MP investiga dezenas de casos de violência escolar

No dia em que foi conhecida a decisão de transferir a aluna da Carolina Michaelis que entrou em confronto físico com uma professora, o procurador-geral da República revelou que há “algumas dezenas” de casos de violência escolar sob investigação do Ministério Público.

Pinto Monteiro sustentou ainda que o Ministério Público estava obrigado a actuar no caso de agressão ocorrido na secundária Carolina Michaelis, por se tratar de um crime público.

“A agressão a professores no exercício das suas funções é um crime público, que o Ministério Público obrigatoriamente tem que investigar”, sublinhou o procurador-geral da República (PGR).

“O Ministério Público, se não investigar, não está a cumprir as suas funções”, acrescentou. “Os pequenos ilícitos têm que ser combatidos, porque eles geram os grandes ilícitos”.

“É assim que acontece nas escolas. Já digo isto há um ano. Este vídeo só veio, infelizmente, dar-me razão”, concluiu Pinto Monteiro, aludindo ao caso ocorrido na escola secundária Carolina Michaelis, no Porto.

O PGR sublinhou, ainda, que os conselhos executivos dos estabelecimentos de ensino “devem ser obrigados a participar” às autoridades os casos de violência nos perímetros escolares. “Neste momento, muitos conselhos directivos não participam”, frisou.

Sem apontar “números exactos”, Pinto Monteiro revelou que o Ministério Público está a investigar “algumas dezenas” de casos de violência nas escolas. E não apenas relativos a agressões de alunos a professores: “Também há casos ao contrário, de professores que são investigados por agredirem alunos”.
Fonte: Rtp.pt