Perfil da Ministra da Educação no Público: "Estou cansada como muitos portugueses estão cansados. Não dramatizo"

Para uns é corajosa e determinada. Para outros arrogante e inflexível. Tem mantido um braço-de-ferro com os sindicatos, mas admite voltar a sindicalizar-se. Para já, a ministra da Educação, que diz que se sente anarquista, tenta ter uma vida normal - ainda que tenha menos tempo para ir aos concertos da Gulbenkian e para fazer o jantar. Por Andreia Sanches
Cansada? "Estou cansada como há muitos outros portugueses que estão cansados. Não dramatizo." Arrependida de ter suspendido a vida académica para assumir o cargo de ministra da Educação? "Todas as pessoas têm momentos em que sentem que não têm forças, tudo isso é normal, uma pessoa acha que não vai conseguir e depois consegue, porque vê que tem recursos que às vezes nem imaginava que tinha. Quando fiz o doutoramento, houve tantas vezes em que me apeteceu arrumar os papéis e desistir!" Chegou alguma vez a pedir a demissão ao primeiro-ministro? "Não vou partilhar isso com ninguém."Maria de Lurdes Rodrigues tem 52 anos, é socióloga, professora universitária, investigadora, independente (nunca se filiou no PS porque "não aconteceu"). E mais? "A vida de uma pessoa não se resume em duas páginas." Um perfil de alguém é sempre uma coisa simplista, continua. Não acha sequer que tenha interesse. Uma amiga próxima descreve-a como "uma pessoa low profile", com "uma vida normal", que gosta de música, de cinema, de ler e de cozinhar e que separa a esfera privada da profissional. "Há pessoas com quem trabalho há anos e que ainda assim sabem pouco da minha vida", diz a ministra da Educação. Admite que, apesar do esforço de manter as mesmas rotinas de sempre, algumas acabaram por alterar-se, nomeadamente no último ano, o mais conturbado do mandato. "Não vou ao cinema com a mesma frequência, faço menos vezes o jantar em casa, este ano não consegui comprar os bilhetes para a Gulbenkian", onde não costuma perder a temporada de música. Mas insiste: "Ter momentos da nossa carreira em que fica mais difícil fazer o jantar para os amigos também não me distingue em nada. Toda a gente tem." Antes avisa: "Só falo da minha vida como ministra." Comece-se por aí.Reunir no aeroportoPor regra entra às nove da manhã no Ministério da Educação, na movimentada Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, e às nove da noite está em casa. Raramente faz noitadas de trabalho e, tanto quanto se lembra, houve apenas três ou quatro vezes em que foi necessário manter "as equipas a trabalhar pela noite fora". O que é preciso é que "quando se está a trabalhar se trabalhe mesmo". Gosta de ir ao Parlamento. Diz que leva muito a sério essa função e que se prepara com cuidado. Lamenta que nem sempre os debates decorram de forma a que a opinião pública faça uma apreciação mais positiva da actividade política. Recebe muitas cartas, não lê todas, tem uma equipa que faz a triagem. Mas já tem pegado no telefone para falar directamente com professores que lhe escrevem.Quem com ela tem negociado nota que "não deixa transparecer muito os humores" - palavras de Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. O homem que foi em diversos momentos o único dos parceiros do ministério a defender publicamente Maria de Lurdes Rodrigues - "com ela, os pais apresentaram um conjunto de propostas que foram atendidas pela primeira vez em 30 anos, como a generalização das refeições no 1.º ciclo", sublinha Almeida - não consegue quantificar as horas de reunião que teve com ela, porque foram muitas. "Até no aeroporto nos reunimos para tratar de assuntos urgentes." Mesmo nos momentos mais conturbados a ministra "não revela desânimo, nem euforia, diz sempre: 'Vamos ver!'"
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Fonte: Público

Professores começam a ser formados no âmbito do Plano Tecnológico em 2009

A formação e certificação de professores em competências de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) vai arrancar no primeiro trimestre de 2009, disse hoje o coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE)."Estamos na fase de iniciar as acções de formação de formadores assegurada pelas instituições de ensino superior. A nossa expectativa é que no primeiro trimestre de 2009 comece a formação e certificação dos professores para que seja cumprida a meta prevista", disse João Trocado da Mata. O responsável realçou que o objectivo da medida, um dos eixos do PTE, é que mais de 90 por cento dos docentes consigam até 2010 aproveitar ao máximo as Tecnologias de Informação e Comunicação disponíveis nas salas de aula.Segundo o documento "Competências TIC: Estudo de implementação", pedido pelo Ministério da Educação, o plano vai ser desenvolvido em três níveis de formação e avaliação de competências dos docentes, que dão origem a três tipos de certificados. O primeiro nível de formação dos docentes destina-se à aquisição de competências digitais, que "respeita, no essencial, à utilização instrumental das TIC e domínio de ferramentas de escrita e cálculo em formato digital".No segundo nível, estará a aquisição de competências pedagógicas das TIC, que devem integrar plenamente os processos de aprendizagem, e o terceiro nível, de competências pedagógicas avançadas, pretende que sejam os próprios professores a criarem soluções de utilização da tecnologia e de conteúdos de forma inovadora nas aulas. "O que nós queremos é uma utilização mais avançada dos meios tecnológicos e que as TIC possam constituir um poderoso meio para melhorar o ensino e melhorar o desempenho escolar dos alunos", afirmou o coordenador do PTE, salientando que "há um conjunto de estudos que estabelecem uma correlação de uso de tecnologias no contexto de sala de aulas e o desempenho escolar dos alunos".O estudo de implementação das competências TIC foi coordenado pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, em articulação com a Universidade de Évora e a Universidade do Minho. Além do eixo da formação e certificação de professores, o Plano Tecnológico da Educação tem uma componente de conteúdos para as escolas e um eixo tecnológico que inclui projectos para Internet em todas as salas de aulas a uma velocidade de acesso de pelo menos de 64 megabites, vídeovigilância nas escolas, concretizar o objectivo de ter uma rácio de um computador ligado à Internet por cada cinco alunos, um videoprojector por sala, um quadro interactivo para cada três salas de aulas e implementação do cartão electrónico do aluno.
Fonte: Público

Um professor à distância de um clique

As novas tecnologias estão cada vez mais ao dispor da educação. Agora já se pode ter explicações online através de um portal, a qualquer hora e para qualquer grau de ensino. No portal há sempre um professor disponível para tirar as dúvidas a um preço que pode ir dos 0,75 euros aos 17 euros.
Chama-se «Tiraduvidas» e pretende isso mesmo tirar todas as dúvidas. Este portal de explicações na internet existe há três meses e já tem mais de 20 mil alunos registados e cinco mil professores. No portal, a qualquer hora, há sempre alguém habilitado para responder.
O pagamento varia de acordo com o tipo de dúvida. As mais básicas, para o primeiro ciclo podem custar 75cêntimos. As mais complexas, para o Ensino Superior, por exemplo podem ir até aos 17 euros. Tudo descontado do saldo da conta online que o aluno tem de carregar na pré-inscrição.
http://www.tiraduvidas.eu/
Fonte: TVI

Câmara e escolas de Santo Tirso promovem iniciativa contra o desemprego

A Câmara de Santo Tirso, em conjunto com várias escolas do concelho, vai lançar um projecto que pretende envolver todos os estudantes locais no combate ao desemprego, através da criação de uma Plataforma Pró-Emprego.
A iniciativa, denominada "Novas Tecnologias, Formação, Empregabilidade, Empreendorismo e Inovação" e que nasceu de uma parceria entre a autarquia tirsense e a Escola Secundária Tomaz Pelayo, prevê que os alunos inscritos pensem o seu futuro profissional através de trabalhos práticos na área das novas tecnologias.
Castro Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, referiu à Lusa que a iniciativa tem como objectivo unir "todos os estudantes das escolas do concelho nas políticas de promoção de qualificação e do emprego, para que se sintam preparados para os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais exigente".
O projecto, que arranca em Dezembro, conta já com a adesão de cerca de 2500 alunos, distribuídos por nove escolas, do primeiro ao 12.º ano de escolaridade.
Como objectivo final será criada a Plataforma Pró-Emprego de Santo Tirso que irá reunir os melhores trabalhos dos alunos, juntamente com um Portal de Emprego da região do Vale do Ave, vídeocurrículos e vários mecanismos interactivos.
"Será um pólo centralizador de toda a informação que possa interessar a quem procura emprego e onde as empresas também poderão disponibilizar as suas ofertas e seleccionar novos colaboradores", sustentou Castro Fernandes.
A criação do portal de emprego estará a cargo dos alunos do quarto ciclo, inscritos no projecto, podendo estes ainda optar pelo desenvolvimento de um vídeocurrículo.
No primeiro e segundo ciclos será pedido aos alunos que criem uma apresentação electrónica sujeita ao tema "O que quero ser quando for grande", através do recurso aos suportes informáticos existentes nas escolas, nomeadamente o Magalhães.
Os alunos do terceiro ciclo poderão fazer uma aplicação interactiva sobre possibilidades profissionais e formativas.
O prazo para a apresentação de trabalhos expira a 25 de Abril de 2009, dando lugar a um concurso para selecção dos melhores, que serão apresentados publicamente a 30 de Abril de 2009.
Fonte: Rtp.pt

Computadores Magalhães vão chegar a Timor-leste

Xanana Gusmão, que está de visita a Lisboa revelou, esta quinta-feira, em entrevista à TSF, o interesse do Governo de Díli nos computadores de fabrico português.
«Eu creio que vai ser fundamental para as nossas escolas, para a introdução da língua», afirmou o primeiro-ministro timorense que reconheceu, no entanto, que a adesão a estes computadores foi tardia.
As crianças timorenses poderão, desta forma, ter acesso aos computadores Magalhães.
A encomenda do Governo timorense poderá chegar aos 50 mil computadores.
Em declarações à TSF, Xanana Gusmão revelou ainda que o Estado tiomorense está a estudar a hipótese de investir em Portugal parte das receitas provenientes do petróleo.
Fonte: Tsf

Professores premiados em concurso internacional afirmam que "os alunos adoram a Matemática"

