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sexta-feira, 11 de julho de 2008

Governo alarga apoios de acção social no primeiro e segundo escalão de rendimento

O primeiro-ministro José Sócrates revelou hoje, no Parlamento, que irá alargar a base da acção social escolar no ensino básico e secundário a um conjunto mais alargados de crianças para combater o abandono e sucesso escolar.Hoje “185 mil alunos estão abrangidos pelo primeiro escalão[de acção social]; passarão a ser 400 mil, com direito à totalidade dos apoios em refeições, manuais e material escolar”, afirmou SócratesO segundo escalão também sofrerá alterações: “Hoje, 45 mil alunos estão abrangidos pelo segundo escalão, passarão a ser 310 mil, com direito a 50% dos apoios referidos”. O chefe do Governo explicou que actualmente, “o primeiro escalão do abono de família abrange 400 mil crianças e jovens, mas o primeiro escalão da acção social escolar só abrange 185 mil”. O objectivo é reduzir as discrepâncias dos dois tipos de apoios às famílias mais carenciadas.
Fonte: Jornal de Negócios

Novo passe de transporte para alunos nas cidades

Os agregados que pertencerem aos escalões 1 e 2 do abono de família terão direito a receber automaticamente à acção social escolar para os filhos que frequentarem o ensino básico ou secundário.
Quem pertencer ao primeiro escalão receberá gratuitamente os manuais, as refeições e o material escolar; quem for abrangido pelo segundo receberá 50% dessa despesa. A medida representa em números o alargamento da acção social escolar para mais do triplo das famílias: eram 230 mil abrangidos, passam para 710 mil.
"É uma excelente notícia", reagiu ao JN o presidente da Confederação de Associações de Pais. Albino Almeida considera que a concessão automática garante "transparência" ao processo, explicando que até agora a atribuição do subsídio dependia de entrevistas feitas pelos conselhos executivos que muitas vezes eram "inquéritos vexatórios".
Até os mais críticos, como Luís Lobo, do Sindicato de Professores da Região Centro, admitiu ao JN que a medida é positiva. "Só comprova que o país está mais pobre. O Governo actualizou os escalões". O problema é que as capitações do apoio escolar "eram muito baixas" e actualizadas de acordo com a inflação. E se o custo de vida tem aumentado acima da taxa, "muitas famílias estavam a ficar de fora. Assim serão abrangidas por esse apoio", concluiu.
Crianças e jovens, entre os 4 e os 18 anos, residentes nas regiões de Lisboa e do Porto, poderão passar a andar de transportes públicos por metade do preço. O L 123 ficará a pouco mais de 26 euros e o Andante a 12,45. Para desincentivar a circulação automóvel em plena crise petrolífera e aliviar os encargos das famílias, o Governo criou os passes escolares para quem reside a menos de três quilómetros das escolas, já que, no caso de quem vive a mais de quatro quilómetros, os transportes são gratuitos para quem frequenta o ensino público.
"Em centros urbanos como Lisboa e Porto, não há apoio a nível dos transportes para as famílias numerosas. Se houver mesmo um desconto de 50% nos passes das crianças, será um alívio financeiro. Neste momento sai mais caro mandar os filhos à escola em transportes do que de carro", argumentou à Lusa Ana Cid, secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
Fonte: JN

Portugal entre os piores no abandono escolar

Portugal é dos países europeus com piores resultados em abandono escolar e onde menos alunos completam o secundário, revela um relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa, noticia a Lusa.
De acordo com o documento divulgado esta quinta-feira, Portugal e Malta são os piores no que refere ao abandono escolar, com taxas de 36,3 por cento e 37,6 por cento, respectivamente, em 2007. Neste campo, os melhores resultados foram obtidos pela República Checa, Polónia e Eslováquia, todos com taxas abaixo dos 10 por cento.
Também na conclusão do ensino secundário Portugal e Malta são os países com menos resultados, numa lista em que os melhores são, de novo, República Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Segundo o relatório, só 53,4 por cento da população portuguesa entre os 20 e os 24 anos completou o secundário.
A Estratégia de Lisboa pretende que até 2010 não mais do que 10 por cento de alunos abandonem a escola e que pelo menos 85 por cento dos maiores de 22 anos tenham o ensino secundário completo. O relatório destaca também os baixos resultados obtidos nos marcadores relacionados com as competências de leitura no conjunto da UE.
Maus resultados na aprendizagem contínua
O documento da UE sobre os objectivos da Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa, refere que Portugal é um dos piores países da União em termos de aprendizagem ao longo da vida entre a população dos 25 aos 64 anos.
Segundo o relatório, Portugal apenas evoluiu um ponto percentual entre 2000 e 2007 no número de adultos a participarem em programas de aprendizagem, passando de 3,4 para 4,4 por cento.
A meta traçada pela UE até 2010 é que cada estado-membro atinja os 12,5 por cento de população activa entre os 25 e os 64 anos a participar em programas de formação e aprendizagem.
Nota positiva
O relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa, destaca pela positiva, no caso português, o aumento de licenciaturas em matemática, ciências e tecnologia.
De acordo com o documento, Portugal alcançou entre 2000 e 2005 os melhores resultados na UE, tendo as licenciaturas naquelas áreas aumentada 13,1 por cento em cinco anos.
O relatório de 2008 sobre os sistemas de educação da União Europeia é baseado num conjunto de dezasseis indicadores e cinco valores de referência e «confirma passos lentos mas consistentes» no conjunto da UE através da comparação de 18 países em áreas consideradas chave, como a conclusão do ensino secundário, o abandono escolar, a falta de competências de literacia, formação em matemática, ciências e tecnologias e participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida.
Fonte: Portugal Diário

Alunos de Alcabideche queixam-se a Provedor por folhas desadequadas na prova de Desenho

Dezoito alunos de Alcabideche queixaram-se ao Provedor de Justiça após o Júri Nacional de Exames ter recusado a repetição do exame de Desenho por a escola ter distribuído papel desadequado à realização da prova.Segundo pais destes alunos da Escola Secundária Ibn Mucana, de Alcabideche, no dia do exame de Desenho A, do 12.º ano, a 18 de Junho, os alunos receberam folhas de papel de 120 gramas destinadas à prova de geometria descritiva e não o papel de 200 gramas que tinha sido definido oficialmente para os quatro desenhos da prova, que seriam realizados a lápis, a pastel, tinta-da-china e aguarela.O conselho executivo da escola, alunos e encarregados de educação pediram no dia 20 ao Júri Nacional de Exames (JNE) a anulação da prova e a sua repetição. Em resposta, a presidente do JNE, Elvira Florindo, afirmou que a exposição foi remetida ao Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), mas que esta entidade do Ministério da Educação admitiu apenas que a classificação das provas "sofra uma ponderação na aplicação dos critérios de correcção", validando as provas.Os pais voltaram a considerar esta situação "inaceitável" em várias respostas enviadas ao JNE, nas quais insistem na alteração desta decisão e destacam a importância desta nota para o acesso ao Ensino Superior. "O comunicado não apresenta qualquer explicação ou justificação para a decisão tomada pelo GAVE e, no entanto, os alunos precisam de saber com que critérios as suas provas vão ser avaliadas", consideram os pais de uma aluna, defendendo que a situação "é claramente equiparável a um erro grave no enunciado de um exame de Português ou de Matemática". "Diríamos até que é mais grave, pois impede que os alunos demonstrem as suas capacidades naquilo para que estão a ser avaliados", salientam.Ponderação"Os alunos precisam de saber como é que as suas provas vão sofrer uma ponderação na aplicação dos critérios da classificação, como isso será feito, quem vai fazer isso e com base em que critérios", escreveu Branislav Mihajlovic, pai de um aluno e ele próprio artista plástico. "Em artes plásticas existem várias técnicas e vários materiais. Por isso a aguarela faz-se em papel de aguarela, e o pastel em papel para pastel. Diferem em estrutura e em qualidade", explicou Mihajlovic, destacando não conseguir entender "como é que os avaliadores vão avaliar as provas quando se encontrarem perante papéis deformados com água, ou rasgados, quando vêem desenhos em pastel, onde o pastel simplesmente não ficou".O Júri insistiu, em resposta, que o erro foi da escola - "que dispôs de tempo suficiente para acautelar a distribuição adequada do papel aos examinandos no dia da realização da prova" - e reiterou que às provas prestadas em papel diferente do modelo oficial "devia ser aplicado uma ponderação na classificação das mesmas, a fim de não prejudicar os alunos", o que já teria sido transmitido aos professores classificadores. "O cabeçalho do papel identificava a prova como sendo de Geometria Descritiva, facto que não foi detectado por nenhum dos examinandos", é ainda salientado na resposta assinada pela presidente do JNE.As notas foram afixadas a 07 de Julho "com resultados arrasadores" para estes alunos "havendo vários alunos com médias de 14 e 15 na disciplina que tiveram notas de exame entre 8 e 11 valores", salienta um pai. Os encarregados de educação enviaram a exposição desta situação e a correspondência entretanto trocada com o JNE ao Provedor de Justiça e à Ministra da Educação.
Fonte: Público

Ministério considera “maus” os resultados do exame de Matemática do 9º ano

O secretário de Estado da Educação considerou hoje "maus" os resultados do exame de Matemática no 9º, mostrando-se preocupado por se estar tentar passar a ideia de que 50 por cento de negativas é um bom resultado.Valter Lemos assinalou as melhorias registadas na Matemática mas considerou que os resultados "ainda estão longe do que deverá ser a expectativa". "Cinquenta por cento de negativas é mau e lamento muito que estes resultados estejam a ser apresentados e a ser passados para as famílias e professores como muito bons", disse o responsável do Ministério da Educação. Ainda assim, Valter Lemos atribuiu a melhoria dos resultados a Matemática ao esforço de alunos e professores, rejeitando uma vez mais acusações das associações de professores de que as provas nacionais de Matemática e Português eram demasiado fáceis. "Houve um enorme esforço de professores e alunos e os resultados já se começam a notar", disse, alertando para o facto de este esforço estar a ser desvalorizado e os resultados a serem atribuídos apenas ao maior ou menor facilitismo dos exames.
Fonte: Público

