Grandes municípios sem educação

Nenhum dos grandes municípios - como Lisboa, Porto e Gaia - vai aceitar receber, este ano lectivo, as competências de Educação que o Estado pretendia transferir até Dezembro. Ainda assim serão "largas dezenas", refere Governo.
Não há condições para que os maiores municípios aceitem as transferência de competências na área da Educação, definidas pelo decreto-lei. Lisboa seguramente não será abrangida, nem o Porto ou Gaia. "As maiores dificilmente terão condições para avançar já", soube o JN junto de fonte governamental ligada ao processo.
O secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, afirmou, contudo, ao JN que "há um número significativo de municípios da Região Norte que já manifestaram intenção de aderir". Ao fim de dois anos de conversações entre os representantes do Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e passado um mês da publicação do diploma, não houve ainda qualquer contratualização entre uma única autarquia e o Ministério da Educação.
Mas Cabrita acredita que até Dezembro serão assinados "largas dezenas" de contratos. Porque os desta primeira etapa começarão a funcionar em Janeiro.
"Não temos a preocupação de que sejam todas as câmaras ou a maioria a aderir já", referiu ainda, tendo em conta que se trata de 900 estabelecimentos do 5.º ano ao 9.º ano, e da maior transferência de competências desde 1984, quando a gestão das escolas do Primeiro Ciclo do Ensino Básico passou para as autarquias.
Na reunião de anteontem com o Governo, a ANMP apresentou várias dúvidas sobre quem paga os salários do pessoal não-docente e as obras do parque escolar.
Definido o rácio de pessoal não docente de cada escola em função do número de alunos e das salas de aulas, se a Autarquia tiver mais funcionários que o rácio, o Poder Central promete transferir as verbas correspondentes aos salários dos que estão em falta.
Se houver excesso e ficarem, o Governo assegura os salários de todos os que estão a trabalhar. Os dispensados não têm remuneração assegurada.
António José Ganhão, vice-presidente e representante da ANMP na reunião com Cabrita; a ministra da tutela, Maria de Lurdes Rodrigues, e o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos disse ao JN que "havendo novos elementos", a ANMP vai analisar e dirá o que pensa após a reunião da ANMP, na próxima terça-feira.
Fonte: JN

As eleições nos EUA e a educação

Bonificação por desempenho e demissão de professores são temas discutidos por presidenciáveis.
A guerra no Iraque não é o único tema polêmico na corrida presidencial norte-americana. Tanto o senador democrata Barack Obama como seu colega republicano John McCain levantaram temas polêmicos no que diz respeito à educação nos EUA. Obama, por exemplo, já até se indispôs com a Associação Nacional de Educação (a sigla em inglês é NEA), entidade que representa 3,2 milhões de pessoas envolvidas na área, ao defender a bonificação por desempenho como saída para a melhoria da qualidade da educação. Ele propõe que os salários dos professores do país inteiro sejam aumentados de acordo com suas performances. O que a NEA defendia - hoje a instituição já endossa a proposta de Obama - é que a bonificação por desempenho potencializa abusos de favoritismo e avaliações subjetivas. Essa é uma questão controversa entre as entidades representativas do país. Na contramão da NEA, a Federação Americana de Professores decidiu se aliar à senadora Hillary Clinton, que considera a política "desencorajadora e degradante".
Já John McCain foi enfático em seu discurso na Convenção Republicana no dia 4 de setembro quando disse que pretende formar professores melhores - e que aconselhará aqueles que não forem bons a procurar outra carreira. Tal conduta se alinha com as práticas educacionais de cidades como Nova York e Atlanta, que optam pela demissão de docentes e diretores que não conseguem melhorar o desempenho de seus alunos. No site de sua campanha, McCain também diz que as escolas devem ser mais inovadoras, flexíveis e centradas nos estudantes. A questão da bonificação por desempenho, entretanto, fica no ar: sua proposta de governo aponta que os professores devem ser "recompensados", mas não há explicações sobre o tipo de recompensa.
Fonte: Revista Educação

