Ministério da Educação consulta agências para mudar imagem

O Ministério da Educação (ME) está a ponderar uma mudança de imagem, depois de, há três meses, ter iniciado uma consulta a várias agência de design.Segundo informações recolhidas pelo M&P, após uma avaliação, os responsáveis ministeriais concluíram que a actual imagem está desgastada, tendo avançado contactos com a Albuquerque Designers, a McCann, a Mola Ativism e a Rmac para apresentarem propostas. O ministério terá pedido uma identidade que esteja articulada com as várias direcções regionais que estão sob a sua alçada.
Esta ronda terá sido iniciada um pouco antes das tensões entre o ministério e os sindicatos dos professores a propósito da avaliação desta classe profissional. Nos últimos meses as relações entre o Ministérios e os professores degradaram-se. Em Outubro, o secretário-geral da Fenprof Mário Nogueira chegou a afirmar que este “é o governo que mais degradou as condições do exercício da profissão de professor, no plano da desvalorização, da injúria, do insulto, da desconsideração e do desrespeito”. No início deste mês, os professores mobilizaram-se para contestar o modelo de avaliação defendido pela ministra naquela que foi considerada por Mário Nogueira a “maior greve de sempre” da classe. Já na passada sexta-feira, o Ministério da Educação decidiu pôr fim às negociações sobre o modelo de avaliação dos professores.
Fonte: Meios e Publicidade

Lisboa: prioridade para a reabilitação urbana e educação

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), destacou esta quarta-feira o aumento de 46 por cento do investimento no orçamento para 2009, de 643 milhões de euros 643 milhões de euros, com prioridade para a reabilitação urbana, espaço público e educação, noticia a Lusa.
«A receita extraordinária só representa 17 por cento do total do orçamento, o que significa que é sustentado na poupança gerada ao longo deste ano», disse António Costa na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do executivo municipal. O autarca salientou ainda a «contenção de um por cento nas despesas de funcionamento e de dois por cento nas despesas com pessoal».
As despesas com pessoal já incluem, além da actualização salarial, o processo de reclassificação profissional, progressões na carreira, integração dos trabalhadores precários, reforço na Polícia Municipal, Regimento de Sapadores Bombeiros e Higiene Urbana.
O investimento em reabilitação urbana contempla os bairros históricos, habitações municipais dispersas, nas áreas urbanas de génese ilegal e nos Bairros da Liberdade e Padre Cruz.
No espaço público, são contempladas «intervenções profundas» em 16 jardins, obras em sete miradouros, cerca de 40 quilómetros em pistas cicláveis e uma passagem desnivelada entre o Museu de Arte Antiga e a Frente Ribeirinha associada a um parque de estacionamento para autocarros, que melhore o acesso ao museu.
O orçamento inclui também o alargamento da intervenção no Bairro Alto e projectos na Baixa Chiado como a transformação dos Terraços do Quartel do Carmo em esplanada e os ascensores até ao Castelo, um através de um edifício na Rua dos Fanqueiros e outro no mercado do Chão do Loureiro.
Na Educação, o orçamento prevê a construção de 11 novos estabelecimentos de ensino, entre escolas básicas e jardins-de-infância e obras de beneficiação geral em 15 escolas.
Está ainda previsto o arranque em «regime piloto» de um sistema de transporte escolar para o primeiro ciclo, cujo estudo está a ser realizado pelo Instituto Superior Técnico.
Fonte: IOL Diário

CEP denuncia «problemas de audição» na Educação

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, afirmou hoje que existem «problemas de audição» na Educação, defendendo que a voz dos professores tem de ser ouvida.
«Tem havido problemas de audição, de ouvir as vozes que gritaram forte e, certamente, não gritaram tanto contra, mas em favor de um melhor projecto de educação», afirmou o responsável no final de uma reunião que juntou o presidente da CEP, D.Jorge Ortiga, e representantes de oito dos onze sindicatos que integram a Plataforma Sindical dos Professores.
O secretário da CEP reconheceu que se sente um «mal-estar profundo» na Educação, que não se circunscreve ao modelo de avaliação dos professores ou à carreira docente, bastando para o reconhecer «abrir os olhos, os ouvidos e o coração».
Questionado sobre quem tem de «abrir os olhos, os ouvidos e o coração», o pe. Manuel Morujão respondeu «todos», incluindo a Plataforma Sindical dos Professores, mas «seguramente também muito o ministério».
Fonte: Diário Digital

Câmara e escolas de Santo Tirso promovem iniciativa contra o desemprego

A Câmara de Santo Tirso, em conjunto com várias escolas do concelho, vai lançar um projecto que pretende envolver todos os estudantes locais no combate ao desemprego, através da criação de uma Plataforma Pró-Emprego.
A iniciativa, denominada "Novas Tecnologias, Formação, Empregabilidade, Empreendorismo e Inovação" e que nasceu de uma parceria entre a autarquia tirsense e a Escola Secundária Tomaz Pelayo, prevê que os alunos inscritos pensem o seu futuro profissional através de trabalhos práticos na área das novas tecnologias.
Castro Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, referiu à Lusa que a iniciativa tem como objectivo unir "todos os estudantes das escolas do concelho nas políticas de promoção de qualificação e do emprego, para que se sintam preparados para os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais exigente".
O projecto, que arranca em Dezembro, conta já com a adesão de cerca de 2500 alunos, distribuídos por nove escolas, do primeiro ao 12.º ano de escolaridade.
Como objectivo final será criada a Plataforma Pró-Emprego de Santo Tirso que irá reunir os melhores trabalhos dos alunos, juntamente com um Portal de Emprego da região do Vale do Ave, vídeocurrículos e vários mecanismos interactivos.
"Será um pólo centralizador de toda a informação que possa interessar a quem procura emprego e onde as empresas também poderão disponibilizar as suas ofertas e seleccionar novos colaboradores", sustentou Castro Fernandes.
A criação do portal de emprego estará a cargo dos alunos do quarto ciclo, inscritos no projecto, podendo estes ainda optar pelo desenvolvimento de um vídeocurrículo.
No primeiro e segundo ciclos será pedido aos alunos que criem uma apresentação electrónica sujeita ao tema "O que quero ser quando for grande", através do recurso aos suportes informáticos existentes nas escolas, nomeadamente o Magalhães.
Os alunos do terceiro ciclo poderão fazer uma aplicação interactiva sobre possibilidades profissionais e formativas.
O prazo para a apresentação de trabalhos expira a 25 de Abril de 2009, dando lugar a um concurso para selecção dos melhores, que serão apresentados publicamente a 30 de Abril de 2009.
Fonte: Rtp.pt

