Fenprof estima que mais de 35 mil professores vão ficar sem colocação

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que possam ser entre 35 mil e 40 mil os docentes sem colocação este ano, tendo agendado acções de protesto para segunda-feira, dia em que mais professores "entram para o desemprego".A Fenprof lançou hoje - quando está prevista a divulgação das listas de colocação de professores contratados - um comunicado a alertar para a "inaceitável dimensão do desemprego docente" e "crescente precariedade" no sector.João Louceiro, coordenador nacional da Fenprof, sublinhou que "1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego", garantindo que a maioria dos docentes sem colocação este ano já exercia funções no ano passado.Além dos desempregados, João Louceiro denunciou ainda a situação dos "milhares de colegas a trabalhar em precariedade absoluta". "Existem cerca de 15 mil professores que foram chamados para desenvolver o projecto de actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo. A grande maioria dos professores destacados para este programa, que era uma bandeira política do Governo, está a exercer essas funções a recibos verdes, como sendo prestadores de serviços", criticou.
Fonte: Público

Ano lectivo: Mais de 95 por cento dos livros já estão nas livrarias e a preços controlados - APEL

A mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, que arranca a 10 de Setembro, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país, adianta em comunicado a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (CLE/APEL).
Com base nas informações recolhidas junto dos principais editores nacionais, a CLE/APEL refere que mais de 95 por cento dos livros estão já nas livrarias e que os restantes serão repostos em "devido tempo de forma a evitar transtornos às famílias".
De acordo com a CLE/APEL, o preço dos livros escolares não reflecte o "enorme aumento" verificado nos custos de produção editorial, causado por vários factores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis.
"Os preços dos livros escolares que estão no mercado resultam de uma convenção de preços assinada pela CLE/APEL e pelos Ministérios da Educação e da Economia, em 31 de Março de 2008", acrescenta no comunicado.
A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de "em poucos meses" os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano.
Fonte: Rtp.pt

Mais de 270 alunos do secundário vão participar em projectos reais de investigação científica

A partir de segunda-feira, 275 alunos do secundário vão trabalhar, durante uma semana, em projectos reais de investigação científica nas áreas da Saúde, Física e Matemática, nos centros de investigação da Universidade do Porto (UP).O objectivo da Universidade do Porto é sensibilizar jovens pré-universitários para as áreas ali leccionadas. Segundo Filomena Mesquita, responsável pela organização da iniciativa, os jovens participantes foram seleccionados após uma "avaliação rigorosa" do currículo académico. "De modo a potenciar esta primeira aventura no mundo da investigação, todos terão a oportunidade de apresentar as suas descobertas perante uma Comissão Científica, composta por investigadores doutorados da Universidade do Porto", salientou. Em Julho, a Universidade do Porto já tinha aberto as portas a mais de 5000 alunos do 5º ao 11º anos.
Fonte: Público

Banca dá crédito para o regresso às aulas

Com o regresso às aulas, a banca relança a sua oferta destinada ao segmento mais jovem de mercado, disponibilizando vários serviços. Para a compra de livros e material escolar é possível obter um crédito pessoal que, como todos os empréstimos deste tipo, apresenta juros relativamente elevados. Os valores das taxas a pagar oscilam entre os 7,8% e os 10,5% (taxa anual efectiva global, TAEG) e os montantes a disponibilizar vão até aos 30 mil euros.Associados a este crédito para livros, os bancos oferecem ainda empréstimos destinados à compra de computadores, oferecendo verdadeiras lojas online de material informático.A compra de livros escolares é igualmente possível de efectuar através de sites bancários, com descontos e outras ofertas associadas. Como é evidente, cada banco privilegia os seus clientes neste shopping virtual.A Caixa Geral de Depósitos (CGD), por exemplo, oferece, entre outras coisas, um desconto até 20% em livros escolares adquiridos através da Webbom.pt. Quanto à forma de pagamento, o banco possibilita a utilização da linha de crédito suplementar do cartão do cliente, através de pagamentos fraccionados.O Millennium bcp tem um crédito online, aprovado em 24 horas, para clientes do seu internet banking, para financiar a compra de material escolar e informático.O Banco Espírito Santo (BES) não tem nenhuma oferta especial para o regresso às aulas, mas disponibiliza vários tipos de créditos individuais possíveis para esta finalidade. O Banco BPI promove igualmente o seu crédito pessoal para a compra de material escolar, bem como para a compra de computadores.
Fonte: DN

Escola: lugar de saberes partilhados por todos

Bispo do Porto reflecte sobre mudanças na educação e aponta valorização deste espaço de formação contínua
D. Manuel Clemente aponta que o Estado deve viabilizar uma escola que distribua recursos e motive sempre.
Numa mensagem enviada à Agência ECCLESIA, intitulada «Um ano para educar, uma escola para redescobrir», e com o início do ano escolar à porta, o Bispo do Porto aponta que “de iniciativa pública ou particular, a escola não pode restringir arbitrariamente a proposta cultural, também no que à religião respeita”.
Para realizar o bem comum, a escola deve tornar-se num lugar de aproximação e convivência, onde o conhecimento mútuo impeça o “confronto de fantasmas ideológicos e crenças reprimidas”.
Os professores devem “de partilhar o saber que activamente «professam», seja qual for a matéria”. D. Manuel indica que “sabemos como eles são tão importantes como o ensino que ministram, exactamente pela intensidade existencial com que o façam. Com tais professores, os alunos são mais facilmente envolvidos num processo geral de conhecimento”.
D. Manuel Clemente admite que os tempos mudam “e mudam para pior, no que à educação geral respeita” e o “futuro da educação, dentro e fora de Portugal, estará mais do lado dos educadores e dos educandos do que das «matérias» em si mesmas”.
Os reflexos na educação “são obviamente grandes e graves. Partindo de quem está para quem vem, como ainda é costume, que proposta se fará, que base de valorização e vida?”, são algumas das inquietações que percorrem o sistema de ensino.
“A figura do professor, sobretudo na viragem do século XIX para o XX, era tida como determinante para a formação de novas gerações laboriosas e progressivas. Quase substituía o sacerdócio antigo da divindade pelo “sacerdócio” novo da humanidade e do futuro”, lembra o bispo. O professor era “expositor e guardião”, numa escola que “transmitia o saber adquirido”.
A sociedade actual manifesta uma relação “ambígua com a escola”. D. Manuel indica que se compreende e advoga-se o seu papel de transmissão e inovação no campo dos saberes teóricos e práticos, mas “não se lhe dá o lugar central que pretenderia ter nesse sentido porque a escola perdeu a reverencial proeminência anterior”.
“Há já há duas décadas se escrevia que o sector da educação, em Portugal, vem-se debatendo com muitas lacunas e dificuldades que condicionam o seu desejável desenvolvimento”, recorda o Bispo do Porto. Apesar de “inegáveis esforços posteriores, ainda há muito a repensar e a fazer para que a escola e a sociedade se reencontrem, com as necessárias consequências na relação cultural professor – aluno”.
D. Manuel Clemente sublinha que “ao nos redefinirmos como sociedade aberta e dinâmica, do passado para o futuro, então também nos reencontraremos na escola”, porque aí “será o local onde todos deverão estar”.
“A formação será obra da vida inteira, do pré-escolar ao “sénior”, aprendendo-se sempre, segundo a respectiva idade”, suscita o Bispo do Porto, e em “cada patamar de ensino se conjugarão as diversas instâncias da sociabilidade e da cultura: professores e alunos, auxiliares e famílias, instituições e ambientes, o meio próximo e o mais alargado”.
O Bispo do Porto finaliza a mensagem com o apelo para que todos, “partindo do encontro inter-pessoal, avançarmos juntos para uma sociedade de todos que conte com cada um”.
Fonte: Agencia Ecclesia

Municípios calculam aumento de 50 por cento em despesas com transferência de competências

Os municípios calculam que algumas câmaras poderão ter mais 50 por cento de despesas com a transferência de competências na área da Educação. A associação que representa os municípios recorda que ainda há várias questões a discutir.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses calcula que a transferência de competências na área da Educação para as autarquias aumenta em 50 por cento as despesas com pessoal em algumas câmaras municipais.
«É preciso ter em conta os limites das despesas com pessoal das autarquias e para isso deve ser revisto o decreto-lei que define estes limites», afirmou o vice-presidente da ANMP, que rejeitou esta proposta do Ministério da Educação de transferência destas competências.
António José Ganhão explicou que esta proposta envolve a transferência de 36 mil funcionários para a tutela das autarquias «havendo cinco mil a mais em várias escolas», funcionários que depois de 2010 serão pagos pelas autarquias.
O autarca assinalou ainda que a tutela disciplinar dos não docentes, a gestão do pessoal e a manutenção do sistema de saúde (ADSE) desses funcionários são pontos de discórdia assinalados pela ANMP.
«Se estes funcionários passam para a tutela das autarquias não se compreende porque é que um director da escola tem poder para decretar uma pena de multa a um funcionário, poder que nem o presidente da câmara tem. Este apenas pode fazer uma repreensão escrita», explicou.
A associação diz estar disposta a negociar este acordo e lembrou que a «bola está agora do lado do Ministério da Educação», que já confirmou à ANMP que vai rever esta situação.
Fonte: Tsf

Governo aprova passe com desconto de 50% para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos

O Governo aprovou hoje a criação do passe escolar «4_18@escola.tp», destinado a crianças e jovens entre os quatro e os 18 anos e que garante um desconto de 50 por cento relativamente às tarifas dos passes mensais.
De acordo com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com esta iniciativa o Governo pretende «alargar o apoio do Estado às famílias no que respeita à Educação dos seus filhos».
«Além disso, queremos estimular o uso do transporte público por parte dos mais novos», acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
«Com esta medida garante-se uma redução do preço do título de transporte, que corresponde a um desconto de 50% a deduzir do valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha», é referido no comunicado do Conselho de Ministros.
Ainda segundo Maria de Lurdes Rodrigues, até agora apenas beneficiavam deste desconto os alunos que frequentavam o ensino básico e que residiam a mais de quatro quilómetros das respectivas escolas.
«Agora todos os alunos, mesmo os que residem no perímetro de quatro quilómetros da escola vão ter a redução», sublinhou, considerando que se trata de uma medida que irá principalmente beneficiar os alunos que residem na Grande Lisboa e no Grande Porto, «os principais penalizados» com a situação anterior, já que normalmente residem mais perto dos estabelecimentos de ensino que frequentam.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, lembrou ainda que a criação deste passe social foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em Julho, durante o Debate do Estado da Nação.
Mário Lino adiantou também que o novo passe irá entrar em vigor já a 01 de Setembro, sendo necessário que os alunos peçam um comprovativo nas escolas a atestar que estão aí inscritos.
Esse comprovativo deverá, depois, ser apresentado aos operadores, que fornecerão um cartão válido por quatro anos, acrescentou ainda o ministro das Obras Públicas.
Fonte: Sol

