Estudo traça perfil dos alunos à entrada do ensino secundário

O estudo "Estudantes à entrada do ensino secundário" permite verificar que dois terços dos alunos à entrada deste nível de ensino alcançaram ou estão prestes a alcançar um patamar de qualificação mais elevado do que o dos seus pais, o que corresponde a um processo intergeracional de aumento de qualificações.
Realizado pelo Observatório de Trajectos dos Estudantes do Ensino Secundário (OTES) do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), este estudo tem como objectivo produzir e analisar informação relevante para os processos de tomada de decisão, a nível local e central, relativamente a este nível de ensino.

Abrangendo 588 escolas públicas e privadas das diferentes regiões do país, o estudo baseia-se em inquéritos a 46 175 alunos do 10.º ano ou equivalente (correspondente a 44 por cento do universo de alunos a inquirir), a frequentar as diferentes modalidades do nível secundário de educação, no terceiro trimestre de 2007/2008.

Ao longo do estudo, são abordadas temáticas como o desempenho, as escolhas e os projectos escolares, as expectativas profissionais e os processos de mobilidade entre escolas e entre cursos.

De acordo com os resultados do inquérito, é possível constatar que, à entrada do ensino secundário, se verifica um peso expressivo de alunos oriundos de famílias com recursos escolares e profissões com estatuto socioeconómico elevado.

Outro dos indicadores considerados relevantes nas dinâmicas de selecção é o perfil de desempenho escolar da generalidade dos alunos que chegam a este nível de ensino.

Assim, quando se procede à comparação do trajecto escolar dos alunos que entraram no mesmo ano para o 1.º ciclo, verifica-se que os estudantes a frequentar o 10.º ano revelam percursos escolares mais lineares do que os restantes. É de salientar que mais de metade dos alunos inquiridos nunca reprovou ao longo do seu trajecto escolar, sendo quase inexistentes as situações de interrupção dos estudos.

A análise dos resultados permite, deste modo, constatar que as diferenças de desempenho escolar identificadas surgem associadas às qualificações escolares e às profissões exercidas pelos pais, sendo pouco relevantes factores como a origem étnico-nacional, as línguas faladas e a participação dos progenitores na vida escolar dos alunos.

Também de acordo com os dados recolhidos, a procura das diversas vias no ensino secundário divide-se essencialmente em duas modalidades de ensino e formação: os cursos científico-humanísticos, com pouco mais de metade dos estudantes, e os cursos profissionais, procurados por cerca de um terço dos inquiridos.

Associada à procura/oferta de cada uma das modalidades de ensino e formação, encontram-se diferentes perfis dos alunos. Em termos globais, constata-se que à entrada do secundário existem mais raparigas do que rapazes, o que está associado a perfis de desempenho escolar mais elevados por parte das alunas.

Nos cursos científico-humanísticos e no ensino artístico especializado - artes visuais e audiovisuais - encontra-se uma maior proporção de raparigas, de estudantes com trajectos de elevado desempenho escolar, provindos de famílias alta e mediamente escolarizadas e com estatutos socioprofissionais mais favorecidos.

No que respeita às razões da frequência do ensino secundário, os motivos ligados ao prosseguimento de estudos são mais frequentes nos estudantes dos cursos científico-humanísticos e do ensino artístico especializado, enquanto as razões relacionadas com a inserção no mercado de trabalho são preponderantes nos alunos dos cursos tecnológicos, dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação.

No que se refere à escolha da escola, os estudantes seleccionam-na principalmente em função da proximidade da residência e da oferta escolar, embora o factor amigos e o facto de os próprios alunos já terem estado nesse estabelecimento também tenham alguma relevância.

Quanto à questão da mudança de cursos, é de notar que, na maioria das situações, são os alunos dos cursos científico-humanísticos que, proporcionalmente, mais referem pretender mudar para um curso profissionalmente qualificante.

Para mais informações, consultar o estudo "Estudantes à entrada do ensino secundário".

