Primeira escola para crianças autistas

Turma-piloto terá 10 crianças que serão acompanhadas 25 horas por semana. Primeira escola para crianças autistas do país recorre a metodologia de tratamento reconhecida nos Estados Unidos. Abre a 29 de Setembro no Colégio Campo de Flores, na margem Sul do Tejo.
O nome ainda não foi aprovado, mas a primeira escola para crianças autistas do país deverá chamar-se Escola ABC Real Portuguesa e será uma filial da Escola ABC Real dos Estados Unidos, situada em Sacramento, Califórnia. Foi precisamente aqui que os responsáveis pela abertura da estrutura foram "beber" informação para decalcar o modo de intervenção a aplicar em Portugal. O método chama-se Applied Behavior Analysis (ABA), Análise Comportamental Aplicada em português, e tem provas dadas no acompanhamento a crianças autistas. Antes da escola abrir em território nacional, o próprio presidente da Escola ABC Real dos Estados Unidos, Joseph Morrow, estará no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian para falar sobre a metodologia, com sucessos registados, e outros pormenores. A conferência está marcada para 18 de Setembro às 18h00."Trata-se de um método intensivo de tratamento, de 25 horas no mínimo até 40 horas semanais, que tem uma base muito metódica", explica Carlos França, um dos responsáveis pela criação da nova escola, fundador e dirigente da Associação Portuguesa para o Síndroma de Asperger e do núcleo de Setúbal da Associação Portuguesa para as Perturbações de Desenvolvimento do Autismo. A máxima é que cada caso é um caso, cada criança é acompanhada conforme as suas necessidades e seguida por um técnico que "trabalha competências que a criança pode alcançar". "O ABA permite recriar ambientes que aferem a aprendizagem", sublinha. O processo é monitorizado por um técnico superior e regularmente são feitas reuniões para avaliar o trabalho desenvolvido, para a definição de objectivos a cumprir e análise de resultados dos propósitos que foram traçados.A escola começa a funcionar a 29 de Setembro em instalações cedidas no Colégio Campo de Flores, em Sobreda, na margem sul do Tejo. As inscrições estão abertas e a ideia é arrancar com uma turma-piloto com o máximo de 10 crianças com idades entre os dois e os seis anos. Carlos França adianta, no entanto, que há possibilidade de estender-se esse acompanhamento a crianças autistas com mais de seis anos. "Poderá haver alguma flexibilidade em relação às idades", diz. Crescer é uma das metas traçadas. Crescer para acolher mais crianças, crescer para que as iniciais 25 horas semanais estiquem até às 40. Carlos França adianta que o ABA tem tido resultados dignos de registo nos Estados Unidos ao nível da recuperação de crianças, mesmo antes de entrarem no 1.º ano de escolaridade. Ou seja, 40% de crianças, com idades entre os três e os seis, recuperam e entram na escola em igualdade de circunstância com os colegas. "É um método que se socorre de muitas ferramentas que são conhecidas em Portugal, mas que não são muito utilizadas", realça. Trabalham-se competências com cada criança de forma intensiva e com uma abordagem metódica. "Um dos maiores problemas das crianças com autismo é a generalização". Ou seja, a dificuldade de aplicar o que se aprende num local quando se muda de ambiente. Um aspecto que o ABA não descura para que "a aprendizagem seja abrangente a todos os ambientes que a criança frequenta". "Tivemos a oportunidade de ver in loco a aplicação deste método quando estivemos nos Estados Unidos", recorda Carlos França. Uma semana de formação intensiva e o desafio não tardou. Aplicar o ABA em Portugal. Na última quinzena de Maio, a Universidade Lusófona era palco de mais formação dirigida a pais e técnicos. "Foi o primeiro passo para trazer a escola". Neste momento, aceitam-se inscrições e analisam-se currículos de profissionais para constituir a equipa técnica. E tudo será feito "em estreita relação com a escola-mãe". Dois técnicos superiores norte-americanos acompanharão o arranque da estrutura portuguesa e a supervisão estará a cargo de especialistas da escola dos Estados Unidos.
Fonte: educare.pt

Acção Social Escolar: certificação dos escalões

Este ano a certificação dos beneficiários para efeitos da Acção Social Escolar será feita através de um documento a enviar oficiosamente pela Segurança Social.Durante o final do mês de Agosto, a Segurança Social deverá enviar um envio de ofício aos beneficiários do Abono de Família para a certificação dos escalões de Abono de Família para Crianças e Jovens. Esta certificação decorrerá assim oficiosamente para efeitos de aplicação das medidas de apoio da Acção Social Escolar, que passam a partir deste ano a depender da integração nos respectivos escalões.
Este procedimento de certificação, por meio de envio de ofício, foi acordado com o Ministério da Educação. O ofício só poderá ser enviado no final do corrente mês, pelo que os estabelecimentos de ensino não deverão exigir já essa certificação aos alunos, segundo informa a Segurança Social.
Recorde-se que as novas medidas da Acção Social Escolar prevêem uma comparticipação de 100% para a alimentação, nos ensinos Básico e no Secundário, no 1.º escalão e de 50% no 2.º escalão. A aquisição de livros, de material escolar e as actividades de enriquecimento curricular são também comparticipadas pela Acção Social Escolar.
As novas disposições estipulam ainda, no âmbito do programa de acesso aos computadores pessoais e à banda-larga e para os alunos do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário, a gratuitidade na aquisição dos computadores e de mensalidades de 5 euros para os dois primeiros escalões de 15 euros para o escalão 3, durante 36 meses.
Fonte: Texto Editores

