Cristiano Ronaldo regressa às aulas

Este ano, o internacional português volta a ser o rosto da campanha de regresso às aulas dos hipermercados Modelo, um investimento de 1 milhão de euros. A imagem de Cristiano Ronaldo (eleito melhor jogador da Liga dos Campeões da última época) estará estampada em cadernos, mochilas, estojos e outros materiais escolares. “Sei que sou um exemplo para as crianças e quero deixar a minha marca dentro e fora de campo”, afirmou o jogador do Manchester United.
Fonte: Record

Fenprof estima que mais de 35 mil professores vão ficar sem colocação

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que possam ser entre 35 mil e 40 mil os docentes sem colocação este ano, tendo agendado acções de protesto para segunda-feira, dia em que mais professores "entram para o desemprego".A Fenprof lançou hoje - quando está prevista a divulgação das listas de colocação de professores contratados - um comunicado a alertar para a "inaceitável dimensão do desemprego docente" e "crescente precariedade" no sector.João Louceiro, coordenador nacional da Fenprof, sublinhou que "1 de Setembro é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego", garantindo que a maioria dos docentes sem colocação este ano já exercia funções no ano passado.Além dos desempregados, João Louceiro denunciou ainda a situação dos "milhares de colegas a trabalhar em precariedade absoluta". "Existem cerca de 15 mil professores que foram chamados para desenvolver o projecto de actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo. A grande maioria dos professores destacados para este programa, que era uma bandeira política do Governo, está a exercer essas funções a recibos verdes, como sendo prestadores de serviços", criticou.
Fonte: Público

Ano lectivo: Mais de 95 por cento dos livros já estão nas livrarias e a preços controlados - APEL

A mais de duas semanas da abertura oficial do ano lectivo 2008/2009, que arranca a 10 de Setembro, está assegurado o "devido abastecimento de livros escolares" em todo o país, adianta em comunicado a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (CLE/APEL).
Com base nas informações recolhidas junto dos principais editores nacionais, a CLE/APEL refere que mais de 95 por cento dos livros estão já nas livrarias e que os restantes serão repostos em "devido tempo de forma a evitar transtornos às famílias".
De acordo com a CLE/APEL, o preço dos livros escolares não reflecte o "enorme aumento" verificado nos custos de produção editorial, causado por vários factores, nomeadamente a subida do preço dos combustíveis.
"Os preços dos livros escolares que estão no mercado resultam de uma convenção de preços assinada pela CLE/APEL e pelos Ministérios da Educação e da Economia, em 31 de Março de 2008", acrescenta no comunicado.
A Comissão do Livro Escolar salienta o facto de "em poucos meses" os editores terem que produzir e distribuir todos os livros que serão utilizados por mais de um milhão e meio de alunos do 1.º ao 12.º ano.
Fonte: Rtp.pt

Mais de 270 alunos do secundário vão participar em projectos reais de investigação científica

A partir de segunda-feira, 275 alunos do secundário vão trabalhar, durante uma semana, em projectos reais de investigação científica nas áreas da Saúde, Física e Matemática, nos centros de investigação da Universidade do Porto (UP).O objectivo da Universidade do Porto é sensibilizar jovens pré-universitários para as áreas ali leccionadas. Segundo Filomena Mesquita, responsável pela organização da iniciativa, os jovens participantes foram seleccionados após uma "avaliação rigorosa" do currículo académico. "De modo a potenciar esta primeira aventura no mundo da investigação, todos terão a oportunidade de apresentar as suas descobertas perante uma Comissão Científica, composta por investigadores doutorados da Universidade do Porto", salientou. Em Julho, a Universidade do Porto já tinha aberto as portas a mais de 5000 alunos do 5º ao 11º anos.
Fonte: Público

Banca dá crédito para o regresso às aulas

Com o regresso às aulas, a banca relança a sua oferta destinada ao segmento mais jovem de mercado, disponibilizando vários serviços. Para a compra de livros e material escolar é possível obter um crédito pessoal que, como todos os empréstimos deste tipo, apresenta juros relativamente elevados. Os valores das taxas a pagar oscilam entre os 7,8% e os 10,5% (taxa anual efectiva global, TAEG) e os montantes a disponibilizar vão até aos 30 mil euros.Associados a este crédito para livros, os bancos oferecem ainda empréstimos destinados à compra de computadores, oferecendo verdadeiras lojas online de material informático.A compra de livros escolares é igualmente possível de efectuar através de sites bancários, com descontos e outras ofertas associadas. Como é evidente, cada banco privilegia os seus clientes neste shopping virtual.A Caixa Geral de Depósitos (CGD), por exemplo, oferece, entre outras coisas, um desconto até 20% em livros escolares adquiridos através da Webbom.pt. Quanto à forma de pagamento, o banco possibilita a utilização da linha de crédito suplementar do cartão do cliente, através de pagamentos fraccionados.O Millennium bcp tem um crédito online, aprovado em 24 horas, para clientes do seu internet banking, para financiar a compra de material escolar e informático.O Banco Espírito Santo (BES) não tem nenhuma oferta especial para o regresso às aulas, mas disponibiliza vários tipos de créditos individuais possíveis para esta finalidade. O Banco BPI promove igualmente o seu crédito pessoal para a compra de material escolar, bem como para a compra de computadores.
Fonte: DN

