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quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Escola do Cerco desenvolve projecto inovador que facilita a escrita a deficientes

Um grupo de alunos do Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco do Porto desenvolveu um projecto destinado a facilitar a escrita e o desenho a pessoas deficientes, estando actualmente a tentar a sua comercialização a nível internacional.
O projecto, a que deram o nome de HelpWrite e que foi desenvolvido por alunos do 9/o ano da Escola EB 2,3 do Cerco, no Porto, em cooperação com o Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica (CATIM), consiste num suporte ergonomicamente adaptável à mão onde se insere a caneta.
O Helpwrite foi pensado a partir do caso real de um aluno com paralisia cerebral. Através de uma pega em material esponjoso, o HelpWrite permite que ele e outras pessoas nas mesmas circunstâncias escrevam e desenhem com mais facilidade.
Como explicou à Lusa, a presidente do agrupamento de escolas do Cerco, Ludovina Costa, o Helpwrite pode ser generalizado a outras situações, como por exemplo na recuperação em caso de acidente vascular cerebral, treino de destreza manual em pessoas de idade e auxiliar de escrita em indivíduos com dificuldades temporárias de motricidade.
A escola está por isso empenhada em conseguir a sua comercialização.
Até agora, refere Ludovina Costa, já foram contactadas "mais de mil empresas" a nível internacional.
"Mas apenas três solicitaram informação suplementar", disse.
O "HelpWrite" foi o projecto vencedor da 5/a edição do concurso "Isto é uma Ideia", da iniciativa "Pense Indústria", que envolveu, no ano lectivo 2007/08, cerca de 10 mil alunos do ensino básico e secundário e os pôs em contacto com a indústria e com a concepção de um produto comercial.
A ideia foi registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, um dos parceiros do "Pense Indústria", iniciativa da Recet - Associação dos Centros Tecnológicos de Portugal.
Identificada como Território Educativo de Intervenção Prioritária, a escola EB 2,3/S está localizada na confluência de vários bairros sociais do Porto, entre eles o do Cerco, considerado um dos mais problemáticos da cidade, associado ao tráfico e consumo de droga.
Fonte: Visaonline

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Escola preparada para acolher crianças autistas

Até os olhos sorriram, quando as crianças entraram na sala e viram computadores e um quadro electrónico cheio de cores. O Centro Escolar de Baião, com uma unidade especial para alunos autistas, foi inaugurado esta sexta-feira.
A cerimónia foi presidida pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. Foram muitos os que se acotovelaram para ver de perto o novo estabelecimento de ensino que, a partir de depois de amanhã, acolhe os alunos que estavam espalhados pelas velhas escolas primárias das freguesias de Campelo, Ovil e Loivos do Monte. O equipamento representa um investimento que atingiu os 1,4 milhões de euros.
Com um total de 12 salas e uma capacidade para acolher 288 alunos, o Centro Escolar, localizado em Campelo, paredes meias com a EB2,3 de Baião, tem uma área específica reservada ao acompanhamento de crianças que sofram de autismo.
Diogo, filho do presidente de Junta de Freguesia de S. Tomé de Covelas, é o primeiro aluno com lugar reservado no novo espaço. O pai, António Vieira, agradece a quem atendeu à sua preocupação. "Não é nada fácil ter um filho assim. Tenho dois, mas só um é autista. Porém, este dá-me trabalho por dois ou três", desabafou o autarca.
Os meninos autistas terão formação normal, ficando inseridos nas turmas regulares. No entanto, terão acompanhamento específico a cargo de técnicos especializados em áreas como a Psicologia. Neste caso, o acompanhamento é feito em espaço próprio: uma das salas é dividida por biombos que permitem, entre outras situações, o isolamento das crianças.
"Só com os centros escolares será possível garantir que os alunos de Baião disponham das mesmas oportunidades dos de Lisboa, do Porto ou de qualquer outro ponto do país", argumentou o presidente da Câmara Municipal, José Luís Carneiro.
"Este é dos melhores na Europa", sublinhou, por sua vez, o secretário de Estado. Valter Lemos considerou que as dificuldades que o Governo encontrou no reordenamento escolar são agora compensadas com o reconhecimento da população. "Não há ninguém que diga o contrário", acrescentou o governante.
Fonte: JN

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Sindicato de Professores da Região Centro alerta que milhares de alunos do ensino especial ficaram sem apoio

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) alertou hoje que alterações introduzidas pelo Governo na área da educação especial deixaram este ano lectivo "milhares de alunos" sem apoio.Segundo Mário Nogueira, coordenador do SPRC e secretário-geral da Fenprof, um estudo elaborado nos seis distritos da região Centro - Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu - que abrangeu um terço das escolas, conclui que 39 por cento dos alunos (perto de 900) com necessidades educativas especiais foram excluídos da educação especial. O sindicalista referiu que o levantamento foi realizado "só nas escolas da área da Direcção Regional de Educação do Centro" e que Coimbra é o distrito "onde se apresenta uma maior percentagem de cortes nos apoios alunos", com 57 por cento. Mário Nogueira salientou, em conferência de imprensa, que "o corte" nos apoios aos alunos com necessidades educativas especiais ficou a dever-se à alteração da legislação que "veio restringir o conceito de necessidades educativas especiais". O responsável denunciou que o processo "de exclusão de milhares de alunos das medidas de apoio especializado" foi feito "de forma desumana, pela aplicação à avaliação das necessidades educativas especiais de uma Classificação Internacional de Funcionalidade e Saúde, da área da saúde, que não serve para avaliar necessidades educativas". O sindicalista também referiu que o Ministério da Educação "fracassou na montagem de uma rede de unidades segregadas" destinadas a alunos com determinadas categorias de deficiência, situação que, em alguns casos, obriga a que as crianças percorram diariamente "entre 50 a 100 quilómetros". O SPRC irá realizar "um trabalho aprofundado de pesquisa sobre o funcionamento destas unidades, no qual se darão a conhecer os desequilíbrios gerados por esta rede e o seu carácter profundamente anti-inclusivo", anunciou Mário Nogueira.
Fonte: Público