Jogos de vídeo são ferramentas para aprender

Afinal os jogos de vídeo podem ser importantes ferramentas de aprendizagem. Alguns contribuem para melhorar a coordenação motora, outros para treinar a capacidade de resolver problemas. As conclusões são de estudos apresentados esta semana por psicólogos americanos
Os jogos de vídeo podem ser importantes ferramentas de aprendizagem. Quem o garante são psicólogos que estudaram os seus benefícios em crianças mas também em cirurgiões. Não é a primeira vez que investigadores alertam para os pontos fortes destes jogos, mas vários estudos apresentados esta semana na Convenção Anual da Associação Americana de Psicólogos desmontam completamente a ideia de que os jogos de vídeo são uma perda de tempo e uma má influência para crianças e adolescentes. Um desses estudos, coordenado pela psicóloga Fran C. Blumberg, acompanhou 122 crianças do 5.º, 6.º e 7.º ano enquanto estas experimentavam um jogo novo. O objectivo era perceber se o jogo ajuda a melhorar a capacidade de resolução de problemas. As investigadoras pediram às crianças para pensarem em voz alta enquanto jogavam e concluíram que os mais novos mostravam mais interesse em perceber os passos necessários para aprender a jogar, enquanto os mais velhos estavam mais concentrados no jogo. Segundo Blumberg, a experiência mostra que os mais pequenos precisam de se concentrar nos pormenores para resolver um problema, revelando diferenças no processo de aprendizagem. Um processo que ocorre mesmo quando os jogos não são designados como didácticos, explicou a psicóloga ao DN: "Mesmo quando os jogos não são educativos oferecem outra maneira de resolver problemas, testar hipóteses, o que faz parte do processo de aprendizagem". Tânia Dinis, psicóloga clínica do Núcleo de Psicologia do Estoril (NUPE) explica que há outra vantagem: como os videojogos são formatos com uma série de características que apelam às crianças e jovens - cor, som, ritmo, movimento, objectivos a alcançar, prémios para o sucesso, e principalmente interactivos - "criam na criança a sensação de que está a fazer algo e essa é uma das formas privilegiadas de aprender. Aprendemos melhor fazendo." A psicóloga diz ainda que já há jogos claramente pedagógicos que aproveitam este potencial para cativar as crianças e jovens, procurando incentivá-los a aprender de forma lúdica conteúdos úteis e até esco- lares e a desenvolver competências úteis (coordenação de diversos elementos simultâneos, planeamento, concentração, memória, etc.).Mas a aprendizagem não se limita às crianças - pode continuar ao longo da vida. Outro estudo revela que um dos jogos mais jogados online -World of Warcraft - pode melhorar o raciocínio. Os investigadores analisaram cerca de duas mil mensagens de jogadores para ver que tipo de interacção existia entre eles: estaria limitada à troca de provocações ou haveria discussões que poderiam ser classificadas como pensamento científi- co? O jogo passa-se num mundo de fantasia onde os jogadores conseguem progredir mais depressa se trabalharem em conjunto. A maioria dos participantes, cerca de 86%, partilhava conhecimento para resolver problemas e mais de metade usava processos de avaliação próprios do pensamento científico, dizem os investigadores.Os jogos podem ajudar até a melhorar em actividades de precisão como a cirurgia. Outro estudo, de psicólogos da Universidade do Iowa, analisou cirurgiões que gostam de jogos de vídeo e cirurgiões que não jogam. Os investigadores concluíram que os que jogam foram 27% mais rápidos nos procedimentos da cirurgia e fizeram 37% menos erros."Os jogos não são bons nem maus, mas poderosas ferramentas educativas com muitos efeitos que poderíamos não esperar à partida", conclui Douglas Gentile, psicólogo da Universidade do Iowa.
Fonte: DN

“A Energia é o nosso futuro”: nova edição em Setembro

O impacto do consumo energético nas alterações climáticas motiva o desafio lançado para o novo escolar no âmbito deste programa educativo. Na sua primeira edição a iniciativa contou com a participação de mais de cinquenta mil escolas. Em Setembro de 2008 será lançada uma nova edição do programa educativo “A Energia é o nosso futuro”, uma iniciativa destinada às escolas da União Europeia, dos países candidatos e dos países-membros da EFTA, visando apoiar e reforçar o tema da energia no currículo escolar.
Organizada pelo terceiro ano consecutivo, em 2008 a competição è dedicada ao impacto do consumo energético nas alterações climáticas e na poupança energética. Pretende incentivar os jovens entre os 10 e 20 anos a adoptar um comportamento eficiente em termos energéticos.
O programa educativo “A Energia é o nosso futuro” foi criado com o objectivo de ajudar professores e alunos a compreenderem o modo como o consumo de energia afecta a mudança climática e como determinados produtos, como o plástico, podem ajudar a poupar energia e a criar um futuro sustentável. É organizado pela European Schoolnet, com o patrocínio da PlasticsEurope, a associação dos produtores de plástico na Europa.
Na sua primeirra edição, o programa envolveu mais de cinquenta mil escolas de trinta e quatro países de toda a Europa. Saiba mais através da página de Internet do programa e das diversas actividades em linha.
Fonte: Texto Editores

Avaliação externa de escolas em 2008/2009

O sucesso académico, o comportamento e a disciplina são factores a considerar neste processo, cujos resultados determinam a percentagem de classificações máximas a atribuir aos docentes.No próximo ano lectivo serão avaliados duzentos e noventa e um agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Do total de escolas que irão ser submetidas à avaliação externa, dezassete encontram-se inseridas no programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e ainda não participaram na avaliação externa, duzentas e cinco candidataram-se em resposta ao convite da Inspecção-Geral da Educação (IGE) e sessenta e nove foram indicadas pela IGE, com anuência da direcção de cada escola.
A Direcção Regional de Educação do Norte contabiliza o maior número de escolas e agrupamentos (105) seguindo-se a região de Lisboa (90), Centro (57), Alentejo (21) e Algarve (18).
Os factores a avaliar neste processo incluem o sucesso académico, a participação e o desenvolvimento cívico, o comportamento e a disciplina, a valorização e o impacto das aprendizagens, a abrangência do currículo e a valorização dos saberes e da aprendizagem, a abertura à inovação bem como, entre outros pontos, a realização de parcerias, protocolos e projectos.
Para a atribuição de uma classificação de Muito Bom, segundo a escala de avaliação definida deverão "predominar os pontos fortes, evidenciando uma regulação sistemática, com bases em procedimentos explícitos, generalizados e eficazes. Apesar de alguns aspectos menos conseguidos, a organização mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem proporcionado um impacto muito forte na melhoria dos resultados dos alunos."
Recorde-se que as quotas para a atribuição das menções de Excelente e Muito Bom no âmbito do processo de avaliação dos professores dependem dos resultados da avaliação externa das escolas. No próximo ano lectivo, em consonância com o calendário escolar e a disponibilidades de recursos, segundo informa a tutela, as visitas às escolas decorrerão entre Novembro de 2008 e Maio de 2009. No total já foram avaliadas trezentas e noventa e sete escolas: vinte e quatro na fase-piloto, cem em 2006/2007 e duzentas e setenta e três em 2007/2008.
Fonte: Texto Editores

AMI lança produtos escolares para angariar fundos

No regresso às aulas, a AMI lança dois produtos para angariar fundos: o kit salva livros e a agenda escolar 2008/2009. A ideia partiu de uma ONG francesa que viu no Kit uma oportunidade de envolver trabalhadores portadores de deficiência.
A AMI lançou o Kit Salva Livros, um produto solidário, que serve para proteger as capas dos livros escolares. Como dispensa o uso de tesouras e de colas, não tem qualquer risco para crianças e idosos.

