Brasil: Estudo aponta desigualdade racial no acesso à educação

Em 2006, do total de crianças negras entre sete a dez anos de idade, metade não frequentava o nível de ensino esperado para a idade que tinham, seja porque estavam fora da escola, tinham sido reprovadas ou abandonaram os estudos por algum motivo. Entre as crianças brancas, 38% estavam nessa situação.A informação é de Marcelo Paixão, pesquisador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Os dados fazem parte do estudo que integra o 1º Relatório das Desigualdades Raciais no Brasil, que o Laeser pretende concluir até março deste ano. E referem-se à taxa de adequação escolar, que reflete o percentual de crianças de uma determinada idade que freqüenta o nível de ensino equivalente à sua faixa etária.Em 1995, o Brasil apresentava um percentual na taxa de adequação do sistema de ensino para o primeiro ciclo fundamental (crianças entre sete a dez anos de idade) de 52,5% de brancos e 30,7% de negros. Passados 11 anos, o índice entre as crianças brancas subiu para 62,2% e entre as negras, para 52,3%.“Isso significa que o indicador entre as crianças negras melhorou mais rapidamente do na população branca”, diz Paixão.Mas, segundo ele, a taxa de adequação de crianças negras em 2006 era igual a de crianças brancas em 1995. “Os indicadores reduziram. Mas é necessário observar que estão muito aquém do ideal. Esses indicadores ainda vão continuar se qualquer esforço verificado nos últimos anos não for mantido ou aprimorado".
Fonte: Campogrande.news

ME apresenta reforma das necessidades educativas especiais

O Governo quer que até ao final do próximo ano lectivo todas as crianças com necessidades educativas especiais encontrem respostas adequadas no sistema de ensino regular, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação.
Numa conferência de imprensa para apresentar o diploma que consagra a reforma das necessidades educativas especiais, Valter Lemos assumiu aquele compromisso e anunciou um conjunto de novas medidas, com uma aposta na formação de professores da Educação Especial.
«No final do próximo ano escolar não queremos ter nenhuma criança com necessidades educativas especiais fora deste quadro organizativo. Estas crianças e jovens têm o direito de frequentar uma escola inclusiva e nós temos de garantir que são dados os apoios especializados», afirmou o secretário de Estado da Educação.
O responsável especificou depois que as 2.500 crianças que ainda se encontram em instituições de educação especial nunca serão reorientadas para o ensino regular de «forma repentina ou compulsiva», mas apenas quando houver condições para as receber e com «consentimento expresso» das suas famílias.
Fonte: Diário Digital

Escolas punidas se não derem prioridade a crianças com necessidades educativas especiais na matrícula

As escolas públicas que não dêem prioridade na matrícula às crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente serão alvo de um processo disciplinar, enquanto as privadas perderão o paralelismo pedagógico e o co-financiamento.
De acordo com um decreto-lei publicado hoje em Diário da República, as escolas de ensino particular e cooperativo que não dêem prioridade a estas crianças no acto da matrícula perdem paralelismo pedagógico e co-financiamento, "qualquer que seja a sua natureza".
Quanto aos estabelecimentos de ensino da rede pública, será aberto um procedimento disciplinar, caso não cumpram o disposto no número 3 do artigo 2.
"As crianças e jovens com necessidades educativas especiais de carácter permanente gozam de prioridade na matrícula, tendo o direito, nos termos do presente decreto-lei, a frequentar o jardim-de-infância ou a escola nos mesmos termos das restantes crianças", lê-se no referido artigo.
O diploma, que define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário no âmbito das necessidades educativas especiais, estabelece ainda que as escolas públicas e privadas com paralelismo pedagógico não podem rejeitar a inscrição de crianças e jovens com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem. Será ainda elaborado um programa educativo individual para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente até 60 dias após a referenciação dos estudantes.
Fonte: Lusa

Ministério da Educação diz que regras para uso da calculadora são claras

O Governo rejeitou hoje a alegada falta de clareza nas limitações ao uso de calculadora constantes no novo programa de Matemática do básico e anunciou que o grupo de trabalho responsável pelo documento está a preparar roteiros anuais. A inexistência de um roteiro preciso dos conhecimentos e capacidades que os alunos devem adquirir ano a ano e a falta de clareza nas restrições ao uso da calculadora foram algumas das críticas da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) ao novo programa da disciplina, homologado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
«Antes pelo contrário, [as limitações] são muito claras. Em relação à versão anterior, foram clarificados os temas, as situações e as matérias em relação à qual se deve utilizar a calculadora e como. É mesmo definido quando é adequado e quando não é. Foram incorporadas as indicações de várias entidades que iam no sentido de precisar quando utilizar a calculadora», disse Joana Brocardo, subdirectora da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), organismo do Ministério da Educação.
Fonte: Sol

