Autarquias vão gerir escolas a partir de Setembro, mas algumas não estão preparadas

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou hoje que as autarquias podem assumir a gestão das suas escolas a partir de Setembro segundo contratos defenidos caso a caso, mas nem todas estão preparadas para estas novas competências.
"Nem todas as autarquias estão em condições de assegurar esta gestão em termos imediatos e o objectivo quer para as autarquias e para o Ministério da Educação (ME) é que a transferência se faça em condições de conseguir melhorias de trabalho e de resultado", disse Valter Lemos, referindo que a transferência de competências na gestão das escolas para as autarquias está apenas a aguardar publicação de um decreto-lei "nos próximos dias".
"Há autarquias que já mostraram a sua disponibilidade e já estão prontas para assumirem essa transferência a partir de 01 de Setembro, outras a partir de Janeiro, nomeadamente autarquias um pouco maiores, que têm condições, mas pretendem reorganizar-se, e haverá outras autarquias que, no meu ponto de vista, nem em Janeiro terão condições", disse o secretário de Estado, considerando que estas últimas "não serão muitas".
Segundo Valter Lemos, "o decreto-lei estabelece as áreas e a forma como a transferência deve a ser feita, mas não estabelece uma transferência universal para todas as autarquias ao mesmo tempo", pelo que a negociação com as autarquias está a ser feita caso a caso.
Valter Lemos assegurou que os encargos financeiros com pessoal docente e não docente serão no mesmo valor que actualmente e garantiu que "não será transferido nenhum funcionário para as autarquias sem o correspondente valor financeiro".
"Estão neste momento asseguradas todas as expectativas de carreira e direitos de segurança social e assistência na saúde destas pessoas, que mantém direitos de concurso na Administração Central", garantiu, explicando que "quando uma autarquia receber o pessoal nos seus quadros, receberá rigorosamente os encargos financeiros que esse pessoal trará, quer em comparticipação directa, como o salário, quer em comparticipação indirecta, com a segirança social, despesas de saúde, etc.".
"A transferência de pessoal não é para poupar dinheiro, mas no pressuposto de que ganharemos eficiência com isso e que isso trará melhorias para as escolas e para o trabalho educativo", acrescentou.
Segundo o secretário de Estado, esta transferência é inevitável.
"Não percebo como é que uma autarquia explicaria aos seus eleitores não querer cuidar das suas escolas, das suas crianças", afirmou.
Rtp.pt

Comissão Europeia lança livro verde e consulta pública sobre integração de crianças migrantes nas escolas

A Comissão Europeia lançou um livro verde sobre a integração de crianças migrantes nas escolas da União Europeia (UE), lançando às partes interessadas uma consulta pública que se estende até 31 de Dezembro.
Pela sua parte, Bruxelas apresenta a educação pré-escolar, a aprendizagem de línguas, o apoio educativo suplementar, a educação intercultural e o estabelecimento de parcerias com famílias e comunidades como medidas que "poderão incentivar o sucesso educativo dos alunos migrantes".
Outro caminho apontado pela Comissão Europeia para combater desvantagens educativas de crianças migrantes é evitar a segregação e as escolas-gueto.
Segundo Bruxelas, o abandono escolar precoce é mais frequente entre alunos migrantes e a sua taxa de inscrição no ensino superior é mais baixa.
Por outro lado, em determinados países, que a Comissão não identifica, o insucesso escolar agrava-se "da primeira para a segunda geração de alunos migrantes, o que leva a crer que o fosso social se pode tornar maior com o tempo".
O executivo europeu sublinha ainda, no entanto, que alguns dados mostram também que os sistemas educativos são importantes, havendo países mais bem sucedidos do que outros na redução das diferenças entre os alunos migrantes e dos restantes alunos, o que prova que as políticas podem influir positivamente no desempenho escolar.
O livro verde hoje adoptado tem por objectivo fomentar a troca de opiniões sobre a questão e Bruxelas poderá apoiar os Estados Membros na elaboração das suas políticas de educação neste domínio.
A Comissão Europeia analisará os resultados desta consulta e publicará as suas conclusões no início de 2009.
Fonte: Visaonline

Bruxelas quer investir na melhoria da qualidade do ensino

A Comissão Europeia quer que os sistemas escolares dos Estados-membros sejam mais adequados às necessidades dos alunos, apostando na melhoria da qualidade do ensino, tendo apresentado hoje uma comunicação nesse sentido.
Na comunicação «Melhorar as Competências para o Século XXI: Uma Agenda para a Cooperação Europeia nas Escolas», Bruxelas propõe três áreas de intervenção, a primeira da quais diz respeito à necessidade de a escola «garantir uma aprendizagem de alta qualidade a todos os estudantes».
A generalização do ensino pré-escolar, a redução do abandono escolar precoce e a melhoria do apoio dado nas escolas oficiais aos alunos com necessidades especiais estão entre os caminhos apontados pela Comissão Europeia.
Por outro lado, Bruxelas que «dar a todos os alunos as competências de que necessitam para a vida».
Neste sentido, a comunicação aponta a necessidade de «melhorar os níveis de leitura, escrita e cálculo, reforçar as competências aprender a aprender e modernizar os currículos, os materiais didácticos, a formação dos professores e os métodos de avaliação em conformidade».
Fonte: Diário Digital

