Autarquias recusam pagar Internet para «Magalhães»

As Câmaras Municipais não querem pagar a factura do acesso à Internet do «Magalhães», como o Governo previa, dividindo a despesa do programa «e-escolinhas». A proposta implicava o pagamento, em média, de 50 euros pelo modem e 250 euros por cada ligação.
De acordo com o Diário de Notícias desta segunda-feira, as Direcções Regionais de Educação do Norte e Centro enviaram propostas por escrito a todas as autarquias, para que estas pagassem as assinaturas caseiras de Internet dos alunos, dividindo a factura a pagar, no futuro, às operadoras que estão a financiar o projecto.
Contudo, é muito provável que tenha de ser o dinheiro do Orçamento do Estado a compensar o investimento das operadoras, já que o primeiro-ministro, José Sócrates, comprometeu-se a compensar as empresas de telecomunicações, caso o que elas estão a investir, a fundo perdido, não seja suficiente para pagar o programa que gere a atribuição dos computadores.
O Executivo pretendia que 500 mil pais se inscrevessem para receber o «Magalhães» até ao final deste ano lectivo, mas, até agora, são apenas 230 mil registos, o que significa que não se deve conseguir atingir a quantidade de assinaturas suficiente para evitar o pagamento das facturas, até porque, por outro lado, só foram entregues 35 mil computadores em todo o País.
Fonte: Diário Digital

Procurador vai esperar pelo inquérito feito pela escola

Procurador afirma ao JN que aguarda pela investigação da escola e só actua se comunicarem a existência de ilícitos criminais. Advogados ouvidos pelo JN defendem que o vídeo levanta dúvidas para abrir um inquérito
O Procurador-Geral da República (PGR) aguarda pela conclusão da investigação em curso na Escola Secundária do Cerco para decidir se o Ministério Público (MP) abre um inquérito às ameaças dirigidas pelos alunos a uma professora. Incluindo apontarem uma arma alegadamente de plástico e fazerem gestos simulando golpes de boxe também dirigidos à docente dentro da sala de aulas.
Em declarações ao Jornal de Notícias, Pinto Monteiro explica que "só se chegarem até ao Ministério Público (MP) indícios bastantes de que poderá ter ocorrido um ilícito criminal" é que haverá lugar a uma investigação. "Se for apenas um ilícito disciplinar, o MP não actuará", adverte.
Pinto Monteiro acrescenta que "os órgãos competentes da Escola apurarão os factos. Concluindo-se pela existência de mero ilícito disciplinar aplicarão a sanção que julgarem adequada". Caso contrário, ou seja, se existir ilícito criminal, então "o mesmo deverá ser participado ao MP. De acordo com a idade dos alunos a questão será então analisado pelo Tribunal de Menores ou mediante inquérito criminal".
O Procurador acrescenta ainda ao JN que a sua posição nesta matéria é conhecida: "Se existe ilícito, deverá ser punido".
O Procurador tem insistido repetidas vezes para a concentração de esforços nos casos de violência nas escolas. "É necessário que o povo perceba que se um aluno agredir um professor é uma violência, que não pode ser escondida e que deve ser denunciada e punida".
Pinto Monteiro também já advertiu que esta violência "não pode ser confundida com indisciplina" que deve ser tratado somente no interior das escolas e chegou mesmo a afirmar que "um aluno que se habitua a ser um chefe de um pequeno grupo, quando acaba o tempo escolar pode passar a ser líder de um gang". Mas, neste caso, o MP irá esperar pela decisão da escola apesar de existirem imagens que levantam algumas dúvidas.
Os acontecimentos foram registados por um telemóvel e o respectivo vídeo difundido em primeira mão pelo JN - só depois apareceu no You Tube. As imagens mostram uma situação que poderá constituir uma crime de ameaça inidónea, ou seja, um aluno empunha uma alegada arma de plástico, mas cuja utilização não produz os efeitos inerentes à ameaça. A pistola é apontada à docente e é exigido que atribua notas positivas.
Nestas circunstâncias, o inquérito do MP só poderia desencadear-se mediante uma queixa da professora, no entanto, segundo alguns advogados ouvidos pelo JN, a notícia do crime tornou-se pública e os acontecimentos necessitam de ser clarificados. Isto é: o vídeo só por si não mostra qual o tipo de arma que está em causa. Poder-ser-ia justificar o inquérito e proceder a essas investigações para apurar o tipo de arma e questionar a professora se sabia que tipo de arma estava a ser usada.
Fonte: JN

Alunos apontam pistola de plástico a professora

Um grupo de alunos da Escola do Cerco, Porto, ameaçou com uma pistola de plástico uma professora de Psicologia, para que esta desse boas notas. O caso ocorreu na última semana de aulas, mas só agora foi tornado público, após a divulgação de um vídeo na Internet.
Nas imagens, vê-se os alunos a ameaçar a docente, que no entanto reage calmamente a toda a situação. A directora-regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, já reagiu, afirmando que esta foi uma 'brincadeira de muito mau gosto e que excedeu os limites do bom senso'.
A responsável da DREN ordenou ao Gabinete de Segurança da DREN que acompanhe o decorrer do inquérito a este caso, entretanto levantado pela direcção da escola. Já Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical de Professores, lamenta o acontecimento e considera que é mais um exemplo de 'indisciplina, totalmente inaceitável e inadmissível', defendendo uma punição disciplinar dos alunos envolvidos.
A escola do Cerco, um dos bairros problemáticos da cidade do Porto, já convocou os alunos do 11º ano envolvidos para comparecerem amanhã no estabelecimento, para apurar os factos.
Fonte: CM

SIC desafia escolas a produzir reportagens

“Portugal visto por nós” é o novo projecto educativo da SIC dirigido aos alunos do 3.º ciclo e do secundário, desafiando-os a produzir, num minuto e meio, histórias sobre a sua terra, família, escola ou país, em formato vídeo.
Os critérios de selecção dos trabalhos passam pela “criatividade” e “reflexão que possam provocar” sendo os melhores premiados com a transmissão numa das plataformas da SIC e equipamentos de vídeo. Os grupos devem ser compostos por três a seis elementos e fazer-se acompanhar por um professor.
Através do seu site, a estação de Carnaxide esclarece dúvidas do ponto de vista técnico, relacionadas com a construção jornalística das imagens e fornece toda a informação para os alunos se candidatarem.
As inscrições estão abertas até ao dia nove de Janeiro e a entrega dos trabalhos deverá ser feita até 15 de Abril.
Fonte: JN

Programa «e.escolas» dá 20 mil computadores por mês

O programa «e.escolas» atribui uma média de 20 mil computadores por mês.
Segundo dados do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, desde o início da iniciativa, em Junho de 2007, foram entregues um total de mais de 350 mil portáteis equipados com placa de acesso à Internet móvel.
O valor reparte-se por cerca de 70 mil professores, 140 mil estudantes e 140 mil formandos do Programa Novas Oportunidades.
«Foram registadas algumas reclamações, por motivos diversos, junto de organizações de defesa do consumidor, que representam, no entanto, uma taxa pouco relevante, da ordem dos 0,5 por mil», avança o Executivo em comunicado.
O ritmo de entregas de equipamentos, seja do regime geral, seja dos beneficiários da Acção Social Escolar, mantém-se.
Fonte: Agência Financeira

DECO já recebeu 135 queixas do e-escolas

Há 135 queixas na DECO relacionadas com o programa e-escolas. Atrasos e deficiências no equipamento são os principais motivos para as reclamações. A Optimus já só tem computadores para os alunos que pagam 150 euros.
Os lamentos são muitos. Em fóruns na Internet, em telefonemas para a comunicação social, na rua, nos transportes e nos cafés. Agora, até à DECO chegam as reclamações de que os portatéis do e-escolas nunca mais aparecem.
"Há queixas de dificuldades na activação do código de inscrição, do excessivo período de tempo entre a encomenda e a entrega do equipamento e ainda de deficiências técnicas", afirma Ana Tapadinhas do gabinete jurídico da DECO. "Ao todo já recebemos 135 reclamações por causa do e-escolas", completa.
O Gabinete do Plano Tecnológico para a Educação - a entidade supervisora do e-escolas - disse ao JN que tinha conhecimento de alguns problemas nas entregas e que, apesar de não ter responsabilidade nestas questões, tem recebido algumas queixas. No entanto, desdramatiza e sublinha que esta não é uma questão grave e que as reclamações têm diminuído nos últimos tempos.
Por causa das excessiva demora muitos subscritores anunciaram a intenção de rescindir o contrato com a operadora e efectuar um novo pedido junto de outra. Porém e de acordo com várias queixas recebidas pela DECO, quando tal vontade é manifestada, as empresas invocam os compromissos de fidelidade e dizem que os clientes têm de se manter vinculados.
Todavia, Ana Tapadinhas diz que não é bem assim: "as deficiências técnicas e atrasos na entrega constituem motivos de excepção para denunciar o contrato que foi assumido". Ou seja, os subscritores têm o direito de rescindir quando se verifiquem estes casos.
Desde o início do programa que a Optimus apenas disponibiliza nas lojas o portátil para os alunos do terceiro escalão - os que não têm Apoio Social Escolar e que pagam 150 euros pelo computador e a mensalidade mais elevada de Internet. Segundo a empresa, por dificuldades logísticas, os restantes alunos têm que optar pela entrega ao domicílio. Porém, desde o início de Novembro que a empresa já não tem computadores disponíveis para os alunos do primeiro e segundo escalão - os que têm o portátil de graça e que pagam as mensalidades mais baixas de Internet.
O site da empresa até permitia que a inscrição se fizesse, mas quem pertencesse a estes escalões, recebia pouco tempo depois uma mensagem por sms com o seguinte teor: "Informação Optimus: o Kanguru e-escola esta indisponível. O seu código de registo foi desbloqueado para que possa realizar uma outra inscrição".
A Optimus já assumiu que a quota de computadores portatéis acordados com o Fundo da Sociedade para a Informação já se esgotou para os alunos dos escalões mais baixos. A operadora referiu, no entanto, que brevemente pretende restabelecer a entrega para todos os escalões.
A jurista da DECO afirma que, "aparentemente esta situação não será ilegal, mas é claramente uma discriminação por ter equipamentos apenas para alguns escalões e não para todos, ainda para mais tendo em conta os objectivos pretendidos pelo programa e quando, aparentemente, é a única operadora a fazer esta distinção".
Fonte: JN

Sindicatos de professores afirmam ter "maior abaixo-assinado de sempre"

