Escolas com mais apoios para a educação sexual

O Ministério da Educação (ME) prepara-se para reforçar os apoios aos agrupamentos de escolas e às escolas não integradas no âmbito da educação sexual, na continuação da aplicação das Recomendações do Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES).
Está assim em preparação um edital para permitir a todos os agrupamentos de escolas e escolas não integradas em agrupamento a obtenção de apoios para a concretização dos seus projectos, numa lógica de subsidiariedade. Estes apoios acrescem aos que a escola já possui ou pode encontrar junto de entidades como os serviços de saúde.

Por outro lado, também está a ser preparada a criação de gabinetes de apoio ao aluno em todos os agrupamentos de escolas e escolas não integradas em agrupamentos.

Estas duas medidas são as mais recentes de um conjunto que sucedeu à divulgação daquelas Recomendações, das quais se pode fazer o seguinte ponto de situação:

* foi designado um professor coordenador da área temática da saúde, com redução da componente lectiva, em cada agrupamento de escolas ou escola não integrada em agrupamento;

* no decorrer do presente semestre iniciar-se-á um programa de formação destinado a todos estes professores, com a duração de 50 horas;

* foi instituída a obrigatoriedade da inclusão da área temática da saúde no projecto educativo da escola. Sem prejuízo de outras actividades que possam vir a ser consideradas relevantes, é obrigatória a abordagem específica dos quatro grandes temas da educação para a saúde [saúde alimentar; prevenção do consumo de substâncias psico-activas; violência; e educação sexual];

* entre os elementos do projecto escolar de educação para a saúde é obrigatória, ainda, a dedicação de oito sessões específicas ao tema da educação sexual com formatos adequados aos projectos de cada escola. O referencial de base para estas sessões é o Relatório da Subcomissão para a Avaliação de Manuais, que classifica e anota os manuais disponíveis. Em função dessa avaliação foi decidido reeditar e actualizar o documento Educação Sexual em Meio Escolar, de 2000. As escolas podem utilizar outros elementos de referência e principalmente aqueles que lhes forem tornados acessíveis no âmbito da parceria com o Ministério da Saúde.
Fonte: Portal da Educação