Educação inaugura galeria para lembrar os seus quase 100 ministros

Foi em 1870 que foi criado o Ministério dos Negócios da Instrução Pública. Em 138 anos de história, quase uma centena de ministros (93 até agora) foram titulares da pasta da Educação. Os retratos de todos estão desde hoje expostos no átrio do Ministério da Educação (ME), na 5 de Outubro, em Lisboa, numa espécie de reconhecimento aos que com “saber, esforço e sofrimento ajudam a construir o futuro deste país”, justificou a actual ministra, Maria de Lurdes RodriguesA inauguração da “galeria dos ministros da Educação” realizou-se hoje e justifica-se ainda mais “num país que nem sempre é grato, que nem sempre tem boa memória e que é pessimista”, declarou Maria de Lurdes Rodrigues, num átrio cheio de ex-titulares da pasta e ex-secretários de Estado; o ambiente da reunião, com tantos abraços, saudades e recordações, fazia lembrar uma reunião de antigos alunos.Coube a Veiga Simão (1970-74) descerrar os panos que cobriam os painéis, felicitar a ministra pela ideia simbólica que valoriza “o amor à pátria e a confiança no futuro” e desejar que o retrato de Maria de Lurdes Rodrigues só venha a integrar a galeria em 2009, no final do seu mandato.Se assim for, Rodrigues entrará para a história da democracia como a ministra que mais tempo se manteve à frente da pasta. Dos 25 ministros que por lá passaram desde o 25 de Abril, só dois – Roberto Carneiro (1987-91) e Marçal Grilo (1995-99) – cumpriram o mandato. E será com “orgulho” que figurará na galeria onde estão outros governantes que não aguentaram mais do que uns meses, como foi o caso da sua antecessora, Maria do Carmo Seabra (2004-05).Livro de experiênciasNuma pasta particularmente difícil, que vive sob o escrutínio de milhões de pais, alunos e professores, são vários os governantes que descrevem como muito positivos os anos vividos no ME. Esses testemunhos estão compilados no livro “1962-2005, Quatro décadas de Educação”, também apresentado hoje, e que sintetiza as medidas de política educativa tomadas por cada um.“Estive em quatro ministérios e o da Educação foi indiscutivelmente o mais gratificante”, recorda Guilherme d’Oliveira Martins (1999-2000), actual presidente do Tribunal de Contas. “O contacto permanente com as escolas, os professores, os alunos e a comunidade educativa é uma coisa que nos enriquece. Aprendi a conhecer melhor o país ao longo dos cinco anos que estive na Educação”, diz o ex-ministro, que assume a expansão da rede do pré-escolar como a medida mais estrutural e importante do seu mandato. Marçal Grilo, que manifestou o “gosto” que sempre sentia ao visitar as escolas, afirma que de todos os cargos que exerceu, foi à pasta da Educação que mais se dedicou.Mas fica também a “frustração de não se conseguir fazer mais do que se fez”, lembra David Justino (2002-04), ministro da Educação de Durão Barroso e actual assessor do Presidente da República para os assuntos sociais: “O mais importante é conseguir superar este ambiente que se vive há muitos anos, de uma luta constante, como se a educação fosse um campo de batalha. Enquanto não se identificar um conjunto de políticas que possa unir as pessoas em vez de dividir, torna-se muito penoso o exercício do cargo.”
Fonte: Público

Maria de Lurdes Rodrigues à beira de igualar recorde na chefia do Ministério

Maria de Lurdes Rodrigues pode tornar-se na quinta ministra da Educação a ocupar a pasta por quatro anos desde 1962. Um recorde só conseguido no pós-25 de Abril por Roberto Carneiro e Eduardo Marçal Grilo.
Se resistir no cargo até às próximas eleições, em 2009, a actual ministra da Educação entrará num top restrito dos que sobreviveram na pasta um mandato. Desde 1962, só Inocêncio Galvão Teles e José Veiga Simão antes do 25 de Abril, Roberto Carneiro - do primeiro Executivo de maioria absoluta de Cavaco Silva - e Eduardo Marçal Grilo, também do primeiro governo de António Guterres - se mantiveram à frente da Educação durante quatro anos.
Nestes 46 anos, passaram pelo Ministério, além destes cinco ministros, 24 governantes. A maioria ocupou a pasta durante dois anos ou menos de um ano. Casos de João Deus Pinheiro, Couto dos Santos, Manuela Ferreira Leite, David Justino ou, na segunda situação, Guilherme de Oliveira Martins, Augusto Santos Silva, Júlio Pedrosa ou a antecessora da actual ministra, Maria do Carmo Seabra. Entre Maio de 1974 e Julho de 1976, o país conheceu seis ministros.
Todos os responsáveis pela Educação são hoje recordados no Ministério. O átrio do edifício, na 5 de Outubro, vai passar a ser uma galeria com fotos dos ministros. O ministério também publica hoje um livro sobre as "4 décadas da Educação".
A obra é uma compilação de testemunhos desde Inocêncio Galvão Teles até Maria de Lurdes Rodrigues. No total foram ouvidas as respostas de 28 ministros a seis perguntas: "Que imagem guarda da sua passagem pelo ministério da Educação"; "Durante o seu mandato, qual a sua visão para o Sistema Educativo?"; Que reformas gostaria de ter promovido e não promoveu?"; "As reformas que na altura entendeu por bem promover depararam com que tipo de dificuldades?"; "Quais as mudanças significativas que se verificaram durante o seu mandato?"; e "que outro ou outros temas, não contemplados nas perguntas anteriores, gostaria de abordar?". O JN teve acesso a dois depoimentos: o de Manuela Ferreira Leite e Roberto Carneiro.
A actual presidente do PSD guarda da sua "passagem pelo ME" "a imagem de um período de missão do serviço público", para o segundo ministro da Educação de Cavaco Silva (o primeiro foi João Deus Pinheiro entre 1985 e 1987) esse tempo (de 1987 a 1991) serviu para dar "um mergulho num Portugal real e profundo que só a Educação desvenda". "Conservo a infinita humildade do confronto sofrido e quotidiano entre a exiguidade de meios e a imensidão da tarefa educativa", defendeu o actual professor da Universidade Católica.
Ambos elegeram como "dificuldades" às suas políticas a "resistência à mudança". E, "em matéria de educação o tempo que se perde é irrecuperável", sublinha Ferreira Leite.
A líder social-democrata elegeu como medidas do seu legado: a introdução das provas globais; a obrigatoriedade de nota positiva a Matemática e a Português para transição de ano; a introdução do exame para efeitos de progressão na carreira de acesso ao 8º escalão; os primeiros acordos com autarquias e instituições de solidariedade para a constituição da rede do ensino pré-escolar. O "lançamento do ensino profissional, a criação da Universidade Aberta, das direcções regionais de educação e dos serviços de psicologia e orientação escolar" são algumas das medidas enumeradas por Roberto Carneiro.
Mas mais do que qualquer mudança, o antigo ministro frisou ter aprendido "com os actores concretos do terreno que a efectivação da reforma educativa é, no essencial, um estado de espírito e um milagre da animação que faz com que as pessoas acreditem no seu poder para levar por diante o progresso da educação em cada centro educativo".
Menos conciso, Roberto Carneiro deu ainda sugestões para "uma nova geração de políticas públicas": a restauração de uma cultura de confiança, o abandonar a ideia de mega-reformas, globais e legislativas e o reforço da autonomia das escolas.
Os ministros da Educação foram quase sempre os mais contestados dos seus executivos. Da PGA às propinas até ao atraso do início do ano lectivo de 2004/2005 por falha no sistema informático são muitos os motivos das conetstações. A reestruturação do 1.º ciclo, a introdução do programa Novas Oportunidades são algumas das marcas de Maria de Lurdes Rodrigues assim como a de ter recebido a maior manifestação do sector: levou 100 mil docentes à rua por causa do Estatuto da Carreira Docente.
Fonte: JN