A Plataforma Sindical de Professores entrega hoje no Ministério da Educação (ME) "o maior abaixo-assinado de sempre" de docentes, a exigir a suspensão do processo de avaliação de desempenho e o fim da divisão da carreira em duas categorias.O porta-voz da Plataforma, que reúne os 11 sindicatos do sector, garantiu que este será "o maior abaixo-assinado de sempre" da classe, ultrapassando as cerca de 60 mil assinaturas recolhidas em Novembro de 2006, contra o Estatuto da Carreiras Docente (ECD). "Isto traduz o sentimento dos professores que é claramente pela suspensão da avaliação. Há uma determinação muito grande porque sabem que este modelo é apenas um instrumento de gestão colocado ao serviço do controlo da progressão na carreira e não ao serviço da melhoria do seu desempenho profissional", afirmou Mário Nogueira, em declarações à agência Lusa. "Só na Internet, em apenas cinco dias, já tínhamos cerca de 20 mil assinaturas. Fora as que foram recolhidas nas escolas", acrescentou o dirigente sindical, sem conseguir, no entanto, adiantar uma estimativa final. Além da suspensão do processo de avaliação, os signatários do documento a entregar segunda-feira à tarde ao secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, exigem uma revisão do ECD que permita substituir o modelo de avaliação, abolir as quotas para atribuição das classificações mais elevadas e eliminar a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas. Para Mário Nogueira, o modelo de avaliação deve ter consequências na carreira, mas não pode ser esse o seu principal objectivo: "Deve ser um instrumento de melhoria do desempenho dos professores". O Governo aprovou quarta-feira em Conselho de Ministros o decreto-regulamentar que define as medidas de simplificação do processo de avaliação de desempenho, mas os sindicatos insistem na suspensão do modelo. Quanto ao Estatuto da Carreira Docente, a equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues aceitou proceder à sua revisão. As negociações deverão arrancar em Janeiro. Durante a última manifestação de professores, que a 08 de Novembro reuniu em Lisboa cerca de 120 mil pessoas, segundo os sindicatos, foi agendada uma greve nacional para 19 de Janeiro, data em que se cumprem dois anos sobre a entrada em vigor do ECD.
Fonte: Público

Líderes sindicais não têm avaliação nem progridem

Perto de 300 professores sindicalistas - todos os que têm dispensa a tempo inteiro das actividades lectivas para exercício das actividades das suas estruturas - estão impedidos de ser avaliados ou de progredirem nas carreiras até regressarem às suas escolas de origem.Esta é uma consequência directa do modelo de avaliação que entrou em vigor no início do ano, que só prevê a classificação de quem está nos estabelecimentos. Até agora, como a generalidade dos colegas, estes docentes sindicalistas eram classificados com um "satisfaz" e progrediam ao ritmo normal.Para quem ainda está longe do topo da carreira, como Fátima Ferreira, líder da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), com 39 anos de idade e 17 de serviço, este vazio na lei significa que representar os colegas implica o "sacrifício" das perspectivas de melhoria salarial."Segundo a legislação sindical, nenhum dirigente pode ser prejudicado ou beneficiado pelo exercício do seu cargo", lembrou a professora ao DN, lamentando: "A verdade é que, com esta situação, acabamos por o ser." Fátima Ferreira adiantou que "a questão já foi colocada à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, nomeadamente à comissão paritária", criada para acompanhar a aplicação do modelo de avaliação. "O que nos foi dito foi que não seríamos prejudicados, porque quando regressássemos à escola poderíamos optar: ou seríamos avaliados pelo modelo antigo ou, se quiséssemos, aspirar às notas de 'muito bom' ou 'excelente', teríamos de esperar dois anos até obtermos nova avaliação", refere a professora. Mas essa possibilidade não resolve os problemas de quem aspira a continuar a ser dirigente sindical. Nem de quem exerce estas funções por períodos curtos, como um ano."Dirigentes discriminados"Mário Nogueira, secretário- geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), assume já estar no topo da carreira em termos remuneratórios, mas não hesita em considerar que esta situação visa "desmobilizar" os professores da actividade sindical."Os dirigentes sindicais estão a ser discriminados, tal como o foram no concurso de acesso a professor titular, onde por não estarem nas escolas não tiveram pontos suficientes", considerou. E acrescentou: "A nível nacional, houve talvez dois dirigentes que o conseguiram. Mas estes ataques só nos motivam mais."
Fonte: DN

Directores de escolas vão ganhar quase 50% mais do que actuais presidentes de conselhos executivos

Os futuros directores das escolas terão um suplemento de ordenado quase 50 por cento superior ao complemento de que beneficiam os actuais presidentes de conselhos executivos, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação.
Em conferência de imprensa, Valter Lemos explicou que "o crescimento do suplemento remuneratório oscila entre os 40 e os 46 por cento relativamente à situação actual", não tendo avançado, no entanto, o valor total do investimento que esta medida representa ao nível do orçamento do Ministério da Educação.
A reforma da autonomia e da gestão das escolas, aprovada este ano, prevê que os presidentes dos conselhos executivos sejam substituídos pela figura do director, a quem cabem mais competências e responsabilidades, nomeadamente no que diz respeito à gestão administrativa, financeira e pedagógica.
De acordo com o Governo, esse acréscimo de responsabilidades será agora compensado com uma actualização do complemento de ordenado de que beneficiavam, até agora, os presidentes dos conselhos executivos.
Actualmente, os responsáveis máximos das escolas beneficiam de um complemento salarial pelo exercício do cargo que oscila entre os 428 e os 514 euros, valores que serão agora aumentados, passando a fixar-se entre os 600 e os 750 euros.
Da mesma forma, também o subsídio atribuído aos sub-directores e directores adjuntos das escolas será aumentado relativamente ao que é actualmente atribuído aos vice-presidentes de conselhos executivos.
Segundo as novas regras da gestão escolar, que terão de concretizar-se plenamente até Maio do próximo ano, os directores terão mandatos de quatro anos, renováveis, no máximo, por três vezes.
O cargo deverá necessariamente ser ocupado por professores, podendo estes ser de escolas públicas ou privadas, desde que tenham experiência e formação em gestão escolar.
Fonte: Lusa

Ministério promete abertura de número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou a abertura de um número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores, possibilitando que muitos docentes contratados venham a ocupar, finalmente, um lugar nos quadros.
"Será criado um número histórico de vagas nos quadros de escola, o que significa que haverá vagas para a esmagadora maioria dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e ainda alguns milhares de vagas adicionais para os professores contratados que até agora não tinham lugar de quadro", afirmou o secretário de Estado, em conferência de imprensa.
De acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros, os cerca de 30 mil professores que pertencem actualmente aos chamados QZP, ou seja, aos quadros de toda uma região educativa, que pode ter uma dimensão semelhante a um distrito, passarão a integrar os quadros de agrupamento, ocupando vaga numa escola.
O diploma que revê o regime jurídico dos concursos de professores alarga ainda o período das colocações de três para quatro anos, de forma a reforçar a estabilidade dos docentes nos estabelecimentos de ensino.
A medida já estava prevista desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais. Nessa altura, o Governo estipulou que o primeiro concurso realizado segundo as novas regras teria uma validade de três anos, prazo que seria aumentado para quatro no final das colocações que dele resultassem, o que acontece em 2009.
"Garante-se um reforço da estabilidade para todos, uma vez que as escolas passam a contar com uma equipa de professores que durante quatro anos é a mesma. Por outro lado, permite-se que todos os professores dos quadros passem a ter uma escola de colocação, em vez de pertencerem a uma região", explicou Valter Lemos.
O diploma hoje aprovado estabelece ainda o fim das chamadas colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.
Estas substituições temporárias de docentes, que até agora faziam-se habitualmente de 15 em 15 dias, passarão a ocorrer através de uma bolsa de recrutamento de que farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.
Com a criação desta bolsa, o Governo garante que as substituições passarão a ser automáticas, permitindo aos estabelecimentos de ensino seleccionar outro professor assim que um deixe de poder leccionar, mantendo-se a lista de graduação profissional como critério para a escolha.
"Até agora, o processo demorava, pelo menos, uma a duas semanas. Agora, as escolas passam a poder substituir um professor praticamente de um dia para o outro, o que permite que os alunos fiquem sem aulas o menor tempo possível", explicou o secretário de Estado da Educação.
Fonte: Lusa

Despesa das famílias com a Educação cresce 43% desde 2001

A Educação foi a parcela do orçamento das famílias portuguesas que mais cresceu entre 2001 e 2007, indica o relatório «Indicadores Sociais 2007» divulgado esta quinta-fera pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
No ano passado, as despesas em habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis representavam 26,6% da despesa total anual média por agregado.
No período de 2001 a 2007, "as classes de despesa das famílias que registaram maiores aumentos de preços foram a Educação (+42,8%), Bebidas alcoólicas e tabaco (+36,0%) e Transportes (+28,5%)", lista o INE.
Com base nos resultados do «Inquérito às Despesas das Famílias, realizado em 2005/2006, "65,8% da despesa total anual média das famílias foi efectuada em bens e serviços de Habitação, água, electricidade gás e outros combustíveis (26,6%), Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (15,5%), Transportes (12,9%) e Hotéis, restaurantes, cafés e similares (10,8%)", detalha o documento do organismo público de estatística.
Fonte: Diário Digital

Cinco a 17 mil professores livres de avaliação até 2011

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, confirmou ontem que, até 2011, poderão ser dispensados da avaliação cerca de 5000 professores - 3000 por pedirem a reforma e 2000 por não serem professores de "carreira", mas técnicos com outras profissões que estão a leccionar nos cursos profissionais do secundário.Uma estimativa que fica muito aquém dos valores que poderão ser atingidos com esta medida, já que, como confirmou o governante, não estão a ser ponderados os pedidos de reforma antecipados, por estes serem "impossíveis de prever". Porém, basta recordar que, em 2008, já se reformaram mais de 5100 professores (nos prazos normais ou por antecipação). Números que, a repetirem-se até 2011, poderiam conduzir a 15 mil reformados, cujas dispensas de avaliação se somariam às 2000 dos cursos profissionais. Mesmo tendo em conta que este foi um ano excepcional ao nível das reformas - devido às novas regras de aposentação e ao descontentamento da classe -, a média dos últimos anos tem sido próxima das 2000 saídas.'Simplex' avaliativo a aprovarA dispensa dos professores no final da carreira - cuja possibilidade o DN já tinha noticiado em Novembro, depois de esta ter sido pedida ao Ministério numa reunião com conselhos executivos - foi ontem explicada pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, como mais uma "área onde era ainda possível simplificar" o processo.O Conselho de Ministros divulgou ontem o decreto regulamentar onde é criado o "regime transitório" que vai regular a avaliação dos professores até ao final deste ano lectivo. O diploma, que deverá ser aprovado até ao início de 2009, contempla as diversas medidas de "simpli- ficação" do processo já divulgadas pelo Ministério. Entre elas, a dispensa da consideração dos resultados dos alunos, a observação de aulas facultativa (só é obrigatória para quem aspire à classificação de "muito bom" ou "excelente") ou a redução do número de professores acompanhados pelos avaliadores. Há ainda vários aspectos de desburocratização do processo que já estão a ser comunicados às escolas.
Fonte: DN

