhecida a decisão de transferir a aluna da Carolina Michaelis que entrou em confronto físico com uma professora, o procurador-geral da República revelou que há “algumas dezenas” de casos de violência escolar sob investigação do Ministério Público.

Pinto Monteiro sustentou ainda que o Ministério Público estava obrigado a actuar no caso de agressão ocorrido na secundária Carolina Michaelis, por se tratar de um crime público.

“A agressão a professores no exercício das suas funções é um crime público, que o Ministério Público obrigatoriamente tem que investigar”, sublinhou o procurador-geral da República (PGR).

“O Ministério Público, se não investigar, não está a cumprir as suas funções”, acrescentou. “Os pequenos ilícitos têm que ser combatidos, porque eles geram os grandes ilícitos”.

“É assim que acontece nas escolas. Já digo isto há um ano. Este vídeo só veio, infelizmente, dar-me razão”, concluiu Pinto Monteiro, aludindo ao caso ocorrido na escola secundária Carolina Michaelis, no Porto.

O PGR sublinhou, ainda, que os conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino “devem ser obrigados a participar” às autoridades os casos de violência nos perímetros escolares. “Neste momento, muitos conselhos directivos não participam”, frisou.

Sem apontar “números exactos”, Pinto Monteiro revelou que o Ministério Público está a investigar “algumas dezenas” de casos de violência nas escolas. E não apenas relativos a agressões de alunos a professores: “Também há casos ao contrário, de professores que são investigados por agredirem alunos”.
Fonte: Rtp.pt

Revista SÁBADO: As histórias mais violentas de agressões a professores

A Revista SÁBADO desta semana tem como tema de destaque a violência nas escolas:

> Uma professora foi pontapeada no chão à frente de 50 crianças
> Um pai que andava com uma pistola fazia ameaças por o filho ter chumbado
> Um aluno atirou uma navalha a uma professora dentro da sala

E ainda: a lista das escolas com mais problemas

Sindicatos pedem intervenção do Conselho Nacional de Educação

Vários sindicatos vão pedir a intervenção do Conselho Nacional de Educação para evitar que a avaliação de professores entre em vigor ainda este ano. A FENPROF pediu ainda aos deputados socialistas que são docentes para terem uma «atitude de professores».
A Plataforma dos Sindicatos de Professores, que reúne 15 estruturas sindicais, vai pedir a intervenção do Conselho Nacional de Educação junto do Governo para evitar que a avaliação de professores entre em vigor ainda durante este ano lectivo.

Os professores reunidos na plataforma receiam que o terceiro período de aulas, que começa na segunda-feira, possa ficar comprometido por causa da instabilidade causada pelos problemas dos professores.

«A grande preocupação» dos professores prende-se com a «profunda alteração que será introduzida nas escolas no terceiro período, ou seja, no momento em que os alunos mais precisam dos professores», independentemente da avaliação dos docentes ser positiva ou negativa, disse o dirigente da Federação Nacional dos Professores.

Mário Nogueira adiantou que o pedido de intervenção da plataforma é dirigido a Júlio Pedrosa, por considerar que o antigo ministro da Educação ter alguma «sensibilidade» para estas matérias e está preocupado com o assunto.

Tendo em conta que a avaliação dos professores poderá ser aprovada apenas pelo PS, o dirigente da FENPROF aproveitou para apelar aos deputados socialistas «que são professores» que «tenham uma atitude» de docentes, «votando naquilo que consideram em consciência ser o melhor para as escolas».

O modelo de avaliação dos professores vai ser debatido, a 15 de Abril, nas escolas com os sindicatos, altura em que é esperada uma nova resposta dos docentes à politica educativa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Fonte: TSF

Escolas com problemas de indisciplina podem propôr contratação de técnicos especializados

As escolas com problemas graves de indisciplina podem apresentar ao Ministério da Educação (ME) uma proposta para a contratação de técnicos como psicólogos e mediadores de conflitos, anunciou o secretário de Estado da Educação.
"Se uma escola tiver um grande problema de indisciplina generalizada pode apresentar à Direcção Regional de Educação uma proposta para o reforço dos meios técnicos", afirmou Valter Lemos.

Em conferência de imprensa, o responsável ressalvou que a possibilidade de contratação destes profissionais é reservada, sobretudo, aos 35 agrupamentos de escolas identificados como "Territórios Educativos de Intervenção Prioritária", mas poderá igualmente ser utilizada por outros estabelecimentos de ensino, desde que estes fundamentem o seu pedido, invocando a existência de um "problema específico" de violência e indisciplina.

No encontro com os jornalistas, na sequência dos incidentes na Escola Secundária Carolina Michäelis (Porto), o secretário de Estado reafirmou que o ME não está a minimizar ou a desvalorizar o problema da violência escolar, como afirmou há meses o Procurador-Geral da República numa entrevista, assegurando que este "é o Governo que mais medidas tomou relativamente ao combate" a estes problemas.

A este propósito, Valter Lemos lembrou a criação da figura de um coordenador de segurança escolar em todos os agrupamentos de escolas, que funciona pela primeira vez este ano lectivo, o reforço da articulação com a PSP e GNR ou a integração de 300 professores nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, medidas que considera serem uma "prova da importância dada a estas questões".

"As nossas escolas são, em geral, os locais mais seguros da comunidade. Os números [da indisciplina e violência] não correspondem ao destaque mediático que alguns casos têm tido", disse, adiantando que "o facto de o ME dizer que o número de ocorrências baixou não pode ser interpretado como uma desvalorização".
Fonte: Rtp.pt

Brasil: Governo investiga receita de sucesso no ensino de 37 cidades

A biblioteca da escola é transportada de um canto para o outro por um jegue guiado por alunos, professores e diretores. Os "mestres" passam por avaliações e estão sujeitos a ter de freqüentar aulas de reforço.

Um representante visita a casa do aluno que falta dois dias consecutivos para saber o motivo da ausência. Iniciativas como essas de Alto Alegre do Pindaré (32 mil habitantes, interior do Maranhão) foram elencadas no estudo "Redes de aprendizagem - Boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender", elaborado por uma parceria entre o Ministério da Educação, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

O trabalho, apresentado pelo ministro Fernando Haddad, elenca 37 redes municipais que, segundo o trabalho, influenciaram de fato no aprendizado dos alunos, já que o contexto socioeconômico foi isolado da análise.

A intenção era identificar escolas que encontraram soluções para problemas comuns a outras escolas, segundo a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. O próximo passo, disse, é divulgar as experiências bem-sucedidas. "Levar a experiência como um pacote fechado não funciona, mas é possível ver que Formosa [município de Goiás entre os 37] tem uma formação sólida de professores e um foco na aprendizagem. É ver que tem gente que, nas mesmas condições, dá conta e resolve."

A tarefa, no entanto, não deve ser fácil, de acordo com o professor Cândido Gomes, da Universidade Católica de Brasília. "O que é bom deve ser replicado, mas a educação é como árvores, têm raízes. Não sai de um lugar para outro com muita facilidade, mas, se houver a mesma vontade política e gestores capazes, não há dúvida de que se conseguirão resultados positivos", disse.

Metodologia

Entre os critérios de escolha estão a nota quatro no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que varia de um a dez, e o desempenho acima do esperado em relação a redes com condições socioeconômicas semelhantes. Apenas 103 dos 2.346 sistemas municipais passaram por esses dois filtros. Desses, 37 foram escolhidos de acordo com a representatividade "regional e populacional" e visitados por pesquisadores no final de 2007.

Ainda que se destaquem de seus contextos socioeconômicos, nenhuma das redes selecionadas está nos padrões do mundo desenvolvido, que tem Ideb igual ou maior que seis, mas todas estão acima da média nacional, que é de 3,8. Foram ouvidos pais, alunos, professores, funcionários e dirigentes municipais.