Alunos preocupados com falta de acessibilidade nos serviços de acesso ao ensino superior

O Núcleo de Alunos de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas (NAERA) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) está preocupado com a falta de acessibilidades nos Serviços de Acesso ao Ensino Superior.“Tal como tem acontecido em anos transactos continua a constatar-se que alguns dos locais onde os finalistas de 12º ano se irão candidatar ao ensino superior não possuem acessibilidades para estudantes com deficiência”, refere o comunicado deste núcleo de alunos, acrescentando que este “é o caso de Vila Real, cujo Serviço de Acesso ao Ensino Superior este ano está localizado na Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco”. Segundo o NAERA, “tanto o acesso à entrada da escola como o acesso à sala prevista para as candidaturas está condicionado por lances com muitas escadas”.
O NAERA recomenda aos candidatos com deficiência ao ensino superior “que procurem averiguar de imediato as condições de acessibilidade do serviço de acesso ao ensino superior em que pretendem realizar a candidatura e que ponderem optar pela candidatura via Internet em caso de se adivinharem dificuldades”.
O NAERA apela ainda aos serviços de acesso ao ensino superior com problemas de acessibilidade que os tentem minimizar o mais rapidamente possível, “escolhendo as salas mais acessíveis, mobiliário adequado (nomeadamente mesas) e que recorram ao empréstimo de tecnologias de acessibilidade como trepadores de escadas e rampas amovíveis”.
Por último, “o NAERA solicita ao Ministério da Educação que a questão da acessibilidade seja considerada como um requisito que todos os Serviço de Acesso ao Ensino Superior devem cumprir a partir do próximo ano”.
Fonte: Cienciapt

Programa "Porto com Futuro" de ligação entre escolas e empresas foi um êxito

O vereador da Educação da Câmara do Porto, Vladimiro Feliz, fez hoje, em declarações à agência Lusa, um balanço "extremamente positivo" do Programa Porto com Futuro, que visa estimular a ligação entre as empresas e as escolas da cidade.
"Os objectivos foram conseguidos em velocidades diferentes e também em vertentes distintas em cada um dos 17 agrupamentos escolares do Porto. A aposta foi ganha e é para continuar", garantiu Vladimiro Feliz, que falava após a sessão de apresentação de um balanço deste programa que se realizou no Pequeno Auditório do Rivoli.
Este programa, de que são mentores Luís Valente de Oliveira, antigo ministro de Cavaco Silva, e o banqueiro Artur Santos Silva, "emparelhou" 17 empresas portuenses com os 17 agrupamentos escolares da cidade.
O objectivo consistiu em desenvolver uma cultura de ligação entre o tecido empresarial e os agrupamentos escolares do Município, promover as práticas do empreendorismo nas escolas, auxiliar a gestão das mesmas, através de iniciativas de consultadoria feitas por empresários e combater o abandono escolar.
O autarca referiu que tanto Santos Silva como Valente de Oliveira se mostraram "muito favoravelmente surpreendidos" com a forma como decorreu o projecto, levado a cabo durante o ano lectivo 2007/8.
Na sessão, foi assinado um protocolo entre a autarquia e o Instituto Politécnico do Porto (IPP), com vista à produção de 11 curtos filmes sobre os trajectos de vida de outras tantas personalidades portuenses.
"Queremos que estas personalidades que se destacaram em diversos meios e estratos profissionais, passem a funcionar como modelos de referência para os jovens estudantes portuenses", disse Vladimiro Feliz.
O autarca adiantou que o primeiro filme será sobre o empresário Belmiro de Azevedo.
Esta iniciativa inscreve-se no âmbito do projecto "1 mês, 1 história de vida", que se propõe contribuir para a substituição do actual modelo de referência das novas gerações.
"Queremos combater os actuais modelos que se impõem à nossa juventude, que actualmente se encontram assente na notoriedade fácil e no 'glamour' das celebridades do mundo do futebol ou do espectáculo", disse Vladimiro Feliz.
Fonte: Visaonline

PCP diz que não há condições para transferir novas competências para as autarquias