Três professores de Águas Santas, na Maia, são os autores de um livro de Matemática para o 1º ano do ensino básico que foi premiado com a medalha de ouro num concurso europeu de manuais escolares. Hoje, em declarações à Agência Lusa, revelaram que "os alunos adoram" aquela disciplina.Alberta Rocha, de 51 anos, Carla do Lago, com 44, e Manuel Linhares, de 41, escrevem livros escolares "em conjunto" há seis anos. Agora, a editora para a qual trabalham deu-lhes a notícia: a European Education Publishers Group (EEPG) atribuiu a medalha de ouro ao manual Clube dos Cinco - Matemática 1.º Ano. É a primeira vez que um dos seus livros recebe uma tal distinção, num concurso de nível europeu em que foram avaliados 17 manuais escolares. O manual premiado, editado pela Texto Editores, ganhou a medalha de ouro, na categoria Primary, atribuída, na Feira do Livro de Frankfurt, pelo EEPG. Esta organização foi criada em 1991 e actualmente integra 23 editoras de 23 países europeus. Os seus prémios têm como objectivo promover a excelência e qualidade nas publicações escolares, reconhecendo os melhores editores, autores e designers gráficos no espaço europeu. Os autores premiados agora dão aulas no Agrupamento de Escolas de Águas Santas e nenhum deles imaginou sequer que a sua editora decidira participar neste concurso. Por isso, foi com um misto de surpresa e natural satisfação que receberam a notícia deste prémio, para o qual contribuiu também Carla Nazareth, enquanto ilustradora. Alberta Rocha, professora na EB1 de Moutidos, concorda que a distinção "faz bem ao ego, em todos os sentidos". Manuel Linhares, que também ali lecciona, sustentou ter-se tratado "de um grande investimento" numa obra que deve muito à experiência profissional de cada um dos autores. Todos eles sustentam que o "Clube dos Cinco - Matemática 1.º Ano" procura reflectir "uma grande ligação ao quotidiano", um dos aspectos, aliás, que a EEPG elogiou. "Estamos rodeados de elementos matemáticos e o livro mostra muitos desses elementos, através de um grafismo concebido para ser atraente e ao mesmo tempo eficaz", afirmam. A intervenção dos professores não se fica pelo material escrito, indicando também soluções gráficas a que a ilustradora dá o tratamento final. "A editora deu-nos muita liberdade neste campo", referiu Manuel Linhares, professor da EB1 de Moutidos. "Em muitos aspectos fomos inovadores", resume o docente, dando como exemplo o facto deste livro apresentar já "noções de estatística", muito embora tal não faça ainda parte dos programas oficiais de Matemática. Carla do Lago, da Escola da Pícua, refere que a EEPG atribuiu este prémio por entender que é "um manual cujas páginas respiram por si, que não é maçudo". A EEPG também destacou o facto do livro não ser "nada abstracto". Segundo Alberta Rocha, "hoje continua a insistir-se muito no algoritmo, em contas e mais contas, sem qualquer sentido". Trata-se de um ensino que "não está adaptado à realidade" e que ainda é praticado por "professores provavelmente agarrados a sistemas antigos de dar a Matemática". Manuel Linhares observou que "não existem situações problemáticas para pôr os miúdos pensar de uma forma diferente", concluindo que "é o treino pelo treino, mais nada". Carla do Lago defende que "o importante, primeiro, é o aluno, durante um ano inteiro, treinar linguagens matemáticas, porque o algoritmo é uma situação abstracta para ele e ele vai fazê-lo desprovido de qualquer raciocínio matemático". Os resultados menos bons não se devem aos programas, adianta. "O problema não é esse", afirmou Alberta Rocha, considerando também que, "em muitas escolas, há muitos professores que nem sequer conhecem o programa e fazem fé que os manuais o reproduzem". A autora defende que "se não houver uma atitude pessoal do professor na sua metodologia de ensinar não é o manual que vai fazer qualquer milagre". "Gostamos de vender muitos manuais, mas sabemos perfeitamente que se pode ensinar sem manuais e que se pode ter uma óptima turma sem manuais", sublinhou. Porém, pensam que as coisas estão a melhorar e que isso se vai reflectir nos resultados escolares. "Os alunos adoram matemática", diz Alberta Rocha. Carla do Lago reforça: "É uma loucura". "Se perguntarmos a uma turma do primeiro ano o que querem fazer a resposta é: Matemática", garante Alberta Rocha. "Eu até costumo dizer: vamos aos porquês da Matemática, que eles adoram. As coisas todas acontecem porque há uma razão, nada aparece do abstracto. E eles adoram ir ao quadro explicar aos colegas por que é as coisas são assim", afirma Carla do Lago. Esta docente explica que a sua "aposta para este ano é a Língua Portuguesa, porque eles já estão conquistados na Matemática". Todos têm conselhos para dar aos outros professores: "Pensem sempre que temos ainda muito para aprender" ou utilizem "materiais manipuláveis, para contagens, para as tabuadas, para o raciocínio matemático". Manuel Linhares junta outro conselho: "É preciso desmistificar junto dos pais o papão da Matemática, porque, muitas vezes, acho que o fracasso da matemática vem de casa". Dá um exemplo baseado na sua experiência: há pais que ao serem informados de que os filhos estão a sair-se mal na Matemática comentam: "Professor, já eu tinha essa dificuldade", ou seja, "encaram aquilo como genético" e dão assim uma imagem negativa da disciplina.
Fonte: Público

Sindicatos propõem auto-avaliação acompanhada por pedagógico

A proposta que a Plataforma Sindical dos professores vai apresentar amanhã ao Ministério da Educação assenta num documento de auto-avaliação, a ser preenchido pelos docentes e acompanhado pelo respectivo Conselho Pedagógico. Mas para que esta proposta chegue sequer a ser negociada, os sindicatos exigem que o actual modelo de avaliação seja suspenso. O porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, já tinha informado o DN que os sindicatos iam apresentar "uma solução simples, não administrativa e focada na vertente pedagógica que permita aos docentes serem avaliados este ano". Proposta agora concretizada por outros dirigentes do movimento sindical. Carlos Chagas, secretário--geral do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, adianta ao DN que a Plataforma tem uma forma de ultrapassar o vazio legal deixado pela suspensão do actual processo e realizar a avaliação de quem necessita dela. "Embora ainda não haja um documento escrito e pormenorizado, a nossa proposta vai no sentido de cada professor elaborar um relatório de auto-avaliação a ser apresentado ao Conselho Pedagógico, que seria responsável por acompanhar o seu cumprimento." A leitura das soluções previstas pelos vários sindicatos para a avaliação permitem perceber melhor o que os dirigentes da Plataforma defendem. Assim, este relatório de auto-avaliação deve conter uma análise do docente sobre as condições em que exerce o processo de ensino e posterior apreciação do relatório por uma Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico. "O documento a apresentar pelo professor é de facto de reflexão da componente científico-pedagógica, mas ainda não pormenorizámos a proposta, porque não faz sentido termos um documento escrito sem sabermos se o Ministério suspende o modelo actual", informa João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação. Caso se reúnam os pressupostos exigidos pelos sindicatos, Carlos Chagas considera que "o documento definitivo deve ser entregue em pouco mais de uma semana, depois de colocado à apreciação dos professores nas escolas". Afirmação que agradou a Mário Machaqueiro, representante de um dos movimentos de professores que organizou a manifestação de 15 de Novembro e que reclama ser ouvido pelos sindicatos neste processo. "Esta posição é positiva e a proposta parece-me razoável, mas temos de ter cuidado para não desmobilizar a contestação. Além de que não sei se o Ministério vai ceder", alerta o professor da Associação em Defesa do Ensino.
Fonte: DN

Medidas para desburocratizar e simplificar a avaliação de desempenho dos professores

O ME definiu um conjunto de medidas para melhorar as condições de concretização do modelo de avaliação de desempenho.
O Ministério da Educação esteve sempre disponível para dialogar com todos os professores, conselhos executivos, sindicatos, pais e demais parceiros sobre as reformas que empreendeu e, também, sobre a avaliação de desempenho dos professores. Prova disso é o memorando de entendimento que, em Abril do corrente ano, foi assinado com a plataforma de sindicatos, onde ficaram acordadas as condições de aplicação do modelo de avaliação neste primeiro ciclo avaliativo.
Interrompido que foi este acordo, mantemo-nos contudo fiéis ao nosso compromisso de garantir a todos os professores as condições indispensáveis ao prosseguimento do processo no corrente ano lectivo. Ouvidos todos os intervenientes e parceiros do sistema educativo, identificámos um conjunto de problemas que se considera dificultarem a concretização do processo de avaliação de desempenho dos professores, designadamente:(1) a insuficiência de avaliadores da mesma área disciplinar dos avaliados;(2) o excesso de burocracia e(3) a sobrecarga de trabalho.
Com o objectivo de ultrapassar estes constrangimentos, decidimos avançar com um conjunto de medidas, de aplicação imediata, que introduzem alterações importantes nas condições de implantação do modelo. As medidas são as seguintes:
1. Garantir que os professores, sempre que o requeiram, possam ser avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar
São alteradas as regras de delegação de competências, de modo a permitir que a delegação recaia em professores titulares de outro departamento curricular ou em professores nomeados em comissão de serviço como professores titulares, sem que neste caso se apliquem os rácios a que esta solução está hoje sujeita. Em caso de impossibilidade de recurso a qualquer destas soluções, poderão as competências ser delegadas em professores titulares de outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, neste caso com o apoio das Direcções Regionais de Educação.
2. Não considerar o parâmetro referente ao progresso dos resultados escolares e à redução das taxas de abandono escolar
Esta medida decorre da percepção das dificuldades de ordem burocrática que a sua utilização estava a introduzir nas escolas e da necessidade de maior consolidação técnica identificada pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores. Sendo assim, as fichas de avaliação a preencher pelo presidente do conselho executivo não devem contemplar este parâmetro. A possibilidade de acesso à classificação final máxima está garantida mesmo com a eliminação deste parâmetro.
3. Promover a simplificação dos instrumentos de avaliação
O preenchimento das fichas de avaliação e auto-avaliação foi simplificado, uma vez que é alargada a possibilidade de agregação de todos os itens e subparâmetros. Só é exigida a avaliação e a classificação dos parâmetros. Serão também muito em breve disponibilizadas orientações que promovam a simplificação dos instrumentos de registo e indicadores de medida.
4. Dispensar, em caso de acordo, a realização de reuniões entre avaliador e avaliado
Em caso de acordo, as reuniões para a atribuição da classificação final são tacitamente dispensadas, podendo no entanto a sua realização ser solicitada quer pelo avaliador quer pelo avaliado. Além disso, e embora não esteja prevista a realização de qualquer outra entrevista, muitas escolas assumiram que a fixação de objectivos individuais implicava o agendamento e a realização de uma reunião entre avaliador e avaliado. Assim sendo, e com o objectivo de agilizar o processo, são introduzidas as seguintes regras:
os objectivos são apresentados exclusivamente ao presidente do conselho executivo ou director (ou dos membros da direcção executiva em quem a competência tenha sido delegada);
os objectivos são considerados tacitamente aceites se, no prazo de 10 dias, o avaliador nada disser sobre os objectivos propostos.
5. Tornar voluntária a avaliação da componente científico-pedagógica
A avaliação desta componente, da responsabilidade do coordenador do departamento curricular (ou dos professores titulares em quem a competência tenha sido delegada), passa a ter carácter voluntário, sendo no entanto requisito necessário à obtenção das classificações de “Muito Bom” e “Excelente”.
6. Reduzir o número mínimo de aulas a observar
O número de aulas observadas, para os professores que optem por serem avaliados na componente científico-pedagógica, é reduzido de três para duas, ficando a terceira observação dependente de solicitação do professor avaliado.
Clarificar o regime de avaliação dos avaliadores
Os coordenadores de departamentos curriculares e todos os outros professores avaliadores da componente científico-pedagógica são exclusivamente avaliados pelo presidente do conselho executivo ou director, no seu desempenho profissional e enquanto avaliadores. A avaliação dos membros das direcções executivas é efectuada em moldes idênticos aos previstos no SIADAP 2, sistema de avaliação de desempenho dos dirigentes da administração pública, depois de ouvido o Conselho das Escolas.
8. Alargar as acções de formação contínua consideradas na avaliação
No presente ciclo de avaliação, são consideradas as acções de formação contínua acreditadas que não tenham sido utilizadas em anteriores avaliações, sendo utilizada a menção de “bom” nos casos em que não exista classificação. Relembra-se que é ainda possível o pedido de acreditação ao Conselho Científico de Formação Contínua pelo avaliado de pós-graduações, mestrados e doutoramentos (ou de disciplinas dos mesmos) que não estejam ainda acreditadas.
9. Melhoria das condições de trabalho para os avaliadores
São reforçadas e alargadas as compensações da sobrecarga de trabalho decorrente da avaliação, como seja a possibilidade de remunerar, através do pagamento de horas extraordinárias, o esforço suplementar que garanta que a avaliação se efectue por docentes da mesma área disciplinar dos avaliados, sem que isso se traduza em alterações substanciais aos horários das escolas.
Estas medidas constarão de alterações pontuais nos normativos abaixo indicados, que seguirão em breve, acompanhados de orientações precisas sobre as condiçõesde prosseguimento da avaliação de desempenho docente:
Decretos Regulamentares n.º 2 /2008, de 10 de Janeiro, e n.º 11/2008, de 23 de Maio;
Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho – Avaliação de desempenho
Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março – Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço;
Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho – Organização do Ano Lectivo
Despacho n.º 16872/2008, de 23 de Junho – Aprovação das Fichas de Avaliação do Desempenho.>
Estamos convictos de que, com estas medidas, estarão criadas as condições para que o processo de avaliação decorra dentro da normalidade em todas as escolas.
Só assim será possível cumprir o compromisso que assumimos com a plataforma de sindicatos em Abril de 2008: proceder, em Junho e Julho de 2009, ao balanço deste primeiro ciclo de avaliação para que, com base nos elementos obtidos no respectivo processo de acompanhamento e monitorização, possa ser identificada a necessidade de introdução de modificações ou alterações ao modelo.
Para mais informações, consultar:
Projecto de Decreto Regulamentar Avaliação de Desempenho Docente [PDF]
Fonte: Portal da Educação

