Ministério promete abertura de número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou a abertura de um número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores, possibilitando que muitos docentes contratados venham a ocupar, finalmente, um lugar nos quadros.
"Será criado um número histórico de vagas nos quadros de escola, o que significa que haverá vagas para a esmagadora maioria dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e ainda alguns milhares de vagas adicionais para os professores contratados que até agora não tinham lugar de quadro", afirmou o secretário de Estado, em conferência de imprensa.
De acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros, os cerca de 30 mil professores que pertencem actualmente aos chamados QZP, ou seja, aos quadros de toda uma região educativa, que pode ter uma dimensão semelhante a um distrito, passarão a integrar os quadros de agrupamento, ocupando vaga numa escola.
O diploma que revê o regime jurídico dos concursos de professores alarga ainda o período das colocações de três para quatro anos, de forma a reforçar a estabilidade dos docentes nos estabelecimentos de ensino.
A medida já estava prevista desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais. Nessa altura, o Governo estipulou que o primeiro concurso realizado segundo as novas regras teria uma validade de três anos, prazo que seria aumentado para quatro no final das colocações que dele resultassem, o que acontece em 2009.
"Garante-se um reforço da estabilidade para todos, uma vez que as escolas passam a contar com uma equipa de professores que durante quatro anos é a mesma. Por outro lado, permite-se que todos os professores dos quadros passem a ter uma escola de colocação, em vez de pertencerem a uma região", explicou Valter Lemos.
O diploma hoje aprovado estabelece ainda o fim das chamadas colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.
Estas substituições temporárias de docentes, que até agora faziam-se habitualmente de 15 em 15 dias, passarão a ocorrer através de uma bolsa de recrutamento de que farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.
Com a criação desta bolsa, o Governo garante que as substituições passarão a ser automáticas, permitindo aos estabelecimentos de ensino seleccionar outro professor assim que um deixe de poder leccionar, mantendo-se a lista de graduação profissional como critério para a escolha.
"Até agora, o processo demorava, pelo menos, uma a duas semanas. Agora, as escolas passam a poder substituir um professor praticamente de um dia para o outro, o que permite que os alunos fiquem sem aulas o menor tempo possível", explicou o secretário de Estado da Educação.
Fonte: Lusa

Concurso de docentes: dois pesos e duas medidas para o ensino especial?

Federação Nacional dos Sindicatos da Educação garante que há injustiças no processo de colocação dos professores de educação especial. Docentes excluídos pedem impugnação da lista.
A colocação dos professores do ensino especial não está a ser um processo pacífico. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) assegura que há injustiças na colocação dos docentes para a educação especial e fala em "desperdício de professores que são precisos para as reais necessidades das escolas". Em comunicado, a FNE acusa a "dupla injustiça" que, em seu entender, "se reflecte quer sobre muitos professores candidatos quer sobre os próprios alunos". Os professores excluídos estão profundamente descontentes com a situação, garantem que a lei não foi aplicada convenientemente, vão solicitar judicialmente a impugnação da lista e querem falar do assunto com o provedor de Justiça. Dupla injustiça para docentes e estudantes. A FNE garante que há dois pesos e duas medidas na colocação dos professores que lidam com necessidades educativas especiais. "Docentes com o mesmo tipo de especialização e com o mesmo tempo de serviço foram uns excluídos e outros colocados em escolas. Trata-se de uma situação profundamente injusta e que resulta da utilização arbitrária da exigência de que os candidatos tenham realizado antes da formação especializada cinco anos de serviço docente", exemplifica. "A verdade é que, em função dos certificados apresentados, houve candidatos que, nas mesmas circunstâncias, foram admitidos a concurso e outros excluídos, acrescenta. A estrutura sindical considera a situação grave e reclama que seja resolvida com urgência. Mas até agora ainda não obteve qualquer resposta. "Esta situação é tanto mais grave quando é certo que há alunos sinalizados como devendo ser apoiados por docentes com formação especializada em educação especial, e que não os têm, e, ao mesmo tempo, há docentes com essas especializações que foram excluídos de concurso", sublinha. Entretanto, cerca de 300 professores de educação especial excluídos anunciaram publicamente que vão pedir a impugnação da lista de colocações por considerarem que estão a ser discriminados. Discriminados por a lei não ter sido aplicada a todos os que se encontram nas mesmas circunstâncias. E descontentes por o Ministério da Educação afectar professores com horário zero à educação especial. O grupo de professores prepara-se para solicitar uma reunião com o provedor de Justiça e pretendem ainda que a tutela altere o regime jurídico da formação especializada, que obriga a cinco anos de serviço para que essa formação seja reconhecida. No último sábado, cerca de uma dezena de docentes juntaram-se no Porto para protestar contra o que se está a passar.A FNE defende que é preciso alterar algumas regras. "(...) impõe-se que todos os docentes com formação especializada integrem as listas de candidatos, podendo dessa forma ser colocados onde são necessários, nomeadamente sem a obrigatoriedade de terem cinco anos de docência, previamente ao momento em que efectuam a formação." Uma medida que, na opinião da estrutura sindical, poderia evitar a "atitude discricionária" de muitos professores do ensino especial baseada em diferentes critérios. Uma exclusão que, refere, "passa pelo tipo de declaração emitida pela instituição de ensino superior onde os professores se especializaram, o que se revela uma lacuna grave que afecta docentes e alunos com necessidades educativas específicas". A FNE lembra, a propósito, que "o sistema educativo acaba por deixar de fora situações particulares como a dislexia ou a hiperactividade, em que é crucial um acompanhamento especial".
Fonte: educare.pt

Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar

As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente, de acordo com as quais as contratações cíclicas terminam em datas previamente definidas, para os diversos grupos de recrutamento, passando a contratação de professores a ser realizada directamente pelas escolas, mantêm-se válidas para este ano escolar.
De acordo com uma portaria publicada no Diário da República, as regras e os prazos definidos relativamente às modalidades de contratação do pessoal docente contempladas na Portaria n.º 1164/2007, de 12 de Setembro, mantêm-se para o ano escolar de 2008/2009.
Assim, a contratação cíclica para satisfação de necessidades temporárias das escolas, para o ano escolar de 2007/2008, termina nas datas e para os grupos de recrutamento constantes na seguinte tabela:
Calendarização da contratação cíclica, por grupo de recrutamento
Calendário
Grupos de recrutamento
Até 17 de Setembro
540 – Electrotecnia560 – Ciências Agro-Pecuárias610 – Música
Até 8 de Outubro
200 – Português e Estudos Sociais/História250 – Educação Musical310 – Latim e Grego320 – Francês340 – Alemão350 – Espanhol420 – Geografia530 – Educação Tecnológica550 – Informática
Até 31 de Outubro
210 – Português e Francês240 – Educação Visual e Tecnológica260 – Educação Física400 – História410 – Filosofia430 – Economia e Contabilidade510 – Física e Química520 – Biologia e Geologia600 – Artes Visuais
Até 31 de Dezembro
100 – Educação Pré-Escolar110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico220 – Português e Inglês230 – Matemática e Ciências da Natureza300 – Português330 – Inglês500 – Matemática620 – Educação Física
A partir das datas mencionadas, a contratação de docentes passa a ser realizada directamente pelas escolas, através de contratos individuais de trabalho, de modo a assegurar a substituição temporária de docentes, o recrutamento de formadores para as áreas técnicas e profissionais e, ainda, a contratação de professores para projectos especiais de enriquecimento curricular e de combate ao insucesso escolar.
O objectivo é dotar as escolas de mecanismos de contratação de professores mais céleres e flexíveis que permitam não só uma maior rapidez na substituição temporária de professores, como também a possibilidade de escolha dos candidatos que possuam um perfil mais ajustado às necessidades de recrutamento definidas pelo estabelecimento de ensino.
Ainda segundo estas regras, a contratação directa pelas escolas não é autorizada desde que existam, no mesmo grupo de recrutamento, docentes dos respectivos quadros de zona pedagógica, ou que a estes tenham concorrido, sem serviço lectivo atribuído.
Para mais informações, consultar:
Portaria n.º 1029-A/2008 (publicada no Diário da República) [PDF]
Portaria n.º 1164/2007 − Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007/2008 [PDF]
Decreto-Lei n.º 35/2007 − Estabelece o regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário [PDF]
fonte: Portal da educação

Fenprof discorda de Sócrates sobre colocação de professores

O secretário-geral da Fenprof diz ter ficado «desagradado» com as declarações de José Sócrates de que «o tempo da facilidade acabou», a propósito dos 40 mil professores que não conseguiram colocação no concurso deste ano.
Mário Nogueira admite que foram colocados os professores necessários à luz das novas regras, mas sublinha que tal não significa que tenham sido colocados os docentes que são realmente necessários nas escolas.
«Não é verdade que o Ministério da Educação tenha colocado todos os professores que as escolas necessitavam», disse.
«É verdade que as necessidades identificadas pelas escolas, dentro das regras impostas pelo Ministério da Educação para a contratação de professores, foram satisfeitas, mas o problema é que foram alteradas», acrescentou.
Fonte: Tsf