Net: 1200 escolas vão ter melhor acesso no próximo ano lectivo

Mil e duzentas escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário vão aceder à Internet em todos os locais dos estabelecimentos no próximo ano lectivo, na sequência de um contrato hoje assinado entre Ministério da Educação e Portugal Telecom. O contrato permitirá a implementação de Redes de Área Local nas escolas públicas abrangidas pelo Plano Tecnológico de Educação (PTE), sendo considerado «um dos maiores projectos mundiais de instalação de redes locais». O coordenador do PTE, João Trocado da Mata, refere em comunicado que «este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola». «Inserido no eixo da tecnologia, o programa de redes de área local irá dotar as escolas de infra-estruturas de rede Ethernet e WiFi e respectivos sistemas de gestão. O contrato, orçado em 51 milhões de euros, prevê a instalação, manutenção, operação e gestão das redes», segundo o responsável. O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado às escolas portuguesas. Repartido por três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - engloba a instalação de equipamentos, plataformas de e-learning e de gestão escolar e sistemas de formação e certificação de competências tecnológicas. Cerca de 1.200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, «rácio que colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio», segundo o PTE.
Fonte: PC Guia

Previstos encerramentos e despedimentos apesar de reforço de subsídio para ATL

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social admite o encerramento de alguns centros de actividades de tempos livres em Setembro e o consequente despedimento de funcionários, apesar do reforço de financiamento atribuído pelo Governo.Sem precisar números, Lino Maia garante, no entanto, que o novo subsídio atribuído às actividades de tempos livres (ATL) veio "acautelar" a generalidade dos mais de 6000 postos de trabalho que estavam em risco. "Com este reforço de financiamento os postos de trabalho já estão mais acautelados. Apesar de haver um o outro centro que vai encerrar, a maioria deverá manter-se", afirmou hoje o responsável."Não tenho dados novos sobre o que vai acontecer em Setembro. Ainda não há nenhuma estimativa sobre quantos ATL vão fechar ou quantas pessoas não vão ver renovados os seus contratos", acrescentou Lino Maia, salientando que "só no final do próximo mês será possível fazer essa avaliação".O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN), Artur Monteiro, também não soube adiantar números concretos, lembrando que o "trabalho feito está baseado nos pressupostos anteriores, ou seja, no de não subsídios". "Ainda não temos dados concretos. As circunstâncias mudaram, pelo que ainda não sabemos quais as implicações que este acordo vai ter nos nossos associados. Só em meados ou no final de Setembro, quando os serviços começarem a funcionar, é que vamos poder ver se há implicações ou se este acordo resulta", salientou o dirigente sindical.Encerrados 200 no ano passadoLino Maia lembrou que actualmente existem cerca de 780 ATL no país e que "só no último ano lectivo fecharam cerca de 200". O responsável vincou também que "ainda não estão resolvidos todos os problemas", mas afirmou que com um "grande esforço de coordenação" e a ajuda das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a "generalidade das instituições vai reabrir os ATL em Setembro".Em meados de Julho, as IPSS chegaram a acordo com o Governo sobre os subsídios atribuídos aos ATL, encerrando um diferendo que se prolongou durante vários meses. A actualização do subsídio foi oficializada com a assinatura do protocolo anual entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS, União das Mutualidades e União das Misericórdias, com o ministro Vieira da Silva a afirmar que o acordo não representava qualquer tipo de recuo da parte do Governo nas políticas defendidas para o sector e que nunca esteve em causa o financiamento das ATL nas instituições de solidariedade social.A confederação do sector temia o encerramento da maioria dos centros de actividades de tempos livres devido a uma redução do financiamento estatal que chegou a ser anunciada e que, a concretizar-se, podia deixar desempregados cerca de seis mil trabalhadores.No caso do chamado ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, o subsídio estatal aumentou 2,5 por cento. Os aumentos mais significativos registaram-se, no entanto, no chamado "ATL de pontas", o serviço de acompanhamento das crianças durante as férias escolares e nos períodos entre as 07h30 e as 08h30 e depois das actividades extracurriculares, entre as 17h30 e as 19h30. No caso do serviço ser prestado com almoço as instituições vão receber um reforço de verbas na ordem dos dez por cento, aumento que chega aos 18 por cento no caso do serviço não incluir refeição, em relação ao ano anterior.
Fonte: Público

Aumentos no Orçamento de Estado não colmatam últimos cortes, acusa Fenprof

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que os eventuais aumentos de verbas destinadas aos ministérios da Educação e do Ensino Superior para 2009 "não colmatam" os cortes dos últimos anos, nem permitem resolver os "problemas" existentes.O jornal “Diário Económico” avançou ontem os "plafonds" preliminares de despesas para o Orçamento de Estado de 2009, que indicam um aumento de 10,8 por cento das despesas de investimento e 3,4 por cento das despesas de funcionamento do Ministério da Educação (ME). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recebe mais 39,9 por cento para funcionamento do que o orçamentado em 2008.Para a Fenprof, "as percentagens apresentadas correspondem a uma tímida reposição dos cortes impostos pelo Governo nos últimos anos no âmbito do Orçamento de Estado". Em comunicado, a federação sindical recorda o valor da verba para a Educação em 2008 que "atingiu o mínimo histórico de 3,5 por cento do Produto Interno Bruto, na sequência de sucessivas reduções verificadas ao longo da actual legislatura".Ao confirmar-se esse aumento de verbas para o ME, a federação alerta que não irá resolver os "problemas", como as "mudanças necessárias" nos actuais estatutos de carreira - para a "justa revalorização material e social dos profissionais docentes" -, uma "maior estabilidade no emprego" e uma "política de combate ao trabalho precário num momento em que o número de professores fora da profissão é superior a 30 por cento dos que se encontram no activo".Setenta mil fora do ensino públicoA rede pré-escolar é outro problema apontado pela Federação, recordando que há 70 mil crianças que estão fora do sistema público, assim como a "tendência regressiva no apoio a crianças com necessidades educativas especiais", havendo actualmente menos 40.000 alunos com apoio educativo especializado.Por outro lado, a Fenprof afirma que existe "um claro défice de professores", designadamente para o desenvolvimento de projectos de promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono", apesar dos programas desenvolvidos pelo Governo que "conferem novos diplomas supostamente correspondendo a novas qualificações, mas que, na prática, não se transformam em ‘novas oportunidades’ para os trabalhadores portugueses"."É pouco o investimento na formação especializada e complementar de docentes em áreas fundamentais como são a da educação especial, da gestão curricular ou da supervisão educativa, ao mesmo tempo que a formação contínua está, praticamente, sem financiamento, o que tem obrigado milhares de professores, ilegalmente, a pagarem a sua própria formação profissional, a qual é do interesse geral do país", sustenta a estrutura sindical. Quanto ao eventual aumento de verbas para o Ensino Superior, a federação sindical afirma que "redundará, na realidade, numa fortíssima diminuição".Para a Fenprof, a verba destinada ao Ensino Superior corresponderá a uma quebra orçamental de cerca de dez por cento para a maioria das instituições, cujo orçamento de funcionamento proveniente do orçamento já não chega sequer para pagar ao respectivo pessoal, o que representa uma "grave contradição para um Governo que tem falado que em 2009 haveria uma ‘aposta forte no Ensino Superior’".
Fonte: Público

Ensino especial: maioria dos países da UE não tem docentes preparados

Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa são dos poucos países da UE onde existem docentes especializados na integração de alunos com necessidades especiais e de crianças imigrantes, segundo um estudo hoje divulgado.Elaborado pela Rede de Informação sobre Educação na Europa (Eurydice), o documento faz também referência a Portugal, indicando que é dos poucos países da União Europeia (juntamente com a Holanda e Reino Unido) que têm levado a cabo uma reflexão completa sobre o papel dos professores, levando a uma renovação global do seu estatuto e condições laborais.O documento, que analisa a autonomia pedagógica e as condições laborais dos professores nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Noruega, Islândia e Principado de Liechtenstein, lamenta que o resto da Europa não siga o exemplo da Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa.Segundo o estudo, são "escassos" os países europeus que criaram funções específicas dentro das escolas para ajudar os estabelecimentos de ensino a lidar com "questões sociais mais globais", como a integração de alunos imigrantes e com necessidades educativas especiais, a diversidade social e a igualdade de oportunidades para os estudantes com dificuldades. A Eurydice sublinha a importância destes professores, que fazem a ligação entre a escola e as famílias, participam no controlo do absentismo ou nas visitas familiares.O estudo destaca também que a profissão de docente na Europa se encontra "em plena evolução" e que nas últimas décadas as responsabilidades dos professores na maioria dos Estados-membros têm aumentado, levando a um aumento da sua carga laboral. Por outro lado, o documento indica ainda que a formação contínua dos professores é considerada uma obrigação profissional em mais de vinte países europeus.
Fonte: Público