Guiné-Bissau: Greve geral dos professores paralisa aulas nas escolas públicas nos próximos dez dias

Os alunos das escolas públicas da Guiné-Bissau ficaram hoje sem aulas no regresso das férias de Natal devido a uma greve geral dos professores que se prolongará por dez dias, anunciou o Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof). O presidente do Sinaprof, Vençã Mendes, referiu que a greve hoje iniciada é uma "acção concertada" entre aquele sindicato e o Sindeprof (Sindicato Democrático dos Professores) para "responder à falta de vontade política do governo" de Martinho N`Dafa Cabi para a resolução de um conjunto de reivindicações dos docentes, nomeadamente o pagamento de salários em atraso, a melhoria das condições laborais e a promoção na carreira, entre outras.
Após quinze dias de férias do Natal, os alunos das escolas públicas guineenses nem sequer voltaram às aulas hoje, na medida em que todos os estabelecimentos se encontram encerradas ou sem qualquer professor, segundo anunciaram os sindicatos, que representam 20 mil docentes.
Fonte: RTP

Manuais escolares contêm textos incompreensíveis

A maioria dos manuais de Português do 4.º ano não contribui para os alunos perceberem o que lêem e contém textos incompreensíveis. É esta a conclusão do primeiro grande estudo sobre manuais escolares realizado em Portugal. A maioria dos manuais de Língua Portuguesa do 4.º ano não contribui para que os alunos compreendam o que lêem.
Esta é a principal conclusão do mais abrangente estudo sobre manuais escolares realizado em Portugal – e que aponta este factor como uma das principais razões para o mau posicionamento do nosso país nos índices internacionais de competências literárias na leitura.
O estudo foi feito no âmbito da dissertação de mestrado de Maria Regina Rocha, professora da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, e inclui a análise de 12 manuais que, no seu conjunto, foram adoptados em mais de 94% das escolas do país. Ao todo, foram escrutinados cerca de 900 textos e seis mil perguntas. Nesses livros, é apontada como falha maior a escassez de propostas de actividades que levem os alunos a interpretar os textos e a identificar informação que não seja explícita. Mas também o número limitado de textos presentes nos manuais, a pouca diversidade de género e a inexistência de um corpo de autores de referência a ser indicado pelo Ministério da Educação são apontados como falhas na promoção de hábitos de leitura nos mais novos.
Fonte: SOL

Comentário do presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática - Novo programa de Matemática do Básico está mais razoável mas mantém problemas

O presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), Nuno Crato, considera que o programa da disciplina para o ensino básico agora homologado pelo Ministério da Educação é mais razoável que a versão preliminar, mas mantém algumas críticas.O Ministério da Educação anunciou que o secretário de Estado Valter Lemos homologou e colocou “on-line” o Programa de Matemática do Ensino Básico, depois de este documento ter estado em discussão pública entre Julho e Outubro de 2007.“Os erros mais gritantes do documento preliminar foram corrigidos”, afirmou Nuno Crato, em declarações à Lusa, considerando que a versão agora aprovada é “mais razoável” que a colocada em consulta pública.Apesar da melhoria verificada, o presidente da SPM considera que se poderia ter avançado mais, que “deviam ter sido introduzidas mais correcções do que as que foram” consideradas.Como tal, Nuno Crato mantém três críticas principais ao programa de matemática para o ensino básico. Concretamente, o facto de “não haver um roteiro preciso do conhecimento e capacidades que os alunos devem adquirir ano a ano, nem um destaque claro para os algoritmos [método e anotação das diversas operações e processos de calcular] e uma insistência na máquina de calcular”.Restrições ao uso da máquina de calcularNo caso da calculadora, o presidente da SPM considerou que o programa homologado “é mais comedido”, na medida em que ficou realçada a importância do uso do aparelho “mas com restrições”, ou seja, “não há uma apologia clara do seu uso”.No entanto, sublinhou, “essas limitações não são muito claras e isso é preocupante”.No caso dos algoritmos, Nuno Crato refere que tem havido “grande resistência ao ênfase no domínio dos algoritmos tradicionais”.O presidente da SPM reconhece que no actual programa, que substitui o documento em vigor desde 1991, “essa resistência aparece muito mais vaga, mas continua a não ser dada a importância devida”.
Fonte: Público