Conforme mostra o estudo, os técnicos identificaram fatores comuns nessas 37 redes, como planejamento didático e pedagógico, olhar individual sobre o aluno, acesso à educação infantil (0 a 5 anos), valorização da leitura, gestão participativa e ao mesmo tempo exigente, com avaliações dos profissionais, integração entre as escolas da rede municipal e valorização do professor.
Fonte: Folha.com

Professores destacados podem manter-se na mesma escola

Os professores dos quadros que estiverem destacados por razões de doença ou por não terem horário na escola de origem podem permanecer no mesmo estabelecimento de ensino no próximo ano lectivo, estando dispensados de concorrer ao concurso de colocação.
Segundo um despacho publicado em Diário da República, podem igualmente manter a mesma colocação os professores dos Quadros de Zona Pedagógica que tenham sido afectos a uma escola administrativamente ou por concurso até 31 de Dezembro do ano passado.

De acordo com o Ministério da Educação (ME), a medida visa "reforçar os princípios da estabilidade do sistema de colocação dos professores e da continuidade pedagógica", de forma a melhorar os resultados escolares dos alunos.

Desde que continuem a ter turmas atribuídas na escola para a qual foram destacados, os docentes poderão ver as suas colocações renovadas, nas mesmas circunstâncias, pelo período de um ano.

Os professores que tenham pedido destacamento por razões de doença para uma escola mais próxima de casa ou do local de tratamento poderão ficar nesse estabelecimento de ensino, caso comprovem que permanece a situação de doença.

Fonte: Diário Digital

Pinto Monteiro pede autoridade para os professores

O Procurador-Geral da República está contra violência e o “sentimento de impunidade” nas escolas.

O mais recente caso de violência escolar, em que uma aluna da escola Carolina Michaelis no Porto agrediu uma professora por causa de um telemóvel, leva o Procurador-Geral da República (PGR) a retirar uma conclusão: “Impõe-se que seja reforçada a autoridade dos professores e que os órgãos directivos das escolas sejam obrigados a participar os ilícitos ocorridos no interior das mesmas”. O que, “até agora, raras vezes, tem acontecido”, diz Fernando Pinto Monteiro.

O responsável máximo pela investigação criminal em Portugal, em declarações ao Diário Económico, garante que “nalgumas escolas formam-se pequenos ‘gangs’ que depois transitam para ‘gangs’ de bairro, armados e perigosos”. Pinto Monteiro considera que a violência escolar funciona, em alguns casos, como uma espécie de “embrião” para níveis mais graves de criminalidade. Ao contrário do Governo que insiste em desvalorizar o mediático caso da aluna do Porto filmada por colegas enquanto agredia a sua professora de francês, Pinto Monteiro considera que a violência nas escolas “existe e tem contornos preocupantes”.

Esta não é a primeira vez que o Procurador-Geral da República se pronuncia sobre a violência nas escolas. Em Novembro, em entrevista à revista “Visão”, Pinto Monteiro disse estar a par de que “até a senhora ministra da Educação” minimiza a dimensão da violência nas escolas.

Ainda assim, insistia o PGR, “mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões...”. As declarações do Procurador-Geral da República têm sido insistentemente desvalorizadas pelo Governo que, aliás, considera que “os dados oficiais apontam para uma diminuição” da violência física e verbal nas escolas.


Lisboa e Porto são as zonas mais violentas
Lisboa e Porto. Estas são as áreas metropolitanas que, de acordo com os últimos dados do Ministério da Educação, registaram mais episódios de violência escolar no ano lectivo 2006/2007. No ranking das regiões, Lisboa lidera com 56,3% de ocorrências registadas pela Direcção regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. Em segundo lugar surge o Porto, com 25%. Apesar de registar uma taxa de apenas 8,6% (a terceira mais elevada), o Algarve é no entanto a região do país com maior número de ocorrências por mil alunos: 4,26. Em Lisboa, este número desce para os 3,38 e no Norte para 1,36. De acordo com o Observatório da Segurança em Meio Escolar, a região Centro é a que regista menos violência nas escolas: 4,6% do total das ocorrências, o que equivale a apenas 0,56 por cada mil alunos.


O que dizem ministra, ex-ministros e comentadores sobre o caso

Lurdes Rodrigues, Ministra da Educação
“É um oportunismo político estarem a misturar o Estatuto do Aluno, que é um quadro de regras que permite às escolas prevenir e agir, com este caso de indisciplina.”

Couto dos Santos, Ministro da Educação 1992-1993
“Lamento que os professores tenham vindo a perder autoridade. O que tem muito a ver com o comportamento dos pais dos alunos, que acham que os filhos têm sempre razão.”

Roberto Carneiro, Ministro da Educação 1985-1991
“Os miúdos chegam às escolas sem socialização. A escola não pode fazer o que os pais não fazem em casa. Têm que haver regras e elas têm que ser respeitadas pelos alunos.”

Deus Pinheiro, Ministro da Educação 1985-1986
“Hoje em dia, os meninos vivem numa redoma. Tolera-se-lhes tudo. Os meninos têm que aprender a respeitar a escola em todos os sentidos. O mal é o facilitismo que está instalado”

Veiga Simão, Ministro da Educação 1970-1974
“Nos anos 70 os casos de indisciplina eram resolvidos nas escolas. Os professores eram muito respeitados. Eram uma autoridade por si próprios. Há uma crise de autoridade na sociedade.”

Marcelo Rebelo de Sousa, Comentador
“[Maria de Lurdes Rodrigues] transformou os professores num bode expiatório.
Fonte: Diário Económico

Escola distribui pílulas do dia seguinte após orgia

A festa da escola de Wray, uma pequena localidade no norte de Inglaterra, será largamente recordada. Dois adolescentes conseguiram autorizações para utilizar as instalações públicas e falsificaram assinaturas de adultos para que os professores pensassem que a festa decorria sob supervisão. Mas na realidade cerca de duzentos menores destruíram as instalações depois de consumir grandes quantidades de álcool e droga, noticia o jornal espanhol 20 Minutos.

O resultado final foi, segundo os professores, uma orgia massiva. Os docentes já advertiram os pais por carta, afirmando que é mais do que provável que ocorra uma grande quantidade de contágios de doenças sexualmente transmissíveis, assim como gravidezes indesejadas entre as presentes, raparigas entre os 14 e os 16 anos. A medida tomada pela escola foi a distribuição de pílulas do dia seguinte.

A carta que a escola enviou aos pais é bastante clara: os jovens consumiram «quantidades consideráveis de álcool (...) estavam demasiado embriagados para ter controlo sobre eles mesmos. O risco é real, assumam o pior».

O dono do «George & The Dragon», um pub da zona, disse que os jovens o ameaçaram quando se negou a vender-lhes álcool e tabaco. Na manhã seguinte encontrou grandes quantidades de urina nas paredes do seu estabelecimento.

O descontrolo foi tal que, quando uma ambulância ocorreu ao local para prestar auxílio a um jovem, a primeira coisa que os seus ocupantes viram foi um grupo de jovens a despir-se na rua. Ao tentar abandonar o local, outro grupo de adolescentes tentou virar o veículo, que transportava um menor em estado de choque depois de consumir grandes quantidades de droga.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, não é a primeira vez que os alunos da Queen Elizabeth School causam estragos deste tipo. Em Dezembro de 2006 uma festa semelhante acabou com dezenas de menores embriagados, grandes danos materiais e cenas de sexo.
Fonte: Portugal Diário

Segundo Prémio Nacional de Professores atribui 25 mil euros ao vencedor

Vinte e cinco mil euros é o valor do Prémio Nacional de Professores, promovido pelo segundo ano pelo Ministério da Educação, que também atribuirá quatro prémios de mérito, segundo despacho hoje publicado no Diário da República.

A criação do prémio anual visa "distinguir a excelência de práticas educativas bem como o contributo prestado pelos docentes no desenvolvimento da qualidade do sistema de ensino", lê-se no despacho.