Presidentes de conselhos executivos avaliados pelos directores regionais de educação

Os presidentes dos conselhos executivos vão ser avaliados pelos directores regionais de educação, com base no sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública, segundo uma proposta do Ministério da Educação hoje divulgada.
De acordo com um projecto de decreto-regulamentar da avaliação de desempenho docente, que concretiza as medidas de simplificação anunciadas quinta-feira pela ministra da Educação, "os membros das direcções executivas são avaliados nos termos do regime que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho do pessoal dirigente intermédio da Administração Pública".
O documento, que será negociado a partir de sexta-feira com os sindicatos de professores, estipula ainda que os presidentes dos conselhos executivos e os directores são avaliados pelos directores regionais de educação e que os restantes membros das direcções executivas são avaliados pelo respectivo presidente ou director.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação (ME) esclareceu que estava ainda a "ponderar" a utilização do Sistema Integrado de Avaliação da Administração Pública (SIADAP) para avaliar os presidentes dos conselhos executivos, depois da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ter dado esta aplicação como adquirida.
Fonte: Visaonline

DREN ameaça com processos disciplinares quem apelar ao boicote da avaliação

A Direcção Regional da Educação do Norte (DREN) ameaçou hoje que irá avançar com processos disciplinares contra os professores que pressionarem colegas a boicotarem a avaliação de desempenho.Margarida Moreira, directora da DREN, assegurou, em declarações à TSF, que será “inflexível”. “Se for uma situação de coação, actuarei disciplinarmente se necessário for”, reforçou a responsável, sublinhando, porém, que está disponível para debater a questão com os professores para evitar situações como esta.Margarida Moreira apela aos docentes para reflectirem sobre a questão da avaliação, lembrando que o Ministério da Educação tem já em prática uma medida que pretende evitar boicotes ao processo. “Uma das coisas mais criticadas nos últimos dias foi o aparecimento online, por parte do Ministério da Educação, de uma plataforma para que quem voluntariamente assim o quisesse colocasse os objectivos individuais, o que foi considerado terrível e uma forma de pressão”. A directora da DREN realçou à rádio que foram registados casos de professores que “quiseram entregar os objectivos e tiveram outros colegas a dizer que não os recebiam”.As declarações da responsável surgem no mesmo dia em que os professores voltam a sair às ruas, em protesto contra o modelo de avaliação de desempenho, em mais uma acção de contestação promovida pela plataforma sindical de docentes.Até sexta-feira estão marcadas concentrações em capitais de distrito. Hoje, é a vez do Norte, com protestos em Braga, Bragança, Porto, Vila Real e Viana do Castelo. Seguem-se o Centro, Grande Lisboa e Sul. Para 3 de Dezembro está marcada uma greve nacional, sem que haja grandes perspectivas de que venha a ser desconvocada.
Fonte: Público

Unesco alerta sobre grave crise mundial na educação

Milhões de crianças em todo o mundo estão condenadas à pobreza no futuro, sem chances de ter acesso à educação, devido ao fracasso dos governos em suprimir as desigualdades sociais, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Unesco.
O documento que avalia a educação no mundo para 2009, intitulado "Superando a desigualdade: por quê o governo é importante", aponta uma série de disparidades "inaceitáveis", tanto a nível nacional como internacional, que acabam anulando os esforços para alcançar os objetivos de desenvolvimento global.
Ao indicar os responsáveis pela atual situação, o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) denuncia a indiferença política, as fracas estratégias nacionais de educação e a atitude de doadores na hora de transformar suas promessas em atos.
A esse respeito, o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, comparou a reação imediata dos governos frente à crise financeira atual, desembolsando trilhões de dólares, e a atitude em relação aos problemas educacionais.
"Quando os sistemas de educação estão em crise, sua repercussão é menos visível, mas não por isso menos real", explicou Matsuura.
"A desigualdade de oportunidades na educação é um fator de aumento da pobreza, da fome e da mortalidade infantil, e reduz as perspectivas de crescimento econômico", acrescentou.
E esta situação não atinge apenas os países pobres.
"Nos países em desenvolvimento, uma em cada três crianças - ou seja, 193 milhões ao todo - começam o ensino básico com problemas de desenvolvimento cerebral causados pela desnutrição, e com escassas perspectivas de adquirir uma boa educação", afirma o documento.
Quanto ao nível de escolarização global, "75 milhões de crianças em idade de freqüentar o ensino básico estão sem ir à escola em todo o mundo".
O relatório da Unesco adverte que as estatísticas relativas às crianças que não vão à escola são apenas um indicador parcial da magnitude do problema. Há, além disso, milhões de jovens que entram na escola e a abandonam prematuramente, sem terminar sequer o ensino básico.
Nos países ricos, mais de um terço dos alunos do ensino básico chega ao ensino superior e conclui seus estudos universitários. Por outro lado, na maior parte da África Subsaariana, apenas 5% deles chega à universidade, segundo o texto.
O grau de pobreza não é o único fator de desvantagem na educação. As disparidades entre meninos e meninas em matéria de escolarização continuam figurando como uma importante questão nas regiões da Ásia Meridional e da África Subsaariana.
O relatório cita ainda fatores de profunda influência, como o idioma, a raça, o grupo étnico e o local de domicílio (zona rural ou urbana).
A partir destes elementos, o documento alerta para as poucas chances reais de que se alcance, em 2015, o objetivo internacional de universalizar o ensino básico.
Segundo uma série de projeções parciais, em 2015 o número de crianças fora da escola chegará a 29 milhões, no mínimo, sem incluir os países em guerra.
Além disso, a Unesco questiona também a qualidade da educação, levando em conta o fato de que muitas crianças terminam o ensino básico sem ter adquirido habilidades elementares de leitura, escrita e matemática.
De acordo com o relatório, o analfabetismo também continua sendo um grave problema: estima-se que 776 milhões de adultos em todo o mundo (16% da população mundial) ainda não sabem ler nem escrever.
Dois terços dos analfabetos são do sexo feminino. E, se as tendências atuais persistirem, o mundo ainda terá 700 milhões de adultos analfabetos em 2015.
Fonte: AFP

Alunos classificam docente hoje distinguida com o Prémio Nacional do Professor como "diferente"

Os alunos de Jacinta Moreira, a docente da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, que hoje recebeu o Prémio Nacional do Professor, dão-lhe a classificação de 17 valores considerando-a "diferente dos outros professores".
"A maneira como a professora Jacinta dá as aulas é diferente dos outros professores porque usa muito a Internet", disse Liliana Queirós, aluna do 11º ano da Escola Secundária Carolina Michaelis, em declarações à Lusa.
Os alunos do 11º ano caracterizam a professora como "simpática e amiga" e sustentam que ela "interage e puxa" por eles.
"As aulas são muito dinâmicas e evoluídas", afirmou Fábio Silva.
O aluno sustentou que "como usam muito a Internet isso acaba por ajudar na aprendizagem porque quem estiver interessado pode aprender mais indo ao site".
A professora de Biologia e Geologia, hoje premiada, usa a plataforma 'moodle' na Internet como fórum de discussão com os alunos.
"A professora coloca na Internet os apontamentos, os exercícios e tira dúvidas, assim é mais fácil estudar", salientou Hélder Ferreira, também em declarações à Lusa.
"É uma excelente profissional, ainda é jovem e dá-se bem connosco", acrescentou o jovem.
Os alunos da professora premiada dão-lhe a classificação de 17 valores, acrescentando que "este é o primeiro ano" que têm aulas com a docente.
"Este é o primeiro ano que temos aulas com a professora Jacinta, ainda não conhecemos muito bem o trabalho que ela fez nos outros anos, mas numa escala de zero a 20, talvez 17 valores", disse Filipa Neves.
Na segunda edição do Prémio Nacional de Professores foram premiados cinco docentes, um na categoria Prémio Nacional de Professores (Jacinta Moreira), e os restantes nas quatros categorias de mérito Carreira (Afonso Rema), Inovação (Carlos Pinheiro), Liderança (João Paulo Mineiro) e Integração (José Rocheta).
Os candidatos à atribuição do Prémio Nacional de Professores ou dos prémios de Mérito foram propostos pelos estabelecimentos de ensino ou por um grupo constituído por um mínimo de 50 docentes.
Fonte: Lusa

Ministra reconhece que nunca foi exigido tanto aos professores

Na cerimónia de entrega dos prémios aos melhores professores, na Casa da Música, no Porto, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, admitiu que os professores vivem tempos difíceis e que nunca tanto foi exigido aos docentes como agora.

Maria de Lurdes Rodrigues não referiu os dias tensos que se vivem por causa do processo de avaliação, mas reconheceu que os professores vivem dias difíceis e que ser professor é uma tarefa espinhosa.
«Os prémios de mérito, de carreira, de inovação, de integração e de liderança procuram responder àquilo que é a diversidade dos desafios que se colocam hoje aos professores. Nunca no passado houve uma tão grande exigência colocada à profissão, como às escolas, no geral», afirmou.
Para além destas quatro categorias de mérito, a ministra da Educação entregou, esta segunda-feira, o Prémio Nacional de Professores que, distingue o melhor entre os melhores.
Maria de Lurdes Rodrigues considerou que os professores enfrentam uma tarefa espinhosa, porque nunca lhes foi exigido tanto como agora.
O antigo ministro da Educação, Roberto Carneiro, presente nesta cerimónia, foi presidente do júri que escolheu os melhores professores e apelou ao fim do “braço-de-ferro” que se vive na Educação.
A professora Jacinta Moreira, eleita por unanimidade, preferiu não tomar partido relativamente ao “braço-de-ferro” entre Ministério e sindicatos, quando os jornalistas lhe perguntaram de que lado estava a razão.
«Eu sou uma professora, não sou política. Cada escola é uma realidade muito concreta e tem desafios muito particulares», afirmou.
Jacinta Moreira é uma professora dinâmica e organizada, na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, e recusa qualquer rótulo por causa do episódio de violência entre uma aluna e uma professora, que marcou aquela instituição no passado ano lectivo.
«No país, com certeza que muitas escolas se confrontam com problemas da mesma natureza, apenas não são colocados e divulgados no “Youtube”, portanto, o que aconteceu no Carolina, não foi nada de especial», considerou.
Para Maria de Lurdes Rodrigues, Jacinta Moreira é o rosto e o símbolo do que deve acontecer em todas as escolas e um exemplo para a classe.
Fonte: Tsf

Professores iniciam hoje quatro dias de manifestações contra avaliação

Os professores regressam, esta terça-feira, aos protestos de rua, iniciando quatro dias de manifestações, plenários e desfiles em todas as capitais de distrito para exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho.