Escola: lugar de saberes partilhados por todos

Bispo do Porto reflecte sobre mudanças na educação e aponta valorização deste espaço de formação contínua
D. Manuel Clemente aponta que o Estado deve viabilizar uma escola que distribua recursos e motive sempre.
Numa mensagem enviada à Agência ECCLESIA, intitulada «Um ano para educar, uma escola para redescobrir», e com o início do ano escolar à porta, o Bispo do Porto aponta que “de iniciativa pública ou particular, a escola não pode restringir arbitrariamente a proposta cultural, também no que à religião respeita”.
Para realizar o bem comum, a escola deve tornar-se num lugar de aproximação e convivência, onde o conhecimento mútuo impeça o “confronto de fantasmas ideológicos e crenças reprimidas”.
Os professores devem “de partilhar o saber que activamente «professam», seja qual for a matéria”. D. Manuel indica que “sabemos como eles são tão importantes como o ensino que ministram, exactamente pela intensidade existencial com que o façam. Com tais professores, os alunos são mais facilmente envolvidos num processo geral de conhecimento”.
D. Manuel Clemente admite que os tempos mudam “e mudam para pior, no que à educação geral respeita” e o “futuro da educação, dentro e fora de Portugal, estará mais do lado dos educadores e dos educandos do que das «matérias» em si mesmas”.
Os reflexos na educação “são obviamente grandes e graves. Partindo de quem está para quem vem, como ainda é costume, que proposta se fará, que base de valorização e vida?”, são algumas das inquietações que percorrem o sistema de ensino.
“A figura do professor, sobretudo na viragem do século XIX para o XX, era tida como determinante para a formação de novas gerações laboriosas e progressivas. Quase substituía o sacerdócio antigo da divindade pelo “sacerdócio” novo da humanidade e do futuro”, lembra o bispo. O professor era “expositor e guardião”, numa escola que “transmitia o saber adquirido”.
A sociedade actual manifesta uma relação “ambígua com a escola”. D. Manuel indica que se compreende e advoga-se o seu papel de transmissão e inovação no campo dos saberes teóricos e práticos, mas “não se lhe dá o lugar central que pretenderia ter nesse sentido porque a escola perdeu a reverencial proeminência anterior”.
“Há já há duas décadas se escrevia que o sector da educação, em Portugal, vem-se debatendo com muitas lacunas e dificuldades que condicionam o seu desejável desenvolvimento”, recorda o Bispo do Porto. Apesar de “inegáveis esforços posteriores, ainda há muito a repensar e a fazer para que a escola e a sociedade se reencontrem, com as necessárias consequências na relação cultural professor – aluno”.
D. Manuel Clemente sublinha que “ao nos redefinirmos como sociedade aberta e dinâmica, do passado para o futuro, então também nos reencontraremos na escola”, porque aí “será o local onde todos deverão estar”.
“A formação será obra da vida inteira, do pré-escolar ao “sénior”, aprendendo-se sempre, segundo a respectiva idade”, suscita o Bispo do Porto, e em “cada patamar de ensino se conjugarão as diversas instâncias da sociabilidade e da cultura: professores e alunos, auxiliares e famílias, instituições e ambientes, o meio próximo e o mais alargado”.
O Bispo do Porto finaliza a mensagem com o apelo para que todos, “partindo do encontro inter-pessoal, avançarmos juntos para uma sociedade de todos que conte com cada um”.
Fonte: Agencia Ecclesia

Municípios calculam aumento de 50 por cento em despesas com transferência de competências

Os municípios calculam que algumas câmaras poderão ter mais 50 por cento de despesas com a transferência de competências na área da Educação. A associação que representa os municípios recorda que ainda há várias questões a discutir.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses calcula que a transferência de competências na área da Educação para as autarquias aumenta em 50 por cento as despesas com pessoal em algumas câmaras municipais.
«É preciso ter em conta os limites das despesas com pessoal das autarquias e para isso deve ser revisto o decreto-lei que define estes limites», afirmou o vice-presidente da ANMP, que rejeitou esta proposta do Ministério da Educação de transferência destas competências.
António José Ganhão explicou que esta proposta envolve a transferência de 36 mil funcionários para a tutela das autarquias «havendo cinco mil a mais em várias escolas», funcionários que depois de 2010 serão pagos pelas autarquias.
O autarca assinalou ainda que a tutela disciplinar dos não docentes, a gestão do pessoal e a manutenção do sistema de saúde (ADSE) desses funcionários são pontos de discórdia assinalados pela ANMP.
«Se estes funcionários passam para a tutela das autarquias não se compreende porque é que um director da escola tem poder para decretar uma pena de multa a um funcionário, poder que nem o presidente da câmara tem. Este apenas pode fazer uma repreensão escrita», explicou.
A associação diz estar disposta a negociar este acordo e lembrou que a «bola está agora do lado do Ministério da Educação», que já confirmou à ANMP que vai rever esta situação.
Fonte: Tsf

Governo aprova passe com desconto de 50% para crianças e jovens dos 4 aos 18 anos

O Governo aprovou hoje a criação do passe escolar «4_18@escola.tp», destinado a crianças e jovens entre os quatro e os 18 anos e que garante um desconto de 50 por cento relativamente às tarifas dos passes mensais.
De acordo com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, com esta iniciativa o Governo pretende «alargar o apoio do Estado às famílias no que respeita à Educação dos seus filhos».
«Além disso, queremos estimular o uso do transporte público por parte dos mais novos», acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues, que falava na conferência de imprensa realizada no final da reunião semanal do Conselho de Ministros.
«Com esta medida garante-se uma redução do preço do título de transporte, que corresponde a um desconto de 50% a deduzir do valor da tarifa inteira relativa aos passes mensais em vigor, designadamente os intermodais, os combinados e os passes de rede ou de linha», é referido no comunicado do Conselho de Ministros.
Ainda segundo Maria de Lurdes Rodrigues, até agora apenas beneficiavam deste desconto os alunos que frequentavam o ensino básico e que residiam a mais de quatro quilómetros das respectivas escolas.
«Agora todos os alunos, mesmo os que residem no perímetro de quatro quilómetros da escola vão ter a redução», sublinhou, considerando que se trata de uma medida que irá principalmente beneficiar os alunos que residem na Grande Lisboa e no Grande Porto, «os principais penalizados» com a situação anterior, já que normalmente residem mais perto dos estabelecimentos de ensino que frequentam.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, lembrou ainda que a criação deste passe social foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em Julho, durante o Debate do Estado da Nação.
Mário Lino adiantou também que o novo passe irá entrar em vigor já a 01 de Setembro, sendo necessário que os alunos peçam um comprovativo nas escolas a atestar que estão aí inscritos.
Esse comprovativo deverá, depois, ser apresentado aos operadores, que fornecerão um cartão válido por quatro anos, acrescentou ainda o ministro das Obras Públicas.
Fonte: Sol