Além do Prémio Nacional de Professores são ainda atribuídos os prémios de mérito: Carreira, Integração, Inovação e Liderança.

A estes galardões correspondem a atribuição de diplomas de mérito pedagógico e um dos dois prémios previstos, visitas de estudo a instituições de referência europeias e publicação e divulgação de trabalhos.

Segundo o seu regulamento, o principal galardão distingue os candidatos que tenham nomeadamente promovido o sucesso e a inclusão dos alunos, o desenvolvimento do ensino experimental e a criatividade, colaborado com os pais e para a formação e integração.

Os candidatos são propostos pelas escolas, associações de profissionais ou por um mínimo de 50 professores devidamente identificados do mesmo agrupamento/escola ou do mesmo grupo do recrutamento do professor candidato.

As candidaturas, que serão avaliadas por um júri de oito personalidades, devem ser submetidas através do "site" do Ministério da Educação até 31 de Maio. A divulgação dos premiados deve ocorrer até 15 de Dezembro.
Fonte: Público

«Há informadores nas escolas»

Estudantes estão preocupados com a prática vigente em algumas escolas, onde ex-polícias estão a recolher informações sobre manifestações e outras formas de protesto, que depois enviam para o ministério.

Na ressaca da cena de violência contra uma professora, reprimem acção de colega e dizem que «novo estatuto do aluno não resolve nada»

No Dia do Estudante, surgem mais motivos de apreensão. Juntando a sua voz aos professores, os estudantes queixam-se do ambiente de desconfiança vivido nas escolas e alegadamente fomentado pelo próprio Ministério da Educação. Os alvos das críticas são agora os vigilantes, que se encontram normalmente à entrada das escolas, e que poderão estar a servir de informadores.

Quem o denuncia é a Plataforma Estudantil «Directores Não». «Estamos a falar de pessoas que todos nós conhecemos e que tratamos pelo nome. Têm mais de 65 anos, são antigos elementos das forças da ordem e que, há algum tempo para cá, estão a preencher relatórios, que depois são enviados para o Conselho de Segurança ou para as Direcções Regionais de Educação. Sempre que existe um protesto de um aluno, seja a vestir-se de negro ou a colocar um cartaz, é imediatamente identificado e essa informação é canalizada para o Ministério», contou ao PortugalDiário Luís Baptista, um dos elementos da Plataforma.

Na sua opinião, «esta até é uma situação conhecida, mas que tem de ser denunciada», porque os alunos começam a sentir menos liberdade na sua acção cívica. O próprio Luís, que também é representantes dos estudantes no Conselho Pedagógico da Escola Secundária de Camilo Castelo Branco, em Carnaxide, já foi alvo deste tipo de diligências.

«Na última manifestação, a 31 de Janeiro, fui identificado e posteriormente tive conhecimento de que existia um documento com essas informações. O mesmo aconteceu com outros alunos, com um relatório elaborado e enviado para os locais que referi anteriormente. Estas pessoas estão a tornar-se a Pide do ministério, gerando um clima de bufaria, pois relatam todo e qualquer detalhe, recolhendo até os cartazes que são colocados à porta da escola. Depois, surgem processos em tribunal, precisamente com essas informações».
Fonte: Portugal Diário

Os alunos que riem e profs que calam

Os alunos da Secundária Carolina Michaëlis que se riam da confrontação da colega com a professora são mal formados? É um caso de bullying? Interrogações e protestos abundam nos jornais, na Internet, nas televisões, desde que se conheceu o vídeo. "Dá-me o telemóvel, já!" - exigia a Patrícia, 15 anos, o corpo crescendo sobre a figura franzina da "velha", na categorização de um aluno.

Docente do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho e investigadora do fenómeno de bullying (processo continuado e sistemático de agressões e/ou humilhações), Ana Tomás de Almeida critica a "dramatização" do caso. As imagens impulsionam a "não desculpar uma situação daquelas", mas devemos ter em conta que é "empolgada por circunstâncias" inexplicadas. Não sabemos o que aconteceu, o que a precipitou. Algo teria irritado a docente em relação à turma ou à aluna? Ou vice-versa?

Não diabolizar

"Não podemos diabolizar uma aluna, uma professora, uma turma. Seria injusto para as pessoas que protagonizaram a cena que foi filmada" e que ganhou grande visibilidade com a colocação do vídeo no You Tube e profusa replicação em sites, blogues e televisões.

Problema de ciberbullying (humilhação através da Internet)? "Não há quaisquer indícios de que se trate de um caso de bullying" e "os dados sobre ciberbullying envolvendo professores e alunos são muito baixos em Portugal - 2 a 3%, contra os 5 a 6% na Europa", diz.

Em foco, o comportamento dos alunos. "Os processos de grupo explicam a agressividade e a tensão dos miúdos. Há ali mecanismos de contágio que são normais. Aquele riso é de contágio, mas também é de nervosismo. Há tendência (entre intervenientes) para minimizar a situação, porque 'foi tudo na brincadeira', o que ajuda ao crescendo e explica que ninguém faça nada e que a tensão aumente".

Adolescentes descontrolados? "Há situações em que adultos também assistem a agressões gratuitas e também não intervêm", nota. "Não são coisas de miúdos; são coisas que acontecem até em situações laborais, de assédio moral no emprego, de colegas que assistem e nada fazem".Até com o bullying na escola. Professores "são muitas vezes espectadores e muitas vezes nada fazem. Há os que apoiam os agressores e há os que defendem as vítimas. Uma em cada duas vítimas diz que não conta com o apoio dos professores - o que é muito", observa.

Acontece que o caso galgou a privacidade da sala. Estudiosa dos usos de novas tecnologias pelos jovens, Ana Tomás de Almeida diz que elas comportam "oportunidades e riscos", mas não crê que o factor tecnológico o tenha agravado. Os alunos que admitem ser agressores não são os que mais registam e divulgam a agressão. Os que captam imagens são espectadores (tem a ver com os papéis no grupo) que dispõem de novas plataformas (blogues, sites de imagens…) para divulgar os acontecimentos do dia. Com que intenção? Na maioria, mera divulgação. Nuns "zero vírgula qualquer coisa", o intuito é a ofensa e a humilhação das pessoas.

O sucedido mostra a "necessidade de apostar na educação para os Media, de explicar as consequências da exposição", diz. "Não sei se à pessoa que colocou o vídeo na Internet passaria pela cabeça que atingiria estas proporções". Ou os efeitos, como o pretexto para mais ataques à escola pública ou sustentar que é insegura.
Fonte: JN

Oito mil professores descobrem alunos armados

Educação, educação, educação. Assim enumerava Tony Blair a sua prioridade governativa na campanha para as eleições legislativas de 1997. Hoje, 11 anos passados, o sindicato britânico dos professores quer completar a palavra de ordem com "igualdade, igualdade, igualdade".

Tudo porque considera que os jovens de famílias desfavorecidas apresentam maiores probabilidades de terem comportamentos de risco, numa altura em que um estudo veio revelar que, todas as semanas, oito mil professores descobrem alunos com armas dentro das escolas.

O estudo do Instituto de Educação da Universidade de Warwik, ontem citado pelo Independent, revelou que a proporção de professores a lidar com armas aumentou de 0,5% por semana em 2001 para 1,9%. O estudo também revela que um em cada dez professores admitiram ter sido empurrados por alunos.

Os incidentes com drogas também aumentaram e mais que duplicaram no espaço de sete anos: de 1% de participações passou-se a 2,2%. Os incidentes mais graves estão concentrados nas áreas desfavorecidas, revelou o mesmo estudo, realizado sob a coordenação de Sean Neil.
Fonte: DN

Escolas não podem suspender avaliação de docentes

"Não é verdade que uma escola possa decidir não fazer a avaliação do seu corpo docente", disse a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, à margem das comemorações do Dia Mundial da Poesia.
Esta garantia surge depois de os professores do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho terem decidido suspender todas as actividades relacionadas com a avaliação de desempenho.