Matemática melhorou nos exames do 9º ano

Os resultados nos exames nacionais do 9º ano do melhoraram na disciplina de Matemática, embora a média de classificações seja inferior à das provas de Língua Portuguesa, que se manteve.
Em comunicado divulgado esta quinta-feira, o Ministério da Educação informa que a «maioria dos alunos alcançou novamente uma classificação positiva» na prova de Língua Portuguesa, enquanto na de Matemática «verifica-se a existência de progressos importantes, atribuíveis ao esforço de professores e alunos e a instrumentos de apoio».
«Por exemplo, os alunos que agora fizeram exames trabalharam pelo segundo ano consecutivo no contexto do Plano de Acção para a Matemática», adianta.
No entanto, o ministério liderado por Maria de Lurdes Rodrigues refere que, apesar da melhoria, a média das classificações de Matemática continua a ser «inferior» à de Língua Portuguesa.
Fonte: TSF

quarta-feira, 9 de julho de 2008

UE quer distribuição gratuita de frutas e legumes em escolas

A Comissão Européia propôs nesta terça-feira, em Estrasburgo, um programa de distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas dos 27 Estados-membros do bloco para assegurar uma alimentação saudável, a fim de combater a obesidade e problemas graves de saúde.Se o programa for aprovado pelos países da União Européia, Bruxelas vai disponibilizar 90 milhões de euros por ano para a distribuição de frutas e legumes nas escolas, e os governos poderão optar por participar ou não do programa.Com a verba, a Comissão Européia vai bancar 50% dos custos da distribuição nos países, exceto nas chamadas "regiões de convergência", onde o PIB por habitante é mais baixo. Nelas, 75% do co-financiamento ficará a cargo de Bruxelas. "Esta proposta mostra que estamos decididos a tomar medidas concretas de luta contra a obesidade", declarou Mariann Fischer Boel, comissária européia responsável pela pasta de Agricultura e Desenvolvimento Rural.O programa de distribuição de frutas nas escolas tem como objetivo promover hábitos alimentares saudáveis nos jovens.Estudos revelam que as crianças que comem quantidades consideráveis de frutas e legumes tendem a manter o hábito ao crescer, ao passo que as que comem pequenas quantidades costumam continuar com o mau-hábito e transmiti-lo a seus filhos.Especialistas defendem que uma alimentação saudável desde a infância pode desempenhar papel essencial na redução das taxas de obesidade e na diminuição do risco de problemas de saúde graves nos adultos, como doenças cardiovasculares e diabetes do tipo 2.Segundo dados da Comissão Européia, cerca de 22 milhões crianças da União Européia estão com excesso de peso, sendo que mais de cinco milhões são obesas.
Fonte: Agencia Lusa

Professores alertam que sistema que privilegia notas não é garante de melhor aprendizagem

"Qual o perfil de cidadão que desejamos para Portugal?". A resposta a esta questão devia edificar o sistema educativo, defende um sociólogo ao JN. Os docentes não falam em facilitismo, mas estão preocupados.
São hoje afixadas nas escolas as notas dos exames de 12º ano. Na sexta-feira, o Ministério da Educação revelou as médias das classificações: houve uma melhoria generalizada, principalmente a Matemática. Esses resultados são fruto do investimento no processo de aprendizagem ou de um sistema facilitista? O JN fez esta pergunta a presidentes de associações de professores e docentes universitários. Nenhum classificou o sistema de facilitista, a palavra nem sequer foi mencionada, mas todos criticaram a focalização para os resultados estatísticos.
"O país vai pagar caro por esta política educativa. As estatísticas não vão ajudar o desenvolvimento" do país, considera Mário de Carvalho. Professor universitário, ex-dirigente da Fenprof, foi o único a reconhecer ao JN que os alunos lhes estão a chegar pior preparados. "Nos Estados Unidos e noutros países europeus quem chumba no Ensino Superior "é convidado a sair por desprestigiar os estabelecimentos", a exigência devia ser regra, considera.
"O nosso sistema de ensino está longe de favorecer o desenvolvimento do país", concorda Ivo Domingos. O sociólogo de Educação da Universidade do Minho defende o maior envolvimento e responsabilização dos agentes formativos, nomeadamente as famílias. "Qual é o perfil do cidadão que desejamos para Portugal?" - a resposta a esta questão deveria edificar o sistema educativo alega. Os pais não podem "fazer trabalhos de casa" aos filhos ou incentivá-los a "copiar" só porque é mais simples.
Fonte: JN

Brasil: Pesquisa mostra que famílias gastam, em média, 9,11% com educação

Educação pesa no bolso da classe média, que paga caro para oferecer ensino de qualidade aos filhos. Os gastos com o ensino privado chegam a representar, em média, 9,11% do orçamento das famílias brasileiras, de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
De acordo com cálculos do JB, os pais têm um gasto mínimo, em média, de R$ 124 mil apenas com o pagamento de mensalidades durante os nove anos do ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos) dos filhos. Isto, se o índice de inflação fosse zero durante o período e não houvesse um reajuste anual de preços. O cálculo tomou como base o custo médio de três tradicionais escolas do Rio e não incluiu cursos extras, como os de línguas estrangeiras.
Em três anos de pré-escolar, o somatório da média das mensalidades a serem pagas supera o valor de um carro popular, quase R$ 33 mil. No ensino médio, com o mesmo período de anos, o desembolso chega a R$ 41 mil.
No entanto, os gastos com colégios particulares, além dos extras – como cursos de idiomas, atividades físicas, entre outros – não impedem que os pais apertem o cinto. O professor e economista Salomão Quadros, da Fundação Getúlio Vargas, ensina que o caminho é olhar os gastos como investimento e não como despesa.
– Dar uma boa educação é ter uma visão de longo prazo. Vale abdicar de um bem-estar imediato para aumentar as chances profissionais do filho no futuro – sustenta o professor.
Segundo Quadros, a saída é entender qual a prioridade. Os pais precisam reconhecer se os filhos têm potencial e convicção para enfrentar o desafio do ensino de excelência oferecido pelos colégios tradicionais.
– Porque trata-se de uma despesa que nunca se esgota – diz.
No estudo da FGV, voltado para conhecer o panorama das escolas particulares brasileiras, o professor Quadros identificou que só os gastos com as mensalidades escolares particulares representam 7,22% dos 9,11% do orçamento familiar consumidos com a educação do filho. Os outros 1,89% são direcionados para cursos extras-curriculares, material didático, entre outros itens.
Segundo Salomão Quadros, as famílias chegam a consumir 47,83% do orçamento familiar com o ensino superior. O professor Marcelo Néri, do Centro de Políticas Sociais, também desenvolveu estudo similar e identificou que, na média nacional, o custo das universidades particulares representam quase o dobro do investimento do ensino fundamental. De R$ 166,76 pula para R$ 324,95.
Néri concorda com o colega. Ainda que os custos sejam pesados para a classe média, “o investimento faz diferença no resultado final, no mercado de trabalho”.
Fonte: jbonline

Número de vagas para o ensino superior público aumenta

As vagas para os cursos do Ensino Superior vão aumentar 15 por cento no próximo ano lectivo, atingindo um total de 50.777 lugares. São as licenciaturas do Ensino Superior Politécnico que registam maiores subidas, mas o curso de Medicina poderá ter mais 151 lugares.
O número de vagas para os cursos do ensino superior público apresenta mais 1.505 vagas em relação ao ano passado. Em 2004, as vagas disponíveis eram 46.673. O aumento das vagas no ensino superior politécnico representa a maior parcela dos novos lugares. Enquanto o ensino universitário criou 339 vagas, o politécnico disponibiliza 1.166 lugares. Dividindo por áreas de formação, os cursos de Ciências e Tecnologias registam a maior subida na disponibilidade de oportunidades de formação, seguido dos de Ciências Sociais. Os cursos de Humanidades, Ciências Veterinárias e a Educação registaram as descidas mais significativas. Licenciatura em Medicina contribui para aumento de vagas O curso de Medicina, uma das licenciaturas com maior procura e consequentemente médias de acesso mais altas, disponibiliza 151 novas vagas, num total de 1.614 lugares. Os lugares disponíveis eram 1.185 em 2004. Ainda no curso de Medicina entre o total de vagas disponibilizadas 1.489 lugares vão ser preenchidos através do concurso nacional de acesso. Para os estudantes a frequentar licenciaturas estão reservadas 125 vagas, desde que estes “tenham concluído um primeiro ciclo de estudos que assegure um adequado nível de conhecimento nas áreas de formação de base do futuro médico”. O esclarecimento foi prestado, ontem, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Estes alunos podem ser oriundos de diversas áreas científicas, inclusive o Direito, a Economia ou as Humanidades. A Universidade do Minho é a instituição de ensino superior pública que mais subiu a oferta em relação ao curso de Medicina comparativamente ao último ano lectivo. A Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Coimbra sucedem-lhe nos aumentos de vagas. A subida nas médias dos exames nacionais a Matemática A, Biologia, Física e Química poderá elevar a média de entrada nos cursos de Medicina, uma vez que é nestas disciplinas que os alunos têm de prestar provas específicas. Horários pós-laborais crescem 60 por cento e Faculdade de Direito de Lisboa com recorde de vagas As vagas para os horários pós-laboral receberam um forte incremento, de 2.160 para 3.471 lugares. Os trabalhdores-estudantes têm, desta forma, mais possibilidades de escolha entre a oferta de licenciaturas. A licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abre 510 lugares. É o curso que maior número de lugares de formação superior disponibiliza. Pelo contrário, oito cursos de ciências oferecem uma dezena de vagas cada.
Fonte: Rtp.pt

terça-feira, 8 de julho de 2008

“Dei orientação para os exames não terem rasteira”

Carlos Pinto Ferreira, director do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE), responsável pela elaboração dos exames, assumiu ontem que mandou fazer provas sem ‘rasteiras’.
"Dei orientação para os exames não terem rasteiras. Acho que não deve haver ‘perguntas diabólicas’, é aleatório e não mede competências. Um aluno pode estar num dia mau", disse, negando ter recebido indicações do Governo: "Nunca um ministro ousou dar orientações para um exame ser mais fácil. Sinto-me ofendido com insinuações que põem em causa a minha seriedade."
Pinto Ferreira explicou todo o processo de elaboração dos exames, admitiu que "há sempre variação" no grau de dificuldade. E criticou a Sociedade Portuguesa de Matemática: "Têm uma visão da matemática que tem 50 anos."
Fonte: CM