Ministra da Educação recebeu professores pró-avaliação

A ministra Maria de Lurdes Rodrigues recebeu na passada sexta-feira, dia 12 de Dezembro, um grupo de professores que lhe apresentaram um Manifesto pela Avaliação de Desempenho Docente.
É o texto deste documento que aqui se reproduz.
«Nós, professores e educadores abaixo-assinados, queremos que prossiga o processo de avaliação do nosso desempenho, instrumento necessário para a valorização da profissão docente e contributo decisivo para a qualificação da Escola Pública.
Queremos ser avaliados, porque a Avaliação é condição necessária para melhorarmos a nossa prática profissional, qualificarmos as nossas escolas e prestarmos contas às Famílias e ao País.
Temos orgulhos na nossa profissão e acreditamos no seu valor social.
Queremos ser avaliados dentro das escolas, nos seus contextos, não por quem os desconheça.
Queremos ser avaliados nas diferentes dimensões que constituem o nosso trabalho.
Queremos que a avaliação produza efeitos, premiando o mérito e permitindo identificar pontos fortes a consolidar e oportunidades de melhoria a implementar.
Queremos ser avaliados assumindo a co-responsabilização pelos resultados dos nossos alunos.
Queremos ser avaliados de forma rigorosa, séria, credível e formativa.
Reconhecemos na estrutura deste modelo de avaliação as vertentes que reputamos essenciais na Avaliação dos Professores.
Sabemos que qualquer modelo de avaliação é susceptível de críticas e de melhorias. O modelo que está em vigor não escapa à regra. A sua aplicação, defrontou-se, na maioria das escolas, com obstáculos, resistências e exigiu mais trabalho. Mas reconhecemos que o Ministério da Educação foi sensível aos problemas que lhe foram transmitidos e tomou decisões que simplificam procedimentos e retiram sobrecargas. Assim, as críticas feitas de boa fé às condições de concretização do modelo obtiveram, no essencial, acolhimento.
Afirmamos, por isso, que as escolas e os professores têm agora condições para prosseguirem com a Avaliação do Desempenho, segundo o modelo que está legalmente definido. Só a prática efectiva deste modelo de avaliação poderá conduzir à identificação de aspectos a melhorar.
A experiência adquirida este ano, embora com um modelo simplificado, irá habilitar-nos a propor alterações realistas e eficazes a introduzir já a partir de 2010.
Como educadores, sabemos bem que prestamos um serviço insubstituível aos alunos, às famílias e à comunidade. Queremos honrá-lo. Queremos estabilidade nas escolas. Não estamos disponíveis para outros interesses que não os de exercer a nossa profissão o melhor que pudermos, ensinando e aprendendo.
Queremos ser avaliados, agora, de acordo com a lei, nas nossas escolas, pelo nosso trabalho.»
Fonte: Portal do Governo

Estudo do Observatório da Avaliação de Desempenho - Quase 75 por cento dos professores mudavam de profissão se tivessem alternativa

Quase 75 por cento dos professores mudavam de profissão se tivessem alternativa e 81 por cento admitem que, se pudessem, pediam a aposentação, mesmo com penalizações, segundo um inquérito a mais de mil docentes que será apresentado hoje.De acordo com dados do Observatório da Avaliação de Desempenho, órgão criado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e pelo Instituto Superior de Educação e Trabalho, apenas 26 por cento dos inquiridos continuariam a escolher a profissão de professor.O inquérito – realizado nos últimos dois meses a nível nacional a cerca de 1100 professores – conclui, também, que mais de 60 por cento dos docentes consideram que o processo de avaliação de desempenho vai “prejudicar” ou “prejudicar muito” a preparação e concretização das aulas.Maioria antevê piores relações com colegasPor outro lado, quase 70 por cento dos inquiridos pensam que este processo vai ainda prejudicar a sua relação com os conselhos executivos, com os professores avaliadores e a colaboração com os colegas.Quanto aos avaliadores, 40 por cento dos professores questionados não lhes reconhecem “capacidade de avaliar com rigor e isenção”, nem tão pouco “conhecimento na sua especialidade”.Mais de 65 por cento dos docentes discordam com a intervenção dos pais no processo de avaliação docente. No entanto, quando questionados sobre o seu caso concreto, 16 por cento aceitaram a participação dos encarregados de educação.O estudo aborda ainda os objectivos e metas estabelecidos nos projectos educativos das escolas: 40 por cento dos professores acreditam que os mesmos são alcançáveis, mas com menos sobrecarga de trabalho administrativo, enquanto 23 por cento sublinham a necessidade de mais condições de trabalho.
Fonte: Público

Escolas não conseguem aplicar prazos do Governo

Depois de o Ministério da Educação e sindicatos terem encerrado oficialmente as negociações, o Governo informou que as escolas vão ter cinco dias, depois da publicação em 'Diário da República' da simplificação do modelo, para definir o calendário da avaliação dos seus professores
As escolas não receberam qualquer informação sobre o que fazer depois de o despacho regulamentar de simplificação da avaliação ser publicado em Diário da República e consideram que os professores não conseguirão executar o que lhes é pedido em apenas cinco dias. Conforme o secretário de Estado Adjunto e da Educação explicou ao DN, as escolas vão ter cinco dias para definir o calendário da avaliação dos seus professores. Nessa semana, os professores terão de informar os presidentes executivos sobre se querem ter aulas observadas e se exigem ser avaliados por colegas da mesma área disciplinar, para traçar o calendário do processo. Prazos considerados impraticáveis por presidentes de escolas. "Não sabemos sequer quando é publicado o decreto regulamentar, depois disso ainda temos de emitir um aviso para os professores - o que pode levar dois dias - que depois têm de comunicar se querem aulas assistidas e avaliadores da sua área disciplinar. Posteriormente, os Conselhos Executivos ainda têm de comunicar se existem professores dessas áreas disponíveis ou se é preciso recorrer a docentes de fora das escolas, o que, a acontecer, tem de ser comunicado às direcções regionais", pormenoriza José Grilo Santos, presidente do Agrupamento de Escolas de Sequeira, na Guarda, para quem não é possível fazer tudo isto em cinco dias. "Além disso", continua, "as escolas não receberam informação nenhuma deste prazo de cinco dias, tão- -pouco me parece que estejam com vontade avançar com o simplex."Jorge Jerónimo, da Secundária D. Duarte e membro do Conselho de Escolas, confirma que ainda não recebeu "instruções do ministério, nem sequer existe documento nenhum onde estes prazos estejam publicados". Mas, mesmo na teoria, "vai ser muito difícil avançar em cinco dias, porque o processo está parado e o clima entre os professores não é propício para o aplicar". Em relação às fichas simplificadas, as escolas também ainda não receberam informações do Governo.Outro conselheiro, Fernando Mota, da Secundária do Pombal, é ainda mais crítico e ironiza ao dizer que o ministério "deve andar com os prazos trocados", isto apesar de também ainda não ter recebido qualquer informação oficial. "O Governo nem sequer devia dizer nada, as escolas não precisam que o secretário de Estado lhes diga o que fazer."
Fonte: DN

Ministério da Educação aceita rever Estatuto da Carreira Docente

Tutela e sindicatos de professores acordaram voltar às negociações. No próximo encontro serão definidos o calendário negocial e as matérias a rever em cada uma das rondas. As acções de luta mantêm-se.
O Ministério da Educação (ME) e os sindicatos acordaram ontem rever algumas matérias do Estatuto da Carreira Docente (ECD), mas os professores pretendem negociações com "objectivos definidos" enquanto a tutela recusa "soluções fechadas".Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, sindicatos e Governo voltam a reunir "em breve" para marcar o calendário e definir quais as matérias a rever em cada uma das rondas.Requisitos e ingresso na carreira, estrutura e categorias, condições de progressão e acesso e remunerações (criação de um quarto escalão na categoria de professor titular ou de uma escalão de topo na carreira docente) são as matérias que o ME aceitou rever, a pedido dos sindicatos."Conhecemos os objectivos dos sindicatos. Não excluímos, nem garantimos. Isso é que é uma negociação aberta. Não partimos para a negociação com os objectivos fixados unilateralmente, nem com soluções fechadas", garantiu Jorge Pedreira.Pouco antes, no final de uma reunião entre as duas partes, o porta-voz da Plataforma Sindical de Professores afirmou que o objectivo deste processo negocial não é "rever só por rever"."Queremos rever para substituir este modelo de avaliação, acabar com as quotas e alterar a estrutura da carreira, eliminando a divisão em duas categorias. São estes os objectivos principais", afirmou Mário Nogueira.Por isso, na primeira reunião, ainda sem data marcada, os sindicatos vão apresentar os objectivos que pretendem atingir em cada uma das matérias, para que no final possam dizer que o ECD foi revisto "positivamente"."Só será possível rever o ECD como pretendemos se tivermos o maior abaixo-assinado de sempre (a ser entregue dia 22 no ME), se tivermos uma grande jornada de reflexão e luta em todas as escolas (13 de Janeiro) e se tivermos uma greve (19 de Janeiro) com uma adesão superior a 90%. Se isso acontecer ficamos mais confiantes de que sairemos com um estatuto melhor para os professores", garantiu Mário Nogueira.O secretário de Estado Adjunto e da Educação lembrou que eventuais alterações no ECD não podem produzir efeitos antes do final do ano lectivo e que tanto o ME como os sindicatos têm a expectativa de que o processo de revisão esteja terminado até Junho.O porta-voz da Plataforma Sindical debruçou-se ainda sobre a avaliação de desempenho, para afirmar que há escolas que estão a cometer "ilegalidades sobre os professores", que alegadamente estão a ser pressionados para preencher fichas nos termos dos procedimentos simplificados, ainda não aprovados em Conselho de Ministros."Nenhum professor tem de preencher rigorosamente nada porque não há decreto regulamentar aprovado. Mesmo depois de aprovado tem de ser promulgado pelo Presidente da República e depois publicado em Diário da República", lembrou o porta-voz dos sindicatos.Mário Nogueira garantiu ainda que 447 escolas têm o processo de avaliação de desempenho suspenso e apelou aos professores para que o mantenham parado, ou que decretem a sua suspensão."O maior desafio que se coloca às escolas neste momento é o da avaliação. Se ganharmos a suspensão da avaliação nas escolas teremos a possibilidade de, no âmbito da revisão do ECD, substituir o modelo", sublinhou.
Fonte: educare.pt