Relativamente ao pedido de suspensão do processo de avaliação dos professores até ao final do ano lectivo, feito pelos presidentes de cerca de 20 agrupamentos de escolas e de escolas secundárias do distrito de Coimbra, a ministra reafirmou que a avaliação é para continuar.

"Não está em causa suspender ou adiar o processo. A avaliação dos professores tem de ser concretizada e não adiada porque senão estamos a atirar para a frente um problema que temos de resolver", sublinhou a governante.

Maria de Lurdes Rodrigues garantiu ainda que o Ministério da Educação está a dar formação a todos os conselhos administrativos sobre o processo de avaliação e que está em permanente contacto com todas as escolas para "serem identificados todos os problemas e resolvidos".

Questionada sobre se as escolas estavam em condições de preparar o final do ano lectivo, fazer os exames e realizar a avaliação dos professores, a ministra relembrou que são "muito poucos" os docentes que precisam de ser avaliados este ano lectivo.

"São apenas os contratados e os que estão para progredir na carreira. Em média, são um ou dois por escola. É uma carga de trabalho perfeitamente aceitável", defendeu.
Fonte: JN

Estudantes avaliam professores na Internet

Docentes em universidades e escolas técnicas na Suíça estão sendo qualificados por número de estrelas. Elas são dadas através de uma avaliação "online" feita pelos seus próprios alunos.
O site MeinProf.ch funciona desde dezembro do ano passado. Professores que recebem más notas reclamam do tratamento.


Desde que foi lançado, o site MeinProf.ch já recolheu duas mil e quinhentas avaliações. Para alguns professores elas trouxeram algumas surpresas, se bem que nem todas agradáveis. Se ensinar swahili, o idioma bantu falado em países como o Quênia, Tanzânia ou Uganda, garante boas notas, exortar as virtudes da informática ou da boa gestão não significa conquistar o coração dos estudantes.



Jochen Bigus, professor de administração de empresas na Universidade de Berna, é um dos que se admiram com os resultados. Na qualificação geral, seus alunos deram-lhe apenas 2,2 pontos (o máximo é cinco). No fator "satisfação nas aulas" a situação é até pior: 1,8 pontos. Ele admite estar "perplexo" com as notas que recebeu.



"Em minha opinião, o resultado está deturpado. Afinal, apenas seis estudantes me avaliaram. Nas avaliações internas da universidade, onde mais do que cem estudantes participam, minha avaliação é bem melhor", declara.


Bigus coloca o dedo no que considera como um ponto "frágil" do sistema de notação online. O número de avaliações é muito baixo, apesar de ser considerado pelos criadores do site como satisfatório. Isso faria com que as notas dadas pelos alunos não sejam realmente "representativas".


"De facto, precisamos dez vezes mais avaliações", admite Patrick Mollet, um dos responsáveis pelo site MeinProf.ch. "Para ser verdadeiramente representativo, é necessário ir além da comunidade de estudantes de língua germânica, para atingir a comunidade francófona e italófona".


Por outro lado, Mollet defende a iniciativa, argumentando que esta seria a única maneira de realizar uma avaliação pública e democrática do desempenho de cada professor nas universidades e escolas técnicas.


"Avaliações internas permanecem confidenciais. No final, elas são escondidas num lugar qualquer e ninguém sabe o seu conteúdo", avalia.
Fonte: swissinfo.ch

Programa e.escola alargado ao 11.º e 12.º e alunos com necessidades especiais

O Governo lançou em Junho de 2007 um dos programas mais ambiciosos do Plano Tecnológico, o e.escola.

Os resultados já alcançados, no curto período de menos de um ano, encorajam o Governo a aprofundar o Programa e.escola, revendo as suas ambições e consolidando o seu êxito.

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2006, de 12 de Outubro, o Governo determinou a criação de um grupo de trabalho (GT-UMTS) e de um comité de validação, para acompanhar o cumprimento das obrigações dos operadores de comunicações electrónicas detentores de licenças de exploração de sistemas de telecomunicações móveis internacionais de terceira geração baseados na norma UMTS, no âmbito do concurso público realizado em 2000, e analisar e validar os projectos assumidos pelos mesmos.

Em cumprimento desta resolução, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações estabeleceu com a Optimus Telecomunicações, S. A., a TMN Telecomunicações, S. A., e a Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S. A., uma parceria nos termos da qual se definiu como e em que medida estes operadores contribuiriam para o Fundo.

Este Programa, lançado pelo Governo em Junho de 2007, tem como objectivo o financiamento de acções que facilitem o acesso à sociedade de informação, de modo a promover a info-inclusão, sendo, na sua primeira fase, constituído pelas Iniciativas e.oportunidades, e.escola e e.professor.
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Determinar a continuidade do Programa e.escola de modo a:

a) Promover a info-inclusão e a coesão social, no quadro da igualdade de oportunidades;

b) Promover uma economia mais competitiva;

c) Impulsionar o acesso dos Portugueses à sociedade do conhecimento apostando na sua qualificação;

d) Massificar a utilização do computador portátil e da banda larga impulsionando a mobilidade; e

e) Tornar o computador um material didáctico de uso generalizado.

2 - Determinar, em especial, o alargamento da Iniciativa e.escola através da inclusão dos alunos dos 11.º e 12.º anos do ensino secundário no âmbito dos beneficiários da mesma.

3 - Determinar, em especial, que beneficiários jovens com necessidades educativas especiais, de carácter permanente, tenham acesso a ofertas adaptadas às suas especificidades, sem encargos adicionais para os mesmos.

Fonte: Portal do Governo

PSD diz que políticas do Executivo fragilizam autoridade dos docentes

O PSD responsabiliza o Governo pela perda de autoridade dos professores juntos dos alunos e pela violência que se faz sentir nas escolas. Os sociais-democratas apontam o dedo às políticas educativas do Ministério da Educação, dizendo que os docentes são visto pelo Executivo como um «inimigo público».

«O Governo elegeu os professores como inimigo público, ofendendo a sua dignidade profissional, o que põe em causa a sua autoridade junto dos alunos. As medidas tomadas e a própria atitude do Governo perante o ensino não ajudaram a inverter a tendência para o aumento da violência nas escolas», afirmou à agência Lusa o deputado do PSD Pedro Duarte.

O parlamentar visa de forma especial nas suas críticas o novo Estatuto do Aluno, aprovado com os votos contra de toda a oposição, no passado mês de Novembro. Para Pedro Duarte este - em conjunto com o regime de avaliação de professores - mina a autoridade dos docentes.

«O diploma passa a imagem de que a progressão na carreira dos professores fica dependente das notas que dão aos alunos, o que ameaça a sua autoridade», disse à Lusa o deputado.

Fonte: Portugal Diário

Agressões a professores devido a telemóveis são recorrentes

O coordenador da linha SOS Professor garantiu hoje que são recorrentes situações semelhantes à agressão de uma aluna a uma professora por causa de um telemóvel divulgada na Internet, alertando para a necessidade de promover uma «convivência saudável» nas escolas.
«Este foi um acto condenável, mas recorrente. Grande parte dos conflitos nas salas de aula deve-se a este tipo de aparelhos», afirmou João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, responsável pela Linha SOS Professor.

João Grancho falava à Lusa depois de uma professora da Secundária Carolina Michaelis, Porto, ter sido vítima de uma cena de violência física e verbal por parte de uma aluna, depois de lhe retirar um telemóvel.

A cena, filmada através do telemóvel de um outro aluno e divulgada no site YouTube, mostra uma aluna do 9º ano da escola a gritar e a empurrar uma professora quando a docente lhe tenta tirar o telemóvel.

Para João Grancho, «perante uma situação com esta gravidade, os responsáveis pela tutela deviam ter alguma palavra e dar um sinal à sociedade e à família de que a educação não é isto».