Entrevista com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues

O rosto da primeira grande contestação contra o Governo mantém-se resistente à frente da pasta da Educação. Apesar de afirmar não ser imune às contestações sociais, parece passar-lhes ao lado. Nega querer governar para as estatísticas e apesar das críticas de facilitismo, diz que "o ensino é hoje mais exigente".
Sempre teve um discurso de grande exigência, mas os exames deste ano levam a questionar: Onde está essa exigência? Não tenho a ideia de que os exames sejam pouco exigentes. É o que se diz mas quem o diz não o provou. A elaboração dos exames exige muito trabalho técnico, muita coordenação e leva meses a fazer. Não tenho nenhuma razão para pensar que houve pouca exigência. Pelo contrário, as instruções dadas ao instituto que elabora os exames eram de dar a garantia de que se reforçassem os mecanismos de auditoria para termos exames de melhor qualidade. Há críticas pouco exigentes com elas próprias, porque não provam o que dizem. Dizer que há uma ou três perguntas fáceis não chega. Desde há três anos que insisto na necessidade de melhorar os resultados a matemática. Divulguei publicamente os resultados do PISA porque era necessário dar dimensão política a esse problema.
Reduziu-se para metade as notas negativas na prova de aferição do 6º ano. Se as provas forem muito mais fáceis, melhoram naturalmente as notas. Pode ser um método estatístico de governar? Não estou de acordo. Fazer isso seria muito fácil. Quem acusa o Governo de manipulação estatística não explica como é que isso se faz. Eu não sei como se manipulam estatísticas dessa maneira.
As ordens que deu ao GAVE não foi: facilitem? Evidentemente que não. Nós necessitamos de ter provas com mais exigência, de ter provas de qualidade, de ter provas sem erros.
As provas são cientificamente correctas, mas fáceis... Não sei se são fáceis. Pode olhar para o parecer da Sociedade Portuguesa de Física, que diz que é uma prova exigente e talvez a mais bem feita dos últimos 30 anos. São críticas fáceis que não apontam um caminho para melhorar. Temos que ter confiança nos organismos que trabalham para os exames há muito tempo. E não podemos ter a atitude de que quando as estatísticas confirmam os nossos preconceitos estão bem e quando não confirmam, estão mal.
Mas o país desconfia desses organismos e tem a noção de que o sistema de educação se tem vindo a deteriorar nos últimos 20 anos. Nós temos um problema do que são as apreciações públicas das políticas e não só as da educação.
Mas no seu tempo o sistema educativo era ou não mais exigente do que é hoje? Não se pode fazer uma apreciação dessa forma. Aquilo em que nos podemos basear para fazer comparações são os relatórios internacionais e o PISA é um bom instrumento. Mas não podemos alimentar a ideia de que a educação falhou. A educação não falhou. A educação tem cumprido uma missão que é hoje muito, muito exigente. A escola do nosso tempo não tinha uma missão tão exigente como a de hoje. Hoje a escola tem a missão de escolarizar todos. Antigamente tinha a missão de seleccionar. Temos é que elevar a qualidade média do sistema de ensino.
Como já admitiram, os resultados dos exames do 9º e do secundário não são comparáveis com os do ano passado porque tiveram mais meia hora de tolerância e uma estrutura diferente. Como vai apresentar os resultados? Se forem melhores vai dizer que são fruto de mais trabalho? E se houver mais notas negativas? O objectivo dos exames não é comparar.
Mas comparou os resultados do 4º e do 6º ano, porque a taxa de negativas passou para metade a matemática... Nós acreditamos que com mais trabalho os alunos recuperam. Há milhares de alunos que começam com negativa e recuperam ao longo do ano. As explicações eram a forma como as famílias resolviam as aprendizagens: escola pública de manhã e privada à tarde. No caso específico da matemática, pedimos às escolas que organizassem a recuperação dos alunos no interior da própria escola. E não podemos desvalorizar o que as escolas fizeram nestes últimos dois anos sob o risco de desacreditar o próprio processo de aprendizagem. Eu acredito que trabalhando se aprende. Por isso, é preciso trabalhar mais. É preciso que os alunos com dificuldade sejam acompanhados. E eu acredito que o trabalho das escolas dê resultados.
Maria de Lurdes Rodrigues diz estar «convicta» de que o seu modelo de avaliação dos professores vai ser aplicado, mas que não depende dela a decisão dos sindicatos
Como é que esse trabalho pode ser aplicado em relação aos chumbos. A senhora disse que em Portugal se chumba muito, que chumbar é ineficiente e que sai muito caro ao país e que se combate com mais trabalho. Eu não disse que era muito caro chumbar. Eu disse quanto custava um chumbo por aluno. Repare que o Plano de Acção para a Matemática custa muito dinheiro, mas ninguém me ouve falar se é caro ou barato. Não propus às escolas um determinado "plafond" financeiro. Propus que dissessem o que necessitavam e tiveram resposta. Devemos esperar o retorno desse investimento. Eu acho pessoalmente que a repetência nos sai cara. Permanentemente no sistema educativo temos 40% de alunos repetentes. Ou seja, o sistema investe com eles o dobro ou o triplo do que investe com os outros alunos.
O que se faz com esses alunos?Não se consegue com métodos de ensino iguais em todo o lado. As 10% de crianças que chumbam no 2º ano porque não conseguem atingir um nível de competência em leitura são crianças com dificuldade de variado tipo. O ensino hoje é muito mais difícil porque tem que atender a todos. Se há alunos que dizem que não querem, então temos que decidir a idade a partir da qual aceitamos esse "não quero". Não é possível desistirmos de uma criança de 7 anos, nem de 10 nem de 12. Uma criança que seja acompanhada desde a primeira manifestação de problemas pode chegar aos 18 anos com um percurso escolar normal.

Entrevista completa

Fonte: Expresso

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Exames da 1.ª fase revelam melhoria global no Ensino Secundário

Resultados da 1.ª fase (Ensino Secundário) revelam melhoria global
Os resultados da 1.ª fase dos exames do Ensino Secundário revelam uma melhoria global, verificando-se o aumento do número de disciplinas com média positiva, a subida das médias e a diminuição das reprovações.
O número de exames com médias de resultado abaixo dos 10 valores continua a baixar, sendo agora de seis, o que compara com sete no ano anterior e 13 em 2006.
Considerando apenas disciplinas homólogas, este ano a média mais baixa foi de 9,2 valores em História B, quando em 2007 fora de 7,1 em Física e Química
Registam-se oito disciplinas com reprovações acima dos 10%, sendo a maior taxa de 22% em Física e Química, o que compara com 12 disciplinas em 2007, quando a maior taxa registada de reprovações fora de 31%, também nesta mesma disciplina.
Matemática
Apesar do decréscimo na média da Matemática Aplicada às Ciências Sociais (passa de 11,3 para 9,6) regista-se uma melhoria global de resultados, em particular na Matemática A (cuja média passa de 9,4 para 12,5) e na Matemática B (cuja média passa de 7,5 para 11,4), tendo diminuído a percentagem de reprovações.
Esta melhoria, que se verifica, pelo terceiro ano consecutivo, é seguramente o efeito combinado de três factores:
. mais tempo de trabalho e estudo por parte dos alunos acompanhado pelos professores, no quadro das actividades das escolas no âmbito do Plano de Acção para a Matemática;
. provas de exame correctamente elaboradas, sem erros e com mais tempo para a sua realização; e
. maior alinhamento entre o exame, o programa e o trabalho desenvolvido pelos professores, designadamente através dos vários testes intermédios realizados nas escolas e da utilização do banco de itens disponibilizado pelo Gabinete de Avaliação Educacional por alunos e professores.
De salientar a elevada correlação (0,71) entre as classificações internas e as do exame nacional.
Português
Regista-se um decréscimo nos resultados do exame de Português (cuja média passa de 10,8 para 9,7), crescendo ligeiramente o número de reprovações na disciplina que passa de 5% para 8%, não obstante o acréscimo de tempo para a realização da prova.
Este é o exame que abrange o maior número de alunos, sendo realizado pela quase totalidade dos que terminam o ensino secundário em cursos científico-humanísticos.
Importa pois equacionar medidas de reforço do trabalho dos alunos nesta disciplina, designadamente estendendo ao Ensino Secundário as dinâmicas do PNL
Disciplinas de Ciências
Verificou-se uma melhoria nas disciplinas de Biologia e Geologia (cuja média passa de 9,1 para 10,5) e de Física e Química (cuja média passa de 7,2 para 9,3).
De notar que em Biologia e Geologia a média atingiu valores positivos, enquanto na Física e Química, apesar da melhoria registada, ainda apresenta um valor ligeiramente negativo.
Estas duas disciplinas são as que apresentam as mais elevadas correlações entre as classificações internas e externas (respectivamente 0,75 e 0,76).
Também nestas disciplinas se concretizou um esforço de alinhamento do exame com o programa e o trabalho dos professores, através dos testes intermédios, bem como um aumento do tempo para a realização da prova.
Registou-se ainda, durante o ano lectivo que agora termina, um reforço dos tempos de leccionação e das condições para o trabalho experimental.
Os resultados indicam a necessidade de continuar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos professores e pelas escolas com vista a consolidar esta tendência de melhoria.
Fonte: Portal do Governo

