Brasil: Elevação do PIB poderá mudar educação

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com 40 programas em andamento, e a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, de 3,9% para 6%, são as principais estratégias do Ministério da Educação para promover uma revolução na qualidade na educação pública.

Esse caminho foi apresentado nesta quarta-feira, 30, pelo ministro Fernando Haddad, ao receber da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o relatório de monitoramento da Educação para Todos 2008.

Para Haddad, o PDE, que conta hoje com a adesão dos 27 governadores e de 5.400 prefeitos, traz um conjunto de 40 programas que procuram atacar cada uma das debilidades dos sistemas de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. “Com metas claras e rumos definidos, caminhamos para transformar a educação em política de Estado, que não muda de governo para governo”, explicou.

Sobre os prazos para atingir as metas, o ministro disse que o Brasil trabalha com pelo menos três datas: O Plano Nacional da Educação (PNE) tem metas a serem cumpridas até 2011; a Unesco fixou metas para 2015; e o PDE, para o bicentenário da independência do Brasil, 2022.

“Vamos cumprir boa parte das metas do PNE, as metas da Unesco estamos muito próximos de cumprir”, disse. Na opinião do ministro, “o mais difícil, que vai exigir mais esforço do país, intensa mobilização, sensibilização da sociedade, responsabilidade dos gestores públicos, são as metas de 2022”.

Para Haddad, as metas do PDE são muito ousadas, mas o país tem tempo e um plano consagrado pelos representantes da sociedade e, portanto, tem compromisso. Além do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), outra fonte de recursos que vai promover o alcance das metas do PDE será a elevação do PIB da educação.

“Eu defendo desde sempre que o patamar mínimo de investimento na educação seja de 6% do PIB”. Na avaliação do ministro, se o Brasil não avançar para esse patamar dificilmente vai cumprir os objetivos de 2022. Em 2007, o PIB da educação alcançou 3,9%.

Se aprovado o Plano Plurianual da educação (PPA 2008-2011), que tramita no Congresso Nacional, Haddad prevê agregar entre 0,7% e 0,8% do PIB, o que dará cerca de R$ 19 bilhões para o Ministério da Educação. “Esse recurso é só com esforço federal, fora os esforços de estados e municípios”.

Segundo Haddad, o fim da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) da educação, aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se aprovada também no plenário, vai representar um aporte adicional de R$ 7,5 bilhões anuais.

O ministro disse que o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, se comprometeu a colocá-lo em votação no plenário assim que o projeto tiver passado pelas comissões. “A mobilização de todos por mais recursos para a educação é um dos meios para cumprir as metas”, explicou.
Fonte: Maracaju News


Principais pontos do PDE