Carreira docente é discutida mais uma vez

Apesar do desacordo em que acabou o encontro da passada quinta-feira acerca do modelo de avaliação de desempenho, a ministra da Educação e os sindicatos decidiram manter a reunião desta segunda-feira, que irá realizar-se no Conselho Nacional de Educação, às 15 horas, e centrar-se-á, sobretudo, no Estatuto da Carreira Docente.
Mário Nogueira, líder da Plataforma Sindical de Professores, afirma que vai com a "expectativa de poder decidir qualquer coisa", mas considera "lamentável" que até agora "o Ministério não tenha dado sinal de que queria entrar por outro caminho", quando os "sindicatos suspenderam greves e levaram uma proposta" de avaliação que "a ministra desvalorizou". "Nem sequer houve uma tentativa da parte do Ministério da Educação de procurar, já nem digo a suspensão, mas um consenso, qualquer coisa que pudesse levar ao desbloqueio da situação", considera o sindicalista.
A Plataforma, que reúne os 11 sindicatos do sector, reuniu quinta-feira com a ministra da Educação para lhe apresentar uma proposta alternativa ao actual modelo de avaliação, mas Maria de Lurdes Rodrigues considerou que não foi apresentada "nenhuma proposta verdadeiramente alternativa", contemplando sobretudo a autoavaliação. A ministra anunciou, então, que avançará com o modelo de avaliação previsto já este ano lectivo, embora de forma simplificada.
O plenário de professores do distrito de Braga aprovou no sábado uma moção em que solicita à Plataforma Sindical o prolongamento da greve de dia 19 de Janeiro por mais dois dias, disse à Lusa fonte sindical. Os docentes propõem, também, a realização de plenários no último dia de forma a deliberar da continuação ou não da greve por mais tempo.
A moção, que foi subscrita pela maioria dos 220 docentes presentes, envolve uma Carta Reivindicativa que vai ser entregue hoje ao Governador Civil de Braga e onde se pede a revogação da figura do professor titular e o fim da divisão entre professor e professor titular. No documento, a maioria dos profissionais presentes, manifestou "total desacordo" pelo princípio da hierarquização da carreira em categorias. "Todos somos titulares do nosso ofício", argumentam.
Querem que "a solução encontrada, quer para o regime transitório de avaliação, quer, eventualmente, para um novo modelo de avaliação, respeite integralmente a componente científico-pedagógica da função docente".
Os docentes decidiram apoiar a proposta aprovada no Encontro Nacional de Escolas em Luta para todos se manifestarem no dia 19 de Janeiro em frente ao Palácio de Belém. Concordaram, ainda, que, no caso da Plataforma entender não estender a greve, "será proposto nas escolas a realização de uma assembleia referendária, com todos os trabalhadores, de forma a convocar esse mesmo prolongamento, a partir de dia 19 de Janeiro". Prometem ainda fazer um buzinão em "Marcha Lenta pela Educação", dia 15 de Dezembro, a partir das 18 horas, nos centros das cidades e vilas do país.
Os sindicatos de professores debatem hoje, com "expectativas moderadas", o Estatuto da Carreira Docente com o Ministério da Educação, numa altura em que o Governo já considerou encerradas as negociações para um modelo avaliação para este ano.
Fonte: JN

Ministério da Educação consulta agências para mudar imagem

O Ministério da Educação (ME) está a ponderar uma mudança de imagem, depois de, há três meses, ter iniciado uma consulta a várias agência de design.Segundo informações recolhidas pelo M&P, após uma avaliação, os responsáveis ministeriais concluíram que a actual imagem está desgastada, tendo avançado contactos com a Albuquerque Designers, a McCann, a Mola Ativism e a Rmac para apresentarem propostas. O ministério terá pedido uma identidade que esteja articulada com as várias direcções regionais que estão sob a sua alçada.
Esta ronda terá sido iniciada um pouco antes das tensões entre o ministério e os sindicatos dos professores a propósito da avaliação desta classe profissional. Nos últimos meses as relações entre o Ministérios e os professores degradaram-se. Em Outubro, o secretário-geral da Fenprof Mário Nogueira chegou a afirmar que este “é o governo que mais degradou as condições do exercício da profissão de professor, no plano da desvalorização, da injúria, do insulto, da desconsideração e do desrespeito”. No início deste mês, os professores mobilizaram-se para contestar o modelo de avaliação defendido pela ministra naquela que foi considerada por Mário Nogueira a “maior greve de sempre” da classe. Já na passada sexta-feira, o Ministério da Educação decidiu pôr fim às negociações sobre o modelo de avaliação dos professores.
Fonte: Meios e Publicidade

Escola pública recebe 500 milhões de euros

As 7 medidas de incentivo ao investimento custarão 800 milhões de euros, onde se destaca a modernização de mais uma centena de escolas já no próximo ano, cujo investimento global chega aos 500 milhões.
As contas constam do documento entregue aos jornalistas na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, que aprovou o plano de combate à crise e que prevê um total de 29 medidas para incentivar o investimento e o emprego.
Do total de investimento no valor de 800 milhões de euros, 600 milhões serão financiados pelo Orçamento do Estado e o restante virá dos fundos comunitários.
Além da modernização de 100 escolas, que vai além das "26 já previstas" para este ano, segundo disse o primeiro-ministro, e que custará 500 milhões de euros, está ainda previsto um reforço do investimento em energia sustentável e na modernização das infra-estruturas tecnológicas das redes de banda larga de nova geração.
Fonte: JN

Governo vai gastar 69,9 milhões de euros até 2012 na compra de computadores para escolas

O Governo prevê gastar 69,9 milhões de euro na aquisição de serviços e bens para o fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas do segundo e terceiro ciclos do ensino básico e secundário até 2012.
Segundo uma portaria dos ministérios das Finanças e da Educação, hoje publicada em Diário da República, ao valor global do contrato de 66,8 milhões de euros, será somado o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), assim como o valor referente à opção de aquisição de mais computadores e serviços até cerca de 3,1 milhões de euros.
O diploma refere ainda que as facturas não podem exceder em 2009 os 67,8 milhões de euros, em 2010 e 2011 o milhão de euros e em 2012 38,7 mil euros. A estes valores também terá que ser acrescido o IVA e nos anos de 2009 e 2012 "são acrescidas dos saldos que se apurarem na execução orçamental do ano ou dos anos anteriores, consoante o caso".
Os encargos financeiros resultantes da execução do diploma serão cobertos "por verbas de funcionamento e de PIDDAC, inscritas e a inscrever nos anos económicos de 2009 a 2012", refere ainda a portaria.
O Ministério da Educação anunciou ainda o lançamento de um concurso público internacional para a aquisição de serviços de desenvolvimento e operação do Centro de Centro de Apoio Tecnológico às Escolas (CATE), um projecto no valor de 30 milhões de euros.
O CATE, um projecto transversal do Plano Tecnológico da Educação, "garantirá o apoio às escolas na gestão e manutenção do seu parque informático", segundo a tutela.
O CATE inclui helpdesk de primeira linha, deslocação às escolas de equipas de apoio especializadas e verificação regular do estado dos equipamentos.
Fonte: Visão.pt

Colóquio "A escola e o mundo do trabalho"

A Secção Portuguesa da Association Francophone Internationale de Recherche Scientifique en Education (AFIRSE) vai realizar o XVII Colóquio em colaboração com a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, a EDUCA e a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação.
Os trabalhos incluirão a apresentação de:- Conferências e Mesas Redondas em plenário, com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros, nomeadamente de países abrangidos pela afirse.- Comunicações (em ateliers temáticos), o que permitirá priveligiar a reflexão, o debate e a partilha de resultados de investigações, bem como de relatos de experiências e submetidas a avaliação.- SimpósiosTemáticas a abordar:- A escola e o trabalho. Escola e mutações do mundo do trabalho; educação e trabalho: dimensões escolar e profissional; escola e inserção profissional.- O trabalho na escola. O trabalho dos alunos; o trabalho dos professores; a escola como organização do trabalho.- Escola, aprendizagem e experiência. Escola e reconhecimento de adquiridos; escola e trabalho: parcerias e alternâncias; escola e aprendizagem ao longo da vida.DestinatáriosTodos os investigadores, educadores e outros profissionais de educação e da formação e estudantes que se preparam para a intervenção e a investigação nestes domínios.InformaçõesData: 12 a 14 de Fevereiro de 2009Local: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa
Fonte: Universia

“Guerra” na Educação continua sem fim à vista

luta” do outro à negociação.Andrea DuarteA “guerra” entre Governo e professores continua sem tréguas à vista, enquanto as posições voltaram ontem a extremar-se. A quinta reunião entre ministra e sindicatos nas últimas semanas terminou sem qualquer acordo quanto à avaliação de desempenho dos professores.“Desacordo evidente, completo e absoluto”, é o balanço dos sindicatos. A plataforma sindical não apresentou “qualquer proposta credível”, contrapõe a ministra da Educação. Depois de duas horas de reunião, Maria de Lurdes Rodrigues confessou que ficou “surpreendida pelo facto de a proposta [dos sindicatos] ter princípios contrários” ao modelo de avaliação do ministério da Educação. O Ministério da Educação não aceita mexer mais no processo de avaliação dos professores. “Á exigência dos sindicatos, respondo que não se suspende o processo de avaliação e não há nada para suspender porque os problemas podem resolver-se”, assegurou Maria de Lurdes Rodrigues. A ministra da Educação põe agora as suas esperanças numa mudança de posição dos sindicatos. “Espero convencer os sindicatos da bondade de algumas das nossas propostas”, disse.Aceitar as propostas dos sindicatos é que está fora de questão para o ministério. “É um regresso ao passado”, justificou a ministra. Segundo o porta-voz da plataforma sindical Mário Nogueira, a ministra entrou na reunião dizendo que “não suspendeu, não suspende nem suspenderá” o processo de avaliação de docentes. “Não aceitou um único item” da proposta da plataforma sindical, acrescenta Mário Nogueira. Para o Ministério da Educação “nesse modelo, cada professor avalia-se a si próprio”, não haveria observação de aulas nem qualquer envolvimento da direcção da escola. Mas o principal ponto de discórdia continuam a ser as quotas nas classificações da avaliação, que permitem a subida aos escalões mais altos a uma percentagem fixa de professores. A proposta dos sindicatos “impede a diferenciação do mérito dos professores e que se tirem consequências da avaliação”, comentou Maria de Lurdes Rodrigues. A ministra da Educação garantiu que, com as alterações anunciadas há semanas, a avaliação pode fazer-se este ano. Algumas das medidas que o Governo tomou para simplificar o processo de avaliação até “já chegaram às escolas”. Esta medidas, no entanto, ainda não foram aprovadas em Conselho de Ministros. Lurdes Rodrigues disse querer ouvir primeiro a proposta dos sindicatos, mas garantiu que o Governo vai aprovar “em breve” o diploma com as regras da avaliação para este ano lectivo.PSD “redime-se” e propõe suspensão da avaliaçãoO líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, comunicou ontem em conferência de imprensa que vai apresentar um projecto de lei vinculativo (ao contrário das várias propostas apresentadas por vários partidos na semana passada) para pedir a suspensão da avaliação dos professores. Uma maneira de “emendar os erros” nas votações da última sexta-feira, em que um projecto de resolução do CDS recomendava ao Governo a suspensão da avaliação dos professores e que foi chumbado devido à falta de 48 deputados da Assembleia, 30 dos quais do PSD. Rangel diz que foi a fórmula encontrada para demonstrar a responsabilidade colectiva do seu grupo parlamentar.Os quatro pontos da discórdia1 - Existência de quotas As quotas para as classificações de Muito Bom e Excelente são o ponto mais quente. O Ministério da Educação diz que só assim se consegue distinguir o mérito dos professores, associando-o à progressão na carreira. Os sindicatos alegam que o mérito existe independentemente das quotas e propõem um modelo transitório em que apenas existam as classificações Insuficiente, Regular ou Bom.2 - A burocracia do processoA avaliação de desempenho dos professores já levou às maiores manifestações das últimas décadas. O processo é demasiado burocrático, dizem os sindicatos. Ontem, a ministra da Educação assegurou que o excesso de papéis estava resolvido com o modelo simplificado que propôs. Os sindicatos querem que a auto-avaliação possa ser feita sem recorrer a grelhas de avaliação.3 - Sindicatos exigem suspensãoA solução para este ano é a questão que está em cima da mesa neste momento. Com o primeiro período a acabar, os sindicatos dizem que a suspensão está parada na maioria das escolas. O Ministério da Educação desmente, garantindo que os professores e conselhos pedagógicos podem pedir a suspensão, só que esta é negada pelo próprio ministério. Os sindicatos vão lançar um abaixo-assinado pela suspensão.4 - Avaliadores da mesma áreaO modelo simplificado de avaliação de desempenho que será aprovado em Conselho de Ministros “em breve”, segundo a ministra, inclui a garantia de que os professores serão avaliados por docentes da sua área disciplinar. Esta é uma das maiores críticas dos professores. As escolas podem ir buscar avaliadores a outros locais para assegurar que os professores são classificados por um docente da sua área disciplinar.
Fonte: Diário Económico