Exames Nacionais: Taxa de chumbos a Matemática A cai para 7%

A taxa de reprovação no exame de Matemática A do 12º deste ano baixou para 7 por cento, contra os 18 por cento do ano passado, numa prova em que a média de notas foi de 12,5 valores.
A taxa de reprovação de 7 por cento dos 36.674 alunos que fizeram este ano a prova de Matemática A é menos de metade da verificada no ano passado (18 por cento) e cerca de um quarto da de 2006 (29 por cento), indicam os dados oficiais distribuidos hoje à tarde pelo Ministério da Educação (ME).
Em relação aos alunos internos (ou seja, os que frequentaram a disciplina durante todo o ano), a média obtida foi de 14 valores, 3,4 valores acima do que se verificou em 2007, ano em que pela primeira vez a média obtida por estes alunos foi superior a 10 valores.
No total dos alunos, ou seja incluindo os alunos que alunos que já estavam chumbados e se auto-propuseram a exame, a média é de 12,5 valores (mais 2,1 valores do que os 9,4 de 2007).
Na Matemática B (prova realizada por 6.731 alunos), a média de resultados foi de 11,4, uma subida em relação aos 7,5 valores verificada em 2007.
A taxa de "chumbos" neste exame foi igualmente de 7 por cento contra os 24 por cento de 2007 e os 30 por cento em 2006.
Na Matemática Aplicada às Ciências Sociais o cenário é inverso: a média de 9,6 valores obtida este ano pelos 8.533 alunos é inferior aos 11,5 valores do ano passado. Também a taxa de reprovações aumentou de 7 por cento em 2007 para 13 por cento este ano.
Após a realização das provas, em finais de Junho, a Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) considerou que o exame nacional de 12º ano de Matemática A foi "mais fácil" que o de 2007, alegando que a prova continha "um grande número" de questões de resposta "imediata e elementar".
"A prova comporta um grande número de questões de resposta imediata e elementar, não aferindo conhecimentos matemáticos importantes, o que perfaz um total de cinco valores. Confirma-se a tendência já patente no exame nacional do 9º ano [...]", afirmava a SPM, num parecer sobre a prova.
Quanto à prova de Matemática B, a SPM considerou-a "excessivamente fácil", omitindo por completo conteúdos programáticos importantes, como estatística, geometria analítica ou programação linear.
"Nos anos anteriores, os exames de Matemática B tinham um grau de dificuldade relativamente elevado, talvez até mesmo excessivo se atendermos às características dos alunos que frequentam a disciplina. Este ano, passou-se para o extremo oposto, fazendo-se uma prova demasiado fácil, que não premeia o esforço desenvolvido ao longo do ano por professores e alunos", lê-se no parecer.
Num comunicado divugado hoje, o Ministério da Educação enaltece a "melhoria" nos resultados da Matemática, "que se verifica pelo terceiro ano consecutivo".
Por outro lado, o ME diz que os resultados deste ano resultam do "efeito combinado de três factores": "mais tempo de trabalho e estudo por parte dos alunos acompanhado pelos professores [...] no âmbito do Plano de Acção para a Matemática", "provas de exame correctamente elaboradas, sem erros e com mais tempo de realização" e um "maior alinhamento entre o exame, o programa e o trabalho desenvolvido pelos professores".
A tutela salientou ainda a "elevada correlação (0,71) entre as classificações internas e as do exame nacional".
Fonte: Diário Digital

Os testes de Português podiam ser substituídos por uns papeluchos como os do Totobola

Hoje de manhã acordei a pensar no Ministério da Educação. Num mundo ideal, eu seria professora de Português, consistindo a minha missão em sujeitar a exame todos os membros do Gave (Gabinete de Avaliação Educacional), da DGIDC (Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular), do GEPE (Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação), da DGRHE (Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação) e da ANQ (Agência Nacional para a Qualificação) usando para o efeito uma “grelha” por mim elaborada.Este desejo surgiu depois de ter lido os programas, os exames e os critérios de avaliação em vigor. Com filhos crescidos e netos demasiado pequenos para frequentar a escola secundária, tenho andado arredada da matéria, embora, pelo que ia ouvindo, por esquinas e ruas, suspeitasse de que a asneira tivera carta de alforria. Há três semanas, durante uma sessão de autógrafos na Feira do Livro, conversei com algumas professoras do ensino secundário. O encontro despertou o meu apetite por analisar as provas de exame de Português. Havia muito – exactamente desde 1997, quando publiquei "Os Filhos de Rousseau" – que o não fazia. Não foi difícil obter, na Internet, o seu enunciado, ou antes, não foi difícil depois de o director deste jornal me ter enviado o devido link. Comecei pela Prova Escrita de Português do 12.º Ano de Escolaridade, a qual incluía um texto de Camões, outro de Luís Francisco Rebelo e outro de Guilherme Oliveira Martins. À cabeça, aparecia o extracto do Canto X de "Os Lusíadas", começando em “Que as Ninfas do Oceano, tão fermosas,/…” e terminando em “Que possuí-los sem os merecer”. Se a inclusão do maior poeta épico português não me admirou, o mesmo não posso dizer das perguntas sobre ele feitas.No final da primeira parte, pedia-se ao aluno que comentasse, num texto de 80 a 120 palavras, a experiência de leitura de "Os Lusíadas". Com medo de que esta se reduzisse a nada, fornecia-se, em epígrafe, as seguintes linhas de Maria Vitalina Leal de Matos: “Mas o texto é complexo e, por vezes até, contraditório. Em certos momentos exibe uma face menos gloriosa; aquela em que emergem as críticas, as dúvidas, o sentimento de crise.” Não só o excerto era desnecessário, como podia causar perplexidade, uma vez que o esquema a preto e branco inventado pelo Gave não se coadunava com “complexidades”. Por outro lado, pareceu-me extraordinário que, a alunos de 17 e 18 anos, se tivesse de fornecer um glossário, no qual se explicava, por exemplo, o que era o Olimpo. Que andaram os meninos a aprender ao longo de dez anos de aulas de História? Texto ideológicoNos Grupos II e III, transcrevia-se um texto de Luís Francisco Rebelo sobre "O Memorial do Convento" de José Saramago, e outro, de Guilherme Oliveira Martins, sobre o P. António Vieira. Do ponto de vista ideológico, o segundo era inócuo, o mesmo não se podendo dizer do primeiro. Depois de um elogio rasgado ao livro, L. F. Rebelo defendia coisas tão etéreas quanto a “a história não é uma categoria imutável e fixa, mas a contínua respiração da realidade, rio cujas águas nunca param e nunca se repetem”, desembocando o seu argumento no conceito de “luta de classes”, após o que remetia para o poema de Brecht, “Perguntas de Um Operário Letrado”, o qual servia de base para defender que "O Memorial do Convento reflectia o conflito entre um “rei beato” e os “servos da gleba”. A fim de serem facilmente classificadas, muitas questões eram de escolha múltipla, ou seja, a seguir a uma frase vinham quatro opções, o que nos leva a pensar que, segundo a ideologia vigente, há uma e apenas uma Verdade. Como se isto não fosse suficientemente arrepiante, algumas das supostas respostas certas estavam erradas: a vice-presidente da Associação de Professores de Português chamou imediatamente a atenção para a falta de acordo entre os colegas no que dizia respeito às respostas para o grupo II, 7. No último grupo, o III, era pedida ao aluno uma redacção, entre 200 e 300 palavras, sobre a “temática da dignidade humana e do respeito pelos direitos humanos no nosso tempo”. Visto tratar-se de escrever sobre o que passa no século XXI, não entendo a vantagem da inclusão do texto do actual presidente do Tribunal de Contas relativo ao século XVII. Pelos vistos, o contexto temporal desapareceu da cabeça destes pedagogos.Vale a pena abordar a filosofia subjacente à elaboração do exame. Claro que podia parafrasear algumas passagens do programa da cadeira ou até fornecer um resumo do texto — com 76 páginas — mas isso teria a desvantagem de afastar o leitor da linguagem de quem planeia o ensino em Portugal. Antes de saltar estes parágrafos, lembre-se, por favor, que o esforço que lhe peço não é nada comparado com aquele a que os professores são diariamente sujeitos. Aqui vão alguns extractos retirados do "Programa de Português para os 10.º, 11.º e 12º anos, dos Cursos Científico-Humanísticos e Cursos Tecnológicos", coordenado por Maria da Conceição Coelho, a qual foi, para o efeito, assessorada por João Seixas, José Pascoal, Maria Joana Campos, Maria José Grosso e Maria de La Salette Loureiro. Eis o começo: “O Português é uma disciplina da formação geral comum aos cursos científico-humanísticos e tecnológicos do ensino secundário que abrange os três anos do ciclo. Visa a aquisição de um corpo de conhecimentos e o desenvolvimento de competências que capacitem os jovens para a reflexão e o uso da língua materna. Em contexto escolar, esta surge como instrumento mas também como conteúdo ou objecto de aprendizagem, tornando-se fundamental, neste ciclo, o aprofundamento da consciência metalinguística e a adopção de uma nomenclatura gramatical adequada que sirva o universo de reflexão.” Abordando a parte 2, eis o que encontramos: “Este programa pretende ser um instrumento regulador do ensino-aprendizagem da língua portuguesa nas componentes Compreensão Oral, Expressão Oral, Expressão Escrita, Leitura e Funcionamento da Língua, instituídas como competências nucleares desta disciplina. (…) Para realizar a interacção entre as diferentes competências, seleccionaram-se vários tipos de textos em que há uma evidente articulação entre protótipos textuais (narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo-explicativo, injuntivo-instrucional, dialogal-conversacional) e textos das relações dos domínios sociais de comunicação (relações educativas, relações profissionais, relações com os media, relações gregárias e relações transaccionais). Desta forma, a tipologia textual prevista para o ensino secundário adquire uma dimensão praxiológica, permitindo abordar textos que, cabendo numa das categorias de protótipos textuais, preparam os jovens cidadãos para uma integração na vida sociocultural e profissional.”
Fonte: Público

Alunos surdos poderão optar por escola oralista ou ensino bilingue

Os encarregados de educação de crianças surdas poderão optar, já no próximo ano lectivo, se querem os seus filhos numa escola oralista ou num estabelecimento de ensino bilingue, cuja primeira língua será a gestual, anunciou hoje fonte oficial.
Segundo Filomena Pereira, directora de Serviços da Educação Especial do Ministério da Educação (ME), agora os "jovens surdos e as suas famílias podem optar entre seguirem o ensino oralista, frequentando a escola que entendam, da sua área de residência, ou então o ensino bilingue, que implica a organização de turmas com alunos surdos".
"Nunca como até aqui os alunos e as suas famílias puderam fazer as opções relativamente à forma como querem ser educados", frisou Filomena Pereira.
A responsável adiantou que, actualmente, o ME "está a trabalhar no sentido de organizar uma rede de escolas de referência ao longo do país" para o ensino bilingue.
Esta rede "está a ser estudada em função do número de alunos surdos e das opções que estão a ser tomadas pelos pais" das crianças portadoras desta deficiência.
"Os alunos poderão frequentar turmas de ouvintes ou turmas de surdos, conforme a sua opção", sustentou, garantindo que a escolha dos pais será "criteriosamente respeitada" e que as escolas de referência, "escolas-modelo para ensino bilingue", serão espalhadas por todo o país em função do número de alunos existente nas várias localidades.
Para que seja possível a frequência numa escola com ensino bilingue, o ME está já a formar uma centena de profissionais surdos.
Filomena Pereira realçou a importância desta formação, explicando que "a língua gestual como primeira língua tem que ser ministrada por uma pessoa que a tenha como língua materna".
Considerando esta opção "um grande salto qualitativo", a responsável referiu que a rede de escolas de referência será "muito brevemente" disponibilizada nos sites da Direcção Geral de Ensino Especial e das direcções regionais de educação.
Filomena Pereira disse que actualmente existem 878 alunos surdos desde o pré-escolar até ao secundário, sendo que 71 por cento destes frequenta a escolaridade obrigatória.
A directora falava aos jornalistas no âmbito da conferência internacional a decorrer hoje no Porto sobre o "Projecto Spread The Sign".
Este é um projecto-piloto financiado pelo Fundo Social Europeu, que conta com o apoio de seis equipas europeias, constituídas por surdos e ouvintes da Suécia, Espanha, Lituânia, República Checa, Reino Unido e Portugal.
O projecto teve como objectivo principal a construção de um dicionário multilingue para surdos, digital, on-line, que visa promover o acesso dos surdos ao mercado de trabalho europeu.
Através do acesso a este instrumento, que está disponível em www.spreadthesign.com, os surdos têm acesso a cerca de 2000 palavras e a um vídeo com a tradução em língua gestual.
O projecto, que está implementado desde Outubro de 2006, conta já com um "número imenso de utilizadores", afirmou a coordenadora nacional do "Spread The Sign", Orquídea Coelho.
A coordenadora salientou, contudo, que "o número de utilizadores portugueses é muito superior ao de todos os outros países juntos".
"Pensamos que a comunidade portuguesa sente que há um défice muito grande a esse nível. Enquanto nos outros países os surdos têm muitos apoios e escolas vocacionais, em Portugal apenas existe uma escola dessas, em Lisboa", justificou.
Fonte: Lusa