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

Assegurado ensino bilingue a alunos deficientes

O ministério da Educação asseegurou uma dotação adicional de formadores e de intérpretes de LGP às escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos.O Ministério da Educação (ME) garante a criação, no ano lectivo de 2008/2009, de uma rede de escolas de referência destinadas ao ensino bilingue de alunos cegos e surdos. É também garantido pelo ME o alargamento das unidades de apoio especializado em perturbações do espectro do autismo e em multideficiência. Para concretizar esta resolução foi criada uma dotação orçamental adicional para a criação de unidades destinada aos agrupamentos e para fundo de maneio mensal.Assim, relativamente às escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos, o presente ano lectivo conta com uma dotação adicional de formadores e de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP).
Segundo o ME, no início do ano lectivo 2008/2009 estarão em funcionamento vinte e cinco centros de recursos Novas Tecnologias de Informação e Comunicação para alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, pois foram criados treze novos centros de recursos de TIC.
Prevê-se que no presente ano lectivo ocorram acções de formação na área da Educação Especial que formarão mil e duzentos professores e outros técnicos dos ensinos público e particular (incluindo centros de educação e recuperação de crianças inadaptadas e instituições particulares de solidariedade social). Deverá também ser levado a cabo um curso de formação para setecentos auxiliares de acção educativa, de forma a que estes fiquem habilitados a exercer funções nas unidades de apoio especializado em autismo e multideficiência.
O ME informou ainda que para alunos com cegueira, baixa visão e problemas neurológicos, estão disponíveis seiscentos e quinze manuais escolares em formato digital referentes aos ensinos Básico e Becundário, sete mil e quinhentos volumes em braille, correspondentes a manuais escolares dos ensinos Básico e Secundário, bem como vinte e cinco mil figuras em relevo.
Note-se que, comparativamente com o ano lectivo anterior, as unidades de apoio especializado em perturbações do espectro do autismo registam um crescimento de 46% (cento e trinta e sete unidades em cento e dezanove agrupamentos), as unidades de multideficiência um aumento de 39% (duzentas e vinte unidades em duzentos e quatro agrupamentos), verificando-se, ainda, um crescimento de 49% no número de terapeutas.
Fonte: Texto Editores

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

«Professores que sofrem»: quem trata da educação especial?

Esta é a história de um vazio legal que coloca muitos em sofrimento. Professores especializados que não encontram colocação, ainda para mais numa área tão específica como a Educação Especial. Continua por resolver o caso dos docentes com pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais com menos de cinco anos de experiência (1825 dias de serviço obrigatórios).
Sofia Barcelos é apenas um caso. Um dos muitos testemunhos recolhidos pelo PortugalDiário para retratar o sofrimento de quem está no desemprego, mesmo sabendo que os seus conhecimentos são mais do que necessários.
«Em 2005-06 decidi investir todo o meu subsídio de desemprego na pós-graduação. Estudei com colegas que saíram especializados, sendo que a pós-graduação teve os mesmos conteúdos, o mesmo programa e a mesma exigência, que a dita especialização. Todos fizemos defesa de monografia, mas os colegas com especialização diferenciam-se apenas pelos cinco anos de serviço, anteriores à formação», contou.
Na última colocação directa a nível nacional, anunciada a 28 de Agosto, surgiu a confirmação: «Nas listas definitivas de ordenação encontram-se candidatos em situação semelhante à minha, ou seja, candidatos cujo denominador comum é a habilitação pedagógica e científica para a Educação Especial que não é reconhecida como formação especializada devido ao ponto 2 do artigo 4 do Decreto-Lei 95/97».
Sofia não entende por que é que as regras são diferentes a nível nacional e local. «Porque motivo sou contratada em Contratação de Escola e sou excluída do concurso nacional, sendo que os requisitos legais da habilitação para a docência são exactamente os mesmos?», questiona, não compreendendo esta estranha diferença entre colegas: «A escola pública não é a mesma? O perfil de professor não é o mesmo? O desempenho profissional não é o mesmo?»
Dois pesos e duas medidas Aos 31 anos, Sofia soma quatro anos de trabalho, «mas pouco mais de um ano e meio de tempo de serviço efectivo», encontrando-se agora desempregada. Recorda-se que, no ano passado, foram colocados cerca de 200 professores sem formação para acompanhar crianças e jovens com autismo, paralisia cerebral ou deficiência mental, precisamente devido a esse vazio legal, que levou o Ministério da Educação (ME) a concluir que havia falta de docentes especializados. Depois destes terem sido excluídos, o ME ficou com lugares vagos que teve de ocupar com colegas de outras áreas (Electrotecnia e Ciências Agrárias, por exemplo¿)
«Em Novembro, o Ministério prometeu resolver a situação, mas nada fez. Agora, 95% das pessoas na minha situação estão no desemprego», frisou, tentando resistir a uma situação que espera levar até às portas da ministra, num protesto nacional a realizar esta terça-feira. «Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter», contou.
«Existem dois pesos e duas medidas», dado que estes professores com menos de cinco anos de experiência podem ser contratados por concurso de escola, mas não a nível nacional. «Qual é a diferença? Não compreendo», desabafa, sabendo que na oferta de escola não tem direito a ADSE.
«Desde o ano lectivo 2007/08, há professores colocados na Educação Especial administrativamente pelo ME sem qualquer preparação científica nessa área e, simultaneamente, há Professores habilitados em E.E. que foram excluídos e não estão colocados em nenhuma das modalidades de Concurso para a Escola Pública», referiu.
Para além do desemprego, o que mais dói é a situação de impotência, quando crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) continuam à espera de ajuda: «Os pais e encarregados de educação das nossas crianças e jovens com NEE preferem professores habilitados cientificamente do que professores sem qualquer preparação científica nesta área e sem qualquer vontade para leccionarem neste grupo».
Fonte: Portugal Diário

Surdez: Ministério da Educação vai formar 1.700 profissionais nos próximos três meses