Seis em cada 10 cibernautas visitam sites sobre Educação

Seis em cada 10 cibernautas portugueses navegam a partir de casa em sites de Educação, indicam números contabilizados pelo Netpanel, da Marktest.
No primeiro semestre do ano em curso, 1 841 mil residentes no Continente com quatro e mais anos de idade acederam a sites de educação a partir de casa, «o que corresponde a 60,9% dos internautas nacionais», concretiza a empresa especializada em estudos de mercado.
O site prof2000.pt lidera em utilizadores, enquanto o sigarra.up.pt é líder em páginas e o site escolavirtual.pt lidera em tempo de acesso.
No período considerado (1º semestre 2008), foram visitadas perto de 113 milhões de páginas de sites de educação, uma média de 61 por utilizador. O tempo total de navegação nestes sites ultrapassou as 930 mil horas (930 262 horas), uma média de 30 minutos por utilizador.
Fonte: Diário Digital

Nova acção social escolar exclui alguns carenciados

A nova fórmula de cálculo da acção social escolar, associada aos índices do abono de família, pode triplicar este ano para mais de 700 mil os alunos beneficiados. Mas também há quem vá perder, a partir de 2009, o direito a refeições e manuais grátis. Governo diz que casos são residuaisHá alunos que vão perder a maioria dos apoios actuais"V.", mãe de três filhos, divorciada, tem um rendimento mensal próximo dos mil euros, entre a pensão do ex--marido e os abonos dos menores. Até agora, contabilizadas receitas e despesas, incluindo avultados gastos de saúde, a sua situação permitia-lhe ter acesso ao escalão A da acção social escolar (ASE)- aquele que garante refeições pagas a 100% e apoios superiores aos 90% nos manuais escolares, além de outras regalias. Mas, pelas novas regras, com os mesmos rendimentos, arrisca-se a cair para o C, cujos benefícios se resumem à aquisição de computadores. Este ano lectivo, graças a uma cláusula nas regras constantes de um despacho de Julho do Ministério ds Educação, reforçadas ontem por um projecto de decreto-lei do Conselho de Ministros, ainda beneficiará das condições actuais. Mas, a partir de 2009/10, se nada mudar, não terá outro recurso senão começar a pagar centenas de euros pelo que até agora tinha de graça.O caso, relatado ao DN por Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), ilustra a preocupação actual de várias famílias - a hipótese de que uma reforma que trouxe "muita satisfação" aos pais, "pelo significativo aumento do número de alunos abrangidos pela ASE", possa vir a deixar alguns numa situação bem pior do que aquela em que se encontravam.Casos "são residuais"Em causa está o facto de as categorias da ASE passarem a ser indexadas aos escalões do abono de família. A medida é favorável na maioria das situações, em que passa a ser possível aceder aos escalões mais abrangentes da ASE com redimentos que antes não eram contemplados. De resto, o Governo estima que o número de alunos beneficiados nos escalões A e B triplique, dos actuais 238 mil para 700 mil, dos quais 400 mil no escalão A. Um crescimento que, a concretizar-se, permitirá apoiar metade dos 1,4 milhões de alunos do País, do pré--escolar ao secundário, e terá um impacto financeiro de 73 milhões de euros, elevando para perto de 200 milhões as verbas injectadas na ASE.Porém, desaparece a possibilidade de se deduzirem despesas, como a saúde, que acabam por reduzir o real poder de compra dos beneficiários. Aém disso, os tectos para aceder à ASE acabarão por ser inferiores aos que eram praticados por algumas câmaras. Ao DN, Jorge Pedreira, secretário de Estado adjunto e da Educação, defendeu que os casos "serão residuais", com "um impacto quase nulo nos trabalhadores por conta de outrém. Quando passamos de um universo de 200 e tal mil beneficiários para 700 mil, não pode haver dúvidas sobre as vantagens".Para o governante, o que está em causa é uma "uniformização política" das condições de acesso aos apoios. "Por um lado, não faz sentido que se usem duas fórmulas de cálculo de rendimento, uma para o abono de família e outro para a ASE", considerou. "Por outro, pelos descontos que permitia, a ASE acabava por ser pouco transparente."Jorge Pedreira lembrou, no entanto, que a cláusula que vigora este ano lectivo "permite salvaguardar direitos adquiridos", prometendo que "dentro de um ano, a situação será reavaliada e se houver casos que justifiquem alterações elas serão feitas". Quem "naturalmente" não beneficiará destas condições são os pais que só agora cheguem à acção social escolar, aos quais "serão aplicados os novos índices".Uma situação criticada por Jorge Pires, do PCP, que questiona o "real impacto" do aumento dos apoios: "É preciso ver que, para ficar no escalão A da ASE, a família do aluno tem de ter um redimento per capita de 135 euros, valor já muito abaixo do limiar de pobreza"."É verdade que é um valor baixo", assumiu o governante. "Mas que ainda abrange muita gente."
Fonte: DN