Frutas e vegetais de graça nas escolas

Comissão Europeia financia distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas do 1.º ciclo. Dietista alerta para a criação de regras na publicidade alimentar e defende fecho dos bares escolares à hora de almoço.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) já avisou: por dia, é necessário consumir 400 gramas de fruta e legumes. Em 2000, os países da União Europeia (UE) cumpriam positivamente a norma com uma média de 415 gramas por cabeça. Desde então, notou-se um declínio no consumo desses produtos, de tal forma que em 2006 a balança registava 380 gramas por pessoa. Este é apenas um dos motivos que levam a Comissão Europeia a querer generalizar o consumo de frutas e vegetais nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico. Apesar de esses alimentos serem já obrigatórios nas ementas escolares de muitos países, a ideia é que os governos assumam a distribuição gratuita desses produtos com ajuda da própria Comissão, que está disponível para investir 90 milhões de euros por ano - financiando os países a 50% e até 75% os territórios mais pobres. O programa, que deverá abranger cerca de 26 milhões de crianças, entra em vigor no ano lectivo 2009-2010. Sensibilizar crianças dos seis aos dez anos de idade para a adopção de hábitos alimentares que perdurem para o resto da vida. A Comissão Europeia acredita que ao incentivar o consumo de fruta e legumes nas escolas está a dar passos importantes para contrariar alguns números que dão que pensar. Estima-se que haja mais de cinco milhões de crianças obesas nos países da UE e 22 milhões com excesso de peso. E o cenário não é animador, uma vez que a tendência é para que os números aumentem a um ritmo de 400 mil por ano. A obesidade continua a ser apresentada como responsável por 6% das despesas de saúde. E sabe-se que as crianças consomem menos frutas e vegetais do que os adultos. Estudos revelam que apenas 17,6% das crianças, entre os dez e os 12 anos, comem as 400 gramas diárias recomendadas pela OMS. Menus hipercalóricosÉ na escola que as crianças fazem grande parte das refeições. E, por isso, é necessária uma atenção especial a este contexto. A dietista Joana Sousa defende a criação de leis e regras específicas para limitar a publicidade alimentar e, no ambiente escolar, medidas que evitem que os alunos optem pelos alimentos hipercalóricos. "Uma das medidas possíveis, e que já existe em algumas escolas, seria fechar o bar à hora de almoço, levando assim os alunos a optar pelo refeitório, onde a alimentação é mais saudável", disse, à Agência Lusa, Joana Sousa, autora de um estudo nacional sobre obesidade infanto-juvenil, no âmbito da sua tese de doutoramento em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. A investigação de Joana Sousa revelou indicadores de excesso de peso e obesidade em 31% da amostra de 5708 crianças e adolescentes, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos, matriculados no sistema de ensino no ano lectivo de 2005/2006. O diagnóstico está feito e a dietista reclama medidas pesadas para que os menus hipercalóricos não continuem a ser uma tentação dentro das escolas portuguesas. "Já se faz alguma coisa, mas é preciso uma medida radical como aquela que proibiu o tabaco", referiu à Lusa. Incentivar a prática de actividade física é também um dos pontos a ter em conta. O pouco gasto energético também ajuda a explicar a percentagem de crianças e jovens obesos e com excesso de peso, uma realidade que se nota em faixas etárias cada mais novas. Um indicador de prevalência de pré-obesidade de 22,6%, 1292 dos casos analisados preenchem os critérios de excesso de peso, um indicador de prevalência de obesidade de 7,8%, indicadores mais elevados entre os mais novos. Estas são algumas das conclusões do estudo nacional que demonstra ainda que as crianças e os adolescentes com excesso de peso ou obesidade são os que praticam menos actividade física e têm hábitos alimentares menos correctos.Canal educativoA partir de Setembro, estará no "ar" um canal educativo online sobre alimentação dirigido a professores, pais e alunos. A iniciativa promovida pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), em parceria com várias entidades, entre as quais o Ministério da Educação, pretende dar uma ajuda na abordagem e tratamento de temas relacionados com a alimentação e estilos de vida saudáveis, em contexto escolar. Horas sem comer, pouca fruta e legumes no prato, alimentação pobre em fibras, são alguns dos erros mais frequentes. "O objectivo é simples e educativo, despertando a atenção dos jovens para algumas regras da alimentação, bem como para a importância do desporto escolar e exercício físico", adiantou, à Agência Lusa, Jorge Henriques, presidente da FIPA. "Sentimos que em algumas idades havia um certo vazio de conhecimentos em relação à problemática da obesidade", realçou, acrescentando que "o canal educativo colocará à disposição dos educadores instrumentos de trabalho úteis para que possam disseminar o conhecimento desta temática pelas escolas".
Fonte: Educare.pt

Concurso de contratação: professores e educadores esperam por colocação

O concurso de contratação de professores e educadores para o ano lectivo de 2008/2009 vai entrar numa etapa decisiva. Dia 29 de Agosto são publicadas as listas definitivas de colocação.
Se não houver surpresas informáticas, a efeméride pela qual aguardam milhares de docentes do pré-escolar, ensino básico e secundário acontece entre os dias 29 de Agosto e 1 de Setembro, segundo o calendário do concurso de contratação docente para 2008/2009, definido pelo Ministério da Educação (ME)."Sem grandes expectativas", Liliana Ferreira, professora de 1.º e 2.º ciclo variante de Português/Inglês, também espera pela publicação das listas de colocação. O seu historial de carreira mostra a contradição de ter sido colocada mais cedo e com melhor horário, nos primeiros anos de trabalho do que nos mais recentes. A leccionar desde 2003, o facto de ter já acumulado em dias de tempo de serviço o equivalente a quase três anos, não parece ser relevante na obtenção de uma posição mais favorável na lista de graduação. Helena Lapa, professora do mesmo grupo de disciplinas, recusa um prognóstico sobre se será ou não colocada. Seja nas contratações cíclicas ou em ofertas de escola. O motivo? Novamente, uma contradição verificada quando compara os anos lectivos de 2005/2006 e de 2006/2007. "De um ano para o outro fiquei melhor posicionada na lista, no entanto, não obtive colocação nas cíclicas e só trabalhei um mês", constata. Nesse ano, recorda ter concorrido a 305 ofertas de escola e não ter sido colocada em nenhuma. "Nunca fui sequer chamada para uma entrevista", acrescenta a professora. Contradições como as relatadas são bem conhecidas pelas organizações sindicais. A diminuição de lugares docentes encontra explicações "lógicas" e "outras derivadas das próprias regras que o ME vai criando", critica o sindicalista José Manuel Costa. Entre as primeiras figuram a consequente diminuição do número de alunos, associada ao decréscimo populacional, mas também ao abandono escolar. "Apesar dos cursos criados para manter na escola jovens que de outro modo a abandonariam", adverte o dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN). Quanto às razões que se prendem com a política ministerial, José Manuel Costa aponta várias situações que têm contribuído para diminuir a necessidade de professores no sistema educativo. Áreas disciplinares que não chegaram a ser leccionadas em regime de par pedagógico, actividades de apoio pedagógico desenvolvidas sem constituírem um acréscimo de horas lectivas para o professor, corte no número de alunos beneficiários de apoios educativos e a frequentar o ensino especial e, por último, o encerramento de escolas. São factores que determinam o desemprego entre a classe docente, reflecte o dirigente sindical do SPN relembrando os mais de 40 mil candidatos que ficaram sem colocação no concurso de 2007/2008, segundo os dados das organizações sindicais.2009/2010: o ano da mudança Por esses dias disparam os acessos ao site da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) do ME (www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/). Neste endereço reside a expectativa de cada professor conseguir um horário completo numa escola, ainda que esteja descartada a esperança na vinculação. Isto porque, em 2008/2009 termina o período de trienal consagrado à "estabilização do corpo docente", regulada pelo decreto-lei n.º 20/2006. Recorde-se que este diploma, onde se estabelece o princípio da plurianualidade das colocações, entrou em vigor a quando o concurso para o ano escolar de 2006/2007. Esta regulamentação abrange, segundo indicação do ME, 50 mil professores dos quadros de zona pedagógica e contratados que anteriormente se viam obrigados a concorrer todos os anos.As grandes expectativas dos professores parecem assim estar adiadas até ao ano lectivo de 2009/2010, altura de novas colocações plurianuais. A partir desta data com uma duração que passa a ser de quatro anos. "Este será o ano da mudança para aqueles que querem trocar ou entrar para um quadro", acrescenta José Manuel Costa. Para os professores contratados, como Liliana Ferreira e Helena Lapa, esta poderá ser uma oportunidade para obter alguma da estabilidade oficialmente regulamentada.
Fonte: Educare.pt

Falhas na educação assombram economia brasileira

O boom das commodities e a expansão da classe média estão ajudando o Brasil a se equiparar a potências econômicas, mas o sistema educacional fraco mina sua capacidade de competir no longo prazo.
A grande descoberta de petróleo no pré-sal e a obtenção do grau de investimento neste ano fomentaram expectativas de que a prosperidade dos 185 milhões de brasileiros era apenas questão de tempo. Mas o histórico de negligência educacional é um dos maiores obstáculos do país para se juntar ao grupo das economias desenvolvidas.
A escassez de mão-de-obra qualificada já é sentida. Especialistas afirmam que o Brasil continuará a ter problemas até que o sistema educacional melhore e mais trabalhadores sejam educados apropriadamente.
"Se eu resolver crescer mas ser primário exportador --exportar pau e pedra--, aí educação é relativo. Agora, se eu resolver fazer uma inserção internacional qualificada, o que significa exportar pau e pedra mas também tecnologia e conhecimento, daí a educação é fundamental," afirmou Jorge Abrahão, diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dentre os países que formam o bloco Bric, a taxa de alfabetização do Brasil, de 89 por cento da população adulta, fica atrás dos 99 por cento da Rússia e 91 por cento da China. Somente a Índia fica em situação pior, com 61 por cento dos cidadãos capazes de ler e escrever, segundo relatório do Banco Mundial.
Na América do Sul, somente Peru e Bolívia possuem taxas de alfabetização inferiores à do Brasil.
Forte crescimento econômico, renda em ascensão e programas de bem-estar social tiraram milhões de brasileiros da pobreza nos últimos anos, mas muitos outros estão presos na extrema miséria.
"Atrasou demais. Porque, se eu tivesse tido chance na vida, tivesse tido educação como eu vejo outros que tiveram por aí, eu jamais estava nessa vida em que estou," disse Ana Maria Soares, que aos 60 anos é analfabeta e trabalha como doméstica por cerca de 350 dólares por mês.
"Eu lamento muito pelo que eu não tive. A minha educação foi só trabalhar."
O sistema educacional brasileiro possui uma extensa lista de problemas, incluindo professores mal pagos e mal preparados e muitos estudantes vivendo em condições sociais e econômicas paupérrimas.
Uma pesquisa do governo em 2005 apontou que a expectativa era de que apenas 54 por cento das crianças que iniciariam o ensino fundamental naquele ano iriam completá-lo. Desde então, a ajuda do governo para famílias com crianças na escola melhorou a frequência escolar, mas muitas ainda trabalham para ajudar no sustento da família ou são arrastadas para o mundo das drogas e do crime.
"É muito difícil ter apoio da família em geral. Na verdade, a família aqui se constitui, às vezes, de avó, de tia, de irmão mas velho. A grande maioria não tem pai," afirmou Ilária Soares Arruda, diretora da escola com a pior classificação do Distrito Federal em avaliação feita pelo governo federal.
PADRÕES BAIXOS
Mesmo aqueles que frequentam a escola aprendem menos que seus pares em outros países. A última pesquisa educacional publicada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o estudante brasileiro do ensino médio em 53o e 51o num total de 57 países nas avaliações de matemática e capacidade de leitura, respectivamente.
A Coréia do Sul ficou com a primeira posição nos dois quesitos.
O Brasil possui boas escolas. mas elas freqüentemente são localizadas em áreas mais privilegiadas. Na escola que recebeu a melhor classificação do Distrito Federal, em um bairro de classe média alta em Brasília, as crianças sentam no pátio, uma vez por semana para ler livros ao som de música clássica. O objetivo é despertar nos alunos o prazer da leitura.
O Brasil negligenciou a educação por séculos e inaugurou sua primeira universidade somente em 1934, quase três séculos depois que outros países do hemisfério. E o Estado investiu quase sempre nas elites e não nos pobres, para manter uma bom número de mão-de-obra barata.
"Para o Brasil, o grande desafio em matéria de competição é a dispersão que existe. De certo modo, as diversidades do mundo existem dentro do Brasil," apontou Suhas Parandekar, especialista sênior em educação no Banco Mundial.
Na última década, os governos no Brasil investiram pesadamente no aumento da frequência escolar, mas pouco na melhora da qualidade de ensino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não concluiu o ensino médio, tem canalizado investimentos em escolas de baixa renda, construção de campus universitários e treinamento de professores.
Atualmente, o Brasil gasta 4 por cento do PIB com educação, mais que os 3,2 por cento da Índia e os 3,8 por cento da Rússia, segundo última pesquisa feita pelo Banco Mundial. Os números relativos à China não estão disponíveis.
Mas os críticos afirmam que a educação ainda não se tornou prioridade nacional e, mesmo com políticas de primeiro nível, as melhorias não serão visíveis por pelo menos mais uma geração.
"Temo que continuaremos muito atrasados daqui a dez anos. Porque a correção desse processo é lenta e eu ainda não estou vendo --tanto no setor público quanto na própria sociedade-- uma prioridade, uma ênfase na educação como grande desafio da sociedade brasileira," lamentou Eduardo Giannetti, professor de economia no Ibmec, em São Paulo.
Fonte: Portal Exame