Mais de mil professores e técnicos de ensino vão receber nos próximos três meses cursos de educação especial, disse hoje à Lusa fonte do Ministério da Educação, reagindo a preocupações da Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS).
A propósito do Dia Mundial do Surdo, que se assinala domingo, o presidente da FPAS revelou terça-feira à Lusa que uma das "maiores preocupações" é a de os "jovens poderem prosseguir os seus estudos em direito de igualdade, com intérpretes de língua gestual portuguesa, na sala de aula, sem terem que ser os próprios a pagar os ordenados" daqueles técnicos.
De acordo com dados fornecidos à Lusa pelo Ministério da Educação, entre Outubro e Dezembro vão ser realizados cursos de formação em educação especial - nos domínios da surdez, visão, multideficiência e espectro do autismo - abrangendo um total de 1.200 professores e outros técnicos dos ensinos público e privado.
Quanto à surdez, o Ministério adiantou que vão estar envolvidos, no ano lectivo que agora começou, 74 formadores de Língua Gestual Portuguesa (LGP), 76 intérpretes e 36 terapeutas da fala.
O Ministério tem identificados na rede escolar 815 alunos com surdez severa ou profunda.
O adjunto do secretário de Estado da Educação Manuel Joaquim Ramos realçou à Lusa a aposta na formação dos auxiliares de acção educativa, considerado um "grupo muito importante na inclusão dos alunos" com dificuldades.
De acordo com a mesma fonte, este ano foram formados 700 destes auxiliares.
Fonte: JN

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Primeira escola para crianças sobredotadas abre as portas em Portimão

Como explicam os profissionais deste projecto o objectivo é potenciar as características destas crianças. Na turma são apenas 18 alunos com comportamentos semelhantes aos outros meninos.
Ricardo Monteiro, o dinamizador do projecto até não gosta, de usar o termo sobredotado.
«Estigmatiza e dá-nos logo a dimensão que estamos a falar de génios, meninos prodígio, com óculos grossos, estranhos, que não sociabilizam. Não é assim. O que queremos é encontrar onde estão os talentos e os potenciais das crianças e depois de forma direccionada estimulá-los», explica.
Cada disciplina tem um professor: Matemática, Português e Estudo do Meio. As crianças têm computadores portáteis e quadros interactivos. Jogam xadrez, ouvem música clássica nas aulas e aprendem até a filosofar.
«Eles devem entender que a inteligência deve ser utilizada para servir e não para dominar. Nesse contexto não tenho grandes preocupações que estas crianças se tornem arrogantes», adianta.
Uma criança com um Quociente de Inteligência (QI) superior a 130 é considerada sobredotada.
Fonte: Tsf

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Concurso de docentes: dois pesos e duas medidas para o ensino especial?

Federação Nacional dos Sindicatos da Educação garante que há injustiças no processo de colocação dos professores de educação especial. Docentes excluídos pedem impugnação da lista.
A colocação dos professores do ensino especial não está a ser um processo pacífico. A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) assegura que há injustiças na colocação dos docentes para a educação especial e fala em "desperdício de professores que são precisos para as reais necessidades das escolas". Em comunicado, a FNE acusa a "dupla injustiça" que, em seu entender, "se reflecte quer sobre muitos professores candidatos quer sobre os próprios alunos". Os professores excluídos estão profundamente descontentes com a situação, garantem que a lei não foi aplicada convenientemente, vão solicitar judicialmente a impugnação da lista e querem falar do assunto com o provedor de Justiça. Dupla injustiça para docentes e estudantes. A FNE garante que há dois pesos e duas medidas na colocação dos professores que lidam com necessidades educativas especiais. "Docentes com o mesmo tipo de especialização e com o mesmo tempo de serviço foram uns excluídos e outros colocados em escolas. Trata-se de uma situação profundamente injusta e que resulta da utilização arbitrária da exigência de que os candidatos tenham realizado antes da formação especializada cinco anos de serviço docente", exemplifica. "A verdade é que, em função dos certificados apresentados, houve candidatos que, nas mesmas circunstâncias, foram admitidos a concurso e outros excluídos, acrescenta. A estrutura sindical considera a situação grave e reclama que seja resolvida com urgência. Mas até agora ainda não obteve qualquer resposta. "Esta situação é tanto mais grave quando é certo que há alunos sinalizados como devendo ser apoiados por docentes com formação especializada em educação especial, e que não os têm, e, ao mesmo tempo, há docentes com essas especializações que foram excluídos de concurso", sublinha. Entretanto, cerca de 300 professores de educação especial excluídos anunciaram publicamente que vão pedir a impugnação da lista de colocações por considerarem que estão a ser discriminados. Discriminados por a lei não ter sido aplicada a todos os que se encontram nas mesmas circunstâncias. E descontentes por o Ministério da Educação afectar professores com horário zero à educação especial. O grupo de professores prepara-se para solicitar uma reunião com o provedor de Justiça e pretendem ainda que a tutela altere o regime jurídico da formação especializada, que obriga a cinco anos de serviço para que essa formação seja reconhecida. No último sábado, cerca de uma dezena de docentes juntaram-se no Porto para protestar contra o que se está a passar.A FNE defende que é preciso alterar algumas regras. "(...) impõe-se que todos os docentes com formação especializada integrem as listas de candidatos, podendo dessa forma ser colocados onde são necessários, nomeadamente sem a obrigatoriedade de terem cinco anos de docência, previamente ao momento em que efectuam a formação." Uma medida que, na opinião da estrutura sindical, poderia evitar a "atitude discricionária" de muitos professores do ensino especial baseada em diferentes critérios. Uma exclusão que, refere, "passa pelo tipo de declaração emitida pela instituição de ensino superior onde os professores se especializaram, o que se revela uma lacuna grave que afecta docentes e alunos com necessidades educativas específicas". A FNE lembra, a propósito, que "o sistema educativo acaba por deixar de fora situações particulares como a dislexia ou a hiperactividade, em que é crucial um acompanhamento especial".
Fonte: educare.pt

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Professores de Educação Especial contestam listas de colocação