Unesco alerta sobre grave crise mundial na educação

Milhões de crianças em todo o mundo estão condenadas à pobreza no futuro, sem chances de ter acesso à educação, devido ao fracasso dos governos em suprimir as desigualdades sociais, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pela Unesco.
O documento que avalia a educação no mundo para 2009, intitulado "Superando a desigualdade: por quê o governo é importante", aponta uma série de disparidades "inaceitáveis", tanto a nível nacional como internacional, que acabam anulando os esforços para alcançar os objetivos de desenvolvimento global.
Ao indicar os responsáveis pela atual situação, o relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) denuncia a indiferença política, as fracas estratégias nacionais de educação e a atitude de doadores na hora de transformar suas promessas em atos.
A esse respeito, o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, comparou a reação imediata dos governos frente à crise financeira atual, desembolsando trilhões de dólares, e a atitude em relação aos problemas educacionais.
"Quando os sistemas de educação estão em crise, sua repercussão é menos visível, mas não por isso menos real", explicou Matsuura.
"A desigualdade de oportunidades na educação é um fator de aumento da pobreza, da fome e da mortalidade infantil, e reduz as perspectivas de crescimento econômico", acrescentou.
E esta situação não atinge apenas os países pobres.
"Nos países em desenvolvimento, uma em cada três crianças - ou seja, 193 milhões ao todo - começam o ensino básico com problemas de desenvolvimento cerebral causados pela desnutrição, e com escassas perspectivas de adquirir uma boa educação", afirma o documento.
Quanto ao nível de escolarização global, "75 milhões de crianças em idade de freqüentar o ensino básico estão sem ir à escola em todo o mundo".
O relatório da Unesco adverte que as estatísticas relativas às crianças que não vão à escola são apenas um indicador parcial da magnitude do problema. Há, além disso, milhões de jovens que entram na escola e a abandonam prematuramente, sem terminar sequer o ensino básico.
Nos países ricos, mais de um terço dos alunos do ensino básico chega ao ensino superior e conclui seus estudos universitários. Por outro lado, na maior parte da África Subsaariana, apenas 5% deles chega à universidade, segundo o texto.
O grau de pobreza não é o único fator de desvantagem na educação. As disparidades entre meninos e meninas em matéria de escolarização continuam figurando como uma importante questão nas regiões da Ásia Meridional e da África Subsaariana.
O relatório cita ainda fatores de profunda influência, como o idioma, a raça, o grupo étnico e o local de domicílio (zona rural ou urbana).
A partir destes elementos, o documento alerta para as poucas chances reais de que se alcance, em 2015, o objetivo internacional de universalizar o ensino básico.
Segundo uma série de projeções parciais, em 2015 o número de crianças fora da escola chegará a 29 milhões, no mínimo, sem incluir os países em guerra.
Além disso, a Unesco questiona também a qualidade da educação, levando em conta o fato de que muitas crianças terminam o ensino básico sem ter adquirido habilidades elementares de leitura, escrita e matemática.
De acordo com o relatório, o analfabetismo também continua sendo um grave problema: estima-se que 776 milhões de adultos em todo o mundo (16% da população mundial) ainda não sabem ler nem escrever.
Dois terços dos analfabetos são do sexo feminino. E, se as tendências atuais persistirem, o mundo ainda terá 700 milhões de adultos analfabetos em 2015.
Fonte: AFP

Presidente da República diz ter "muita pena" que seu apelo à serenidade não tenha surtido efeito

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse ontem ter "muita pena" que o seu apelo para a serenidade do sector da Educação não tenha aparentemente surtido efeito.Questionado pelos jornalistas quanto ao facto do seu apelo à serenidade no sector da Educação aparentemente não ter surtido grande efeito, o chefe de Estado respondeu apenas: "infelizmente. Tenho muita pena". Cavaco Silva escusou-se, contudo, a fazer qualquer outro comentário, argumentando não poder fazer mais declarações sobre o tema em público. "O que eu podia dizer em público sobre esse assunto já disse. Não posso acrescentar mais nada", afirmou, à saída da 8ª edição da Feira ARTE Lisboa, que hoje inaugurou no Parque das Nações. Interrogado sobre a forma como se poderia ultrapassar este 'braço-de-ferro' entre os professores e o ministério da Educação, o Presidente da República reiterou não poder dizer mais nada. "Não posso fazer comentários em público para além daqueles que já fiz", insistiu. Na sexta-feira, o Presidente da República, Cavaco Silva, fez um apelo "à serenidade" na Educação e a que todos intervenientes façam "um esforço de desanuviamento" para "ultrapassar os problemas". "Apelo à serenidade de todos os intervenientes do processo educativo" e que "todos façam um esforço de desanuviamento", afirmou nessa altura Cavaco Silva aos jornalistas, à margem da cerimónia de abertura do ano lectivo da Escola Naval, no Alfeite.
Fonte: Público

“Suspensão da avaliação dos professores pode ajudar a chegar a acordo”, Marçal Grilo

