Dados da violência escolar ainda por reunir

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, ainda não fez o levantamento dos casos de violência nas escolas, apesar de este crime ter sido seleccionado como uma das suas prioridades até 2009, no âmbito da nova Lei de Política Criminal. Em Novembro de 2007, o procurador garantia que iria preocupar-se com "cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro", por não querer que haja "um sentimento de impunidade" nas escolas, nem que "esse miúdo se torne um ídolo para os colegas".

E antes, em Outubro, tinha dado a conhecer que iria emitir uma directiva para que o MP fizesse uma recolha dos dados de indisciplina e violência escolar, começando pela participação de todos os ilícitos que ocorrem nas escolas. Isto depois de, em outra directiva, com vista à execução da Lei sobre Política Criminal para 2007/2009, o procurador ter indicado como prioritárias as investigações dos crimes de corrupção, contra idosos, crianças, deficientes e professores, em ambiente escolar.

Foi precisamente este o caso que ocorreu recentemente na Escola Secundária D. Manuel Martins, em Setúbal, em que o director do Conselho Executivo, António Pina, diz ter sido pontapeado por um aluno de 14 anos, depois de um incidente entre este aluno numa sala de aula.

Perante esta situação, o DN questionou a Procuradoria-Geral da República sobre se já fora feita a recolha de dados referentes ao fenómeno da violência escolar e fonte do gabinete de Pinto Monteiro admitiu, numa resposta lacónica, que ainda não está feito "qualquer levantamento".
Fonte: DN