O kit é composto por 10 capas plásticas transparentes e adaptáveis a todos os formatos de livros e cadernos A4, um conjunto de autocolantes reaplicáveis e 10 etiquetas Disney Channel personalizáveis.

A ideia original partiu de uma ONG francesa que viu no Kit Salva Livros uma oportunidade de envolver trabalhadores portadores de deficiência e de assegurar uma fonte de receitas adicional.

Associada a esta iniciativa desde 2004, a AMI beneficia ao propor a sua venda em Portugal, das receitas da sua venda (1 euro por cada Kit vendido, que tem um preço de 6 euros). Estas serão canalizadas para o projecto de acção social da AMI em Portugal, sobretudo para os EPES, Espaços de Prevenção da Exclusão Social, que funcionam em alguns centros Porta Amiga. A AMI espera que os resultados desta campanha permitam apoiar dez crianças em 2009.

Para além das empresas distribuidoras, a Campanha do Kit Salva-Livros 2008 conta com os apoios da Handicap International, Young & Rubicam Redcell, Disney Channel, DHL Freight e Codipor.

A AMI lança também este Verão a segunda edição da Agenda Escolar AMI. Tendo como temática o Ambiente, a agenda inclui textos informativos sobre temas ambientais e campanhas ambientais da AMI, conselhos concretos sobre como minimizar os problemas do ambiente, um glossário de termos ambientais e também recorda as campanhas ambientais da AMI.

Por cada agenda vendida ao preço de 6 euros, 1 euro reverte a favor de projectos relacionados com a infância e a juventude, a saúde materno-infantil, a educação, formação, saúde, capacitação e a educação cívica. Tal como o Kit Salva Livros, a Agenda Escolar poderá ser adquirida nas lojas Jumbo, Pão de Açúcar, Staples Office Centre, na sede da AMI ou através do site www.ami.org.pt .
Fonte: Sol

Fundação Belmiro de Azevedo abre colégio em Setembro

O Colégio Efanor, um estabelecimento de ensino privado em Matosinhos, promovido pela Fundação Belmiro de Azevedo, vai iniciar a sua actividade em Setembro com 180 alunos distribuídos pelo pré-escolar e 1/o ciclo do Ensino Básico.
A directora do colégio, Cristina Carneiro, em declarações à Lusa, explicou que a instituição tem capacidade para acolher um total de 280 alunos distribuídos pelos sete anos de escolaridade (pré e 1/o ciclo).O colégio, cujo valor do investimento ronda os três milhões de euros, ocupa as antigas instalações do edifício social da fábrica Efanor, na freguesia da Senhora da Hora, em Matosinhos.Criada em 1905, a Efanor, empresa de fiação, foi uma das pioneiras no processo de desenvolvimento industrial português. Nos seus tempos áureos teve ao seu serviço mais de três mil funcionários, entre os quais Belmiro de Azevedo, que acabou por a adquirir.O colégio que arranca as suas actividades a 3 de Setembro, terá para já nove turmas, de 20 alunos cada.Ao nível do pré-escolar, o colégio inicia a sua actividade com lotação total, ou seja, com duas turmas por cada ano, enquanto no 1/o ciclo foram criadas duas turmas para o primeiro ano e uma turma para o segundo ano.Contudo, segundo Cristina Carneiro, num prazo de dois anos ficará garantida a sequencialidade destes níveis de ensino, até ao 12/o ano de escolaridade, num edifício a construir de raiz.O valor da mensalidade, que varia entre os 360 euros para o pré-escolar e os 410 euros para o 1/o ciclo, inclui actividades curriculares da componente nacional e actividades curriculares de oferta local.Além da formação nacional obrigatória, serão leccionadas disciplinas como inglês e o castelhano e será desenvolvido um projecto integrado de expressões (plástica, musical e dramática).O xadrez, a natação e o transporte para visitas de estudo e actividades realizadas no exterior estão também incluídos no valor da propina mensal.De acordo com a responsável, o Projecto Educativo do Colégio Efanor valoriza de igual modo as aprendizagens académicas e as aprendizagens relativas ao desenvolvimento pessoal e social dos seus alunos.A promoção de um forte sentido de responsabilização individual e de grupo, através da aprendizagem da auto-regulação, auto-reflexão e auto-organização e o desenvolvimento da capacidade de liderança, de tomada de decisão, de construção de confiança, de comunicação e da gestão de conflitos, são alguns dos objectivos propostos.O colégio está dotado de múltiplos espaços para utilização pedagógica diversificada, tais como biblioteca, mediateca, ludoteca e sala de repouso e prolongamento.Nos períodos de interrupção lectiva e nas férias do mês de Julho, a escola assegurará a prestação de um serviço educativo e de guarda das crianças, cujo programa poderá integrar actividades desportivas, passeios, campo e praia, ateliers diversos, possibilidade de intercâmbio com crianças de outras escolas e realidades culturais (Escola de Verão).Além do colégio, estão também a ser construídos naquele local, o complexo residencial Efanor (promovido por uma empresa do universo da Sonae) e uma extensão do Museu de Serralves, numa área cedida à autarquia, que incluirá um local destinado à preservação da memória da Efanor. A Fundação Belmiro de Azevedo é uma instituição sem fins lucrativos, vocacionada para a promoção da Educação, da Cultura e do Desporto e para o apoio a iniciativas de responsabilidade social.
Fonte: Sol

