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sexta-feira, 2 de maio de 2008

Professores podem pedir até oito dias úteis por ano para formação

Os professores do ensino pré-escolar, básico e secundário podem pedir até oito dias úteis de dispensa por ano escolar para fazer formação, de acordo com uma portaria publicada hoje em Diário da República. "As dispensas podem ser concedidas até ao limite de cinco dias úteis seguidos ou oito interpolados por ano escolar", refere o diploma que regulamenta o regime jurídico da formação contínua de professores alterado no âmbito do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Os prazos agora definidos equivalem a uma reorganização dos períodos destinados à formação, que na legislação anterior eram de oito dias úteis seguidos ou interpolados. De fora destes limites, ficam as dispensas ao serviço concedidas aos docentes para deslocações ao estrangeiro para participar em acções do programa comunitário "Aprendizagem ao longo da vida 2007-2013" bem como bolsas do Conselho da Europa ou eventos educativos organizados pela OCDE e UNESCO, desde que tenham duração superior e sejam asseguradas as aulas do docente em causa.

A participação em congressos, conferências, seminários, cursos ou acções de formação está disposta na portaria que prevê que as dispensas possam ser concedidas sempre que o conteúdo das actividades de formação seja relacionado com as áreas curriculares leccionadas ou com as necessidades de funcionamento das escolas. O diploma estipula, ainda, que as dispensas para formação, que pode ser proposta pelas direcções central ou regionais de educação e pelas escolas ou pedida pelos docentes, sejam concedidas "preferencialmente" fora dos períodos de aulas do docente.

No caso das dispensas pedidas pelos professores, a portaria estabelece que sejam autorizadas apenas durante os períodos de interrupção da actividade lectiva, podendo realizar-se durante o período lectivo quando for "comprovadamente inviável" fazê-la nas pausas escolares. Nesta situação, está previsto um limite de dez horas de formação por ano escolar para os professores do ensino básico e secundário, não existindo qualquer limite de horas para os educadores de infância.

As dispensas para formação devem ser pedidas com cinco dias úteis de antecedência.
Poderão ainda ser concedidas dispensas com carácter excepcional por despacho do Ministro da Educação.
Fonte: Público

Dossier: Estatuto da Carreira Docente (Portal do ME)

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Artigo de opinião


O MP3 e o telemóvel como ferramentas pedagógicas

Hoje todos os professores têm como formação inicial um curso superior seguido de um estágio pedagógico que pode ser integrado ou não. Todos seguiram na Universidade a via de ensino, em ramos especializados. Resta saber se foram para esta via por vocação ou por falta de alternativas.
Saem classificados com uma média final que resulta das classificações dadas pelos vários professores das disciplinas nos vários anos do curso (nota académica) a que se junta a nota dada pelo professor orientador de estágio. Durante estes anos aprendem também a usar as novas tecnologias para fazer delas ferramentas pedagógicas importantes na sala de aula.
As notas distribuem-se pela escala, como sempre, e é por essas que é feita a colocação. Alguns colocam-se sem dificuldade, outros passam anos à espera de lugar ou vão tendo colocações esporádicas a substituir grávidas e doentes. Milhares ficam sem colocação.
Há professores que colocados ou não continuam a estudar e a interessar-se por melhorar as suas práticas. Alguns são sensíveis ao pulsar do seu tempo, às características da escola de hoje, do aluno de hoje, da comunidade que o envolve hoje.
O professor actual tem de ter esta atitude na sociedade de mudança que nos envolve.
A este propósito posso referir o exemplo da professora Adelina Moura de Braga que foi entrevistada pelo jornalista Jorge Fiel para o DN no dia 7 de Dezembro. Contou que está a fazer uma experiência com 30 alunos do 11º ano, ramo profissionalizante e que já deu uma aula online, a partir de casa, com os alunos espalhados por cafés e outros locais. É o conceito da escola nómada a ser posto em prática. Disse coisas como esta: "o telemóvel e os MP3 são ferramentas de ensino mais usadas que o papel e o lápis" ou " os alunos são nados digitais, nós somos estrangeiros digitais" ou ainda " a aula de português anda na bolso dos meus alunos". Deu os endereços de dois blogues: paepica.blogspot.com e choqueefaisca.blospot.pt. Falou também de O Princepezinho em podcast que pode encontrar-se em discursodirecto.podmatic.com e de exercícios de escolha múltipla e palavras cruzadas para descarregar no telemóvel em geramovel.wirenode.mobi e outros ainda.
Esta professora é uma excepção nesta área e, por enquanto, apenas faz uma experiência com 30 alunos, não sei se este projecto seria exequível pelos professores comuns que têm cinco, seis ou sete vezes mais e muitos outros trabalhos para fazer. Seria bom que ela abrisse as aulas para os outros aprenderem na prática e faço votos que não a desviem para fazer conferências "em seco" que só cansam e cumprem calendário.
Todos os professores têm de compreender que o aluno tem que ser ensinado de acordo com o seu tempo e a sua vivência.

in Expresso (Joviana Benedito Profª. aposentada do Ensino Sec. e autora)