Procurador vai esperar pelo inquérito feito pela escola

Procurador afirma ao JN que aguarda pela investigação da escola e só actua se comunicarem a existência de ilícitos criminais. Advogados ouvidos pelo JN defendem que o vídeo levanta dúvidas para abrir um inquérito
O Procurador-Geral da República (PGR) aguarda pela conclusão da investigação em curso na Escola Secundária do Cerco para decidir se o Ministério Público (MP) abre um inquérito às ameaças dirigidas pelos alunos a uma professora. Incluindo apontarem uma arma alegadamente de plástico e fazerem gestos simulando golpes de boxe também dirigidos à docente dentro da sala de aulas.
Em declarações ao Jornal de Notícias, Pinto Monteiro explica que "só se chegarem até ao Ministério Público (MP) indícios bastantes de que poderá ter ocorrido um ilícito criminal" é que haverá lugar a uma investigação. "Se for apenas um ilícito disciplinar, o MP não actuará", adverte.
Pinto Monteiro acrescenta que "os órgãos competentes da Escola apurarão os factos. Concluindo-se pela existência de mero ilícito disciplinar aplicarão a sanção que julgarem adequada". Caso contrário, ou seja, se existir ilícito criminal, então "o mesmo deverá ser participado ao MP. De acordo com a idade dos alunos a questão será então analisado pelo Tribunal de Menores ou mediante inquérito criminal".
O Procurador acrescenta ainda ao JN que a sua posição nesta matéria é conhecida: "Se existe ilícito, deverá ser punido".
O Procurador tem insistido repetidas vezes para a concentração de esforços nos casos de violência nas escolas. "É necessário que o povo perceba que se um aluno agredir um professor é uma violência, que não pode ser escondida e que deve ser denunciada e punida".
Pinto Monteiro também já advertiu que esta violência "não pode ser confundida com indisciplina" que deve ser tratado somente no interior das escolas e chegou mesmo a afirmar que "um aluno que se habitua a ser um chefe de um pequeno grupo, quando acaba o tempo escolar pode passar a ser líder de um gang". Mas, neste caso, o MP irá esperar pela decisão da escola apesar de existirem imagens que levantam algumas dúvidas.
Os acontecimentos foram registados por um telemóvel e o respectivo vídeo difundido em primeira mão pelo JN - só depois apareceu no You Tube. As imagens mostram uma situação que poderá constituir uma crime de ameaça inidónea, ou seja, um aluno empunha uma alegada arma de plástico, mas cuja utilização não produz os efeitos inerentes à ameaça. A pistola é apontada à docente e é exigido que atribua notas positivas.
Nestas circunstâncias, o inquérito do MP só poderia desencadear-se mediante uma queixa da professora, no entanto, segundo alguns advogados ouvidos pelo JN, a notícia do crime tornou-se pública e os acontecimentos necessitam de ser clarificados. Isto é: o vídeo só por si não mostra qual o tipo de arma que está em causa. Poder-ser-ia justificar o inquérito e proceder a essas investigações para apurar o tipo de arma e questionar a professora se sabia que tipo de arma estava a ser usada.
Fonte: JN