Famílias gastam 80 milhões de euros em manuais "obrigatórios" no regresso às aulas

As famílias portuguesas deverão comprar em Setembro cerca de dez milhões de manuais definidos pelas escolas como "obrigatórios". O regresso às aulas para os mais de 1,4 milhões de alunos faz movimentar todos os anos um negócio de milhões.
Só os livros obrigatórios representam "80 milhões de euros" e "quase cem por cento destes manuais são comprados durante este mês", disse à Lusa o assessor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Paulo Gonçalves. Além destes manuais, existe ainda uma panóplia de compêndios de apoio que fazem disparar os gastos das famílias sem ajudas sociais.
Este ano, 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento, lembrou o presidente da Associação Nacional de Pais (Confap), Albino Almeida.
A Lusa analisou o custo médio dos livros escolhidos por algumas escolas do país e descobriu que quanto mais a criança avança nos estudos mais difícil é suportar a despesa.
Se no primeiro ano cada um dos três manuais ronda os sete euros, no 2º ano o preço sobe em média um euro e no 4º ano nove euros não chegam para comprar um livro. Feitas as contas, a entrada para a primeira classe deveria custar pouco mais de 20 euros, mas Maria Mello, mãe de um menino de seis anos, expõe outra realidade: "O Afonso vai para o primeiro ano, mas além dos três livros fui obrigada a comprar dois de fichas e gastei 35 euros".
A primeira grande subida de preços acontece na passagem do primeiro para o segundo ciclo: no 5º ano os livros rondam os 15 euros e com muito mais disciplinas a maioria dos pais gasta mais de 100 euros.
A mãe da Mariana e do Bernardo tem debaixo da língua o custo dos manuais dos filhos, que este ano vão para o 5º e 10º ano, respectivamente: com a Mariana a família Menano gastou 117 euros e com o Bernardo foram 253,75 euros, atira Maria Menano.
No 3º ciclo o custo médio de um compêndio ronda os 25 euros. Mas ainda existem outras surpresas desagradáveis: o manual de Matemática B ultrapassa os 30 euros, Geometria Descritiva do 11º ano custa mais de 33 euros e o de História do 12º ano passa os 40 euros.
Com seis crianças em idade escolar, a mãe Leonor Castro sabe que tem de gerir criteriosamente o orçamento familiar. Este ano, a solução encontrada para "suavizar as contas" foi começar a comprar antes de irem de férias.
Só nos manuais obrigatórios do Samuel, aluno do 6º ano, e do Lourenço, no 7º, Leonor já gastou 410 euros e "ainda faltam seis livros opcionais" que, entretanto, descobriu serem "obrigatórios", sob pena de os rapazes "levarem uma falta por não terem o material".
A "gestora" familiar dos Castro considera "escandaloso" o custo de frequentar o ensino oficial e denuncia algumas "técnicas" de venda utilizadas por editoras: "No ano passado tive de comprar quatro manuais de matemática, que vinham aos pares. Quando terminaram as aulas, confirmei que dois nunca foram abertos".
Este ano, a história repete-se: um manual de matemática vem embalado juntamente com um caderno de exercícios e um CD-ROM e em vez de custar apenas 28,10 (o preço do livro) os pais, na dúvida, levam o "kit" e pagam 42,11 euros.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os portugueses gastam mais em educação que a média europeia. As famílias com filhos despendem 571 euros do seu orçamento e, segundo o inquérito do INE, os mais gastadores são os da região de Lisboa, que gastam 978 euros.
Paulo Gonçalves, da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, garante que, "comparativamente com a União Europeia, os nossos livros são mais baratos", realçando todo o processo de criação de um único manual que, durante dois anos, "envolve professores, investigadores e consultores científicos e pedagógicos".
Fonte: Rtp.pt

