Exames nacionais em análise pelo GAAIRES

O Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário (GAAIRES) considera que o actual número de provas é adequado, mas propõe um maior investimento de recursos.

De acordo com as recomendações do Grupo de Avaliação e Acompanhamento da Implementação da Reforma do Ensino Secundário, as provas de exame nacional devem incidir sobre os conteúdos e temáticas previstos para o ano terminal nos respectivos programas, apesar de convocarem as aprendizagens estruturantes e fundamentais das disciplinas, desenvolvidas ao longo de todo o ciclo.
No que respeita ao número de exames considera-se, de acordo com a generalidade dos entrevistados para a elaboração do relatório (tanto actores institucionais como peritos), que o número actual de provas é adequado, assim como o critério que presidiu à escolha das disciplinas: na componente de formação geral, o Português e na componente de formação específica, as disciplinas trienal e bienais estruturantes.

Concordando com o modelo actual de exames, que certifica as aprendizagens dos alunos que concluem o Ensino Secundário, utilizados também enquanto provas de ingresso no Ensino Superior, o texto do relatório salienta a necessidade de uma articulação efectiva e formalizada entre os serviços do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, nomeadamente a Direcção-Geral do Ensino Superior, na elaboração de provas de exame e dos critérios de correcção.
Outros domínios em que esta colaboração se deveria articular são a monitorização da validade científica dos exames, o testar da exequibilidade das provas de exame e a selecção de disciplinas sobre as quais devem incidir os exames nacionais.

A impossibilidade de um aluno concorrer com a nota de melhoria obtida na 2.ª fase dos exames à 1.ª fase de candidatura ao Superior é também apontada no relatório. A informação recolhida pelo grupo permitiu concluir que o fundamento desta restrição radica na maior dificuldade em garantir a correcção das provas em tempo útil, permitindo o cumprimento dos prazos da primeira fase de candidatura, tendo em contas as limitações colocadas ao período de marcação de férias autorizado aos professores encarregues da correcção e classificação das provas.

A correcção de um número de provas previsivelmente aumentado, fruto da opção massiva dos alunos pela repetição de provas na segunda fase, para efeitos de melhoria de classificação, obrigaria ao recrutamento de professores até mais tarde no ano escolar (fim do mês de Julho e princípio do mês de Agosto), o que implicaria o adiamento do período de férias para o mês de Setembro, segundo indica o relatório.

Neste contexto, é recomendado o desenvolvimento de um processo de discussão e articulação entre os serviços e os ministérios para a revisão destas limitações, ponderando o investimento de recursos, humanos e financeiros, por parte do Ministério da Educação, no sentido de ultrapassar o referido obstáculo. A alteração desta situação iria possibilitar aos alunos mais oportunidades para obter a classificação desejada nas provas de exames.

Evidenciando as mais valias dos testes intermédios, que segundo o relatório ultrapassam largamente a função de preparação e ensaio dos exames nacionais, propõe-se a ponderação do reforço da utilização deste instrumento e a sua generalização às restantes disciplinas do currículo do Ensino Secundário que não são ainda objecto deste tipo de provas, incluindo as que não são sujeitas a exame nacional.
Fonte: Textoeditores