Net: 1200 escolas vão ter melhor acesso no próximo ano lectivo

Mil e duzentas escolas públicas com Ensino Básico (2º e 3º ciclos) e Secundário vão aceder à Internet em todos os locais dos estabelecimentos no próximo ano lectivo, na sequência de um contrato hoje assinado entre Ministério da Educação e Portugal Telecom. O contrato permitirá a implementação de Redes de Área Local nas escolas públicas abrangidas pelo Plano Tecnológico de Educação (PTE), sendo considerado «um dos maiores projectos mundiais de instalação de redes locais». O coordenador do PTE, João Trocado da Mata, refere em comunicado que «este projecto é pedra angular do PTE, ao permitir a disponibilização de conteúdos, formação e serviços à distância em toda a escola». «Inserido no eixo da tecnologia, o programa de redes de área local irá dotar as escolas de infra-estruturas de rede Ethernet e WiFi e respectivos sistemas de gestão. O contrato, orçado em 51 milhões de euros, prevê a instalação, manutenção, operação e gestão das redes», segundo o responsável. O PTE é um programa de modernização tecnológica destinado às escolas portuguesas. Repartido por três eixos - tecnologia, conteúdos e formação - engloba a instalação de equipamentos, plataformas de e-learning e de gestão escolar e sistemas de formação e certificação de competências tecnológicas. Cerca de 1.200 escolas terão, já no próximo ano lectivo, um computador por cada cinco alunos, «rácio que colocará Portugal entre os países europeus mais avançados neste domínio», segundo o PTE.
Fonte: PC Guia

Previstos encerramentos e despedimentos apesar de reforço de subsídio para ATL

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social admite o encerramento de alguns centros de actividades de tempos livres em Setembro e o consequente despedimento de funcionários, apesar do reforço de financiamento atribuído pelo Governo.Sem precisar números, Lino Maia garante, no entanto, que o novo subsídio atribuído às actividades de tempos livres (ATL) veio "acautelar" a generalidade dos mais de 6000 postos de trabalho que estavam em risco. "Com este reforço de financiamento os postos de trabalho já estão mais acautelados. Apesar de haver um o outro centro que vai encerrar, a maioria deverá manter-se", afirmou hoje o responsável."Não tenho dados novos sobre o que vai acontecer em Setembro. Ainda não há nenhuma estimativa sobre quantos ATL vão fechar ou quantas pessoas não vão ver renovados os seus contratos", acrescentou Lino Maia, salientando que "só no final do próximo mês será possível fazer essa avaliação".O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte (STFPN), Artur Monteiro, também não soube adiantar números concretos, lembrando que o "trabalho feito está baseado nos pressupostos anteriores, ou seja, no de não subsídios". "Ainda não temos dados concretos. As circunstâncias mudaram, pelo que ainda não sabemos quais as implicações que este acordo vai ter nos nossos associados. Só em meados ou no final de Setembro, quando os serviços começarem a funcionar, é que vamos poder ver se há implicações ou se este acordo resulta", salientou o dirigente sindical.Encerrados 200 no ano passadoLino Maia lembrou que actualmente existem cerca de 780 ATL no país e que "só no último ano lectivo fecharam cerca de 200". O responsável vincou também que "ainda não estão resolvidos todos os problemas", mas afirmou que com um "grande esforço de coordenação" e a ajuda das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) a "generalidade das instituições vai reabrir os ATL em Setembro".Em meados de Julho, as IPSS chegaram a acordo com o Governo sobre os subsídios atribuídos aos ATL, encerrando um diferendo que se prolongou durante vários meses. A actualização do subsídio foi oficializada com a assinatura do protocolo anual entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS, União das Mutualidades e União das Misericórdias, com o ministro Vieira da Silva a afirmar que o acordo não representava qualquer tipo de recuo da parte do Governo nas políticas defendidas para o sector e que nunca esteve em causa o financiamento das ATL nas instituições de solidariedade social.A confederação do sector temia o encerramento da maioria dos centros de actividades de tempos livres devido a uma redução do financiamento estatal que chegou a ser anunciada e que, a concretizar-se, podia deixar desempregados cerca de seis mil trabalhadores.No caso do chamado ATL clássico, que funciona apenas quando a escola pública da zona não tem condições para dar aos alunos actividades de enriquecimento curricular, o subsídio estatal aumentou 2,5 por cento. Os aumentos mais significativos registaram-se, no entanto, no chamado "ATL de pontas", o serviço de acompanhamento das crianças durante as férias escolares e nos períodos entre as 07h30 e as 08h30 e depois das actividades extracurriculares, entre as 17h30 e as 19h30. No caso do serviço ser prestado com almoço as instituições vão receber um reforço de verbas na ordem dos dez por cento, aumento que chega aos 18 por cento no caso do serviço não incluir refeição, em relação ao ano anterior.
Fonte: Público