Brasil: Lula diz que programa Saúde na Escola vai atender 26 milhões de alunos

Ao lançar nesta quinta-feira o programa Saúde na Escola, em Recife (PE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a meta é atender 26 milhões de crianças das escolas públicas até o final de seu mandato. Os alunos terão acompanhamento médico e dentário durante o ano.
Na primeira fase, o Saúde na Escola será levado para quase 700 municípios. - As crianças desse país terão o respeito do governo - disse Lula.
De acordo com a Presidência da República, serão investidos R$ 844 milhões para implantar o programa. No ano passado, quando os parlamentares rejeitaram a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo afirmou que o programa não teria condição de sair do papel.
Fonte: JB Online

Ensino Especial: valores máximos das mensalidades

As mensalidades a praticar pelas cooperativas, associações de ensino especial e pelos colégios de ensino especial foram actualizadas pela tutela. Foram actualizados os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de Ensino Especial, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.
De acordo com o diploma conjunto dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, hoje publicado, o valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros. Refira-se que os estabelecimentos particulares de ensino especial só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a 6 anos e superior a 18 anos.
A actualização da mensalidade, segundo indica a nova portaria, tem como base uma taxa de 2,57 % correspondente à média ponderada das taxas de inflação referentes ao período de Setembro de 2007 a Agosto de 2008.
Um novo diploma veio também estabelecer os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial.
Os valores máximos das mensalidades estabelecidos, de acordo com a modalidade de intervenção, são os seguintes: externato - 288,26 euros; semi-internato - 369,59 euros; internato - 699,53 euros. As mensalidades referidas são praticadas relativamente a alunos com idade inferior a 6 anos e superior a 18 anos.
No caso da modalidade de internato, referente a alunos com idade compreendida entre 6 e 18 anos, o valor máximo da mensalidade é estipulado pela tutela em 399,69 euros.
Saliente-se ainda que as famílias que assegurem directamente a alimentação e transporte, na modalidade de semi-internato, podem solicitar que ao valor das respectivas mensalidades sejam deduzidos os montantes atribuídos a estas rubricas. Os valores da dedução são os seguintes: alimentação — 75,04 euros e transporte — 50,22 euros.
Por seu turno, os colégios de educação especial poderão cobrar, no que se refere aos encargos com transporte, os seguintes montantes:- pelos primeiros 5 km - 31,87 euros;- entre 5 km e 10 km - 39,23 euros;- entre 10 km e 15 km - 50,81 euros;- mais de 15 km - 62,56 euros.
A tutela, num outro diploma também hoje publicado, define os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência.
Fonte: Texto Editores

Boletim dos Professores – Número 12

O Boletim dos Professores n.º 12, distribuído por todas as escolas, dá especial destaque às medidas desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional de Leitura, com o objectivo de promover a criação de hábitos de leitura, considerados essenciais para alcançar melhores níveis de aprendizagem. No início deste ano lectivo, a oferta de um livro a todos os alunos que entram para o 1.º ano pretende assinalar o início da vida escolar das crianças, incentivando o gosto por ler. O alargamento da Acção Social Escolar é outra das temáticas privilegiadas, com a explicitação das regras que vão mudar, de modo a abranger um maior número de alunos.
O Boletim dos Professores aborda, ainda, as seguintes temáticas:
Organização e gestão do currículo;
Alargamento da rede de educação pré-escolar;
Programa de Modernização do Parque Escolar do ensino secundário;
Regras de funcionamento dos centros de formação de associação de escolas;
Regras a observar no concurso para a eleição de directores das escolas.
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Fonte: Portal da Educação

