A escola não é dos professores

Paquete de Oliveira, Sociólogo e professor do ISCTE

Sem professores não há Escola. Mas a Escola não é dos professores. Entre estes dois enunciados terá de caber toda a política do Ensino. O ano escolar tem sido marcado por um ruído ensurdecedor entre a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e o Ministério da Educação. Personalizando, talvez mais concretamente se possa dizer, entre o secretário-geral daquela estrutura sindical, Mário Nogueira, e a ministra da respectiva tutela, Maria de Lurdes Rodrigues, e os secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos.

Somadas as razões de ambos os lados, não creio que este barulho seja um contributo pedagógico para o sistema ou para as unidades prioritariamente encarregadas de emanar pedagogia. Em boa verdade, tem valido os outros agentes deste complexo sistema, pais, alunos e comunidades locais não terem participado, pelo menos em tão alto tom, nesta «guerra».

O desencadear de um processo de reforma traz sempre desestabilização a qualquer sistema. Tanto mais que a reforma empreendida no sistema escolar praticamente tocou em tudo reenquadramento da rede escolar, com fecho de centenas de escolas e abertura de algumas outras, deslocalização de professores, Estatuto do Professor, Estatuto dos Aluno, novos modelos de gestão, processo de avaliação dos professores. E isto só para falar nas componentes do vector administrativo-organizativo. Nem menciono aqui as alterações em relação a conteúdos programáticos e outros pontos do sistema. De facto, é muita carga para uma «carruagem» já muito enferrujada e sem grandes aparatos tecnicamente modernizados.

Neste contexto, até compreendo o grito de Mário Nogueira «A escola pública não aguenta mais».

Com todas estas mudanças, não admira que as estruturas representativas dos professores sejam aquelas que mais protestam em nome dos seus representados. Estas modificações têm provocado muito trabalho acrescido ao múnus principal de ensinar, perdas de regalias ou direitos adquiridos, reorganização de funções, e consequente mal-estar. Portanto, é natural a luta, sem tréguas, que tem sido empreendida pela Fenprof.

Trata-se, então, de uma situação conflituosa que, em democracia, importa encarar e estabelecer plataformas de negociação entre as partes «beligerantes». Julgo, porém, que se da parte do Ministério tem faltado alguma habilidade política e diplomática para dirimir resistências e discordâncias, também da parte da Fenprof, o modo como está a conduzir a contestação dá a ideia de estar a faltar-lhe alguma razão. A forma como, por exemplo, Mário Nogueira, nas suas declarações públicas, pretende diminuir o papel interventor do Conselho de Escolas, é sintomático. O Conselho de Escolas é constituído por professores que até agora têm na mão a «batata quente» da gestão administrativa e académica das escolas. E estes sabem, por conhecimento e experiência próprios, que o corpo escolar mais difícil de gerir é o corpo docente. Por outro lado, quando há tanto tempo se vem dizendo que é preciso dar cabo desse mastodonte centralista e burocrático que é o Ministério da Educação, não deixa de ser curioso registar como o poder autárquico tem colaborado com as reformas que o implicam. Igualmente, os pais (a não ser aqueles que são também professores) e até associações de pais manifestam atitudes compreensivas com muitas das mudanças em curso. Por sua vez, é contrastante o alheamento com que os alunos se comportam em relação a estas questões.

Sem professores não há Escola. Mas a escola não é dos professores. Se se perder esta dimensão, estamos a destruir essa instituição indispensável a pensar o futuro de qualquer país.
Fonte: Jornal de Noticias