Governo anuncia vinculação de professores aos quadros dos Agrupamentos no próximo concurso

O ministério da Educação (ME) anunciou hoje que os candidatos no próximo concurso de professores vão integrar os quadros dos Agrupamentos em que forem colocados, uma medida que pretende estabilizar os docentes na mesma escola.
Numa conferência de imprensa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, realçou que o diploma que estabelece as regras do próximo concurso de professores, que fixa os docentes à mesma escola durante quatro anos, a partir do próximo mês de Janeiro, "prevê a possibilidade de os professores dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) integrarem os quadros de agrupamentos onde estão colocados".
Valter Lemos destacou que "a tendência é para o desaparecimento dos quadros zona e vincular os professores às escolas onde estão colocados".
Actualmente são cerca de 33 mil os professores que estão nos Quadros de Zona Pedagógica.
"Os QZP manter-se-ão para aqueles professores que não obtenham logo colocação, até à sua integração completa nos agrupamentos", disse, salientando que "enquanto não obtiverem lugar manterão os direitos que tinham no QZP".
O governante adiantou que a expectativa do ministério "é que mais de 2/3 ou ¾ dos professores venham a obter lugar nos quadros de agrupamento" já nesta fase.
"Pela primeira vez os lugares que vão a concurso correspondem com rigor com àquelas que são as vagas de horários efectivos no agrupamentos escolares", encerrando "tanto quanto possível o ciclo de contratados adicionais pelas escolas", salientou.
Entre as medidas para a estabilização do pessoal docente, o governante realçou que no próximo ano os professores do particular e cooperativo e do ensino artístico (escolas de música e dança) poderão aceder à profissionalização nas mesmas condições dadas aos docentes do ensino público, sendo dispensados de profissionalização os docentes com mais de 45 anos de idade e 10 anos de serviço, uma medida que beneficiará cerca de 250 pessoas.
"Estes professores não tinham acesso à profissionalização e não ter acesso à profissionalização significa não ter acesso à carreira docente", disse, realçando que está a ser preparado um novo diploma para os professores de escolas de artes visuais que permite que os docentes do ensino artístico especializado com anos de serviço possam vir a ser integrados nos quadros das suas escolas definitivamente, permitindo a estabilização de professores "que durante anos sempre foram aceites no pressuposto de contratos temporários".
No que respeita ao pessoal não docente, Valter Lemos destacou a possibilidade de 1.600 dos contratados a prazo que terminava os seus contratos a termo a 31 de Agosto ficarem vinculados ao quadro, em concursos que serão abertos já nos próximos dias junto das escolas.
O secretário de Estado salientou ainda que estão já autorizadas para o próximo ano as renovações dos contratos de sete mil assistentes administrativos e auxiliares de acção educativa que tinham sido contratados desde 2002/03 em contratos a termo certo.
Entre as medidas do Governo nesta área, realçou também que "estão abertos concursos para 775 lugares de chefe de serviço de administração escolar, situação que aguardava no ME há anos" em todo o país, ainda um despacho recente que desbloqueia 1.596 vagas para assistentes técnicos e assistentes operacionais e o concurso a decorrer para 1.400 técnicos de Centros de Novas Oportunidades (CNO) actualmente a recibo verde, de forma que "até ao final do ano deixarão de existir pessoas a recibos verdes nos CNO".
"As escolas têm ordens para até ao fim do ano escolar procederem à reclassificação profissional de todo o pessoal não docente que adquiriu novas competências e habilitações nos últimos anos", disse ainda.
Fonte: Rtp.pt

Autarquias vão gerir escolas a partir de Setembro, mas algumas não estão preparadas

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que as autarquias podem assumir a gestão das suas escolas a partir de Setembro segundo contratos defenidos caso a caso, mas nem todas estão preparadas para estas novas competências.
"Nem todas as autarquias estão em condições de assegurar esta gestão em termos imediatos e o objectivo quer para as autarquias e para o Ministério da Educação (ME) é que a transferência se faça em condições de conseguir melhorias de trabalho e de resultado", disse Valter Lemos, referindo que a transferência de competências na gestão das escolas para as autarquias está apenas a aguardar publicação de um decreto-lei "nos próximos dias".
"Há autarquias que já mostraram a sua disponibilidade e já estão prontas para assumirem essa transferência a partir de 01 de Setembro, outras a partir de Janeiro, nomeadamente autarquias um pouco maiores, que têm condições, mas pretendem reorganizar-se, e haverá outras autarquias que, no meu ponto de vista, nem em Janeiro terão condições", disse o secretário de Estado, considerando que estas últimas "não serão muitas".
Segundo Valter Lemos, "o decreto-lei estabelece as áreas e a forma como a transferência deve a ser feita, mas não estabelece uma transferência universal para todas as autarquias ao mesmo tempo", pelo que a negociação com as autarquias está a ser feita caso a caso.
Valter Lemos assegurou que os encargos financeiros com pessoal docente e não docente serão no mesmo valor que actualmente e garantiu que "não será transferido nenhum funcionário para as autarquias sem o correspondente valor financeiro".
"Estão neste momento asseguradas todas as expectativas de carreira e direitos de segurança social e assistência na saúde destas pessoas, que mantém direitos de concurso na Administração Central", garantiu, explicando que "quando uma autarquia receber o pessoal nos seus quadros, receberá rigorosamente os encargos financeiros que esse pessoal trará, quer em comparticipação directa, como o salário, quer em comparticipação indirecta, com a segirança social, despesas de saúde, etc.".
"A transferência de pessoal não é para poupar dinheiro, mas no pressuposto de que ganharemos eficiência com isso e que isso trará melhorias para as escolas e para o trabalho educativo", acrescentou.
Segundo o secretário de Estado, esta transferência é inevitável.
"Não percebo como é que uma autarquia explicaria aos seus eleitores não querer cuidar das suas escolas, das suas crianças", afirmou.
Rtp.pt

Comissão Europeia lança livro verde e consulta pública sobre integração de crianças migrantes nas escolas

A Comissão Europeia lançou um livro verde sobre a integração de crianças migrantes nas escolas da União Europeia (UE), lançando às partes interessadas uma consulta pública que se estende até 31 de Dezembro.
Pela sua parte, Bruxelas apresenta a educação pré-escolar, a aprendizagem de línguas, o apoio educativo suplementar, a educação intercultural e o estabelecimento de parcerias com famílias e comunidades como medidas que "poderão incentivar o sucesso educativo dos alunos migrantes".
Outro caminho apontado pela Comissão Europeia para combater desvantagens educativas de crianças migrantes é evitar a segregação e as escolas-gueto.
Segundo Bruxelas, o abandono escolar precoce é mais frequente entre alunos migrantes e a sua taxa de inscrição no ensino superior é mais baixa.
Por outro lado, em determinados países, que a Comissão não identifica, o insucesso escolar agrava-se "da primeira para a segunda geração de alunos migrantes, o que leva a crer que o fosso social se pode tornar maior com o tempo".
O executivo europeu sublinha ainda, no entanto, que alguns dados mostram também que os sistemas educativos são importantes, havendo países mais bem sucedidos do que outros na redução das diferenças entre os alunos migrantes e dos restantes alunos, o que prova que as políticas podem influir positivamente no desempenho escolar.
O livro verde hoje adoptado tem por objectivo fomentar a troca de opiniões sobre a questão e Bruxelas poderá apoiar os Estados Membros na elaboração das suas políticas de educação neste domínio.
A Comissão Europeia analisará os resultados desta consulta e publicará as suas conclusões no início de 2009.
Fonte: Visaonline

Bruxelas quer investir na melhoria da qualidade do ensino

A Comissão Europeia quer que os sistemas escolares dos Estados-membros sejam mais adequados às necessidades dos alunos, apostando na melhoria da qualidade do ensino, tendo apresentado hoje uma comunicação nesse sentido.
Na comunicação «Melhorar as Competências para o Século XXI: Uma Agenda para a Cooperação Europeia nas Escolas», Bruxelas propõe três áreas de intervenção, a primeira da quais diz respeito à necessidade de a escola «garantir uma aprendizagem de alta qualidade a todos os estudantes».
A generalização do ensino pré-escolar, a redução do abandono escolar precoce e a melhoria do apoio dado nas escolas oficiais aos alunos com necessidades especiais estão entre os caminhos apontados pela Comissão Europeia.
Por outro lado, Bruxelas que «dar a todos os alunos as competências de que necessitam para a vida».
Neste sentido, a comunicação aponta a necessidade de «melhorar os níveis de leitura, escrita e cálculo, reforçar as competências aprender a aprender e modernizar os currículos, os materiais didácticos, a formação dos professores e os métodos de avaliação em conformidade».
Fonte: Diário Digital

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Educação inaugura galeria para lembrar os seus quase 100 ministros