Cartão Electrónico e Centro Apoio às escolas vão custar 48 M€

A generalização do Cartão Electrónico e o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas vão custar ao Estado cerca de 48 milhões de euros, de acordo com duas resoluções publicadas em Diário da República.
Um dos documentos prevê a aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estrututração do sistema do Cartão Electrónico da Escola para os estabelecimentos de ensino com 2º e 3º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, por um período de quatro anos, até ao valor máximo de 18 milhões de euros.
O Cartão Electrónico, que entrará em funcionamento nas escolas púbicas a partir do próximo ano lectivo, permite controlar as entradas e saídas dos alunos, suprimir a circulação de dinheiro no recinto escolar, consultar o processo administrativo do aluno, o percurso académico, entre outros.
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Ministério da Educação está a apetrechar os estabelecimentos de ensino com um conjunto de equipamentos informáticos, com o intuito de melhorar as aprendizagens e a eficiência da gestão escolar. Para dar apoio técnico especializado às escolas na gestão dos equipamentos será criado o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
Segundo a resolução, a aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação deste centro, pelo período de quatro anos, será no máximo de 30 milhões de euros.
As duas resoluções prevêem a realização de concurso público internacional.
O Plano Tecnológico da Educação pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível de modernização tecnológica de ensino.
Fonte: Diário Digital

Ensino vai ser prioridade no Orçamento do Estado para 2009

A Educação será uma das apostas fortes do Governo para 2009. De acordo com os ‘plafonds’ preliminares de despesas para o próximo Orçamento de Estado (OE), os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) serão dois dos que beneficiarão de maiores aumentos – tanto para despesas de funcionamento, como para investimento.A preparação do OE para 2009 já arrancou e o Diário Económico teve acesso aos primeiros tectos de despesa que foram atribuídos aos vários ministérios. Em concreto, o documento mostra as despesas de funcionamento em sentido estrito – que cobrem os salários e outras despesas correntes – e o capítulo 50, que identifica os tectos de investimento.A análise dos números revela que, para já, o discurso sobre as prioridades políticas vai ao encontro das prioridades orçamentais. O Ministério da Educação verá as suas despesas de funcionamento aumentadas em 10,8% e as de investimento crescer 3,4% no OE para 2009, face ao orçamentado para este ano. Também no Ministério da Ciência e Tecnologia os aumentos são significativos. A pasta recebe mais 39,9% para funcionamento do que o orçamentado em 2008. No capítulo 50, o financiamento nacional para investimentos passa de 432,5 milhões de euros em 2008, para 490 milhões de euros – o que representa um aumento de 13,3%.A análise dos números mostra, no entanto, que a regra não é sempre a mesma para todos os ministérios. Há pastas onde a ordem é cortar e outras onde a folga é aumentada.Estes ‘plafonds’ de despesa deverão ser ainda ponderados com a execução orçamental de 2008. Teixeira dos Santos já mostrou que a orçamentação é feita no seguimento das despesas executadas e não apenas com as orçamentadas no ano anterior. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, a execução está sob controle, o que indicia que quando há aumentos, estes deverão ser reais e não para fazer face a uma derrapagem. Da mesma forma, os cortes podem significar apenas um ajuste a uma execução feita com folga, neste ano.O OE para 2009 será difícil: se, por um lado, o Governo garante que quer manter a política de consolidação orçamental, por outro, o próximo ano será não só de eleições, como ainda será prejudicado por uma conjuntura económica desfavorável.Neste sentido, destacam-se as subidas dos ‘plafonds’ de funcionamento e de investimento do Ministério da Economia. As despesas de funcionamento crescem quase 20% e o capítulo 50 mostra mais 2,3 milhões de euros disponíveis. A conjuntura adversa e a necessidade de estimular a economia poderão ser uma justificação.Estes valores já foram aprovados pelo ministro das Finanças. No entanto, os montantes deverão ser sujeitos a alterações, já que a discussão politica ainda não aconteceu.
Fonte: Diário Económico

Transferência competências para autarquias suspensa

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9.º ano não vai avançar em Setembro, devido ao facto do Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final apresentado pelo Ministério da Educação.
Segundo refere a Rádio Renascença, a ANMP fundamenta a recusa em aceitar o documento apresentado no facto de, em seu entender, o Governo não ter respeitado alguns dos pontos acordados entre ambas as partes.
Depois da devolução do documento, que ocorreu no passado mês de Junho, a associação de municípios aguarda agora por uma resposta da tutela «sobre um conjunto de questões levantadas», revelou à RR o vice-presidente da ANMP, António Ganhão, responsável pela pasta da Educação.
O Ministério da Educação pretendia que as competências com o pessoal não docente e com o parque escolar passassem para a órbita dos municípios já no início do próximo ano lectivo, mas a associação recusa, queixando-se de problemas financeiros mal resolvidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre a Escola e a Câmara.
Fonte: Diário Digital

Brasil: MEC corrige dados de índice da educação básica e divulga resultado final

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (21) os resultados definitivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 após correção de alguns dos dados apresentados em junho. Mais de 600 escolas das séries iniciais (até a 4°) e outras 689 dos últimos anos do ensino fundamental tiveram as notas modificadas após a revisão.De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela organização dos dados, o número de escolas até a 4° série que sofreram alteração na nota corresponde a apenas 1,8% do total. Quanto aos anos finais do ensino fundamental, a variação entre os dados preliminares e os definitivos atingiu 2,1% das escolas.Apontada como a pior instituição nas séries iniciais do país na avaliação preliminar, a escola Ruy Paranatinga Barata, em Belém (PA) teve a nota elevada de 0,1 para 2,8 na nova lista de notas do MEC. Emocionada, a diretora da escola, Léa Gomes Miranda, comemorou o novo índice – que ainda mantém a escola abaixo da média nacional, de 4,2. Ela atribuiu a diferença em relação ao resultado anterior a uma possível falha na transmissão de dados.“A nota não fazia jus ao nosso trabalho na escola. Enfrentamos muitas dificuldades, mas estamos lutando. Ainda bem que sempre recebemos o apoio da comunidade, das crianças e dos pais, que sabem como é o trabalho dentro das salas de aula. As crianças diziam: 'Tia, nós não somos os piores como estão dizendo'”, relatou em entrevista à Agência Brasil.Outra escola paraense, do município de Santa Maria do Pará, também teve uma elevação expressiva no índice: saltou de 0,4 para nota 5.Na avaliação do Ideb por estados, a correção garantiu 0,1 a mais na nota para São Paulo, Pernambuco e Pará. Nenhum estado teve a nota reduzida.A revisão dos dados levou em conta os pedidos de correção enviados pelos gestores educacionais. O indicador é medido com base nas notas de avaliações como a Prova Brasil e em dados informados pelos próprios gestores no Censo da Educação Básica. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino, com notas de 0 a 10.
Fonte: Agencia Brasil

Computadores Magalhães entregues em 2009

Processo será tratado nas escolas e o código de validação para aquisição do computador será entregue às famílias no decorrer do próximo ano. O portátil pode ser levado para casa e o acesso à Internet é facultativo.
O anúncio da distribuição de 500 mil computadores portáteis com a acesso à Internet para alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico foi o primeiro passo. O segundo é ter acesso ao computador baptizado de Magalhães em homenagem ao navegador Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação do mundo. As escolas estão responsáveis por identificar os alunos interessados em aderir ao programa e.escolinha, no âmbito do e.escola, para ter acesso ao computador Magalhães, e por distribuir os códigos pelas famílias com base nas matrículas feitas. É necessário preencher um formulário online. Tudo indica que o processo será semelhante ao da aquisição dos portáteis pelos professores e, dessa forma, o documento deverá ser colocado no site do e.escolas, www.eescola.pt. O código de validação para o acesso aos computadores chegará às famílias interessadas no decorrer de 2009. Até ao momento, ainda não foi definida uma data a partir da qual isso possa acontecer. Os computadores serão entregues nos estabelecimentos de ensino que terão a tarefa de fazê-los chegar às mãos dos estudantes. É tudo tratado no seio da escola. O computador é gratuito para os alunos que estão inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para os que estão no segundo escalão. O custo para as crianças não abrangidas pelo apoio escolar é de 50 euros. O Magalhães pode ser levado para casa. Nesse sentido, os pais interessados em mais uma ligação à Internet poderão fazê-lo a custos reduzidos, junto dos operadores. O computador Magalhães é à prova de água, líquidos em geral, e resistente ao choque. É azul e branco, o ecrã é de 7-9 polegadas, tem um disco rígido de 30 GB, pesa 1,4 quilos, tem uma autonomia de seis horas, conta com acesso à Internet, trabalha com qualquer sistema operativo e possui memória RAM de 512 MB. O software está adaptado às necessidades dos mais pequenos, tem instalado o sistema operativo Windows XP ou o Linux e os pacotes de produtividade Microsoft Office ou Open Office. Tem também uma webcam e placa gráfica onboard.Trata-se de um computador de última geração tecnológica, com o mais recente processador da Intel. É o primeiro portátil a ser produzido totalmente em Portugal, numa fábrica em Matosinhos, e é baseado na segunda versão Classmate da Intel. Numa primeira fase de produção, a tecnologia será 30% nacional, mas a ideia é que seja totalmente nacional, à excepção do microprocessador, até ao final do ano. "O programa e.escolinha visa que todas as crianças tenham acesso ao computador Magalhães", sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates. No anúncio da distribuição de meio milhão de computadores às crianças do 1.º ciclo, o governante adiantava que a iniciativa contribuirá "para a dinamização da economia nacional numa área estratégica ao nível das novas tecnologias". "No fundo, é um computador para as crianças e para todos, é para ser utilizado dos sete aos 77 anos", disse. O custo de produção de cada Magalhães é de 180 euros. "A diferença entre o custo de produção e o preço final do computador portátil será suportada pelo Estado e pelas entidades privadas envolvidas no projecto", referiu o primeiro-ministro. O Magalhães já despertou interesse na Venezuela. A 16 de Agosto, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, encontrou-se com representantes dos ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Telecomunicações e Informática para analisar a questão. Os responsáveis políticos do país sul-americano manifestaram vontade de importar os portáteis e o Governo português está receptivo a apoiar a exportação dos computadores. A Líbia também já demonstrou interesse no portátil fabricado a pensar especificamente nos mais novos.
Fonte: educare.pt