O coordenador autárquico do PCP, Jorge Cordeiro, disse hoje à agência Lusa não estarem reunidas as condições mínimas para as câmaras municipais assumirem novas competências em matéria de educação no ano lectivo que se inicia em Setembro.
O coordenador autárquico do PCP, Jorge Cordeiro, disse à agência Lusa não estarem reunidas as condições mínimas para as câmaras municipais assumirem novas competências em matéria de educação no ano lectivo que se inicia em Setembro.
"Neste momento há uma impossibilidade objectiva de assumir responsabilidades contratualizadas, que não corresponderiam a uma melhoria do serviço prestado às populações. É de um logro que se trata", afirmou Jorge Cordeiro, segundo o qual o Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o órgão mais importante entre congressos, deverá apreciar esta questão.
No final do Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado no ano passado nos Açores, a direcção saiu mandatada para prosseguir as negociações com o Governo sobre a transferência de competências, nomeadamente na área da educação, mas os eleitos da CDU abstiveram-se e chegaram a equacionar a possibilidade de votar contra por duvidarem da concretização de um processo de descentralização com um Executivo que classificaram de "altamente centralista".
Para Jorge Cordeiro, a dois meses do início do ano lectivo, "a falta de respostas do Ministério da Educação" a um conjunto de questões necessárias para estarem preenchidas as condições para levar avante este processo vem confirmar os receios expressos na reunião magna dos autarcas pelos eleitos da CDU.
O coordenador autárquico do PCP avançou que há já uma comunicação da ANMP aos associados no sentido de não haver contratualização de novas competências sem estarem preenchidas as condições necessárias, nem acauteladas as posições aprovadas pelos autarcas no congresso dos Açores.
"Se alguém achava possível desenvolver um processo sério de descentralização com este Governo, penso que agora já não tem dúvidas", referiu Jorge Cordeiro, para quem se trata sobretudo de "procurar transferir encargos para o poder local" e desresponsabilizar o Estado central em questões fundamentais, como a escola pública.
"Não estamos no domínio da transferência de competências, mas de delegação. O Governo não descentraliza, contratualiza, voltando ao regime das verbas consignadas", afirmou.
O regime financeiro proposto "não tem correspondência com as exigências e necessidades de um processo sério" de transferência de competências, disse.
"O que o Governo quer fazer é transferir um conjunto de responsabilidades sem os meios financeiros necessários", advogou.
Segundo Jorge Cordeiro, não estão reunidas as condições, não só pela questão financeira, mas também porque "qualquer processo sério não pode passar ao lado das questões administrativas e de funcionamento" das escolas e autarquias.
Em causa está também o estado em que as escolas serão entregues aos municípios e as verbas necessárias à sua manutenção - mesmo nos casos em que sejam remodeladas -, "para não acontecer o que acontece com quilómetros e quilómetros de estradas" a necessitar de reparação, exemplificou.
Com a entrada do pessoal não docente para os seus quadros, muitas autarquias ficariam com o dobro dos funcionários e "insuficiência de verbas" para assegurar a sua gestão, independentemente do valor dos salários a pagar, indicou.
Para Jorge Cordeiro, ainda há falta de funcionários em muitos estabelecimentos e "só quem não tem noção, é que não percebe que a gestão deste pessoal representa milhões de euros".
A ANMP alertou antes da aprovação do diploma que a despesa com o pessoal não docente se reflecte não só nos custos directos, mas também nos custos de estrutura das várias câmaras.
Na semana passada, em Santarém, o vice-presidente da ANMP com o pelouro da Educação, António José Ganhão, lembrou que a entrada de 36.000 funcionários (5.000 considerados excedentários pelo ministério) vai representar um crescimento de 34 por cento nas despesas com pessoal.
O autarca, que falava num encontro em que participou a ministra da Educação, voltou a reivindicar a revisão da Lei de Finanças Locais e que a tutela hierárquica, disciplinar e funcional sobre estes funcionários passe para as autarquias para garantir igualdade de tratamento e os municípios não serem meras "pagadorias".
A ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, frisou na altura que a contratualização é voluntária e só deve ser feita pelas autarquias que têm a certeza que podem fazer melhor que o ministério.
O diploma sobre o alargamento da transferência de competências para as autarquias aprovado em Conselho de Ministros prevê que estas passem a assumir, a partir do próximo ano lectivo, a responsabilidade pela gestão do pessoal não docente até ao 9º ano, a gestão do parque escolar e a acção social escolar nos 2º e 3º ciclos, assim como o transporte escolar do 3º ciclo, entre outras matérias.
As dotações inscritas no orçamento do ministério para pagamento das despesas inerentes às novas atribuições serão transferidas para os municípios no início do ano lectivo, por acordo com cada autarquia.
Fonte: Expresso

Apoio financeiro a escolas de música particulares tem novas regras

O Ministério da Educação estabeleceu novas regras de apoio financeiro às escolas de música do ensino particular ou cooperativo, com base no critério do custo anual por aluno.Segundo uma nota do ministério, "os estabelecimentos de ensino especializado da música da rede de ensino particular e cooperativo com autorização de funcionamento podem candidatar-se ao apoio financeiro a conceder pelo ministério à frequência dos cursos de iniciação, dos cursos básico e secundário em regime articulado e dos cursos básico e secundário em regime supletivo". A aprovação da comparticipação tem em conta a avaliação dos projectos apresentados pelas escolas por uma comissão e o cálculo do apoio financeiro contempla o critério do custo anual por aluno. Entre as regras, é imposto que os alunos dos cursos de iniciação tenham pelo menos três horas semanais de formação e ainda que só serão admitidos para financiamento "os estudantes que concluam um curso básico de Música no período máximo de seis anos e os que concluam um curso secundário de Música no período máximo de quatro anos". As escolas não podem cobrar propinas aos alunos abrangidos dos cursos básico e secundário em regime articulado e as mensalidades cobradas aos cursos de iniciação e aos cursos básico e secundário em regime supletivo não podem ser superiores ao valor da comparticipação financeira concedida pelo ministério. Segundo o ministério, as novas regras pretendem "garantir uma maior articulação entre o ensino artístico especializado e o ensino regular", tendo em vista "a reestruturação da rede de oferta do ensino artístico especializado", nomeadamente "o seu alargamento a um maior número de alunos, em condições de equidade".
Fonte: Público