Novas regras da Acção Social Escolar são hoje aprovadas

As novas regras da Acção Social Escolar, que permitem triplicar o número de alunos carenciados do ensino básico e secundário com direito a refeições e manuais escolares gratuitos, vão ser hoje aprovadas em Conselho de Ministros.
Segundo o decreto-lei, a atribuição dos apoios vai assentar em novos critérios, passando o rendimento das famílias a ser determinado em função do escalão em que se encontram para efeitos de abono de família.
Com a alteração, passam de 185 mil para mais de 399 mil os alunos que vão beneficiar do apoio máximo da Acção Social Escolar (ASE), que prevê refeições gratuitas e o pagamento integral, por parte do Estado, dos manuais escolares obrigatórios.
Da mesma forma, o número de alunos com direito ao escalão B da ASE, cujos apoios equivalem a metade dos atribuídos no escalão A, cresce de 44.468 para cerca de 311.500. No total, vão usufruir de apoio mais de 711 mil estudantes do ensino básico e secundário, quase três vezes mais do que os que beneficiavam até agora.
O alargamento da ASE, determinado em Julho num despacho do Ministério da Educação e cujo decreto-lei será hoje aprovado, tinha sido já anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate do estado da Nação, realizado no Parlamento no início do mês.
Em Julho, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, disse à agência Lusa que se trata do «do maior alargamento da Acção Social Escolar desde que existe ASE no país».
De acordo com o responsável, a medida representa um investimento de 73 milhões de euros, dos quais 30 milhões destinados ao pagamento dos livros escolares e 43 milhões no caso das refeições.
Fonte: Sol

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Manuais e refeições gratuitas e passe para combater abandono e insucesso escolar
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Acção social escolar ajuda quem vive habituado a apertar o cinto

Mais 3500 alunos vão aprender Português na Europa

O ano lectivo de Português na Europa arranca este ano com mais 3.500 alunos e mais horas lectivas, mas quase o mesmo número de professores que no ano passado, revelam dados do Ministério da Educação citados pela agência Lusa.
No ano lectivo de 2008-2009, as aulas de Português em nove países europeus serão frequentadas por 58.228 alunos (54.700 no ano anterior), num total de 482 horários que representam cerca de 9.680 horas lectivas, mais 280 horas relativamente à rede de cursos aprovada para o ano anterior.
No ano lectivo de 2007-2008, a rede oficial de ensino de Português no estrangeiro integrava 517 professores distribuídos pela Alemanha, Andorra, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça e África do Sul.
«O número de professores é praticamente o mesmo, mas conseguimos concentrar os horários e portanto há mais 30 horários completos, o que reduz os incompletos e estabiliza o quadro de professores», disse à agência Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
Número de inscritos aumenta em Espanha
A Espanha foi o país que mais aumentou o número de inscritos nos cursos de Português, passando de 9 mil para 10.644 alunos, seguindo-se a Suíça, com um aumento de mais de 900 alunos, e a França, onde o número de inscritos cresceu dos 16.146 para 16.752. Em sentido oposto, o Reino Unido perdeu mais de duas centenas de alunos.
Em termos financeiros, a proposta de orçamento para o ensino de Português no estrangeiro sofrerá este ano um aumento de 425 mil euros, situando a despesa com esta área nos 37,9 milhões de euros.
Segundo Jorge Pedreira, este valor poderá ainda ser revisto, uma vez que deverá ter lugar uma actualização salarial dos professores que não têm aumentos desde 2006.
O início das aulas de Português na Europa segue o calendário escolar dos países de acolhimento, com o ano lectivo a começar nas primeiras semanas de Agosto na Alemanha e na Suíça e até 15 de Setembro nos restantes países.
«Este ano, há uma grande continuidade dos professores e foram apenas colocados a concurso 41 horários num total de quase 500. Não há nenhuma razão para que haja atrasos», disse Jorge Pedreira, ressalvando contudo o caso da Alemanha, onde habitualmente o arranque das aulas sofre atrasos.
Jorge Pedreira atribui os problemas de colocação de professores na Alemanha à «grande flutuação de alunos» e ao «desinvestimento dos estados alemães na renovação do corpo docente» à medida que os professores se vão reformando.
No último ano, cerca de 250 alunos ficaram sem aulas de Português na Alemanha, situação que a coordenadora do ensino de Português naquele país acredita não se repetirá este ano.
Maria Antonieta Mendonça disse à Lusa que este ano há apenas seis horários sem professor atribuído, que deverão ser preenchidos até 15 de Setembro.
«As listas dos candidatos aprovados já foram publicadas e sexta-feira terminou o prazo para as reclamações», explicou, adiantando que não deverá haver qualquer problema para o preenchimento destes horários, que representam cerca de 450 alunos dos 8.200 inscritos na Alemanha.
A abertura do ano lectivo começou em alguns estados alemães no início de Agosto e prolonga-se até 15 de Setembro.
Na Alemanha, a maior parte dos Estados assumiu a responsabilidade pelo ensino de Português, enquanto outros atribuem subsídios ou cedem espaços para as aulas de Língua Portuguesa.
Na Suíça, o ano lectivo está a arrancar igualmente de forma faseada desde 11 de Agosto, estando previsto para esta semana o início das aulas nos cantões de Valais, Genebra, Vaud e Ticino.
Fonte: Portugal Diário