Primeira escola para crianças autistas

Turma-piloto terá 10 crianças que serão acompanhadas 25 horas por semana. Primeira escola para crianças autistas do país recorre a metodologia de tratamento reconhecida nos Estados Unidos. Abre a 29 de Setembro no Colégio Campo de Flores, na margem Sul do Tejo.
O nome ainda não foi aprovado, mas a primeira escola para crianças autistas do país deverá chamar-se Escola ABC Real Portuguesa e será uma filial da Escola ABC Real dos Estados Unidos, situada em Sacramento, Califórnia. Foi precisamente aqui que os responsáveis pela abertura da estrutura foram "beber" informação para decalcar o modo de intervenção a aplicar em Portugal. O método chama-se Applied Behavior Analysis (ABA), Análise Comportamental Aplicada em português, e tem provas dadas no acompanhamento a crianças autistas. Antes da escola abrir em território nacional, o próprio presidente da Escola ABC Real dos Estados Unidos, Joseph Morrow, estará no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian para falar sobre a metodologia, com sucessos registados, e outros pormenores. A conferência está marcada para 18 de Setembro às 18h00."Trata-se de um método intensivo de tratamento, de 25 horas no mínimo até 40 horas semanais, que tem uma base muito metódica", explica Carlos França, um dos responsáveis pela criação da nova escola, fundador e dirigente da Associação Portuguesa para o Síndroma de Asperger e do núcleo de Setúbal da Associação Portuguesa para as Perturbações de Desenvolvimento do Autismo. A máxima é que cada caso é um caso, cada criança é acompanhada conforme as suas necessidades e seguida por um técnico que "trabalha competências que a criança pode alcançar". "O ABA permite recriar ambientes que aferem a aprendizagem", sublinha. O processo é monitorizado por um técnico superior e regularmente são feitas reuniões para avaliar o trabalho desenvolvido, para a definição de objectivos a cumprir e análise de resultados dos propósitos que foram traçados.A escola começa a funcionar a 29 de Setembro em instalações cedidas no Colégio Campo de Flores, em Sobreda, na margem sul do Tejo. As inscrições estão abertas e a ideia é arrancar com uma turma-piloto com o máximo de 10 crianças com idades entre os dois e os seis anos. Carlos França adianta, no entanto, que há possibilidade de estender-se esse acompanhamento a crianças autistas com mais de seis anos. "Poderá haver alguma flexibilidade em relação às idades", diz. Crescer é uma das metas traçadas. Crescer para acolher mais crianças, crescer para que as iniciais 25 horas semanais estiquem até às 40. Carlos França adianta que o ABA tem tido resultados dignos de registo nos Estados Unidos ao nível da recuperação de crianças, mesmo antes de entrarem no 1.º ano de escolaridade. Ou seja, 40% de crianças, com idades entre os três e os seis, recuperam e entram na escola em igualdade de circunstância com os colegas. "É um método que se socorre de muitas ferramentas que são conhecidas em Portugal, mas que não são muito utilizadas", realça. Trabalham-se competências com cada criança de forma intensiva e com uma abordagem metódica. "Um dos maiores problemas das crianças com autismo é a generalização". Ou seja, a dificuldade de aplicar o que se aprende num local quando se muda de ambiente. Um aspecto que o ABA não descura para que "a aprendizagem seja abrangente a todos os ambientes que a criança frequenta". "Tivemos a oportunidade de ver in loco a aplicação deste método quando estivemos nos Estados Unidos", recorda Carlos França. Uma semana de formação intensiva e o desafio não tardou. Aplicar o ABA em Portugal. Na última quinzena de Maio, a Universidade Lusófona era palco de mais formação dirigida a pais e técnicos. "Foi o primeiro passo para trazer a escola". Neste momento, aceitam-se inscrições e analisam-se currículos de profissionais para constituir a equipa técnica. E tudo será feito "em estreita relação com a escola-mãe". Dois técnicos superiores norte-americanos acompanharão o arranque da estrutura portuguesa e a supervisão estará a cargo de especialistas da escola dos Estados Unidos.
Fonte: educare.pt

Acção Social Escolar: certificação dos escalões

Este ano a certificação dos beneficiários para efeitos da Acção Social Escolar será feita através de um documento a enviar oficiosamente pela Segurança Social.Durante o final do mês de Agosto, a Segurança Social deverá enviar um envio de ofício aos beneficiários do Abono de Família para a certificação dos escalões de Abono de Família para Crianças e Jovens. Esta certificação decorrerá assim oficiosamente para efeitos de aplicação das medidas de apoio da Acção Social Escolar, que passam a partir deste ano a depender da integração nos respectivos escalões.
Este procedimento de certificação, por meio de envio de ofício, foi acordado com o Ministério da Educação. O ofício só poderá ser enviado no final do corrente mês, pelo que os estabelecimentos de ensino não deverão exigir já essa certificação aos alunos, segundo informa a Segurança Social.
Recorde-se que as novas medidas da Acção Social Escolar prevêem uma comparticipação de 100% para a alimentação, nos ensinos Básico e no Secundário, no 1.º escalão e de 50% no 2.º escalão. A aquisição de livros, de material escolar e as actividades de enriquecimento curricular são também comparticipadas pela Acção Social Escolar.
As novas disposições estipulam ainda, no âmbito do programa de acesso aos computadores pessoais e à banda-larga e para os alunos do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário, a gratuitidade na aquisição dos computadores e de mensalidades de 5 euros para os dois primeiros escalões de 15 euros para o escalão 3, durante 36 meses.
Fonte: Texto Editores

Jogos de vídeo são ferramentas para aprender

Afinal os jogos de vídeo podem ser importantes ferramentas de aprendizagem. Alguns contribuem para melhorar a coordenação motora, outros para treinar a capacidade de resolver problemas. As conclusões são de estudos apresentados esta semana por psicólogos americanos
Os jogos de vídeo podem ser importantes ferramentas de aprendizagem. Quem o garante são psicólogos que estudaram os seus benefícios em crianças mas também em cirurgiões. Não é a primeira vez que investigadores alertam para os pontos fortes destes jogos, mas vários estudos apresentados esta semana na Convenção Anual da Associação Americana de Psicólogos desmontam completamente a ideia de que os jogos de vídeo são uma perda de tempo e uma má influência para crianças e adolescentes. Um desses estudos, coordenado pela psicóloga Fran C. Blumberg, acompanhou 122 crianças do 5.º, 6.º e 7.º ano enquanto estas experimentavam um jogo novo. O objectivo era perceber se o jogo ajuda a melhorar a capacidade de resolução de problemas. As investigadoras pediram às crianças para pensarem em voz alta enquanto jogavam e concluíram que os mais novos mostravam mais interesse em perceber os passos necessários para aprender a jogar, enquanto os mais velhos estavam mais concentrados no jogo. Segundo Blumberg, a experiência mostra que os mais pequenos precisam de se concentrar nos pormenores para resolver um problema, revelando diferenças no processo de aprendizagem. Um processo que ocorre mesmo quando os jogos não são designados como didácticos, explicou a psicóloga ao DN: "Mesmo quando os jogos não são educativos oferecem outra maneira de resolver problemas, testar hipóteses, o que faz parte do processo de aprendizagem". Tânia Dinis, psicóloga clínica do Núcleo de Psicologia do Estoril (NUPE) explica que há outra vantagem: como os videojogos são formatos com uma série de características que apelam às crianças e jovens - cor, som, ritmo, movimento, objectivos a alcançar, prémios para o sucesso, e principalmente interactivos - "criam na criança a sensação de que está a fazer algo e essa é uma das formas privilegiadas de aprender. Aprendemos melhor fazendo." A psicóloga diz ainda que já há jogos claramente pedagógicos que aproveitam este potencial para cativar as crianças e jovens, procurando incentivá-los a aprender de forma lúdica conteúdos úteis e até esco- lares e a desenvolver competências úteis (coordenação de diversos elementos simultâneos, planeamento, concentração, memória, etc.).Mas a aprendizagem não se limita às crianças - pode continuar ao longo da vida. Outro estudo revela que um dos jogos mais jogados online -World of Warcraft - pode melhorar o raciocínio. Os investigadores analisaram cerca de duas mil mensagens de jogadores para ver que tipo de interacção existia entre eles: estaria limitada à troca de provocações ou haveria discussões que poderiam ser classificadas como pensamento científi- co? O jogo passa-se num mundo de fantasia onde os jogadores conseguem progredir mais depressa se trabalharem em conjunto. A maioria dos participantes, cerca de 86%, partilhava conhecimento para resolver problemas e mais de metade usava processos de avaliação próprios do pensamento científico, dizem os investigadores.Os jogos podem ajudar até a melhorar em actividades de precisão como a cirurgia. Outro estudo, de psicólogos da Universidade do Iowa, analisou cirurgiões que gostam de jogos de vídeo e cirurgiões que não jogam. Os investigadores concluíram que os que jogam foram 27% mais rápidos nos procedimentos da cirurgia e fizeram 37% menos erros."Os jogos não são bons nem maus, mas poderosas ferramentas educativas com muitos efeitos que poderíamos não esperar à partida", conclui Douglas Gentile, psicólogo da Universidade do Iowa.
Fonte: DN

“A Energia é o nosso futuro”: nova edição em Setembro

O impacto do consumo energético nas alterações climáticas motiva o desafio lançado para o novo escolar no âmbito deste programa educativo. Na sua primeira edição a iniciativa contou com a participação de mais de cinquenta mil escolas. Em Setembro de 2008 será lançada uma nova edição do programa educativo “A Energia é o nosso futuro”, uma iniciativa destinada às escolas da União Europeia, dos países candidatos e dos países-membros da EFTA, visando apoiar e reforçar o tema da energia no currículo escolar.
Organizada pelo terceiro ano consecutivo, em 2008 a competição è dedicada ao impacto do consumo energético nas alterações climáticas e na poupança energética. Pretende incentivar os jovens entre os 10 e 20 anos a adoptar um comportamento eficiente em termos energéticos.
O programa educativo “A Energia é o nosso futuro” foi criado com o objectivo de ajudar professores e alunos a compreenderem o modo como o consumo de energia afecta a mudança climática e como determinados produtos, como o plástico, podem ajudar a poupar energia e a criar um futuro sustentável. É organizado pela European Schoolnet, com o patrocínio da PlasticsEurope, a associação dos produtores de plástico na Europa.
Na sua primeirra edição, o programa envolveu mais de cinquenta mil escolas de trinta e quatro países de toda a Europa. Saiba mais através da página de Internet do programa e das diversas actividades em linha.
Fonte: Texto Editores