Escolas portuguesas mais tecnológicas

O Ministério da Educação celebrou esta segunda-feira um protocolo com várias empresas da área das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), o qual permitirá a implementação de 30 Academias TIC nas escolas portuguesas.
A cerimónia, decorreu no Auditório VIII do Centro de Congressos de Lisboa, contou com as presenças da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e do coordenador do Plano Tecnológico da Educação (PTE), João Trocado da Mata.
Apple, Cisco, Linux, Microsoft, Oracle e Sun serão as primeiras academias a criar no âmbito do protocolo de colaboração, segundo o Ministério da Educação (ME).
As Academias TIC oferecem formação extracurricular nas áreas de especialidade das empresas parceiras. Em Setembro próximo, os professores das escolas abrangidas na primeira fase iniciam a formação para obter a certificação necessária para leccionar nas academias.
«O programa proporcionará aos alunos, aos docentes e aos não docentes o reforço e a certificação das suas competências, assim como um contacto privilegiado com algumas das maiores empresas tecnológicas do mundo», realça o ME.
As Academias TIC nas escolas são uma iniciativa do PTE, inserida no eixo da formação. «Uma das metas fundamentais deste plano é a de colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados no âmbito da modernização tecnológica do ensino», adianta o ME.
Com um investimento de 400 milhões de euros, o PTE pretende equipar, até 2010, as escolas com 310.000 computadores, 9.000 quadros interactivos e mais de 25.000 videoprojectores.
Fonte: Portugal Diario

45% dos brasileiros acham escola pública boa ou ótima, mostra Ibope

A maioria dos brasileiros acredita que o ensino particular no país oferece mais qualidade do que o público, aponta pesquisa divulgada pela CNI/Ibope nesta segunda-feira. Segundo a enquete, 74% dos entrevistados avaliam o ensino particular como "ótimo ou bom", enquanto apenas 45% aplicam esse mesmo patamar para as escolas públicas.
A pesquisa mostra que somente 3% dos entrevistados avaliam o ensino particular como "ruim ou péssimo". Por outro lado, 23% do total avaliam que o ensino nas escolas públicas não é de boa qualidade. Os níveis básico e fundamental da rede pública recebem, na pesquisa, os piores índices de avaliação --ambos com as menções de "ótimo e bom" abaixo de 50%.
Em contrapartida, os ensinos básico e fundamental nas escolas particulares receberam na pesquisa avaliações de "ótimo e bom" superiores a 70%. A avaliação das escolas públicas melhora apenas no que diz respeito ao ensino universitário ou técnico/profissionalizante --ambas acima dos 50% com "ótimo ou bom".
Otimismo
Apesar do pessimismo em relação ao ensino público, a pesquisa mostrou que os brasileiros estão otimistas para o ano de 2008. Segundo a pesquisa, 80% dos entrevistados acreditam que este ano será "bom ou muito bom", enquanto apenas 20% avaliam que 2008 será um ano "ruim ou péssimo".
Em março deste ano, na edição anterior da pesquisa CNI/Ibope, 81% dos brasileiros também avaliaram que o ano de 2008 será "bom ou muito bom" e 18% consideraram que seria "ruim ou péssimo".
Fonte: Folha online

Brasil: Máquinas de preservativos devem estar disponíveis nas escolas até Outubro

Até outubro deste ano, 400 máquinas de preservativos deverão estar disponíveis nas escolas da rede pública. As máquinas já estão sendo construídas por duas escolas técnicas, informou o diretor adjunto do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, Eduardo Barbosa.
De acordo com ele, o custo unitário do projeto-piloto é de R$ 400, em média, 40% mais baixo que o valor de uma máquina no mercado internacional.
“Em princípio, serão priorizadas cerca de 1.500 instituições que fazem parte do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), mas por meio de um processo de adesão, ou seja, cada escola deve fazer sua solicitação”, explicou o diretor.
Segundo Barbosa, cada escola ficará responsável pela manutenção e segurança da máquina, assim como a definição do local que será disponibilizado e da estratégia para monitoramento de retirada dos preservativos.
“A expectativa é de que todas as escolas públicas tenham pelo menos uma máquina. No final deste ano, iremos avaliar o uso e a adequação no ambiente escolar, práticas de informação e orientação em torno disso”, disse o diretor.
Ele explicou que o funcionamento da máquina de preservativo é semelhante ao de uma de refrigerante. O aluno vai ter uma senha ou ficha – que será disponibilizada pela escola – para retirar sua cota semanal de camisinha. A distribuição é gratuita.Para Barbosa, a máquina vai atender as reivindicações dos jovens que apontaram essa forma de distribuição como menos constrangedora, já que não é necessário dar explicações cada vez que for retirar a camisinha.
Fonte: Agencia Brasil

Exames nacionais - Gabiente de Avaliação Educacional refuta acusações de facilitismo