Aumentos no Orçamento de Estado não colmatam últimos cortes, acusa Fenprof

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou hoje que os eventuais aumentos de verbas destinadas aos ministérios da Educação e do Ensino Superior para 2009 "não colmatam" os cortes dos últimos anos, nem permitem resolver os "problemas" existentes.O jornal “Diário Económico” avançou ontem os "plafonds" preliminares de despesas para o Orçamento de Estado de 2009, que indicam um aumento de 10,8 por cento das despesas de investimento e 3,4 por cento das despesas de funcionamento do Ministério da Educação (ME). O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior recebe mais 39,9 por cento para funcionamento do que o orçamentado em 2008.Para a Fenprof, "as percentagens apresentadas correspondem a uma tímida reposição dos cortes impostos pelo Governo nos últimos anos no âmbito do Orçamento de Estado". Em comunicado, a federação sindical recorda o valor da verba para a Educação em 2008 que "atingiu o mínimo histórico de 3,5 por cento do Produto Interno Bruto, na sequência de sucessivas reduções verificadas ao longo da actual legislatura".Ao confirmar-se esse aumento de verbas para o ME, a federação alerta que não irá resolver os "problemas", como as "mudanças necessárias" nos actuais estatutos de carreira - para a "justa revalorização material e social dos profissionais docentes" -, uma "maior estabilidade no emprego" e uma "política de combate ao trabalho precário num momento em que o número de professores fora da profissão é superior a 30 por cento dos que se encontram no activo".Setenta mil fora do ensino públicoA rede pré-escolar é outro problema apontado pela Federação, recordando que há 70 mil crianças que estão fora do sistema público, assim como a "tendência regressiva no apoio a crianças com necessidades educativas especiais", havendo actualmente menos 40.000 alunos com apoio educativo especializado.Por outro lado, a Fenprof afirma que existe "um claro défice de professores", designadamente para o desenvolvimento de projectos de promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono", apesar dos programas desenvolvidos pelo Governo que "conferem novos diplomas supostamente correspondendo a novas qualificações, mas que, na prática, não se transformam em ‘novas oportunidades’ para os trabalhadores portugueses"."É pouco o investimento na formação especializada e complementar de docentes em áreas fundamentais como são a da educação especial, da gestão curricular ou da supervisão educativa, ao mesmo tempo que a formação contínua está, praticamente, sem financiamento, o que tem obrigado milhares de professores, ilegalmente, a pagarem a sua própria formação profissional, a qual é do interesse geral do país", sustenta a estrutura sindical. Quanto ao eventual aumento de verbas para o Ensino Superior, a federação sindical afirma que "redundará, na realidade, numa fortíssima diminuição".Para a Fenprof, a verba destinada ao Ensino Superior corresponderá a uma quebra orçamental de cerca de dez por cento para a maioria das instituições, cujo orçamento de funcionamento proveniente do orçamento já não chega sequer para pagar ao respectivo pessoal, o que representa uma "grave contradição para um Governo que tem falado que em 2009 haveria uma ‘aposta forte no Ensino Superior’".
Fonte: Público

Ensino especial: maioria dos países da UE não tem docentes preparados

Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa são dos poucos países da UE onde existem docentes especializados na integração de alunos com necessidades especiais e de crianças imigrantes, segundo um estudo hoje divulgado.Elaborado pela Rede de Informação sobre Educação na Europa (Eurydice), o documento faz também referência a Portugal, indicando que é dos poucos países da União Europeia (juntamente com a Holanda e Reino Unido) que têm levado a cabo uma reflexão completa sobre o papel dos professores, levando a uma renovação global do seu estatuto e condições laborais.O documento, que analisa a autonomia pedagógica e as condições laborais dos professores nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Noruega, Islândia e Principado de Liechtenstein, lamenta que o resto da Europa não siga o exemplo da Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa.Segundo o estudo, são "escassos" os países europeus que criaram funções específicas dentro das escolas para ajudar os estabelecimentos de ensino a lidar com "questões sociais mais globais", como a integração de alunos imigrantes e com necessidades educativas especiais, a diversidade social e a igualdade de oportunidades para os estudantes com dificuldades. A Eurydice sublinha a importância destes professores, que fazem a ligação entre a escola e as famílias, participam no controlo do absentismo ou nas visitas familiares.O estudo destaca também que a profissão de docente na Europa se encontra "em plena evolução" e que nas últimas décadas as responsabilidades dos professores na maioria dos Estados-membros têm aumentado, levando a um aumento da sua carga laboral. Por outro lado, o documento indica ainda que a formação contínua dos professores é considerada uma obrigação profissional em mais de vinte países europeus.
Fonte: Público

