Ministra da Educação nega recuo na avaliação dos professores

O processo de avaliação dos professores não vai ser adiado nem suspenso, garantiu a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, em conferência de imprensa. No entanto, ressalvou que as escolas poderão simplificar os procedimentos previstos no diploma, abdicando por exemplo da observação de aulas.

“A avaliação de desempenho dos professores não está adiada nem suspensa, não será adiada nem suspensa, está em curso nas escolas”, afirmou a ministra. No entanto, as escolas poderão proceder a pequenas alterações, desde que justifiquem fundamentadamente essa medida.

Relativamente aos estabelecimentos de ensino que, ainda assim, "verificarem não ter condições para o cumprimento" da avaliação este ano lectivo, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que estes deverão reportar as suas dificuldades à tutela, sendo depois criada uma solução para cada caso. "Todas as escolas vão conseguir fazer a avaliação nos prazos que estão estipulados", garantiu.

Apesar disso, a titular da pasta da educação garantiu que houve um avanço no entendimento com os sindicatos, ao se aceitar prolongar o prazo e dar maior autonomia às escolas, pelo que cada estabelecimento de ensino poderá definir o seu calendário de avaliação.

Ontem o Ministério da Educação tinha anunciado estar disponível para adoptar “soluções flexíveis” na aplicação do processo de avaliação e até para introduzir “correcções” ao modelo, mas apenas no final do próximo ano lectivo (2008/2009).

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, disse ainda que não havia qualquer hipótese de aplicar o processo de forma experimental, mas que se chegou a “um entendimento” para resolver “a conflitualidade” existente, nomeadamente com a Fenprof.

Também o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou ontem, depois das declarações de Jorge Pedreira, que tinha sido encontrada "uma luz ao fundo do túnel" em matéria de avaliação, gestão escolar, horários de trabalho dos professores e decisões judiciais.

Negociação com a Fenprof comprometida
Contudo, o processo de negociação parece estar comprometido, tendo Mário Nogueira lançado hoje um ultimato à ministra, marcando sexta-feira como prazo máximo para um recuo. A titular da pasta remeteu para essa data qualquer esclarecimento à Fenprof, pois “o que vale nos processos de negociação é o que se passa nas reuniões”, defendeu.

Segundo o Ministério da Educação, o acordo hoje alcançado com o Conselho de Escolas estipula ainda que o programa de formação em avaliação que foi criado para os membros dos conselhos executivos será estendido aos coordenadores de departamentos curriculares e professores titulares envolvidos neste processo. No âmbito deste programa, todos os docentes que estejam interessados poderão também receber formação em auto-avaliação.

A tutela comprometeu-se igualmente a criar, em parceria com o CE, um grupo de trabalho que deverá propor medidas para reforçar as condições das escolas no próximo ano lectivo, para diminuir as suas dificuldades no que diz respeito ao processo de avaliação de desempenho.

Nesse sentido, os docentes avaliadores, nomeadamente os coordenadores de departamento e membros de conselhos executivos, poderão vir a beneficiar de melhores condições ao nível de horário, de forma a terem mais tempo disponível para se dedicarem ao processo. Caberá igualmente a este grupo de trabalho "fazer sugestões para a organização do próximo concurso para professor titular", destinado a todos os docentes com mais de 18 anos de serviço (pertencentes ao 7º, 8º e 9º escalões), havendo ainda cerca de metade dos lugares por ocupar.

Na conferência de imprensa, a responsável anunciou ainda que será divulgado ainda esta semana o diploma que estabelece as ponderações que serão atribuídas a cada um dos parâmetros de classificação, estando também para "breve" a publicação do despacho que vai fixar as quotas para a atribuição das classificações de Muito Bom e Excelente.
Fonte: Público