Fonte: Portal da Educação

Fenprof faz "balanço muito positivo" do dia de "reflexão" dos professores

O secretário-geral da Fenprof faz um "balanço muito positivo" da jornada de "reflexão" sobre avaliação e a revisão do estatuto da carreira que os sindicatos dos professores promoveram hoje nas escolas, garantindo que as "reuniões foram muito participadas".Mário Nogueira disse ter conhecimento da realização de reuniões de professores "muito participadas" nas escolas de Norte a Sul do país, mas admitiu não ter dados definitivos sobre a iniciativa convocada pela Plataforma Sindical. Nogueira, que é também porta-voz da Plataforma Sindical que congrega onze sindicatos de professores, falava no final de uma reunião com uma delegação da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE). "Hoje, a ideia era fundamentalmente ouvir os professores. Saber até onde os colegas estão dispostos a ir em termos de luta", acrescentou o dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Segundo Mário Nogueira, existe neste momento "uma grande determinação dos professores em relação à greve" nacional marcada para 19 de Janeiro. O líder da Fenprof disse não ter ainda conhecimento de como correram os plenários em muitas escolas do país, frisando que as reuniões não decorreram todas à mesma hora. "Há escolas que realizaram reuniões à tarde e houve outras que as marcaram até para a noite", referiu. Os sindicatos de professores organizaram hoje uma "jornada de reflexão e luta" nas escolas de todo o país, com a realização de plenários sobre a manutenção, ou não, da suspensão do modelo de avaliação de desempenho, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, que arranca dia 28, pronunciando-se ainda sobre eventuais novas formas de luta.
Fonte: Público

Ministério ameaça professores com processos

No dia em que foi publicado o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o Governo avisou que o processo tem mesmo de avançar. Agora, os avaliadores que não o apliquem podem ser substituídos e os avaliados que não realizem a sua auto-avaliação podem ser punidos nas escolasRevisão da carreira inicia-se no final de JaneiroOs professores que não realizem a sua auto-avaliação podem ser alvos de processos disciplinares, revelou ao DN o secretário de Estado adjunto e da Educação. Jorge Pedreira frisa assim que os docentes que rejeitem ser avaliados podem não só ser prejudicados em termos de progressão da carreira mas também alvo de inquéritos. Durante o dia de ontem, em que foi publicado em Diário da República o decreto que simplifica a avaliação do desempenho, o secretário de Estado avisou que os avaliadores podem ser demitidos dos cargos caso não façam avançar o processo. As escolas têm agora, desde ontem, 10 dias para afixar o calendário da avaliação - prazo em que os conselhos executivos são obrigados a informar se os seus professores querem ser avaliados na componente lectiva, por um professor da sua área disciplinar, ou se querem repensar os seus objectivos individuais, depois da apresentação das simplificações do processo. "E não nos passa pela cabeça que quem tem a obrigação de fazer avançar a avaliação não o faça", voltou ontem a referir Jorge Pedreira. E, caso os prazos não sejam respeitados, os avaliadores ficam em risco. "O Diário da República 2/2008 determina que a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente por razões imputáveis aos avaliadores determina a cessação das respectivas funções."O mesmo decreto regulamentar dita que "constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo". Legislação utilizada agora pelo Governo para recordar que os professores podem ser punidos disciplinarmente se não preencherem a ficha de auto-avaliação.As declarações de Jorge Pedreira seguiram-se a uma reunião entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical, na qual as duas partes decidiram marcar para dia 28 a primeira reunião sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. "A greve de dia 19 de Janeiro ganhou uma importância extraor- dinária para os professores", afirmou Mário Nogueira, o porta-voz da Plataforma. Já Jorge Pedreira frisou que, tal como noticiou o DN, o ministério pondera retirar as duas propostas apresentadas sobre os concursos de colocação de professores, por não terem sido suspensas as acções de protesto . Em negociação está o ingresso na profissão, remunerações, estrutura da carreira e a progressão e avaliação de desempenho. Ao contrário do habitual, as propostas serão apresentadas pelos sindicatos, cabendo depois à tutela formular contrapropostas.
Fonte: DN