Frutas e vegetais de graça nas escolas

Comissão Europeia financia distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas do 1.º ciclo. Dietista alerta para a criação de regras na publicidade alimentar e defende fecho dos bares escolares à hora de almoço.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) já avisou: por dia, é necessário consumir 400 gramas de fruta e legumes. Em 2000, os países da União Europeia (UE) cumpriam positivamente a norma com uma média de 415 gramas por cabeça. Desde então, notou-se um declínio no consumo desses produtos, de tal forma que em 2006 a balança registava 380 gramas por pessoa. Este é apenas um dos motivos que levam a Comissão Europeia a querer generalizar o consumo de frutas e vegetais nas escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico. Apesar de esses alimentos serem já obrigatórios nas ementas escolares de muitos países, a ideia é que os governos assumam a distribuição gratuita desses produtos com ajuda da própria Comissão, que está disponível para investir 90 milhões de euros por ano - financiando os países a 50% e até 75% os territórios mais pobres. O programa, que deverá abranger cerca de 26 milhões de crianças, entra em vigor no ano lectivo 2009-2010. Sensibilizar crianças dos seis aos dez anos de idade para a adopção de hábitos alimentares que perdurem para o resto da vida. A Comissão Europeia acredita que ao incentivar o consumo de fruta e legumes nas escolas está a dar passos importantes para contrariar alguns números que dão que pensar. Estima-se que haja mais de cinco milhões de crianças obesas nos países da UE e 22 milhões com excesso de peso. E o cenário não é animador, uma vez que a tendência é para que os números aumentem a um ritmo de 400 mil por ano. A obesidade continua a ser apresentada como responsável por 6% das despesas de saúde. E sabe-se que as crianças consomem menos frutas e vegetais do que os adultos. Estudos revelam que apenas 17,6% das crianças, entre os dez e os 12 anos, comem as 400 gramas diárias recomendadas pela OMS. Menus hipercalóricosÉ na escola que as crianças fazem grande parte das refeições. E, por isso, é necessária uma atenção especial a este contexto. A dietista Joana Sousa defende a criação de leis e regras específicas para limitar a publicidade alimentar e, no ambiente escolar, medidas que evitem que os alunos optem pelos alimentos hipercalóricos. "Uma das medidas possíveis, e que já existe em algumas escolas, seria fechar o bar à hora de almoço, levando assim os alunos a optar pelo refeitório, onde a alimentação é mais saudável", disse, à Agência Lusa, Joana Sousa, autora de um estudo nacional sobre obesidade infanto-juvenil, no âmbito da sua tese de doutoramento em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. A investigação de Joana Sousa revelou indicadores de excesso de peso e obesidade em 31% da amostra de 5708 crianças e adolescentes, com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos, matriculados no sistema de ensino no ano lectivo de 2005/2006. O diagnóstico está feito e a dietista reclama medidas pesadas para que os menus hipercalóricos não continuem a ser uma tentação dentro das escolas portuguesas. "Já se faz alguma coisa, mas é preciso uma medida radical como aquela que proibiu o tabaco", referiu à Lusa. Incentivar a prática de actividade física é também um dos pontos a ter em conta. O pouco gasto energético também ajuda a explicar a percentagem de crianças e jovens obesos e com excesso de peso, uma realidade que se nota em faixas etárias cada mais novas. Um indicador de prevalência de pré-obesidade de 22,6%, 1292 dos casos analisados preenchem os critérios de excesso de peso, um indicador de prevalência de obesidade de 7,8%, indicadores mais elevados entre os mais novos. Estas são algumas das conclusões do estudo nacional que demonstra ainda que as crianças e os adolescentes com excesso de peso ou obesidade são os que praticam menos actividade física e têm hábitos alimentares menos correctos.Canal educativoA partir de Setembro, estará no "ar" um canal educativo online sobre alimentação dirigido a professores, pais e alunos. A iniciativa promovida pela Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), em parceria com várias entidades, entre as quais o Ministério da Educação, pretende dar uma ajuda na abordagem e tratamento de temas relacionados com a alimentação e estilos de vida saudáveis, em contexto escolar. Horas sem comer, pouca fruta e legumes no prato, alimentação pobre em fibras, são alguns dos erros mais frequentes. "O objectivo é simples e educativo, despertando a atenção dos jovens para algumas regras da alimentação, bem como para a importância do desporto escolar e exercício físico", adiantou, à Agência Lusa, Jorge Henriques, presidente da FIPA. "Sentimos que em algumas idades havia um certo vazio de conhecimentos em relação à problemática da obesidade", realçou, acrescentando que "o canal educativo colocará à disposição dos educadores instrumentos de trabalho úteis para que possam disseminar o conhecimento desta temática pelas escolas".
Fonte: Educare.pt

Concurso de contratação: professores e educadores esperam por colocação

O concurso de contratação de professores e educadores para o ano lectivo de 2008/2009 vai entrar numa etapa decisiva. Dia 29 de Agosto são publicadas as listas definitivas de colocação.
Se não houver surpresas informáticas, a efeméride pela qual aguardam milhares de docentes do pré-escolar, ensino básico e secundário acontece entre os dias 29 de Agosto e 1 de Setembro, segundo o calendário do concurso de contratação docente para 2008/2009, definido pelo Ministério da Educação (ME)."Sem grandes expectativas", Liliana Ferreira, professora de 1.º e 2.º ciclo variante de Português/Inglês, também espera pela publicação das listas de colocação. O seu historial de carreira mostra a contradição de ter sido colocada mais cedo e com melhor horário, nos primeiros anos de trabalho do que nos mais recentes. A leccionar desde 2003, o facto de ter já acumulado em dias de tempo de serviço o equivalente a quase três anos, não parece ser relevante na obtenção de uma posição mais favorável na lista de graduação. Helena Lapa, professora do mesmo grupo de disciplinas, recusa um prognóstico sobre se será ou não colocada. Seja nas contratações cíclicas ou em ofertas de escola. O motivo? Novamente, uma contradição verificada quando compara os anos lectivos de 2005/2006 e de 2006/2007. "De um ano para o outro fiquei melhor posicionada na lista, no entanto, não obtive colocação nas cíclicas e só trabalhei um mês", constata. Nesse ano, recorda ter concorrido a 305 ofertas de escola e não ter sido colocada em nenhuma. "Nunca fui sequer chamada para uma entrevista", acrescenta a professora. Contradições como as relatadas são bem conhecidas pelas organizações sindicais. A diminuição de lugares docentes encontra explicações "lógicas" e "outras derivadas das próprias regras que o ME vai criando", critica o sindicalista José Manuel Costa. Entre as primeiras figuram a consequente diminuição do número de alunos, associada ao decréscimo populacional, mas também ao abandono escolar. "Apesar dos cursos criados para manter na escola jovens que de outro modo a abandonariam", adverte o dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN). Quanto às razões que se prendem com a política ministerial, José Manuel Costa aponta várias situações que têm contribuído para diminuir a necessidade de professores no sistema educativo. Áreas disciplinares que não chegaram a ser leccionadas em regime de par pedagógico, actividades de apoio pedagógico desenvolvidas sem constituírem um acréscimo de horas lectivas para o professor, corte no número de alunos beneficiários de apoios educativos e a frequentar o ensino especial e, por último, o encerramento de escolas. São factores que determinam o desemprego entre a classe docente, reflecte o dirigente sindical do SPN relembrando os mais de 40 mil candidatos que ficaram sem colocação no concurso de 2007/2008, segundo os dados das organizações sindicais.2009/2010: o ano da mudança Por esses dias disparam os acessos ao site da Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) do ME (www.dgrhe.min-edu.pt/Portal/). Neste endereço reside a expectativa de cada professor conseguir um horário completo numa escola, ainda que esteja descartada a esperança na vinculação. Isto porque, em 2008/2009 termina o período de trienal consagrado à "estabilização do corpo docente", regulada pelo decreto-lei n.º 20/2006. Recorde-se que este diploma, onde se estabelece o princípio da plurianualidade das colocações, entrou em vigor a quando o concurso para o ano escolar de 2006/2007. Esta regulamentação abrange, segundo indicação do ME, 50 mil professores dos quadros de zona pedagógica e contratados que anteriormente se viam obrigados a concorrer todos os anos.As grandes expectativas dos professores parecem assim estar adiadas até ao ano lectivo de 2009/2010, altura de novas colocações plurianuais. A partir desta data com uma duração que passa a ser de quatro anos. "Este será o ano da mudança para aqueles que querem trocar ou entrar para um quadro", acrescenta José Manuel Costa. Para os professores contratados, como Liliana Ferreira e Helena Lapa, esta poderá ser uma oportunidade para obter alguma da estabilidade oficialmente regulamentada.
Fonte: Educare.pt