O presidente do gabiente que elabora os exames nacionais recusa as acusações de falta de independência e de facilitismo feitas ontem, por Paulo Portas. Carlos Pinto Ferreira assegura ainda que o que a directora da direcção regional de educação do norte pediu foi rigor na correcção dos exames.
As críticas aos exames nacionais e às provas de aferição deste ano lectivo multiplicam-se. Pais, alunos, partidos políticos e até a Sociedade Portuguesa de Matemática e a associação de professores da mesma disciplina consideram que os exames foram demasiado fáceis. Num debate sobre o facilitismo das provas, Paulo Portas citou palavras da directora regional de educação do norte numa reunião com os conselhos executivos das escolas em Janeiro. As palavras ficaram registadas em acta. Margarida Moreira pedia cuidado na escolha dos docentes correctores. O presidente do gabinete que elabora os exames nacionais diz que as palavras de Margarida Moreira foram retiradas do contexto. Carlos Pinto Ferreira adianta ainda que o gabinete de avaliação educaional é independente. Assegura que não recebeu orientações para facilitar as provas deste ano. Também a Fenprof já se juntou às críticas aos exames nacionais. Promete um livro negro das políticas educativas do Governo.
Fonte: SIC

CDS-PP propõe ao Governo ensino obrigatório de primeiros socorros no 9º ano

O CDS-PP propôs ao Governo o ensino obrigatório de primeiros socorros no 9º ano de escolaridade, visando assegurar que a médio/longo prazo a maioria da população esteja apta a prestar aqueles cuidados em caso de emergência.O projecto de resolução, entregue na semana passada na Assembleia da República e hoje divulgado, prevê que a formação em "Suporte Básico de Vida" tenha uma duração de 10 horas no 9º ano de escolaridade, a iniciar no ano lectivo de 2009/2010. "O CDS-PP entende que a forma mais eficaz de, a médio/longo prazo, ter a grande maioria da população suficientemente informada e apta a prestar cuidados de Suporte Básico de Vida, é introduzindo nas escolas cursos de formação nesta área, nomeadamente dirigidos aos jovens do 3º ciclo do Ensino Básico", assinala o diploma. "O socorro prestado nos primeiros minutos, logo após o incidente, é o que melhor garante uma redução, ou mesmo eliminação, de sequelas que a vítima possa vir a sofrer. Assim, a formação da pessoa que presta esse primeiro socorro pode ser decisiva para a vítima", salienta o CDS-PP no projecto. No preâmbulo do diploma, os deputados democrata-cristãos consideram que a medida será "também importante em termos pedagógicos". O CDS-PP sublinha que "cerca de 70 por cento das chamadas recebidas pelo INEM são falsas, brincadeiras de crianças, o que demonstra que elas não estão sensibilizadas para a gravidade" daquele tipo de brincadeiras. O CDS-PP propôs que aquela formação seja ministrada através de parcerias com instituições como o INEM, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais ou o Conselho Português de Ressuscitação.
Fonte: Público

Brasil: Avaliação escolar e política

Os últimos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos mais importantes indicadores de qualidade do Ministério da Educação (MEC), voltaram a revelar o mau desempenho do ensino fundamental e médio. Dos 21.090 colégios que foram avaliados em 2005 e 2007, 35,5% caíram no ranking do MEC. No âmbito da 4ª série do ensino fundamental, 25,6% das escolas obtiveram em 2007 um rendimento inferior ao de 2005. E, na rede escolar pública de 15 das 27 capitais brasileiras, o índice ficou abaixo da média nacional, que foi de 4,2, numa escala de 0 a 10.Nas quatro séries iniciais do ensino fundamental, Curitiba foi a capital com melhor desempenho, com 5,1 pontos. O pior índice foi o de Belém, com 3,2 pontos. Embora Salvador, Manaus, Campo Grande e Cuiabá tenham registrado avanços, o Ideb mostra que os níveis do ensino público continuam refletindo as desigualdades regionais. No ranking das redes escolares municipais, as dez primeiras posições da 4ª série do ensino fundamental foram ocupadas por cidades de pequeno e médio portes do Estado de São Paulo. Nas últimas posições estão sete municípios do Nordeste e três do Norte. Na avaliação da 8ª série do ensino fundamental, os dez municípios mais bem classificados estão no Sul e no Sudeste. O campeão é Imigrante - cidade gaúcha fundada por colonos italianos e alemães. Das dez piores redes, nove ficam no Nordeste. Os números mostram as dificuldades que o MEC terá de enfrentar para assegurar as metas de qualidade fixadas até 2022. O objetivo é atingir nesse ano as médias atuais de qualidade dos países desenvolvidos. O Ideb de cada nível de ensino é calculado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, da Prova Brasil e das taxas de aprovação, repetência e evasão. Os especialistas alegam que as diferenças regionais, em matéria de rendimento escolar, decorrem da insuficiência de verbas destinadas às cidades e Estados mais pobres. "Historicamente, o País sempre investiu mais nos setores que já tinham qualidade. Os resultados do Ideb reforçam a necessidade de dar atenção especial às escolas das regiões pobres", diz Paulo Corbucci, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse é um dos objetivos do Plano Nacional de Educação. Lançado em 2007, ele prevê recursos adicionais para a rede escolar pública de ensino básico dos municípios mais mal classificados no ranking do Ideb. Mas, como está em fase de implantação, o Plano só deve apresentar resultados a partir de 2009. As cidades que registraram melhor desempenho no Ideb de 2007 não têm um único perfil social e econômico. Algumas dependem do setor de serviços e comércio, outras são entroncamento ferroviário e muitas vivem da agricultura e pecuária. Mas, em matéria de ensino público, elas seguem a mesma política: as prefeituras oferecem merenda e material escolar, as escolas estão ligadas à internet, os pais são chamados pelos professores para discutir o rendimento dos filhos, os diretores são estáveis, as escolas abrem no fim de semana para eventos culturais e esportivos e os professores recebem incentivos para fazer especialização. Com a expansão dos sistemas de avaliação a partir dos anos 90, o MEC hoje dispõe de informações que o ajudam a direcionar suas políticas. Mas, para tanto, é preciso afastar o risco de manipulação política dos dados. Isso ficou evidenciado em São Paulo, quando, há quatro meses das eleições municipais, os números do Ideb sobre a capital, onde a Prefeitura está sob controle do DEM, foram apresentados com graves distorções pelo governo federal. A disputa pela prefeitura da maior cidade do País é decisiva para os projetos políticos do lulismo e da oposição PSDB-DEM. Os números equivocados se referem aos índices de aprovação dos alunos da rede municipal: o Inep computou como reprovados alunos que foram transferidos de escola, os que abandonaram os estudos e os que morreram, o que resultou num quadro desfavorável para a gestão do prefeito Gilberto Kassab, que é candidato à reeleição. "É triste politizar o ensino", disse o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. O Inep reconheceu o erro e prometeu divulgar os números certos.
Fonte: Estadao.com