Marçal Grilo diz que “a instabilidade nas escolas está a perturbar o país” e que estamos perante uma situação “insustentável”.Madalena QueirósMarçal Grilo considera que “a suspensão pode ajudar ao acordo ” no processo de avaliação dos professores que tem aquecido o clima dentro e fora das salas de aula. Para o ex-ministro da Educação de António Guterres “devem fazer-se todos os esforços” para “reganhar a tranquilidade” e aceitar os “ajustamentos que a lei tem que ter”. E mais: é preciso “recuperar a tranquilidade nas escolas” porque “estamos perante uma situação insustentável”, tendo em conta que a intranquilidade reinante está a prejudicar os alunos, mas também “a perturbar o país”.Que avaliação faz do conflito entre professores e Governo sobre a avaliação?Estamos perante uma situação insustentável. Existe um radicalismo (mais aparente que real) entre as posições do movimento dos professores e do Ministério da Educação, que perturba o sistema e o funcionamento do país. As escolas estão colocadas capilarmente no país. Por isso uma instabilidade neste sector tem repercussões no país. Há um prejuízo directo no funcionamento da comunidade. O país está perturbado com o que se está a passar e preocupado. Não diria que é a avaliação é “o instrumento” mas é um instrumento importante, a par de outros, para a melhoria do funcionamento das escolas públicas. Faz parte das organizações e é acertado fazer-se a avaliação interna. As experiências que se fazem de avaliação externa acontecem em países com características diferentes e que têm sectores de inspecção com uma grande capacidade. Considera que não seria possível, em Portugal, fazer-se uma avaliação externa?Penso que os modelos devem ser claros e simples porque os portugueses gostam muito de complicar as coisas. O que se verifica é que houve escolas que complicaram enormemente e outras que foram capazes de simplificar processos. Os portugueses gostam muito de fazer parte do problema em vez de fazer parte da solução. Há tentações de perfeccionismo que levam a um aumento da burocracia que complica e perturba e aumento os nós de dificuldade e obstáculos. Podemos usar como exemplo os automóveis que, tecnologicamente são muito desenvolvidos, mas que depois têm um número de hipóteses de falha muito maior do que, outros carros, mais simples. Extremadas as posições como estão, entendendo a avaliação, não como uma área decisiva, mas importante tendo em conta que analisar o trabalho do professor não é matéria fácil. Porque um bom professor é aquele que motiva e incentiva.O actual clima de conflito que reina nas escolas pode afectar a motivação?Pode afectar a motivação o que é muito mau. Porque precisamos de professores motivados que gostam do que estão a fazer e que vão para a escola sem angústias. Porque quando se vai dar uma aula com angústia, a aula não sai bem. Os professores devem estar tranquilos. Precisamos de recuperar a tranquilidade. Na minha opinião, deviam fazer-se todos os esforços, de parte a parte, para se reganhar uma certa tranquilidade para discutir e aceitar os ajustamentos que a lei tem que ter. Não me parece que seja uma solução suspender o processo.Sem suspender é possível negociar?Penso que a suspensão pode fazer parte desse acordo para que, durante um pequeno período, se possa fazer uma reflexão séria de uma parte e de outra. As posições são sempre conciliáveis, sobretudo quando está em causa um interesse maior que é o do funcionamento e tranquilidade das escolas, dos alunos e das suas famílias. Porque acima dos interesses do Ministério da Educação e dos professores existem os interesses dos estudantes e famílias. Como estamos em Novembro o interesse que temos que defender é o de quem está a frequentar as escolas. Penso que era muito importante, do ponto de vista político, que fossem tomadas as medidas indispensáveis e necessárias para retomar um diálogo para reganhar a tranquilidade do sistema.Perfil: Marçal GriloA sua vida confunde-se com a história da Educação no pós 25 de Abril. Presidir à Comissão Consultiva da Futurália foi o mais recente desafio que aceitou no sector da Educação, uma feira que pretende mostrar tudo o o que se faz na educação em Portugal. Marçal Grilo é administrador da Fundação Calouste Gulbenkian desde 2000, onde gere um dossiê: o petróleo. Foi um dos poucos ministros da Educação (esteve no cargo entre 1995 e 1999 durante o Governo de António Guterres) a levar o seu mandato até ao fim. É doutorado em engenharia mecânica e começou a sua carreira como professor no Instituto Superior Técnico. Foi consultor do Banco Mundial, director-geral do Ensino Superior e presidente do Conselho Nacional de Educação. Actualmente é membro do “Magna Charta Universitatum Observatory” e de outros organismos internacionais da Educação.
Fonte: Diário Económico

Bispos apelam ao diálogo na educação

Os bispos apelaram, esta quarta-feira, ao "diálogo" entre os vários parceiros do sector da Educação por forma a serem ultrapassadas as divergências existentes. A contestação à ministra foi um dos assuntos abordado pelos bispos.
De acordo com o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), cuja assembleia plenária termina hoje os trabalhos em Fátima, os bispos "não ficaram alheios" aos últimos acontecimentos, apesar de terem falado "marginalmente" da contestação a Maria de Lurdes Rodrigues.
Um debate que surgiu após a aprovação da nota pastoral "Educação hoje em Portugal" que poderá ser hoje divulgada. Segundo o padre Manuel Morujão, os bispos salientaram a necessidade de haver "uma cultura de diálogo" uma "abertura mútua" que "permita chegar a soluções que interessam aos professores, alunos, famílias e ao Governo". "O diálogo é o meio mais producente" para se resolver as divergências, salientou o sacerdote, frisando que esse diálogo "deve ser pacífico e educado".
Relativamente à nota pastoral - que estava a ser preparada há mais de um ano -, o porta-voz da CEP explica que o documento assenta em questões "prementes", admitindo "algumas coincidências" com as problemáticas em discussão. No essencial, a carta transmite uma preocupação quanto ao papel das instituições para uma ensino de qualidade. É que "nem sempre as instituições do Estado facilitam o exercício que têm as escolas de educar bem", refere o padre Morujão, dando como exemplos "os sucessivos programas, mal implementados, não convenientemente avaliados". Acusa ainda os sucessivos governos de "dificultarem a tarefa de todas as instituições educativas" e deste modo "não facilitarem o direito que os pais têm de escolher a educação que querem dar aos filhos".
Fonte: JN