Clarificada delegação de competências na avaliação do desempenho docente

O Ministério da Educação clarificou os termos em que é efectuada a delegação de competências de avaliador do coordenador de departamento curricular e do director (ou presidente do conselho executivo, através de um despacho do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, que altera diversas disposições do despacho 7465/2008.
O alargamento do universo em quem podem ser delegadas competências de avaliação pelos coordenadores de departamento possibilita a qualquer docente que o requeira ser avaliado por um professor titular do seu grupo de recrutamento.
Assim, e conforme as circunstâncias o exijam, os coordenadores de departamento podem delegar competências nos seguintes professores titulares:
. do departamento a que pertence o avaliado;
. de outro departamento curricular, nas situações em que a actividade lectiva do avaliado se insira no âmbito desse outro departamento;
. nomeados em comissão de serviço, quando não exista número suficiente de professores titulares ou quando não existam professores titulares do grupo de recrutamento do avaliado, caso este o requeira;
. de outro agrupamento ou escola não agrupada, quando não for possível, pelas razões apontadas na alínea anterior, assegurar a delegação no agrupamento ou escola a que pertence o avaliado;
. coordenadores de cursos de dupla certificação de educação e formação de adultos ou dos Centros Novas Oportunidades, desde que requerido pelo avaliado.
Refira-se, neste contexto, que os professores nomeados em comissão de serviço são, para todos os efeitos, professores titulares enquanto durar a comissão de serviço.
Nas situações em que for necessário delegar competências de avaliação num professor titular de outro agrupamento ou escola, o processo terá o apoio da respectiva direcção regional de Educação.
Todas as delegações de competências devem incluir a identificação de avaliador e avaliados e serem divulgadas em local acessível a todos os interessados.
Ao proceder à distribuição dos avaliados pelos avaliadores, o responsável pela delegação de competências deve, na medida do possível, garantir que avaliador e avaliados estejam posicionados em patamares de carreira suficientemente distantes, de forma a garantir que a avaliação se faz no cumprimento do princípio da senioridade do avaliador.
Entre outros aspectos deste novo despacho do secretário de Estado da Educação está a determinação de não haver lugar à subdelegação de competências nas delegações previstas, bem como o facto de os membros da direcção executiva em quem o director ou o presidente do conselho executivo delegue competências de avaliação poderem optar por ficar dispensados do cumprimento da componente lectiva.
Despacho
Fonte: Portal do Governo

Lisboa: prioridade para a reabilitação urbana e educação

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), destacou esta quarta-feira o aumento de 46 por cento do investimento no orçamento para 2009, de 643 milhões de euros 643 milhões de euros, com prioridade para a reabilitação urbana, espaço público e educação, noticia a Lusa.
«A receita extraordinária só representa 17 por cento do total do orçamento, o que significa que é sustentado na poupança gerada ao longo deste ano», disse António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal. O autarca salientou ainda a «contenção de um por cento nas despesas de funcionamento e de dois por cento nas despesas com pessoal».
As despesas com pessoal já incluem, além da actualização salarial, o processo de reclassificação profissional, progressões na carreira, integração dos trabalhadores precários, reforço na Polícia Municipal, Regimento de Sapadores Bombeiros e Higiene Urbana.
O investimento em reabilitação urbana contempla os bairros históricos, habitações municipais dispersas, nas áreas urbanas de génese ilegal e nos Bairros da Liberdade e Padre Cruz.
No espaço público, são contempladas «intervenções profundas» em 16 jardins, obras em sete miradouros, cerca de 40 quilómetros em pistas cicláveis e uma passagem desnivelada entre o Museu de Arte Antiga e a Frente Ribeirinha associada a um parque de estacionamento para autocarros, que melhore o acesso ao museu.
O orçamento inclui também o alargamento da intervenção no Bairro Alto e projectos na Baixa Chiado como a transformação dos Terraços do Quartel do Carmo em esplanada e os ascensores até ao Castelo, um através de um edifício na Rua dos Fanqueiros e outro no mercado do Chão do Loureiro.
Na Educação, o orçamento prevê a construção de 11 novos estabelecimentos de ensino, entre escolas básicas e jardins-de-infância e obras de beneficiação geral em 15 escolas.
Está ainda previsto o arranque em «regime piloto» de um sistema de transporte escolar para o primeiro ciclo, cujo estudo está a ser realizado pelo Instituto Superior Técnico.
Fonte: IOL Diário

Professores avançam com proposta de avaliação baseada na assiduidade

A ministra da Educação reúne-se, esta quinta-feira à tarde, com a Plataforma Sindical dos professores, que vai apresentar a Maria de Lurdes Rodrigues uma proposta para que a avaliação dos docentes se sustente apenas na assiduidade e cumprimento dos serviços atribuídos a cada professor.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional da Educação antecipa à TSF a sugestão transitória que vai ser deixada no ministério. O dirigente sindical considera que a avaliação deve ser baseada em apenas dois parâmetros.
«É uma solução que passa pela capacidade para efeitos da avaliação deste ano de duas ordens de factores, quer de assiduidade quer de cumprimento do serviço distribuído em cada escola para os diferentes professores», explica o dirigente sindical.
João Dias da Silva diz ainda que os sindicatos estão abertos ao diálogo e que esperam da parte do Ministério da Educação a mesma atitude.
«Não queremos fechar portas, queremos caminhos de solução para que haja a avaliação de professores este ano, mas não existe disponibilidade da nossa parte de modo a ir para uma reunião onde a única solução é aquela que o ministério já tenha decidido eventualmente», afirma o secretário-geral da FNE.
O Ministério da Educação, contactado pela TSF, prefere não comentar a solução transitória apresentada pelos sindicatos dos professores.
Fonte: Tsf

Xerox integra Academias TIC do Ministério da Educação

A Futurália será palco da assinatura de um protocolo entre a Xerox e o Ministério da Educação, que visa a integração da empresa na rede de Academias TIC, criada no âmbito do Plano Tecnológico da Educação. A Xerox junta-se assim à Apple, Cisco, Microsoft, Oracle, Sun, Caixa Mágica e Alinex, que integram a iniciativa governamental desde o seu lançamento em Junho último. As Academias TIC abrangem programas de formação nas áreas tecnológicas, em escolas do ensino secundário e profissional, bem como o desenvolvimento de iniciativas que visam a própria promoção do ensino profissional. O objectivo é atrair os alunos do ensino secundário para as vertentes profissionalizantes ou mesmo para os cursos de formação profissional e por sua vez abrir o mercado empresarial para alunos com esta formação de base. Mediante o protocolo, a Xerox compromete-se a contribuir para a criação de uma rede nacional de professores-formadores, além de cooperar na criação, operação e divulgação da rede de Academias TIC em escolas com ensino secundário e profissional, a nível nacional. Ainda neste âmbito, a empresa propõe-se criar uma bolsa, no mínimo, de 10 de estágios para a integração de alunos ou formandos nos seus escritórios centrais ou junto de empresas parceiras, no final do primeiro trimestre de cada ano lectivo. "A assinatura destes protocolos vai permitir estreitar o relacionamento e o contacto entre alunos, docentes e não docentes com o mundo empresarial, que irá certamente permitir o reforço e a certificação das suas competências", refere Miranda Clara, director-geral da Xerox Portugal, em comunicado. A formalização do acordo, que havia sido objecto de um memorando de entendimento em Setembro, acontece na próxima sexta-feira, dia 12 de Dezembro, durante a feira da educação Futurália.
Fonte: Tek.sapo