Dezenas de professores de Educação Especial, no desemprego, vão tentar impugnar as listas de colocação. Os docentes queixam-se de discriminação. Os sindicatos acusam o ministério de incompetência.
Há centenas de professores de Educação Especial à beira de um ataque de nervos: não só ficaram excluídos das listas de colocação como agora receiam que docentes sem qualquer especialização ou experiência na área façam a formação de 50 horas, anteontem anunciada pela ministra da Educação, e possam ficar à sua frente em futuras colocações.
Os sindicatos prometem "estar atentos" a esta situação. Dezenas de professores, de todo o país, vão reunir-se amanhã, à tarde, no Café Velasquez, no Porto, para definirem "uma estratégia concertada". Para já, o objectivo é impugnar as listas de colocação, adiantaram ontem ao JN algumas docentes.
Sofia Barcelos, Sónia Pinheiro, Carla Caetano e Ana Cristina Silva ficaram excluídas das listas de colocação. Por esse motivo não poderão, no próximo ano, candidatar-se ao concurso de quadros. Neste momento recebem 315 euros de subsídio de desemprego e esperam por uma oferta de escola para poderem voltar a dar aulas.
As quatro foram excluídas porque quando se inscreveram na pós-graduação não tinham cinco anos de serviço efectivo. A lei assim o exige mas esse requisito legal, alegam, não é aplicado a todos os candidatos: à semelhança do ano passado, este ano, mais de quarenta docentes com zero dias de serviço ficaram colocados. As exclusões funcionam por denúncia e a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), reclamam, não justifica porque exclui uns e aceita a candidatura de outros.
"A lei não está a ser igual para todos", queixou-se ao JN Sónia Pinheiro. O secretário-geral da FNE argumentou ao JN que por vezes a exclusão passa "pelo tipo de declaração passada pela instituição de ensino superior" onde os professores se especializaram - quando é generalista é validada pela DGHRE.
"É um motivo discricionário reprovável", classifica João Dias da Silva. Enquanto Mário Nogueira, da Fenprof, atribui à "incompetência" do ministério esses erros administrativos. "Não posso acreditar que o ME tenha uma política de favorecimento".
Há três anos, Sónia Pinheiro acabou por ficar colocada pelo ME, "sem qualquer explicação", depois de ter sido excluída das listas. Há dois anos, Carla Caetano viajou do Porto para Lisboa - ficou colocada numa escola com horário completo; no último ano lectivo a escola renovou-lhe o contrato. O mesmo aconteceu com Ana Cristina Silva desde 2006. Todas se questionam por que os mesmos documentos são aceites num ano e depois recusados.
"Não andámos a estudar para nada", desabafa, revoltada, Sofia Barcelos. As quatro professoras manifestam-se discriminadas e ultrajadas. Ao JN, garantiram que este ano não desistirão da batalha legal.
Fonte: JN

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Ministra da Educação garante todo o apoio ao ensino especial

A ministra da Educação garantiu, ontem, no Porto, que todas as crianças com necessidades educativas especiais terão os apoios de que precisam. A governante apontou a formação de 700 técnicos para aquela área, iniciada esta quarta-feira.
Maria de Lurdes Rodrigues assinalou, ontem, no Porto, o início do novo ano escolar. Desde ontem e nos próximos dias, os alunos começam a regressar as aulas, depois de um ano em que a taxa de insucesso no ensino básico e secundário atingiu o valor mais baixo da última década.
Após uma visita às escolas básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Miragaia e Leonardo Coimbra (Filho) - onde a governante testemunhou o trabalho que está a ser feito para afastar os jovens da exclusão e abandono escolares -, a ministra regozijou-se com o decréscimo do insucesso escolar, de acordo com estudos estatísticos agora divulgados.
"Temos melhores resultados em todas as escolas e em todos os tipos de ensino e isso é o resultado do trabalho dos alunos e dos professores", realçou.
Maria de Lurdes Rodrigues recordou que, há 10 anos, o insucesso escolar era o triplo em alguns anos de escolaridade em comparação com a realidade actual.
"As escolas e os professores estão finalmente a fazer aquilo que os relatórios internacionais há muito recomendam. E os resultados escolares traduzem justamente esse esforço", sublinhou.
A governante lamentou as críticas que têm sido feitas aos dados sobre a diminuição do insucesso escolar. "Estar a querer diminuir estes resultados é muito negativo para o país, porque precisamos de fazer ainda muito mais", realçou.
Confrontada com um estudo elaborado por um investigador da Universidade do Minho, que dá conta da existência de mais de 100 mil alunos com necessidades educativas especiais sem apoio pedagógico, a ministra da Educação desvalorizou-o.
"O Ministério da Educação tem todos esses alunos sinalizados, acompanhados e integrados em escolas e turmas. Esse número não tem qualquer relação com a realidade", frisou.
Maria de Lurdes Rodrigues salientou o esforço que afirma estar a ser feito para dar uma resposta de maior qualidade aos alunos necessitados de apoios especializados: identificação de escolas de referência na rede pública para ajudarem os estabelecimentos da rede privada, formação de 700 técnicos para apoio ao ensino especial e um esforço incrementado na sinalização de todos os casos. "É uma área muito sensível. Quero descansar os pais dizendo-lhes que não regatearemos recursos para esta área", salientou.
Por fim, a ministra informou que, até o final deste mês, serão anunciadas as condições de acesso ao pequeno computador "Magalhães" e que serão assinados protocolos para a transferência de competências com dezenas de municípios.
Fonte: JN

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Ensino Especial: valores máximos das mensalidades

As mensalidades a praticar pelas cooperativas, associações de ensino especial e pelos colégios de ensino especial foram actualizadas pela tutela. Foram actualizados os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de Ensino Especial, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.
De acordo com o diploma conjunto dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, hoje publicado, o valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros. Refira-se que os estabelecimentos particulares de ensino especial só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a 6 anos e superior a 18 anos.
A actualização da mensalidade, segundo indica a nova portaria, tem como base uma taxa de 2,57 % correspondente à média ponderada das taxas de inflação referentes ao período de Setembro de 2007 a Agosto de 2008.
Um novo diploma veio também estabelecer os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.
Os valores máximos das mensalidades estabelecidos, de acordo com a modalidade de intervenção, são os seguintes: externato - 288,26 euros; semi-internato - 369,59 euros; internato - 699,53 euros. As mensalidades referidas são praticadas relativamente a alunos com idade inferior a 6 anos e superior a 18 anos.
No caso da modalidade de internato, referente a alunos com idade compreendida entre 6 e 18 anos, o valor máximo da mensalidade é estipulado pela tutela em 399,69 euros.
Saliente-se ainda que as famílias que assegurem directamente a alimentação e transporte, na modalidade de semi-internato, podem solicitar que ao valor das respectivas mensalidades sejam deduzidos os montantes atribuídos a estas rubricas. Os valores da dedução são os seguintes: alimentação — 75,04 euros e transporte — 50,22 euros.
Por seu turno, os colégios de educação especial poderão cobrar, no que se refere aos encargos com transporte, os seguintes montantes:- pelos primeiros 5 km - 31,87 euros;- entre 5 km e 10 km - 39,23 euros;- entre 10 km e 15 km - 50,81 euros;- mais de 15 km - 62,56 euros.
A tutela, num outro diploma também hoje publicado, define os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência.
Fonte: Texto Editores