Cardeal Patriarca Lisboa alerta para falta informação do fenómeno religioso nas escolas portuguesas

O Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, alertou hoje para a falta de informação clara do fenómeno religioso nas escolas e defendeu a realização de um estudo comparado das religiões.
«Falta no sistema educativo uma informação clara, objectiva e positiva do fenómeno religioso. Esta ideia de que a religião passou à história está desmentida pela realidade histórica, a religião nunca teve tanta importância», afirmou D. José Policarpo, em entrevista à Agência Lusa a propósito dos 30 anos da sua ordenação episcopal para biuspo auxiliar de Lisboa.Porém, acrescentou, esta informação não deve ficar restrita a uma só confissão religiosa.«Um país que tem uma lei de liberdade religiosa não pode negar a todas as confissões com um número significativo de pessoas nas escolas o mesmo direito que tem a Igreja católica», defendeu.O Cardeal Patriarca de Lisboa disse, contudo, não ter uma ideia feita sobre o formato desse ensino do fenómeno religioso. «Se há-de ser um curso de religiões comparadas ou não, não tenho opinião formada», referiu.Ao nível do conteúdo, D. José Policarpo defendeu que esse ensino deverá debruçar-se sobre o que significa o fenómeno religioso na vida humana, no exercício da liberdade e da cultura, além de dar uma visão de facto e uma visão filosófica.Contudo, esta informação não deverá ser dada por pessoas que tenham à partida algo contra a religião ou uma religião em concreto, acrescentou.Questionado sobre se a liberdade religiosa pode ser entendida como «um dado adquirido» na sociedade portuguesa, o Cardeal Patriarca de Lisboa disse que «formalmente sim», ao contrário do que acontece em outros países onde ainda há «um longo caminho a percorrer».«Entre nós não há margem legal, nem ambiente social para que a liberdade religiosa seja posta em questão», sublinhou.Ainda a propósito do ensino da religião, D. José Policarpo preconizou a realização de um «estudo comparado das religiões», defendendo que é preciso saber «em que acreditam» as diferentes confissões.«Como representante da igreja católica num pais onde ela é maioritária estou convencido que há um património universal de valores presente em todas as religiões e que para ganhar solidez precisa de ser conhecido, precisa de ser formulado», sublinhou.
Fonte: Sol

DREN não quer professores que dão notas "distantes da média" a classificar exames

De acordo com um relato de um professor escrito em acta, a directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira, pediu aos conselhos executivos das escolas para terem atenção na escolha dos docentes que vão corrigir os exames, e disse que “talvez fosse útil excluir de correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações muito distantes da média.” Os “alunos têm direito a ter sucesso” e o que “honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos” terá dito imediatamente antes e depois.Esta acta foi citada hoje no Parlamento pelo deputado e líder do CDS-PP, Paulo Portas, durante um debate sobre o "facilitismo" das provas (de aferição e exames) deste ano, pedido pelos centristas. E reporta-se a uma reunião tida entre responsáveis pelo Gabinete de Avaliação Educacional (Gave, responsável pela elaboração das provas), presidentes dos conselhos executivos do Norte e Margarida Moreira, para a preparação dos testes deste ano.O PÚBLICO contactou o gabinete de imprensa do Ministério da Educação para obter um esclarecimento sobre os motivos desta orientação e a resposta foi dada pelo director do Gave. Carlos Pinto Ferreira, que participou na referida reunião, esclareceu que a mensagem que se pretende passar é que os professores designados para verem os exames devem cumprir rigorosamente os critérios de classificação emanados pelo Gave. “E não apliquem nem mais nem menos. Tem de se assegurar que os classificadores seguem aquelas normas. A uniformidade na aplicação dos critérios é a única coisa que garante a equidade entre os alunos”, reforçou o director do Gave."Estatísticas felizes"Este foi um dos exemplos dados pelo líder do CDS para provar que o objectivo do Ministério da Educação [ME] é “produzir estatísticas felizes”: “O nível de exigência [das provas nacionais] foi reduzido ao mínimo. Não pode ser um acaso que sociedades científicas, professores, alunos e famílias digam que são fáceis e facílimos.”Portas passou a enumerar outros exemplos que, na sua opinião, demonstram o “triunfo da facilidade sobre a exigência e a vitória da mediocridade sobre a excelência”: “Usou-se e abusou-se de matérias dos anos anteriores e até de ciclos de escolaridade anteriores. Incluíram-se questões nos testes dos alunos de 15 anos resolúveis por alunos de dez. E [fez-se] perguntas aos de dez resolúveis pelos de oito.”O líder do CDS afirmou ainda que alguns exercícios apenas aferiam se um estudante “sabia utilizar a calculadora ou se teria lido meras fichas de leitura sobre clássicos.”Os resultados das provas de aferição de Matemática de 2008, já divulgados pelo ME, revelaram que as notas negativas caíram para metade face a 2007, tanto no 4.º como no 6.º ano.A argumentação não convenceu a bancada do PS. A deputada socialista Paula Barros questionou, por exemplo, “qual o rigoroso instrumento de medida utilizado [pelo CDS-PP] para avaliar os exames nacionais.” E acusou ainda Portas de fazer “tábua rasa” do trabalho de milhares de professores e das escolas.O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, garantiu que a “independência técnica [do Gave] face ao poder político está garantida.” “É impressionante a atitude do CDS-PP que, sistematicamente, põe em causa as instituições técnicas do Estado. Foi assim com o Fisco, com a ASAE e agora com o Gave, que não devia ser alvo político do CDS”, lamentou Santos Silva. “Quem faz as provas é o Gave, logo é bom. Essa não é uma argumentação”, ripostou Paulo Portas.Também o PSD alinhou ao lado dos populares nas críticas aos exames e a outras decisões políticas na área da Educação (como o fim das provas globais ou do chumbo automático por faltas injustificadas). O deputado social-democrata Pedro Duarte disse mesmo que o Governo quer “obsessivamente a todo o custo apresentar resultados escolares mas está a fazer batota.”PCP e Os Verdes aproveitaram o debate para se pronunciarem contra a existência de exames nacionais, enquanto instrumento “elitista” e “selectivo.”
Fonte: Público

