Secretário de Estado da Educação: violência nas escolas desce

Há uma redução dos episódios de violência nas escolas, graças às medidas adoptadas” O Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, interveio no fórum sobre violência escolar, organizado pela rádio TSF, em 25 de Março, e coordenado pelo jornalista Manuel Acácio.

"As escolas fazem um esforço enorme para serem locais calmos e de aprendizagem".

"A acção do Ministério é visível e produz efeitos".




O Ministério da Educação tem sido acusado de desvalorizar os casos de violência na escola portuguesa...


Essa acusação decorre de alguma agenda.

O Ministério da Educação, como se sabe, tem tomado um conjunto muito vasto de medidas, que já permitiu uma diminuição de 35% das ocorrências nas escolas no último ano lectivo em relação ao anterior.

É o caso da criação dos coordenadores de segurança dentro das escolas, da constituição de Equipa de Missão para a Segurança Escolar, do reforço do programa Escola Segura, da colocação de 300 professores nas comissões de protecção de crianças e jovens em risco, o que aliás nunca tinha acontecido em Portugal...

Portanto, não me parece de todo que haja qualquer razão para criticar a acção do Ministério, na medida em que esta é visível e produz efeitos.





Já referiu a questão do destaque mediático. Considera que está ser dado demasiado destaque a este caso [Escola Carolina Michaelis]?

Os destaques mediáticos são de acordo com os tempos e as agendas.

Mas todos os casos nos merecem atenção, independentemente do destaque que tenham.

Ao Ministério da Educação estes casos merecem atenção sempre, independentemente de serem noticiados ou não.

É por isso que o Ministério da Educação actua nesta matéria todos os dias.

Às medidas que já mencionei, podemos acrescentar a vigilância electrónica ou o cartão do estudante, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, ou a alteração do Estatuto do Aluno, que reforça a autoridade dos professores e a capacidade de intervenção dos órgãos de gestão das escolas...

Ou seja, queremos cada vez mais ter instrumentos de combate à indisciplina e à violência.

Deixe-me dizer que indisciplina e violência são dois nomes que, por vezes, se tocam, mas não são sempre iguais.

A indisciplina é um fenómeno interno às escolas, mas a violência normalmente é importada.

As escolas onde existem esses problemas estão identificadas e correspondem a uma parte mínima do total.

No último ano lectivo houve ocorrências registadas em menos de 7% das escolas.

Dentro destas ocorrências, os fenómenos que se possam classificar de violentos constituem um número reduzido, de acordo com as forças de segurança.

Nestas escolas, que estão identificadas, têm sido tomadas medidas especiais de protecção, segurança e prevenção.

São escolas situadas em zonas problemáticas, onde os gangs e as estruturas organizadas fora da escola levam os problemas para dentro desta.

Não é dentro da escola que nasce a droga, é fora da escola que existem os gangs com as armas para levar para dentro da escola, e não o contrário.



Está a comentar o que afirmou o Procurador-Geral da República, quando disse que, e estou a citar declarações ao Diário Económico, nalgumas escolas formam-se pequenos gangs que depois transitam para gangs de bairro armados e perigosos. Esta é uma análise que o Ministério não subscreve?

O senhor Procurador terá com certeza as informações dele e provavelmente serão melhores que as nossas.

A verdade é que os dados que temos - que nos são fornecidos pelas forças de segurança - dizem-nos o contrário.

Os senhores comandantes dessas forças e os responsáveis do programa Escola Segura dizem-nos que os problemas que temos dentro das escolas são em geral importados.

O Escola Segura é um programa que funciona há vários anos, envolve a PSP e a GNR, tem funcionado muito bem e permitiu-nos melhorar bastante essa prevenção nas escolas.

De resto, temos programas especiais, quer do ponto de vista da segurança externa, através do Escola Segura, quer do ponto de vista da segurança interna, através de mecanismos de ocupação dos alunos, de reforço dos meios ou de apoio aos professores e às escolas, como contratação de técnicos, monitores e mediadores.

Temos reforçado a intervenção nas escolas para tentar obviar à importação de problemas.

Agora, como é evidente, desconheço se existem outras situações, que eventualmente não sejam do nosso conhecimento, mas também não temos nenhum contacto da parte da Procuradoria nem do Ministério Público sobre esse assunto.

Aliás, há pouco falaram no caso de Tarouca.

Gostaria de esclarecer que este caso está diagnosticado há muito tempo e entregue pelo Ministério da Educação, pela Direcção Regional de Educação respectiva, à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e ao Ministério Público, que depende do senhor Procurador-Geral.

Do lado da escola, tem sido feito todo o possível para tentar lidar com a situação da melhor maneira possível.

Foi bom que a vossa reportagem esclarecesse a origem dessa situação, que é uma família desestruturada, que são jovens menores que estão na escola, onde naturalmente deverão continuar, a não ser que o Tribunal ou Ministério Público decida levá-los para outro sítio.

O princípio é que devem estar na escola, uma vez que estarão melhor na escola do que fora.

Mas, como digo, é uma situação que foi entregue pela escola já há muito tempo à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e ao Ministério Público.

Tendo em conta que o senhor Procurador disse que existe uma especial preocupação da sua parte em acompanhar todas estas situações de violência escolar, creio que o caso de Tarouca está a ser acompanhado de forma próxima e que, portanto, teremos com certeza a possibilidade de que seja resolvida por essas entidades com a rapidez que merece.

Fonte: Portal da Educação