Os docentes da região Norte concentram-se, esta terça-feira, em Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, ao final da tarde.
João Dias da Silva, do Sindicato dos Professores do Norte, espera uma forte mobilização e sublinha que os estudantes não vão ser prejudicadas, na medida em que os protestos acontecem depois das aulas.
«Haverá encontros das pessoas nas capitais de distrito em horas diferenciadas, as concentrações serão constituídas por um plenário durante o qual será apresentada uma moção para aprovação e em alguns vai haver um desfile até ao Governo Civil» da respectiva cidade para entrega daquele documento, explica o dirigente sindical.
Na quarta-feira é a vez da região Centro, com manifestações em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Viseu e Lamego, enquanto quinta-feira os protestos realizam-se em Lisboa, frente ao Ministério da Educação, Setúbal, Santarém e Caldas da Rainha.
A semana de protestos termina sexta-feira, com manifestações em Portalegre, Évora, Beja e Faro.
A luta dos professores segue na próxima semana, com uma greve nacional a 03 de Dezembro e uma vigília de 48 horas nos dois dias seguintes na Avenida 05 de Outubro, em Lisboa, à porta do ME.
Depois, entre 09 e 12 de Dezembro estão agendadas greves regionais, que se poderão estender à semana seguinte, quando se realizam as reuniões de professores para lançamento das notas dos alunos.
Fonte: Tsf

Docente da Carolina Michaelis recebe Prémio Nacional do Professor

Jacinta Moreira, professora de Biologia e Geologia da Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, recebeu hoje o Prémio Nacional do Professor, um galardão que distingue "aqueles que contribuem de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino".A docente, que recebeu um prémio com um valor pecuniário de 25 mil euros pelas mãos da ministra da Educação, sublinhou que a distinção simboliza "a potencialidade positiva de regeneração do sistema", considerando-a "um reconhecimento e um estímulo".Jacinta Moreira, que aposta na "acção, reflexão e relação" na sua actividade, realizou um mestrado no âmbito da Geologia em 2001 e do doutoramento no ramo das Ciências da Educação em 2007. Esteve requisitada na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em 2001/2002, a leccionar a disciplina de Didáctica da Geologia, mas optou por voltar para a Escola Secundária Carolina Michaelis, onde lecciona desde 1996. Sobre o conturbado processo de avaliação de professores, Jacinta Moreira, já com 20 anos de carreira, considerou tratar-se de um processo "muito complexo", escusando-se, contudo, a tecer mais considerações sobre a matéria. "A educação é a minha prioridade. Sou professora, não sou política, cada escola é uma realidade muito concreta e tem desafios muito particulares", afirmou. Questionada sobre uma das queixas mais frequentes dos professores relativas à complexidade do processo de avaliação, Jacinta Moreira disse: "O tempo não estica e se tivermos mais horas para trabalhar as nossas actividades, para delinear as nossas estratégias e construir os nossos materiais é evidente que a probabilidade de eles serem melhores é maior". "De quanto mais tempo dispusermos, melhores serão os resultados", frisou.Professores têm "missão de uma enorme dificuldade"Na sua intervenção, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu que "nunca houve uma tão grande exigência colocada à profissão e às escolas no geral". "O simples enunciado de que a escolaridade é obrigatória e para todos, por um número de anos que é cada vez mais longo, atribui à escola e aos professores uma missão que é uma missão de uma enorme dificuldade", acrescentou a ministra. Maria de Lurdes Rodrigues reconhece que "os desafios mais difíceis são os se que colocam aos professores de hoje", sendo o "dever e a obrigação" do ministério "dar-lhes as condições para que possam trabalhar".Na segunda edição do Prémio Nacional de Professores foram premiados ainda outros quatro docentes nas quatros categorias de mérito Carreira (Afonso Rema), Inovação (Carlos Pinheiro), Liderança (João Paulo Mineiro) e Integração (José Rocheta). Os candidatos à atribuição do Prémio Nacional de Professores ou dos prémios de Mérito foram propostos pelos estabelecimentos de ensino ou por um grupo constituído por um mínimo de 50 docentes.
Fonte: Público

Escola da Póvoa de Varzim olhada como a "fura-greves"

Na Escola EB 2,3 de Beiriz, na Póvoa de Varzim, o processo de avaliação decorre com normalidade e dentro dos prazos.
Não há manifestações de professores, nem protestos de pais. Aos alunos, o caso quase passa ao lado. Mas aqui ser "diferente" dá direito ao olhar "reprovador" dos vizinhos e, por isso, a escola prefere agora o silêncio.
"Se uma consegue, por que é que as outras não conseguem?", questiona o presidente da Associação de Pais do Agrupamento Campo Aberto, que abrange oito escolas, do Pré-escolar ao 3.º Ciclo, num total de 1280 alunos.
Mário Ferreira não tem dúvidas de que o "segredo" assenta numa "óptima relação entre pais, Conselho Executivo e corpo docente". Cooperação, diálogo e trabalho, "sempre a pensar nos alunos", são palavras de ordem. "Trabalhámos juntos na procura de soluções que tornassem o processo mais funcional", afirma.
A escola, lembra Mário Ferreira, é "reconhecida": tem uma "orgulhosa" taxa de abandono escolar de 0,1% e uma "baixíssima" taxa de insucesso, assentes, em grande medida, na diversidade de oferta educativa e em vários programas destinados, em cada nível de ensino, a "adaptar" a escola às necessidades de cada um. Os exemplos servem para explicar que é a trabalhar "muito", "em silêncio" e "nos órgãos próprios" que a escola responde aos problemas. A avaliação de professores não foi excepção. "Os conselhos executivos têm de encontrar formas de tornar o processo menos burocrático. Às vezes, não se procura encontrar uma solução", diz Mário Ferreira.
O presidente da Associação de Pais admite que o modelo "tem coisas que podiam ser melhoradas", mas "meter a cabeça na areia não resolve". Com auto-avaliação de docentes há vários anos e avaliação externa, a definição de objectivos individuais já é prática corrente na escola e a observação das aulas não é problema.
A escola tem 115 professores, 24 dos quais titulares. Destes, dez são avaliadores. Contas feitas, haverá um máximo de nove "Excelente" e 23 "Muito Bom".
Beiriz até podia ser um exemplo a seguir, mas o facto é que o "diferente" trouxe a escola para a praça pública e, agora, são os "vizinhos" de outras escolas que a olham como a "fura-greve". Por isso, o Conselho Executivo
Fonte: JN

Sindicatos já prepararam proposta de avaliação de professores para este ano

A Plataforma Sindical de professores já tem uma proposta para a avaliação de professores este ano lectivo, que vai apresentar à ministra da Educação na reunião marcada para sexta-feira, segundo revela hoje o “Diário de Notícias”.Mário Nogueira, porta-voz sindical e presidente da Fenprof, disse àquele jornal que se trata de uma proposta simples, sem questões burocráticas e transitórias, que permitirá “salvar o ano lectivo”.Segundo explicou, os sindicatos pretendem que a avaliação seja focada na vertente científico-pedagógica e seja aplicada apenas aos professores em vias de progredir na carreira. “Excluímos qualquer solução administrativa, como por exemplo atribuir Bom a todos os professores, e qualquer simplificação do modelo actual”, disse ainda.O modelo do Ministério continua a ser recusado pelos sindicatos e Nogueira adianta apenas que a sua proposta não será semelhante ao regime simplificado aplicado no ano passado.Mas o mesmo responsável não adianta detalhes, porque a proposta elaborada ainda não foi aprovada por todos os sindicatos da plataforma.
Fonte: Público

Plataforma Estudantil lança abaixo-assinado pela demissão da ministra

A auto-denominada Plataforma Estudantil "Directores Não!" decidiu hoje lançar um abaixo-assinado reclamando a demissão da ministra da Educação e aderir à manifestação de estudantes do próximo dia 4 de Dezembro.O coordenador da Plataforma, Luís Baptista, disse que o abaixo-assinado, que pretende lançar nas escolas de todo o país, visa conseguir "dez mil assinaturas" para demitir Maria de Lurdes Rodrigues e conseguir também "uma mudança de políticas" do Governo. Reunindo hoje "cerca de três dezenas" de activistas da Plataforma, Luís Baptista afirmou que se fez o balanço das últimas manifestações de estudantes contra o Estatuto do Aluno.A Plataforma, que no passado dia 5 juntou cerca de 1500 estudantes frente ao Ministério da Educação, opõe-se ao Estatuto do Aluno por causa do regime de faltas, afirmando que, "mesmo com faltas justificadas", obriga os alunos a "fazerem uma prova que pode contar para efeitos de passagem de ano". "A morte de um familiar, compromissos desportivos ou associativos não evitam que o aluno tenha à mesma que fazer uma prova que pode pôr em risco a sua passagem de ano", disse.Os activistas da Plataforma estão também contra a criação da figura do director da escola, alguém que, afirmam "pode vir de fora da escola, pode decidir a constituição do conselho pedagógico", o que consideram um "modelo perigoso". Luís Baptista salientou ainda que as escolas do país têm carências "de professores, de funcionários, de materiais didácticos, gimnodesportivos e mesmo comodidades básicas, como aquecimento", tudo motivos que levam a Plataforma a defender a demissão da ministra e a mudança de políticas educativas.
Fonte: Público

«Vou continuar até ao fim», avisa ministra da Educação

O dia foi recheado de mais reuniões, um Conselho de Ministros extraordinário e a divulgação de medidas que simplificam a avaliação do desempenho dos professores.
VÍDEO DA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA
Poucas horas depois de ter explicado as alterações em conferência de imprensa, Maria de Lurdes Rodrigues voltou a falar do mesmo em entrevista a Judite de Sousa, na RTP1, mas também comentou algumas situações paralelas.
Professores: processo de avaliação mantém-se Ministra: «Modelo não é beliscado»
Sobre a sua continuidade no cargo, vai avisando que a sua intenção é cumprir o mandato. «O que procuro sempre, mesmo quando a margem é estreita, é cumprir com o meu compromisso até ao fim. Difícil ou fácil, é preciso cumprir o plano do Governo, preservar as muitas mudanças na Educação. A minha determinação é cumprir também com os portugueses. Nunca me faltou o apoio que solicitei e muitas pessoas solidarizaram-se», frisou, dizendo que a sua missão é «encontrar soluções».
A ministra admitiu que este modelo de avaliação «não existe noutro país da Europa», mas também «nenhum país tem os problemas que Portugal tem» em várias matérias, desde a iliteracia a matemática até ao acesso à profissão. De resto, reconhece que não é processo fácil: «Se o fosse já estava feito. É difícil, claro que é difícil».
Na perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues, «o objectivo destas medidas é criar mais condições para os professores, para que se sintam confortáveis». Para isso, pretende ouvir novamente os professores esta sexta-feira, porque «o trabalho não termina aqui».
Falta de condições
Mesmo fugindo a muitas perguntas, a responsável pela pasta da educação reconhece não ter dado às escolas «as condições para fazer bem». «Mas estamos a tempo de dar essas condições», vincou.
Também falou da tal reunião com a Fenprof que durou apenas 20 minutos: «Correu bem para a Fenprof e correu bem para mim, porque tive a oportunidade de dizer que não aceitava suspender a avaliação. Não estava disponível para aceitar e tive oportunidade de explicar, o que é um avanço. Cada um alcançou os seus objectivos, mas podíamos ter conversado muito mais».
Envolvida num turbilhão, Maria de Lurdes Rodrigues comenta a possibilidade de existir uma dimensão política nos protestos. «Em referência ao período eleitoral que se aproxima, há uma tentativa de aproveitamento da situação. Quando as coisas mudam de patamar, com o envolvimento de actores de tipo diferente, reduzimos a margem de concertação e diálogo. Não dramatizo essas dimensões, mas procuro tentar percebê-las.»
Ainda no campo político, a ministra falou de quem está ao seu lado: «Sinto o apoio do Presidente da República e de outras instituições. Sinto muito apoio»
Uma última palavra aos pais devido à eventual greve às avaliações: «Isso não é possível. Quero, aliás, expressar a minha preocupação com o bem-estar, qualidade de ensino e clima das escolas. Pretendo zelar para que seja defendido o interesse dos alunos. Já na greve aos exames encontrámos soluções e desta vez também procuraremos saídas para proteger o direito dos alunos à avaliação».
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Fonte: Portugal Diário