Ex-ministro quer tratar violência doméstica no ensino obrigatório

Laborinho Lúcio destaca importância da escola no tratamento da questão
A violência doméstica deve ser introduzida como disciplina obrigatória no sistema escolar português. Quem o defende é Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça, que ontem, em Coimbra, no âmbito do III Encontro do Grupo V!!! "Violência Doméstica, Media e Justiça", falou da necessidade de "insistir numa sociedade de convivência de direitos", na qual o papel da escola é essencial, a par do papel do Estado e da sociedade. E como expor este tema sensível no plano curricular obrigatório? Após explanar esta ideia no simpósio, o juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça propõe, em declarações aos jornalistas: "Nessa educação para os direitos, deve ser levado ao currículo obrigatório das escolas o tema da violência doméstica, trabalhado, porventura, no contexto de aproximação à ideia de família, àquilo que é a pluralidade da organização familiar dos tempos ac- tuais, e fugir às ideias estereotipadas que muitas vezes não correspondem à realidade e que criam certas disfunções de entendimento e de compreensão junto das crianças e dos jovens". Ou seja, urge "apostar no papel da educação formal e da escola" neste domínio, tendo o antigo ministro da Justiça recordado o exemplo positivo da aposta curricular em educação ambiental, uma forma que, a seu ver, tem ajudado a alertar as consciências dos adultos.Ao abordar o tema "Violência Doméstica: Crime público e Dever de denúncia", Laborinho Lúcio defende que esta questão "interpela a responsabilidade de todos". E apela: "Não podemos desenvolver concepções abstractas e técnicas e deixar a vítima incapaz de fazer a reconstrução autónoma" da sua vida. Depois de enumerar sucintamente as sucessivas alterações do Código Penal (1982, 1995, 1998, 2000), o magistrado coloca o enfoque da violência doméstica que tem como vítima a criança. "Só as crianças adoptadas são felizes, para bem delas, na maior parte dos casos, são adoptadas pelos pais biológicos", mas, acentua, "é um equívoco absoluto quando se pensa que uma sociedade de direitos é uma sociedade com ausência de regras". Laborinho Lúcio diz mesmo que "um dos direitos da criança é o direito à autoridade, à disciplina, à hierarquia, para que possa compreender o que é o bem e o mal". E assevera: "É fundamental ver a criança, o jovem, o adulto e o velho como pessoas inteiras, detentoras de autonomia e personalidade próprias, para encontramos planos de entendimento em que seja possível ser consequente em processos educativos e neste trajecto de aprendizagem social.
Fonte: DN

OE: Inglês obrigatório no primeiro e segundo anos

Mais alunos no sistema de ensino, mais salas, mais ofertas e mais computadores. São estas as principais linhas de orientação do Ministério da Educação para 2009, cujo orçamento disponível cresce 7,2 por cento. Como grande novidade, Maria de Lurdes Rodrigues apresenta a obrigatoriedade do inglês para todos os alunos do primeiro e segundo anos de escolaridade, com uma oferta de 90 minutos por semana. Mas há ainda outro factor a reter: «a generalização do ensino secundário enquanto referencial mínimo de qualificação de jovens e adultos».
Começando por este objectivo, e ainda que não exista qualquer referência a uma alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo, a ministra da Educação pretende avançar na concretização do aumento da escolaridade mínima obrigatória para o 12ºano, sem, no entanto, a tornar, para já, obrigatória. Isso é visível nas metas inscritas no Orçamento de Estado para 2009, nomeadamente na expansão da oferta de cursos profissionalizantes com o objectivo de, em 2010, abranger 127.500 jovens no ensino básico, 760 mil no secundário e mais de 650 mil no 12º ano; e também no programa «Novas Oportunidades» que se prevê que abranja 350 mil adultos em 2009.
Em relação ao 1º ciclo, para além do inglês obrigatório nos dois primeiros anos, o Ministério da Educação pretende generalizar o acesso a actividades de enriquecimento curricular. A nível do pré-escolar, está prevista a consolidação da rede, com a criação de novas salas nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Para 2009, o ME aposta ainda no alargamento da acção social escolar (que quase triplica), por forma a atingir mais de 700 mil alunos, na implantação do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) noutras escolas do país localizadas em meios sociais difíceis; na descida para dois do número de alunos por computador com ligação à internet e na subida para 90 por cento da percentagem de docentes com certificação em TIC.
Quanto ao Plano de Modernização das Escolas Secundárias, está previsto concluiur quatro obras já iniciadas, recuperar 26 escolas e lançar intervenções em mais 130 estabelecimentos de ensino.
Os números do Orçamento
O orçamento do Ministério da Educação para 2009 cresce 7,2 por cento, quase três vezes acima da inflação prevista, valor sobretudo impulsionado pelos investimentos no sector, que aumentam 118 por cento.
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado divulgada esta quarta-feira, a despesa consolidada da Educação é de 6.666,7 milhões de euros, mais 448,7 milhões do que a estimativa do corrente ano.
A verba do ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues para 2009 corresponde a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mais 0,3 do que o previsto para 2008, e a 8,3 por cento das despesas da Administração Central.