Jovens "cientistas" sentem-se pouco estimulados nas aulas - Associação Juvenil de Ciência

O desenvolvimento de projectos em aulas de ciências do secundário é pouco estimulado e os jovens que se aventuram em projectos próprios fazem-no de forma extracurricular, afirmou hoje o presidente da Associação Juvenil de Ciência.
Gonçalo Pimentel, presidente daquela associação que realiza em Aveiro o XXVI Encontro Juvenil de Ciência, disse hoje aos jornalistas que "o interesse pelas Ciências está a crescer entre os jovens".
Referiu, no entanto, que eles se vêm obrigados, salvo raras excepções, a desenvolver os seus projectos fora das aulas.
"Poucos são os que são feitos nas escolas e esses correspondem à área de projecto, que pode ser boa, mas depende dos professores. Os bons projectos têm bons professores a orientar", disse.
Os encontros juvenis da Ciência são uma "montra" da investigação desenvolvida por jovens que frequentam o ensino secundário e alguns dos que foram apresentados em edições anteriores vieram a ser premiados em vários concursos.
O interesse crescente dos jovens pelas actividades científicas é atestado pelo elevado número de inscrições este ano.
Até ao dia 12, a Universidade de Aveiro acolhe 75 jovens de vários pontos do país, com idades dos 15 aos 23 anos, para trocar experiências, participar em diversas actividades e aprender mais sobre os vários ramos da ciência.
"Este ano não tínhamos vagas para tanta gente", revelou Gonçalo Pimentel aos jornalistas, para quem o encontro é a oportunidade para estudantes que não se satisfazem com a ciência de base das aulas e aspiram à Ciência e Tecnologia "de ponta" verem "o outro lado da Ciência".
Na cerimónia de abertura do XXVI Encontro Juvenil de Ciência, António Ferrari, vice-reitor da Universidade de Aveiro, enalteceu o entusiasmo dos participantes com a Ciência e considerou "fundamental para o país, o envolvimento dos jovens desde o ensino secundário, em actividades científicas.
Fonte: Rtp.pt

Fenprof discorda de Sócrates sobre colocação de professores

O secretário-geral da Fenprof diz ter ficado «desagradado» com as declarações de José Sócrates de que «o tempo da facilidade acabou», a propósito dos 40 mil professores que não conseguiram colocação no concurso deste ano.
Mário Nogueira admite que foram colocados os professores necessários à luz das novas regras, mas sublinha que tal não significa que tenham sido colocados os docentes que são realmente necessários nas escolas.
«Não é verdade que o Ministério da Educação tenha colocado todos os professores que as escolas necessitavam», disse.
«É verdade que as necessidades identificadas pelas escolas, dentro das regras impostas pelo Ministério da Educação para a contratação de professores, foram satisfeitas, mas o problema é que foram alteradas», acrescentou.
Fonte: Tsf

Primeiro-ministro garante que Educação é a prioridade das políticas de investimento público