«É acima de tudo promover e melhorar a própria convivência», sublinhou.
Fonte: Diário Digital

Novo Estatuto do Aluno permite combater violência

O secretário de Estado da Educação disse, esta sexta-feira, à TSF, que o novo Estatuto do Aluno permite combater os casos de violência nas escolas e lamentou o caso da aluna que agrediu a professora na sala de aula por causa de um telemóvel.

O secretário de Estado da Educação considerou, esta sexta-feira, que o novo Estatuto do Aluno permite às escolas combater os casos de violência entre alunos e professores.

Em declarações à TSF, Valter Lemos começou por considerar «lamentável» o caso de uma aluna que agrediu a professora na escola secundária Carolina Michaellis, no Porto, por causa de um telemóvel.

O representante do Ministério da Educação frisou que o Governo, ao fazer aprovar o novo Estatuto do Aluno, deu às escolas um instrumento para reforçar a autoridade dos professores, bem como a proibição do uso de telemóveis nos estabelecimentos de ensino.

«É necessário continuar a reforçar a autoridade dos professores nas escolas e das escolas sobre essas situações» de agressão, «para que possam agir de forma atempada e útil na resolução» de casos como o que ocorreu no Porto, sublinhou.
Fonte: TSF

O poder de um telemóvel

Se não houvesse telemóveis, a triste cena no Carolina Michaelis não teria acontecido. A aluna não teria ficado destroçada pela apreensão do seu, o vídeo não teria chegado ao You tube e daí à comunicação social. Malditos telemóveis... Ou o telemóvel é apenas um pormenor?
Neste caso específico, o telemóvel é mais do que um pormenor, dada a sua capacidade actual de registar vídeo. Se o aluno não tivesse gravado aquela triste cena, eu hoje estaria a escrever sobre outra coisa qualquer. A questão é que, ao que parece, cenas daquelas acontecem todos os dias. Esta em particular só se tornou digna de registo porque havia alguma coisa para ver.

Uma foto vale mais que mil palavras. Um vídeo feito com telemóvel vale muitas mais palavras, escritas e ditas. Vale muitos minutos de prime-time televisivo.

A questão da indisciplina nas salas de aula é um problema multidimensional. Não passa só pelas características do docente (mais ou menos permissivo, mais ou menos experiente), pelas características dos alunos, pelas características da vida moderna (que até inventou telefones que cabem num bolso das calças), pelas características da própria escola (parecendo que não, as condições mais ou menos agradáveis de uma sala de aulas podem potenciar a distracção e comportamentos disruptivos), os estilos educativos dos pais dos alunos (ou pura e simplesmente a ausência destes) e, só para referir mais uma dimensão, a adequação dos programas e das disciplinas às necessidades e aos interesses dos alunos.

Não nos façamos paladinos da moral e do bom comportamento nas salas de aulas. Eu assumo ter, por exemplo, mascado pastilhas elásticas nas aulas, quando isso ainda era um crime de lesa pátria e sinal de falta de educação. Não sei se o fazia por desafio, sei que por falta de educação dos meus pais não era, talvez fosse porque gostava dos «gorilas» de boa memória. Isto para dizer que a indisciplina na sala de aula há-de sempre existir, apenas mudam alguns dos artefactos que servem de «culpado», de coisa interdita (uma pastilha elástica ou um telemóvel). É que quando há uma proibição, a tendência natural é a revolta contra essa proibição. São proibidos os telemóveis? «Agora é que vou usá-lo na sala!» pensará o adolescente. Se os interditos forem objecto de discussão e negociação (o quanto baste, claro, que há uma hierarquia a obedecer e não estamos num plenário do PREC), algumas destas situações podem ser atenuadas.

Também têm mudado, pela negativa, o grau de intensidade da indisciplina e as consequências destas. Seria impensável para mim não obedecer a uma ordem de um professor. Se o fizesse, seria sujeito a «julgamento» pelos meus pais. Se eu fosse a aluna deste caso, nunca mais punha a vista em cima ao meu telemóvel... na melhor das hipóteses.

Para além disso, é preciso não esquecer os efeitos que estas situações têm nos professores. A profissão é de si difícil. Ter de ensinar a turmas com dezenas de alunos, em plena explosão das hormonas é difícil. Com telemóveis ainda mais. Com alunos de origens muito diferentes, pior ainda. A massificação do ensino foi uma coisa boa, à priori. Mas também trouxe problemas novos. Um professor sujeito a este tipo de pressão hora após hora, dia após dia, maltratado por baixo (os alunos) e por cima (quem neles manda) pode desenvolver o que chamamos «burn out» ou seja, ficar «queimado» pelo trabalho. Pode desenvolver perturbações ansiosas e depressivas. Desmotivar-se. Faltar. Ser professor, hoje em dia, é uma profissão de risco psicológico. É necessário repensar a política de disciplina nas escolas, conjugar o diálogo com a autoridade, apoiar os professores e os alunos com dificuldades de vária ordem. Isto não vai lá com fascismos na escola, mas também não vai lá com este «laissez faire» generalizado.

Victor Silva
Psicólogo

Fonte: Portugal Diário

Tribunal rejeita providência cautelar de sindicato da Fenprof para suspender avaliação de professores

O Tribunal Administrativo de Lisboa rejeitou uma providência cautelar interposta por um sindicato da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para suspender o processo de avaliação de desempenho, revelou hoje o Ministério da Educação.

Na origem desta providência estavam despachos emitidos pela tutela nos dias 24 e 25 de Janeiro relativos ao regime de avaliação dos docentes, nomeadamente sobre a aprovação das fichas de avaliação e auto-avaliação e sobre a delegação de competências do Conselho Científico para a Avaliação de Professores na sua presidente, pelo facto daquele órgão não estar constituído na altura.

Em comunicado, a Fenprof refere que o tribunal indeferiu a providência cautelar por considerar que aqueles despachos, emitidos no site do ministério, "seriam instruções internas" e não actos administrativos, não podendo ser, por isso, objecto de pronunciamento.

"Assim, o Tribunal Administrativo e Fiscal não se pronunciou sobre a legalidade ou ilegalidade dos despachos em causa, pertencendo-lhe essa decisão no âmbito da acção especial", adianta a federação.

No documento, o secretariado nacional da Fenprof salienta ainda que os procedimentos de avaliação decorrentes daqueles despachos se mantêm suspensos, uma vez que foram interpostas cinco providências cautelares, sendo que quatro permanecem sem decisão dos tribunais.

Já o Ministério da Educação sempre reiterou que estas acções não põem em causa a continuidade do processo nas escolas.
Fonte: Público

À procura de novos talentos

A Fundação da Juventude procura estimular a criatividade e o aparecimento de jovens promessas com mais uma edição do concurso Jovens Cientistas e Investigadores.
Até dia 20 de Abril, jovens entre os 15 e os 20 anos que frequentem o Ensino Básico, o Ensino Secundário ou, no máximo, o 1.º ano de um curso do Ensino Superior podem participar em mais uma edição do concurso Jovens Cientistas e Investigadores.

De âmbito nacional, o concurso pretende desenvolver o espírito competitivo dos jovens, através da realização e desenvolvimento de projectos e trabalhos científicos. O objectivo é promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores, estimulando o aparecimento de jovens talentos nas áreas da Ciência, da Tecnologia, da Investigação e da Inovação.

Os interessados podem concorrer individualmente ou em grupo, com trabalhos que tenham sido concluídos antes da entrada no Ensino Superior e que se enquadrem em áreas de estudo como Biologia, Ciências da Terra, Ciências do Ambiente, Ciências Médicas, Ciências Sociais, Economia, Engenharia, Física, Informática/Ciências da Computação, Matemática e Química.