"Soluções" da ministra mantêm crise na avaliação

Ministra predispôs-se a deixar cair por um ano o reflexo das notas dos alunos, a tornar facultativa a observação de aulas (implica a perda de acesso ao Muito Bom e Excelente) e a simplificar processos. As "soluções" foram criticadas por sindicatos e o Conselho das Escolas está cauteloso
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou ontem um conjunto de "soluções" para simplificar a avaliação dos professores. Mas as novidades, que incluem a compensação horária dos avaliadores e a dispensa a prazo de considerar os resultados dos alunos, tiveram notas "insuficientes" da parte dos sindicatos e mesmo o Conselho das Escolas - cuja vontade a ministra disse cumprir ao manter o modelo - reagiu com cautela.Lurdes Rodrigues já tinha dado a entender que iria responder até final da semana às recomendações dos parceiros, ouvidos em reuniões realizadas na terça e quarta-feira. E a resposta ganhou contornos reais ao princípio da tarde de ontem, quando foi anunciada uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros com esse fim. Durante pouco mais de duas horas, foram discutidas formas de simplificar um processo criticado por escolas e sindicatos. No final, surgiram três grandes alterações: os professores podem agora pedir para ser avaliados por um avaliador da mesma área; a dispensa da análise dos resultados escolares dos alunos na avaliação dos docentes; e a passagem de três para duas aulas a serem observadas. Quem quiser pode mesmo dispensar este parâmetro, mas deixa de poder ser avaliado com Muito Bom ou Excelente.Estas modificações visam algumas das questões mais criticadas, e são acompanhadas de outros "alívios" à carga de trabalho dos professores. "Desde logo rever e simplificar as fichas de avaliação e auto-avaliação, bem como os instrumentos de registo, dispensar as reuniões entre avaliadores e avaliados em caso de acordo, simplificar o regime de avaliação dos professores avaliadores e compensar nos respectivos horários a sua sobrecarga de trabalho", explicou Maria de Lurdes Rodrigues. Escolas esperam para verO discurso da ministra aparentou conter algumas críticas à interpretação do modelo pelas escolas. Por exemplo quando, a propósito das polémicas metas para reduzir o insucesso e abandono dos alunos, veio referir o facto de "na definição de objectivos, as metas quantitativas das escolas se terem traduzido na multiplicação de submetas quantitativas dos professores".Mas Lurdes Rodrigues considerou também que as suas propostas vieram "criar condições" para que o processo de avaliação - cuja suspensão nunca admitiu - continue a decorrer nas escolas, o que considerou ser "a vontade" destas.As "soluções" e a sua eficácia causaram, no entanto, uma primeira reacção cautelosa. Álvaro dos Santos, presidente do Conselho das Escolas - estrutura que já pediu formalmente a suspensão da avaliação -, admitiu que as medidas poderão ir no sentido de "simplificar alguns dos obstáculos burocráticos denunciados", mas preferiu esperar para ver: "Não estou optimista nem pessimista. Esta sexta-feira terei uma reunião com a senhora ministra e poderei avaliar melhor a situação."Já em relação aos alunos, Álvaro dos Santos considerou que "as próprias fichas [de avaliação dos professores] conduziram as escolas para estabelecer metas". "Não me parece que a senhora ministra esteja a responsabilizar as escolas", defendeu.
Fonte: DN

Ministra da Educação discute hoje com pais e professores as medidas anunciadas ontem

A ministra da Educação vai discutir hoje com o Conselho das Escolas, a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e os sindicatos do sector as medidas de simplificação da avaliação de desempenho, já rejeitadas pelos representantes dos professores.Num Conselho de Ministros extraordinário, o Governo decidiu quinta-feira simplificar o modelo de avaliação de professores, deixando cair critérios como os resultados escolares dos alunos ou a obrigatoriedade de aulas assistidas. Para resolver problemas relacionados sobretudo com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes, que a ministra reconheceu terem dificultado a aplicação do processo, serão ainda simplificadas as fichas de avaliação, instrumentos de registo e outros procedimentos. Estas alterações foram, no entanto, consideradas insuficientes pelos sindicatos e movimentos independentes de professores, que garantem que a contestação não vai abrandar, uma vez que o modelo de avaliação defendido pela tutela se mantém praticamente inalterado. A decisão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues de não suspender o actual processo de avaliação de desempenho foi igualmente criticada pelos partidos da oposição, que acusaram o Governo de manter o modelo, apesar de reconhecer os erros. PSD, PCP e Bloco de Esquerda classificaram as medidas anunciadas de insuficientes, insistindo no pedido de suspensão deste processo e no início de negociações com os sindicatos para definir um outro modelo. Só o CDS-PP considerou que as medidas de simplificação produzem um novo modelo de avaliação "expurgado dos aspectos mais negativos" do anterior.
Ministra da Educação vai “zelar” para que professores não adiem avaliação dos alunos
Ministra não suspende mas simplifica avaliação dos professores

Fonte: Público

Professores pressionados por 'e-mail'

O Ministério da Educação já tinha colocado na Internet uma ferramenta informática que permite enviar os objectivos individuais dos docentes. Mas agora os professores queixam-se de receber uma mensagem da tutela em que se apela à concretização de um dos passos do polémico processo
Os professores estão a receber nos seus e-mails uma mensagem da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE), em que os docentes são convidados a apresentar os seus objectivos individuais através de uma ferramenta informática criada para tal. A medida é vista por muitos como uma pressão por parte do ministério para avançar com a avaliação de desempenho e já mereceu a condenação dos sindicatos, que apelam ao não preenchimento do formulário. A DGRHE já tinha disponibilizado a aplicação informática no seu sítio da Internet, mas agora decidiu enviar o respectivo endereço para os professores, "com o objectivo de apoiar as escolas na implementação do processo de Avaliação do Desempenho". No e-mail, os docentes são convidados a apresentar os seus objectivos pessoais, que, uma vez submetidos e tendo em conta o calendário definido em cada escola, têm de ser validados pelo respectivo avaliador. "Isto não só significa uma pressão explícita sobre os professores, como ainda acrescenta burocracia a todo o processo, já que a definição de objectivos deixa de ser discutida de forma directa entre avaliado e avaliador", critica uma professora que já recebeu a mensagem do Ministério da Educação. Os docentes argumentam que nenhum professor ou educador é obrigado a registar, por este processo, os seus objectivos individuais. "Tal, a fazer-se, só deve acontecer, nos termos da legislação em vigor, em entrevista com o seu avaliador, devendo ficar arquivado na escola, no processo respectivo. Não pode ser imposto qualquer prazo, pois não há qualquer prazo para que os objectivos individuais sejam entregues". A Federação nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) recebeu durante todo o dia de ontem dezenas de queixas contra esta aplicação informática, que nunca foi apresentado pela tutela e que apelida de pressão inaceitável sobre avaliadores e avaliados. Razões que levam a FNE a aconselhar "os professores a não preencherem os objectivos individuais nesta aplicação informática da DGRHE, deixando que sejam os estabelecimentos de ensino a tratar de todo o procedimentos". Os sindicatos concluíram ontem uma ronda de reuniões com a ministra da Educação sobre esta matéria, cujo balanço acabou por ser negativo para ambas as partes. Do Ministério e de membros do PS, vieram acusações de "radicalização" de posições, sobretudo da Fenprof. Dos sindicatos, as críticas não foram menos brandas. Novo modelo "já este ano" Carlos Chagas, do Sindicato Independente e Democrático dos Professores (Sindep), considerou que as expectativas foram "totalmente defraudadas". Já a Fenprof, que deu por terminada a reunião assim que a ministra reafirmou a sua recusa de suspender o modelo de avaliação, acusou Maria de Lurdes Rodrigues de agravar "as condições em que os professores exercem a sua profissão" e "contribuir para que piorem as condições de aprendizagem dos alunos".Em declarações ao DN João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) insistiu também na exigência da suspensão do actual modelo, mas sublinhou a sua disponibilidade "trabalhar urgentemente numa alternativa de avaliação, ainda que transitória", a aplicar "já este ano lectivo", preferindo considerar a reunião com a ministra "mais uma etapa" para que esta "se convença de que este modelo não é exequível".
Fonte: DN

CDS apresenta alternativa ao modelo de avaliação de professores até ao final do ano

Até ao final do ano, o CDS-PP compromete-se a apresentar uma alternativa ao modelo de avaliação de professores avançado pelo Ministério da Educação, inspirada no modelo do Ensino Particular e Cooperativo, anunciou hoje o líder do partido, Paulo Portas, que em conferência de imprensa lançou "um apelo derradeiro" à ministra da tutela para simplificar o processo que tem motivado o descontentamento dos docentes."Em nome do CDS quero fazer um derradeiro apelo à ministra da Educação para que rectifique corajosamente o modelo de avaliação" e para que dê o primeiro passo para pôr fim ao "diálogo de surdos" entre a "grande maioria dos professores" e o Governo, declarou Portas, desafiando Maria de Lurdes Rodrigues a abandonar alguns pontos que tornam o actual modelo "complicado e injusto".Em alternativa, o dirigente democrata-cristão propôs a simplificação do número de fichas a preencher, tornar facultativa a assistência dos avaliadores às aulas dos avaliados, que as notas dos alunos deixem de ser consideradas na avaliação do professor e que se dispense a avaliação dos professores no topo da carreira, que estão "a quatro anos da aposentação". Para Paulo Portas, a "principal obrigação da ministra não é a obstinação" mas sim evitar que a escola pública chegue ao estado "de desastre", com prejuízo para a qualificação dos alunos. No entanto, o líder do CDS considerou que "um modelo bem melhor só será lançado mediante um diálogo prévio com um governo bem melhor". Por isso, disse, irá apresentar até ao final do ano uma iniciativa legislativa que definirá um modelo de avaliação dos professores mas também dos manuais escolares, da escola, dos programas e dos currículos. Paulo Portas enunciou dez princípios que nortearão o projecto de lei a apresentar, e o programa eleitoral do CDS-PP para 2009, e que se inspira no modelo usado no ensino Particular e Cooperativo, que "funciona e é contratualizado entre os sindicatos e os professores". "A ministra terá que responder pela consequência da sua própria intransigência. O Estado, tão arrogante sobre si próprio, foi incapaz de contratualizar um modelo de avaliação com os professores. O ensino particular e cooperativo foi capaz", sublinhou. Um modelo melhor de avaliação dos professores implica, defendeu Paulo Portas, um regime de autonomia e descentralização das escolas, a avaliação da própria escola, dos programas e dos manuais, que o professor construa o seu dossier de avaliação ao longo do ano e que quem avalia "não seja o seu colega" mas o director pedagógico da escola. Segundo o modelo defendido por Portas, que prevê um período experimental, os professores têm que ser livres para atribuir as notas que acham que os alunos merecem e os calendários não devem interferir com o ano lectivo nem com os concursos de professores. O modelo "deve ter um sistema arbitral próprio em caso de discórdia" que não deve depender do Ministério da Educação, defendeu, que sublinhou ainda que no ensino particular e cooperativo "avaliam-se apenas três coisas": a competência para leccionar, a competência para se relacionar com a escola, alunos e comunidade e a competência para desempenhar cargos de direcção, se os tiverem.
Fonte: Público