Foi em 1870 que foi criado o Ministério dos Negócios da Instrução Pública. Em 138 anos de história, quase uma centena de ministros (93 até agora) foram titulares da pasta da Educação. Os retratos de todos estão desde hoje expostos no átrio do Ministério da Educação (ME), na 5 de Outubro, em Lisboa, numa espécie de reconhecimento aos que com “saber, esforço e sofrimento ajudam a construir o futuro deste país”, justificou a actual ministra, Maria de Lurdes RodriguesA inauguração da “galeria dos ministros da Educação” realizou-se hoje e justifica-se ainda mais “num país que nem sempre é grato, que nem sempre tem boa memória e que é pessimista”, declarou Maria de Lurdes Rodrigues, num átrio cheio de ex-titulares da pasta e ex-secretários de Estado; o ambiente da reunião, com tantos abraços, saudades e recordações, fazia lembrar uma reunião de antigos alunos.Coube a Veiga Simão (1970-74) descerrar os panos que cobriam os painéis, felicitar a ministra pela ideia simbólica que valoriza “o amor à pátria e a confiança no futuro” e desejar que o retrato de Maria de Lurdes Rodrigues só venha a integrar a galeria em 2009, no final do seu mandato.Se assim for, Rodrigues entrará para a história da democracia como a ministra que mais tempo se manteve à frente da pasta. Dos 25 ministros que por lá passaram desde o 25 de Abril, só dois – Roberto Carneiro (1987-91) e Marçal Grilo (1995-99) – cumpriram o mandato. E será com “orgulho” que figurará na galeria onde estão outros governantes que não aguentaram mais do que uns meses, como foi o caso da sua antecessora, Maria do Carmo Seabra (2004-05).Livro de experiênciasNuma pasta particularmente difícil, que vive sob o escrutínio de milhões de pais, alunos e professores, são vários os governantes que descrevem como muito positivos os anos vividos no ME. Esses testemunhos estão compilados no livro “1962-2005, Quatro décadas de Educação”, também apresentado hoje, e que sintetiza as medidas de política educativa tomadas por cada um.“Estive em quatro ministérios e o da Educação foi indiscutivelmente o mais gratificante”, recorda Guilherme d’Oliveira Martins (1999-2000), actual presidente do Tribunal de Contas. “O contacto permanente com as escolas, os professores, os alunos e a comunidade educativa é uma coisa que nos enriquece. Aprendi a conhecer melhor o país ao longo dos cinco anos que estive na Educação”, diz o ex-ministro, que assume a expansão da rede do pré-escolar como a medida mais estrutural e importante do seu mandato. Marçal Grilo, que manifestou o “gosto” que sempre sentia ao visitar as escolas, afirma que de todos os cargos que exerceu, foi à pasta da Educação que mais se dedicou.Mas fica também a “frustração de não se conseguir fazer mais do que se fez”, lembra David Justino (2002-04), ministro da Educação de Durão Barroso e actual assessor do Presidente da República para os assuntos sociais: “O mais importante é conseguir superar este ambiente que se vive há muitos anos, de uma luta constante, como se a educação fosse um campo de batalha. Enquanto não se identificar um conjunto de políticas que possa unir as pessoas em vez de dividir, torna-se muito penoso o exercício do cargo.”
Fonte: Público

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Maria de Lurdes Rodrigues à beira de igualar recorde na chefia do Ministério

Maria de Lurdes Rodrigues pode tornar-se na quinta ministra da Educação a ocupar a pasta por quatro anos desde 1962. Um recorde só conseguido no pós-25 de Abril por Roberto Carneiro e Eduardo Marçal Grilo.
Se resistir no cargo até às próximas eleições, em 2009, a actual ministra da Educação entrará num top restrito dos que sobreviveram na pasta um mandato. Desde 1962, só Inocêncio Galvão Teles e José Veiga Simão antes do 25 de Abril, Roberto Carneiro - do primeiro Executivo de maioria absoluta de Cavaco Silva - e Eduardo Marçal Grilo, também do primeiro governo de António Guterres - se mantiveram à frente da Educação durante quatro anos.
Nestes 46 anos, passaram pelo Ministério, além destes cinco ministros, 24 governantes. A maioria ocupou a pasta durante dois anos ou menos de um ano. Casos de João Deus Pinheiro, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, David Justino ou, na segunda situação, Guilherme de Oliveira Martins, Augusto Santos Silva, Júlio Pedrosa ou a antecessora da actual ministra, Maria do Carmo Seabra. Entre Maio de 1974 e Julho de 1976, o país conheceu seis ministros.
Todos os responsáveis pela Educação são hoje recordados no Ministério. O átrio do edifício, na 5 de Outubro, vai passar a ser uma galeria com fotos dos ministros. O ministério também publica hoje um livro sobre as "4 décadas da Educação".
A obra é uma compilação de testemunhos desde Inocêncio Galvão Teles até Maria de Lurdes Rodrigues. No total foram ouvidas as respostas de 28 ministros a seis perguntas: "Que imagem guarda da sua passagem pelo ministério da Educação"; "Durante o seu mandato, qual a sua visão para o Sistema Educativo?"; Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?"; "As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?"; "Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o seu mandato?"; e "que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar?". O JN teve acesso a dois depoimentos: o de Manuela Ferreira Leite e Roberto Carneiro.
A actual presidente do PSD guarda da sua "passagem pelo ME" "a imagem de um período de missão do serviço público", para o segundo ministro da Educação de Cavaco Silva (o primeiro foi João Deus Pinheiro entre 1985 e 1987) esse tempo (de 1987 a 1991) serviu para dar "um mergulho num Portugal real e profundo que só a Educação desvenda". "Conservo a infinita humildade do confronto sofrido e quotidiano entre a exiguidade de meios e a imensidão da tarefa educativa", defendeu o actual professor da Universidade Católica.
Ambos elegeram como "dificuldades" às suas políticas a "resistência à mudança". E, "em matéria de educação o tempo que se perde é irrecuperável", sublinha Ferreira Leite.
A líder social-democrata elegeu como medidas do seu legado: a introdução das provas globais; a obrigatoriedade de nota positiva a Matemática e a Português para transição de ano; a introdução do exame para efeitos de progressão na carreira de acesso ao 8º escalão; os primeiros acordos com autarquias e instituições de solidariedade para a constituição da rede do ensino pré-escolar. O "lançamento do ensino profissional, a criação da Universidade Aberta, das direcções regionais de educação e dos serviços de psicologia e orientação escolar" são algumas das medidas enumeradas por Roberto Carneiro.
Mas mais do que qualquer mudança, o antigo ministro frisou ter aprendido "com os actores concretos do terreno que a efectivação da reforma educativa é, no essencial, um estado de espírito e um milagre da animação que faz com que as pessoas acreditem no seu poder para levar por diante o progresso da educação em cada centro educativo".
Menos conciso, Roberto Carneiro deu ainda sugestões para "uma nova geração de políticas públicas": a restauração de uma cultura de confiança, o abandonar a ideia de mega-reformas, globais e legislativas e o reforço da autonomia das escolas.
Os ministros da Educação foram quase sempre os mais contestados dos seus executivos. Da PGA às propinas até ao atraso do início do ano lectivo de 2004/2005 por falha no sistema informático são muitos os motivos das conetstações. A reestruturação do 1.º ciclo, a introdução do programa Novas Oportunidades são algumas das marcas de Maria de Lurdes Rodrigues assim como a de ter recebido a maior manifestação do sector: levou 100 mil docentes à rua por causa do Estatuto da Carreira Docente.
Fonte: JN

Alunos preocupados com falta de acessibilidade nos serviços de acesso ao ensino superior

O Núcleo de Alunos de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas (NAERA) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) está preocupado com a falta de acessibilidades nos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.“Tal como tem acontecido em anos transactos continua a constatar-se que alguns dos locais onde os finalistas de 12º ano se irão candidatar ao ensino superior não possuem acessibilidades para estudantes com deficiência”, refere o comunicado deste núcleo de alunos, acrescentando que este “é o caso de Vila Real, cujo Serviço de Acesso ao Ensino Superior este ano está localizado na Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco”. Segundo o NAERA, “tanto o acesso à entrada da escola como o acesso à sala prevista para as candidaturas está condicionado por lances com muitas escadas”.
O NAERA recomenda aos candidatos com deficiência ao ensino superior “que procurem averiguar de imediato as condições de acessibilidade do serviço de acesso ao ensino superior em que pretendem realizar a candidatura e que ponderem optar pela candidatura via Internet em caso de se adivinharem dificuldades”.
O NAERA apela ainda aos serviços de acesso ao ensino superior com problemas de acessibilidade que os tentem minimizar o mais rapidamente possível, “escolhendo as salas mais acessíveis, mobiliário adequado (nomeadamente mesas) e que recorram ao empréstimo de tecnologias de acessibilidade como trepadores de escadas e rampas amovíveis”.
Por último, “o NAERA solicita ao Ministério da Educação que a questão da acessibilidade seja considerada como um requisito que todos os Serviço de Acesso ao Ensino Superior devem cumprir a partir do próximo ano”.
Fonte: Cienciapt

Programa "Porto com Futuro" de ligação entre escolas e empresas foi um êxito

O vereador da Educação da Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, fez hoje, em declarações à agência Lusa, um balanço "extremamente positivo" do Programa Porto com Futuro, que visa estimular a ligação entre as empresas e as escolas da cidade.
"Os objectivos foram conseguidos em velocidades diferentes e também em vertentes distintas em cada um dos 17 agrupamentos escolares do Porto. A aposta foi ganha e é para continuar", garantiu Vladimiro Feliz, que falava após a sessão de apresentação de um balanço deste programa que se realizou no Pequeno Auditório do Rivoli.
Este programa, de que são mentores Luís Valente de Oliveira, antigo ministro de Cavaco Silva, e o banqueiro Artur Santos Silva, "emparelhou" 17 empresas portuenses com os 17 agrupamentos escolares da cidade.
O objectivo consistiu em desenvolver uma cultura de ligação entre o tecido empresarial e os agrupamentos escolares do Município, promover as práticas do empreendorismo nas escolas, auxiliar a gestão das mesmas, através de iniciativas de consultadoria feitas por empresários e combater o abandono escolar.
O autarca referiu que tanto Santos Silva como Valente de Oliveira se mostraram "muito favoravelmente surpreendidos" com a forma como decorreu o projecto, levado a cabo durante o ano lectivo 2007/8.
Na sessão, foi assinado um protocolo entre a autarquia e o Instituto Politécnico do Porto (IPP), com vista à produção de 11 curtos filmes sobre os trajectos de vida de outras tantas personalidades portuenses.
"Queremos que estas personalidades que se destacaram em diversos meios e estratos profissionais, passem a funcionar como modelos de referência para os jovens estudantes portuenses", disse Vladimiro Feliz.
O autarca adiantou que o primeiro filme será sobre o empresário Belmiro de Azevedo.
Esta iniciativa inscreve-se no âmbito do projecto "1 mês, 1 história de vida", que se propõe contribuir para a substituição do actual modelo de referência das novas gerações.
"Queremos combater os actuais modelos que se impõem à nossa juventude, que actualmente se encontram assente na notoriedade fácil e no 'glamour' das celebridades do mundo do futebol ou do espectáculo", disse Vladimiro Feliz.
Fonte: Visaonline