Serão atribuídos quatro grandes prémios no valor de 2000, 1500, 1000 e 500 euros, respectivamente, em material ou equipamento científico, de acordo com os interesses dos estudantes. Serão, ainda, atribuídas menções honrosas, não pecuniárias, aos trabalhos que manifestamente apresentem índices de inovação e oportunidade relevantes. A Fundação da Juventude vai, ainda, atribuir um prémio especial ao professor coordenador do projecto vencedor do primeiro prémio, no valor de 500 euros, de forma a gratificar o empenho e a dedicação no acompanhamento e orientação do projecto.
Fonte: educare.pt

Brasil: Comissão aprova piso nacional de R$ 950 para professores

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira proposta que estabelece piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O piso deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010.

A mudança consta no substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo. O primeiro estabelece piso de R$ 800 para profissionais que tenham nível médio e de R$ 1,1 mil para os habilitados em nível superior. Já o projeto do Executivo estabelece um salário mínimo de R$ 850 para professores.

Acordo
As propostas ainda serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), mas o relator, deputado Manoel Junior (PSB-PB), afirmou que há acordo para que prevaleça o piso de R$ 950, na forma do substitutivo. Como a Comissão de Finanças e Tributação analisa a adequação financeira e orçamentária das propostas, o relator também apresentou parecer favorável às duas propostas originais. Além disso, foi favorável a quatro emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A votação foi acompanhada por professores de vários estados.

As propostas tramitam em caráter conclusivo e em regime de prioridade. Depois de serem analisadas pela CCJ, serão encaminhadas ao Senado.
Fonte: camara.gov

Nova Iorque paga aos alunos do ensino do básico para irem aos exames

A Câmara de Nova Iorque, EUA, decidiu combater o insucesso escolar pagando aos alunos do quarto e sétimo anos por irem aos exames e obterem boas notas.
O Programa Spark é um projecto-piloto em marcha desde o início do corrente ano lectivo e terá uma duração de dois anos.

Segundo o modelo, os estudantes do quarto ano (que têm 09 a 10 anos) anos receberão cinco dólares (3,20 euros) só por comparecerem a cada um dos dez testes anuais.

Os melhores alunos receberão ainda até 25 dólares (16 euros) por teste, em função das notas, podendo atingir um total de 250 dólares (160 euros) anuais.

Os alunos do sétimo ano (13 anos) terão direito ao dobro: 10 dólares (6,40 euros) por teste e até 50 dólares (32 euros) se estiverem entre os melhores. Poderão assim chegar a receber 500 dólares anuais (320 euros).

As famílias podem optar por receber o dinheiro em cheque ou por abrir uma conta bancária de juros especiais, que apenas poderá ser movimentada quando o aluno completar 19 anos.

O projecto Spark faz parte do Opportunity NYC, um conjunto de iniciativas anunciadas em Junho de 2007 por Michael Bloomberg, presidente da Câmara de Nova Iorque, para quebrar o ciclo de pobreza em que vivem muitas famílias da cidade, especialmente as formadas por latino-americanos e negros.

Por enquanto, há 58 escolas públicas abrangidas pelo programa. Roland Fryer Jr, professor de Economia na Universidade de Harvard, 29 anos, negro, é o responsável pelo projecto, que é financiado por fundos privados, como por exemplo, a Fundação Rockefeller.

Debra Wexler, porta-voz do Departamento de Educação da cidade de Nova Iorque, disse à Lusa que a ideia é começar pelos mais novos e alargar mais tarde aos alunos do Secundário.

"São as idades em que nos parece mais fácil inverter os resultados verificados até hoje. Também preferimos optar pelas escolas onde predominam os alunos de famílias latinas e negras. Os primeiros balanços são animadores mas os resultados finais só estarão disponíveis em 2009", explicou.

Benham Latimer, professor da Grace Church School, uma escola privada de Nova Iorque que aos fins-de-semana promove um programa de apoio suplementar a alunos carenciados dos seis aos 12 anos - o Projecto Go Go -, aplaude o Programa Spark.

"Como responsável pelo Go Go, sei que não é fácil incentivar crianças em risco. As compensações são essenciais numa educação bem sucedida. Se aplicadas apropriadamente, podem aumentar o interesse pela escola assim como a autoconfiança do aluno. E a autoconfiança costuma fazer milagres no que toca ao sucesso escolar. O único perigo é os estudantes passarem a associar dinheiro ao sucesso e achar que sucesso sem dinheiro é o mesmo do que nada. Mas acredito que a cidade saberá aplicar este novo modelo," declarou à Lusa.

Intervenção da Ministra da Educação na interpelação parlamentar do PCP sobre educação

A política de educação nos últimos três anos teve como principal objectivo a valorização da escola pública, colocando-a ao serviço dos alunos e das suas famílias, contribuindo assim decisivamente para a diminuição das desigualdades sociais.

Em primeiro lugar, as desigualdades sociais, culturais e económicas no nosso País manifestam-se de muitas formas, condicionando por vezes dramaticamente o trabalho quotidiano das escolas.

A questão mais importante é a de saber qual o contributo que a política educativa e a própria escola pública podem dar para a diminuição das desigualdades sociais.

E esta questão coloca-se no nosso País com particular pertinência porque, como sabemos, Portugal apresenta-se como um dos países mais desiguais do espaço da União Europeia.

Enumero apenas três das iniciativas promovidas por este Governo que considero serem contributos fundamentais para colocar a escola pública portuguesa ao serviço da diminuição das desigualdades sociais:

escola a «tempo inteiro», com acesso universal e gratuito à aprendizagem de inglês, música e actividade física, refeições e transporte escolar para todas as crianças do primeiro ciclo, o que até 2005 era um privilégio de apenas algumas crianças, aquelas cujos pais podiam pagar tais actividades;
a diversificação da oferta formativa de nível básico e secundário, que resultou na criação de cursos profissionais nas escolas públicas, bem como de cursos de educação e formação para jovens com mais de 16 anos que não concluíram o básico. Este foi talvez o desafio mais difícil lançado às escolas públicas, cujos professores responderam com generosidade e sacrifico, dando uma oportunidade a muitos milhares de jovens, alguns dos quais em grave risco de abandono;
o alargamento da acção social escolar, sobretudo para os alunos do ensino secundário com atribuição de subsídios e apoios de alimentação e transporte para todos os alunos dos cursos profissionais, porque se sabe que muito do «abandono precoce» resulta das dificuldades das famílias e da necessidade de «entrada precoce» dos jovens no mercado de trabalho.
Mas, Senhoras e Senhores deputados,

Os relatórios da OCDE apontam também a desigualdade escolar do sistema educativo português como um dos factores explicativos do insucesso escolar.

Não apenas a desigualdade social mas também a desigualdade escolar que, se não for combatida, impede a escola pública de cumprir a sua missão.

A desigualdade escolar manifesta-se na qualidade dos edifícios, mas também no funcionamento e organização das escolas, bem como na afectação de recursos.

Muitas medidas de política educativa, ao longo dos últimos anos, contribuíram para reforçar a desigualdade escolar.

Para dar apenas um exemplo, o sistema de concurso de colocação de professores cego, centralizado e anual foi talvez das medidas que mais contribuiu para reforçar a desigualdade escolar.

Não apenas porque considerava as escolas como sendo iguais, como sujeitava à instabilidade muitas escolas em meios difíceis ou isoladas, onde, por ano, chegavam a ser colocados, para a mesma turma, 12, 15 ou 18 professores.

E assim se reforçava a desigualdade das escolas mais desiguais.

Este Governo realizou o primeiro concurso de colocação de professores por três anos, oferecendo aos professores, às escolas e aos alunos, condições de estabilidade e responsabilização, condições para a concretização do princípio da continuidade pedagógica essencial no sucesso educativo.