Plataforma quer negociar fim da divisão da carreira

Desconvocadas as greves, Ministério da Educação e sindicatos de professores voltam hoje a sentar-se à mesma mesa. Plataforma aproveita o facto de não haver agenda definida para pedir novo processo negocial e rever Estatuto da Carreira Docente. Objectivo: pedir o fim da divisão da classeSindicatos esperam agenda aberta na reuniãoMais do que a suspensão do modelo de avaliação, a plataforma sindical vai hoje pedir ao Governo a abertura de um novo processo negocial para rever o Estatuto da Carreira Docente. Os sindicatos aproveitarão a agenda aberta do encontro, que volta a sentar à mesa representantes dos professores e do Ministério, para exigir que seja revista a divisão da classe em duas categorias. Problema que está na origem da contestação e mal estar nas escolas. Este passo em frente dos professores só serão possível de propor à tutela porque o Ministério da Educação convocou um encontro sem agenda definida e os sindicatos desconvocaram as greves já agendadas. A Plataforma já terá tentado levar o problema da divisão da classe em professor e professor titular à mesa das negociações, mas Maria de Lurdes Rodrigues tem sempre evitado discutir o assunto, centrando-as no modelo de avaliação de desempenho. Apesar de o modelo que vai avaliar os professores derivar deste próprio Estatuto da Carreira Docente, aprovado há quase dois anos, os sindicatos querem uma negociação mais alargada e que não se circunscreva à forma como os docentes serão avaliados. A acolher boa aceitação por parte do Ministério, este processo poderá arrancar já no início do ano, com um calendário agora estabelecido.Recorde-se que a contestação dos professores começou com a divisão da classe em duas categorias - através de um concurso inicial que os docentes consideraram injusto - e com o estabelecimento de quotas para as classificações mais elevadas. Apesar de ter surgido há mais tempo, o descontentamento agravou-se quando os professores se aperceberam que seriam avaliados pelos seus pares, aos quais muitos não reconheciam competência para tal.Sobre a avaliação, os sindicatos apresentarão a sua proposta transitória a aplicar ainda durante este ano lectivo e que consiste num modelo simplificado baseado na auto-avaliação. Da parte do Governo, pouco se sabe sobre o que será levado à discussão. Na véspera do encontro, a ministra da Educação passou a tarde a evitar pronunciar-se sobre o assunto. Confrontada com as perguntas dos jornalistas à entrada e saída de uma feira de formação em Lisboa, Maria de Lurdes Rodrigues nem sequer respondeu. O seu gabinete também se escusou a adiantar pormenores sobre o que será defendido hoje.Sem avanços, luta regressaráO facto de hoje ser quinta-feira, dia de Conselho de Ministros, e de o Governo poder estar a preparar a aprovação de novas regras para depois as apresentar aos sindicatos, chegou a causar alguma apreensão durante a tarde de ontem. Ainda mais porque o encontro desta tarde chegou a ser convocado para ontem, véspera da reunião do Governo. Mário Nogueira, porta-voz da plataforma sindical, nem sequer pondera essa hipótese. "Seria gravíssimo se isso acontecesse". Mas vai avisando: "se formos confrontados com factos consumados, agiremos em conformidade". Ou seja, retomarão a luta em força. As greves às aulas não deverão acontecer ainda durante este período, até porque a sua convocação exige a colocação de pré-avisos de greve com cinco dias. Mas para dia 19 de Janeiro já estava agendada outra greve geral. O boicote às notas dos alunos também não se apresenta como uma medida eficaz, considera Mário Nogueira. "Até porque os principais prejudicados são os próprios professores que terão de dar as notas no início do próximo período. Os alunos nunca ficarão sem avaliação. Poderão apenas tê-la depois do Natal."
Fonte: DN

Mário Soares destaca "coragem invulgar" da ministra da Educação

O antigo presidente da República, Mário Soares, afirmou que os protestos dos professores não dão por si só razão à classe. O socialista referiu que em Democracia as greves e as manifestações não obrigam Governos a caírem, e destacou ainda a coragem da ministra da Educação, apontando a sua “orientação” e “sentido de responsabilidade”."Acho que a ministra, que tem sido muito criticada, é uma pessoa que tem uma orientação e tem um sentido de responsabilidade e até uma coragem que é invulgar. E eu aprecio as pessoas de coragem", afirmou Mário Soares, em declarações aos jornalistas no Parlamento, à saída da cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos.Mário Soares recusou ainda a ideia de que os professores "estarem na rua" possa fazer 'cair' a ministra. "O facto de estarem na rua não quer dizer que tenham razão e nem os Governos e os ministros se atiram abaixo, isso é o contrário da democracia", salientou.Questionado sobre o que pensa da contestação dos professores ao processo de avaliação de desempenho defendido pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, o antigo chefe de Estado recordou que sempre defendeu sindicatos fortes, mas lamentou a forma como intervieram."Sou um grande partidário de sindicatos fortes, livres, actuantes. Acho que não se pode desprestigiar os sindicatos que são importantíssimos à democracia, como os partidos. Mas achei que havia um esticar de corda da parte dos sindicatos numa determinada altura", referiu.
Fonte: Público

Ministério e sindicatos retomam hoje negociações sobre avaliação

O Ministério da Educação (ME) e os sindicatos retomam hoje as negociações sobre o processo de avaliação dos professores, numa reunião onde a plataforma sindical irá apresentar formalmente, pela primeira vez, a sua alternativa ao modelo do Governo.
"Estamos com expectativas muito elevadas, uma vez que esta é uma reunião que o ME aceitou ser de agenda aberta, o que significa que os sindicatos terão, pela primeira vez, a oportunidade de apresentar as suas propostas, em pé de igualdade", disse à Lusa o porta-voz da plataforma sindical.
De acordo com Mário Nogueira, a proposta dos sindicatos prevê a suspensão do modelo de avaliação em vigor, a adopção de uma solução transitória para este ano lectivo e o início, já em Janeiro, de um processo negocial com vista à revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente para alterar a estruturação da carreira, actualmente dividida em duas categorias (professor e professor titular).
A realização do encontro de hoje levou os sindicatos a suspender as greves regionais que estavam agendadas para esta semana, apesar de o Ministério da Educação ter garantido não estar disponível para suspender o processo de avaliação, insistindo na aplicação do modelo já este ano lectivo, embora de uma forma simplificada.
De acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, as medidas de simplificação anunciadas pelo Governo em Novembro permitem responder a todas as dificuldades identificadas pelas escolas relativamente à aplicação deste modelo.
Mário Nogueira espera que este regime simplificado da avaliação não seja aprovado esta manhã, em Conselho de Ministros.
A verificar-se essa aprovação antes da reunião com a plataforma, que se inicia às 14:00, Mário Nogueira considera que o Governo estaria a "tomar uma atitude completamente irresponsável, que poria em causa todo o resto do ano lectivo".
"Não acredito que o Governo vá reunir connosco à tarde para discutir essas matérias, depois de já as ter aprovado de manhã. Isso seria gravíssimo e faria com que a indignação dos professores se transformasse em revolta. Se acontecer, os sindicatos vão reagir de imediato", afirmou.
A Lusa contactou o Ministério da Educação sobre a eventualidade de ser aprovada hoje a simplificação da avaliação, mas não obteve resposta em tempo útil.
O ME antecipou para hoje a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, que estava agendada para o início da próxima semana, na qual a plataforma vai apresentar as suas propostas para este processo, sendo ainda definida a agenda de futuros encontros.
De acordo com a tutela, a decisão da plataforma sindical de suspender as greves regionais, que tinham sido convocadas até dia 12, permitiu antecipar o encontro, que vai realizar-se na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, e na presença da própria ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que habitualmente se faz representar nas rondas negociais pelo secretário de Estado Adjunto.
Na sexta-feira passada, o Ministério da Educação e os 11 sindicatos do sector acordaram retomar as negociações sobre o processo de avaliação de desempenho, marcando para dia 15 uma reunião que o secretário de Estado Adjunto, Jorge Pedreira, aceitou realizar-se "com agenda aberta", na qual a tutela ouvirá "tudo o que os sindicatos têm a dizer", incluindo sobre a suspensão do actual modelo de avaliação.
Em Março, foi igualmente na sede do CNE, e também na presença da ministra da Educação, que, após longas horas de reunião, o ME e os sindicatos acordaram a assinatura de um memorando de entendimento, documento que estabelecia a aplicação de um modelo simplificado de avaliação, em vigor no passado ano lectivo.
Fonte: Lusa

Educação é matéria dos professores e dos portugueses

O primeiro-ministro afirmou ontem que “a política de educação tem de contar com os professores, mas a educação é uma matéria de todos os portugueses”. José Sócrates prestou estas declarações numa reunião que manteve ontem à noite com o Grupo Parlamentar do PS.
José Sócrates voltou ontem a abordar o assunto da avaliação dos professores num encontro que manteve com os deputados do Grupo Parlamentar do PS para afirmar que a política de educação conta com os professores, mas advertindo que a educação é uma matéria de todos os portugueses e não só dos professores. José Sócrates aproveitou este encontro com os deputados socialistas para esclarecer o “princípio democrático de que todos estão em condições para se pronunciar sobre política de educação" e não apenas os sindicatos ao mesmo tempo que se mostrou “disponível para discutir tudo”. Citado por um dos deputados que esteve presente na reunião, José Sócrates afirmou ainda que “não podemos estar sempre de acordo” terminando com um “é a vida”. Numa primeira reacção a estas declarações de José Sócrates, o dirigente da Plataforma dos Sindicatos da Educação, Mário Nogueira, afirmou que “o primeiro-ministro diz que está disponível para tudo, mas está sempre em desacordo” ao mesmo tempo que concordava que a Educação não é um exclusivo do Governo e dos sindicatos, é de toda a comunidade educativa, um problema de toda a sociedade e do país. Mário Nogueira aproveitou a ocasião para lembrar que “o primeiro-ministro ainda não compreendeu o que está em causa” e “como não ouve, como não aceita a opinião dos outros, acha que a maioria absoluta lhe dá o direito de arrogantemente continuar a dizer aquilo que acha sobre educação e até quais são as intenções dos outros nomeadamente dos sindicatos". Reunião entre Ministério e sindicatos antecipada O Ministério da Educação antecipou para amanhã a reunião com os sindicatos de professores sobre o modelo de avaliação de desempenho, encontro que esteve agendado para o início da próxima semana. Em comunicado o Ministério da Educação esclarece que a decisão da plataforma sindical de suspender as greves regionais, que tinham sido convocadas até dia 12, permite antecipar o encontro, que vai realizar-se na sede do Conselho Nacional de Educação e na presença da própria ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que habitualmente se faz representar nas rondas negociais pelo secretário de Estado Adjunto. A tutela adianta ainda na mesma nota que esta reunião "permitirá às associações sindicais apresentar as suas propostas sobre o processo de avaliação de desempenho em curso" e definir a agenda de futuros encontros. Sobre esta antecipação da reunião com o Ministério da Educação, Mário Nogueira defendeu o caminho do diálogo como solução para os problemas. "Esperamos que quando a reunião começar não esteja aprovado no Conselho de Ministros, que se reúne na manhã de quinta-feira, aquilo que está previsto ser discutido, nomeadamente o regime de avaliação transitório para vigorar este ano", disse Mário Nogueira que acrescentou que se tal acontecesse seria muito negativo e contrário aos interesses do país, de serenar os ânimos e o clima nas escolas. Mário Nogueira referiu que em cima da mesa para a reunião estão dois pontos essenciais: "A solução para este ano da avaliação em regime transitório, tendo em conta que a aplicação do modelo não é possível, e a abertura de um calendário de negociações que vise rever o estatuto da carreira docente".
Fonte: Rtp.pt

CEP denuncia «problemas de audição» na Educação

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, afirmou hoje que existem «problemas de audição» na Educação, defendendo que a voz dos professores tem de ser ouvida.
«Tem havido problemas de audição, de ouvir as vozes que gritaram forte e, certamente, não gritaram tanto contra, mas em favor de um melhor projecto de educação», afirmou o responsável no final de uma reunião que juntou o presidente da CEP, D.Jorge Ortiga, e representantes de oito dos onze sindicatos que integram a Plataforma Sindical dos Professores.
O secretário da CEP reconheceu que se sente um «mal-estar profundo» na Educação, que não se circunscreve ao modelo de avaliação dos professores ou à carreira docente, bastando para o reconhecer «abrir os olhos, os ouvidos e o coração».
Questionado sobre quem tem de «abrir os olhos, os ouvidos e o coração», o pe. Manuel Morujão respondeu «todos», incluindo a Plataforma Sindical dos Professores, mas «seguramente também muito o ministério».
Fonte: Diário Digital