Presidente da República diz ter "muita pena" que seu apelo à serenidade não tenha surtido efeito

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse ontem ter "muita pena" que o seu apelo para a serenidade do sector da Educação não tenha aparentemente surtido efeito.Questionado pelos jornalistas quanto ao facto do seu apelo à serenidade no sector da Educação aparentemente não ter surtido grande efeito, o chefe de Estado respondeu apenas: "infelizmente. Tenho muita pena". Cavaco Silva escusou-se, contudo, a fazer qualquer outro comentário, argumentando não poder fazer mais declarações sobre o tema em público. "O que eu podia dizer em público sobre esse assunto já disse. Não posso acrescentar mais nada", afirmou, à saída da 8ª edição da Feira ARTE Lisboa, que hoje inaugurou no Parque das Nações. Interrogado sobre a forma como se poderia ultrapassar este 'braço-de-ferro' entre os professores e o ministério da Educação, o Presidente da República reiterou não poder dizer mais nada. "Não posso fazer comentários em público para além daqueles que já fiz", insistiu. Na sexta-feira, o Presidente da República, Cavaco Silva, fez um apelo "à serenidade" na Educação e a que todos intervenientes façam "um esforço de desanuviamento" para "ultrapassar os problemas". "Apelo à serenidade de todos os intervenientes do processo educativo" e que "todos façam um esforço de desanuviamento", afirmou nessa altura Cavaco Silva aos jornalistas, à margem da cerimónia de abertura do ano lectivo da Escola Naval, no Alfeite.
Fonte: Público

Olhar a escola, para ver e reparar

Que estranha cegueira domina os nossos governantes? A cegueira branca da obra de Saramago, agora nos cinemas portugueses? Que estranha cegueira não lhes permite reparar que, se 120 mil professores, 80% da classe docente, se encontram na rua a protestar contra a política educativa, não faz qualquer sentido dizer (como Maria de Lurdes Rodrigues) que esses intimidam a maioria que faz a escola funcionar e cumprir as leis? Admitindo que os outros 20% estão de acordo com a política ministerial (o que não é verdade para todos os casos), esses são claramente uma minoria. Clima de intimidação é o que surge com as ameaças de não progressão na carreira aos professores que se recusem a dar cumprimento aos vários passos da avaliação docente. Sim, as escolas vão funcionando. Quem as faz funcionar? Os professores: os 80% mais os 20%. Mas... funcionam bem? Serão as queixas de sobrecarga de reuniões e de papelada e burocracia em excesso culpa das escolas, como sugeriu a Ministra da Educação no dia 8 de Novembro, enquanto desfilavam 80% dos docentes em protesto contra a sua política burocratizante? A burocracia nas escolas é de tal ordem que começou a ser notícia nos jornais e preocupação de figuras públicas e cronistas da nossa imprensa. Olhemos para factos e números, com atenção, e reparemos neles:- 8/11/2008 - 120 mil professores (80% da classe docente) saem à rua manifestando-se contra o Estatuto da Carreira Docente e contra a avaliação de desempenho dos docentes, precisamente 8 meses depois de 100 mil professores já o terem feito. O que antes tinha sido classificado como "o impossível tornado realidade", essa gigantesca unidade, foi superado.- As reformas antecipadas de docentes aumentam exponencialmente, ficando muitos deles extremamente penalizados. Se em 2007 se reformaram 3300, em 2008 o número já ultrapassa 5000 e muitos encontram-se em linha de espera, num ritmo crescente.- Um estudo da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, publicado em Setembro, na revista Saúde Mental, incidindo sobre um universo constituído por docentes de Lisboa, mostrou que, entre eles, existe um número muito maior de indivíduos sofrendo de depressão do que se passa com o resto da população (42,4% contra 29,8%). Entre os docentes abrangidos por esta investigação, 24% consomem psicofármacos, mantendo muitos deles os sintomas depressivos.- O CNE considera que se deve legislar no sentido de se acabar com os "chumbos" em Portugal. Valter Lemos responde que não há necessidade, pois lá se chegará, sem ser preciso legislação específica.- O Estatuto do Aluno permite a alunos com faltas injustificadas beneficiarem de medidas correctivas e fazerem uma prova de recuperação ("de natureza oral, prática ou escrita", Ofício-circular n.º 14/08 DREN, de 06/10/2008), que poderá ser repetida em caso de não aprovação. Depois, as faltas anteriores serão "esquecidas", recomeçando-se o processo, de falta em falta, de prova em prova, até à eventual passagem final.Serão estes factos coincidências? Haverá relação entre eles? Se olharmos, virmos e repararmos, é inevitável fazer associações e tirar conclusões."A escola é fonte sagrada/De sacrossanta bebida", a bebida do saber, do conhecimento. O conhecimento adquire-se num contexto relacional que se quer positivo e fruto de um trabalho intencional preparado por especialistas: os professores. Essa é a missão que eles prezam e a que dão toda a sua energia e alma. Essa não é a missão que hoje lhes é facilitada nas escolas. Olhemos novamente os factos, para tirarmos conclusões:- O Estatuto da Carreira Docente dividiu os professores em titulares e não titulares, separando-os por via de critérios que nada têm a ver com a sua formação ou preparação específica para os cargos que os esperam, poupando muito dinheiro ao estrangular a subida na carreira: a maior parte não ascende aos escalões com melhor remuneração.- Os professores titulares, os mais velhos, os que ganham mais, são obrigados a aceitar cargos e submersos numa burocracia que antes não era tão acentuada no desempenho dos mesmos. Afogados nessa burocracia, que os faz trabalhar noite e dia, dia sim dia sim, muitos professores não aguentam este desvio de uma vida dedicada ao ensino, à relação pessoal e pedagógica com os alunos, e acabam por pedir a reforma antecipada, para salvarem a sanidade mental. E o Estado poupa, pois muitos reformam-se antecipadamente, com grandes penalizações. Vão-se os professores mais caros e ficam os mais novos, com remunerações bem mais baixas (embora também vítimas do excesso de trabalho e de burocracia). A Presidente do C.E. da Escola Secundária Infanta D. Maria, de Coimbra, e os encarregados de educação manifestaram-se já publicamente preocupados com a possibilidade de virem a perder o lugar de primeira escola pública do ranking nacional, devido ao fim da estabilidade do corpo docente, um dos ingredientes básicos para esse sucesso, pois muitos professores estão a reformar-se.- Um dos factores para os professores progredirem na carreira é a melhoria dos resultados dos seus alunos. Quem se vai arriscar a não o cumprir? Por outro lado, a burocracia que rodeia cada "chumbo" é enorme: desde vários relatórios até à necessidade de aprovação pelo Conselho Pedagógico de cada caso de retenção, tudo dificulta essa medida. Há ainda o facilitismo, patente na "repescagem" sucessiva dos alunos com faltas injustificadas, por exemplo, ou no milagre da recuperação dos resultados dos exames nacionais. Razão tem, portanto, Valter Lemos, quando diz que se chegará à inexistência de retenções sem necessidade de legislação específica. Entretanto, poupou-se dinheiro, porque não se investiu em medidas de recuperação autênticas e generalizadas (implicando contratação de mais professores), como, por exemplo, apoiar individualmente os alunos que, logo no início da escolaridade, começam a apresentar dificuldades na aprendizagem da leitura e da escrita, dificilmente resolúveis num nível mais avançado e muito limitadoras de aprendizagens futuras.Eu, professora, confesso que, hoje, na escola, não vivo: sobrevivo. O único sítio onde sinto vida é a sala de aula. As reuniões e os papéis são o inferno a pagar por essas horas de vida. Por olhar, ver, reparar e sentir, é com mágoa que vejo a escola fechar-se e deixar secar a "sacrossanta bebida" que a todos devia oferecer. Por outro lado, é com esperança que vejo uma classe tradicionalmente tão contida nos seus protestos agigantar-se e lutar pela qualidade da escola pública, pelo seu sonho profissional: o de ensinar e contribuir para a formação de cidadãos, fazendo da escola, de novo, uma "fonte sagrada". Em defesa da escola pública se vão juntando aos professores os alunos e os encarregados de educação. A crescente lucidez da comunidade educativa contrasta com a persistente cegueira dos governantes.
Fonte: educare.pt

Aprender com...os professores

O pior cego é o que não quer ver. O Governo não pode continuar a afirmar que os professores não querem ser avaliados ou que estão a ser instrumentalizados pelas variadas oposições. Três manifestações em menos de um ano e sindicatos arrastados por movimentos independentes só podem querer dizer que a escola está a funcionar mal.
O mundo do ensino não pode estar recheado de professores que não querem trabalhar, que querem faltar, que não querem ser avaliados, que não querem que os seus alunos sejam bem sucedidos e passem de ano, que estão ao serviço de sindicatos ou oposições ao Governo. É preciso começar a apelar ao bom senso de quem governa. A cegueira de não querer ver anda de mãos dadas com batalhas contra moinhos de vento, inimigos que se vêem por todo lado, como se quem governa estivesse isolado e fosse o único interessado na prosperidade e progresso do país. As verdades absolutas contribuem mais para o retrocesso que para o progresso, como nos revelam vários casos históricos. O permanente estado de crispação entre a ministra da Educação e os professores está a fazer pior ao ensino, nesta fase, que o bem que faria o novo estatuto ou a avaliação dos professores.Ninguém com o mínimo de seriedade é contra a mudança na cultura da escola. Todos queremos uma escola em que o trabalho e mérito de professores e alunos sejam premiados. Todos queremos uma escola que ensine melhor e onde não se permita o que estivemos anos a ver, um grupo de professores dedicados, sem qualquer retribuição por isso, enquanto outros - em regra uma minoria - usavam o ensino como meio de ter um rendimento, ou antes, uma renda, ao fim do mês.Querer não é suficiente para ter. É necessário conseguir concretizar as mudanças sem que a transformação destrua o património fundamental para que o novo ensino não acabe pior que o velho, apesar de todos os bons desejos. Mudar é sempre difícil, para quem lança a mudança e para quem é alvo dela. Mas a política é isso mesmo, a capacidade de mudar o possível no tempo certo e com o mínimo de contestação. Compreendendo a dor que significa mudar para quem está no terreno e não caindo na tentação de ver em cada obstáculo mãos de opositores que apostam apenas no fracasso.A ministra da Educação revelou desde o primeiro momento grande capacidade para lançar a mudança no ensino. Mostrou ser menos capaz em ouvir e compreender os custos da reforma no ensino, ajustando a sua velocidade ao ritmo possível da escola.Não se muda o funcionamento de uma escola por decreto. Quando se lê o decreto regulamentar publicado em Maio deste ano e os diversos esclarecimentos do Ministério da Educação percebe-se, mesmo conhecendo mal o funcionamento actual das escolas, as dificuldades que os professores, avaliadores e avaliados, estão a enfrentar. Uma escola onde o professor basicamente "dava aulas" não se transforma de um dia para o outro, por vontade política, numa escola participada por professores e alunos, numa organização com vida própria, com todos os procedimentos que isso exige.É preciso abandonar a cegueira ditada pelo medo de ser dado como vencido. A escola e os professores precisam de apoio para concretizarem a mudança.
Fonte: Jornal de Negócios