Avaliação externa de escolas em 2008/2009

O sucesso académico, o comportamento e a disciplina são factores a considerar neste processo, cujos resultados determinam a percentagem de classificações máximas a atribuir aos docentes.No próximo ano lectivo serão avaliados duzentos e noventa e um agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Do total de escolas que irão ser submetidas à avaliação externa, dezassete encontram-se inseridas no programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e ainda não participaram na avaliação externa, duzentas e cinco candidataram-se em resposta ao convite da Inspecção-Geral da Educação (IGE) e sessenta e nove foram indicadas pela IGE, com anuência da direcção de cada escola.
A Direcção Regional de Educação do Norte contabiliza o maior número de escolas e agrupamentos (105) seguindo-se a região de Lisboa (90), Centro (57), Alentejo (21) e Algarve (18).
Os factores a avaliar neste processo incluem o sucesso académico, a participação e o desenvolvimento cívico, o comportamento e a disciplina, a valorização e o impacto das aprendizagens, a abrangência do currículo e a valorização dos saberes e da aprendizagem, a abertura à inovação bem como, entre outros pontos, a realização de parcerias, protocolos e projectos.
Para a atribuição de uma classificação de Muito Bom, segundo a escala de avaliação definida deverão "predominar os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com bases em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos."
Recorde-se que as quotas para a atribuição das menções de Excelente e Muito Bom no âmbito do processo de avaliação dos professores dependem dos resultados da avaliação externa das escolas. No próximo ano lectivo, em consonância com o calendário escolar e a disponibilidades de recursos, segundo informa a tutela, as visitas às escolas decorrerão entre Novembro de 2008 e Maio de 2009. No total já foram avaliadas trezentas e noventa e sete escolas: vinte e quatro na fase-piloto, cem em 2006/2007 e duzentas e setenta e três em 2007/2008.
Fonte: Texto Editores

AMI lança produtos escolares para angariar fundos

No regresso às aulas, a AMI lança dois produtos para angariar fundos: o kit salva livros e a agenda escolar 2008/2009. A ideia partiu de uma ONG francesa que viu no Kit uma oportunidade de envolver trabalhadores portadores de deficiência.
A AMI lançou o Kit Salva Livros, um produto solidário, que serve para proteger as capas dos livros escolares. Como dispensa o uso de tesouras e de colas, não tem qualquer risco para crianças e idosos.

O kit é composto por 10 capas plásticas transparentes e adaptáveis a todos os formatos de livros e cadernos A4, um conjunto de autocolantes reaplicáveis e 10 etiquetas Disney Channel personalizáveis.

A ideia original partiu de uma ONG francesa que viu no Kit Salva Livros uma oportunidade de envolver trabalhadores portadores de deficiência e de assegurar uma fonte de receitas adicional.

Associada a esta iniciativa desde 2004, a AMI beneficia ao propor a sua venda em Portugal, das receitas da sua venda (1 euro por cada Kit vendido, que tem um preço de 6 euros). Estas serão canalizadas para o projecto de acção social da AMI em Portugal, sobretudo para os EPES, Espaços de Prevenção da Exclusão Social, que funcionam em alguns centros Porta Amiga. A AMI espera que os resultados desta campanha permitam apoiar dez crianças em 2009.

Para além das empresas distribuidoras, a Campanha do Kit Salva-Livros 2008 conta com os apoios da Handicap International, Young & Rubicam Redcell, Disney Channel, DHL Freight e Codipor.

A AMI lança também este Verão a segunda edição da Agenda Escolar AMI. Tendo como temática o Ambiente, a agenda inclui textos informativos sobre temas ambientais e campanhas ambientais da AMI, conselhos concretos sobre como minimizar os problemas do ambiente, um glossário de termos ambientais e também recorda as campanhas ambientais da AMI.

Por cada agenda vendida ao preço de 6 euros, 1 euro reverte a favor de projectos relacionados com a infância e a juventude, a saúde materno-infantil, a educação, formação, saúde, capacitação e a educação cívica. Tal como o Kit Salva Livros, a Agenda Escolar poderá ser adquirida nas lojas Jumbo, Pão de Açúcar, Staples Office Centre, na sede da AMI ou através do site www.ami.org.pt .
Fonte: Sol

Fundação Belmiro de Azevedo abre colégio em Setembro

O Colégio Efanor, um estabelecimento de ensino privado em Matosinhos, promovido pela Fundação Belmiro de Azevedo, vai iniciar a sua actividade em Setembro com 180 alunos distribuídos pelo pré-escolar e 1/o ciclo do Ensino Básico.
A directora do colégio, Cristina Carneiro, em declarações à Lusa, explicou que a instituição tem capacidade para acolher um total de 280 alunos distribuídos pelos sete anos de escolaridade (pré e 1/o ciclo).O colégio, cujo valor do investimento ronda os três milhões de euros, ocupa as antigas instalações do edifício social da fábrica Efanor, na freguesia da Senhora da Hora, em Matosinhos.Criada em 1905, a Efanor, empresa de fiação, foi uma das pioneiras no processo de desenvolvimento industrial português. Nos seus tempos áureos teve ao seu serviço mais de três mil funcionários, entre os quais Belmiro de Azevedo, que acabou por a adquirir.O colégio que arranca as suas actividades a 3 de Setembro, terá para já nove turmas, de 20 alunos cada.Ao nível do pré-escolar, o colégio inicia a sua actividade com lotação total, ou seja, com duas turmas por cada ano, enquanto no 1/o ciclo foram criadas duas turmas para o primeiro ano e uma turma para o segundo ano.Contudo, segundo Cristina Carneiro, num prazo de dois anos ficará garantida a sequencialidade destes níveis de ensino, até ao 12/o ano de escolaridade, num edifício a construir de raiz.O valor da mensalidade, que varia entre os 360 euros para o pré-escolar e os 410 euros para o 1/o ciclo, inclui actividades curriculares da componente nacional e actividades curriculares de oferta local.Além da formação nacional obrigatória, serão leccionadas disciplinas como inglês e o castelhano e será desenvolvido um projecto integrado de expressões (plástica, musical e dramática).O xadrez, a natação e o transporte para visitas de estudo e actividades realizadas no exterior estão também incluídos no valor da propina mensal.De acordo com a responsável, o Projecto Educativo do Colégio Efanor valoriza de igual modo as aprendizagens académicas e as aprendizagens relativas ao desenvolvimento pessoal e social dos seus alunos.A promoção de um forte sentido de responsabilização individual e de grupo, através da aprendizagem da auto-regulação, auto-reflexão e auto-organização e o desenvolvimento da capacidade de liderança, de tomada de decisão, de construção de confiança, de comunicação e da gestão de conflitos, são alguns dos objectivos propostos.O colégio está dotado de múltiplos espaços para utilização pedagógica diversificada, tais como biblioteca, mediateca, ludoteca e sala de repouso e prolongamento.Nos períodos de interrupção lectiva e nas férias do mês de Julho, a escola assegurará a prestação de um serviço educativo e de guarda das crianças, cujo programa poderá integrar actividades desportivas, passeios, campo e praia, ateliers diversos, possibilidade de intercâmbio com crianças de outras escolas e realidades culturais (Escola de Verão).Além do colégio, estão também a ser construídos naquele local, o complexo residencial Efanor (promovido por uma empresa do universo da Sonae) e uma extensão do Museu de Serralves, numa área cedida à autarquia, que incluirá um local destinado à preservação da memória da Efanor. A Fundação Belmiro de Azevedo é uma instituição sem fins lucrativos, vocacionada para a promoção da Educação, da Cultura e do Desporto e para o apoio a iniciativas de responsabilidade social.
Fonte: Sol

Férias grandes levam a perder conhecimentos

Os comportamentos anti-sociais dos jovens aumentam e os conhecimentos perdem-se durante as férias de Verão, segundo um relatório do Instituto para a Investigação das Políticas Públicas do Reino Unido.
Serão as férias escolares do Básico e do Secundário demasiado longas? Um prestigiado instituto britânico garante que sim, apesar dos alunos do mesmo país terem dos períodos de descanso mais curtos da União Europeia, apenas de seis semanas (ler caixa).
O relatório da instituição, baseado em dezenas de estudos europeus e norte-americanos, conclui que os jovens, em especial os de famílias mais pobres, têm demasiado tempo livre e muito pouco em que o ocupar. Um dos estudos citados revela que 80% das crianças de meios desfavorecidos afirmaram não ter nada para fazer fora da escola.
Em Portugal, não há ainda dados para analisar a relação entre férias escolares e o aumento da delinquência, de acordo com o coordenador do Observatório de Criminalidade de Juvenil. Cândido Agra, assegurou, ao JN, que "só em 2009 estarão disponíveis números que permitam tirar conclusões".
Apesar disso, o professor Joaquim Sarmento, do Movimento da Escola Moderna, acredita que as férias "tenham algumas consequências ao nível da delinquência, da experimentação de drogas e de outros percursos e situações de risco".
Mas os efeitos negativos não ficam por aqui, segundo o IPPR. As férias longas podem levar os alunos a perderem competências adquiridas durante o ano lectivo, sendo que "nos piores casos estas perdas foram equivalentes a um mês de tempo escolar". Estas são mais acentuadas na matemática e ortografia e menos notórias na leitura. Também neste aspecto, os jovens de classes mais desfavorecidas são os que mais sofrem.
"As perdas são reais", reconheceu Joaquim Sarmento, ao JN, acrescentando que, no entanto, se "resumem a um núcleo de competências mais ligado à memória, algo que no currículo escolar português não tem um papel central".
A proposta da instituição britânica passa por reduzir as férias de Verão para apenas quatro semanas, distribuindo o resto do tempo de forma mais equilibrada ao longo do ano.
Uma solução que Joaquim Sarmento considera difícil de aplicar em Portugal, sobretudo devido às características do clima. "Com o calor, a partir de meados de Junho, é muito difícil manter as condições de aprendizagem", assegura.
Além disso, com o actual calendário escolar, Sarmento acredita que uma maior distribuição do tempo de férias traria problemas às famílias, "porque a vida não está organizada para terem as crianças em casa nessas alturas".
O docente prefere destacar o "lado positivo" das férias. "Oferecem oportunidades de enriquecimento da aprendizagem, em ambiente familiar ou através do contacto com a História, com diversidades culturais e com outras realidades", afirma.
Reconhecendo que isso não está ao alcance de todos, defende que, no caso das crianças e jovens provenientes de meios mais desfavorecidos, "é preciso procurar mais soluções através de uma reflexão alargada" que envolva a escola, as famílias, o Ministério e as autarquias.
"As lacunas ainda são grandes, mas já começa a haver actividades ocupacionais alternativas, sobretudo organizadas pelos municípios, e quem tem aderido são os alunos de famílias mais carenciadas", garantiu o professor.
Fonte: JN