Férias grandes levam a perder conhecimentos

Os comportamentos anti-sociais dos jovens aumentam e os conhecimentos perdem-se durante as férias de Verão, segundo um relatório do Instituto para a Investigação das Políticas Públicas do Reino Unido.
Serão as férias escolares do Básico e do Secundário demasiado longas? Um prestigiado instituto britânico garante que sim, apesar dos alunos do mesmo país terem dos períodos de descanso mais curtos da União Europeia, apenas de seis semanas (ler caixa).
O relatório da instituição, baseado em dezenas de estudos europeus e norte-americanos, conclui que os jovens, em especial os de famílias mais pobres, têm demasiado tempo livre e muito pouco em que o ocupar. Um dos estudos citados revela que 80% das crianças de meios desfavorecidos afirmaram não ter nada para fazer fora da escola.
Em Portugal, não há ainda dados para analisar a relação entre férias escolares e o aumento da delinquência, de acordo com o coordenador do Observatório de Criminalidade de Juvenil. Cândido Agra, assegurou, ao JN, que "só em 2009 estarão disponíveis números que permitam tirar conclusões".
Apesar disso, o professor Joaquim Sarmento, do Movimento da Escola Moderna, acredita que as férias "tenham algumas consequências ao nível da delinquência, da experimentação de drogas e de outros percursos e situações de risco".
Mas os efeitos negativos não ficam por aqui, segundo o IPPR. As férias longas podem levar os alunos a perderem competências adquiridas durante o ano lectivo, sendo que "nos piores casos estas perdas foram equivalentes a um mês de tempo escolar". Estas são mais acentuadas na matemática e ortografia e menos notórias na leitura. Também neste aspecto, os jovens de classes mais desfavorecidas são os que mais sofrem.
"As perdas são reais", reconheceu Joaquim Sarmento, ao JN, acrescentando que, no entanto, se "resumem a um núcleo de competências mais ligado à memória, algo que no currículo escolar português não tem um papel central".
A proposta da instituição britânica passa por reduzir as férias de Verão para apenas quatro semanas, distribuindo o resto do tempo de forma mais equilibrada ao longo do ano.
Uma solução que Joaquim Sarmento considera difícil de aplicar em Portugal, sobretudo devido às características do clima. "Com o calor, a partir de meados de Junho, é muito difícil manter as condições de aprendizagem", assegura.
Além disso, com o actual calendário escolar, Sarmento acredita que uma maior distribuição do tempo de férias traria problemas às famílias, "porque a vida não está organizada para terem as crianças em casa nessas alturas".
O docente prefere destacar o "lado positivo" das férias. "Oferecem oportunidades de enriquecimento da aprendizagem, em ambiente familiar ou através do contacto com a História, com diversidades culturais e com outras realidades", afirma.
Reconhecendo que isso não está ao alcance de todos, defende que, no caso das crianças e jovens provenientes de meios mais desfavorecidos, "é preciso procurar mais soluções através de uma reflexão alargada" que envolva a escola, as famílias, o Ministério e as autarquias.
"As lacunas ainda são grandes, mas já começa a haver actividades ocupacionais alternativas, sobretudo organizadas pelos municípios, e quem tem aderido são os alunos de famílias mais carenciadas", garantiu o professor.
Fonte: JN

Milhares de crianças ainda não têm vaga no pré-escolar

Adelaide, de quatro anos, estava inscrita no jardim-de-infância da Escola da Quinta da Condessa, na Pontinha. Mas há dias ficou a saber que não haverá lugar para ela. "Vai ter que ficar com a avó", conforma-se Horácio Santos, 54 anos, que assim terá que continuar a fazer vários quilómetros por dia para deixar a menina na casa da sogra. Não tem meios para pagar um jardim-de-infância privado. Francisco, também com quatro anos, inscreveu-se na Escola Básica Vasco da Gama, em Lisboa. Ficou em lista de espera. À sua frente estão cem meninos que também não conseguiram vaga, conta o pai, Paulo Leiria, 39 anos, que já inscreveu o filho num colégio.No ano passado mais de uma em cada dez crianças inscritas (11,8 por cento) num jardim-de-infância público não conseguiu lugar, segundo a Inspecção-Geral de Educação, que analisou uma amostra representativa de escolas. E quase metade (47,6 por cento) das 263.887 que em 2006/07 frequentavam o pré-escolar estavam na rede privada (lucrativa ou de instituições de solidariedade social). O Ministério da Educação não disponibilizou dados mais actualizados.Tendo em conta as estimativas da população residente em Portugal com idades entre os 3 e os 5 anos (cerca de 336 mil), haveria, em 2006, 72 mil crianças que não estavam em lado nenhum - nem numa escola pública, nem numa particular. A meta do Governo é criar condições para que todos os meninos frequentem um jardim-de-infância.70 mil fora do sistemaÉ certo que muitos pais podem preferir que os filhos fiquem com alguém da família, ou com uma ama. Mas António Castela, presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Lisboa, acredita que os 70 mil que estão fora do sistema se concentrarão mais nas zonas do país onde não há oferta. "A maioria das famílias já sabe que pôr os filhos no pré-escolar é importante do ponto de vista das aprendizagens e do sucesso que vão ter quando entrarem no 1.º ciclo." Contudo, à falta de estabelecimentos públicos, muitas haverá, acredita Castela, que não conseguem suportar uma mensalidade no sector privado, mesmo comparticipada pelo Estado. "O custo de vida aumentou, qualquer despesa a mais é um peso."O último relatório da IGE recomendava que houvesse um reforço da oferta pública, sobretudo na área metropolitana de Lisboa, Porto e no Algarve. É que aos três anos de idade, por exemplo, uma em cada quatro crianças (22,4 por cento) inscritas num infantário público não teve vaga (à falta de lugar para todos, manda a lei que as crianças de cinco anos tenham prioridade sobre as de quatro e estas sobre as de três)."Metidas em apartamentos"Muitos pais estão por estes dias a constatar que será isso que se passará com os seus filhos no próximo ano lectivo. Em Lisboa, por exemplo, "o aumento será ainda extremamente reduzido", diz Rosália Vargas, a vereadora de Educação. No ano passado, havia 3121 crianças a frequentar jardins-de-infância públicos na cidade; mais de mil ficaram à porta. "A oferta do público tem que ser muito maior, os pais devem ter liberdade de escolha. Tanto mais que há muito privado sem condições. Basta andar pela cidade para ver que muitos jardins funcionam em prédios, as crianças estão metidas em apartamentos..."A câmara tem em curso o programa Escola Nova no âmbito do qual haverá obras em 80 escolas, do pré-escolar e 1.º ciclo, e serão construídas sete novas, todas com jardim-de-infância - o investimento será de 43 milhões de euros até 2011. A primeira escola nova, no entanto, só estará pronta em Junho de 2009; nascerá em Chelas, com 150 novas vagas de pré-escolar.Em Loulé, no Algarve, outra região considerada problemática, os investimentos em curso vão ter efeito já no próximo ano, com sete novas salas de pré-escolar. "A nossa meta é ter vagas para todas as crianças em 2011", diz o vereador Possolo Viegas. Em Vila Franca de Xira a rede pública, que no ano passado foi frequentada por 996 alunos, também tem lista de espera: 332 meninos. Mas no próximo ano lectivo abrirão sete novas salas, para 175 crianças. O investimento foi de três milhões de euros e é para continuar.Há, no entanto, outros problemas por resolver - os horários, por exemplo. José Silva vive em Vila Franca e tem uma filha de cinco anos num jardim-de-infância público. "Fecha às 15h30 e tanto eu como a minha mulher estamos a trabalhar a essa hora. Conto com a avó para a ir buscar. Preferia que não fosse assim, por muito boa vontade que tenha, a minha sogra tem esta tarefa diária..." A alternativa seria colocar a criança num privado. "Aí há outro horário. Mas mesmo com a comparticipação do Estado ia pagar 100 e tal euros..." Para José Silva é de mais. A IGE diz que 16 por cento dos jardins-de-infância públicos ainda não garantem um horário até às 17h30. Em 2005/06, 45 por cento estavam na mesma situação.
Fonte: Público

