Escolas devem criar salas de oração para alunos muçulmanos

Os alunos muçulmanos vão poder rezar nas escolas da capital alemã, decidiu o Tribunal Administrativo de Berlim, aconselhando os estabelecimentos de ensino a criarem salas de oração. A sentença já foi alvo de recurso por entidades entidades.
O Tribunal Administrativo de Berlim reconheceu, esta quarta-feira, o direito dos alunos muçulmanos a rezarem nas escolas da capital alemã, aconselhando, no entanto, o estabelecimentos de ensino a criarem salas próprias para esse efeito.

A sentença judicial, que já foi alvo de recurso por parte das autoridades educativas de Berlim, pode acabar por ser vinculativa para todas as escolas do país e não só para as capital.

A decisão surge na sequência de uma queixa apresentada por um aluno do ensino secundário que reclamou o direito a rezar, pelo menos uma vez por dia, durante uma pausa ou numa hora livre.

O aluno de 14 anos, juntamente com sete colegas, aproveitou uma pausa no horário escolar, em Novembro, para rezar durante dez minutos virado para Meca, como manda a tradição, sendo advertido pela direcção da escola para não o fazer.

Depois deste aviso, os responsáveis escolares recordaram aos pais dos alunos que o compromisso de neutralidade do Estado obriga as escolas a proibirem os alunos de praticarem actos de religião nas instalações de ensino.

No entanto, na sentença, os juízes sublinharam que a liberdade de religião inclui também a liberdade da prática dessa religião e consideraram que rezar nas escolas não afecta directamente nem os professores, nem os outros alunos.

Ouvido pela TSF, António Romeiro, professor de História que está a fazer um tese sobre Sociologia da Religião, disse esperar que a decisão tomada pelo tribunal da capital tenha «um efeito de bola de neve» em todo o país.

O professor considerou a decisão do tribunal alemão«correcta» porque vai no sentido da «liberdade de religião», ou seja, «se toda a religião tem um culto e se este não pode ser aplicado, na verdade, não existe uma liberdade de religião».

Questionado sobre Portugal, António Romeiro adiantou que apesar de as instituições de ensino serem laicas, o presépio católico costuma ser montado na altura do Natal em várias escolas.
Fonte: TSF