PS chumba projectos do PSD, BE e PEV para suspender avaliação docente

O PS chumbou ontem os projectos do PSD, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” para suspender a avaliação dos professores, com os votos favoráveis de todos os partidos da oposição parlamentar. O documento social-democrata contou com a abstenção dos socialistas Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré, Eugénia Alho e da independente socialista Matilde Sousa Franco, com 114 votos contra e 109 a favor.No que diz respeito aos projectos do BE e do PEV, Matilde Sousa Franco também se absteve. Os deputados Manuel Alegre, Teresa Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram a favor, o que faz com que estes projectos tenham sido chumbados apenas por um voto (113 a favor e 114 contra), num dia em que as atenções também estavam voltadas para as polémicas faltas dos parlamentares. Os deputados não inscritos, Luísa Mesquita e José Paulo de Carvalho, deram luz verde aos projectos.Contas feitas, estiveram presentes 229 parlamentares, registando-se a única falta na bancada socialista, que tem maioria absoluta de 121 deputados, onde esteve ausente Victor Baptista. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, optou por não exercer o seu direito de voto.A votação de hoje, que contou com o secretário-geral da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), Mário Nogueira, na assistência, aconteceu apenas às 18h00 e não a seguir ao debate iniciado às 15h00 devido ao funeral do pai de um deputado social-democrata.ImprevistosMas este não foi o único imprevisto. O próprio sentido de voto das três deputadas “alegristas” esteve em aberto ao longo do dia, chegando a colocar-se a hipótese de votarem ao lado da oposição, o que mereceu uma rápida reacção negativa do ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Manuel Alegre desde cedo fez saber que se iria abster no diploma social-democrata mas não confirmou qual seria a sua posição nos outros dois, alegando que o PS ainda estaria a apurar eventuais inconstitucionalidades no documento bloquista.A presença de alguns deputados durante o debate, agendado potestativamente pelo PSD, também esteve ameaçada. A presidente da comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, a socialista Maria de Belém Roseira, convocou uma reunião esta manhã para as 15h30, que ficaria sobreposta com o debate sobre os três projectos que visavam suspender a avaliação docente. No entanto, na sequência das duras críticas que os social-democratas teceram à situação, considerando que o encontro pretendia afastar os deputados do plenário - pois as comissões de inquérito têm prioridade -, o encontro foi adiado para o final da tarde.Anunciado pelo líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, no passado dia 11, o diploma do PSD visava "reparar" a ausência de 30 dos 75 deputados da maior bancada da oposição numa votação a 5 de Dezembro sobre projectos de resolução (do BE, PCP, PSD, CDS-PP e PEV) a favor da suspensão do processo de avaliação dos professores.Na votação de um desses projectos de resolução, o do CDS-PP, seis deputados socialistas votaram a favor e um absteve-se, o que, em termos matemáticos - não fossem as ausências dos deputados do PSD - possibilitava à oposição a aprovação do diploma. Entre os socialistas, na votação de 5 de Dezembro, estiveram ao lado da resolução do CDS-PP João Bernardo, Manuel Alegre, Teresa Portugal, Matilde Sousa Franco, Júlia Caré e Eugénia Alho. Odete João optou pela abstenção.Paulo Rangel nega aproveitamento políticoO presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Paulo Rangel, apresentou o teor do seu projecto a favor da suspensão da avaliação dos professores como sendo "construtivo para o país", tendo em vista "acabar com a situação de anormalidade nas escolas, que tem gerado graves prejuízos para os alunos e para as famílias". No entanto, o deputado nega que o seu partido esteja a aproveitar-se politicamente da situação – acusação que tem sido feita pelo PS e que levou alguns dos “rebeldes” socialistas a não votaram, desta vez, ao lado da oposição.Já a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, na altura em que apresentou o projecto, referiu que o seu partido era o único a propor “a discussão sobre um modelo alternativo de avaliação dos professores nas escolas". "Partindo da suspensão imediata do actual modelo de avaliação do Governo e do fim da divisão entre professores titulares e não titulares, o nosso projecto visa encontrar alternativas que proporcionem qualidade ao trabalho das escolas", sustentou a deputada do Bloco de Esquerda.
Fonte: Público