Certificação de novos manuais arranca com disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais

O regime de avaliação e certificação de novos manuais escolares arranca com os livros das disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais do 9º ano a adoptar no período lectivo de 2008/2009.O mesmo despacho marca o início da avaliação dos manuais já adoptados e em utilização das disciplinas de Língua Portuguesa e Estudo do Meio dos 3º e 4º anos, Físico-Química e Ciências Naturais dos 7º e 8º anos e Inglês, História e Geografia de todos os anos de escolaridade do 3º ciclo (7º,8º e 9º anos). Quanto aos novos manuais, o despacho determina que os editores, que pretendam propor livros escolares para as disciplinas em causa, devem entregá-los até 31 de Março de 2008 à Direcção-Geral de Desenvolvimento e Inovação Curricular (DGDIC), devendo o processo de certificação ser concluído até 28 de Fevereiro de 2009. Também até esta data deverá estar terminada a avaliação dos manuais já em utilização das disciplinas de Língua Portuguesa e Estudo do Meio dos 3º e 4º anos, Físico-Química e Ciências Naturais dos 7º e 8º anos. No caso das disciplinas de Inglês, História e Geografia de todos os anos de escolaridade do 3º ciclo, a certificação dos manuais em uso deverá estar terminada até 28 de Fevereiro de 2010. O despacho publicado em Diário da República marca o arranque do regime de avaliação e certificação de manuais escolares que entra em vigor no ano lectivo de 2008/2009. A avaliação e certificação dos manuais escolares começa em 2008, mas será aplicada progressivamente, à medida que forem adoptados os livros relativos a cada ano de escolaridade, um processo que só deverá ficar concluído em 2015/16.
Fonte: Público

Escola na Gafanha da Nazaré produz energia alternativa

O objectivo é mostrar que é possível rentabilizar os recursos energéticos existentes. Seis painéis solares e um aerogerador contribuem para a redução de custos da escola.
O projecto «Energias Renováveis em Acção», implantado em Junho na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré, procura rentabilizar os recursos energéticos existentes na zona e sensibilizar os alunos para as questões energéticas. A ideia é utilizar as energias renováveis, como a energia solar e eólica, para a produção de energia eléctrica que é depois utilizada ao nível na rede eléctrica do estabelecimento de ensino.O projecto, inserido na missão pedagógica e de formação do "saber ser" e "saber estar" da escola, é pioneiro. Incute e sensibiliza os alunos, e a comunidade em geral, para a importância do aproveitamento e utilização das energias renováveis, aspectos que assumem cada vez mais relevância na nossa sociedade, dada a sua dependência em termos energéticos.De início, a equipa, constituída por professores, fez essencialmente pesquisa e estes estavam longe de imaginar onde iriam chegar. O projecto, coordenado pelo professor Sérgio Magueta, recebeu o aval da Câmara de Ílhavo, no âmbito do Programa de Apoio a Projectos Educativos, e o apoio das empresas MIDE e Porto de Aveiro. O investimento rondou nove mil euros, tendo sido apoiado em 60% pela autarquia.Neste momento, encontram-se a funcionar seis painéis solares, um aerogerador que perfazem, no total, 1100 watts de potência, o que permitiria, por exemplo, manter 100 lâmpadas económicas em funcionamento. Em relação à energia solar, a potência começa de manhã e vai crescendo ao longo do dia para depois diminuir. Em quatro meses já atingiram perto de 400 kilowatts e em termos de energia eólica 30 kilowatts. "Este ano temos tido pouco vento", justifica Sérgio Magueta. Ainda assim, no seu conjunto, está é uma produção "mensurável", conclui.
Fonte: educare.pt

Dia Mundial do Braille: Alunos cegos não têm professores especializados em Braille nas escolas - ACAPO