PCP diz que não há condições para transferir novas competências para as autarquias

O coordenador autárquico do PCP, Jorge Cordeiro, disse hoje à agência Lusa não estarem reunidas as condições mínimas para as câmaras municipais assumirem novas competências em matéria de educação no ano lectivo que se inicia em Setembro.
O coordenador autárquico do PCP, Jorge Cordeiro, disse à agência Lusa não estarem reunidas as condições mínimas para as câmaras municipais assumirem novas competências em matéria de educação no ano lectivo que se inicia em Setembro.
"Neste momento há uma impossibilidade objectiva de assumir responsabilidades contratualizadas, que não corresponderiam a uma melhoria do serviço prestado às populações. É de um logro que se trata", afirmou Jorge Cordeiro, segundo o qual o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o órgão mais importante entre congressos, deverá apreciar esta questão.
No final do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado no ano passado nos Açores, a direcção saiu mandatada para prosseguir as negociações com o Governo sobre a transferência de competências, nomeadamente na área da educação, mas os eleitos da CDU abstiveram-se e chegaram a equacionar a possibilidade de votar contra por duvidarem da concretização de um processo de descentralização com um Executivo que classificaram de "altamente centralista".
Para Jorge Cordeiro, a dois meses do início do ano lectivo, "a falta de respostas do Ministério da Educação" a um conjunto de questões necessárias para estarem preenchidas as condições para levar avante este processo vem confirmar os receios expressos na reunião magna dos autarcas pelos eleitos da CDU.
O coordenador autárquico do PCP avançou que há já uma comunicação da ANMP aos associados no sentido de não haver contratualização de novas competências sem estarem preenchidas as condições necessárias, nem acauteladas as posições aprovadas pelos autarcas no congresso dos Açores.
"Se alguém achava possível desenvolver um processo sério de descentralização com este Governo, penso que agora já não tem dúvidas", referiu Jorge Cordeiro, para quem se trata sobretudo de "procurar transferir encargos para o poder local" e desresponsabilizar o Estado central em questões fundamentais, como a escola pública.
"Não estamos no domínio da transferência de competências, mas de delegação. O Governo não descentraliza, contratualiza, voltando ao regime das verbas consignadas", afirmou.
O regime financeiro proposto "não tem correspondência com as exigências e necessidades de um processo sério" de transferência de competências, disse.
"O que o Governo quer fazer é transferir um conjunto de responsabilidades sem os meios financeiros necessários", advogou.
Segundo Jorge Cordeiro, não estão reunidas as condições, não só pela questão financeira, mas também porque "qualquer processo sério não pode passar ao lado das questões administrativas e de funcionamento" das escolas e autarquias.
Em causa está também o estado em que as escolas serão entregues aos municípios e as verbas necessárias à sua manutenção - mesmo nos casos em que sejam remodeladas -, "para não acontecer o que acontece com quilómetros e quilómetros de estradas" a necessitar de reparação, exemplificou.
Com a entrada do pessoal não docente para os seus quadros, muitas autarquias ficariam com o dobro dos funcionários e "insuficiência de verbas" para assegurar a sua gestão, independentemente do valor dos salários a pagar, indicou.
Para Jorge Cordeiro, ainda há falta de funcionários em muitos estabelecimentos e "só quem não tem noção, é que não percebe que a gestão deste pessoal representa milhões de euros".
A ANMP alertou antes da aprovação do diploma que a despesa com o pessoal não docente se reflecte não só nos custos directos, mas também nos custos de estrutura das várias câmaras.
Na semana passada, em Santarém, o vice-presidente da ANMP com o pelouro da Educação, António José Ganhão, lembrou que a entrada de 36.000 funcionários (5.000 considerados excedentários pelo ministério) vai representar um crescimento de 34 por cento nas despesas com pessoal.
O autarca, que falava num encontro em que participou a ministra da Educação, voltou a reivindicar a revisão da Lei de Finanças Locais e que a tutela hierárquica, disciplinar e funcional sobre estes funcionários passe para as autarquias para garantir igualdade de tratamento e os municípios não serem meras "pagadorias".
A ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, frisou na altura que a contratualização é voluntária e só deve ser feita pelas autarquias que têm a certeza que podem fazer melhor que o ministério.
O diploma sobre o alargamento da transferência de competências para as autarquias aprovado em Conselho de Ministros prevê que estas passem a assumir, a partir do próximo ano lectivo, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente até ao 9º ano, a gestão do parque escolar e a acção social escolar nos 2º e 3º ciclos, assim como o transporte escolar do 3º ciclo, entre outras matérias.
As dotações inscritas no orçamento do ministério para pagamento das despesas inerentes às novas atribuições serão transferidas para os municípios no início do ano lectivo, por acordo com cada autarquia.
Fonte: Expresso

terça-feira, 1 de julho de 2008

Apoio financeiro a escolas de música particulares tem novas regras

O Ministério da Educação estabeleceu novas regras de apoio financeiro às escolas de música do ensino particular ou cooperativo, com base no critério do custo anual por aluno.Segundo uma nota do ministério, "os estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo com autorização de funcionamento podem candidatar-se ao apoio financeiro a conceder pelo ministério à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo". A aprovação da comparticipação tem em conta a avaliação dos projectos apresentados pelas escolas por uma comissão e o cálculo do apoio financeiro contempla o critério do custo anual por aluno. Entre as regras, é imposto que os alunos dos cursos de iniciação tenham pelo menos três horas semanais de formação e ainda que só serão admitidos para financiamento "os estudantes que concluam um curso básico de Música no período máximo de seis anos e os que concluam um curso secundário de Música no período máximo de quatro anos". As escolas não podem cobrar propinas aos alunos abrangidos dos cursos básico e secundário em regime articulado e as mensalidades cobradas aos cursos de iniciação e aos cursos básico e secundário em regime supletivo não podem ser superiores ao valor da comparticipação financeira concedida pelo ministério. Segundo o ministério, as novas regras pretendem "garantir uma maior articulação entre o ensino artístico especializado e o ensino regular", tendo em vista "a reestruturação da rede de oferta do ensino artístico especializado", nomeadamente "o seu alargamento a um maior número de alunos, em condições de equidade".
Fonte: Público

Escolas portuguesas mais tecnológicas

O Ministério da Educação celebrou esta segunda-feira um protocolo com várias empresas da área das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o qual permitirá a implementação de 30 Academias TIC nas escolas portuguesas.
A cerimónia, decorreu no Auditório VIII do Centro de Congressos de Lisboa, contou com as presenças da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata.
Apple, Cisco, Linux, Microsoft, Oracle e Sun serão as primeiras academias a criar no âmbito do protocolo de colaboração, segundo o Ministério da Educação (ME).
As Academias TIC oferecem formação extracurricular nas áreas de especialidade das empresas parceiras. Em Setembro próximo, os professores das escolas abrangidas na primeira fase iniciam a formação para obter a certificação necessária para leccionar nas academias.
«O programa proporcionará aos alunos, aos docentes e aos não docentes o reforço e a certificação das suas competências, assim como um contacto privilegiado com algumas das maiores empresas tecnológicas do mundo», realça o ME.
As Academias TIC nas escolas são uma iniciativa do PTE, inserida no eixo da formação. «Uma das metas fundamentais deste plano é a de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados no âmbito da modernização tecnológica do ensino», adianta o ME.
Com um investimento de 400 milhões de euros, o PTE pretende equipar, até 2010, as escolas com 310.000 computadores, 9.000 quadros interactivos e mais de 25.000 videoprojectores.
Fonte: Portugal Diario

45% dos brasileiros acham escola pública boa ou ótima, mostra Ibope

A maioria dos brasileiros acredita que o ensino particular no país oferece mais qualidade do que o público, aponta pesquisa divulgada pela CNI/Ibope nesta segunda-feira. Segundo a enquete, 74% dos entrevistados avaliam o ensino particular como "ótimo ou bom", enquanto apenas 45% aplicam esse mesmo patamar para as escolas públicas.
A pesquisa mostra que somente 3% dos entrevistados avaliam o ensino particular como "ruim ou péssimo". Por outro lado, 23% do total avaliam que o ensino nas escolas públicas não é de boa qualidade. Os níveis básico e fundamental da rede pública recebem, na pesquisa, os piores índices de avaliação --ambos com as menções de "ótimo e bom" abaixo de 50%.
Em contrapartida, os ensinos básico e fundamental nas escolas particulares receberam na pesquisa avaliações de "ótimo e bom" superiores a 70%. A avaliação das escolas públicas melhora apenas no que diz respeito ao ensino universitário ou técnico/profissionalizante --ambas acima dos 50% com "ótimo ou bom".
Otimismo
Apesar do pessimismo em relação ao ensino público, a pesquisa mostrou que os brasileiros estão otimistas para o ano de 2008. Segundo a pesquisa, 80% dos entrevistados acreditam que este ano será "bom ou muito bom", enquanto apenas 20% avaliam que 2008 será um ano "ruim ou péssimo".
Em março deste ano, na edição anterior da pesquisa CNI/Ibope, 81% dos brasileiros também avaliaram que o ano de 2008 será "bom ou muito bom" e 18% consideraram que seria "ruim ou péssimo".
Fonte: Folha online

Brasil: Máquinas de preservativos devem estar disponíveis nas escolas até Outubro

Até outubro deste ano, 400 máquinas de preservativos deverão estar disponíveis nas escolas da rede pública. As máquinas já estão sendo construídas por duas escolas técnicas, informou o diretor adjunto do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, Eduardo Barbosa.
De acordo com ele, o custo unitário do projeto-piloto é de R$ 400, em média, 40% mais baixo que o valor de uma máquina no mercado internacional.
“Em princípio, serão priorizadas cerca de 1.500 instituições que fazem parte do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), mas por meio de um processo de adesão, ou seja, cada escola deve fazer sua solicitação”, explicou o diretor.
Segundo Barbosa, cada escola ficará responsável pela manutenção e segurança da máquina, assim como a definição do local que será disponibilizado e da estratégia para monitoramento de retirada dos preservativos.
“A expectativa é de que todas as escolas públicas tenham pelo menos uma máquina. No final deste ano, iremos avaliar o uso e a adequação no ambiente escolar, práticas de informação e orientação em torno disso”, disse o diretor.
Ele explicou que o funcionamento da máquina de preservativo é semelhante ao de uma de refrigerante. O aluno vai ter uma senha ou ficha – que será disponibilizada pela escola – para retirar sua cota semanal de camisinha. A distribuição é gratuita.Para Barbosa, a máquina vai atender as reivindicações dos jovens que apontaram essa forma de distribuição como menos constrangedora, já que não é necessário dar explicações cada vez que for retirar a camisinha.
Fonte: Agencia Brasil