CNE: Suspensão de greves e nova reunião apontam solução

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão consultivo do Governo, considera que a suspensão das greves regionais dos professores e marcação de uma reunião negocial entre Ministério e sindicatos apontam para uma «solução» do conflito.
Governo e sindicatos vêm travando um enorme braço-de-ferro por os professores recusarem o modelo de avaliação que o Ministério da Educação quer impor aos docentes, cujo último «embate» foi uma greve nacional na quarta-feira que paralisou quase por completo o ensino básico e secundário.
O princípio de entendimento anunciado hoje entre a Plataforma Sindical dos Professores e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues é «o passo por que todos os que têm verdadeiro interesse pela Educação aguardavam», disse Júlio Pedrosa à agência Lusa.
«Temos que ter a expectativa de que as partes vão encontrar uma solução», acrescentou o ex-ministro da Educação de um governo socialista, como o actual.
«O entendimento só se consegue quando as duas partes se dispõem a negociar. E foi o que aconteceu», acrescentou o docente, que já foi reitor da Universidade de Aveiro.
Fonte: Diário Digital

Intervenção da Ministra da Educação no debate parlamentar sobre a avaliação do desempenho docente

Este Governo pediu muito aos professores.
Estou ciente disso.
Mas apenas o fizemos porque era necessário.
Os portugueses e a escola pública não podiam e não podem esperar mais.
Portugal continuava a atrasar-se todos os anos em relação aos outros países da Europa e não podíamos resignar-nos com esse atraso.
Na nossa visão, a escola pública tem que servir mais alunos, tem que servir melhor os seus alunos, tem que acompanhar mais as crianças e os jovens que a frequentam, tem que alcançar melhores resultados.
Como todos sabemos tal só será possível com os professores.
Mas, como também sabemos, tal só será possível mudando a organização da escola.
Há quem pense que podemos melhorar os nossos resultados sem mexer na estrutura organizativa das escolas nem nas condições de desempenho dos professores.
A esses quero dizer que estão enganados.
As escolas são hoje organizações complexas que enfrentam enormes desafios e é essencial dotá-las dos meios e dos instrumentos de gestão para que possam responder e ser responsabilizadas por eles.
Mas há muitos, professores e não professores, que acreditam na mudança, mesmo quando discordam de medidas concretas ou de aspectos específicos das medidas tomadas.
A esses quero dizer que contamos com eles, porque defendem também uma melhor escola pública.
Ocupei-me pessoalmente de examinar a proposta que tinha sido acordada com a Plataforma Sindical.
Ocupei-me pessoalmente de examinar as dificuldades enfrentadas pelas escolas e pelos professores na aplicação da avaliação de desempenho dos professores.
Era, de facto, mais burocrática do que devia, provocando uma sobrecarga de trabalho para professores avaliadores e para professores avaliados.
Mas, devo dizer-vos, era a situação que os sindicatos conheciam quando assinaram o memorando de entendimento e que durante meses não puseram em causa.
Depois de ouvir e identificar os problemas concretos, não tive qualquer problema em avançar com medidas que permitem melhorar as condições de aplicação do modelo.
Ouvi muita gente durante muitas horas para o fazer.
Não esperei por propostas de terceiros para procurar corrigir erros e défices.
Tomo de empréstimo o que dizia Bento de Jesus Caraça: não tememos o erro porque não temos medo de o corrigir.
Mas não me peçam para suspender a avaliação de desempenho porque isso significaria voltar à situação que todos dizem que não serve.
Todos sabemos que suspender a avaliação de desempenho significaria, pelo menos, mais um ano com um modelo que ninguém diz defender.
Se ninguém o defende porque há, afinal tanta pressão para que ele continue?
Só o conservadorismo, venha da direita ou da esquerda, só o conservadorismo, repito, ficaria contente com uma suspensão que não serve as escolas nem os professores que querem e merecem progredir na carreira e ver o mérito reconhecido e incentivado.
Nem me peçam para aceitar um novo modelo que assente na auto-avaliação.
Com a mesma franqueza afirmo que essa proposta é apenas um modo disfarçado e inaceitável de nada propor.
Significa isto que sou intransigente na defesa do modelo de avaliação em vigor?
Não.
Sou intransigente, sim, na defesa do princípio de uma avaliação séria e que tenha consequências na carreira dos avaliados.
Porque acredito que isso melhorará a escola.
E acredito porque estes princípios são defendidos e aplicados em muitos países que têm melhores práticas e melhores resultados na educação do que nós.
Por isso não posso aceitar a suspensão deste modelo.
Se isso é ser intransigente, é verdade.
Todos os que pedem a suspensão deste modelo sabem que a consequência, neste ano lectivo, e eventualmente por mais anos, seria o regresso ao passado que todos dizem não querer.
E isso não deixarei que aconteça, porque acho que se o fizesse violaria os meus deveres como Ministra da Educação comprometida com o reforço da escola pública.
Por isso, as acusações de intransigência não fazem sentido.
Trata-se, sim, de determinação em prosseguir com as mudanças empreendidas, com total abertura para ouvir e continuar a melhorar.
Mas vou mais longe no meu compromisso com os portugueses.
Uma vez iniciada este ano uma verdadeira avaliação de desempenho dos professores estarei totalmente aberta a que se estudem todas as melhorias e revisões desse modelo, ou mesmo a sua substituição por outro que cumpra melhor os objectivos propostos, mas para aplicar nos anos lectivos seguintes, não neste.
Não podemos usar a defesa de modelos perfeitos para impedir o que existe de ser aplicado.
Nem podemos acenar com modelos alternativos que nunca se concretizam, pois assim não será possível qualquer comparação e debate entre soluções alternativas reais.
Por isso defendo o trabalho em conjunto para que o modelo já em curso de aplicação nas escolas seja avaliado, corrigido, substituído se necessário for, mas depois de experimentado.
Estou completamente disponível para melhorar para o futuro, não para me resignar com uma situação em que não acredito, nem para voltar para trás.
Quem quiser conduzir essa movimentação de reacção à mudança, saiba que tem em mim uma opositora determinada.
Mas todos os que quiserem avançar, ultrapassar os obstáculos e fazer, têm em mim uma aliada.
Contem comigo para melhorar, sempre.
Não contem nunca comigo para me resignar e deixar que tudo aparente mudar para que tudo fique na mesma.
Fonte: Portal do Governo

Alunos de 13 e 14 anos desenvolvem Fórmula 1

Até podem ter dificuldade em encontrar transportes públicos que os levem e tragam da EB 2/3 de Pinheiro, na zona rural de Penafiel, mas foi o desafio da criatividade e a vontade de ultrapassar os obstáculos que levou cinco alunos, com idades entre os 13 e os 14 anos, a tentar ‘voar’ no protótipo de um Fórmula 1. A máquina que pode atingir aos 65 km/h, será testada no ‘F1 in schools’, que decorre, em Londres, na próxima quinta-feira.
Rui Oliveira, Emanuel Rocha, Daniel Leal, Diana Cruz e Cristiana Cruz, alunos dos 8º e 9º anos, começaram a elaborar o projecto há dois meses, na iniciativa da escola denominada ‘Cientistas de palmo e meio’.
"Aceitámos logo o desafio. Tínhamos vontade de aplicar na prática o que aprendemos nas aulas", afirmou entusiasmado o grupo, que terá na viagem para Inglaterra também a sua primeira experiência de voo. O objectivo é que no próximo ano haja uma competição nacional para este tipo de projecto.
Fonte: CM

Nuno Gomes, Moutinho e Veloso voltam à escola

Os jogadores de futebol Nuno Gomes, do Benfica, e João Moutinho e Miguel Veloso, do Sporting, vão voltar a estudar para acabar o 12º. ano, noticia hoje o 24horas.
As estrelas da bola voltam ao secundário ao abrigo do programa Novas Oportunidades, do Governo, o que lhes dá até acesso a um computador portátil por 150 euros, como qualquer jovem estudante.
Nuno Gomes é o mais 'atrasado', uma vez que tem de começar no 10º. ano de escolaridade. E já não é o primeiro do clube encarnado a inscrever-se, segundo escreve o 24horas. Moreira, Miguel Vítor, Jorge Ribeiro e Ruben Amorim também já passaram pelo Novas Oportunidades para melhorar o currículo.
Já a João Moutinho e Miguel Veloso, do Sporting, falta apenas o 12º. ano para completarem o secundário.
Do FC Porto não há, para já, nenhum jogador inscrito nas Novas Oportunidades, porque o Sindicato de Jogadores ainda não foi ao Dragão sensibilizar para o programa.
A associação dirigida por Joaquim Evangelista tem corrido os clubes de futebol a promover os estudos entre os jogadores e, segundo o 24horas, candidatos não faltam. Silas e Cândido Costa, do Belenenses, já se inscreveram e no Estrela da Amadora, praticamente toda a equipa quis entrar para o programa.
Fonte: Sol

Estatísticas da Educação em novo site

O Ministério da Educação (ME) criou uma nova página na Internet dedicada às estatísticas da Educação. A página encontra-se no site do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e segundo nota do ME tem como objectivo «facilitar a divulgação estatística e contribuir para aprofundar o conhecimento sobre o sistema educativo». Numa primeira fase de testes o site irá incluir dados relativos ao ano lectivo de 2006/2007 sobre alunos, pessoal docente e não docente, escolas e modernização tecnológica das escolas. Posteriormente o ME pretende disponibilizar todas as informações que dispõe sobre os restantes anos lectivos.
Fonte: IGov

Violência - 31 processos disciplinares numa semana na 2/3 de Jovim

A agressão a soco e pontapé de um aluno de 16 anos à professora de 50 anos, na escola 2/3 de Jovim, em Gondomar, foi, no entender da vítima, o "culminar" de um clima de grande tensão que se vive naquela estabelecimento de ensino. A docente alerta para o facto de, numa só semana, terem sido registados 31 processos disciplinares, dos quais oito culminaram em repreensões e os restantes em suspensão dos estudantes.
"Actualmente, não se pode dizer nada aos alunos que eles não acatam qualquer observação. Principalmente os dos Cursos de Educação e Formação que se sentem impunes. São formandos e têm um contrato com a escola. O seu regime especial, em que não têm faltas nem reprovam, gera um sentimento de impunidade", salientou a professora Artemisa Coimbra, agredida anteontem à porta do Conselho Executivo.
Nem todos os processos disciplinares são, no entanto, com alunos dos Cursos de Educação e Formação. A professora afirmou que, ainda assim, a desresponsabilização se alastra à restante comunidade escolar.
A cena de violência de que a professora foi alvo é, aliás, exemplificativa do ambiente de crispação. À saída de uma aula às 13h20, encontrou um aluno de 16 anos a soltar palavrões alto e bom som.
"Quando me deparo com as situações não faço ouvidos de mercador. Por isso, ordenei que me acompanhasse ao Conselho Executivo (CE). Primeiro disse que não ia, mas depois lá acedeu", relembrou a docente. O pior estava para vir: depois da repreensão no CE, o aluno avistou Artemisa num corredor e começou a correr na sua direcção.
"Ia com o computador numa mão e um saco noutra. Agrediu-me com socos e pontapés. Foi tudo muito rápido e não deu para ninguém me socorrer", salientou.
Fonte: CM