A Associação de Cegos e Amblíopes (ACAPO) lamenta que 78 anos depois da oficialização do Braille em Portugal os alunos invisuais portugueses tenham iniciado o ano lectivo sem professores com formação nesta área. Segundo a ACAPO, é imprescindível o conhecimento do Braille por parte dos Professores de Educação Especial para que estes profissionais possam desempenhar adequadamente a sua função junto dos alunos e estes por sua vez tenham um bom percurso escolar de forma igualitária com os restantes colegas.
Na véspera da comemoração do Dia Mundial do Braille, a associação chama a atenção que apesar deste sistema estar oficializado como código de escrita e leitura, o seu ensino ainda é alvo de preocupação por parte dos alunos deficientes visuais, famílias, professores e da ACAPO.
Fonte: RTP

Cidade da Estónia tem fila virtual para creches

As autoridades locais de Tartu, cidade localizada na Estónia, publicaram na Internet uma lista de crianças que aguardam uma vaga para entrar nos jardins-de-infância da cidade. O sistema baseia-se numa fila virtual e de acordo com o portal ePractice tem sido bem recebido pelos pais das crianças de Tartu, que o consideram mais transparente do que o método tradicional, mesmo que não signifique que garanta um lugar para os seus filhos. Prova disso é a lista que já conta com mais de 2200 nomes, sendo que os últimos apenas têm vaga prevista para 2012.
Fonte: IGOV

Programa de Matemática do Ensino Básico

O Programa de Matemática do Ensino Básico foi homologado pelo Secretário de Estado da Educação, a 28 de Dezembro de 2007. Este Programa é uma das acções do Plano de Acção para a Matemática.
Fonte: DGIDC

Ministério da Educação vai concentrar num único site conteúdos dos seus organismos

O Ministério da Educação (ME) vai concentrar todos os conteúdos institucionais dos organismos na sua dependência numa única página na Internet, no âmbito do Plano Tecnológico, de forma a facilitar o acesso da comunidade educativa e dos cidadãos.De acordo com um despacho assinado pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues e publicado hoje em Diário da República, é criado o Grupo de Trabalho para a Implementação do Portal Institucional do Ministério da Educação. Este grupo terá como função preparar e acompanhar a implementação do referido portal, de forma a "combater a dispersão, sobreposição, redundância e lacunas dos conteúdos institucionais do ME na Internet" e assegurar que o site do ME "disponibiliza serviços úteis aos membros da comunidade educativo e aos cidadãos em geral".Deverá ainda apresentar até 28 de Fevereiro um diagnóstico sobre a situação actual dos sítios do ME e um plano geral de implementação do novo portal e, até 30 de Março, um plano detalhado das medidas a adoptar para a implementação do site.
Fonte: Público

Governo homologou Programa Curricular de Língua Gestual Portuguesa

O Ministério da Educação homologou o Programa Curricular da Língua Gestual Portuguesa (LGP), que será aplicado obrigatoriamente no currículo dos alunos que optem pelo ensino bilingue em escolas de referência.A proposta contempla a intervenção nas primeiras idades (dos zero aos três anos), na educação pré-escolar e no 1º, 2º, e 3º ciclos do ensino básico, indica o mesmo documento."O programa foi organizado de acordo com os níveis etários de escolaridade a que se destina atendendo-se à especificidade da Língua Gestual Portuguesa na sua modalidade de ensino e aprendizagem", lê-se no documento, homologado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, a 18 de Dezembro.A Língua Gestual Portuguesa passará, assim, a ser a primeira língua dos alunos surdos que optem pelo ensino bilingue.
Fonte: Público

Escalão Especial do Secundário para apoiar famílias com médios ou baixos rendimentos

O Ministério da Educação criou um escalão especial de apoio destinado às famílias de médios ou baixos rendimentos, não abrangidas pela Acção Social Escolar, com filhos que frequentem o ensino secundário, de acordo com o despacho n.º 145/2008 publicado no Diário da República.
O diploma define o valor da capitação até ao qual o aluno deve ser enquadrado no escalão especial de apoio ao programa de acesso aos computadores pessoais e à banda-larga, bem como no escalão especial de acesso à Bolsa de Mérito do ensino secundário.
A criação do Escalão Especial do Secundário visa prosseguir o objectivo de generalização do ensino secundário como patamar mínimo de qualificação dos portugueses.
Fonte: Portal da Educação