Exames nacionais - Gabiente de Avaliação Educacional refuta acusações de facilitismo

O presidente do gabiente que elabora os exames nacionais recusa as acusações de falta de independência e de facilitismo feitas ontem, por Paulo Portas. Carlos Pinto Ferreira assegura ainda que o que a directora da direcção regional de educação do norte pediu foi rigor na correcção dos exames.
As críticas aos exames nacionais e às provas de aferição deste ano lectivo multiplicam-se. Pais, alunos, partidos políticos e até a Sociedade Portuguesa de Matemática e a associação de professores da mesma disciplina consideram que os exames foram demasiado fáceis. Num debate sobre o facilitismo das provas, Paulo Portas citou palavras da directora regional de educação do norte numa reunião com os conselhos executivos das escolas em Janeiro. As palavras ficaram registadas em acta. Margarida Moreira pedia cuidado na escolha dos docentes correctores. O presidente do gabinete que elabora os exames nacionais diz que as palavras de Margarida Moreira foram retiradas do contexto. Carlos Pinto Ferreira adianta ainda que o gabinete de avaliação educaional é independente. Assegura que não recebeu orientações para facilitar as provas deste ano. Também a Fenprof já se juntou às críticas aos exames nacionais. Promete um livro negro das políticas educativas do Governo.
Fonte: SIC

CDS-PP propõe ao Governo ensino obrigatório de primeiros socorros no 9º ano

O CDS-PP propôs ao Governo o ensino obrigatório de primeiros socorros no 9º ano de escolaridade, visando assegurar que a médio/longo prazo a maioria da população esteja apta a prestar aqueles cuidados em caso de emergência.O projecto de resolução, entregue na semana passada na Assembleia da República e hoje divulgado, prevê que a formação em "Suporte Básico de Vida" tenha uma duração de 10 horas no 9º ano de escolaridade, a iniciar no ano lectivo de 2009/2010. "O CDS-PP entende que a forma mais eficaz de, a médio/longo prazo, ter a grande maioria da população suficientemente informada e apta a prestar cuidados de Suporte Básico de Vida, é introduzindo nas escolas cursos de formação nesta área, nomeadamente dirigidos aos jovens do 3º ciclo do Ensino Básico", assinala o diploma. "O socorro prestado nos primeiros minutos, logo após o incidente, é o que melhor garante uma redução, ou mesmo eliminação, de sequelas que a vítima possa vir a sofrer. Assim, a formação da pessoa que presta esse primeiro socorro pode ser decisiva para a vítima", salienta o CDS-PP no projecto. No preâmbulo do diploma, os deputados democrata-cristãos consideram que a medida será "também importante em termos pedagógicos". O CDS-PP sublinha que "cerca de 70 por cento das chamadas recebidas pelo INEM são falsas, brincadeiras de crianças, o que demonstra que elas não estão sensibilizadas para a gravidade" daquele tipo de brincadeiras. O CDS-PP propôs que aquela formação seja ministrada através de parcerias com instituições como o INEM, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ou o Conselho Português de Ressuscitação.
Fonte: Público

Brasil: Avaliação escolar e política

Os últimos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos mais importantes indicadores de qualidade do Ministério da Educação (MEC), voltaram a revelar o mau desempenho do ensino fundamental e médio. Dos 21.090 colégios que foram avaliados em 2005 e 2007, 35,5% caíram no ranking do MEC. No âmbito da 4ª série do ensino fundamental, 25,6% das escolas obtiveram em 2007 um rendimento inferior ao de 2005. E, na rede escolar pública de 15 das 27 capitais brasileiras, o índice ficou abaixo da média nacional, que foi de 4,2, numa escala de 0 a 10.Nas quatro séries iniciais do ensino fundamental, Curitiba foi a capital com melhor desempenho, com 5,1 pontos. O pior índice foi o de Belém, com 3,2 pontos. Embora Salvador, Manaus, Campo Grande e Cuiabá tenham registrado avanços, o Ideb mostra que os níveis do ensino público continuam refletindo as desigualdades regionais. No ranking das redes escolares municipais, as dez primeiras posições da 4ª série do ensino fundamental foram ocupadas por cidades de pequeno e médio portes do Estado de São Paulo. Nas últimas posições estão sete municípios do Nordeste e três do Norte. Na avaliação da 8ª série do ensino fundamental, os dez municípios mais bem classificados estão no Sul e no Sudeste. O campeão é Imigrante - cidade gaúcha fundada por colonos italianos e alemães. Das dez piores redes, nove ficam no Nordeste. Os números mostram as dificuldades que o MEC terá de enfrentar para assegurar as metas de qualidade fixadas até 2022. O objetivo é atingir nesse ano as médias atuais de qualidade dos países desenvolvidos. O Ideb de cada nível de ensino é calculado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, da Prova Brasil e das taxas de aprovação, repetência e evasão. Os especialistas alegam que as diferenças regionais, em matéria de rendimento escolar, decorrem da insuficiência de verbas destinadas às cidades e Estados mais pobres. "Historicamente, o País sempre investiu mais nos setores que já tinham qualidade. Os resultados do Ideb reforçam a necessidade de dar atenção especial às escolas das regiões pobres", diz Paulo Corbucci, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse é um dos objetivos do Plano Nacional de Educação. Lançado em 2007, ele prevê recursos adicionais para a rede escolar pública de ensino básico dos municípios mais mal classificados no ranking do Ideb. Mas, como está em fase de implantação, o Plano só deve apresentar resultados a partir de 2009. As cidades que registraram melhor desempenho no Ideb de 2007 não têm um único perfil social e econômico. Algumas dependem do setor de serviços e comércio, outras são entroncamento ferroviário e muitas vivem da agricultura e pecuária. Mas, em matéria de ensino público, elas seguem a mesma política: as prefeituras oferecem merenda e material escolar, as escolas estão ligadas à internet, os pais são chamados pelos professores para discutir o rendimento dos filhos, os diretores são estáveis, as escolas abrem no fim de semana para eventos culturais e esportivos e os professores recebem incentivos para fazer especialização. Com a expansão dos sistemas de avaliação a partir dos anos 90, o MEC hoje dispõe de informações que o ajudam a direcionar suas políticas. Mas, para tanto, é preciso afastar o risco de manipulação política dos dados. Isso ficou evidenciado em São Paulo, quando, há quatro meses das eleições municipais, os números do Ideb sobre a capital, onde a Prefeitura está sob controle do DEM, foram apresentados com graves distorções pelo governo federal. A disputa pela prefeitura da maior cidade do País é decisiva para os projetos políticos do lulismo e da oposição PSDB-DEM. Os números equivocados se referem aos índices de aprovação dos alunos da rede municipal: o Inep computou como reprovados alunos que foram transferidos de escola, os que abandonaram os estudos e os que morreram, o que resultou num quadro desfavorável para a gestão do prefeito Gilberto Kassab, que é candidato à reeleição. "É triste politizar o ensino", disse o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. O Inep reconheceu o erro e prometeu divulgar os números certos.
Fonte: Estadao.com

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Artigo de opinião


O MP3 e o telemóvel como ferramentas pedagógicas

Hoje todos os professores têm como formação inicial um curso superior seguido de um estágio pedagógico que pode ser integrado ou não. Todos seguiram na Universidade a via de ensino, em ramos especializados. Resta saber se foram para esta via por vocação ou por falta de alternativas.
Saem classificados com uma média final que resulta das classificações dadas pelos vários professores das disciplinas nos vários anos do curso (nota académica) a que se junta a nota dada pelo professor orientador de estágio. Durante estes anos aprendem também a usar as novas tecnologias para fazer delas ferramentas pedagógicas importantes na sala de aula.
As notas distribuem-se pela escala, como sempre, e é por essas que é feita a colocação. Alguns colocam-se sem dificuldade, outros passam anos à espera de lugar ou vão tendo colocações esporádicas a substituir grávidas e doentes. Milhares ficam sem colocação.
Há professores que colocados ou não continuam a estudar e a interessar-se por melhorar as suas práticas. Alguns são sensíveis ao pulsar do seu tempo, às características da escola de hoje, do aluno de hoje, da comunidade que o envolve hoje.
O professor actual tem de ter esta atitude na sociedade de mudança que nos envolve.
A este propósito posso referir o exemplo da professora Adelina Moura de Braga que foi entrevistada pelo jornalista Jorge Fiel para o DN no dia 7 de Dezembro. Contou que está a fazer uma experiência com 30 alunos do 11º ano, ramo profissionalizante e que já deu uma aula online, a partir de casa, com os alunos espalhados por cafés e outros locais. É o conceito da escola nómada a ser posto em prática. Disse coisas como esta: "o telemóvel e os MP3 são ferramentas de ensino mais usadas que o papel e o lápis" ou " os alunos são nados digitais, nós somos estrangeiros digitais" ou ainda " a aula de português anda na bolso dos meus alunos". Deu os endereços de dois blogues: paepica.blogspot.com e choqueefaisca.blospot.pt. Falou também de O Princepezinho em podcast que pode encontrar-se em discursodirecto.podmatic.com e de exercícios de escolha múltipla e palavras cruzadas para descarregar no telemóvel em geramovel.wirenode.mobi e outros ainda.
Esta professora é uma excepção nesta área e, por enquanto, apenas faz uma experiência com 30 alunos, não sei se este projecto seria exequível pelos professores comuns que têm cinco, seis ou sete vezes mais e muitos outros trabalhos para fazer. Seria bom que ela abrisse as aulas para os outros aprenderem na prática e faço votos que não a desviem para fazer conferências "em seco" que só cansam e cumprem calendário.
Todos os professores têm de compreender que o aluno tem que ser ensinado de acordo com o seu tempo e a sua vivência.

in Expresso (Joviana Benedito Profª. aposentada do Ensino Sec. e autora)