Cerca de 17 mil alunos aprendem Português no ensino médio e secundário no Senegal

Cerca de 17 mil alunos do ensino médio e secundário do Senegal estudam a Língua Portuguesa e 700 estudantes frequentam o curso de Português da Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade Cheick Anta Diop (UCAD) de Dacar."O Senegal é um caso único em África no que se refere ao ensino da Língua Portuguesa, que é aprendida nos liceus de dez das onze regiões do país", afirmou o responsável no Senegal pelo Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões (CPL-IC), José Horta, à Lusa. O país africano recebeu o estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) durante a cimeira do grupo lusófono ocorrida a 24 e 25 de Julho, em Lisboa. Segundo José Horta, existem mais alunos a aprender Português no Senegal do que em França, país com uma grande comunidade de luso-descendentes. "Desde a independência do país, em 1960, é obrigatório os alunos a partir do 8º ano aprenderem - além do Francês e Inglês, obrigatórios - uma outra língua estrangeira e entre elas está o Português. Este factor foi significativo para a divulgação da nossa língua no Senegal", referiu. José Horta disse que, consoante a região, o Português é a segunda ou terceira língua estrangeira opcional mais ensinada no Senegal. O Castelhano ainda é a língua de preferência dos estudantes. Passado português Na região sul da nação africana, o Português ultrapassa o Castelhano na preferência dos alunos e abrigando cerca da metade dos professores da língua de Camões do país. "Isso tem uma explicação, já que a região de Casamança - que pertenceu a Portugal até o século XIX - fica próxima da fronteira com a Guiné-Bissau e muitas famílias estão divididas entre os dois países", referiu. "Fala-se também o crioulo guineense nessa região do Senegal, que também é cristã, o que facilita a aprendizagem e a escolha do português pelos alunos", argumentou o responsável pelo CLP-IC. No entanto, os alunos das regiões do norte do país, mais islamizadas, preferem aprender o árabe. Os alunos universitários que concluem o curso de Português acabam por tornar-se professores, tradutores ou trabalham na área do turismo. Actualmente, o Senegal possui uma associação de professores de Português que conta com 170 docentes, formados maioritariamente na UCAD. "O Instituto Camões, que actua no Senegal desde 1975, inaugurou o Centro de Língua Portuguesa a 10 de Junho de 2006", disse José Horta, Professor de Literatura e Cultura Portuguesa e Metodologia do Ensino de Português da UCAD. O Centro de Língua Portuguesa está localizado em duas salas da UCAD, abrigando uma biblioteca, uma sala para estudos, exposições de filmes, uso de material informático e ainda a orientação realizada por dez monitores, dois pagos pela Universidade e oito bolseiros do Instituto Camões, maioritariamente senegaleses. "O Centro serve como apoio aos estudantes que necessitam de um espaço para estudar e também oferece cursos de Português à população em geral. Todos os anos, oferecemos três cursos com duração de três ou quatro meses, com média 20 alunos em cada um", garantiu Horta, que também lecciona no CPL-IC. Com uma população estimada em 12,8 milhões de pessoas, a República do Senegal situa-se na costa ocidental da África e faz fronteira com a Guiné-Bissau, Mauritânia, Mali, Guiné-Conacri e Gâmbia. A língua oficial é o Francês e são igualmente usados os vários dialectos locais.
Fonte: Público

Professores do Texas vão poder usar arma na aula

Director de Educação garante que pretende proteger alunos
Lápis, canetas, cadernos e agora também pistolas. A partir do próximo ano lectivo, os professores do distrito de Harrold, no estado americano do Texas, vão estar autorizados a andar armados dentro da escola. Uma medida que os analistas dizem ser pioneira nos EUA e que, segundo o director de Educação David Thweatt, visa proteger alunos, professores e funcionários em caso de ataque armado contra os estabelecimentos de ensino."Foi quando o Governo decidiu tornar as escolas zonas livres de armas que todos os tiroteios começaram", escreveu Thweatt no site do Fort Worth Star-Telegram. Nos últimos anos, os Estados Unidos foram, de facto, palco de inúmeros tiroteios em escolas, o mais mortífero dos quais fez 33 mortos na universidade de Virginia Tech. O porte de armas nos estabelecimentos de ensino dos Estados Unidos foi proibido pelo Congresso, uma decisão entretanto contrariada pelo Supremo Tribunal. Cada estado pode assim decidir que legislação aplica. No caso do Texas, o governo estadual proíbe o uso de armas, sem pedir o consentimento das escolas. A decisão dos responsáveis pelo distrito de Harrold foi aprovada por unanimidade e não recebeu qualquer objecção por parte dos pais dos alunos. Para levarem as armas para a escola, os professores terão de apresentar um certificado a garantir terem frequentado um curso de treino para situações de crise. "Estamos perante uma situação de emergência. Temos câmaras, mas a questão é: 'E se alguém entra na escola armado? O que vamos fazer?'", interrogou-se David Thweatt. A autorização do uso de armas nas escolas já fora pedida por alguns responsáveis pela gestão de estabelecimentos de ensino.
Fonte: DN

Maia obtém oito milhões do QREN para escolas do concelho

A Câmara da Maia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) assinam no domingo um contrato de financiamento de cerca de oito milhões de euros para requalificação, ampliação e construção de sete escolas do concelho.Em comunicado, a autarquia refere que, no total, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a Maia já conseguiu ultrapassar os 11 milhões de euros de investimento aprovado. O QREN é o documento que enquadra o destino do quarto grande pacote de fundos comunitários, para o período 2007-20013.Para a autarquia, com este investimento, o concelho fica com os seus problemas em termos de equipamento escolar praticamente resolvidos. As obras terão que estar concluídas em 2010.As escolas de ensino básico e jardins-de-infância ficarão equipados com quadros interactivos, computadores, caderno digital, polidesportivos, biblioteca, videoteca, laboratórios de informática e sala de expressões para as ciências experimentais, entre outras valências.
Fonte: Público