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".
Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.
"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.
Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.
Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.
"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.
"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.
A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.
"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.
Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".
Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.
"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".
Fonte: Expresso

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Ensino especial: maioria dos países da UE não tem docentes preparados

Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa são dos poucos países da UE onde existem docentes especializados na integração de alunos com necessidades especiais e de crianças imigrantes, segundo um estudo hoje divulgado.Elaborado pela Rede de Informação sobre Educação na Europa (Eurydice), o documento faz também referência a Portugal, indicando que é dos poucos países da União Europeia (juntamente com a Holanda e Reino Unido) que têm levado a cabo uma reflexão completa sobre o papel dos professores, levando a uma renovação global do seu estatuto e condições laborais.O documento, que analisa a autonomia pedagógica e as condições laborais dos professores nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Noruega, Islândia e Principado de Liechtenstein, lamenta que o resto da Europa não siga o exemplo da Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa.Segundo o estudo, são "escassos" os países europeus que criaram funções específicas dentro das escolas para ajudar os estabelecimentos de ensino a lidar com "questões sociais mais globais", como a integração de alunos imigrantes e com necessidades educativas especiais, a diversidade social e a igualdade de oportunidades para os estudantes com dificuldades. A Eurydice sublinha a importância destes professores, que fazem a ligação entre a escola e as famílias, participam no controlo do absentismo ou nas visitas familiares.O estudo destaca também que a profissão de docente na Europa se encontra "em plena evolução" e que nas últimas décadas as responsabilidades dos professores na maioria dos Estados-membros têm aumentado, levando a um aumento da sua carga laboral. Por outro lado, o documento indica ainda que a formação contínua dos professores é considerada uma obrigação profissional em mais de vinte países europeus.
Fonte: Público

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Primeira escola para crianças autistas

Turma-piloto terá 10 crianças que serão acompanhadas 25 horas por semana. Primeira escola para crianças autistas do país recorre a metodologia de tratamento reconhecida nos Estados Unidos. Abre a 29 de Setembro no Colégio Campo de Flores, na margem Sul do Tejo.
O nome ainda não foi aprovado, mas a primeira escola para crianças autistas do país deverá chamar-se Escola ABC Real Portuguesa e será uma filial da Escola ABC Real dos Estados Unidos, situada em Sacramento, Califórnia. Foi precisamente aqui que os responsáveis pela abertura da estrutura foram "beber" informação para decalcar o modo de intervenção a aplicar em Portugal. O método chama-se Applied Behavior Analysis (ABA), Análise Comportamental Aplicada em português, e tem provas dadas no acompanhamento a crianças autistas. Antes da escola abrir em território nacional, o próprio presidente da Escola ABC Real dos Estados Unidos, Joseph Morrow, estará no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian para falar sobre a metodologia, com sucessos registados, e outros pormenores. A conferência está marcada para 18 de Setembro às 18h00."Trata-se de um método intensivo de tratamento, de 25 horas no mínimo até 40 horas semanais, que tem uma base muito metódica", explica Carlos França, um dos responsáveis pela criação da nova escola, fundador e dirigente da Associação Portuguesa para o Síndroma de Asperger e do núcleo de Setúbal da Associação Portuguesa para as Perturbações de Desenvolvimento do Autismo. A máxima é que cada caso é um caso, cada criança é acompanhada conforme as suas necessidades e seguida por um técnico que "trabalha competências que a criança pode alcançar". "O ABA permite recriar ambientes que aferem a aprendizagem", sublinha. O processo é monitorizado por um técnico superior e regularmente são feitas reuniões para avaliar o trabalho desenvolvido, para a definição de objectivos a cumprir e análise de resultados dos propósitos que foram traçados.A escola começa a funcionar a 29 de Setembro em instalações cedidas no Colégio Campo de Flores, em Sobreda, na margem sul do Tejo. As inscrições estão abertas e a ideia é arrancar com uma turma-piloto com o máximo de 10 crianças com idades entre os dois e os seis anos. Carlos França adianta, no entanto, que há possibilidade de estender-se esse acompanhamento a crianças autistas com mais de seis anos. "Poderá haver alguma flexibilidade em relação às idades", diz. Crescer é uma das metas traçadas. Crescer para acolher mais crianças, crescer para que as iniciais 25 horas semanais estiquem até às 40. Carlos França adianta que o ABA tem tido resultados dignos de registo nos Estados Unidos ao nível da recuperação de crianças, mesmo antes de entrarem no 1.º ano de escolaridade. Ou seja, 40% de crianças, com idades entre os três e os seis, recuperam e entram na escola em igualdade de circunstância com os colegas. "É um método que se socorre de muitas ferramentas que são conhecidas em Portugal, mas que não são muito utilizadas", realça. Trabalham-se competências com cada criança de forma intensiva e com uma abordagem metódica. "Um dos maiores problemas das crianças com autismo é a generalização". Ou seja, a dificuldade de aplicar o que se aprende num local quando se muda de ambiente. Um aspecto que o ABA não descura para que "a aprendizagem seja abrangente a todos os ambientes que a criança frequenta". "Tivemos a oportunidade de ver in loco a aplicação deste método quando estivemos nos Estados Unidos", recorda Carlos França. Uma semana de formação intensiva e o desafio não tardou. Aplicar o ABA em Portugal. Na última quinzena de Maio, a Universidade Lusófona era palco de mais formação dirigida a pais e técnicos. "Foi o primeiro passo para trazer a escola". Neste momento, aceitam-se inscrições e analisam-se currículos de profissionais para constituir a equipa técnica. E tudo será feito "em estreita relação com a escola-mãe". Dois técnicos superiores norte-americanos acompanharão o arranque da estrutura portuguesa e a supervisão estará a cargo de especialistas da escola dos Estados Unidos.
Fonte: educare.pt