Falhas na educação assombram economia brasileira

O boom das commodities e a expansão da classe média estão ajudando o Brasil a se equiparar a potências econômicas, mas o sistema educacional fraco mina sua capacidade de competir no longo prazo.
A grande descoberta de petróleo no pré-sal e a obtenção do grau de investimento neste ano fomentaram expectativas de que a prosperidade dos 185 milhões de brasileiros era apenas questão de tempo. Mas o histórico de negligência educacional é um dos maiores obstáculos do país para se juntar ao grupo das economias desenvolvidas.
A escassez de mão-de-obra qualificada já é sentida. Especialistas afirmam que o Brasil continuará a ter problemas até que o sistema educacional melhore e mais trabalhadores sejam educados apropriadamente.
"Se eu resolver crescer mas ser primário exportador --exportar pau e pedra--, aí educação é relativo. Agora, se eu resolver fazer uma inserção internacional qualificada, o que significa exportar pau e pedra mas também tecnologia e conhecimento, daí a educação é fundamental," afirmou Jorge Abrahão, diretor de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dentre os países que formam o bloco Bric, a taxa de alfabetização do Brasil, de 89 por cento da população adulta, fica atrás dos 99 por cento da Rússia e 91 por cento da China. Somente a Índia fica em situação pior, com 61 por cento dos cidadãos capazes de ler e escrever, segundo relatório do Banco Mundial.
Na América do Sul, somente Peru e Bolívia possuem taxas de alfabetização inferiores à do Brasil.
Forte crescimento econômico, renda em ascensão e programas de bem-estar social tiraram milhões de brasileiros da pobreza nos últimos anos, mas muitos outros estão presos na extrema miséria.
"Atrasou demais. Porque, se eu tivesse tido chance na vida, tivesse tido educação como eu vejo outros que tiveram por aí, eu jamais estava nessa vida em que estou," disse Ana Maria Soares, que aos 60 anos é analfabeta e trabalha como doméstica por cerca de 350 dólares por mês.
"Eu lamento muito pelo que eu não tive. A minha educação foi só trabalhar."
O sistema educacional brasileiro possui uma extensa lista de problemas, incluindo professores mal pagos e mal preparados e muitos estudantes vivendo em condições sociais e econômicas paupérrimas.
Uma pesquisa do governo em 2005 apontou que a expectativa era de que apenas 54 por cento das crianças que iniciariam o ensino fundamental naquele ano iriam completá-lo. Desde então, a ajuda do governo para famílias com crianças na escola melhorou a frequência escolar, mas muitas ainda trabalham para ajudar no sustento da família ou são arrastadas para o mundo das drogas e do crime.
"É muito difícil ter apoio da família em geral. Na verdade, a família aqui se constitui, às vezes, de avó, de tia, de irmão mas velho. A grande maioria não tem pai," afirmou Ilária Soares Arruda, diretora da escola com a pior classificação do Distrito Federal em avaliação feita pelo governo federal.
PADRÕES BAIXOS
Mesmo aqueles que frequentam a escola aprendem menos que seus pares em outros países. A última pesquisa educacional publicada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) coloca o estudante brasileiro do ensino médio em 53o e 51o num total de 57 países nas avaliações de matemática e capacidade de leitura, respectivamente.
A Coréia do Sul ficou com a primeira posição nos dois quesitos.
O Brasil possui boas escolas. mas elas freqüentemente são localizadas em áreas mais privilegiadas. Na escola que recebeu a melhor classificação do Distrito Federal, em um bairro de classe média alta em Brasília, as crianças sentam no pátio, uma vez por semana para ler livros ao som de música clássica. O objetivo é despertar nos alunos o prazer da leitura.
O Brasil negligenciou a educação por séculos e inaugurou sua primeira universidade somente em 1934, quase três séculos depois que outros países do hemisfério. E o Estado investiu quase sempre nas elites e não nos pobres, para manter uma bom número de mão-de-obra barata.
"Para o Brasil, o grande desafio em matéria de competição é a dispersão que existe. De certo modo, as diversidades do mundo existem dentro do Brasil," apontou Suhas Parandekar, especialista sênior em educação no Banco Mundial.
Na última década, os governos no Brasil investiram pesadamente no aumento da frequência escolar, mas pouco na melhora da qualidade de ensino.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não concluiu o ensino médio, tem canalizado investimentos em escolas de baixa renda, construção de campus universitários e treinamento de professores.
Atualmente, o Brasil gasta 4 por cento do PIB com educação, mais que os 3,2 por cento da Índia e os 3,8 por cento da Rússia, segundo última pesquisa feita pelo Banco Mundial. Os números relativos à China não estão disponíveis.
Mas os críticos afirmam que a educação ainda não se tornou prioridade nacional e, mesmo com políticas de primeiro nível, as melhorias não serão visíveis por pelo menos mais uma geração.
"Temo que continuaremos muito atrasados daqui a dez anos. Porque a correção desse processo é lenta e eu ainda não estou vendo --tanto no setor público quanto na própria sociedade-- uma prioridade, uma ênfase na educação como grande desafio da sociedade brasileira," lamentou Eduardo Giannetti, professor de economia no Ibmec, em São Paulo.
Fonte: Portal Exame