O primeiro-ministro, José Sócrates, assegurou que a Educação é a área "prioritária das políticas de investimento público". O chefe de Governo falava após uma visita a três escolas emblemáticas de Lisboa que vão receber obras de requalificação, sendo que até 2015, o Executivo esperam que fiquem concluídas os trabalhos de modernização nas 332 escolas do país."Fico espantado com os anos que decorreram sem terem sido feitas quaisquer intervenções. A sensação é que vamos tarde", afirmou José Sócrates, frisando que alguns dos edifícios em causa já estavam degradados desde "há muitas décadas". Assegurando que a Educação é "a área prioritária das políticas de investimento público", o primeiro-ministro destacou ainda o investimento no plano tecnológico para as escolas, como a aquisição de mais computadores e quadros interactivos, uma rede de videovigilância e um cartão do aluno que dispensa a utilização de dinheiro. Durante a visita, destinada a assinalar o início do ano lectivo 2008/2009, José Sócrates, que esteve acompanhado pela ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assegurou que todas as escolas secundárias do país que precisam de obras vão ser requalificadas, no âmbito de um programa de modernização, até 2015. A visita aos liceus Pedro Nunes, D. Filipa de Lencastre e Passos Manuel marcou o arranque dos trabalhos nas 26 escolas secundárias que integram a primeira fase do projecto, que vai durar 16 meses. No próximo ano, na terceira fase do programa, o Governo conta fazer obras de requalificação em mais 74 escolas. Até 2015, espera o Governo, estarão concluídas as obras de modernização nas 332 escolas do país. No próximo dia 15, deverão abrir as quatro escolas da "fase-piloto" do programa, já renovadas, duas em Lisboa e duas no Porto. Como as obras vão decorrer em tempo de aulas, foram instalados 240 contentores climatizados nas várias escolas do país, para receber os alunos. Admitindo que o facto de as obras decorrerem durante o período escolar vai tornar "mais pesada" a tarefa de ensinar, a ministra da Educação disse estar convicta de que a comunidade escolar ultrapassará esse obstáculo. "Mais cursos profissionais, com mais alunos e melhores resultados devem-nos animar", afirmou a ministra, assinalando o início de mais um ano lectivo.
Fonte: Público

Sócrates lembra que Estado só coloca os professores de que necessita

O primeiro-ministro, José Sócrates, criticou hoje a polémica sobre o número de professores excluídos dos concursos do Ministério da Educação, afirmando que "o tempo da facilidade acabou"."Muitos gostariam que o Estado contratasse mesmo que não precisasse deles, mas não é essa a nossa visão. O tempo da facilidade acabou", disse o primeiro-ministro. José Sócrates discursava no Liceu Pedro Nunes, Lisboa, uma das 26 escolas secundárias do país que vão receber obras de requalificação, na primeira fase do programa de modernização daqueles estabelecimentos de ensino. "Isso está fora de causa", acrescentou, lamentando que o início do ano escolar "seja vivido" com a discussão, "que não é novidade", do número de professores não colocados pelo ministério da Educação. Antes, questionada sobre o mesmo assunto, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recusou prestar qualquer declaração. A Federação Nacional de Professores estima que o número de docentes que ficaram sem colocação este ano se situe entre os 35 e os 40 mil. Segundo o ministério da Educação, foram colocados cerca de 125 mil. Em comunicado da passada sexta-feira, o ministério da Educação, acrescentou que as colocações que faltam se destinam a colmatar "necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos".
Fonte: Público

20 mil professores sem subsídio de desemprego

Mais de 20 mil professores que não foram colocados vão ficar sem subsídio de desemprego. De acordo com os sindicatos, cerca de 40 mil docentes não conseguiram colocação nas escolas portuguesas este ano. Mais de metade dos professores que vão ficar desempregados também não vão ter direito a subsídio de desemprego.
Os professores sem vínculo ao quadro do Ministério da Educação têm de reunir algumas condições para poderem candidatar-se ao subsídio de desemprego. Os docentes têm, por exemplo, de ter estado a trabalhar no mínimo 450 dias de forma contínua, mas isso não acontece em muitos casos.
Para dar voz a esta situação, centenas de professores reuniram-se em protesto, segunda-feira, nos vários Centros de Emprego espalhados pelo País. Os docentes dizem que se o Ministério tivesse em conta a real necessidades das escolas ainda haveria espaço para a colocação de mais 26 mil professores.
Fonte: TVI

Ministra da Educação: «Estabilidade» não permite mais colocações

A poucos dias do início do ano lectivo, a ministra da Educação fez votos de um «melhor serviço público de educação», numa entrevista à TSF.
Questionada acerca dos 40 mil professores que ficaram no desemprego após as colocações, Maria de Lurdes Rodrigues relembrou que esta situação «se repete todos os anos» e que «a maioria dos professores foi colocada». «A preparação das colocações já decorre com normalidade e corresponde à necessidade das escolas», declarou.
A responsável pela tutela da Educação recordou que «agora há uma grande estabilidade no sistema, preparado no ano lectivo anterior, e as colocações respondem apenas a necessidades muito pontuais». «Estes profissionais altamente qualificados terão a sua oportunidade, mas o sistema de ensino não cresce», afirmou.
40 mil professores no desemprego
120 mil professores colocados
Reagindo às contestações desta segunda-feira, organizadas pela FENPROF, Lurdes Rodrigues acredita que «a contestação faz sempre parte da vida social»: «Temos de estar preparados para a contestação. Só posso dizer que será um ano de grande esforço, como têm sido todos, com muito trabalho, que é compensado pelos bons resultados escolares e pelo facto de conquistarmos alunos para o sistema educativo».
Em relação ao orçamento para a Educação, a ministra confirmou o aumento de verbas para o sector, sendo que uma parte vai ser destinada à requalificação das escolas. «Mais cursos profissionais, mais investimento, mais tecnologia» foram outros dos desejos expressados.
Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates visitam, esta terça-feira, três escolas de Lisboa, onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário.
Fonte: Portugal Diário