segunda-feira, 7 de julho de 2008

Alunos surdos poderão optar por escola oralista ou ensino bilingue

Os encarregados de educação de crianças surdas poderão optar, já no próximo ano lectivo, se querem os seus filhos numa escola oralista ou num estabelecimento de ensino bilingue, cuja primeira língua será a gestual, anunciou hoje fonte oficial.
Segundo Filomena Pereira, directora de Serviços da Educação Especial do Ministério da Educação (ME), agora os "jovens surdos e as suas famílias podem optar entre seguirem o ensino oralista, frequentando a escola que entendam, da sua área de residência, ou então o ensino bilingue, que implica a organização de turmas com alunos surdos".
"Nunca como até aqui os alunos e as suas famílias puderam fazer as opções relativamente à forma como querem ser educados", frisou Filomena Pereira.
A responsável adiantou que, actualmente, o ME "está a trabalhar no sentido de organizar uma rede de escolas de referência ao longo do país" para o ensino bilingue.
Esta rede "está a ser estudada em função do número de alunos surdos e das opções que estão a ser tomadas pelos pais" das crianças portadoras desta deficiência.
"Os alunos poderão frequentar turmas de ouvintes ou turmas de surdos, conforme a sua opção", sustentou, garantindo que a escolha dos pais será "criteriosamente respeitada" e que as escolas de referência, "escolas-modelo para ensino bilingue", serão espalhadas por todo o país em função do número de alunos existente nas várias localidades.
Para que seja possível a frequência numa escola com ensino bilingue, o ME está já a formar uma centena de profissionais surdos.
Filomena Pereira realçou a importância desta formação, explicando que "a língua gestual como primeira língua tem que ser ministrada por uma pessoa que a tenha como língua materna".
Considerando esta opção "um grande salto qualitativo", a responsável referiu que a rede de escolas de referência será "muito brevemente" disponibilizada nos sites da Direcção Geral de Ensino Especial e das direcções regionais de educação.
Filomena Pereira disse que actualmente existem 878 alunos surdos desde o pré-escolar até ao secundário, sendo que 71 por cento destes frequenta a escolaridade obrigatória.
A directora falava aos jornalistas no âmbito da conferência internacional a decorrer hoje no Porto sobre o "Projecto Spread The Sign".
Este é um projecto-piloto financiado pelo Fundo Social Europeu, que conta com o apoio de seis equipas europeias, constituídas por surdos e ouvintes da Suécia, Espanha, Lituânia, República Checa, Reino Unido e Portugal.
O projecto teve como objectivo principal a construção de um dicionário multilingue para surdos, digital, on-line, que visa promover o acesso dos surdos ao mercado de trabalho europeu.
Através do acesso a este instrumento, que está disponível em www.spreadthesign.com, os surdos têm acesso a cerca de 2000 palavras e a um vídeo com a tradução em língua gestual.
O projecto, que está implementado desde Outubro de 2006, conta já com um "número imenso de utilizadores", afirmou a coordenadora nacional do "Spread The Sign", Orquídea Coelho.
A coordenadora salientou, contudo, que "o número de utilizadores portugueses é muito superior ao de todos os outros países juntos".
"Pensamos que a comunidade portuguesa sente que há um défice muito grande a esse nível. Enquanto nos outros países os surdos têm muitos apoios e escolas vocacionais, em Portugal apenas existe uma escola dessas, em Lisboa", justificou.
Fonte: Lusa

sexta-feira, 27 de junho de 2008

Professores preocupados com nova lei sobre ensino especial.

Um professor que coordena o ensino especial no agrupamento escolar, em Setúbal, confessou à TSF recear o início do próximo ano lectivo para as crianças com necessidades educativas especiais.
A legislação anterior permitia que, em cada sala, estivessem no máximo duas crianças com necessidades educativas especiais.
No entanto, a partir do próximo ano escolar, esse limite já não vai existir, o que deixa muitas preocupações ao professor ouvido pela TSF.
No entender do professor, a tarefa dos docentes é dificultada, uma vez que não vai haver redução do número de alunos por turma que acolhem as crianças com este tipo de necessidades.
Perante a hipótese de mais alunos com os mesmos meios, este docente receia a redução do número de professores de apoio e equaciona a qualidade da resposta do ensino.
O docente deu como exemplo prático três professoras para um universo de cinco escolas básicas, onde existem pelo menos 80 crianças com necessidades de apoio educativo.
Contactado pela TSF, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desdramatizou a situação, garantindo que vai continuar a ser reduzido o número de crianças com necessidades educativas especiais na mesma sala de aula.
Por seu turno, Manuel Rodrigues, do Sindicato de Professores da Região Centro, disse que o Ministério da Educação está a preparar uma «aberração» para o início do próximo ano.
Fonte: TSF

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Ensino Especial – alteração à legislação

Foi publicada, a primeira alteração ao Ensino Especial que prevê a possibilidade de os pais solicitarem a mudança de escola onde o aluno se encontra inscrito e estipula a aprovação do programa educativo pelo conselho pedagógico.

Foi publicada em Diário da República a primeira alteração ao diploma que, em Janeiro último, veio definir os apoios especializados a prestar na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário dos sectores Público, Particular e Cooperativo.

As alterações começam logo nos objectivos enunciados para Educação Especial: a preparação para o “prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para uma transição da escola para o emprego das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais” é substituída pela “preparação para o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a vida pós-escolar ou profissional”.
O artigo dedicado à organização do ensino tem agora novas disposições, enfatizando a organização da Educação Especial “segundo modelos diversificados de integração em ambientes de escola inclusiva e integradora, garantindo a utilização de ambientes o menos restritivos possível, desde que dessa integração não resulte qualquer tipo de segregação ou de exclusão da criança ou jovem com necessidades educativas especiais”.