Fenprof critica verbas para a Educação

Fonte: Portugal Diário

OE 2009: Governo mantém apostas na Educação, Ciência e reforma da Função Pública

O ministro de Estado e das Finanças defendeu hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2009 irá manter "as apostas" do Governo nas reformas na educação, ciência e tecnologia e administração pública.
Teixeira dos Santos falava em conferência de imprensa na sessão de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2009.
"Sendo um Orçamento do Estado que procura combater os efeitos da crise internacional, o Governo também não perdeu de vista as reformas fundamentais", começou por salientar o titular da pasta das Finanças.
Segundo Teixeira dos Santos, esta linha política "é essencial para assegurar que Portugal, uma vez passada a tormenta, possa estar em condições de retomar o seu crescimento com condições acrescidas na economia mundial".
"As apostas na educação, ciência e tecnologia, que são fundamentais, mantêm-se no Orçamento do Estado para 2009. Entendemos que o caminho das reformas aberto por este Governo deverá continuar nestas áreas, mas também na administração pública. Concluído o quadro da definição de regras na reforma da administração pública, temos agora que implementar no terreno as mudanças", apontou o ministro de Estado e das Finanças.
Na conferência de imprensa, o ministro das Finanças defendeu também que "o Orçamento do Estado para 2009 está preocupado com a situação das famílias portuguesas e, por isso, dará expressão a medidas de carácter social já antes anunciadas pelo executivo".
A situação internacional "obrigou o Governo", justificou o titular das Finanças, "a tomar as medidas de apoio social no tempo devido, que, por essa razão, não se subordinaram ao calendário orçamental". Teixeira dos Santos avançou depois como exemplos de medidas já tomadas pelo executivo - e que agora têm expressão orçamental - os aumentos do abono de família, do passe escolar, as majorações de despesas com habitação em sede de IRS, o alargamento dos prazos de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a sua redução.
Fonte: Lusa

PSD acusa PS de usar alunos como instrumentos de propaganda eleitoral

O PSD acusou hoje o PS de usar os alunos do ensino público como instrumentos de acções de propaganda eleitoral como a distribuição de diplomas, computadores e cheques nas escolas, num debate parlamentar sobre educação.O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, representou o Governo no debate sobre "exigência e qualidade do ensino" agendado pelo PSD, tendo o deputado social-democrata Pedro Duarte assinalado a ausência da ministra e dos secretários de Estado da Educação. "É um Ministério da Educação que foge ao debate porque tem medo do confronto com a realidade. Há ausências que significam mais do que mil acções de propaganda", disse Pedro Duarte. Na intervenção inicial do PSD, Pedro Duarte defendeu que "o PS está a implementar no país um verdadeiro programa oculto para a educação, um programa que passa por colocar os alunos ao serviço dos seus desígnios eleitorais". "As crianças e jovens que estão nas nossas escolas estão a ser usados como instrumentos deste programa oculto", acusou Pedro Duarte. O deputado do PSD acrescentou que se "multiplicam as acções de propaganda eleitoral nas escolas, seja a distribuir diplomas, PC ou cheques", como parte de "um programa ao serviço dos votos no PS". De acordo com o ex-secretário de Estado da Juventude, o programa educativo do PS inclui também a "eliminação de qualquer resquício de exigência e qualidade" porque "coloca tudo ao serviço da melhoria artificial e aparente de resultados". "Está assim o Governo PS a cavar um fosso cada vez maior entre uma elite que poderá aceder a um ensino exigente e rigoroso e o resto da população que, por falta de condições económicas, terá de se contentar com uma escola de segunda, que pode servir para acções de propaganda do PS mas decididamente não serve para preparar as novas gerações para as dificuldades do século XXI", sustentou.
Fonte: Público

"Publicidade encapotada" na Educação

O Ministério da Educação gastou cerca de 30 mil euros para publicitar as suas iniciativas num jornal diário. O PSD acusa a ministra da Educação de "utilização abusiva de meios de propaganda", enquanto Maria de Lurdes Rodrigues defende que se trata do "dever de informar e de comunicar".
O Ministério da Educação pagou a publicitação de pelo menos 35 iniciativas suas, desde Janeiro de 2007, na página de abertura da secção anúncios do "Jornal de Notícias". Por cada anúncio em formato noticioso - com títulos como "Plano tecnológico revoluciona escolas" pagou 728 euros, acrescidos de IVA. Fazendo as contas dá 30.830 euros gastos em publicidade.
A denúncia foi feita esta manhã por Agostinho Branquinho, deputado do grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD), durante uma sessão da Comissão Parlamentar de Educação, que contou com a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Agostinho Branquinho criticou "a utilização abusiva de meios de propaganda" e apresentou fotocópias de meia dúzia de "títulos noticiosos laudatórios do Ministério da Educação" que acusou de "publicidade enganosa" ou "publireportagem". Os deputados sociais-democratas dirigiram a Maria de Lurdes Rodrigues uma série de questões sobre os "panfletos propagandísticos".
A ministra defendeu-se, argumentando que "o ministério decidiu ocupar páginas de anúncio nos jornais pelo dever de comunicar e de informar as escolas, os pais e a população em geral". E desafiou os deputados da oposição a provar a existência de qualquer promoção pessoal.
Entretanto, esta tarde, o gabinete de comunicação do Ministério desencantou nos arquivos da 5 de Outubro um jornal intitulado "Notícias da Educação", editado e pago pelo próprio ministério entre Setembro de 1993 e Dezembro de 1995. Na altura estavam à frente da pasta educativa Couto dos Santos e Manuela Ferreira Leite.
A publicação de cerca de 24 páginas, com uma tiragem de 75 mil exemplares, era feita por jornalistas profissionais e impresso comercialmente. E no conselho editorial contava com a presença Agostinho Branquinho.
Questionado pelo Expresso sobre a sua participação nesta publicação, o deputado social democrata recorda-se de nela ter colaborado, mas questiona: "o que tem um boletim informativo do ministério a ver com a compra de espaço noticioso em jornais nacionais, com um formato e corpo de letra idêntico ao do jornal e que não é identificado como 'publireportagem', nem assinado pelo Ministério".
Fonte: Expresso

Unesco: faltam 18 milhões de professores para haver educação primária universal até 2015

