Discurso da Ministra da Educação sobre os novos desafios da educação

Maria de Lurdes Rodrigues discursou na sessão de abertura da conferência subordinada ao tema Sucesso e Insucesso: Escola, Economia e Sociedade. Na sua intervenção, a ministra centrou-se nos novos desafios de um sistema educativo para todos.
Aqui ficam as principais conclusões:
Responder às novas exigências de abertura da escola, de eficiência das escolas e de garantia da qualidade do ensino e das aprendizagens, são objectivos que orientaram e orientam a política educativa do Governo.
São disso exemplo os processos de transferência de competências para as escolas e para as autarquias, a celebração de contratos de autonomia com as escolas na sequência da sua avaliação externa, bem como o desenvolvimento de metodologias de acção política baseadas nas parcerias com os pais, as autarquias e as escolas.
Ou, ainda, a alteração de importantes instrumentos de gestão como o estatuto da carreira docente e o estatuto do aluno, bem como a racionalização da rede escolar e a criação do Conselho de Escolas.
Como são também exemplo daquelas orientações a introdução do ensino do inglês e das actividades de enriquecimento curricular no primeiro ciclo no âmbito do processo de construção de uma escola a tempo inteiro, bem como o lançamento de programas especiais como sejam o plano de acção para a matemática e o plano nacional de leitura, para além da generalização de instrumentos externos de avaliação como as provas de aferição.
Por fim, são ainda exemplo das orientações referidas a diversificação das ofertas educativas no secundário, o lançamento do Programa Novas Oportunidades e o reforço da acção social escolar.
Trata-se, em todos os casos, de políticas que permitem responder às novas exigências de formação para todos, de combate às causas extra-escolares do insucesso escolar, de políticas que recusam aceitar as condicionantes sociais do insucesso como determinações inultrapassáveis.
É necessário manter na agenda política a atenção à questão das desigualdades sociais e económicas de partida, à forma como estas se relacionam com as desigualdades escolares, e, acima de tudo, à identificação de modos de actuação visando reduzir essa relação.
Modos de actuação que, para serem eficazes, necessitam de uma crescente articulação entre políticas de educação e políticas sociais de apoio às famílias.
Fonte: Portal da educação