Enumero apenas algumas das outras iniciativas lançadas, que certamente vão melhorar as condições físicas, de conforto, de organização e de recursos nas nossas escolas, convergindo para o objectivo de elevar o nível de qualidade médio das escolas públicas, diminuindo as desigualdades escolares:

o programa de renovação da rede de escolas de primeiro ciclo, com o encerramento das escolas isoladas, com poucos alunos e promotoras do insucesso, onde só ficavam os alunos cujos pais não tinham recursos para os transportar para outra escola, resolvendo um problema identificado há mais de 20 anos;
a promoção do horário de funcionamento normal em todas as escolas, reduzindo os chamados horários em regime de desdobramento;
a criação do programa de construção de centros escolares financiado por fundos comunitários.
Com estas iniciativas a rede de escolas de primeiro ciclo não será mais a rede que herdámos do Estado Novo, nem no espaço físico, nem no seu funcionamento, nem nos recursos escolares e culturais acessíveis a todos os alunos.

O programa de intervenção nas escolas em meios difíceis, o Programa TEIP, que abrange já 26 agrupamentos de escolas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, às quais são afectos recursos adicionais, discriminando positivamente as escolas em meios mais difíceis.

A criação de uma linha de financiamento no Programa Operacional Potencial Humano que permitirá abranger mais escolas, através da extensão do conceito a outras regiões do País onde problemas de emigração, desemprego ou sub-emprego desqualificado tornam o trabalho das escolas particularmente difícil.

O programa de modernização das escolas secundárias e o plano tecnológico que permitirá preparar o espaço físico e equipar as escolas para o futuro, melhorando muito as condições de trabalho de professores e alunos.

Até ao final do ano lectivo estarão envolvidas mais de 100 escolas secundárias no programa de modernização, estará actualizada a largura de banda de acesso à Internet em todas as escolas, estarão em fase avançada os concursos das redes locais, dos kits tecnológicos, dos sistemas do cartão do aluno e da video-vigilância.

A ocupação plena dos tempos escolares dos alunos (vulgarmente designado por aulas de substituição) e os percursos curriculares alternativos, responsabilizando as escolas pela valorização e o reforço dos tempos de trabalho dos professores com os alunos, à semelhança do que acontece nas melhores escolas de referência.

O Plano Nacional de Leitura e o Plano de Acção para a Matemática que combinam a afectação de recursos às escolas com a criação de dinâmicas valorizadoras das práticas profissionais dos professores.

A alteração ao Estatuto da Carreira Docente no que respeita sobretudo ao regime de avaliação e a sua articulação com a progressão na carreira, as exigências à entrada na profissão e a estruturação vertical em duas categorias, são princípios que visam adequar este importante instrumento de gestão dos recursos humanos mais qualificados às necessidades de melhoria do funcionamento das escolas.

A alteração ao Regime de Gestão e autonomia das escolas obedece às mesmas preocupações: dotar as escolas de enquadramento que permita reforçar as lideranças, abrir a escola ao exterior e à participação qualificada de outros parceiros, aprofundar as suas competências e autonomia.

A alteração ao Estatuto do Aluno teve como principal objectivo a devolução da autoridade às escolas e aos professores, mas também responsabilizar os pais ou encarregados de educação de forma mais eficaz.

Senhoras e Senhores deputados,

O que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos últimos três anos, são os resultados: mais eficiência na organização das escolas, lideranças mais fortes, funcionamento das escolas orientado para os alunos e para as suas famílias, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar.

Muitas acções e medidas concretas para a valorização da escola pública.

Não é retórica, nem uma mão-cheia de boas intenções.
Fonte: Portal do Governo

A dignidade já tem um preço

António, Mendes, Professor

A senhora ministra da Educação anunciou ao país que não suspende nem adia a avaliação dos professores e expôs duas razões maiores: a avaliação atribui a dignidade que os professores merecem e é um importante instrumento na gestão de recursos humanos. Foi um acto de coragem ou de cosmética política?

Se contra factos não há argumentos, aqueles negam que seja coragem: só 5 % dos professores serão avaliados este ano. E se é um acto de bravura política, que dizer da ausência e silêncio do senhor primeiro-ministro?

Admitamos que foi um acto de cosmética política. O silêncio do Governo ganha logo outro significado, o de pura prudência política: afastando-se da equipa ministerial tão contestada, poupa-se a própria imagem pública a escassos meses de eleições.

A senhora ministra é, certamente, uma pessoa de bom senso e nunca mentiria deliberadamente ao país dizendo-lhe que não recuava ao mesmo tempo que mandava as escolas adiar o processo de avaliação. Portanto, as suas palavras só têm um significado: há um compromisso tácito entre o Ministério, o Conselho de Escolas e os sindicatos.

O brinde deste acordo é a reabilitação moral de um interlocutor negocial que mantém que é este modelo de avaliação que redime os professores da condição de classe profissional sem brio ou prestígio.

Porém, a ênfase na criação de condições para aligeirar o horário de trabalho de titulares e coordenadores responsáveis pela avaliação bem como o anúncio de um prémio remuneratório para os avaliadores, a acrescer ao mérito raro de em geral só terem 18 anos de serviço e muitos cargos, desmascara o verdadeiro preço a pagar pela paz nas escolas: a integridade ética, a dignidade de ousar seduzir e conduzir pessoas até ao seu pleno desenvolvimento humano e não apenas produzir recursos, autómatos formatados para as imediatas conveniências colectivas.

Esquecem-se todos, porém, de que a dignidade de ser educador ou professor não nasce de nenhuma avaliação, não é atribuível e muito menos comprável. Em educação, não é o hábito que faz o monge: não há instituição, categoria profissional, cargo ou título académico que transforme um indivíduo medíocre num bom professor.

Da mesma forma, espíritos domesticados e servis não produzirão nunca, nem por decreto, espíritos livres, críticos e criativos. É, pois, um disparate que esta avaliação seja por si só uma peça importante na gestão dos recursos educativos. O que este erro evidencia é o pecado original desta avaliação: confunde o problema financeiro da contenção da despesa pública com o problema da competência dos professores.

Ao persistir teimosamente nesta via confusa, o Ministério arrisca-se seriamente a deitar fora o bebé com a água suja, mas parece que ninguém se importa verdadeiramente com o desenvolvimento humano deste país, desde que as estatísticas batam certo, que as contas batam certo e que o ordenado caia certo e, de preferência, mais gordinho.
Fonte: JN

Avaliação: a fuga em frente da ministra da Educação

"Não me façam perguntas sobre a avaliação que eu não vou responder" dizia, já nos Passos Perdidos à imprensa, a Ministra da Educação, repetindo pela enésima vez a postura assumida ao longo de mais de duas horas no plenário da Assembleia da República.

Maria de Lurdes Rodrigues foi ontem ao Parlamento "obrigada" pela marcação de uma interpelação feita pela bancada do PCP sobre política educativa e demonstrou estar em matéria de avaliação de professores entrincheirada numa verdadeira política de fuga para a frente. A ministra não cedeu perante uma manifestação de 100 mil professores nem tão pouco perante as perguntas insistentes de todas as bancadas e os pedidos de suspensão do sistema de avaliação.

Depois dos fugazes sorrisos que esboçou no comício PS do Porto, ontem nem os aplausos ritmados da bancada socialista a fizeram abandonar um ar que tinha tanto de calmo como de crispado. Apesar de tudo, garantiu à saída que todas as escolas vão cumprir o decreto que regula a avaliação dos professores, assegurando não existirem quaisquer problemas legais associados ao regime simplificado que exclui alguns dos procedimentos previstos no diploma. Aliás, a ministra disse mesmo que as simplificações já estavam previstas no diploma que determina o modelo de avaliação.

Na semana passada, na sequência das críticas ao modelo de avaliação de desempenho, o Ministério afirmou que as escolas podem aplicá-lo de forma simplificada, dispensando-se de cumprir algumas exigências, como a observação de aulas. A ministra chegou mesmo a assegurar que para cada problema comunicado à tutela pelas escolas será encontrada uma solução. No entanto, os professores queixam-se de não compreender o alcance desta decisão e de não estarem ainda na posse de todas as condições para fazer uma avaliação justa.

Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, foi claro ao lançar o tema da avaliação de professores frisando que "não ouvir o protesto e a contestação não é sinal de força, é sinal de arrogância e de falta de disponibilidade para o diálogo democrático". O deputado comunista deixou claro que a sua bancada considera que "o sistema de avaliação e outras alterações ao Estatuto da Carreira Docente consagraram o primado do administrativo sobre o educativo e do economicismo sobre a pedagogia".

Mas se as razões da chamada da titular da Educação ao Parlamento eram claras, o certo é que Maria de Lurdes Rodrigues aproveitou para fazer na sua intervenção inicial um balanço de três anos de Governo na Educação, evitando a questão da avaliação.

"O que conforta o Governo, a política educativa e as decisões dos últimos três anos são os resultados: mais eficiência na organização das escolas, lideranças mais fortes, funcionamento das escolas orientado para os alunos e para as suas famílias, mais alunos e melhores resultados, menos abandono e menos insucesso escolar", disse.
Fonte: DN

França: Professores em greve contra o fim de 11.200 postos de trabalho

Parte do pessoal de Educação em França, incluindo professores, fez hoje greve, a terceira desde Setembro, nos colégios e liceus contra a supressão de 11.200 postos de trabalho no próximo ano lectivo.
Segundo o sindicato do sector, 55 por cento do pessoal aderiu à paralisação, enquanto o Ministério avança com pelo menos 24 por cento.

Manifestações ocorreram em diversas cidades, nomeadamente em Paris, onde milhares de pessoas desfilaram nas ruas entoando "alunos sacrificados" e "não ao naufrágio dos liceus!".

De acordo com o sindicato representativo dos professores, 11.200 postos de trabalho, dos quais 8.830 nos colégios e liceus públicos, vão acabar em Setembro, estando prevista a eliminação de 80 mil no sector da Educação até 2012.
Fonte: Rtp.pt

Rock in Rio: Escola do Estoril recebe prémio por consciência energética e ambiental

A escola EB 2,3 da Galiza é a primeira de 20 a receber a instalação de painéis solares inserida no projecto "Rock in Rio Escola Solar", cuja venda da energia captada servirá para financiar projectos sociais.
O `Rock in Rio` em parceria com a Sic Esperança, a Agência para a Energia (ADENE), e os Ministérios da Economia e da Educação criaram o projecto "Rock in Rio Escola Solar", o qual prevê o lançamento de um concurso a nível nacional dirigido a todas as escolas do país, onde cada participante elabora projectos de âmbito social, ambiental e eficiência energética com aplicabilidade nas comunidades de origem que serão posteriormente avaliados por um júri.

Este projecto, iniciado em Outubro, envolveu 197 escolas nacionais do 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, o que representa 237 equipas e a mobilização de mais de 3.000 alunos e 243 professores e a instalação de 400 painéis fotovoltaicos, o que irá permitir arrecadar por ano cerca de 50 mil euros para financiar projectos sociais portugueses durante 15 anos.

As vinte escolas com os melhores projectos são premiadas com a instalação de painéis fotovoltaicos que captam a energia solar vendida, posteriormente à rede pública e todo o dinheiro canalizado com esta venda servirá para financiar projectos sociais.

Em cada escola será também instalado um micro-sistema fotovoltaico ligado à rede e contendo um ponto de informação interactivo desenvolvido pela YDreams com conteúdos educativos e informativos sobre energias renováveis e alterações climáticas que permitirá divulgar estas informações entre os jovens, tornando-os mais capazes para contribuir "por um clima melhor".

Para além destes sistemas fotovoltaicos, as três escolas vencedoras recebem um financiamento de cinco mil euros para implementar os seus projectos de cariz social e ambiental.

As escolas vencedoras ganham ainda 1.000 bilhetes para o `Rock in Rio`, t-shirts, cadernos e diplomas de participação.

O projecto da escola E B 2, 3 da Galiza centrou-se no Centro Social de Nossa Senhora de Fátima e fez um levantamento das suas necessidades e procurou soluções baseadas na eficiência energética e ambiental.

Para tal construiu um forno e aquecedor solar com materiais reciclados e elaborou um destilador solar para transformar água suja em limpa, reaproveitando este recurso escasso, procedendo a uma campanha de sensibilização dirigida aos utentes para os alertar para a questão da sustentabilidade.
Fonte: Rtp.pt

Edital na área da Promoção e Educação para a Saúde

Na sequência do trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho de Educação Sexual-Saúde (GTES) e da apresentação do Relatório Final * foi elaborado e submetido ao Ministério da Educação um conjunto de recomendações das quais resultaram as seguintes medidas:

Foi instituída a obrigatoriedade da inclusão da área temática da saúde no projecto educativo da escola, assim como a designação de um professor coordenador para esta área;
Foi definida a abordagem específica dos quatro grandes temas de “Educação para a Saúde” (alimentação e estilos de vida saudáveis, violência e saúde mental, prevenção do consumo de substâncias psico-activas e educação sexual), sem prejuízo de outras actividades que as escolas possam considerar relevantes;
O Relatório final do GTES destaca a importância do tema da Educação Sexual, propondo um programa mínimo (com base na avaliação comentada dos manuais existentes nessa área) e sugere a obrigatoriedade de avaliação de conhecimentos dos alunos nesse domínio;
Dentro do mesmo tema, é recomendado que esta área seja desenvolvida com base em sessões de periodicidade equivalente a uma por mês **, podendo o professor dispor de grande flexibilidade na respectiva organização;
O Núcleo de Educação para a Saúde e Acção Social Escolar (NESASE), unidade orgânica da Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular com a função específica de acompanhamento, monitorização e coordenação nacional da área da Educação para a Saúde em meio escolar, editou, juntamente com o GTES dois referenciais (Educação Alimentar em meio escolar – Referencial para uma oferta alimentar saudável/ Consumo de substâncias psicoactivas e Prevenção em Meio escolar) que, a par do Relatório Preliminar e do Relatório Final, servirão de referencial didáctico-pedagógico a utilizar pelas escolas;
Ainda no âmbito das publicações, a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida editou um CD-rom “SAÚDE NA ESCOLA - Desenvolvimento de competências preventivas”, disponível em http://sitio.dgidc.min-edu.pt/saude/Documents/cd_rom.zip - consulta do dia 14.01.08 - com o apoio desta Direcção-Geral, através do NESASE e do GTES;
Tendo em conta a selecção de materiais adequados, o Relatório da Subcomissão para a Avaliação de Manuais – anexado ao Relatório Final do GTES – classifica e anota diversas publicações na área da Educação Sexual, pelo que as escolas poderão utilizá-lo como um instrumento auxiliar;
A DGIDC, através da sua Direcção e do NESASE, mantém uma articulação estreita com as estruturas da saúde, nomeadamente a Direcção Geral de Saúde, a Coordenação Nacional para a Infecção do VIH/sida, a Plataforma de Luta Contra a Obesidade e o Alto Comissariado da Saúde;
O Ministério da Educação assinou um Protocolo com o Ministério da Saúde por via do qual, entre outros aspectos, os serviços locais de saúde deverão nomear um responsável da equipa de saúde escolar, ao qual as escolas podem recorrer no desenvolvimento das suas actividades e projectos;
Tendo em conta estas medidas e as dinâmicas criadas, que a avaliação realizada pela DGIDC/GTES confirma*** e com o objectivo de sustentar, de forma continuada, as práticas desenvolvidas nos anos mais recentes, é lançado o presente Edital, através do qual se convidam todos os Agrupamentos e Escolas não agrupadas interessados em ser apoiados na concretização de Projectos na área da “Promoção e Educação para a Saúde” a apresentar os seus projectos.

A apresentação dos projectos deve ser feita através do preenchimento da Ficha de Projecto disponibilizada on-line.

A data limite de apresentação da Ficha de Projecto é até dia 10 de Abril

Fonte: DGIDC