Parque escolar de Gaia recebe 2,6 milhões de euros de fundos comunitários

A Câmara de Gaia assinou hoje um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) no valor de cerca de 2,6 milhões de euros para a requalificação da rede escolar do concelho.Como primeira medida abrangida por este protocolo, que resulta das candidaturas que o município submeteu à primeira fase do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) relativas à requalificação da rede escolar do primeiro ciclo e pré-escolar, a autarquia prevê construir o Campus Escolar da Serra do Pilar.O Campus Escolar é um novo conceito de estabelecimento de ensino com base em experiências na Finlândia e em Itália, integrando várias valências como espaços dedicados à arte, biblioteca e polivalente desportivo, entre outros espaços.Este projecto representa um investimento elegível de 2,616 milhões de euros, sendo que cerca de 1,8 milhões serão comparticipados por fundos comunitários (FEDER). Através deste protocolo, a autarquia de Gaia vai construir os jardins-de-infância das EB1 do Corvo, em Arcozelo, e de Alquebre, em Serzedo, que representam, no total, um investimento elegível de cerca de 415 mil euros.Está também prevista a remodelação e ampliação das escolas EB1 da Sepente, em Vilar do Andorinho, e da Asprela. A autarquia prevê ainda construir jardim-de-infância e ATL na escola EB1 de Cadavão, que têm um custo elegível de 218 mil euros.O protocolo estabelece que estas empreitadas tenham início dentro dos próximos seis meses e que fiquem concluídas num prazo de dois anos.
Fonte: Público

Código do Trabalho deve assegurar tempo para pais acompanharem filhos na escola

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) quer ver garantido no Código de Trabalho um crédito de quatro horas por filho e por mês para todos os encarregados de educação acompanharem melhor a vida escolar dos educandos.Numa petição entregue na Assembleia da República, a confederação solicita que se legisle no sentido de atribuir aos pais direitos laborais que assegurem a sua participação na educação dos filhos, que se regulamente o estatuto do dirigente associativo voluntário e que se isentem de IRC as Associações de Pais.Actualmente, o Código do Trabalho estipula como faltas justificadas "as ausências não superiores a quatro horas e só pelo tempo estritamente necessário, justificadas pelo responsável pela educação do menor, uma vez por trimestre, para deslocação à escola tendo em vista inteirar-se sobre a situação educativa do filho menor".A Confap entende ainda que as associações de pais devem beneficiar de isenção de tributação em IRC, nos mesmos termos das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Em relação ao estatuto do dirigente voluntário, a confederação considera-o insuficiente, afirmando que foi pensado para os dirigentes que se mantêm nas associações sem limite de tempo, enquanto no caso das associações de pais, por regra, os dirigentes apenas se mantêm durante o período em que têm os filhos na escola.Favorecimento da actividade associativaA Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, depois de analisar a petição, decidiu remetê-la à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública "a fim de ser considerada no âmbito dos trabalhos de revisão da legislação laboral", segundo o parecer da comissão, divulgado hoje.O Ministério da Educação, consultado pela comissão, considera "adequado" favorecer a actividade associativa dos pais e encarregados de educação, "ainda que respeitando os princípios da equidade", nomeadamente na "regulamentação do estatuto do dirigente associativo voluntário e na aproximação, na área fiscal e no financiamento público, ao estatuto concedido às IPSS nos domínios de actuação comuns, designadamente na área do apoio à família". O gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues considera ainda "compreensível" que a Confap pretenda garantir a existência de condições efectivas para a participação plena dos seus associados nas estruturas em que é requerida, por lei, a sua presença.Já o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, igualmente questionado sobre o conteúdo da petição, respondeu que "as questões relativas à promoção da conciliação da vida familiar com a vida profissional, estão a ser estudadas no âmbito do processo de alteração do Código do Trabalho, que tal como é do conhecimento público, está presentemente em curso", admitindo ser "do maior interesse" para os trabalhos em curso a recepção da referida petição.
Fonte: Público

Alargamento da Acção Social Escolar

As mudanças na Acção Social Escolar (ASE) vão traduzir-se, já a partir do próximo ano lectivo, no crescimento do número de beneficiários, que quase triplica para mais de 700 mil, bem como no aumento dos apoios a conceder aos alunos, contribuindo para a integração social, a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar.
Com estas medidas, verifica-se o maior alargamento do número de alunos beneficiários dos apoios da ASE desde que o sistema foi instituído, mantendo-se a natureza dos apoios, ao mesmo tempo que se eleva o montante das comparticipações acima da inflação, passando a abranger os alunos do ensino secundário, em condições idênticas às dos que frequentam a escolaridade obrigatória.

O aumento do número de famílias apoiadas resulta da adopção de um novo critério, mais simples, para a determinação do escalão de rendimento das famílias - que passa a ser fixado em função do escalão para efeito da atribuição do abono de família - e da maior transparência do processo, através da unificação dos escalões de capitação.

Até aqui, para efeitos de acção social escolar, os alunos eram classificados em dois escalões, conforme o rendimento das famílias: A e B (há ainda um escalão C criado para permitir o acesso a computadores do e-escolas). Os alunos do escalão A recebiam a totalidade dos apoios, enquanto os do escalão B usufruíam do equivalente a metade desses apoios. Os restantes alunos apenas recebiam apoio indirecto, isto é, tinham acesso às refeições e às residências a um preço tabelado e subsidiado, sendo a diferença para o custo real suportada pelas autarquias e pelo Ministério da Educação.

Actualmente, os beneficiários do escalão A, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, ascendem a 185 280; os do B, a 44 468, e os do C, a 8360, o que perfaz um total de 238 108 alunos, número este muito inferior aos beneficiários do abono de família.

Comparativamente, os beneficiários do abono de família - dos 6 aos 18 anos -, com referência a Dezembro de 2007, totalizam 399 746 no 1.º escalão, 311 472 no 2.º e 171 827 no 3.º

Com o novo regime, serão abrangidos:

Pelo escalão A, todos os alunos do escalão 1 do abono de família;
Pelo escalão B, todos os alunos do escalão 2 do abono de família;
Pelo escalão C, todos os alunos do escalão 3 do abono de família.

Mantém-se o princípio de que os alunos do escalão A terão direito à totalidade dos apoios, tendo os do escalão B direito a 50 por cento desses apoios, e beneficiando os do escalão C do acesso aos computadores do programa e-escolas e de um custo mais baixo no alojamento em residências.

A Segurança Social emitirá uma declaração de que consta os escalão de rendimentos do abono de família, que será enviada aos destinatários, para ser apresentada na escola. No caso dos funcionários e agentes da administração pública, essa declaração deve ser solicitada ao serviço processador.

Deste modo, o encarregado de educação apenas necessita de preencher e entregar o boletim de candidatura, acompanhado do documento comprovativo do escalão doabono de família emitido pela entidade competente.

Deste modo, 400 mil alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário integrados no escalão A beneficiarão, já a partir do próximo ano lectivo, de refeições gratuitas e do pagamento integral dos manuais de aquisição obrigatória, para além de outros apoios. Outros 300 mil, integrados no escalão B, receberão auxílios equivalentes a metade dos recebidos pelos do escalão A.