Cartão Electrónico e Centro Apoio às escolas vão custar 48 M€

A generalização do Cartão Electrónico e o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas vão custar ao Estado cerca de 48 milhões de euros, de acordo com duas resoluções publicadas em Diário da República.
Um dos documentos prevê a aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estrututração do sistema do Cartão Electrónico da Escola para os estabelecimentos de ensino com 2º e 3º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, por um período de quatro anos, até ao valor máximo de 18 milhões de euros.
O Cartão Electrónico, que entrará em funcionamento nas escolas púbicas a partir do próximo ano lectivo, permite controlar as entradas e saídas dos alunos, suprimir a circulação de dinheiro no recinto escolar, consultar o processo administrativo do aluno, o percurso académico, entre outros.
No âmbito do Plano Tecnológico da Educação, o Ministério da Educação está a apetrechar os estabelecimentos de ensino com um conjunto de equipamentos informáticos, com o intuito de melhorar as aprendizagens e a eficiência da gestão escolar. Para dar apoio técnico especializado às escolas na gestão dos equipamentos será criado o Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
Segundo a resolução, a aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação deste centro, pelo período de quatro anos, será no máximo de 30 milhões de euros.
As duas resoluções prevêem a realização de concurso público internacional.
O Plano Tecnológico da Educação pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados ao nível de modernização tecnológica de ensino.
Fonte: Diário Digital

Ensino vai ser prioridade no Orçamento do Estado para 2009

A Educação será uma das apostas fortes do Governo para 2009. De acordo com os ‘plafonds’ preliminares de despesas para o próximo Orçamento de Estado (OE), os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) serão dois dos que beneficiarão de maiores aumentos – tanto para despesas de funcionamento, como para investimento.A preparação do OE para 2009 já arrancou e o Diário Económico teve acesso aos primeiros tectos de despesa que foram atribuídos aos vários ministérios. Em concreto, o documento mostra as despesas de funcionamento em sentido estrito – que cobrem os salários e outras despesas correntes – e o capítulo 50, que identifica os tectos de investimento.A análise dos números revela que, para já, o discurso sobre as prioridades políticas vai ao encontro das prioridades orçamentais. O Ministério da Educação verá as suas despesas de funcionamento aumentadas em 10,8% e as de investimento crescer 3,4% no OE para 2009, face ao orçamentado para este ano. Também no Ministério da Ciência e Tecnologia os aumentos são significativos. A pasta recebe mais 39,9% para funcionamento do que o orçamentado em 2008. No capítulo 50, o financiamento nacional para investimentos passa de 432,5 milhões de euros em 2008, para 490 milhões de euros – o que representa um aumento de 13,3%.A análise dos números mostra, no entanto, que a regra não é sempre a mesma para todos os ministérios. Há pastas onde a ordem é cortar e outras onde a folga é aumentada.Estes ‘plafonds’ de despesa deverão ser ainda ponderados com a execução orçamental de 2008. Teixeira dos Santos já mostrou que a orçamentação é feita no seguimento das despesas executadas e não apenas com as orçamentadas no ano anterior. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, a execução está sob controle, o que indicia que quando há aumentos, estes deverão ser reais e não para fazer face a uma derrapagem. Da mesma forma, os cortes podem significar apenas um ajuste a uma execução feita com folga, neste ano.O OE para 2009 será difícil: se, por um lado, o Governo garante que quer manter a política de consolidação orçamental, por outro, o próximo ano será não só de eleições, como ainda será prejudicado por uma conjuntura económica desfavorável.Neste sentido, destacam-se as subidas dos ‘plafonds’ de funcionamento e de investimento do Ministério da Economia. As despesas de funcionamento crescem quase 20% e o capítulo 50 mostra mais 2,3 milhões de euros disponíveis. A conjuntura adversa e a necessidade de estimular a economia poderão ser uma justificação.Estes valores já foram aprovados pelo ministro das Finanças. No entanto, os montantes deverão ser sujeitos a alterações, já que a discussão politica ainda não aconteceu.
Fonte: Diário Económico

Transferência competências para autarquias suspensa

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a transferência de competências para as autarquias das escolas até ao 9.º ano não vai avançar em Setembro, devido ao facto do Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ter rejeitado o documento final apresentado pelo Ministério da Educação.
Segundo refere a Rádio Renascença, a ANMP fundamenta a recusa em aceitar o documento apresentado no facto de, em seu entender, o Governo não ter respeitado alguns dos pontos acordados entre ambas as partes.
Depois da devolução do documento, que ocorreu no passado mês de Junho, a associação de municípios aguarda agora por uma resposta da tutela «sobre um conjunto de questões levantadas», revelou à RR o vice-presidente da ANMP, António Ganhão, responsável pela pasta da Educação.
O Ministério da Educação pretendia que as competências com o pessoal não docente e com o parque escolar passassem para a órbita dos municípios já no início do próximo ano lectivo, mas a associação recusa, queixando-se de problemas financeiros mal resolvidos, inexistência de percentagens de pessoal a contratar e falta de articulação entre a Escola e a Câmara.
Fonte: Diário Digital

