Da escola do senhor professor até à da stora

Do "senhor professor", com que os alunos respeitosamente tratavam quem os ensinava, ao informal stor que hoje impera no léxico escolar, passaram algumas décadas de democratização do ensino, com a carreira docente a crescer como nunca antes no País, mas em que, sobretudo no passado recente, o seu prestígio social e os seus privilégios como classe foram sendo postos à prova.

Desde o 25 de Abril de 1974 até 1995/96, as escolas portuguesas ganharam centenas de milhares de alunos e dezenas de milhares de docentes. Um crescimento ditado sobretudo pela expansão do ensino secundário, até então reservado a uma elite de estudantes. Desde meados da década de 90, porém, o ciclo de crescimento dos alunos inverteu-se, devido à quebra demográfica, mas os professores da rede pública continuariam a aumentar ao longo de mais uma década, até ultrapassarem os 154 mil.

Foi esta realidade que a actual ministra encontrou quando chegou à 5 de Outubro. Um Ministério que se tinha tornado o maior empregador individual do País e cuja factura salarial levava anualmente 93% do seu orçamento de seis mil milhões de euros.

Desde então, Maria de Lurdes Rodrigues assumiu o esforço de "racionalização" da despesa e, sobretudo graças aos cortes nos contratos a termo e nos novos recrutamentos, já reduziu quase 20 mil docentes ao efectivo.Mas não se limitou a esse item. Os professores passaram a estar mais tempo nas escolas - nem sempre com razão, como parecem indicar algumas sentenças de tribunal relativas às aulas de substituição -, viram limitadas as suas dispensas de componente lectiva, nomeadamente para exercício de funções sindicais e - aspecto que motivou grande parte das convulsões - começaram a ser diferenciados.

O novo estatuto da carreira docente (ECD), aprovado há um ano pela tutela, criou uma elite na profissão - os titulares -, aos quais estão reservados os salários mais elevados e os cargos dirigentes nas escolas. A forma como se escolheram eventualmente os primeiros 32 600 representantes deste grupo, num concurso em que candidatos menos pontuados acabaram por ultrapassar colegas só por estarem em escolas onde a concorrência não era tão grande, foi criticada pela Provedoria de Justiça, e não ajudou a explicar os méritos do modelo.

Mas a 'gota de água' foi o condicionamento da progressão na carreira à avaliação do desempenho. Não pelo sistema em si, defenderam os sindicatos, mas pelo facto de se criarem quotas para as melhores classificações e de se incluir nos seus parâmetros "injustiças" como a penalização de faltas justificadas, mesmo para assistência à família.

"Sobressaltos do crescimento"

Para Ana Paula Curado, da Universidade de Lisboa, uma especialista em avaliação de professores, é injusto que não se registem os "progressos" obtidos pelos professores nas escolas - não só na massificação do sector como na melhoria dos resultados, que já começou, embora de forma tímida, antes de actual equipa ministerial assumir funções. Mas é também evidente que alguma coisa tem de mudar.

"Tradicionalmente, tinhamos uma maneira de olhar para a escola mais centrada nos processos do que nos resultados", diz. "Mas tudo isso mudou a partir do momento em que Portugal começou a sujeitar-se às comparações dos relatórios internacionais. Poderia manter--se o estado de coisas se tivessemos resultados positivos na comparação, mas não é o caso".

Supor que os nossos professores são de alguma forma inferiores aos dos outros países é também uma injustiça do ponto de vista desta especialista. Até porque os docentes portugueses -aliás, as docentes, já que 78,3% do efectivo do Ministério da Educação é hoje composto por mulheres- têm qualificações acima da média, com mais de 75% a deter pelo menos uma licenciatura ou grau equiparado. "Ao nível das habilitações, Portugal está entre os melhores", afirma.

Mas a nova avaliação é "essencial" porque o que existia antes, pura e simplesmente, "não funcionava". Ana Paula Curado reconhece que países muito bem-sucedidos na educação, como a Finlândia, baseiam o reconhecimento do mérito "na auto-avaliação e na "reflexão nas escolas". Mas em Portugal, o resultado de um modelo semelhante foi "um sistema de águas mornas, em que todos tinham satisfaz", porque "os professores não reconhecem uns aos outros a capacidade de avaliar". O novo modelo mantém a "avaliação pelos pares", mas conta com itens, como a assiduidade, o envolvimento nas actividades escolares e o desempenho dos alunos, que não são possíveis de nivelar por igual.

A boa notícia, segundo a especialista, é que como a nossa classse docente é comparativamente nova -a maioria tem entre 25 e 49 anos -, e vai lidar com a mudança: "Sou uma optimista", diz. "Acho que aquilo a que estamos a assistir são sobressaltos do crescimento".
Fonte: DN