Campanha nacional recolhe 100 mil livros escolares usados

Mais de 100 mil livros, num total de cerca de 34 toneladas de papel, já foram doados na campanha que arrancou este Verão, com o objectivo de permitir a reutilização ou uma correcta reciclagem de livros escolares.
Numa iniciativa conjunta do Clube dos Livros e da Entrajuda, os mais de mil «Livrões», espalhados por todo o País, estão a recolher livros escolares usados, nas agências da Caixa Geral de Depósitos, lojas Pingo Doce e Feira Nova aderentes.
Se estiverem em bom estado e em vigor, os livros recebidos são vendidos a metade do seu preço no site www.clubedoslivros.com ou através da Linha de Apoio 214691892. Parte destes livros serão encaminhados para entrega gratuita a alunos carenciados apoiados por instituições de solidariedade social.
Os livros em bom estado mas que já não estejam em vigor em Portugal serão enviados para diversas instituições em PALOP´s, no âmbito de um projecto de cooperação. Os livros que não estejam em estado de reutilização são enviados para reciclagem.
Fonte: Diário Digital

Magalhães será o computador escolar na Venezuela

Tal como já se esperava, o computador de baixo custo produzido em Portugal, o Magalhães, vai começar a ser exportado. O país de destino é a Venezuela. Hugo Chavéz já havia demonstrado interesse em transpor para o seu país algumas medidas do Plano Tecnológico, entre as quais o acesso facilitado a computadores e ligações à Internet facilitados pelo e-escolas. O desejo do líder venezuelano surgiu no âmbito de uma visita do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, à Venezuela. Na deslocação, ambos os países acertaram algumas medidas de colaboração que haviam de se tornar efectivas dias depois, quando Hugo Chavéz visitou Lisboa. Agora, e de acordo com a imprensa local, a Venezuela quer comprar milhares de computadores, numa operação financiada pelo governo daquele país mas cujos valores não são revelados. Aos olhos da imprensa local, o negócio não é bem visto. Em causa está o facto de Hugo Chavéz estar a dar o benefício à indústria estrangeira ao invés de apoiar a venezuelana que, segundo as notícias, foi esquecida. Segundo a TSF, o negócio com a Venezuela estará concluído dentro de pouco tempo, já que esta semana deslocam-se à Venezuela membros do governo português para firmar o acordo.
Fonte: Tek.sapo

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.
Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".
Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.
"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.
Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.
Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.
"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.
"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.
A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.
"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.
Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".
Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.
"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".
Fonte: Expresso

125 mil professores já colocados

O número de professores já colocados nas escolas portuguesas ascende a 125 mil, o que para o Ministério da Educação significa que "as escolas estão dotadas com o número de docentes necessário ao seu normal funcionamento".
O gabinete da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, anunciou em comunicado que, "neste momento, estão colocados 92.366 professores de Quadros de Escola e 29.133 dos Quadros de Zona Pedagógica".
"A estes 121.499 docentes dos quadros acrescem 3.566 contratados a quem foi renovada a colocação. Ou seja, entre professores dos quadros e contratados, as escolas contam já com cerca de 125 mil docentes", precisa.
Segundo o Ministério da Educação, as colocações que faltam fazer destinam-se a colmatar "necessidades residuais, que todos os anos surgem, fruto da variação do número de alunos e de turmas dos diferentes ciclos e cursos".
As "necessidades residuais" foram recolhidas pela Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DRGHE), mediante proposta dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino (escolas e agrupamentos de escolas), refere também o gabinete da ministra da tutela.
Fonte: Rtp.pt