Ministério promete abertura de número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, anunciou a abertura de um número "histórico" de vagas no próximo concurso de professores, possibilitando que muitos docentes contratados venham a ocupar, finalmente, um lugar nos quadros.
"Será criado um número histórico de vagas nos quadros de escola, o que significa que haverá vagas para a esmagadora maioria dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e ainda alguns milhares de vagas adicionais para os professores contratados que até agora não tinham lugar de quadro", afirmou o secretário de Estado, em conferência de imprensa.
De acordo com um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros, os cerca de 30 mil professores que pertencem actualmente aos chamados QZP, ou seja, aos quadros de toda uma região educativa, que pode ter uma dimensão semelhante a um distrito, passarão a integrar os quadros de agrupamento, ocupando vaga numa escola.
O diploma que revê o regime jurídico dos concursos de professores alarga ainda o período das colocações de três para quatro anos, de forma a reforçar a estabilidade dos docentes nos estabelecimentos de ensino.
A medida já estava prevista desde 2006, quando foi aprovado o decreto-lei que pôs fim aos concursos anuais. Nessa altura, o Governo estipulou que o primeiro concurso realizado segundo as novas regras teria uma validade de três anos, prazo que seria aumentado para quatro no final das colocações que dele resultassem, o que acontece em 2009.
"Garante-se um reforço da estabilidade para todos, uma vez que as escolas passam a contar com uma equipa de professores que durante quatro anos é a mesma. Por outro lado, permite-se que todos os professores dos quadros passem a ter uma escola de colocação, em vez de pertencerem a uma região", explicou Valter Lemos.
O diploma hoje aprovado estabelece ainda o fim das chamadas colocações cíclicas, pequenos concursos que até agora se realizavam periodicamente todos os anos lectivos para garantir a substituição dos professores que se reformavam ou entravam de baixa médica, por exemplo.
Estas substituições temporárias de docentes, que até agora faziam-se habitualmente de 15 em 15 dias, passarão a ocorrer através de uma bolsa de recrutamento de que farão parte os professores que ficaram de fora do concurso de colocação e à qual as escolas poderão, a partir de agora, recorrer.
Com a criação desta bolsa, o Governo garante que as substituições passarão a ser automáticas, permitindo aos estabelecimentos de ensino seleccionar outro professor assim que um deixe de poder leccionar, mantendo-se a lista de graduação profissional como critério para a escolha.
"Até agora, o processo demorava, pelo menos, uma a duas semanas. Agora, as escolas passam a poder substituir um professor praticamente de um dia para o outro, o que permite que os alunos fiquem sem aulas o menor tempo possível", explicou o secretário de Estado da Educação.
Fonte: Lusa