A UNESCO estima que sejam necessários mais 18 milhões de docentes para se alcançar a educação primária universal até 2015. Os baixos salários, as salas de aulas superlotadas e a formação inadequada são alguns dos problemas que afectam os professores."A escassez de professores qualificados continua a ser um problema crucial. A UNESCO calcula que são necessários mais 18 milhões de professores para se atingir a meta de universalização do ensino primário até 2015. A escassez é particularmente grave em África, onde são precisos mais 3,8 milhões de docentes para atingir esse objectivo", afirma a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em comunicado.Segundo a organização, a falta de docentes em países como o Ruanda e Moçambique significa que as turmas atingem cerca de 60 alunos, sendo, no entanto, reconhecido que a qualidade da educação decresce em salas de aula com mais de 40 estudantes."Mesmo quando a oferta global de professores é suficiente, as zonas mais desfavorecidas e remotas do Mundo podem sofrer problemas persistentes no recrutamento e manutenção dos docentes nesses locais. Esta escassez de professores qualificados é um dos maiores desafios para alcançar os objectivos da Educação para Todos", salienta o director-geral da UNESCO, Koïchiro Matsuura, numa mensagem a propósito do Dia Mundial do Professor, que se assinala a 5 de Outubro.Mas a quantidade não é o único problema, já que a formação insuficiente é outra deficiência grave. Para melhorar a situação, apenas políticas coerentes podem promover a contratação de professores em número suficiente, garantir o seu estatuto e providenciar formação adequada, dando como bom exemplo o caso do Congo no âmbito da iniciativa da organização sobre a formação docente na África Subsaariana.Estes serão os principais temas a abordar numa mesa redonda a realizar no dia 3 de Outubro na UNESCO. A iniciativa será aberta pelo director-geral da UNESCO, contando com a presença de professores de todas as partes do Mundo. Participam ainda organizações parceiras, como a UNICEF, sendo o debate moderado por Nicholas Burnett, adjunto do director-geral para a área da Educação.
Fonte: Público

Escolaridade a quanto obrigas

Os benefícios da educação, a nível privado, são vários. Esta facilita a aquisição de novos conhecimentos. Permite aos indivíduos maior capacidade de absorção da informação e de adopção de novas tecnologias, o que se reflecte positivamente na produtividade e, por consequência, nos salários. Também a empregabilidade e a progressão na carreira são facilitadas pelo avanço escolar. O decréscimo do desemprego entre aqueles com maiores níveis de escolaridade tem subjacentes dois factores: (1) mais eficiente procura de trabalho e (2) maiores taxas de participação em formação profissional (que aumentam a especificidade do capital humano e reduzem a probabilidade de ser despedido). E de referir, também, os efeitos positivos da educação na saúde dos indivíduos. Não só maiores salários permitem mais e melhor acesso a cuidados de saúde, como também indivíduos mais informados escolhem investir mais na prevenção e cuidado de doenças. Mas não é certamente (apenas) pelos benefícios privados que os governos se preocupam com o acesso a mais e melhor educação. A educação é um bem público do qual a sociedade beneficia em geral. Dela resultam mais cientistas, analistas, técnicos e inventores, que permitem criar mais conhecimento, novos processos e tecnologias, tendo a escola um papel fundamental na sua difusão. Além do impacto no crescimento económico, maiores níveis de escolaridade propiciam melhores democracias e países mais seguros. Quer a abstenção, quer o crime, são, em média, menores entre indivíduos com maior escolaridade.Assim, o combate ao abandono escolar, cuja taxa é cerca do dobro da UE, é um objectivo partilhado por Cavaco Silva e Maria João Rodrigues neste início de ano lectivo. Mas concordar com os fins não implica concordar com os meios. Enquanto que o Presidente defendeu claramente o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, a ministra desvalorizou-o e invocou adicionalmente a falta de condições sociais para tal. A seu ver, "as famílias e os jovens têm bem a consciência da importância do secundário" e se muitos jovens abandonam o ensino, fazem-no para "enfrentar as dificuldades das famílias". O abandono escolar existe, é elevado e as causas são várias. Os estudantes que abandonam a escola precocemente fazem-no por falta de meios de financiamento da educação, por necessidade imediata de contribuir com um salário para o rendimento familiar, porque lhes falta motivação, porque não gostam de estudar, ou porque antecipam um retorno futuro que não compensa os custos presentes. Cada causa impõe soluções diferentes. A imposição, manutenção, e alargamento das leis da escolaridade obrigatória fazem sentindo se assumirmos que a decisão do abandono escolar precoce não é uma decisão óptima, na medida em que os estudantes não calculam correctamente os benefícios individuais futuros do investimento em educação e não tomam em consideração o impacto positivo que mais educação tem na sociedade em geral. É certo que "obrigar" os indivíduos a permanecerem na escola até ao 12º ano implica criar condições sociais e laborais e promover mais apoio escolar para quem precise.A ministra sabe (sabia) muito bem das dificuldades inerentes ao alargamento da escolaridade obrigatória, e daí fazer cair por terra uma proposta que fazia parte do programa do Governo. Sinceramente, a lição neste início de aulas não poderia ser melhor. Aprendemos que fazer política passa por "confundir" os cidadãos com promessas inviáveis e dispensáveis (e esse seria o caso se "as famílias e os jovens [tivessem] bem a consciência da importância do secundário") ou por fazer propostas sem antes conhecer a realidade do País.
Fonte: Jornal de Negócios

Campanha nacional recolhe 100 mil livros escolares usados

Mais de 100 mil livros, num total de cerca de 34 toneladas de papel, já foram doados na campanha que arrancou este Verão, com o objectivo de permitir a reutilização ou uma correcta reciclagem de livros escolares.
Numa iniciativa conjunta do Clube dos Livros e da Entrajuda, os mais de mil «Livrões», espalhados por todo o País, estão a recolher livros escolares usados, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, lojas Pingo Doce e Feira Nova aderentes.
Se estiverem em bom estado e em vigor, os livros recebidos são vendidos a metade do seu preço no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214691892. Parte destes livros serão encaminhados para entrega gratuita a alunos carenciados apoiados por instituições de solidariedade social.
Os livros em bom estado mas que já não estejam em vigor em Portugal serão enviados para diversas instituições em PALOP´s, no âmbito de um projecto de cooperação. Os livros que não estejam em estado de reutilização são enviados para reciclagem.
Fonte: Diário Digital