Sócrates lembra que Estado só coloca os professores de que necessita

O primeiro-ministro, José Sócrates, criticou hoje a polémica sobre o número de professores excluídos dos concursos do Ministério da Educação, afirmando que "o tempo da facilidade acabou"."Muitos gostariam que o Estado contratasse mesmo que não precisasse deles, mas não é essa a nossa visão. O tempo da facilidade acabou", disse o primeiro-ministro. José Sócrates discursava no Liceu Pedro Nunes, Lisboa, uma das 26 escolas secundárias do país que vão receber obras de requalificação, na primeira fase do programa de modernização daqueles estabelecimentos de ensino. "Isso está fora de causa", acrescentou, lamentando que o início do ano escolar "seja vivido" com a discussão, "que não é novidade", do número de professores não colocados pelo ministério da Educação. Antes, questionada sobre o mesmo assunto, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou prestar qualquer declaração. A Federação Nacional de Professores estima que o número de docentes que ficaram sem colocação este ano se situe entre os 35 e os 40 mil. Segundo o ministério da Educação, foram colocados cerca de 125 mil. Em comunicado da passada sexta-feira, o ministério da Educação, acrescentou que as colocações que faltam se destinam a colmatar "necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos".
Fonte: Público

20 mil professores sem subsídio de desemprego

Mais de 20 mil professores que não foram colocados vão ficar sem subsídio de desemprego. De acordo com os sindicatos, cerca de 40 mil docentes não conseguiram colocação nas escolas portuguesas este ano. Mais de metade dos professores que vão ficar desempregados também não vão ter direito a subsídio de desemprego.
Os professores sem vínculo ao quadro do Ministério da Educação têm de reunir algumas condições para poderem candidatar-se ao subsídio de desemprego. Os docentes têm, por exemplo, de ter estado a trabalhar no mínimo 450 dias de forma contínua, mas isso não acontece em muitos casos.
Para dar voz a esta situação, centenas de professores reuniram-se em protesto, segunda-feira, nos vários Centros de Emprego espalhados pelo País. Os docentes dizem que se o Ministério tivesse em conta a real necessidades das escolas ainda haveria espaço para a colocação de mais 26 mil professores.
Fonte: TVI

Ministra da Educação: «Estabilidade» não permite mais colocações

A poucos dias do início do ano lectivo, a ministra da Educação fez votos de um «melhor serviço público de educação», numa entrevista à TSF.
Questionada acerca dos 40 mil professores que ficaram no desemprego após as colocações, Maria de Lurdes Rodrigues relembrou que esta situação «se repete todos os anos» e que «a maioria dos professores foi colocada». «A preparação das colocações já decorre com normalidade e corresponde à necessidade das escolas», declarou.
A responsável pela tutela da Educação recordou que «agora há uma grande estabilidade no sistema, preparado no ano lectivo anterior, e as colocações respondem apenas a necessidades muito pontuais». «Estes profissionais altamente qualificados terão a sua oportunidade, mas o sistema de ensino não cresce», afirmou.
40 mil professores no desemprego
120 mil professores colocados
Reagindo às contestações desta segunda-feira, organizadas pela FENPROF, Lurdes Rodrigues acredita que «a contestação faz sempre parte da vida social»: «Temos de estar preparados para a contestação. Só posso dizer que será um ano de grande esforço, como têm sido todos, com muito trabalho, que é compensado pelos bons resultados escolares e pelo facto de conquistarmos alunos para o sistema educativo».
Em relação ao orçamento para a Educação, a ministra confirmou o aumento de verbas para o sector, sendo que uma parte vai ser destinada à requalificação das escolas. «Mais cursos profissionais, mais investimento, mais tecnologia» foram outros dos desejos expressados.
Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates visitam, esta terça-feira, três escolas de Lisboa, onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário.
Fonte: Portugal Diário

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".
Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.
"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.
Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.
Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.
"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.
"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.
A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.
"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.
Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".
Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.
"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".
Fonte: Expresso

125 mil professores já colocados

O número de professores já colocados nas escolas portuguesas ascende a 125 mil, o que para o Ministério da Educação significa que "as escolas estão dotadas com o número de docentes necessário ao seu normal funcionamento".
O gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou em comunicado que, "neste momento, estão colocados 92.366 professores de Quadros de Escola e 29.133 dos Quadros de Zona Pedagógica".
"A estes 121.499 docentes dos quadros acrescem 3.566 contratados a quem foi renovada a colocação. Ou seja, entre professores dos quadros e contratados, as escolas contam já com cerca de 125 mil docentes", precisa.
Segundo o Ministério da Educação, as colocações que faltam fazer destinam-se a colmatar "necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos".
As "necessidades residuais" foram recolhidas pela Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DRGHE), mediante proposta dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino (escolas e agrupamentos de escolas), refere também o gabinete da ministra da tutela.
Fonte: Rtp.pt