Melgaço: Concelho fica sem escolas primárias em 2009

As cinco escolas primárias que ainda «resistem» em Melgaço vão fechar de vez no final do ano lectivo 2008/2009, sendo os alunos transferidos para um novo centro escolar na vila, informou hoje o presidente da Câmara.
Rui Solheiro disse à Lusa que o novo centro escolar está neste momento em concurso público, por 1,7 milhões de euros e vai servir os alunos de 11 freguesias da zona ribeirinha da vila, «em nome de um ensino moderno e de qualidade».
O autarca lembrou que a Câmara de Melgaço foi a primeira do País a construir um centro escolar, em 2000, quando abriu em Pomares uma estrutura para concentrar todos os alunos das sete freguesias serranas, o que permitiu o encerramento de sete escolas primárias.
O Centro Escolar de Pomares, que representou um investimento de 1,1 milhões de euros, acolhe actualmente cerca de 90 alunos, quer do 1º ciclo quer do pré-primário.
«Faltava-nos um equipamento do género para as freguesias da parte mais baixa do concelho, e é essa lacuna que vamos agora colmatar», disse Solheiro.
O novo centro escolar será composto por 14 salas de aulas e estará dotado de ligação à Internet, bem como de uma biblioteca e um espaço para actividades desportivas, devendo acolher cerca de 400 crianças, do pré-primário e do 1º ciclo.
O equipamento estará concluído a tempo de de acolher o início do ano lectivo 2009/2010 e deverá ser dotado de painéis solares fotovoltaicos, que lhe darão alguma autonomia energética.
Fonte: Diário Digital

Autonomia, gestão e administração escolar: Consulta pública até 31 de Janeiro

O projecto de decreto-lei que regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário está em consulta pública até 31 de Janeiro. Este projecto de decreto-lei, que vem completar o quadro de mudanças introduzidas na organização e na autonomia das escolas, visa reforçar a participação das famílias e da comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas. Com o objectivo de reforçar a participação das famílias e das comunidades, promovendo a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais, institui-se um órgão de direcção estratégica designado por Conselho Geral. Neste órgão colegial de direcção têm representação o pessoal docente e não docente, os pais e encarregados de educação (e também os alunos, no caso dos adultos e dos estudantes do ensino secundário), as autarquias e a comunidade local, nomeadamente as instituições, organizações e actividades económicas, sociais, culturais e científicas.
Os interessados em participar poderão registar-se neste endereço: http://www.min-edu.pt/np3/profile/index.jsp.
Fonte: Portal da Educação

Educação ambiental abrange 1900 alunos

O programa promovido pela Águas do Douro e Paiva, vai abranger 15 escolas do primeiro e segundo ciclo. O programa de educação ambiental, promovido pela Águas do Douro e Paiva, vai abranger até final do próximo ano lectivo mais de 1.900 alunos de 15 escolas do primeiro e segundo ciclo, anunciou esta quarta-feira fonte da empresa.
No primeiro ciclo do ensino básico foram seleccionados, para este programa, os projectos apresentados por 10 escolas, dos concelhos do Matosinhos (2), Felgueiras, Amarante, Castelo de Paiva e Gaia.As restantes cinco escolas são do segundo ciclo e situam-se nos concelhos de Santa Maria da Feira, Arouca, Gondomar, Valongo e Ovar.
Fonte: TVNet

Começa hoje segundo período escolar

Milhares de alunos dos ensinos básico, preparatório e secundário regressam hoje às aulas para o segundo período lectivo, terminadas as férias de Natal e Ano Novo.
O segundo período, que se prolonga até 14 de Março, vai ser interrompido entre 04 e 06 de Fevereiro para a pausa de Carnaval.

Escolas podem ter nomes de santos

O Ministério da Educação fez esta quarta-feira um desmentido à notícia segundo a qual o Governo teria dado indicação para que fossem retirados os nomes de santos das escolas.
O comunicado remete para o Decreto-Lei n.º 299/2007 que define as regras para a denominação dos estabelecimentos de ensino. No decreto-lei está estipulado que «é necessário criar designações e denominações com que as comunidades educativas se identifiquem».
O documento diz ainda que, caso seja escolhido um patrono, «as propostas de denominação [...] devem fundamentar-se no reconhecido valor de personalidade que se tenha distinguido na região, nomeadamente no âmbito da cultura, da ciência ou educação, podendo ainda ser alusivas à memória da expansão portuguesa, à antiga toponímia ou a características geográficas ou históricas do local onde se situam os estabelecimentos de educação ou de ensino».
As escolas poderão ainda ter o nome da localidade onde se inserem.
Fonte: Portugal Diário