Escola: lugar de saberes partilhados por todos

Bispo do Porto reflecte sobre mudanças na educação e aponta valorização deste espaço de formação contínua
D. Manuel Clemente aponta que o Estado deve viabilizar uma escola que distribua recursos e motive sempre.
Numa mensagem enviada à Agência ECCLESIA, intitulada «Um ano para educar, uma escola para redescobrir», e com o início do ano escolar à porta, o Bispo do Porto aponta que “de iniciativa pública ou particular, a escola não pode restringir arbitrariamente a proposta cultural, também no que à religião respeita”.
Para realizar o bem comum, a escola deve tornar-se num lugar de aproximação e convivência, onde o conhecimento mútuo impeça o “confronto de fantasmas ideológicos e crenças reprimidas”.
Os professores devem “de partilhar o saber que activamente «professam», seja qual for a matéria”. D. Manuel indica que “sabemos como eles são tão importantes como o ensino que ministram, exactamente pela intensidade existencial com que o façam. Com tais professores, os alunos são mais facilmente envolvidos num processo geral de conhecimento”.
D. Manuel Clemente admite que os tempos mudam “e mudam para pior, no que à educação geral respeita” e o “futuro da educação, dentro e fora de Portugal, estará mais do lado dos educadores e dos educandos do que das «matérias» em si mesmas”.
Os reflexos na educação “são obviamente grandes e graves. Partindo de quem está para quem vem, como ainda é costume, que proposta se fará, que base de valorização e vida?”, são algumas das inquietações que percorrem o sistema de ensino.
“A figura do professor, sobretudo na viragem do século XIX para o XX, era tida como determinante para a formação de novas gerações laboriosas e progressivas. Quase substituía o sacerdócio antigo da divindade pelo “sacerdócio” novo da humanidade e do futuro”, lembra o bispo. O professor era “expositor e guardião”, numa escola que “transmitia o saber adquirido”.
A sociedade actual manifesta uma relação “ambígua com a escola”. D. Manuel indica que se compreende e advoga-se o seu papel de transmissão e inovação no campo dos saberes teóricos e práticos, mas “não se lhe dá o lugar central que pretenderia ter nesse sentido porque a escola perdeu a reverencial proeminência anterior”.
“Há já há duas décadas se escrevia que o sector da educação, em Portugal, vem-se debatendo com muitas lacunas e dificuldades que condicionam o seu desejável desenvolvimento”, recorda o Bispo do Porto. Apesar de “inegáveis esforços posteriores, ainda há muito a repensar e a fazer para que a escola e a sociedade se reencontrem, com as necessárias consequências na relação cultural professor – aluno”.
D. Manuel Clemente sublinha que “ao nos redefinirmos como sociedade aberta e dinâmica, do passado para o futuro, então também nos reencontraremos na escola”, porque aí “será o local onde todos deverão estar”.
“A formação será obra da vida inteira, do pré-escolar ao “sénior”, aprendendo-se sempre, segundo a respectiva idade”, suscita o Bispo do Porto, e em “cada patamar de ensino se conjugarão as diversas instâncias da sociabilidade e da cultura: professores e alunos, auxiliares e famílias, instituições e ambientes, o meio próximo e o mais alargado”.
O Bispo do Porto finaliza a mensagem com o apelo para que todos, “partindo do encontro inter-pessoal, avançarmos juntos para uma sociedade de todos que conte com cada um”.
Fonte: Agencia Ecclesia

Ensino vai ser prioridade no Orçamento do Estado para 2009

A Educação será uma das apostas fortes do Governo para 2009. De acordo com os ‘plafonds’ preliminares de despesas para o próximo Orçamento de Estado (OE), os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) serão dois dos que beneficiarão de maiores aumentos – tanto para despesas de funcionamento, como para investimento.A preparação do OE para 2009 já arrancou e o Diário Económico teve acesso aos primeiros tectos de despesa que foram atribuídos aos vários ministérios. Em concreto, o documento mostra as despesas de funcionamento em sentido estrito – que cobrem os salários e outras despesas correntes – e o capítulo 50, que identifica os tectos de investimento.A análise dos números revela que, para já, o discurso sobre as prioridades políticas vai ao encontro das prioridades orçamentais. O Ministério da Educação verá as suas despesas de funcionamento aumentadas em 10,8% e as de investimento crescer 3,4% no OE para 2009, face ao orçamentado para este ano. Também no Ministério da Ciência e Tecnologia os aumentos são significativos. A pasta recebe mais 39,9% para funcionamento do que o orçamentado em 2008. No capítulo 50, o financiamento nacional para investimentos passa de 432,5 milhões de euros em 2008, para 490 milhões de euros – o que representa um aumento de 13,3%.A análise dos números mostra, no entanto, que a regra não é sempre a mesma para todos os ministérios. Há pastas onde a ordem é cortar e outras onde a folga é aumentada.Estes ‘plafonds’ de despesa deverão ser ainda ponderados com a execução orçamental de 2008. Teixeira dos Santos já mostrou que a orçamentação é feita no seguimento das despesas executadas e não apenas com as orçamentadas no ano anterior. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, a execução está sob controle, o que indicia que quando há aumentos, estes deverão ser reais e não para fazer face a uma derrapagem. Da mesma forma, os cortes podem significar apenas um ajuste a uma execução feita com folga, neste ano.O OE para 2009 será difícil: se, por um lado, o Governo garante que quer manter a política de consolidação orçamental, por outro, o próximo ano será não só de eleições, como ainda será prejudicado por uma conjuntura económica desfavorável.Neste sentido, destacam-se as subidas dos ‘plafonds’ de funcionamento e de investimento do Ministério da Economia. As despesas de funcionamento crescem quase 20% e o capítulo 50 mostra mais 2,3 milhões de euros disponíveis. A conjuntura adversa e a necessidade de estimular a economia poderão ser uma justificação.Estes valores já foram aprovados pelo ministro das Finanças. No entanto, os montantes deverão ser sujeitos a alterações, já que a discussão politica ainda não aconteceu.
Fonte: Diário Económico

AMI lança produtos escolares para angariar fundos

No regresso às aulas, a AMI lança dois produtos para angariar fundos: o kit salva livros e a agenda escolar 2008/2009. A ideia partiu de uma ONG francesa que viu no Kit uma oportunidade de envolver trabalhadores portadores de deficiência.
A AMI lançou o Kit Salva Livros, um produto solidário, que serve para proteger as capas dos livros escolares. Como dispensa o uso de tesouras e de colas, não tem qualquer risco para crianças e idosos.