“Suspensão da avaliação dos professores pode ajudar a chegar a acordo”, Marçal Grilo

Marçal Grilo diz que “a instabilidade nas escolas está a perturbar o país” e que estamos perante uma situação “insustentável”.Madalena QueirósMarçal Grilo considera que “a suspensão pode ajudar ao acordo ” no processo de avaliação dos professores que tem aquecido o clima dentro e fora das salas de aula. Para o ex-ministro da Educação de António Guterres “devem fazer-se todos os esforços” para “reganhar a tranquilidade” e aceitar os “ajustamentos que a lei tem que ter”. E mais: é preciso “recuperar a tranquilidade nas escolas” porque “estamos perante uma situação insustentável”, tendo em conta que a intranquilidade reinante está a prejudicar os alunos, mas também “a perturbar o país”.Que avaliação faz do conflito entre professores e Governo sobre a avaliação?Estamos perante uma situação insustentável. Existe um radicalismo (mais aparente que real) entre as posições do movimento dos professores e do Ministério da Educação, que perturba o sistema e o funcionamento do país. As escolas estão colocadas capilarmente no país. Por isso uma instabilidade neste sector tem repercussões no país. Há um prejuízo directo no funcionamento da comunidade. O país está perturbado com o que se está a passar e preocupado. Não diria que é a avaliação é “o instrumento” mas é um instrumento importante, a par de outros, para a melhoria do funcionamento das escolas públicas. Faz parte das organizações e é acertado fazer-se a avaliação interna. As experiências que se fazem de avaliação externa acontecem em países com características diferentes e que têm sectores de inspecção com uma grande capacidade. Considera que não seria possível, em Portugal, fazer-se uma avaliação externa?Penso que os modelos devem ser claros e simples porque os portugueses gostam muito de complicar as coisas. O que se verifica é que houve escolas que complicaram enormemente e outras que foram capazes de simplificar processos. Os portugueses gostam muito de fazer parte do problema em vez de fazer parte da solução. Há tentações de perfeccionismo que levam a um aumento da burocracia que complica e perturba e aumento os nós de dificuldade e obstáculos. Podemos usar como exemplo os automóveis que, tecnologicamente são muito desenvolvidos, mas que depois têm um número de hipóteses de falha muito maior do que, outros carros, mais simples. Extremadas as posições como estão, entendendo a avaliação, não como uma área decisiva, mas importante tendo em conta que analisar o trabalho do professor não é matéria fácil. Porque um bom professor é aquele que motiva e incentiva.O actual clima de conflito que reina nas escolas pode afectar a motivação?Pode afectar a motivação o que é muito mau. Porque precisamos de professores motivados que gostam do que estão a fazer e que vão para a escola sem angústias. Porque quando se vai dar uma aula com angústia, a aula não sai bem. Os professores devem estar tranquilos. Precisamos de recuperar a tranquilidade. Na minha opinião, deviam fazer-se todos os esforços, de parte a parte, para se reganhar uma certa tranquilidade para discutir e aceitar os ajustamentos que a lei tem que ter. Não me parece que seja uma solução suspender o processo.Sem suspender é possível negociar?Penso que a suspensão pode fazer parte desse acordo para que, durante um pequeno período, se possa fazer uma reflexão séria de uma parte e de outra. As posições são sempre conciliáveis, sobretudo quando está em causa um interesse maior que é o do funcionamento e tranquilidade das escolas, dos alunos e das suas famílias. Porque acima dos interesses do Ministério da Educação e dos professores existem os interesses dos estudantes e famílias. Como estamos em Novembro o interesse que temos que defender é o de quem está a frequentar as escolas. Penso que era muito importante, do ponto de vista político, que fossem tomadas as medidas indispensáveis e necessárias para retomar um diálogo para reganhar a tranquilidade do sistema.Perfil: Marçal GriloA sua vida confunde-se com a história da Educação no pós 25 de Abril. Presidir à Comissão Consultiva da Futurália foi o mais recente desafio que aceitou no sector da Educação, uma feira que pretende mostrar tudo o o que se faz na educação em Portugal. Marçal Grilo é administrador da Fundação Calouste Gulbenkian desde 2000, onde gere um dossiê: o petróleo. Foi um dos poucos ministros da Educação (esteve no cargo entre 1995 e 1999 durante o Governo de António Guterres) a levar o seu mandato até ao fim. É doutorado em engenharia mecânica e começou a sua carreira como professor no Instituto Superior Técnico. Foi consultor do Banco Mundial, director-geral do Ensino Superior e presidente do Conselho Nacional de Educação. Actualmente é membro do “Magna Charta Universitatum Observatory” e de outros organismos internacionais da Educação.
Fonte: Diário Económico

Professores podem adiar notas com base na lei da greve

José Sócrates avisa os professores que não podem deixar de lançar notas, caso contrário violam a lei. Especialistas afirmam que não existe lei que regule a data da publicação das avaliações e que docentes não podem ser punidos
Os professores que decidam adiar a publicação das notas dos seus alunos no final do primeiro período de aulas, ao abrigo da lei da greve, não incorrem em nenhuma infracção e não podem ser punidos. A tese de especialistas contactados pelo DN contradiz as afirmações do primeiro-ministro, que ontem declarou que não lhe passa pela cabeça que haja professores a violar a lei, recusando-se a publicar a avaliação dos alunos.Confrontado com a ameaça dos professores de não publicarem as avaliações dos seus alunos como forma de protesto contra o sistema de avaliação do desempenho, José Sócrates advertiu os docentes para as consequências do acto. "A lei é para ser cumprida por todos. Nem eu estou acima da lei nem nenhum sindicato, professor ou profissional pode estar acima da lei." O que José Sócrates não definiu foi que lei os professores violam se avançarem com as greves em período de reuniões de avaliação. O DN consultou o Estatuto da Carreira Docente, o Estatuto do Aluno e a Lei de Bases do Sistema Educativo e não encontrou em nenhum dos diplomas uma norma que regule a data da publicação das notas dos alunos. O Estatuto da Carreira Docente estipula apenas que os professores devem "facultar regularmente aos pais ou encarregados de educação a informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens e o percurso escolar dos filhos, bem como sobre quaisquer outros elementos relevantes para a sua educação". Em complemento, o Estatuto do Aluno define que os estudantes têm o direito de "ver reconhecidos e valorizados o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e no desempenho escolar e serem estimulados nesse sentido". Instado a definir qual a legislação invocada por José Sócrates, o Ministério da Educação não prestou qualquer esclarecimento sobre a matéria. "Depois de ouvidas as palavras do primeiro-ministro, ficamos com a impressão que só haverá uma violação à lei se o Governo criar uma agora", ironiza João Baldaia, do Departamento de Contencioso da Fenprof. "José Sócrates não só não explicita qual a lei de que está a falar, como não faz sentido falar de sancionar os professores, porque esta medida decorre da lei da greve, ou seja, ninguém está impedido de fazer greve na altura das reuniões de avaliação e não há serviços mínimos definidos para esta situação." Posição aliás partilhada por especialistas judiciais ouvidos pelo DN, que garantem que os professores, ao utilizarem o direito constitucional da greve, não incorrem em qualquer infracção, tão-pouco podem sofrer qualquer punição. "No entanto, acrescentam, as notas têm de ser publicadas até ao início do segundo período lectivo." Uma informação confirmada por João Baldaia, que reconhece que o possível adiamento "pode gerar alguma instabilidade nos alunos e nas suas famílias, mas não tem implicações no seu futuro académico". José Paulo Carvalho, deputado do CDS/PP e actualmente membro da Comissão Parlamentar de Educação, concorda que o direito à greve é inalienável e que se sobrepõe, neste caso, à obrigação de lançamento das notas dos alunos em data definida, que é apenas adiada. Reuniões com parceirosEntretanto, o Ministério da Educação começou ontem a receber representantes de todos os sectores ligados ao problema da avaliação dos professores, para ouvir aquilo que pensam sobre o processo e quais as suas sugestões. O Conselho de Escolas apresentou à ministra da Educação um pedido de suspensão do processo, facto que ganha especial relevo por este ser um órgão consultivo do Ministério. A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) propôs um encontro que junte à mesma mesa o "primeiro-ministro, o Ministério, os sindicatos e o Conselho de Escolas" para ultrapassar este impasse no processo de avaliação. No final da reunião, o presidente da Confap, Albino Almeida, mostrou-se esperançado na resolução do conflito já hoje, em que a Fenprof é recebida por Maria de Lurdes Rodrigues.Confiança que não é partilhada pelos principais sindicatos do sector. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) deslocou-se ontem à sede do Ministério para mostrar a sua intransigência face à necessidade de suspender o processo de avaliação, atitude retomada hoje pela Fenprof. "É fundamental que a ministra assuma, no início da reunião, que a avaliação está suspensa. Se não o fizer, abandonamos o encontro", afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter garantido ontem que a avaliação vai continuar, as reuniões de hoje poderão estar condenadas à partida.
Fonte: DN

Maratona de reuniões para salvar avaliação de professores

O Ministério da Educação está a tentar chegar a um consenso quanto à forma de avaliação dos professores falando com todos os sectores ligados ao problema. Hoje mesmo o gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues ouviu o actual e a anterior presidente do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, Alexandre Ventura e Conceição Castro Ramos.
O Ministério da Educação está interessado em chegar a uma solução rápida quanto à forma de avaliação dos professores e daí que esteja a receber "representantes de todos os sectores ligados ao problema da avaliação dos professores" para ouvir aquilo que pensam e quais as suas sugestões. Grande azáfama no Ministério da Educação onde se tenta pela via do diálogo chegar a uma solução quanto à avaliação dos professores. Esta manhã foram ouvidas as opiniões do actual e a anterior presidente do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, estando nesta altura no edifício da 5 de Outubro para serem ouvidos professores premiados. A ronda de audições prossegue esta tarde com encontros programados com o Conselho das Escolas, o Conselho Nacional de Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Federação Nacional de Educação. Para manhã está agendada uma reunião com a FENPROF, a maior federação de sindicatos da Educação. Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, já explicou que o objectivo destes encontros é "ouvir o que os parceiros pensam da avaliação e quais as suas sugestões para encontrar soluções" ao mesmo tempo que informou que o ministério já reuniu com grande parte dos conselhos executivos de todas as escolas do país desde a semana passada. Valter Lemos, no entanto, deixou bem claro que a suspensão do processo de avaliação, como pedem nesta altura os sindicatos, "está fora de questão", apesar de deixar esclarecido que "todas as sugestões" estão a ser analisadas. "Há abertura do Governo, sempre houve, já que o Governo nunca rompeu qualquer negociação tendo o Ministério da Educação mostrado flexibilidade porque no final do ano escolar o trabalho de avaliação dos professores tem de estar feito", referiu Valter Lemos. Apesar dos anúncios consecutivos de escolas que suspenderam o processo de avaliação, Valter Lemos insiste que nenhuma escola suspendeu a avaliação e que só tem conhecimento de posições individuais de professores ou de grupos de professores que pedem que o processo seja parado ou que decidiram não apresentar os seus objectivos individuais, um dos procedimentos previstos no processo. O secretário de Estado da Educação lembrou ainda e garantiu que "quem vincula uma escola é o conselho executivo" e que até agora nenhum decidiu suspender a avaliação. Professores recusam comissão de sábios O socialista António Vitorino já recebeu a resposta à sua proposta de criação de uma comissão de sábios para negociar o processo de avaliação dos professores: Não. A Plataforma Sindical dos Professores rejeitou desde já essa hipótese tendo o seu porta-voz, Mário Nogueira, referido esta manhã na Assembleia da República que a negociação tem de ser feita sempre entre os sindicatos e o Ministério da Educação Mário Nogueira, mesmo assim, considerou ser importante conhecer a opinião de especialistas, o que, no entanto, é diferente de negociar. O porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores esteve presente na audição parlamentar que decorreu no Parlamento, onde esteve igualmente o secretário-geral Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, que sobre o mesmo assunto considerou desnecessária a criação da comissão de sábios. Para João Dias da Silva "o diálogo pode ser feito directamente entre os sindicados e o Ministério da Educação, sem ser necessário criar uma comissão".
Fonte: Rtp.pt