Sócrates quer "o melhor" da engenharia e arquitectura na requalificação das escolas

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo se empenhará em dotar com o melhor da engenharia e da arquitectura portuguesa o Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, que se desenvolverá até 2015.
José Sócrates falava no Centro de Congressos de Lisboa, após a Parque Escolar e o Programa Operacional de Valorização do Território terem assinado um acordo para aplicação de 116 milhões de euros de fundos comunitários na execução do Programa de Modernização de Escolas.
Segundo dados do Governo, no próximo ano lectivo, estes 116 milhões de euros comparticiparão um total de investimento na ordem dos 209 milhões de euros destinados a obras de requalificação 26 escolas secundárias.
Em 2009, na terceira fase do programa, o Governo conta fazer obras de requalificação em 74 estabelecimentos de ensino, o que representa um investimento de 536 milhões de euros.
Numa sessão em que também estiveram presentes os ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, das Obras Públicas, Mário Lino, assim como os bastonários das ordens dos Engenheiros e dos Arquitectos, José Sócrates defendeu que a existência do programa de requalificação de escolas "só foi possível porque o Governo fez uma escolha política" de base.
"O Governo decidiu que o Quadro de Referência Nacional Estratégico (QREN) destina 37 por cento das suas verbas a educação, formação e investigação científica, mais 11 por cento do que no anterior quadro comunitário de apoio", sustentou.
Ao nível da educação, o primeiro-ministro referiu que as primeiras décadas da democracia portuguesa tiveram a meta de construir novos estabelecimentos de ensino para corresponder ao aumento da população escolar.
"A nossa aposta agora é na qualidade do espaço escolar, requalificando-o. Queremos atrair para a escola portuguesa o melhor que temos na engenharia e na arquitectura", disse.
Na sua intervenção, José Sócrates afirmou ainda que os projectos de requalificação "terão a participação activa da comunidade escolar" a que se destinam.
"As obras de requalificação não será impostas a partir de um qualquer gabinete do Estado. Queremos que haja sempre intervenção dos actores desse mesmo espaço", acrescentou.
Fonte: Visaonline

Professores preocupados com nova lei sobre ensino especial.

Um professor que coordena o ensino especial no agrupamento escolar, em Setúbal, confessou à TSF recear o início do próximo ano lectivo para as crianças com necessidades educativas especiais.
A legislação anterior permitia que, em cada sala, estivessem no máximo duas crianças com necessidades educativas especiais.
No entanto, a partir do próximo ano escolar, esse limite já não vai existir, o que deixa muitas preocupações ao professor ouvido pela TSF.
No entender do professor, a tarefa dos docentes é dificultada, uma vez que não vai haver redução do número de alunos por turma que acolhem as crianças com este tipo de necessidades.
Perante a hipótese de mais alunos com os mesmos meios, este docente receia a redução do número de professores de apoio e equaciona a qualidade da resposta do ensino.
O docente deu como exemplo prático três professoras para um universo de cinco escolas básicas, onde existem pelo menos 80 crianças com necessidades de apoio educativo.
Contactado pela TSF, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, desdramatizou a situação, garantindo que vai continuar a ser reduzido o número de crianças com necessidades educativas especiais na mesma sala de aula.
Por seu turno, Manuel Rodrigues, do Sindicato de Professores da Região Centro, disse que o Ministério da Educação está a preparar uma «aberração» para o início do próximo ano.
Fonte: TSF

Programa «e-Escolas» deu 2 computadores por minuto

Balanço actual aponta para mais de 200 mil unidades distribuídasO programa «e-Escolas», que permite a entrega de computadores portáteis com acesso à Internet por um preço único de 150 euros, já distribuiu, durante 46 semanas, cerca de dois computadores por minuto.
A conta foi feita pelo ministro das Obras Públicas e Comunicações, Mário Lino, que, num almoço promovido esta quarta-feira pelo Lisbon International Club, sublinhou que o programa já possibilitou a entrega de 200 mil aparelhos.
Segundo as contas do Executivo, existem já 1,7 milhões de utilizadores de banda larga móvel. «Esta é a tecnologia que se vai alargar no futuro», referiu Mário Lino no mesmo encontro.
Recorde-se que o programa «e-Escolas» e «Novas Oportunidades» conta com 300 mil pessoas inscritas. No caso do primeiro programa, o Governo já anunciou o alargamento do espectro de entregas para os 7º, 8º e 9º ano.
Fonte: Agencia Financeira