Milhares de crianças ainda não têm vaga no pré-escolar

Adelaide, de quatro anos, estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa, na Pontinha. Mas há dias ficou a saber que não haverá lugar para ela. "Vai ter que ficar com a avó", conforma-se Horácio Santos, 54 anos, que assim terá que continuar a fazer vários quilómetros por dia para deixar a menina na casa da sogra. Não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Francisco, também com quatro anos, inscreveu-se na Escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa. Ficou em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, Paulo Leiria, 39 anos, que já inscreveu o filho num colégio.No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8 por cento) num jardim-de-infância público não conseguiu lugar, segundo a Inspecção-Geral de Educação, que analisou uma amostra representativa de escolas. E quase metade (47,6 por cento) das 263.887 que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não disponibilizou dados mais actualizados.Tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular. A meta do Governo é criar condições para que todos os meninos frequentem um jardim-de-infância.70 mil fora do sistemaÉ certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Mas António Castela, presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Lisboa, acredita que os 70 mil que estão fora do sistema se concentrarão mais nas zonas do país onde não há oferta. "A maioria das famílias já sabe que pôr os filhos no pré-escolar é importante do ponto de vista das aprendizagens e do sucesso que vão ter quando entrarem no 1.º ciclo." Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas haverá, acredita Castela, que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado. "O custo de vida aumentou, qualquer despesa a mais é um peso."O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4 por cento) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três)."Metidas em apartamentos"Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, "o aumento será ainda extremamente reduzido", diz Rosália Vargas, a vereadora de Educação. No ano passado, havia 3121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; mais de mil ficaram à porta. "A oferta do público tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos..."A câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009; nascerá em Chelas, com 150 novas vagas de pré-escolar.Em Loulé, no Algarve, outra região considerada problemática, os investimentos em curso vão ter efeito já no próximo ano, com sete novas salas de pré-escolar. "A nossa meta é ter vagas para todas as crianças em 2011", diz o vereador Possolo Viegas. Em Vila Franca de Xira a rede pública, que no ano passado foi frequentada por 996 alunos, também tem lista de espera: 332 meninos. Mas no próximo ano lectivo abrirão sete novas salas, para 175 crianças. O investimento foi de três milhões de euros e é para continuar.Há, no entanto, outros problemas por resolver - os horários, por exemplo. José Silva vive em Vila Franca e tem uma filha de cinco anos num jardim-de-infância público. "Fecha às 15h30 e tanto eu como a minha mulher estamos a trabalhar a essa hora. Conto com a avó para a ir buscar. Preferia que não fosse assim, por muito boa vontade que tenha, a minha sogra tem esta tarefa diária..." A alternativa seria colocar a criança num privado. "Aí há outro horário. Mas mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros..." Para José Silva é de mais. A IGE diz que 16 por cento dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45 por cento estavam na mesma situação.
Fonte: Público

Cerca de 17 mil alunos aprendem Português no ensino médio e secundário no Senegal

Cerca de 17 mil alunos do ensino médio e secundário do Senegal estudam a Língua Portuguesa e 700 estudantes frequentam o curso de Português da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade Cheick Anta Diop (UCAD) de Dacar."O Senegal é um caso único em África no que se refere ao ensino da Língua Portuguesa, que é aprendida nos liceus de dez das onze regiões do país", afirmou o responsável no Senegal pelo Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões (CPL-IC), José Horta, à Lusa. O país africano recebeu o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a cimeira do grupo lusófono ocorrida a 24 e 25 de Julho, em Lisboa. Segundo José Horta, existem mais alunos a aprender Português no Senegal do que em França, país com uma grande comunidade de luso-descendentes. "Desde a independência do país, em 1960, é obrigatório os alunos a partir do 8º ano aprenderem - além do Francês e Inglês, obrigatórios - uma outra língua estrangeira e entre elas está o Português. Este factor foi significativo para a divulgação da nossa língua no Senegal", referiu. José Horta disse que, consoante a região, o Português é a segunda ou terceira língua estrangeira opcional mais ensinada no Senegal. O Castelhano ainda é a língua de preferência dos estudantes. Passado português Na região sul da nação africana, o Português ultrapassa o Castelhano na preferência dos alunos e abrigando cerca da metade dos professores da língua de Camões do país. "Isso tem uma explicação, já que a região de Casamança - que pertenceu a Portugal até o século XIX - fica próxima da fronteira com a Guiné-Bissau e muitas famílias estão divididas entre os dois países", referiu. "Fala-se também o crioulo guineense nessa região do Senegal, que também é cristã, o que facilita a aprendizagem e a escolha do português pelos alunos", argumentou o responsável pelo CLP-IC. No entanto, os alunos das regiões do norte do país, mais islamizadas, preferem aprender o árabe. Os alunos universitários que concluem o curso de Português acabam por tornar-se professores, tradutores ou trabalham na área do turismo. Actualmente, o Senegal possui uma associação de professores de Português que conta com 170 docentes, formados maioritariamente na UCAD. "O Instituto Camões, que actua no Senegal desde 1975, inaugurou o Centro de Língua Portuguesa a 10 de Junho de 2006", disse José Horta, Professor de Literatura e Cultura Portuguesa e Metodologia do Ensino de Português da UCAD. O Centro de Língua Portuguesa está localizado em duas salas da UCAD, abrigando uma biblioteca, uma sala para estudos, exposições de filmes, uso de material informático e ainda a orientação realizada por dez monitores, dois pagos pela Universidade e oito bolseiros do Instituto Camões, maioritariamente senegaleses. "O Centro serve como apoio aos estudantes que necessitam de um espaço para estudar e também oferece cursos de Português à população em geral. Todos os anos, oferecemos três cursos com duração de três ou quatro meses, com média 20 alunos em cada um", garantiu Horta, que também lecciona no CPL-IC. Com uma população estimada em 12,8 milhões de pessoas, a República do Senegal situa-se na costa ocidental da África e faz fronteira com a Guiné-Bissau, Mauritânia, Mali, Guiné-Conacri e Gâmbia. A língua oficial é o Francês e são igualmente usados os vários dialectos locais.
Fonte: Público

Professores do Texas vão poder usar arma na aula

Director de Educação garante que pretende proteger alunos
Lápis, canetas, cadernos e agora também pistolas. A partir do próximo ano lectivo, os professores do distrito de Harrold, no estado americano do Texas, vão estar autorizados a andar armados dentro da escola. Uma medida que os analistas dizem ser pioneira nos EUA e que, segundo o director de Educação David Thweatt, visa proteger alunos, professores e funcionários em caso de ataque armado contra os estabelecimentos de ensino."Foi quando o Governo decidiu tornar as escolas zonas livres de armas que todos os tiroteios começaram", escreveu Thweatt no site do Fort Worth Star-Telegram. Nos últimos anos, os Estados Unidos foram, de facto, palco de inúmeros tiroteios em escolas, o mais mortífero dos quais fez 33 mortos na universidade de Virginia Tech. O porte de armas nos estabelecimentos de ensino dos Estados Unidos foi proibido pelo Congresso, uma decisão entretanto contrariada pelo Supremo Tribunal. Cada estado pode assim decidir que legislação aplica. No caso do Texas, o governo estadual proíbe o uso de armas, sem pedir o consentimento das escolas. A decisão dos responsáveis pelo distrito de Harrold foi aprovada por unanimidade e não recebeu qualquer objecção por parte dos pais dos alunos. Para levarem as armas para a escola, os professores terão de apresentar um certificado a garantir terem frequentado um curso de treino para situações de crise. "Estamos perante uma situação de emergência. Temos câmaras, mas a questão é: 'E se alguém entra na escola armado? O que vamos fazer?'", interrogou-se David Thweatt. A autorização do uso de armas nas escolas já fora pedida por alguns responsáveis pela gestão de estabelecimentos de ensino.
Fonte: DN

Maia obtém oito milhões do QREN para escolas do concelho

A Câmara da Maia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) assinam no domingo um contrato de financiamento de cerca de oito milhões de euros para requalificação, ampliação e construção de sete escolas do concelho.Em comunicado, a autarquia refere que, no total, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Maia já conseguiu ultrapassar os 11 milhões de euros de investimento aprovado. O QREN é o documento que enquadra o destino do quarto grande pacote de fundos comunitários, para o período 2007-20013.Para a autarquia, com este investimento, o concelho fica com os seus problemas em termos de equipamento escolar praticamente resolvidos. As obras terão que estar concluídas em 2010.As escolas de ensino básico e jardins-de-infância ficarão equipados com quadros interactivos, computadores, caderno digital, polidesportivos, biblioteca, videoteca, laboratórios de informática e sala de expressões para as ciências experimentais, entre outras valências.
Fonte: Público

Parque escolar de Gaia recebe 2,6 milhões de euros de fundos comunitários

A Câmara de Gaia assinou hoje um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) no valor de cerca de 2,6 milhões de euros para a requalificação da rede escolar do concelho.Como primeira medida abrangida por este protocolo, que resulta das candidaturas que o município submeteu à primeira fase do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) relativas à requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e pré-escolar, a autarquia prevê construir o Campus Escolar da Serra do Pilar.O Campus Escolar é um novo conceito de estabelecimento de ensino com base em experiências na Finlândia e em Itália, integrando várias valências como espaços dedicados à arte, biblioteca e polivalente desportivo, entre outros espaços.Este projecto representa um investimento elegível de 2,616 milhões de euros, sendo que cerca de 1,8 milhões serão comparticipados por fundos comunitários (FEDER). Através deste protocolo, a autarquia de Gaia vai construir os jardins-de-infância das EB1 do Corvo, em Arcozelo, e de Alquebre, em Serzedo, que representam, no total, um investimento elegível de cerca de 415 mil euros.Está também prevista a remodelação e ampliação das escolas EB1 da Sepente, em Vilar do Andorinho, e da Asprela. A autarquia prevê ainda construir jardim-de-infância e ATL na escola EB1 de Cadavão, que têm um custo elegível de 218 mil euros.O protocolo estabelece que estas empreitadas tenham início dentro dos próximos seis meses e que fiquem concluídas num prazo de dois anos.
Fonte: Público

Código do Trabalho deve assegurar tempo para pais acompanharem filhos na escola

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) quer ver garantido no Código de Trabalho um crédito de quatro horas por filho e por mês para todos os encarregados de educação acompanharem melhor a vida escolar dos educandos.Numa petição entregue na Assembleia da República, a confederação solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do dirigente associativo voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais.Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas "as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho menor".A Confap entende ainda que as associações de pais devem beneficiar de isenção de tributação em IRC, nos mesmos termos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Em relação ao estatuto do dirigente voluntário, a confederação considera-o insuficiente, afirmando que foi pensado para os dirigentes que se mantêm nas associações sem limite de tempo, enquanto no caso das associações de pais, por regra, os dirigentes apenas se mantêm durante o período em que têm os filhos na escola.Favorecimento da actividade associativaA Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, depois de analisar a petição, decidiu remetê-la à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública "a fim de ser considerada no âmbito dos trabalhos de revisão da legislação laboral", segundo o parecer da comissão, divulgado hoje.O Ministério da Educação, consultado pela comissão, considera "adequado" favorecer a actividade associativa dos pais e encarregados de educação, "ainda que respeitando os princípios da equidade", nomeadamente na "regulamentação do estatuto do dirigente associativo voluntário e na aproximação, na área fiscal e no financiamento público, ao estatuto concedido às IPSS nos domínios de actuação comuns, designadamente na área do apoio à família". O gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues considera ainda "compreensível" que a Confap pretenda garantir a existência de condições efectivas para a participação plena dos seus associados nas estruturas em que é requerida, por lei, a sua presença.Já o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, igualmente questionado sobre o conteúdo da petição, respondeu que "as questões relativas à promoção da conciliação da vida familiar com a vida profissional, estão a ser estudadas no âmbito do processo de alteração do Código do Trabalho, que tal como é do conhecimento público, está presentemente em curso", admitindo ser "do maior interesse" para os trabalhos em curso a recepção da referida petição.
Fonte: Público

Alargamento da Acção Social Escolar

As mudanças na Acção Social Escolar (ASE) vão traduzir-se, já a partir do próximo ano lectivo, no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos, contribuindo para a integração social, a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar.
Com estas medidas, verifica-se o maior alargamento do número de alunos beneficiários dos apoios da ASE desde que o sistema foi instituído, mantendo-se a natureza dos apoios, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.