Avaliação na educação: Portugal, o grande derrotado

O ponto máximo da discórdia é, hoje, o processo de avaliação dos docentes que já se encontra em curso, e que tem motivado as maiores manifestações, jamais vistas no nosso país.Antes de mais quero deixar bem claro que considero a avaliação absolutamente imprescindível em qualquer profissão – e, por maioria de razão, para quem exerce a nobre actividade de ensinar. Aliás, no mercado de trabalho em geral, a avaliação é a regra, e não a excepção: a progressão na profissão e os aumentos salariais dos empregados dependem do trabalho desenvolvido e da avaliação dos superiores hierárquicos ou dos patrões. Sucede que, no caso em questão, o processo de avaliação, para além de (erradamente) centralista, é inacreditavelmente burocrático e complexo, afastando os professores do que devia interessar (a arte do ensino e as aulas) e fazendo-os gastar energias com o que é supérfluo. Apetece perguntar: terá o sector da educação ficado de fora do "simplex" quando este foi criado?.... É que contas fáceis de fazer indicam que cada professor que avalia seis colegas docentes (sim, os professores avaliam-se uns aos outros, imagine-se!...) gastará por ano mais de 400 horas (!) neste processo, tendo que preencher uma grelha com mais de 20 páginas, quase 300 registos de avaliação e mais de 600 registos de observação de aulas!... Não é, assim, surpreendente que mais de 10% das cerca de sete mil escolas que existem no País já tenham suspendido este autêntico martírio – ainda que a ministra da Educação, com um autismo extraordinário, continue a negar esta realidade ("Não me passa pela cabeça que as escolas desobedeçam"... Ai não?!...).É para mim difícil de entender por que continua o Governo a optar por um modelo de avaliação assente numa fúria centralizadora que, historicamente, tem contribuído para produzir os medíocres resultados que se conhecem na nossa Educação – ao invés de olhar para as melhores práticas europeias, em que a autonomia das escolas é respeitada, sendo os seus responsáveis directivos ajudados pela comunidade e pelos pais, e complementada por uma avaliação externa à luz de critérios objectivos e comparáveis (e, como tal, inatacáveis) como, por exemplo, a realização de exames nacionais e de acções de inspecção efectuadas por entidades devidamente credenciadas para o efeito pelo Ministério da Educação (que cuidaria, assim, apenas da definição estratégica e do rumo geral a seguir). E depois, ao reagir de forma ríspida, a roçar a arrogância, a ministra tem agravado ainda mais os ânimos, parecendo já ter perdido irremediavelmente o controlo da situação. Claramente, o Governo errou no conteúdo e na forma em todo este processo. E, sinceramente, não vejo como poderá dar a volta por cima…Mas também os professores e os sindicatos perdem aos olhos da sociedade. Porque, quer se queira, quer não, a ideia com que se fica é que se encontram contra a avaliação – esta ou qualquer outra. Ora, ao contrário da ideia que tem sido transmitida pelo Executivo, os sindicatos apenas concordaram em Abril último com os timings propostos pelo Governo para a aplicação da avaliação – e não com o processo de avaliação propriamente dito. Contudo, também é verdade que, desde então para cá, tiveram tempo de sobra para apresentar uma avaliação alternativa. E, que se saiba, isso não sucedeu… Logo, a ideia que passa é que sindicatos e professores em geral querem que tudo fique na mesma, isto é, que a progressão seja feita simplesmente pela passagem dos anos, seja qual for o desempenho, e independentemente de se faltar muito ou pouco, de serem produzidos resultados, de haver ou não empenho. O que é inaceitável: não só é um prémio aos medíocres, como castiga e desmoraliza os bons profissionais. Isto para além de ser patético que a classe profissional que mais avalia tenha a imagem de ser a que mais resiste a ser avaliada – com o que só se desprestigia, ao contrário do que bem precisa… Finalmente, os alunos e os pais também perdem: porque a verdade é que uma alteração estrutural que foi tentada é um rotundo fracasso. E porque a preocupação do Ministério da Educação, de melhorar a qualquer preço as estatísticas do abandono e do aproveitamento escolar (só assim se compreendem o Estatuto do Aluno – que praticamente acaba com as reprovações por faltas, afastando-se, por isso, do desejável caminho do rigor, da exigência e da justiça – e a progressiva maior facilidade dos exames nacionais do 9º e 12º anos), não contribuirá para formar uma população melhor preparada para abraçar mais tarde uma carreira profissional, mascarando uma situação que continua a ser trágica.Creio que se percebe assim, caro leitor, por que referi, no início deste texto que, no final, Portugal é o grande derrotado: como é sobejamente conhecido, a qualificação dos recursos humanos é o factor de desenvolvimento sustentado mais importante para um país. Ora, como as comparações internacionais bem mostram, a população portuguesa é pouco qualificada – pelo que, tendo em conta o clima de guerra civil instalado, as evoluções recentes e o caminho que o Governo tem vindo a percorrer, o nosso país continuará, tristemente (e ao contrário do que deveria ser a nossa ambição), a divergir e a ver a uma distância cada vez maior o grupo dos países mais desenvolvidos da Europa.
Fonte: Jornal de Negócios

Ministra assinou despacho que desobriga a exame extra em caso de faltas justificadas

A ministra da Educação assinou um despacho, que entrou em vigor segunda-feira, que "clarifica de uma vez por todas" o regime de faltas e desobriga os alunos com faltas justificadas à realização de um exame suplementar.
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, sublinhou que o despacho obriga ainda as escolas cujo regulamento interno não seja explícito sobre o regime de faltas do Estatuto do Aluno a adaptarem-nos às novas normas, para que os alunos não sejam obrigados a realizar qualquer exame suplementar.
Segundo o secretário de Estado, os alunos com faltas justificados têm contudo que passar por uma avaliação "de forma simplificada" que permita ao professor aferir as matérias que o aluno não aprendeu durante a ausência às aulas para que a escola possa estabelecer "medidas de apoio na sua recuperação".
Valter Lemos referiu que o despacho surge na sequência de várias "discrepâncias" relativamente às faltas justificadas por doença, que obrigariam os alunos à realização de um exame suplementar e mesmo à sua reprovação.
O secretário de Estado admitiu ainda que os regulamentos internos de algumas escolas "não eram claros sobre essa questão", mas garantiu que das faltas justificadas por doença não decorre "a aplicação de nenhuma medida disciplinar, sancionatória ou correctiva" tal como não "pode decorrer nenhuma reprovação do aluno, nenhuma retenção nem nenhuma exclusão".
"Quando há faltas justificadas, a prova de recuperação que o aluno tenha que fazer relativamente às aprendizagens que não tenha feito no período de ausência destina-se exclusivamente ao diagnóstico por parte do professor das aprendizagens não feitas para o estabelecimento de medidas de apoio por parte do professor e da escola para recuperação do aluno", sublinhou.
"Em absolutamente caso nenhum o aluno pode ter qualquer penalidade seja do ponto de vista da frequência seja do ponto de vista disciplinar por essas faltas", concluiu Valter Lemos.
Fonte: Lusa

A escola corre o risco de ser um longo «túnel»

A educação é o “percurso da personalização, e não apenas socialização e formação para a cidadania” – lê-se na Carta Pastoral «A Escola em Portugal – Educação Integral da Pessoa Humana» publicada pela Conferência Episcopal Portuguesa. C
omo a educação autêntica é a educação integral da pessoa, “isto exige promoção dos valores espirituais, estruturação hierárquica de saberes e de valores, integração do saber científico-tecnológico num saber cultural mais vasto, mais abrangente e mais englobante” – sublinha o documento.
É conhecida a dificuldade e a complexidade de educar nos tempos que correm. Perante estas situações, “a escola acaba por ser muitas vezes reflexo da sociedade e dos seus problemas e sofre por isso, em si mesma, as condicionantes, as influências, as debilidades e as oscilações políticas, ideológicas, económicas, tecnológicas e culturais da sociedade em que está inserida”. E acrescenta: “corre constantemente o perigo de produzir resultados contrários aos que se propõe, reproduzindo as estruturas e as mesmas características da sociedade, das quais ela própria deveria ser um factor de mudança”.
Por fidelidade à sua missão, os Bispos Portugueses pretendem dar o seu contributo à reflexão de problemas da sociedade com particular incidência sobre a vida das pessoas e o bem da comunidade. Fizeram-no já em relação à Democracia (2000), Migrações (2001) Voluntariado e Humanização Social (2001), Trabalho (2002), Educação (2002), Comunicação Social (2002) e Família (2004).
Como a questão da escola merecia uma reflexão mais aprofundada, os bispos lançam pistas reflexivas porque torna-se “necessário analisar e avaliar, com serenidade e profundidade, os problemas emergentes mais importantes que afectam, no nosso tempo, a vida da escola, para melhor os poder enfrentar”. Pela sua importância e pela crise que vem enfrentando, a escola é uma instituição que “não nos pode deixar indiferentes, bem como a todos os cidadãos que tenham preocupações relacionadas com o presente e o futuro do país” – realça a Carta Pastoral.
Com 17 pontos, o documento da CEP salienta que o Estado tem sido “em virtude das políticas dos diversos governantes, um obstáculo à melhoria da qualidade da escola portuguesa”. E aponta alguns exemplos: “as reformas educativas sustentam-se frequentemente em trabalhos técnicos de gabinetes que infundem no sistema, por imposição linear imediata, mudanças que substituem outras mudanças ainda não devidamente implementadas nem avaliadas. Assim se lança ou favorece o caos permanente e a insegurança nos profissionais docentes que trabalham nas escolas”; “as medidas são impostas, sem valorizar a diversidade de escolas e contextos e desprezando a liberdade de actuação dos professores, pais, autarquias e outros agentes locais, com projectos educativos próprios” e “não se respeita o princípio da subsidiariedade e tudo se determina do centro para a periferia, concedendo, a custo e de modo sempre tímido, alguma autonomia e liberdade de actuação às escolas, o que leva os profissionais docentes a desvalorizar e desacreditar a sua capacidade de acção e de melhoria da qualidade da educação”.
Em todo este contexto, ganham força a necessária “reivindicação da liberdade, constitucionalmente consignada, de aprender e ensinar, tanto para as escolas estatais como para as escolas privadas, todas elas prestando um serviço público, bem como as exigências de uma sociedade democrática plural que não pode deixar de favorecer e apreciar projectos alternativos válidos” – refere o documento dos bispos.
Como a educação e o ensino “não são mercadorias para se transaccionarem comercialmente, mas decorrem fundamentalmente de quadros antropológicos de referência e de sistemas de valores”, a Carta Pastoral «A Escola em Portugal – Educação Integral da Pessoa Humana» afirma que “não é legítimo analisar a questão da educação e do ensino, designadamente ao nível básico e secundário, à luz das leis do mercado”. E acrescenta: “os seus custos não são custos de produção, mas de formação e crescimento de pessoas a integrar socialmente e que contribuirão com o seu saber, o seu saber fazer e o seu quadro de valores para o desenvolvimento da sociedade”.
• Carta Pastoral « A Escola em Portugal - Educação Integral da Pessoa»
Fonte: Agencia Ecclesia