Provedor preocupado com impasse na Educação

Professores. Segundo Carlos Chagas, presidente do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP), Nascimento Rodrigues ficou “extremamente sensibilizado em relação às questões colocadas pelos sindicatos e preocupado com a mobilização de mais de 80% de uma classe tão representativa na função pública e com aspectos da avaliação que rondam a ilegalidade”. Contactada pelo Diário Económico, a Provedoria da Justiça disse que Nascimento Rodrigues não presta declarações sobre a reunião.“O Provedor da Justiça não se vai manifestar em aspectos políticos, mas, como cidadão, mostrou-se preocupado com o braço de ferro na educação”, acrescenta Pedro Gil, presidente do Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SEPLEU). Para Carlos Chagas, a reunião com Nascimento Rodrigues “foi eficaz”. A aplicação informática que permite aos professores preencher os objectivos individuais da sua avaliação foi um dos pontos discutidos. Os sindicatos “têm dúvidas sobre a legalidade da transmissão de dados via Internet para o Ministério da Educação”. Os objectivos preenchidos “ficam registados numa base nacional”, diz o presidente do SINDEP.A greve de hoje pode ser um ponto de viragem na contestação contra o modelo de avaliação dos professores. Os sindicatos acreditam que o Governo vai ter de voltar à mesa das negociações para discutir um novo modelo. O secretário-geral da Fenprof garante que “os sindicatos estão todos unidos para exigir ao Ministério da Educação que abandone a sua postura intransigente e aceite suspender este modelo de avaliação para negociar outro alternativo”.Uma hipótese que o secretário de Estado Jorge Pedreira voltou a pôr de lado no sabádo. “A nossa disponibilidade em negociar é total. É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo”, afirmou Jorge Pedreira. A Plataforma Sindical espera uma adesão à greve “superior a 90%” dos professores, diz Carlos Chagas. “O objectivo não é prejudicar as crianças”, sublinha o sindicalista, mas chamar à atenção para os “150 mil professores que estão a ser prejudicados” pelo modelo de avaliação. A Plataforma Sindical continua a querer a suspensão do modelo actual da avaliação. “Das 11 organizações que a compõem, 11 continuam unidas”, assegura Pedro Gil. Após a greve nacional e as greves regionais (de 9 a 12 de Dezembro), os sindicatos vão reunir-se para discutir novas formas de luta.
Fonte: Diário Económico

Greve custa 6 a 7 milhões aos professores

A concretizarem-se as estimativas dos sindicatos, cerca de 100 mil professores (90% dos que teriam aulas hoje) vão aderir à paralisação. O Ministério da Educação não tomou medidas para minimizar o impacto dos protestos, que deverão afectar, a diferentes níveis, todos os 1,4 milhões de alunos
A greve de hoje deverá significar um esforço financeiro de seis a sete milhões de euros para os professores, atendendo aos vencimentos que deixarão de receber. Em média, segundo disse ao DN António Avelãs, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), os profissionais do sector vão sacrificar "60 a 70 euros líquidos" por um dia de ordenado, sendo que perto de 100 mil deverão fazê-lo."Estamos à espera de uma adesão [à greve] muito elevada, entre os 85% e os 90%", disse o sindicalista. Em termos numéricos, defendeu, "é difícil apontar valores exactos, já que nem todos [os 140 mil professores da rede pública] têm aulas hoje". Porém, acrescentou, "uma adesão na casa dos 100 mil é uma previsão razoável".No que diz respeito aos cerca de 1,4 milhões de alunos do pré-escolar ao secundário e às mais de 10 mil escolas públicas, a concretizarem-se estas estimativas, o mais provável é que os efeitos da greve sejam gerais, o que não equivale a dizer que ninguém terá aulas ou que quase todas as escolas vão fechar portas.Contactado pelo DN, o Ministério da Educação informou que "não" estão a ser tomadas quaisquer diligências no sentido de minimizar o impacto do protesto, escusando-se a avançar estimativas sobre a participação. O líder da Fenprof, Mário Nogueira, disse ontem à agência Lusa que "o mais fácil [hoje] vai ser contar as escolas que se mantêm abertas e com aulas", mas António Avelãs preferiu não fazer previsões a esse nível: "Em teoria, uma escola pode manter-se aberta mesmo que todos os professores façam greve", explicou.Por outro lado, acrescentou, "ao contrário de paralisações anteriores, em que a região de Lisboa teve tradicionalmente uma taxa maior de escolas afectadas", desta vez, "não se deverão notar diferenças, porque os valores serão altos em todo o País".
Fonte: DN

Sindicatos esperam a maior greve de sempre de professores

Será a sexta greve de professores contra a política educativa do Governo de José Sócrates, mas a de hoje será "histórica", confiam os dirigentes das duas maiores federações sindicais (Fenprof e FNE). Ambos falam numa adesão "superior a 90 por cento", com milhares de alunos a ficarem sem aulas, na que esperam ser a "maior" paralisação de sempre desta classe."Desde 2006 que os professores não recorrem à greve, que é uma forma de luta muito dura, muito violenta. Têm feito os seus protestos à noite, aos fins-de-semana. Mas agora atingiram o ponto limite da insatisfação, da indignação, da revolta mesmo", afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma que reúne os 11 sindicatos do sector, todos apoiantes da paralisação.No centro de mais uma das várias acções de contestação aprovadas a 8 de Novembro, dia em que 120 mil docentes (quatro quintos da classe) se manifestaram em Lisboa, continua a estar o modelo de avaliação de desempenho dos professores, contemplado no novo Estatuto da Carreira Docente.Os sindicatos impõem a suspensão como condição para a negociação de um sistema transitório para este ano lectivo e de uma versão definitiva a aplicar a partir do próximo. A tutela diz que não está disposta por agora a ir mais longe do que a simplificação do modelo (a segunda nos dois anos de vigência do novo sistema). Ministra e secretários de Estado têm garantido que as medidas anunciadas resolvem as dificuldades que foram sentidas nas escolas. "O ME diz que só negoceia se for a simplificação do seu modelo. Para o futuro, aceita ajustes no seu modelo. Acabar com a divisão da carreira em duas categorias, nem pensar. Há uma completa insensibilidade. Não percebem que isto não é um braço-de-ferro com os sindicatos, mas com os professores todos. Não se pode ter um conflito com todos os docentes", defende Mário Nogueira. Entre acusações mútuas de intransigência, a adesão à greve poderá determinar uma evolução neste impasse. O líder da Fenprof acredita que a resposta maciça dos professores fará com que "as condições políticas do Governo para manter a sua intransigência diminuam ainda mais".Se a adesão ficar aquém das expectativas, então os sindicatos tirarão as suas ilações. Mas aí estamos no domínio da "pura ficção", acredita Mário Nogueira. "Na véspera de uma greve ou de outro protesto, conseguimos sentir o que vai ser o dia de amanhã. Percebemos quando há silêncio e quando há entusiasmo." Concentrações nas escolas"Se esta greve falha, falha tudo!". Maria Eduarda Luz, professora de Economia na Escola Secundária Eça de Queiroz, em Lisboa, está convicta de que o dia de hoje é decisivo para o que vier a ser o futuro da escola em Portugal. Não só, nem sobretudo, por causa do modelo de avaliação, mas devido àquilo que está na sua base, o Estatuto da Carreira Docente, que resume assim: consubstanciou a divisão da classe em duas categorias, os titulares e aqueles que o não são, contando apenas para o efeito os últimos sete anos de actividade, e valorizando o exercício de cargos em detrimento da parte lectiva. "É esta divisão que criou o mau clima que se está a viver nas escolas", sublinha Maria Eduarda, docente há 25 anos, lembrando que já em 2007 a maioria dos professores da Eça de Queiroz se pronunciou contra esta medida. Mas apesar dos antecedentes, ontem não escondia receios: "Há muitos a desmobilizar, sobretudo em Lisboa". Foi uma das razões que a levaram a deitar mão a O'Neill, lembrando em cadeia, via e-mail: "O medo vai ter tudo/ quase tudo/ e cada um por seu caminho/ havemos todos de chegar/ quase todos a ratos".Tem sido uma espécie de corrente, que foi ganhando corpo na blogosfera e agora parece ser já um movimento de norte a sul: muitos professores em greve vão começar o dia concentrados frente às suas escolas e desfilar depois até ao largo da câmara municipal. É o que está previsto, entre outros locais, para Setúbal, Sintra, Portimão ou Ponte de Lima. É o que está combinado também entre os docentes da Secundária da Póvoa de Lanhoso: "Desta vez são as direcções sindicais que estão a reboque dos professores", diz Daniel Martins, docente de Informática nesta escola, que está "no início da cadeia". Hoje vai ser a sua primeira greve como professor (ensina há dois anos) e está optimista. Um mandato de protestosNa Escola Básica 2-3 José Cardoso Pires, na Amadora, sempre se participou muito pouco em greves. Mas Francisco Santos, professor de Educação Física, espera que hoje se quebre a tradição. Um sinal que lhe dá "alguma confiança": já depois das novas medidas de simplificação da avaliação anunciadas pela ministra da Educação, 115 dos 120 professores presentes numa assembleia geral votaram pela suspensão daquele processo. A paralisação de hoje é mais um capítulo numa história que dura há quatro anos e que tem levado sindicatos e milhares de professores a contestar as políticas da equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues. Meses depois de ter assumido a pasta, em 2005, a ministra da Educação enfrentou a primeira greve e na mais complicada das alturas: a semana dos exames nacionais. Em causa estava o congelamento das carreiras dos professores durante ano e meio e o aumento da idade da reforma dos 60 para os 65 anos de idade e 40 de serviço. Para garantir que os alunos não eram prejudicados, o Ministério da Educação recorreu à requisição de serviços mínimos e o protesto acabou por ter poucas consequências. Apenas duas centenas de alunos se viram impedidos de estrear os exames nacionais do 9.º ano, fazendo-os semanas mais tarde.A alteração da organização dos horários dos professores foi o segundo grande foco de conflito, levando à realização de novas greves, em Novembro desse mesmo ano e em Fevereiro de 2006. Mas foi a revisão do estatuto da carreira docente que acabou por precipitar a ruptura definitiva. A divisão da carreira de professor em duas categorias, a imposição de quotas para aceder à mais elevada (a de titular) e a criação de um sistema de avaliação com critérios "subjectivos" passaram a ser os motes de uma contestação que não parou de agravar--se. Em Junho de 2006 saíram sete mil docentes à rua. Em Novembro de 2008, foram cerca de 120 mil.
Fonte: Público