O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias - que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família - e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.

Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos eram classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebiam a totalidade dos apoios, enquanto os do escalão B usufruíam do equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebiam apoio indirecto, isto é, tinham acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação.

Actualmente, os beneficiários do escalão A, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, ascendem a 185 280; os do B, a 44 468, e os do C, a 8360, o que perfaz um total de 238 108 alunos, número este muito inferior aos beneficiários do abono de família.

Comparativamente, os beneficiários do abono de família - dos 6 aos 18 anos -, com referência a Dezembro de 2007, totalizam 399 746 no 1.º escalão, 311 472 no 2.º e 171 827 no 3.º

Com o novo regime, serão abrangidos:

Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família;
Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família;
Pelo escalão C, todos os alunos do escalão 3 do abono de família.

Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 por cento desses apoios, e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e de um custo mais baixo no alojamento em residências.

A Segurança Social emitirá uma declaração de que consta os escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos destinatários, para ser apresentada na escola. No caso dos funcionários e agentes da administração pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço processador.

Deste modo, o encarregado de educação apenas necessita de preencher e entregar o boletim de candidatura, acompanhado do documento comprovativo do escalão doabono de família emitido pela entidade competente.

Deste modo, 400 mil alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário integrados no escalão A beneficiarão, já a partir do próximo ano lectivo, de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios. Outros 300 mil, integrados no escalão B, receberão auxílios equivalentes a metade dos recebidos pelos do escalão A.

O impacto financeiro deste alargamento dos apoios no que respeita a manuais e material escolares rondará os 30 milhões de euros (M€), e relativamente às refeições os 43 M€. O investimento da primeira verba, que praticamente duplicará para os 60 M€, estará concentrado em Setembro e Outubro, enquanto o segundo será diluído ao longo do ano lectivo.

Apoios da ASE

Os apoios da ASE abrangem os programas do leite escolar (incluindo todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar) e a generalização das refeições (comparticipadas para todos os alunos e gratuitas para os mais carenciados).

Além destes apoios, a ASE inclui auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para a aquisição de manuais e de outro material escolar, bem como para encargos com actividades de complemento curricular (por exemplo, visitas de estudo), facultando ainda condições favoráveis de alojamento em residências escolares (sendo o custo comparticipado em função dos rendimentos dos agregados familiares).

Prémio de Mérito Ministério da Educação distingue melhores alunos do ensino secundário

O Prémio de Mérito Ministério da Educação é instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais ou tecnológicos.
Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares, o Ministério da Educação atribui um prémio de mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008 ou o venham a concluir nos anos lectivos seguintes.

Este prémio, com o valor pecuniário de 500 euros, é atribuído, em cada escola do ensino público ou privado, bem como em escolas profissionais, ao melhor aluno dos cursos científico-humanísticos e ao melhor aluno dos cursos profissionais ou tecnológicos.

Nos cursos científico-humanísticos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada até às décimas. Em caso de empate, é distinguido o aluno que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes alunos, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Conjuntamente com a atribuição do prémio pecuniário, será igualmente entregue aos alunos premiados um diploma alusivo à distinção concedida, assinado pelo respectivo presidente do conselho executivo/director ou, tratando-se de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, pelo director pedagógico.

A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma, que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.

Neste dia, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega de certificados e de diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.

A atribuição dos prémios de mérito é divulgada nas escolas, na página electrónica da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação.

O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionado às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira.
Fonte: Portal da Educação

Ministério da Educação oferece um livro a todos os alunos do 1.º ano

O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do próximo ano lectivo, numa iniciativa que pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura.
Esta operação envolve a aquisição de um total de 115 mil livros e a sua distribuição a cerca de 1500 agrupamentos, que abrangem 6500 escolas do 1.º ciclo da rede pública, e a 600 escolas da rede privada, até 28 de Agosto de 2008.

Com a intenção de salientar as variadas possibilidades que se oferecem aos leitores, esta iniciativa procura diversificar a oferta, convidando todas as editoras com livros recomendados nas listas do Plano Nacional de Leitura (PNL), para esta faixa etária, a apresentarem propostas de fornecimento, incluindo a entrega nas escolas.

A distribuição será feita pelas sedes de agrupamento, que asseguram a redistribuição pelas respectivas escolas, e pelas direcções regionais de educação na rede de ensino privado (encarregando-se a direcção de cada escola de assegurar o levantamento).

O PNL envia também a todas as escolas uma etiqueta e uma brochura destinada a chamar a atenção das famílias para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento das crianças e no sucesso escolar.

Os conselhos executivos/direcções das escolas, as equipas das bibliotecas escolares e os professores responsabilizam-se pela organização da iniciativa, que implica a distribuição dos livros, das brochuras e das etiquetas a todos os professores do 1.º ano de escolaridade, para permitir que os entreguem às crianças e às famílias.

A recepção dos alunos e das famílias deve ser organizada de modo a que a oferta dos livros e das brochuras seja vivida como um momento especial que crie um ambiente festivo à volta do livro e que valorize a leitura na escola e em família.
Fonte: Portal da Educação

E-escolinha permite o acesso a 500 mil computadores aos alunos do 1.º ciclo

O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.
O Governo assinou um protocolo com a Intel, que, juntamente com a empresa portuguesa JP Sá Couto, assegurará a produção de um portátil de última geração - o Magalhães -, especialmente pensado para crianças, altamente resistente ao choque e à água.

Este equipamento será gratuito para os alunos abrangidos pelo 1.º escalão da Acção Social Escolar, terá o custo de 20 euros para os inscritos no escalão B e de 50 euros para as famílias que não beneficiem de qualquer apoio.

O nome do computador portátil, agora apresentado, é uma referência ao navegador português Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação ao Mundo.
Fonte: Portal da Educação

Organização e gestão do currículo

O Ministério da Educação definiu os princípios orientadores a que devem obedecer a organização e a gestão do currículo, com o objectivo de colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares.
Assim sendo, importa fazer cumprir os objectivos que presidem ao ensino básico e à sua organização, os quais pressupõem o regime de professor por área no 2.º ciclo para o desenvolvimento de áreas interdisciplinares de formação básica, conforme previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo Português.
Este conceito determina a necessidade de uma distribuição de serviço lectivo, ao nível da turma e da escola, de forma a permitir a redução do número de professores por turma, uma vez que o recrutamento dos docentes do 2.º ciclo se destina a uma determinada área curricular disciplinar. Esta organização deverá facilitar o trabalho transversal, de forma a cumprir o Projecto Curricular de Turma como instrumento decisivo para a regulação das aprendizagens e para a organização da vida escolar.
Relativamente às três áreas curriculares não disciplinares (Área Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica), pretende-se que o trabalho realizado contribua para uma intervenção conjugada dos docentes, materializada no Projecto Curricular de Turma.
Estas orientações aplicam-se aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas com ensino básico, e têm como objecto a distribuição do serviço docente nas áreas curriculares disciplinares, ao nível do 2.º ciclo, e a identificação de algumas das actividades a desenvolver no âmbito das áreas curriculares não disciplinares.
A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, passa a assegurar, sempre que possível, que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento.
Cabe ao director de turma leccionar à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares respeitantes ao seu grupo de recrutamento, a área curricular não disciplinar de Formação Cívica e, sempre que possível, uma das outras áreas curriculares não disciplinares.
O tempo atribuído ao Estudo Acompanhado deve ser utilizado parcialmente pelas escolas para o apoio aos projectos em curso, designadamente:

Desenvolvimento do Plano da Matemática;
Apoio aos alunos com Português Língua não Materna;
Realização de actividades no âmbito dos planos de recuperação, de desenvolvimento e de acompanhamento dos alunos;
Programas definidos a nível de escola.

A área de Estudo Acompanhado deve ser assegurada pelo professor titular de turma, no caso do 1.º ciclo, e, preferencialmente, pelos grupos de recrutamento de Língua Portuguesa e de Matemática, nos 2.º e 3.º ciclos, podendo integrar as seguintes modalidades:
Desenvolvimento de planos individuais de trabalho e estratégias de pedagogia diferenciada, de modo a estimular alunos com diferentes capacidades;
Programas de tutoria para apoio e estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno;
Actividades de compensação e de recuperação;
Actividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.

Define-se como finalidade da Área Projecto o desenvolvimento da capacidade de organizar a informação, pesquisar e intervir na resolução de problemas e compreender o mundo actual através do desenvolvimento de projectos que promovam a articulação de saberes de diversas áreas curriculares.
Ao longo do ensino básico, tanto na Área Projecto como em Formação Cívica, devem ser desenvolvidas competências em educação para a saúde e sexualidade, educação ambiental, educação para o consumo, educação para a sustentabilidade, conhecimento do mundo do trabalho e das profissões, e educação para o empreendedorismo, educação para os direitos humanos, educação para a igualdade de oportunidades, educação para a solidariedade, educação rodoviária, educação para os media e dimensão europeia da educaçã
No 8.º ano de escolaridade, a Área Projecto deve destinar um tempo lectivo de noventa minutos à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Nos 2.º e 3.º ciclos, a área disciplinar da Formação Cívica deve ser atribuída aos directores de turma e o seu tempo curricular deve ser utilizado para, através da participação dos alunos, regular os problemas de aprendizagem e da vida da turma, bem como para desenvolver projectos no âmbito da cidadania e da participação cívica.
O módulo de Cidadania e Segurança deve ser trabalhado na área da Formação Cívica, em cinco blocos de 90 minutos, ao longo do 5.º ano de escolaridade, de acordo com uma sequência e um calendário a definir pela escola e tendo em conta as orientações da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
O trabalho desenvolvido em cada uma das áreas já referidas deve ser objecto de uma avaliação participada e formativa, no contexto da turma, e de uma avaliação global, no final do ano lectivo, a realizar pelo conselho pedagógico, da qual deve resultar um relatório. No final do ano lectivo, o director envia à direcção regional de educação respectiva esta avaliação global.
Fonte: Portal da Educação