O documento vem também acrescentar que, no caso de aplicação das medidas previstas se revelar “comprovadamente insuficiente em função do tipo e grau de deficiência do aluno”, os intervenientes no processo de referenciação podem propor a frequência de uma instituição de Educação Especial.
Estas instituições deverão ter como objectivo o cumprimento da escolaridade obrigatório e a integração na vida activa.

O anterior diploma explicitava já a possibilidade de os pais ou encarregados de educação recorrerem por escrito aos serviços do Ministério da Educação quando não concordassem com as medidas propostas pela escola (artigo 3.º, alínea 3). Com o novo diploma e ainda no artigo dedicado à organização, é referida expressamente a possibilidade de os pais solicitarem a mudança de escola onde o aluno se encontra inscrito, seguindo o disposto no artigo referido do anterior decreto-lei.

Nas modalidades específicas de educação, no que respeita à educação bilingue dos alunos surdos é substituída a referência a docentes surdos de Língua Gestual Portuguesa (LGP) por apenas docentes de LGP.

Com o novo diploma especificam-se, não apenas “os resultados decorrentes da avaliação, obtidos por referência à Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Organização Mundial de Saúde” que deveriam constar relatório técnico-pedagógico no processo de avaliação após a referenciação da criança ou do jovem, mas ainda “os resultados decorrentes da avaliação, obtidos por diferentes instrumentos de acordo com o contexto da sua aplicação”, tendo por referência a classificação indicada.

A avaliação inicial da situação do aluno deverá agora ficar concluída após a aprovação por programa educativo pelo Conselho Pedagógico da escola ou do agrupamento escolar e não, como anteriormente estipulado, pelo presidente do Conselho Executivo, agora responsável pela sua homologação.

No final do ano lectivo deverão ser realizados relatórios individualizados sobre a melhoria dos resultados escolares e do desenvolvimento do potencial biopsicossocial e também dos progressos dos alunos que não foram encaminhados para as respostas no âmbito da Educação Especial.

Na sequência destes relatórios a lei n.º 21/2008 , que vem alterar o anterior decreto-lei n.º 3/2008, estipula também uma promoção de uma avaliação global sobre a pertinência e utilidade da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Organização Mundial de Saúde.
Fonte: Texto Editores

terça-feira, 25 de março de 2008

Programa e.escola alargado ao 11.º e 12.º e alunos com necessidades especiais

O Governo lançou em Junho de 2007 um dos programas mais ambiciosos do Plano Tecnológico, o e.escola.

Os resultados já alcançados, no curto período de menos de um ano, encorajam o Governo a aprofundar o Programa e.escola, revendo as suas ambições e consolidando o seu êxito.

Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2006, de 12 de Outubro, o Governo determinou a criação de um grupo de trabalho (GT-UMTS) e de um comité de validação, para acompanhar o cumprimento das obrigações dos operadores de comunicações electrónicas detentores de licenças de exploração de sistemas de telecomunicações móveis internacionais de terceira geração baseados na norma UMTS, no âmbito do concurso público realizado em 2000, e analisar e validar os projectos assumidos pelos mesmos.

Em cumprimento desta resolução, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações estabeleceu com a Optimus Telecomunicações, S. A., a TMN Telecomunicações, S. A., e a Vodafone Portugal Comunicações Pessoais, S. A., uma parceria nos termos da qual se definiu como e em que medida estes operadores contribuiriam para o Fundo.

Este Programa, lançado pelo Governo em Junho de 2007, tem como objectivo o financiamento de acções que facilitem o acesso à sociedade de informação, de modo a promover a info-inclusão, sendo, na sua primeira fase, constituído pelas Iniciativas e.oportunidades, e.escola e e.professor.
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 - Determinar a continuidade do Programa e.escola de modo a:

a) Promover a info-inclusão e a coesão social, no quadro da igualdade de oportunidades;

b) Promover uma economia mais competitiva;

c) Impulsionar o acesso dos Portugueses à sociedade do conhecimento apostando na sua qualificação;

d) Massificar a utilização do computador portátil e da banda larga impulsionando a mobilidade; e

e) Tornar o computador um material didáctico de uso generalizado.

2 - Determinar, em especial, o alargamento da Iniciativa e.escola através da inclusão dos alunos dos 11.º e 12.º anos do ensino secundário no âmbito dos beneficiários da mesma.

3 - Determinar, em especial, que beneficiários jovens com necessidades educativas especiais, de carácter permanente, tenham acesso a ofertas adaptadas às suas especificidades, sem encargos adicionais para os mesmos.

Fonte: Portal do Governo

quinta-feira, 6 de março de 2008

Crianças acedem a ensino especial se escolas falharem

A união dos partidos da Oposição contra a nova lei do ensino especial conseguiu repor o acesso de crianças com vários níveis de deficiência aos estabelecimentos de ensino especial financiados pelo Estado, contrariando assim a orientação inicial do Governo. Hoje, as propostas de alteração à lei serão votadas, na globalidade, no Parlamento depois de o terem sido, em sede de especialidade, na terça-feira.

A possibilidade de acesso ao ensino especial fica, no entanto, exclusivamente consagrada aos casos em que a aplicação das medidas previstas nas escolas regulares para acompanhar as crianças com necessidades educativas especiais "se revele comprovadamente insuficiente em função do tipo e grau de deficiência do aluno". Ou então, e tal como já estava consagrado, nos casos de autismo, surdez, cegueira e deficiência múltipla.

É isso que diz uma das alterações introduzidas ao diploma, na terça-feira, na Comissão Parlamentar de Educação. Nestes casos é aos professores encarregues dos alunos com necessidades especiais a quem cabe propor o encaminhamento das crianças para uma instituição de educação especial. Com os mesmos fundamentos, os pais destas crianças vão poder solicitar a mudança de escola, mediante requerimento sujeito a avaliação.

As alterações à lei, que se encontra em vigor desde Janeiro, ocorrem numa altura em que o Ministério da Educação está já a rejeitar o encaminhamento de alunos com vários níveis de deficiência para o ensino especial, cortando assim o financiamento integral à permanência destas crianças em colégios especializados.