O impacto financeiro deste alargamento dos apoios no que respeita a manuais e material escolares rondará os 30 milhões de euros (M€), e relativamente às refeições os 43 M€. O investimento da primeira verba, que praticamente duplicará para os 60 M€, estará concentrado em Setembro e Outubro, enquanto o segundo será diluído ao longo do ano lectivo.

Apoios da ASE

Os apoios da ASE abrangem os programas do leite escolar (incluindo todos os alunos do 1.º ciclo e da educação pré-escolar) e a generalização das refeições (comparticipadas para todos os alunos e gratuitas para os mais carenciados).

Além destes apoios, a ASE inclui auxílios económicos aos alunos com baixos rendimentos para a aquisição de manuais e de outro material escolar, bem como para encargos com actividades de complemento curricular (por exemplo, visitas de estudo), facultando ainda condições favoráveis de alojamento em residências escolares (sendo o custo comparticipado em função dos rendimentos dos agregados familiares).

Prémio de Mérito Ministério da Educação distingue melhores alunos do ensino secundário

O Prémio de Mérito Ministério da Educação é instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais ou tecnológicos.
Com o objectivo de reconhecer e de valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares, o Ministério da Educação atribui um prémio de mérito aos melhores alunos de cada escola que tenham concluído o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008 ou o venham a concluir nos anos lectivos seguintes.

Este prémio, com o valor pecuniário de 500 euros, é atribuído, em cada escola do ensino público ou privado, bem como em escolas profissionais, ao melhor aluno dos cursos científico-humanísticos e ao melhor aluno dos cursos profissionais ou tecnológicos.

Nos cursos científico-humanísticos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada até às décimas. Em caso de empate, é distinguido o aluno que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio de mérito é atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes alunos, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Conjuntamente com a atribuição do prémio pecuniário, será igualmente entregue aos alunos premiados um diploma alusivo à distinção concedida, assinado pelo respectivo presidente do conselho executivo/director ou, tratando-se de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, pelo director pedagógico.

A data de atribuição do prémio de mérito deve coincidir com a do Dia do Diploma, que será assinalado, pela primeira vez, no dia 12 de Setembro de 2008.

Neste dia, as escolas e os agrupamentos que leccionem o ensino secundário deverão promover, envolvendo a respectiva comunidade educativa, uma acção formal de entrega de certificados e de diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano lectivo de 2007/2008.

A atribuição dos prémios de mérito é divulgada nas escolas, na página electrónica da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação.

O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionado às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira.
Fonte: Portal da Educação

Ministério da Educação oferece um livro a todos os alunos do 1.º ano

O Ministério da Educação vai oferecer um livro a todos os 115 mil alunos do 1.º ano de escolaridade, no início do próximo ano lectivo, numa iniciativa que pretende assinalar o início da vida escolar dos alunos, incentivando, desde cedo, o gosto pela leitura.
Esta operação envolve a aquisição de um total de 115 mil livros e a sua distribuição a cerca de 1500 agrupamentos, que abrangem 6500 escolas do 1.º ciclo da rede pública, e a 600 escolas da rede privada, até 28 de Agosto de 2008.

Com a intenção de salientar as variadas possibilidades que se oferecem aos leitores, esta iniciativa procura diversificar a oferta, convidando todas as editoras com livros recomendados nas listas do Plano Nacional de Leitura (PNL), para esta faixa etária, a apresentarem propostas de fornecimento, incluindo a entrega nas escolas.

A distribuição será feita pelas sedes de agrupamento, que asseguram a redistribuição pelas respectivas escolas, e pelas direcções regionais de educação na rede de ensino privado (encarregando-se a direcção de cada escola de assegurar o levantamento).

O PNL envia também a todas as escolas uma etiqueta e uma brochura destinada a chamar a atenção das famílias para o papel do livro e da leitura no desenvolvimento das crianças e no sucesso escolar.

Os conselhos executivos/direcções das escolas, as equipas das bibliotecas escolares e os professores responsabilizam-se pela organização da iniciativa, que implica a distribuição dos livros, das brochuras e das etiquetas a todos os professores do 1.º ano de escolaridade, para permitir que os entreguem às crianças e às famílias.

A recepção dos alunos e das famílias deve ser organizada de modo a que a oferta dos livros e das brochuras seja vivida como um momento especial que crie um ambiente festivo à volta do livro e que valorize a leitura na escola e em família.
Fonte: Portal da Educação

E-escolinha permite o acesso a 500 mil computadores aos alunos do 1.º ciclo

O programa e-escola vai ser alargado aos alunos do 1.º ciclo, com a designação de e-escolinha, permitindo o acesso, já no próximo ano lectivo, a 500 mil computadores portáteis vocacionados para crianças dos 6 aos 11 anos.
O Governo assinou um protocolo com a Intel, que, juntamente com a empresa portuguesa JP Sá Couto, assegurará a produção de um portátil de última geração - o Magalhães -, especialmente pensado para crianças, altamente resistente ao choque e à água.

Este equipamento será gratuito para os alunos abrangidos pelo 1.º escalão da Acção Social Escolar, terá o custo de 20 euros para os inscritos no escalão B e de 50 euros para as famílias que não beneficiem de qualquer apoio.

O nome do computador portátil, agora apresentado, é uma referência ao navegador português Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação ao Mundo.
Fonte: Portal da Educação

Organização e gestão do currículo

O Ministério da Educação definiu os princípios orientadores a que devem obedecer a organização e a gestão do currículo, com o objectivo de colmatar quer a excessiva disciplinarização da função docente no 2.º ciclo, quer alguns constrangimentos ao nível do cumprimento dos objectivos e das finalidades que presidem à criação das áreas curriculares não disciplinares.
Assim sendo, importa fazer cumprir os objectivos que presidem ao ensino básico e à sua organização, os quais pressupõem o regime de professor por área no 2.º ciclo para o desenvolvimento de áreas interdisciplinares de formação básica, conforme previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo Português.
Este conceito determina a necessidade de uma distribuição de serviço lectivo, ao nível da turma e da escola, de forma a permitir a redução do número de professores por turma, uma vez que o recrutamento dos docentes do 2.º ciclo se destina a uma determinada área curricular disciplinar. Esta organização deverá facilitar o trabalho transversal, de forma a cumprir o Projecto Curricular de Turma como instrumento decisivo para a regulação das aprendizagens e para a organização da vida escolar.
Relativamente às três áreas curriculares não disciplinares (Área Projecto, Estudo Acompanhado e Formação Cívica), pretende-se que o trabalho realizado contribua para uma intervenção conjugada dos docentes, materializada no Projecto Curricular de Turma.
Estas orientações aplicam-se aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas com ensino básico, e têm como objecto a distribuição do serviço docente nas áreas curriculares disciplinares, ao nível do 2.º ciclo, e a identificação de algumas das actividades a desenvolver no âmbito das áreas curriculares não disciplinares.
A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, passa a assegurar, sempre que possível, que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento.
Cabe ao director de turma leccionar à mesma turma as disciplinas ou áreas disciplinares respeitantes ao seu grupo de recrutamento, a área curricular não disciplinar de Formação Cívica e, sempre que possível, uma das outras áreas curriculares não disciplinares.
O tempo atribuído ao Estudo Acompanhado deve ser utilizado parcialmente pelas escolas para o apoio aos projectos em curso, designadamente:

