Violência escolar: PGR apela a conselhos executivos e professores...

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, apelou hoje aos conselhos executivos das escolas e aos professores para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino, actos que configuram um crime público.

Os órgãos directivos das escolas e os docentes "têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem" os casos de violência, afirmou Pinto Monteiro no final de uma audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva.

O PGR adiantou ainda que os professores não devem ter medo de sofrer represálias ao denunciarem os casos de violência e indisciplina de que são vítimas.

O Presidente da República, Cavaco Silva, recebeu hoje Pinto Monteiro, numa audiência onde a violência nas escolas foi um dos temas abordados, após a repercussão dos últimos casos divulgados na imprensa e os reiterados avisos de PGR para a importância do combate a estes casos.

No regresso de uma recente visita oficial a Moçambique, Cavaco Silva manifestou-se chocado com um vídeo onde se via uma aluna da Escola Secundária Carolina Michaelis, do Porto, a tentar tirar à força das mãos da respectiva professora um telemóvel que esta lhe tinha apreendido.

No final da audiência de hoje, Pinto Monteiro insistiu em que "os ilícitos criminais" têm de ser denunciados, não podendo existir "um sentimento de impunidade".

O PGR afirmou que "os pequenos crimes não têm sido investigados", destacando que os "pequenos ilícitos geram os grandes ilícitos".

Pinto Monteiro ressalvou que não quer "interferir no aspecto disciplinar" das escolas, mas insistiu em que "os crimes" devem ser punidos.

Quanto ao caso ocorrido na Secundária Carolina Michaelis, cuja divulgação na Internet motivou a abertura de uma investigação por parte do Ministério Público, Pinto Monteiro afirmou que é um caso "insignificante", tendo em conta que tem "elementos seguros de que há alunos que vão armados para as escolas".

Para o PGR, o que se passou na escola do Porto é "chocante", mas "não é o mais grave".

O PGR recordou mais uma vez que já vem alertando para o problema da violências nas escolas há mais de um ano, tendo este caso da Carolina Michaelis servido "para despertar a atenção de pessoas menos atentas".

Sobre a audiência com o Presidente da República, o PGR disse que Cavaco Silva partilha da sua preocupação e está "altamente" sensibilizado para o problema da violência nas escolas.

No último mês e meio, o Ministério Público deduziu três acusações e reabriu um inquérito em quatro casos de violência escolar registados no Distrito Judicial de Lisboa, anunciou terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Em comunicado, a PGDL indicou que foram sinalizados durante a primeira quinzena de Fevereiro, em articulação com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE), quatro inquéritos, tendo os factos ocorrido entre Setembro e Novembro de 2007.

Fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que estes casos tratam-se "maioritariamente" de encarregados de educação que agrediram professores ou funcionários da escola.

As quatro ocorrências de violência escolar objecto de participação criminal registaram-se em Almada, Montijo e as restantes em Lisboa. Nas três primeiras foi deduzida acusação, entre 15 de Fevereiro e 28 de Março, e na outra foi reaberto inquérito, na segunda-feira.

Na semana passada, Pinto Monteiro, revelou ainda que o Ministério Público está a investigar "algumas dezenas" de casos de violência nas escolas em todo o país, tanto de alunos que agridem professores como de docentes que agridem estudantes.

Fonte: Lusa