O kit é composto por 10 capas plásticas transparentes e adaptáveis a todos os formatos de livros e cadernos A4, um conjunto de autocolantes reaplicáveis e 10 etiquetas Disney Channel personalizáveis.

A ideia original partiu de uma ONG francesa que viu no Kit Salva Livros uma oportunidade de envolver trabalhadores portadores de deficiência e de assegurar uma fonte de receitas adicional.

Associada a esta iniciativa desde 2004, a AMI beneficia ao propor a sua venda em Portugal, das receitas da sua venda (1 euro por cada Kit vendido, que tem um preço de 6 euros). Estas serão canalizadas para o projecto de acção social da AMI em Portugal, sobretudo para os EPES, Espaços de Prevenção da Exclusão Social, que funcionam em alguns centros Porta Amiga. A AMI espera que os resultados desta campanha permitam apoiar dez crianças em 2009.

Para além das empresas distribuidoras, a Campanha do Kit Salva-Livros 2008 conta com os apoios da Handicap International, Young & Rubicam Redcell, Disney Channel, DHL Freight e Codipor.

A AMI lança também este Verão a segunda edição da Agenda Escolar AMI. Tendo como temática o Ambiente, a agenda inclui textos informativos sobre temas ambientais e campanhas ambientais da AMI, conselhos concretos sobre como minimizar os problemas do ambiente, um glossário de termos ambientais e também recorda as campanhas ambientais da AMI.

Por cada agenda vendida ao preço de 6 euros, 1 euro reverte a favor de projectos relacionados com a infância e a juventude, a saúde materno-infantil, a educação, formação, saúde, capacitação e a educação cívica. Tal como o Kit Salva Livros, a Agenda Escolar poderá ser adquirida nas lojas Jumbo, Pão de Açúcar, Staples Office Centre, na sede da AMI ou através do site www.ami.org.pt .
Fonte: Sol

Férias grandes levam a perder conhecimentos

Os comportamentos anti-sociais dos jovens aumentam e os conhecimentos perdem-se durante as férias de Verão, segundo um relatório do Instituto para a Investigação das Políticas Públicas do Reino Unido.
Serão as férias escolares do Básico e do Secundário demasiado longas? Um prestigiado instituto britânico garante que sim, apesar dos alunos do mesmo país terem dos períodos de descanso mais curtos da União Europeia, apenas de seis semanas (ler caixa).
O relatório da instituição, baseado em dezenas de estudos europeus e norte-americanos, conclui que os jovens, em especial os de famílias mais pobres, têm demasiado tempo livre e muito pouco em que o ocupar. Um dos estudos citados revela que 80% das crianças de meios desfavorecidos afirmaram não ter nada para fazer fora da escola.
Em Portugal, não há ainda dados para analisar a relação entre férias escolares e o aumento da delinquência, de acordo com o coordenador do Observatório de Criminalidade de Juvenil. Cândido Agra, assegurou, ao JN, que "só em 2009 estarão disponíveis números que permitam tirar conclusões".
Apesar disso, o professor Joaquim Sarmento, do Movimento da Escola Moderna, acredita que as férias "tenham algumas consequências ao nível da delinquência, da experimentação de drogas e de outros percursos e situações de risco".
Mas os efeitos negativos não ficam por aqui, segundo o IPPR. As férias longas podem levar os alunos a perderem competências adquiridas durante o ano lectivo, sendo que "nos piores casos estas perdas foram equivalentes a um mês de tempo escolar". Estas são mais acentuadas na matemática e ortografia e menos notórias na leitura. Também neste aspecto, os jovens de classes mais desfavorecidas são os que mais sofrem.
"As perdas são reais", reconheceu Joaquim Sarmento, ao JN, acrescentando que, no entanto, se "resumem a um núcleo de competências mais ligado à memória, algo que no currículo escolar português não tem um papel central".
A proposta da instituição britânica passa por reduzir as férias de Verão para apenas quatro semanas, distribuindo o resto do tempo de forma mais equilibrada ao longo do ano.
Uma solução que Joaquim Sarmento considera difícil de aplicar em Portugal, sobretudo devido às características do clima. "Com o calor, a partir de meados de Junho, é muito difícil manter as condições de aprendizagem", assegura.
Além disso, com o actual calendário escolar, Sarmento acredita que uma maior distribuição do tempo de férias traria problemas às famílias, "porque a vida não está organizada para terem as crianças em casa nessas alturas".
O docente prefere destacar o "lado positivo" das férias. "Oferecem oportunidades de enriquecimento da aprendizagem, em ambiente familiar ou através do contacto com a História, com diversidades culturais e com outras realidades", afirma.
Reconhecendo que isso não está ao alcance de todos, defende que, no caso das crianças e jovens provenientes de meios mais desfavorecidos, "é preciso procurar mais soluções através de uma reflexão alargada" que envolva a escola, as famílias, o Ministério e as autarquias.
"As lacunas ainda são grandes, mas já começa a haver actividades ocupacionais alternativas, sobretudo organizadas pelos municípios, e quem tem aderido são os alunos de famílias mais carenciadas", garantiu o professor.
Fonte: JN