Desenvolvimento do Plano da Matemática;
Apoio aos alunos com Português Língua não Materna;
Realização de actividades no âmbito dos planos de recuperação, de desenvolvimento e de acompanhamento dos alunos;
Programas definidos a nível de escola.

A área de Estudo Acompanhado deve ser assegurada pelo professor titular de turma, no caso do 1.º ciclo, e, preferencialmente, pelos grupos de recrutamento de Língua Portuguesa e de Matemática, nos 2.º e 3.º ciclos, podendo integrar as seguintes modalidades:
Desenvolvimento de planos individuais de trabalho e estratégias de pedagogia diferenciada, de modo a estimular alunos com diferentes capacidades;
Programas de tutoria para apoio e estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno;
Actividades de compensação e de recuperação;
Actividades de ensino específico da língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.

Define-se como finalidade da Área Projecto o desenvolvimento da capacidade de organizar a informação, pesquisar e intervir na resolução de problemas e compreender o mundo actual através do desenvolvimento de projectos que promovam a articulação de saberes de diversas áreas curriculares.
Ao longo do ensino básico, tanto na Área Projecto como em Formação Cívica, devem ser desenvolvidas competências em educação para a saúde e sexualidade, educação ambiental, educação para o consumo, educação para a sustentabilidade, conhecimento do mundo do trabalho e das profissões, e educação para o empreendedorismo, educação para os direitos humanos, educação para a igualdade de oportunidades, educação para a solidariedade, educação rodoviária, educação para os media e dimensão europeia da educaçã
No 8.º ano de escolaridade, a Área Projecto deve destinar um tempo lectivo de noventa minutos à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Nos 2.º e 3.º ciclos, a área disciplinar da Formação Cívica deve ser atribuída aos directores de turma e o seu tempo curricular deve ser utilizado para, através da participação dos alunos, regular os problemas de aprendizagem e da vida da turma, bem como para desenvolver projectos no âmbito da cidadania e da participação cívica.
O módulo de Cidadania e Segurança deve ser trabalhado na área da Formação Cívica, em cinco blocos de 90 minutos, ao longo do 5.º ano de escolaridade, de acordo com uma sequência e um calendário a definir pela escola e tendo em conta as orientações da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular.
O trabalho desenvolvido em cada uma das áreas já referidas deve ser objecto de uma avaliação participada e formativa, no contexto da turma, e de uma avaliação global, no final do ano lectivo, a realizar pelo conselho pedagógico, da qual deve resultar um relatório. No final do ano lectivo, o director envia à direcção regional de educação respectiva esta avaliação global.
Fonte: Portal da Educação

Alterações às regras de organização do ano lectivo de 2008/2009

A definição de condições para que os professores avaliadores procedam à avaliação dos outros docentes é um dos objectivos das alterações ao despacho relativo à organização do ano lectivo, publicadas no Diário da República.
De acordo com este despacho, a avaliação de desempenho de outros docentes é um dos cargos que se incluíram na componente não lectiva a nível de estabelecimento, segundo determinadas regras.

Assim, para cada avaliador deve considerar-se o critério de uma hora semanal para a avaliação de quatro docentes.

Quando as horas de componente não lectiva de estabelecimento e as horas de redução de que o professor usufruiu não forem suficientes, procede-se à redução da componente lectiva do docente.

Relativamente aos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, sempre que o número de horas da componente não lectiva de estabelecimento do avaliador fique esgotado pelo número de docentes a avaliar, observam-se os seguintes procedimentos.

Sempre que o docente avaliador tenha mais do que sete docentes a avaliar, pode optar por ficar sem grupo ou turma atribuída.

Nestas circunstâncias, só se o número de professores a avaliar for superior a 21 é que o docente avaliador pode delegar as suas competências de avaliador noutro professor titular do departamento.

Nos casos de delegação de competências de avaliador num professor titular do quadro do agrupamento ou da escola ou num professor nomeado em comissão de serviço, só um dos delegados deve ficar sem grupo ou turma atribuída.

Os professores que, de acordo com estas condições, fiquem sem grupo ou turma exercem as horas correspondentes à componente lectiva não utilizada nas funções de avaliação de desempenho, na coordenação das actividades da componente de apoio à família da educação pré-escolar e no apoio educativo e apoio ao estudo aos alunos do 1.º ciclo.

Aos docentes destes níveis de educação e de ensino que exerçam as funções de avaliador e tenham grupo ou turma atribuído não devem ser distribuídas actividades de apoio ao estudo.

Apoio educativo

O apoio educativo aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário deve ser prestado, sempre que possível, pelo professor da respectiva disciplina ou área disciplinar.

Os tempos supervenientes assinalados no horário dos professores, que, conforme o número de aulas leccionadas, oscilam entre os 45 e os 90 minutos por semana, no caso dos docentes com componente lectiva igual ou superior a 14 horas semanais, são destinados a apoio educativo e de enriquecimento e complemento curricular.

Para apoio educativo aos alunos do 1.º ciclo, os agrupamentos podem dispor de um crédito de horas lectivas semanal. Estas horas são atribuídas aos professores existentes na escola sem turma atribuída ou com horários com insuficiência de tempos lectivos ou que exercem as funções de avaliação de outros docentes e não tenham turma atribuída.

Se a componente lectiva dos docentes do agrupamento estiver preenchida e existirem horas disponíveis no crédito de escola, pode proceder-se à contratação de outros professores para apoio educativo.

Componente não lectiva de trabalho individual

Na determinação do número de horas destinado a trabalho individual e à participação em reuniões deve ser tido em conta o número de alunos, de turmas e de níveis atribuídos ao professor, não podendo ser inferior a 8 horas para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, e para os outros ciclos do ensino básico e ensino secundário 10 horas para os professores com menos de 100 alunos e 11 horas para os docentes com 100 ou mais alunos.
Fonte: Portal da Educação