Ensino profissional mais que triplicou nos últimos dez anos

ensino profissional mais do que triplicou nos últimos dez anos em Portugal, tanto em número de alunos como na oferta de cursos, abrangendo actualmente quase um terço dos estudantes do secundário, indicam dados do Ministério da Educação.
Em 2009, ano em que se comemoram os 20 anos do ensino profissional em Portugal, estão a frequentar este tipo de cursos quase 91 mil alunos, dos quais 60,3 por cento em escolas secundárias públicas, segundo os mesmos dados.
O número de alunos inscritos em cursos profissionais tem mantido crescimentos constantes desde há, pelo menos, dez anos, quando estavam inscritos 27.995 alunos, apenas nas escolas profissionais.
O crescimento nos últimos dez anos reforça a convicção da ministra da Educação de que a meta do Governo nesta matéria vai ser atingida.
"O Governo propunha-se atingir a meta de, em 2010, ter metade dos alunos do secundário a frequentar a via qualificante e, actualmente, à entrada no 10º ano, já alcançámos o objectivo", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em declarações à agência Lusa, a propósito das comemorações públicas, que se iniciaram em Janeiro.
Para o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional, no entanto, o ensino profissional abrange ainda uma parcela relativamente reduzida da população estudantil, já que a opção por cursos profissionais é feita por 30 por cento dos cerca de 300 mil alunos que frequentam o ensino secundário em Portugal.
"Estamos ainda muito longe dos níveis atingidos nos países do Norte da Europa, onde 70 a 80 por cento dos jovens no ensino secundário escolhem um percurso de formação qualificante", destacou o presidente da Associação Nacional do Ensino Profissional (ANESPO), Luís Presa, em declarações à agência Lusa.
A ministra considera que o número de cursos profissionais oferecidos está "já num nível aceitável", mas admite a possibilidade de um alargamento, tendo em conta as "dinâmicas da procura".
Em 1998, as escolas profissionais ofereciam 1.400 cursos, enquanto actualmente escolas públicas e privadas disponibilizam mais de 4.500.
Os cursos profissionais, desenvolvidos em Portugal de forma pioneira pelas escolas profissionais, criadas por decreto-lei de Janeiro de 1989, são uma oferta formativa de dupla certificação destinada a jovens e cujo objectivo principal é a inserção no mercado de trabalho, embora permitam o prosseguimento dos estudos no ensino superior.
Para além de conferirem um nível secundário de educação, as aprendizagens realizadas nestes cursos valorizam o desenvolvimento de competências pessoais e técnicas necessárias ao exercício de uma profissão.
Esta valorização dos conteúdos directamente ligados ao mundo do trabalho tem permitido ao ensino profissional garantir taxas de empregabilidade da ordem dos 80 por cento, dependendo dos sectores de actividade, indicou Luís Presa.
Entre as áreas em que os formandos do ensino profissional são mais procurados, Luís Presa destaca a hotelaria, informática e electrónica e construção civil, "embora praticamente todos os cursos tenham uma boa aceitação por parte dos empregadores".
Para a ministra, o "êxito" do ensino profissional tem ainda uma outra faceta: a de manter na escola jovens que não pretendiam prosseguir os estudos até ao superior e para os quais, "durante muitos anos, o País não oferecia resposta".
"Aquilo que o País teve para oferecer aos jovens durante muitos anos foram apenas quatro ou cinco cursos secundários vocacionados para o acesso ao ensino superior", referiu a ministra, lembrando todos os jovens que não se reviam nessa expectativa e que conduziram Portugal a "uma inaceitável taxa de abandono escolar de 50 por cento" à entrada para o 10º ano.
Com a introdução destes cursos nas escolas secundárias públicas, verificada no ano lectivo 2004/2005, estas têm passado a desempenhar um maior papel na oferta dos cursos profissionais e, no actual ano, já são frequentadas por 60 por cento dos alunos que optam pelas vias profissionalizantes.
Mas tal não significa que as ecolas públicas venham a substituir as escolas privadas nesta área do ensino. "Esta foi uma experiência iniciada pelas escolas privadas, que se tornaram num exemplo de boas práticas. Por isso, decidimos alargá-lo às escolas públicas. Necessitamos das escolas privadas, que têm desenvolvido um excelente trabalho", afirmou a ministra.
No entanto, salientou, as escolas públicas "têm mais recursos, mais professores, é natural que venham a suplantar ainda mais as escolas privadas" na oferta deste tipo de ensino.
As comemorações dos 20 anos da criação das escolas profissionais prevêem a realização de seminários, encontros, debates ou conferências sobre o tema, ao ritmo de, pelo menos, uma actividade em cada mês do ano.
A comissão de honra das comemorações é presidida pelo antigo ministro da Educação Roberto Carneiro e o programa tem um financiamento de 500 mil euros, atribuído pela Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).
Fonte: Expresso