Fenprof estima que mais de 35 mil professores vão ficar sem colocação

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que possam ser entre 35 mil e 40 mil os docentes sem colocação este ano, tendo agendado acções de protesto para segunda-feira, dia em que mais professores "entram para o desemprego".A Fenprof lançou hoje - quando está prevista a divulgação das listas de colocação de professores contratados - um comunicado a alertar para a "inaceitável dimensão do desemprego docente" e "crescente precariedade" no sector.João Louceiro, coordenador nacional da Fenprof, sublinhou que "1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego", garantindo que a maioria dos docentes sem colocação este ano já exercia funções no ano passado.Além dos desempregados, João Louceiro denunciou ainda a situação dos "milhares de colegas a trabalhar em precariedade absoluta". "Existem cerca de 15 mil professores que foram chamados para desenvolver o projecto de actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo. A grande maioria dos professores destacados para este programa, que era uma bandeira política do Governo, está a exercer essas funções a recibos verdes, como sendo prestadores de serviços", criticou.
Fonte: Público

Concurso de contratação: professores e educadores esperam por colocação

O concurso de contratação de professores e educadores para o ano lectivo de 2008/2009 vai entrar numa etapa decisiva. Dia 29 de Agosto são publicadas as listas definitivas de colocação.
Se não houver surpresas informáticas, a efeméride pela qual aguardam milhares de docentes do pré-escolar, ensino básico e secundário acontece entre os dias 29 de Agosto e 1 de Setembro, segundo o calendário do concurso de contratação docente para 2008/2009, definido pelo Ministério da Educação (ME)."Sem grandes expectativas", Liliana Ferreira, professora de 1.º e 2.º ciclo variante de Português/Inglês, também espera pela publicação das listas de colocação. O seu historial de carreira mostra a contradição de ter sido colocada mais cedo e com melhor horário, nos primeiros anos de trabalho do que nos mais recentes. A leccionar desde 2003, o facto de ter já acumulado em dias de tempo de serviço o equivalente a quase três anos, não parece ser relevante na obtenção de uma posição mais favorável na lista de graduação. Helena Lapa, professora do mesmo grupo de disciplinas, recusa um prognóstico sobre se será ou não colocada. Seja nas contratações cíclicas ou em ofertas de escola. O motivo? Novamente, uma contradição verificada quando compara os anos lectivos de 2005/2006 e de 2006/2007. "De um ano para o outro fiquei melhor posicionada na lista, no entanto, não obtive colocação nas cíclicas e só trabalhei um mês", constata. Nesse ano, recorda ter concorrido a 305 ofertas de escola e não ter sido colocada em nenhuma. "Nunca fui sequer chamada para uma entrevista", acrescenta a professora. Contradições como as relatadas são bem conhecidas pelas organizações sindicais. A diminuição de lugares docentes encontra explicações "lógicas" e "outras derivadas das próprias regras que o ME vai criando", critica o sindicalista José Manuel Costa. Entre as primeiras figuram a consequente diminuição do número de alunos, associada ao decréscimo populacional, mas também ao abandono escolar. "Apesar dos cursos criados para manter na escola jovens que de outro modo a abandonariam", adverte o dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN). Quanto às razões que se prendem com a política ministerial, José Manuel Costa aponta várias situações que têm contribuído para diminuir a necessidade de professores no sistema educativo. Áreas disciplinares que não chegaram a ser leccionadas em regime de par pedagógico, actividades de apoio pedagógico desenvolvidas sem constituírem um acréscimo de horas lectivas para o professor, corte no número de alunos beneficiários de apoios educativos e a frequentar o ensino especial e, por último, o encerramento de escolas. São factores que determinam o desemprego entre a classe docente, reflecte o dirigente sindical do SPN relembrando os mais de 40 mil candidatos que ficaram sem colocação no concurso de 2007/2008, segundo os dados das organizações sindicais.2009/2010: o ano da mudança Por esses dias disparam os acessos ao site da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) do ME (www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/). Neste endereço reside a expectativa de cada professor conseguir um horário completo numa escola, ainda que esteja descartada a esperança na vinculação. Isto porque, em 2008/2009 termina o período de trienal consagrado à "estabilização do corpo docente", regulada pelo decreto-lei n.º 20/2006. Recorde-se que este diploma, onde se estabelece o princípio da plurianualidade das colocações, entrou em vigor a quando o concurso para o ano escolar de 2006/2007. Esta regulamentação abrange, segundo indicação do ME, 50 mil professores dos quadros de zona pedagógica e contratados que anteriormente se viam obrigados a concorrer todos os anos.As grandes expectativas dos professores parecem assim estar adiadas até ao ano lectivo de 2009/2010, altura de novas colocações plurianuais. A partir desta data com uma duração que passa a ser de quatro anos. "Este será o ano da mudança para aqueles que querem trocar ou entrar para um quadro", acrescenta José Manuel Costa. Para os professores contratados, como Liliana Ferreira e Helena Lapa, esta poderá ser uma oportunidade para obter alguma da estabilidade oficialmente regulamentada.
Fonte: Educare.pt