O objectivo do Governo - que se mantém - é o de fomentar a integração das crianças com deficiência nas escolas do ensino regular, onde poderão frequentar algumas aulas com os restantes alunos e outras em regime especial.

De acordo com a lei em vigor, crianças com síndrome de Dawn, paralisia cerebral ou défices cognitivos ficam confinadas às escolas regulares. Na nova redacção proposta, alerta-se para que do modelo de integração "não resulte qualquer tipo de segregação ou de exclusão da criança ou jovem com necessidades educativas especiais".
Fonte: DN

quarta-feira, 5 de março de 2008

Educação inclusiva

Embora o preconceito e a falta de conhecimento das leis ainda impeçam o acesso à escola de crianças com necessidade de educacão especial, as pesquisas demonstram avanços visíveis no número de matrículas relativas a essa área. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), triplicou nos últimos anos o número de alunos admitidos na escola, de acordo com o sistema denominado Educação Inclusiva.

Os especialistas nessa modalidade educacional advertem que cada deficiência requer estratégia e material específicos, devendo-se levar em conta, também, que cada aluno aprende segundo sua forma e seu ritmo próprios. Ressaltam ainda que o respeito à diversidade concede oportunidade para todos os estudantes seguirem e aprenderem os mesmos conteúdos didáticos, dentro de necessárias adaptações. Mas essa condição não significa atribuir atividades aparentemente mais ´fáceis´ aos que apresentam algum tipo de deficiência. Deve-se sempre ter em mente que qualquer aluno, independentemente de suas eventuais limitações, deve ter a mesma possibilidade de progredir e assimilar conhecimentos.

A Declaração de Salamanca, documento fundamental a respeito da Educação Inclusiva, estabelece inúmeros itens para caracterizar uma criança com necessidade educacional especial. Não estão incluídas na definição somente aquelas com dificuldades temporárias ou permanentes, mas também as comprovadas vítimas de violação física, emocional ou exploração sexual; as que vivem em extrema condição de pobreza, sofrem processo de desnutrição ou são obrigadas a trabalhar; e ainda, noutro sentido, as consideradas superdotadas, com altas habilidades quanto à aprendizagem, acima dos parâmetros estabelecidos para sua idade.

Segundo conceito estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), todos os alunos com problemas de aprendizagem devem representar estímulo para os mestres desenvolverem estratégias especiais de ensino. Em vez de serem enfatizadas as suas dificuldades, inclusive a de adaptação ao meio escolar, merecem ser observadas e avaliadas suas capacidades, para que sejam estabelecidos os melhores meios no sentido de desenvolvê-las.

Os estudantes com necessidades especiais merecem, sobretudo, ser ouvidos em suas reivindicações, quase sempre plausíveis, a fim de conseguirem obter resultados positivos nos estudos, mesmo não sendo rigorosamente enquadrados dentro do comportamento padrão. Ser diferente não significa, necessariamente, ser inferior.

As conquistas verificadas nos últimos anos são consideradas promissoras, mas ainda há muito a realizar nesse âmbito educacional, para quebrar o estigma do preconceito que o prejudica. Embora represente um desafio permanente à escola tradicional, a Educação Inclusiva é, em sua essência, um movimento social relevante, defensor dos direitos da diversidade e impulsionador de uma sociedade mais justa e democrática.
Fonte: Diario do Nordeste

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Artigo de opinião


O MP3 e o telemóvel como ferramentas pedagógicas

Hoje todos os professores têm como formação inicial um curso superior seguido de um estágio pedagógico que pode ser integrado ou não. Todos seguiram na Universidade a via de ensino, em ramos especializados. Resta saber se foram para esta via por vocação ou por falta de alternativas.
Saem classificados com uma média final que resulta das classificações dadas pelos vários professores das disciplinas nos vários anos do curso (nota académica) a que se junta a nota dada pelo professor orientador de estágio. Durante estes anos aprendem também a usar as novas tecnologias para fazer delas ferramentas pedagógicas importantes na sala de aula.
As notas distribuem-se pela escala, como sempre, e é por essas que é feita a colocação. Alguns colocam-se sem dificuldade, outros passam anos à espera de lugar ou vão tendo colocações esporádicas a substituir grávidas e doentes. Milhares ficam sem colocação.
Há professores que colocados ou não continuam a estudar e a interessar-se por melhorar as suas práticas. Alguns são sensíveis ao pulsar do seu tempo, às características da escola de hoje, do aluno de hoje, da comunidade que o envolve hoje.
O professor actual tem de ter esta atitude na sociedade de mudança que nos envolve.
A este propósito posso referir o exemplo da professora Adelina Moura de Braga que foi entrevistada pelo jornalista Jorge Fiel para o DN no dia 7 de Dezembro. Contou que está a fazer uma experiência com 30 alunos do 11º ano, ramo profissionalizante e que já deu uma aula online, a partir de casa, com os alunos espalhados por cafés e outros locais. É o conceito da escola nómada a ser posto em prática. Disse coisas como esta: "o telemóvel e os MP3 são ferramentas de ensino mais usadas que o papel e o lápis" ou " os alunos são nados digitais, nós somos estrangeiros digitais" ou ainda " a aula de português anda na bolso dos meus alunos". Deu os endereços de dois blogues: paepica.blogspot.com e choqueefaisca.blospot.pt. Falou também de O Princepezinho em podcast que pode encontrar-se em discursodirecto.podmatic.com e de exercícios de escolha múltipla e palavras cruzadas para descarregar no telemóvel em geramovel.wirenode.mobi e outros ainda.
Esta professora é uma excepção nesta área e, por enquanto, apenas faz uma experiência com 30 alunos, não sei se este projecto seria exequível pelos professores comuns que têm cinco, seis ou sete vezes mais e muitos outros trabalhos para fazer. Seria bom que ela abrisse as aulas para os outros aprenderem na prática e faço votos que não a desviem para fazer conferências "em seco" que só cansam e cumprem calendário.
Todos os professores têm de compreender que o aluno tem que ser ensinado de acordo com o seu tempo e a sua vivência.

in Expresso (Joviana Benedito Profª. aposentada do Ensino Sec. e autora)