Brasil: MEC corrige dados de índice da educação básica e divulga resultado final

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (21) os resultados definitivos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007 após correção de alguns dos dados apresentados em junho. Mais de 600 escolas das séries iniciais (até a 4°) e outras 689 dos últimos anos do ensino fundamental tiveram as notas modificadas após a revisão.De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela organização dos dados, o número de escolas até a 4° série que sofreram alteração na nota corresponde a apenas 1,8% do total. Quanto aos anos finais do ensino fundamental, a variação entre os dados preliminares e os definitivos atingiu 2,1% das escolas.Apontada como a pior instituição nas séries iniciais do país na avaliação preliminar, a escola Ruy Paranatinga Barata, em Belém (PA) teve a nota elevada de 0,1 para 2,8 na nova lista de notas do MEC. Emocionada, a diretora da escola, Léa Gomes Miranda, comemorou o novo índice – que ainda mantém a escola abaixo da média nacional, de 4,2. Ela atribuiu a diferença em relação ao resultado anterior a uma possível falha na transmissão de dados.“A nota não fazia jus ao nosso trabalho na escola. Enfrentamos muitas dificuldades, mas estamos lutando. Ainda bem que sempre recebemos o apoio da comunidade, das crianças e dos pais, que sabem como é o trabalho dentro das salas de aula. As crianças diziam: 'Tia, nós não somos os piores como estão dizendo'”, relatou em entrevista à Agência Brasil.Outra escola paraense, do município de Santa Maria do Pará, também teve uma elevação expressiva no índice: saltou de 0,4 para nota 5.Na avaliação do Ideb por estados, a correção garantiu 0,1 a mais na nota para São Paulo, Pernambuco e Pará. Nenhum estado teve a nota reduzida.A revisão dos dados levou em conta os pedidos de correção enviados pelos gestores educacionais. O indicador é medido com base nas notas de avaliações como a Prova Brasil e em dados informados pelos próprios gestores no Censo da Educação Básica. O indicador foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino, com notas de 0 a 10.
Fonte: Agencia Brasil

Computadores Magalhães entregues em 2009

Processo será tratado nas escolas e o código de validação para aquisição do computador será entregue às famílias no decorrer do próximo ano. O portátil pode ser levado para casa e o acesso à Internet é facultativo.
O anúncio da distribuição de 500 mil computadores portáteis com a acesso à Internet para alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico foi o primeiro passo. O segundo é ter acesso ao computador baptizado de Magalhães em homenagem ao navegador Fernão de Magalhães, que realizou a primeira viagem de circum-navegação do mundo. As escolas estão responsáveis por identificar os alunos interessados em aderir ao programa e.escolinha, no âmbito do e.escola, para ter acesso ao computador Magalhães, e por distribuir os códigos pelas famílias com base nas matrículas feitas. É necessário preencher um formulário online. Tudo indica que o processo será semelhante ao da aquisição dos portáteis pelos professores e, dessa forma, o documento deverá ser colocado no site do e.escolas, www.eescola.pt. O código de validação para o acesso aos computadores chegará às famílias interessadas no decorrer de 2009. Até ao momento, ainda não foi definida uma data a partir da qual isso possa acontecer. Os computadores serão entregues nos estabelecimentos de ensino que terão a tarefa de fazê-los chegar às mãos dos estudantes. É tudo tratado no seio da escola. O computador é gratuito para os alunos que estão inscritos no primeiro escalão da acção social escolar e custará 20 euros para os que estão no segundo escalão. O custo para as crianças não abrangidas pelo apoio escolar é de 50 euros. O Magalhães pode ser levado para casa. Nesse sentido, os pais interessados em mais uma ligação à Internet poderão fazê-lo a custos reduzidos, junto dos operadores. O computador Magalhães é à prova de água, líquidos em geral, e resistente ao choque. É azul e branco, o ecrã é de 7-9 polegadas, tem um disco rígido de 30 GB, pesa 1,4 quilos, tem uma autonomia de seis horas, conta com acesso à Internet, trabalha com qualquer sistema operativo e possui memória RAM de 512 MB. O software está adaptado às necessidades dos mais pequenos, tem instalado o sistema operativo Windows XP ou o Linux e os pacotes de produtividade Microsoft Office ou Open Office. Tem também uma webcam e placa gráfica onboard.Trata-se de um computador de última geração tecnológica, com o mais recente processador da Intel. É o primeiro portátil a ser produzido totalmente em Portugal, numa fábrica em Matosinhos, e é baseado na segunda versão Classmate da Intel. Numa primeira fase de produção, a tecnologia será 30% nacional, mas a ideia é que seja totalmente nacional, à excepção do microprocessador, até ao final do ano. "O programa e.escolinha visa que todas as crianças tenham acesso ao computador Magalhães", sublinhou o primeiro-ministro, José Sócrates. No anúncio da distribuição de meio milhão de computadores às crianças do 1.º ciclo, o governante adiantava que a iniciativa contribuirá "para a dinamização da economia nacional numa área estratégica ao nível das novas tecnologias". "No fundo, é um computador para as crianças e para todos, é para ser utilizado dos sete aos 77 anos", disse. O custo de produção de cada Magalhães é de 180 euros. "A diferença entre o custo de produção e o preço final do computador portátil será suportada pelo Estado e pelas entidades privadas envolvidas no projecto", referiu o primeiro-ministro. O Magalhães já despertou interesse na Venezuela. A 16 de Agosto, o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, encontrou-se com representantes dos ministérios da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Telecomunicações e Informática para analisar a questão. Os responsáveis políticos do país sul-americano manifestaram vontade de importar os portáteis e o Governo português está receptivo a apoiar a exportação dos computadores. A Líbia também já demonstrou interesse no portátil fabricado a pensar especificamente nos mais novos.
Fonte: educare.pt